terça-feira, 30 de abril de 2013

A Copa: dos cartolas às “caxirolas”...


Por Rodolpho Motta Lima
Sempre gostei de futebol. Ainda que reconhecendo que a importância que se dá a ele em nosso país tem servido, às vezes, para mascarar situações muito mais relevantes para os brasileiros e gerar um conveniente entorpecimento, não posso negar: sempre gostei de futebol... Por isso, jamais pensei que pudesse ter a visão que hoje tenho sobre o que significa uma Copa do Mundo no Brasil. Afinal, não pude participar da Copa de 50, a do Maracanazo, e sempre imaginei como seria fascinante ter a Copa entre nós.

Ah, a falta de punição

Por Antonio Tozzi

O governo brasileiro parece estar perdendo o controle da situação de segurança pública. E, quando se fala em governo, isto refere-se a todas as esferas – federal, estaduais e municipais, independente de partidos políticos ou ideologias.

Novamente, mais episódios macabros e assustadores voltaram a aterrorizar a população, sem que providências enérgicas venham a ser tomadas. No Rio de Janeiro, Bernardo, jogador do Vasco da Gama, teria sido torturado por um dos líderes do tráfico de drogas da favela da Maré por ter paquerado a namorada de um marginal. Aliás, a moça também teria sido vítima da sanha do criminoso e agredida.

Caxirolas, Lekes-lekes e quadradinhos de oito.


“Tudo isso aqui, é um pouco do Brasil...
E tem muito mais...acreditem!
Ainda podemos piorar e muito!"


 Por Raquel Santana

"...Tenho orgulho dessa obra linda...vai ficar como herança para meus filhos...netos...lindo demais! E ainda poderão falar que, foi seu avô que ajudou a construir..." (Esposa de um dos operários que trabalha na reconstrução do Maracanã, ao falar para um repórter da TV aberta).

Já imaginaram se essa obra e orgulho estampado no rosto dessa mãe e esposa fosse alguma escola pública de qualidade, com referência mundial?
Seria outra realidade... um outro país... Decididamente não seria o Brasil!

Nossos "orgulhos" atuais?
Estádios de futebol e "leke-leke" e "quadradinho de oito"!!!

Na Fonte Nova em Salvador, durante uma partida do campeonato baiano, foram distribuídos MAIS DE 50 MIL CAXIROLAS para os torcedores utilizarem durante o jogo entre Bahia e Vitória.

Por se tratar de um instrumento com poder de ferir ao ser lançado em certa distância. Já se imagina como será possível, esse instrumento ser utilizado durante os jogos da Copa do Mundo no próximo ano. Já que esse jogo foi um teste para o uso das caxirolas em 2014!

Quem sabe, se os uniformes oficiais das seleções não ganharem um acessório de segurança, como um capacete para todos os integrantes dessas seleções!
A CHUVA DE CAXIROLAS NA CABEÇA DE TODOS, PROMETE!

Ficaram abismados com essas atitudes dos torcedores baianos?
ESSA É A REALIDADE DE UM PAÍS, ONDE A EDUCAÇÃO JAMAIS FOI PRIORIDADE NAS POLÍTICAS PÚBLICAS!

Nunca foi e não é na atualidade!

Só espero que essas caxirolas ACERTEM A CABEÇA DESSES IMBECIS QUE IDEALIZARAM A COPA DO MUNDO NO BRASIL!

Verdadeiros culpados de todo esse atraso social nessa nação!
Um país com escolas públicas vergonhosas!
Professores RECEBENDO SALÁRIOS AINDA MAIS VERGONHOSOS!
Adolescentes e crianças envolvidos em crimes de toda natureza!
AS DROGAS DESTRUINDO OS SONHOS DESSES JOVENS!
ESSE GOVERNO FEDERAL com a Presidente Dilma e Lula a "tira-colo", querer que esses alienados se ORGULHEM DE ESTÁDIOS DE PRIMEIRO MUNDO????

FALA SÉRIO DILMA!!!

ACORDA BRASIL!!!

Flamengo: Olympikus criou a camisa eterna.


O Flamengo já tem data para estrear o novo uniforme da Adidas. No dia 26 de maio, na primeira partida do Brasileirão, contra o Santos, o time rubro-negro já estará vestido pela nova fabricante de material esportivo. Assim, a atual fornecedora, a Olympikus, lançou uma ação para encerrar o vínculo. Com um vídeo chamado “A camisa eterna”, a empresa apresentou uma réplica do primeiro uniforme da parceria, usado no ano do hexacampeonato brasileiro, em 2009.

