quinta-feira, 12 de dezembro de 2013

Clipping com as matérias mais lidas no Blog Dag Vulpi Hoje 12/12/2013. Clique nos títulos para ler as matéria na íntegra

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde podem fixar nos contratos as doenças que serão cobertas, mas não podem estipular tipo de tratamento que será utilizado pelo médico. O caso foi decidido em um processo em que empresa Itauseg Saúde S/A negou-se a autorizar procedimento que usa um robô para tratar um paciente com câncer. 

Blog Dag Vulpi – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.

Blog Dag Vulpi – O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Blog Dag Vulpi - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A decisão foi tomada após Barbosa determinar o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Tolentino.

André Richter
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Se os tucanos ainda tivessem um mínimo de capacidade de corar diante dos fatos estariam agora, como dizia a minha avó, com cara de tacho.

Companhia é acusada ainda de oferecer profissionais de 'baixa qualidade'. Mais cedo, intérprete de cerimônia de Mandela alegou que esquizofrênia prejudicou sua atuação

Problema ambiental que assola o país ajudaria a aumentar a solidariedade, o conhecimento sobre geografia e até mesmo colaborar para o bom humor da população,

Dono do automóvel e de um estabelecimento em obra disputam pelo direito de usar o local, na capital mineira
A disputa pelo espaço público fez com que uma carro fosse concretado na calçada de uma esquina da avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

Boeing 777 da Asiana acidentado em julho matou três pessoas e feriu outros 180 passageiros

Blog Dag Vulpi – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a constitucionalidade de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos.

Blog Dag Vulpi – Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil ocupa a penúltima posição em um ranking de competitividade entre 15 países com características socioeconômicas semelhantes. 

og Dag Vulpi – O Brasil teve o pior desempenho econômico no terceiro trimestre este ano, entre os países membros do G20 (principais economias do mundo).

Pretória - Antes mesmo de encerrar a cerimônia em homenagem ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela no Estádio Soccer City, em Joanesburgo, na segunda-feira (10), uma polêmica em torno do intérprete de sinais que traduziu os discursos de autoridades como o presidente-norte-americano Barack Obama, o diretor-geral da ONU, Ban-Ki-moon, além de personalidades africanas, ganhou as redes sociais e acabou forçando uma investigação do governo da África do Sul para apurar o caso. Foi levantada a suspeita de que Thamsaqa Jantjies, o centro da discussão, era, na verdade, um impostor.

Brasília - Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Aldo Rebelo, do Esporte, se reúnem hoje (12) com representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol. Será às 11h no Ministério do Esporte.

Blog Dag Vulpi - A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.

Blog Dag Vulpi - Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Diferentes das comuns, as supersementes suportam o herbicida sem morrer. Há um temor, no entanto, de que sua presença no mercado estimule o uso excessivo do defensivo agrícola, inclusive em combinação com outras substâncias.

Ex-ministro, que já criticou o ‘Mais Médicos’, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha; ministro entra na reforma de 2014 para disputar o governo de São Paulo; petistas defendiam a nomeação do secretário-executivo Mozart Sales.

Financiamento escasso e crise internacional estariam impedindo Brasil de crescer o quanto poderia, segundo o ministro da Fazenda

Aluguel do imóvel luxuoso em Orlando estava três meses atrasado, disse proprietário à publicação americana. Brasileiro era piloto da TAM, mas estava desempregado

Em meio às tensões com José Serra, senador discute alocar aliado do ex-governador paulista na vice em vez de ceder a vaga a um partido aliado.

Clube vê como 'desserviço ao futebol' e 'afronta ao torcedor' a possibilidade de o time perder quatro pontos por supostamente ter escalado irregularmente o lateral-esquerdo

Para Baltasar Garzón, juiz que decretou prisão de Pinochet, decisão do STF de não revisar a Lei de Anistia é um erro

Por ArthurTaguti - Comentário ao post "Venezuela: ausência de modelo viável de desenvolvimento"
 O problema do governo Maduro reside justamente no tipo de liderança que Chávez forjou ao longo dos tempos.

Sugerido por Assis Ribeiro
Da Agência Brasil
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais

Blog Dag Vulpi- O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se manifestou a respeito das prisões dos condenados pela Ação Penal 470, o caso do mensalão. Janot enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal parecer a favor do pedido de transferência da prisão do advogado do publicitário Marcos Valério, Rogério Lanza Tolentino, e do ex-deputado federal, Romeu Queiroz, com regime adequado ao fixado na condenação.