No vídeo, a Olympikus diz ter criado uma versão “eterna” do manto. Feita com os mesmos tecidos usados nos coletes à prova de balas e nas roupas dos bombeiros, a camisa supera vários testes de resistências, provando que pode durar para sempre.

A “Camisa eterna” será entregue pela empresa ao Museu do Flamengo. A parceria entre a Olympikus e o clube durou quatro anos.

Confira o vídeo:


Flamengo: Caixa Econômica Federal é favorita para ser patrocinadora master até o fim de 2015


Fla convoca Conselho, e acerto com patrocinador master está próximo

O Flamengo pode anunciar ainda nesta semana o tão esperado patrocinador master. Após semanas de negociações, o clube convocou uma reunião extraordinária do Conselho Deliberativo para apreciar e votar os termos do acordo, na próxima quinta-feira, às 19h (de Brasília), na Gávea. A Caixa Econômica Federal é a empresa que tem as conversas adiantadas para expor sua marca na camisa rubro-negra até o fim do mandato do presidente Eduardo Bandeira de Mello, em dezembro de 2015. A diretoria não se pronuncia oficialmente sobre o caso até a assinatura do vínculo.

RJ: médico é preso por manter plantação de maconha em apartamento


Um médico foi preso em flagrante na manhã desta terça-feira após a polícia encontrar uma plantação de maconha em seu apartamento no Rio de Janeiro. O imóvel fica localizado no número 398 da rua São Clemente, no bairro do Botafogo. 
Médico é preso no Rio de Janeiro por manter plantação de maconha em seu apartamento
Foto: Luiz Roberto Lima / Futura Press
Segundo a assessoria da Polícia Civil, o médico tem em torno de 40 anos. No apartamento, foram encontrados diversos pés da planta. Agentes da 10ª Delegacia de Polícia (Botafogo) fizeram perícia no local. 
Terra

Justiça da Argentina condena três ex-colaboradores da ditadura à prisão perpétua por morte de estudante

A Justiça da província de Santiago del Estero, na Argentina, condenou à prisão perpétua o ex-chefe do Departamento de Investigações Policiais Musa Azar, o vice-chefe do mesmo órgão Miguel Tomás Garbi e o oficial Ramiro del Valle López Veloso. Todos responderam por crimes de lesa-humanidade. As condenações foram confirmadas pela Câmara Federal de Cassação Penal.
Os três foram denunciados pela morte do estudante Cecilio José Kamenetsky. A Justiça rejeitou todos os recursos impetrados pela defesa dos acusados. Segundo a decisão, as provas reunidas nos autos não deixam dúvidas sobre a reconstrução histórica dos fatos e as responsabilidades.

Setor público registra superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março

O setor público consolidado – governos federal, estaduais e municipais e as empresas estatais – registrou superávit primário de R$ 3,5 bilhões em março, informou hoje (30) o Banco Central (BC). O resultado positivo veio depois do primeiro déficit primário registrado em meses de fevereiro, de R$ 3,031 bilhões. Em março de 2012, o superávit primário foi bem maior: R$ 10,442 bilhões.
No acumulado de 12 meses, encerrado em março, o superávit primário ficou em R$ 89,699 bilhões, o que representa 1,99% de tudo o que o país produz – Produto Interno Bruto (PIB). A meta do governo para este ano é atingir R$ 155,9 bilhões.

Maioria no STF quer Ministério Público seguindo regras para investigar

Brasília – Antes de chegar ao Congresso Nacional, a discussão sobre os poderes de investigação do Ministério Público já havia começado no Judiciário. O assunto é tema de pelo menos 30 processos no Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda não se manifestou definitivamente. Ao menos sete ministros das formações mais recentes do Tribunal votaram a favor do Ministério Público, mas defenderam regras mais claras nas apurações, em maior ou menor escala.

PEC 37 provoca divergências internas entre policiais e integrantes do MP

Brasília - A discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 não se resume à polaridade entre promotores, procuradores e integrantes das polícias. Há divergências internas entre os integrantes desses grupos: enquanto alguns setores do Ministério Público defendem atuação mais contida da instituição, nem todos os segmentos da polícia concordam com o projeto discutido no Congresso Nacional.
Alegando que os delegados estão usando a PEC para conseguir mais poder e aumento salarial, a Federação Nacional dos Policiais Federais decidiu apoiar o Ministério Público. “É um trabalho complementar muito importante. Hoje já temos a nossa investigação muito combalida, temos índices pífios se comparados a outros países”, diz o diretor adjunto Flávio Werneck.

Ministério Público diz que limite para investigação aumentará impunidade

Brasília – Preocupados com o avanço da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37 no Congresso Nacional, unidades do Ministério Público e associações de classe estão em mobilização permanente desde o início do ano. Nas palavras do chefe da instituição, Roberto Gurgel, o projeto é “um retrocesso gigantesco para a persecução penal [que inclui a investigação e o processo penal] e para o combate à corrupção”.
O principal argumento contra a PEC é que a concentração da investigação nas polícias vai contra os interesses da sociedade, pois quanto mais entidades investigando, maior a chance de identificar crimes. Dotado de autonomia técnica e administrativa, o Ministério Público também acredita que as polícias nem sempre têm independência para apurar crimes mais complexos, como os cometidos por políticos e grupos de extermínio.

Favoráveis à PEC 37 apontam descontrole do Ministério Público

Brasília – Defensores da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que limita a atuação criminal do Ministério Público (MP), dizem que o órgão aproveita suposta brecha na Constituição para exercer um papel investigativo que não lhe compete. Além disso, o MP estaria escolhendo os casos em que quer atuar e desrespeitando garantias previstas nos inquéritos policiais, como o fornecimento de informações aos investigados.


A Constituição estabelece que o Ministério Público deve agir em defesa dos interesses da sociedade (como o direito à vida, à liberdade e à saúde) e como fiscal da lei, propondo ações civis e penais. Em geral, as denúncias criminais derivam de provas colhidas pelas polícias, mas o MP também vem atuando de forma subsidiária e até mesmo independente nas investigações. Críticos argumentam que essa função não é autorizada pela Constituição, e que propostas nesse sentido apresentadas na Assembleia Constituinte de 1988 foram rejeitadas.

Investigação criminal do Ministério Público polemiza pauta do Congresso

O papel do Ministério Público (MP) nas investigações criminais está dividindo o sistema de Justiça do país. Puxada pela tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, a discussão já não se limita aos aspectos técnicos e esbarra em questões políticas e corporativas. Em uma série de cinco matérias, a Agência Brasil mostra os principais argumentos favoráveis e contrários ao projeto.
A PEC 37 foi apresentada em junho de 2011 pelo deputado federal e delegado de polícia Lourival Mendes (PTdoB-MA). O texto altera trecho da Constituição, indicando que a apuração das infrações penais é função privativa das polícias Civil e Federal. Na prática, a medida impedirá o Ministério Público de assumir investigação de crimes, prática usual desde que teve seus poderes ampliados na Constituição de 1988.

Índios julgam e condenam guerrilheiros das Farc acusados de matar líder indígena

Bogotá - A Associação dos Cabildos (líderes) Indígenas do Norte de Cauca (Acin), Sudoeste colombiano, condenou a 40 anos de prisão, dois guerrilheiros das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) pela morte de um líder indígena da região. Na audiência ocorrida hoje (29), a Acin também condenou os dois guerilheiros ao "tronco" e ao castigo de chicotadas.
De acordo com a associação, os integrantes das Farc Jhon Jairo Mayorca e Sibilido UI foram julgados sob a acusação de ter matado, com 18 tiros, o médico indígena Benancio Taquinas, 49 anos de idade, no dia 18 de abril deste ano. Taquinas atuava na comunidade de o The Wala, tinha sete filhos e era um "guardião do território" - considerado um líder e guia espiritual.

Parabólicas são proibidas em Cuba mas cubanos usam métodos interessantes para driblar a proibição

Alguém compartilhou um comentário sobre as antenas parabólicas em Cuba, e o que eu não sabia, lá é proibido ter antena parabólica, coisa típica de um regime autoritário.


Giordano Cossu (@Agashya) tweetou às 5:21 PM on dom, abr 28, 2013:

Hay una generacion en #Cuba, los “ninos de las antenas”, las parabolicas que son ilegales, pero proliferan, escondidas! @yoanisanchez

Vendo a tuitada acima eu fiquei curioso para saber mais sobre esta história e resolvi pesquisar na internet mais informações sobre isto.

Internet à cubana

Por Pedro Doria 

Nenhuma ditadura é igual em seus métodos, tampouco na alma. Em Cuba, como no Irã, antenas parabólicas clandestinas ocupam Havana. Como na China, um grande centro para censura do tráfego de internet está sendo construído. Como na Coreia do Norte, a maioria das pessoas com acesso vê, na verdade, uma intranet fechada. Mas, diferentemente do caso coreano, existem táticas para driblar a intranet; diferentemente dos iranianos, a população está apática: o sonho dos jovens é escapar do país, não transformar o regime. E, diferentemente do governo chinês, o de Cuba é completamente inepto na lida com o mundo da informação livre.