Tatiane Correia
Blog Dag Vulpi - A bolsa terminou o dia com uma retração superior a 1%, em meio ao fraco volume de negociação e ao acordo fechado sobre o orçamento dos EUA (Estados Unidos), que ajudou a reforçar as expectativas em torno do início do ciclo de corte dos estímulos econômicos injetados no mercado.

Blog Dag Vulpi - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, garantiu que o Brasil está bem preparado, caso o Federal Reserve (Fed), o Banco Central dos EUA (Estados Unidos), venha a adotar medidas para reduzir os estímulos à economia do país, caso entenda que há melhora no cenário. Os estímulos foram adotados para promover o enfrentamento da crise. “Vamos saber disso na próxima que vem, quando sairá o próximo relatório. Existe a possibilidade, mas estamos bem preparados para isso”, afirmou. 

Blog Dag Vulpi – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou hoje (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) a favor do pedido de trabalho externo feito pelo ex-deputado federal Romeu Queiroz, condenado a seis anos e seis meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Blog Dag Vulpi – A Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), avaliou ontem (11) que o Uruguai contrariou leis internacionais ao autorizar a produção e a venda de maconha. Em comunicado, a entidade lamenta a aprovação da lei na noite de ontem (10) e considera que a medida contraria a Convenção Única sobre Entorpecentes, de 1961, da qual o país é signatário

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu reduzir as penas dos pilotos norte-americanos Joseph Lepore e Jan Paladino, condenados pelo acidente entre o jato Legacy, da empresa Excelaire, e o Boeing da Gol, que provocou a morte de 154 pessoas, em 2006.

STJ decide que planos de saúde não podem restringir tipos de tratamento médico

Blog Dag Vulpi – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as operadoras de planos de saúde podem fixar nos contratos as doenças que serão cobertas, mas não podem estipular tipo de tratamento que será utilizado pelo médico. O caso foi decidido em um processo em que empresa Itauseg Saúde S/A negou-se a autorizar procedimento que usa um robô para tratar um paciente com câncer. 
De acordo com informações do processo, a empresa cancelou a autorização para uma cirurgia após constatar que o procedimento seria feito com o auxílio de robô. Segundo o medico da paciente, o tipo de tratamento era indispensável para a evitar a evolução da doença. 

Planos de saúde terão de cobrir exames de 29 doenças genéticas

Blog Dag Vulpi – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou normas que ampliam a cobertura obrigatória dos planos de saúde para exames de 29 doenças genéticas. A medida começa a valer a partir do dia 2 de janeiro de 2014, assim como o novo rol de procedimentos obrigatórios dos planos.
Um dos exames que deverá ser oferecido é para a análise dos genes BRCA1/BRCA2, usado na detecção de câncer de mama e ovário hereditários.
Outro incluído na lista é o teste para a diagnóstico da síndrome de Lynch, doença que aumenta o risco de câncer intestinal e outros tumores.
De acordo com a ANS, testes genéticos já eram obrigatórios, e com as novas diretrizes, ficam definidos critérios para uso da tecnologia e tratamento dessas doenças. No total, foram acertadas 22 normas relacionadas à assistência, ao tratamento e aconselhamento de doenças genéticas. Uma das exigências, por exemplo, é que o exame seja prescrito por um geneticista.
A lista com as doenças abrangidas está disponível no site da ANS.
Da Agência Brasil

Inquérito que investiga cartel em licitações do Metrô de SP chega ao Supremo

Blog Dag Vulpi – O inquérito da Justiça Federal que investiga o suposto esquema de fraudes em licitações no sistema de trens e metrô de São Paulo chegou hoje (12) ao Supremo Tribunal Federal e será relatado pela ministra Rosa Weber. A investigação foi remetida ao Supremo devido à inclusão do nome do deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) no inquérito. Como o parlamentar tem foro privilegiado, as acusações só podem ser analisadas pelo STF. Além de Jardim, pelo menos nove envolvidos são investigados, entre eles três secretários do estado de São Paulo. A ministra Rosa Weber terá que decidir se há indícios para abertura da investigação no Supremo.

Constam também no inquérito os nomes de José Anibal (secretário de Energia de São Paulo); Edson Aparecido dos Santos (secretário da Casa Civil do governo de São Paulo) e Rodrigo Garcia (secretário de Desenvolvimento Social de São Paulo). Todos são deputados federais licenciados.

Os nomes de três ex-diretores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) também aparecem na investigação: João Roberto Zaniboni, Ademir Venâncio de Araújo e Oliver Hossepian Salles de Lima. Duas pessoas ligadas a Zaniboni também tiveram os nomes incluídos, assim como Arthur Gomes Teixeira.

No processo, são apurados os crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que as empresas que concorriam nas licitações do transporte público paulista combinavam os preços, formando um cartel para elevar os valores cobrados, com a anuência de agentes públicos.

Em novembro, atendendo a uma solicitação da Polícia Federal (PF), a Justiça Federal determinou o bloqueio de cerca de R$ 60 milhões em bens de suspeitos de participar do esquema, como forma de garantir o ressarcimento dos valores desviados. Foram afetadas pela decisão três pessoas jurídicas e cinco pessoas físicas, incluindo três ex-diretores da CPTM. A solicitação foi feita após a PF após tomar conhecimento de que autoridades suíças, que também investigam as suspeitas de corrupção, encaminharam um pedido de cooperação internacional ao Brasil.

A combinação de preços entre as empresas que participaram de licitações para obras, fornecimento de carros e manutenção de trens e do metrô também é alvo de investigação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual.

O cartel é investigado pela Operação Linha Cruzada, feita pelo Cade em conjunto com a Polícia Federal. A investigação teve início a partir de um acordo de leniência da empresa Siemens com o conselho, que permitiu que a empresa denunciasse as ilegalidades. Documentos e cópias de e-mails trocados entre funcionários da Siemens estão sendo analisados pelo Cade e pela Justiça.


Agência Brasil

Presidente do Supremo manda prender mais um condenado no processo do mensalão

Blog Dag Vulpi - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) a prisão de Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. O mandado de prisão foi expedido e encaminhado para a Polícia Federal. A decisão foi tomada após Barbosa determinar o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para Tolentino.
Barbosa entendeu que as penas devem ser executadas imediatamente, porque não cabem mais recursos contra a condenação. Tolentino foi condenado a seis anos e dois meses de prisão, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Barbosa decreta fim do processo do mensalão para mais dois réus

André Richter
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, determinou hoje (12) o fim da Ação Penal 470, o processo do mensalão, para o deputado Pedro Henry (PP-MT) e Rogério Tolentino, ex-advogado de Marcos Valério. Com a decisão, os mandados de prisão poderão ser expedidos para a Polícia Federal a qualquer momento. Assim como os ex-deputados José Genoino e Valdemar Costa Neto, Henry também poderá renunciar ao mandato para escapar do processo de cassação por ter sido condenado.

Barbosa determinou o fim do processo para Henry e Tolentino por entender que as penas devem ser executadas imediatamente porque não cabem mais recursos contras a condenação. Pedro Henry foi condenado a  sete anos e dois meses, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro e Rogério Tolentino, a seis anos e dois meses de prisão, pelos mesmos crimes.
Dos 25 condenados no processo do mensalão, 15 estão presos, três vão cumprir penas alternativas e Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, está foragido.
da Agência Brasil

Documento “falso” era verdadeiro: ex-Siemens confirma denúncia sobre tucanos paulistas


Por  Fernando Brito
Se os tucanos ainda tivessem um mínimo de capacidade de corar diante dos fatos estariam agora, como dizia a minha avó, com cara de tacho.

Depois de terem acusado o PT e o Ministério da Justiça de falsificarem um documento com denúncias apontando parlamentares e ex-secretários do governo Alckmin como beneficiários de propinas da Siemens, agora têm de ler que o denunciante, um ex-dirigente da multinacional alemã, confirmou tudo em depoimento à Polícia Federal.

O ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer confirmou todo o teor do documento que lhe era atribuído e as acusações a Edson Aparecido (PSDB) e Rodrigo Garcia (DEM),deputados tucanos licenciados e secretários de  Alckmin, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB).

Empresa de intérpretes para surdos ‘mentia há anos’, diz governo sul-africano

Companhia é acusada ainda de oferecer profissionais de 'baixa qualidade'. Mais cedo, intérprete de cerimônia de Mandela alegou que esquizofrênia prejudicou sua atuação

Por BBC Brasil
O governo da África do Sul disse nesta quinta-feira (12) que a polêmica empresa que presta serviços de linguagem de sinais para surdos e que foi contratada para o memorial de Nelson Mandela tem mentido por anos e fornecido interprétes de baixa qualidade.