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Dilma, Marina e Eduardo: Velhos parceiros, futuros adversários

Oponente ideal. “O sonho do PT é enfrentar Aécio Neves”.
Foto: Paulo de Araújo/D. A Press
Por André Barrocal na carta capital
A ambientalista Marina Silva foi ministra de Lula por cinco anos e em 2010 disputou a Presidência contra Dilma Rousseff. O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, também foi ministro de Lula, apoia o governo há dez anos, e está ativo na construção de uma candidatura alternativa a Dilma em 2014. Para o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, do PT, são exemplos de um mesmo fenômeno. O fracasso da oposição tradicional (PSDB e DEM) na era petista faz emergir dissidências dentro do governo. O quadro é alimentado pelo sistema político brasileiro.

OIT: Doenças relacionadas ao trabalho matam 2 milhões por ano

Estudo da entidade mostra que 2,02 milhões de pessoas 
morrem por ano devido a enfermidades relacionadas a seus 
empregos. Foto: Sugarfrizz/Flickr
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) alertou no domingo 28, Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho, para a necessidade de ações urgentes contras as doenças relacionadas a atividades profissionais.
Na última semana, um estudo divulgado pela entidade mostrou que 2,02 milhões de pessoas morrem todos os anos devido a enfermidades relacionadas a seus empregos. Outras 321 mil morrem em acidentes de trabalho.

Aliança PT X PMDB no ES ameaça reeleição de Casagrande em 2014


Domingo a coluna Claudio Humberto também comentou com a seguinte nota: 

"O PMDB quer lançar Paulo Hartung contra Renato Casagrande (PSB) ao governo capixaba, em 2014. Apesar das acusações de corrupção que pesam contra Hartung, o partido avalia que ele tem mais condições de vitória, além de garantir palanque à presidenta Dilma." 

Na verdade existem petistas e peemedebistas querendo tirar proveito da situação em que se encontra o governador Renato Casagrande, devido a possível candidatura do governador Eduardo Campos (PE) a presidência da República contra Dilma. 

Advogado critica ingerência do Judiciário e do MP na política


Ao participar de debate durante encontro de prefeitos em Brasília, sobre "os riscos judiciais de ser prefeito", o advogado capixaba e conselheiro do ES Sustentável, Marcellus Ferreira Pinto, afirmou que o Brasil vive um momento de flagrante judicialização da política, e que é preciso conter os exageros do Ministério Público. 

O ES Sustentável foi lançado durante encontro promovido pela FNP - Frente Nacional dos Prefeitos- que durante três dias reuniu mais de quatro mil pessoas - sendo 700 prefeitos - no Centro de Convenções Brasil 21.

ES: traficante é preso com mais de 1 tonelada de maconha em Kombi

A droga foi encontrada dentro de uma Kombi, que tinha como destino a cidade de Vitória
Foto: Divulgação

A Polícia Civil do Espirito Santo apreendeu 1,1 tonelada de maconha na tarde deste domingo naquela que foi, até então, a maior apreensão de drogas no Estado em 2013. Segundo a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, todo o entorpecente estava dentro de uma Kombi que trafegava na região da Estrada do Contorno, na cidade de Serra, na Grande Vitória. Na direção do veículo estava o traficante Silas Queiroz da Silva, 30 anos, que foi autuado em flagrante.
Conforme a polícia, a droga seria distribuída na Grande Vitória, em cidades como Vila Velha, Vitória, Cariacica, Viana, Serra e a localidade do Balneário de Guarapari. A apreensão é resultado de quatro meses de investigação da Polícia Civil e envolveu dez agentes.
A origem da droga não foi revelada. De acordo com a polícia, as investigações continuam e tentam desvendar quem seria o receptador da maconha. A suspeita é de que o negócio seja de uma quadrilha interestadual de drogas.
Terra

Câmara recebe pedido de informações sobre PEC que limita Supremo


A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados foi notificada hoje (29) do pedido de informações feito pelo ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a Proposta de Emenda à Constituição 33 de 2011. Aprovada na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, a proposta, entre outros pontos, submete as decisões do STF ao Congresso.

Dias Toffoli é o relator do Mandado de Segurança 32.036, impetrado na quinta-feira (25) pelo líder do PSDB na Câmara, deputado Carlos Sampaio (SP), que pede a suspensão imediata da tramitação da proposta. O tucano argumenta que a PEC fere a cláusula pétrea da separação dos Poderes.

Preso último suspeito de morte de dentista em São Bernardo do Campo


O quarto suspeito da morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, de 46 anos,  foi preso na madrugada de hoje (29). Thiago de Jesus Pereira, de 25 anos, que estava foragido, foi encontrado em uma casa do município de Itapevi, na Grande São Paulo, depois de uma denúncia anônima. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, ele e o restante da quadrilha – mais três homens presos no sábado (27) – invadiram o consultório, na quinta-feira (25), em São Bernardo do Campo, e, após constatarem que na conta da dentista havia apenas R$ 30, atearam fogo no corpo dela.

Índice usado no reajuste do aluguel diminui em abril


O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), usado no reajuste de aluguéis, teve variação de 0,15% em abril, ante 0,21% em março, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Em abril do ano passado, houve variação de 0,85%. No acumulado deste ano, o índice chega a 0,98% e, em 12 meses, a 7,3%.

domingo, 28 de abril de 2013

Angola denuncia ‘propaganda enganosa’ e proíbe as igrejas evangélicas no país


Se depender das autoridades, as igrejas evangélicas com origem no Brasil não terão muito futuro em Angola. De acordo com reportagem da Folha de S.Paulo, o governo angolano afirma que elas praticam “propaganda enganosa” e “se aproveitam das fragilidades do povo angolano”, além de não terem reconhecimento do Estado.

“O que mais existe aqui em Angola são igrejas de origem brasileira, e isso é um problema, elas brincam com as fragilidades do povo angolano e fazem propaganda enganosa”, disse à Folha Rui Falcão, secretário do birô político do MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e porta-voz do partido, que está no poder desde a independência de Angola, em 1975.

sábado, 27 de abril de 2013

O uso político do episódio envolvendo a briga entre o Congresso Nacional e STF


Por Maria Inês Nassif, Do Jornal GGN
A reação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e de parlamentares oposicionistas à aprovação da admissibilidade da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 33, que define poder recursal do Congresso a leis declaradas inconstitucionais pelo STF, pode ser tirada da catalogação de fato político e inserida na lista de manipulação de informação. Com toda certeza, os ministros que estão reagindo desproporcionalmente a uma tramitação absolutamente trivial de uma emenda constitucional no Congresso, e os parlamentares que entraram com um mandado de segurança para a Câmara interromper uma tramitação de matéria constitucional, estão fazendo uso político desses fatos. Vamos a eles:

Dilma planeja retirar aliados de Campos do governo federal, diz jornal


A presidente Dilma Rousseff se incomodou com as críticas que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, fez em um programa político do PSB e decidiu reagir, tirarando do partido os cargos que possui na esfera federal, segundo informações publicadas neste sábado pelo jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com a publicação, o que teria incomodado a presidente foi a afirmação de que cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança; e não por um incompetente, que é nomeado somente porque tem um padrinho político forte.

Henrique Alves deverá prestar informações ao STF sobre PEC 33


O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou normal o despacho do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), nos mandados de segurança do PSDB e do PPS, que pretendem sustar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33. A PEC visa a limitar os poderes do STF.
No despacho, o ministro Toffoli pede informações à Câmara sobre a PEC 33 e dá prazo de 72 horas para que a Casa preste os esclarecimentos sobre a matéria. Para Henrique Alves, a solicitação é “meramente burocrática”. “Ainda não chegou, mas se chegar é medida meramente burocrática. O ministro poderia ter dado liminar, mas respeitosamente preferiu ouvir a Casa. Daremos as informações”, disse o presidente da Câmara.

Ministério Público decide não recorrer no processo do mensalão


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou hoje (26) que terminou de analisar as mais de 8,4 mil páginas do acórdão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, e que não vai recorrer. Desde a conclusão do julgamento, no fim do ano passado, Gurgel vinha indicando que não pretendia acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) novamente, mas sinalizava que só daria a palavra final ao analisar o acórdão completo, divulgado nesta semana.
“O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados”, disse Gurgel, durante cerimônia promovida nesta tarde por entidade de classe dos procuradores.

sexta-feira, 26 de abril de 2013

Para Gilmar Mendes, 'é melhor fechar STF' se Legislativo aprovar PEC 33

Para o ministro da Corte, a proposta 'é inconstitucional do começo ao fim'

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes voltou a criticar nesta quinta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que vincula decisões da Corte ao Congresso Nacional. O ministro destacou o fato de o texto ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara sem uma análise mais detalhada, e disse que é “melhor que se feche o Supremo Tribunal Federal” se a proposta for aprovada pelo Legislativo.

A relação religião-mídia-política

Por Magali do Nascimento Cunha*, no sítio da Adital:

Nestes meses de março e abril de 2013 temos lido, ouvido e assistido a um episódio sem precedentes no Congresso Nacional, que coloca em evidência a relação religião-política-mídia. Em 5 de março foi anunciada pelo Partido Social Cristão (PSC) a indicação do membro de sua bancada o pastor evangélico deputado federal Marco Feliciano (SP) como presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal (CDH). Foram imediatas as reações de grupos pela causa dos Direitos Humanos ao nome de Marco Feliciano, com a alegação de que o deputado era conhecido em espaços midiáticos por declarações discriminatórias em relação a pessoas negras e a homossexuais. 

O PSC se defendeu dizendo que seguiu um protocolo que lhe deu o direito de indicar a presidência dessa comissão, um processo que estava dentro dos trâmites da democracia tal como estabelecida no Parlamento brasileiro. Isto, certamente, é fonte de reflexões, em especial quanto ao porquê da defesa dos Direitos Humanos ser colocada pelos grandes partidos como "moeda de troca barata", como bem expôs Renato Janine Ribeiro em artigo publicado no Observatório da Imprensa (n. 740, 2/4/2013). Soma-se a isto o fato de o deputado indicado e o seu partido não apresentarem qualquer histórico de envolvimento com a causa dos Direitos Humanos que os qualificassem para o posto.

O que tem chamado a atenção neste caso, e que é objeto desta reflexão, é a "bola de neve" que ele provocou a partir das reações ao nome do deputado, formada por protestos públicos da parte de diversos segmentos da sociedade civil, mais a criação de uma frente parlamentar de oposição à eleição de Feliciano, e pelo estabelecimento de uma guerra religiosa entre evangélicos e ativistas do movimento de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT), e entre evangélicos e não-cristãos. E esta bola de neve é produto de fatores que se apresentam para além da CDH, e a expõem como um elemento a mais no complexo quadro da relação entre religião e sociedade no Brasil. Pensemos um pouco sobre estes fatores; vamos elencar quatro.

Juiz acusado de mandar matar colega é condenado por corrupção

Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado prisão semiaberta

Antonio Leopoldo foi condenado a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva

O juiz aposentado Antônio Leopoldo Teixeira foi condenado nesta quarta-feira a cinco anos e seis meses de prisão, em regime semiaberto, por corrupção passiva. O magistrado é acusado de receber vantagens num esquema de venda de sentenças e benefícios para presos enquanto atuava como titular da Vara de Execuções Penais, a mesma em que trabalhou o juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em 2003. Este, inclusive, fez um relatório, denunciando irregularidades que teriam sido cometidas por Leopoldo.

Foi esse documento – produzido em 2001 e assinado também pelos juízes Carlos Eduardo Lemos e Rubens da Cruz – que resultou ontem na condenação de Leopoldo. Este, por sua vez, também é acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Alexandre.

Supremo X Congresso: o clima esquenta


Por Ricardo Kotscho, no blog Balaio do Kotscho:

Ao terminar meu comentário de terça-feira no Jornal da Record News, com o Heródoto Barbeiro, fiz a previsão óbvia sobre a novela da criação dos novos partidos: "O projeto das restrições aprovado por 240 votos a 30 na Câmara vai agora ao Senado. E, pelo jeito, o caso vai parar, mais uma vez, no Supremo Tribunal Federal".

Grupo que queimou dentista é suspeito de outros 2 assaltos na Grande SP


Polícia Civil divulgou nesta sexta-feira retratos-falados de dois suspeitos de envolvimento na morte de Cinthya Moutinho de Souza
A Polícia Civil de São Paulo divulgou nesta sexta-feira os retratos-falados de dois suspeitos de envolvimento na morte da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza, 47 anos, que teve seu corpo queimado durante um assalto a seu consultório em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, na tarde de quinta-feira. Segundo a polícia, a quadrilha é suspeita de ter praticado ao menos outros dois assaltos na Grande São Paulo. Um dos casos ocorreu no final de outubro de 2012, em São Bernardo, e o segundo foi cometido na região do Sacomã, na capital paulista, no último dia 18.

Adolescente detido suspeito de atear fogo em dentista é liberado


Mulher morreu queimada depois que três assaltantes invadiram seu consultório
O adolescente apreendido na madrugada desta sexta-feira por suspeita de participação do assassinato de uma dentista em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, foi liberado pela polícia depois de prestar depoimento no 2º Distrito Policial. Em nota divulgada às 9h40, a Polícia Militar informou que a decisão foi tomada porque os indícios não eram suficientes para a imputação do delito. 

Taxa de juros para as famílias cai 0,5 ponto percentual em março, informa BC


Receita já recebeu 65,43% dos 26 milhões de declarações esperadas este ano
Estoque de crédito cresce 1,8% em março, puxado por financiamentos habitacionais e do BNDES
Um em cada três contribuintes ainda não entregou a Declaração do IR

A taxa de juros cobrada das famílias pelo sistema financeiro caiu 0,5 ponto percentual de fevereiro para março deste ano e chegou a 24,4% ao ano, de acordo com dados divulgados hoje (26) pelo Banco Central (BC).

Autor do duplo ataque em Boston sai de hospital e vai para prisão


Apontado como um dos autores do duplo ataque à Maratona de Boston (Estados Unidos) Dzhokhar Tsarnaev, de 19 anos, foi transferido do hospital, onde estava internado, para a prisão. A United States Marshals Service, agência policial vinculada ao Departamento de Justiça norte-americano, informou que o universitário foi levado do Centro Médico Diaconisa Beth Israel, em Boston, para a base militar de Fort Devens, no estado de Massachusetts.

Capriles vai contestar formalmente resultados das eleições na Venezuela


O líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, anunciou que vai contestar formalmente os resultados das últimas eleições presidenciais no país, que ocorreram no dia 14. Capriles perdeu as eleições para o atual presidente Nicolás Maduro. A diferença de votos entre os dois candidatos foi pouco mais de 200 mil.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

Presidente da Câmara defende harmonia entre Legislativo e Judiciário

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse há pouco que não vai instalar a comissão especial para analisar o mérito da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33, que submete as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso, enquanto não ficar claro que a matéria não fere a harmonia entre os Poderes.

Médicos fazem manifestação na Paulista contra valores pagos pelos planos de saúde

São Paulo – Profissionais da saúde fizeram na manhã de hoje (25) um protesto na Avenida Paulista contra os valores pagos pelos planos de saúde, considerados baixos pela categoria. O ato faz parte das mobilizações do Dia Nacional de Alerta na Saúde Suplementar, que gerou manifestações em todo o país e, em alguns estados, suspensão dos atendimentos – exceto para casos de emergências e urgências.

Presidentes do Senado e da Câmara vão entrar com recurso contra decisão do STF

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que vai apresentar hoje (25) um agravo regimental, recurso utilizado pelo Congresso, para que o Supremo Tribunal Federal (STF) reveja decisão que suspendeu a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de novos partidos.

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou pedido de mandado de segurança à Corte para evitar que o Senado Federal apreciasse o projeto de lei. O pedido foi acatado ontem (24) pelo ministro Gilmar Mendes, provocando tensão entre os poderes.

Portugal vive pior momento desde 1974, critica ex-presidente Mário Soares

Lisboa - Ex-primeiro ministro de Portugal (de 1976-1978 e de 1983-1985) e ex-presidente da República (1986 a 1996), Mário Soares tem sido uma das vozes mais críticas com relação às atuais lideranças europeias e aos políticos no poder em seu país – em especial devido ao programa de ajustamento econômico que poderá deixar em breve 1 milhão de pessoas sem trabalho.

Quando esteve no poder pela segunda vez, Soares implantou (com apoio do Fundo Monetário Internacional) um programa de estabilidade financeira para enfrentar déficits na balança de pagamentos, inflação e desemprego que afetou 350 mil pessoas. Ele julga, entretanto, que, em vez de medidas pontuais, o governo de Pedro Passos Coelho se perdeu em dois anos de austeridade.

Lewandowski evita opinar sobre proposta que reduz poderes do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse ontem (24) que não tem opinião sobre a proposta legislativa que pretende limitar os poderes da Corte. O texto foi aprovado nesta manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados e agora será analisado por comissão especial. 

Crimes de menores


Por João Batista Herkenhoff 
A imprensa tem registrado, como é de seu dever, episódios criminais gravíssimos protagonizados por adolescentes. Dentro da linguagem estatística, esses delitos representam dez por cento do total. Entretanto o crime praticado por um jovem assusta mais do que o mesmo crime praticado por um adulto.

De um adulto que tenha folha corrida negativa não se esperam comportamentos exemplares. Já com relação a uma criança ou adolescente, o que se quer é que esteja na escola, torce-se para que tenha um futuro, a criança é mesmo esperança. Como o inconsciente social é emocional, não é numérico, a estatística é abandonada. Um único homicídio, roubo ou até mesmo furto, praticado por alguém que tenha apenas dezesseis anos, fere profundamente a sensibilidade.

Os heróis da História do Brasil

Na história do Brasil há vários personagens, homens e mulheres, que tiveram alguma influência significativa para que este país evoluísse como uma nação democrática. Assim, na História brasileira podem ser encontradas grandes personalidades cujas vidas, em algum momento histórico, exerceram influência para que o Brasil se desenvolvesse, no campo militar, civil ou político, na economia, na educação, na saúde, no direito ou em outros campos.

É preciso manter a memória histórica para as novas gerações conhecerem um pouco daqueles que viveram no passado histórico deste país e permitiram que as novas gerações vivessem em um país democrático e livre. Esses personagens raramente aparecem nos livros de História do Brasil. Nada mais justo do que registrar seus feitos para que brasileiros conheçam suas histórias. São personagens históricos pouco ou nada conhecidos na história do Brasil. Eis alguns deles:

quarta-feira, 24 de abril de 2013

Em novo protesto contra Feliciano, marcha de 20 mil tem 4 detidos


Cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais marcharam até a sede do Congresso

Diversos movimentos sociais se uniram nesta quarta-feira em um protesto contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), que preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e é acusado de homofobia e racismo. Segundo cálculos da polícia, na manifestação participaram cerca de 20 mil membros de sindicatos, grupos estudantis e grupos coletivos de homossexuais que marcharam até a sede do Congresso em Brasília por diversas causas, mas se fundiram em uma só voz que exigiu a renúncia de Feliciano.

Supremo critica proposta que dá poder de veto ao Congresso


Texto aprovado pela CCJ da Câmara altera quórum de decisões do STF e submete decisões aos parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que submete decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) ao Congresso foi recebida com críticas por integrantes da Corte. O texto foi aprovado nesta quarta-feira pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados e ainda precisa ser analisada por uma comissão especial antes de seguir para votação no plenário.

Manifestantes tentam fixar bandeira de movimento gay na Câmara e são presos


Quatro manifestantes foram detidos pela Polícia Legislativa e encaminhados à Coordenação de Polícia Judiciária da Câmara dos Deputados. Eles participavam da marcha dos movimentos sociais e tentavam fixar uma bandeira do movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e trangêneros (LGBTTT).

Servidor do Senado ganha R$ 8,5 mil para servir cafezinho


Garçons foram nomeados em 2001 e, em 12 anos, acabaram promovidos e recebem até 20 vezes mais do que o piso da categoria em Brasília

Com uma equipe de garçons com salários até 20 vezes maiores do que o piso da categoria em Brasília, o Senado tem servidores que ganham R$ 8,5 mil para servir cafezinho. Segundo reportagem do jornal O Globo, publicada nesta quarta-feira, sete garçons recebem remuneração entre R$ 7,3 mil e R$ 14,6 mil (com horas extras) - três deles atuam apenas no plenário, e quatro ficam no cafezinho aos fundos, onde circulam parlamentares, assessores e jornalistas. Eles têm cargos comissionados na Secretaria Geral da Mesa com título de assistente parlamentar.

Ministro das Comunicações defende regulação da mídia sem censura

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, voltou a defender que a mídia brasileira tenha algum tipo de regulação, mas sem censura ou controle de conteúdo. O que é fundamental, argumentou o ministro, é garantir punição para quem cometer excessos e direito de resposta àqueles que se considerarem injustamente prejudicados por matérias veiculadas.

PEC que submete decisões do STF ao Congresso é aprovada pela CCJ


Conforme a proposta, os deputados terão de aprovar as súmulas vinculantes e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a admissibilidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que prevê que algumas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser submetidas ao Congresso. Conforme a PEC, os deputados terão de aprovar as súmulas vinculantes e a inconstitucionalidade de emendas à Constituição. Caso o Congresso se posicione contra a decisão do STF, a questão irá para consulta popular. 

Emendas que não interessam aos pobres estão "desfigurando" a Constituição, diz dom Tomás Balduíno

Militante histórico de causas sociais, o bispo emérito de Goiás, dom Tomás Balduíno, disse hoje (24), que a Constituição Federal vem sendo “desfigurada” para atender a interesses que nada têm que ver com a parcela da população mais pobre.


“Nossa Constituição Federal já não pode mais ser chamada de Constituição Cidadã, pois é vítima das emendas que atendem a interesses que não são os da [parcela da] sociedade mais carente, aquela que mais necessita do apoio do Estado".

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