O caso surgiu após deficientes auditivos da África do Sul denunciarem que o intérprete Thamsanqa Jantjie usou gestos que não significavam nada. O intérprete esteve ao lado de oradores comos os presidentes Jacob Zuma, Barack Obama e Dilma Rousseff na última terça-feira.

Mais cedo, Jantjie disse ter sofrido um surto de esquizofrenia durante o ato em homenagem ao líder sul-africano, morto na última sexta-feira. Milhares de pessoas e dezenas de chefes de Estado e governo de todo o mundo compareceram à cerimônia, em um estádio em Johannesburgo.

Poluição tem muitas vantagens, diz TV chinesa


Problema ambiental que assola o país ajudaria a aumentar a solidariedade, o conhecimento sobre geografia e até mesmo colaborar para o bom humor da população,

Em reportagem polêmica, a rede de TV estatal chinesa CCTV enumerou o que considera "as surpreendentes vantagens" da poluição, problema ambiental que assola as principais cidades do país e que pode impactar fortemente, nos próximos anos, a economia.

Carro é concretado em calçada após impasse entre vizinhos em Belo Horizonte


Dono do automóvel e de um estabelecimento em obra disputam pelo direito de usar o local, na capital mineira

A disputa pelo espaço público fez com que uma carro fosse concretado na calçada de uma esquina da avenida Barão Homem de Melo, em Belo Horizonte, em Minas Gerais. 

O carro ficou preso na calçada após o dono do automóvel, que está à venda, ter se recusado a tirá-lo do local para que a calçada fosse reformada. O dono da obra decidiu cimentar o passeio mesmo com o automóvel.

Vídeo mostra avião girando no ar em acidente durante o pouso nos EUA

Boeing 777 da Asiana acidentado em julho matou três pessoas e feriu outros 180 passageiros


A NTSB (agência dos EUA responsável pela segurança dos transportes) divulgou nesta quarta-feira (11) um vídeo inédito do acidente com o Boeing 777 da Asiana Airlines, ocorrido em 6 de julho deste ano em São Francisco (EUA). Três pessoas morreram e outras 180 ficaram feridas.

As imagens mostram o momento em que a aeronave bate com parte traseira na pista durante o pouso (incidente conhecido como "tail strike") e gira em pleno ar, saindo da pista.


Novos detalhes da investigação agora revelados mostram que o piloto da aeronave, que partiu de Seul com destino aos EUA, estava preocupado com o pouso porque um sistema de navegação do aeroporto não funcionava naquele dia.

O relatório divulgado pela NTSB mostra que Lee Kang Kuk, o experiente comandante do voo, estava estressado com a situação. Ele desabilitou o auto thrust, que controla automaticamente a potência do motor, e chegou ao solo numa velocidade muito menor do que a habitual - um sinal de que acreditava que o aparelho estava sendo controlado automaticamente.

Três segundos antes do pouso, o piloto anunciou que iria abortar a operação, mas já era tarde demais.


Do Portal IG

STF retoma julgamento sobre doações de empresas para campanhas políticas

Por André Richter
Blog Dag Vulpi – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta tarde o julgamento sobre a constitucionalidade de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A sessão é retomada com o voto do ministro Dias Toffoli. A votação não deverá ser finalizada na sessão desta quinta-feira devido a um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. No entanto, os demais ministros poderão adiantar os votos.

Brasil fica na penúltima posição em ranking de competitividade entre 15 países, aponta CNI

Por Pedro Peduzzi
Blog Dag Vulpi – Pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) aponta que o Brasil ocupa a penúltima posição em um ranking de competitividade entre 15 países com características socioeconômicas semelhantes. O país está à frente apenas da Argentina. A posição brasileira é a mesma verificada no relatório divulgado em 2012. A variação de 13° para 14° se deve à inclusão da Turquia no levantamento.

O país que lidera a lista continua sendo o Canadá. O estudo Competitividade Brasil 2013 adota como critério de competitividade oito fatores. Em cinco deles, o Brasil ocupou posições no terço inferior (entre o 11° e 15° lugar); e nos três restantes, ocupou o terço intermediário (entre o sexto e décimo lugar). Além do Brasil, o estudo avaliou África do Sul, Argentina, Austrália, Canadá, Chile, China, Espanha, Colômbia, Coreia do Sul, Índia, México, Polônia, Rússia e Turquia.

Na economia, o Brasil foi o pior no G20 no terceiro trimestre

Por Kelly Oliveira
Blog Dag Vulpi – O Brasil teve o pior desempenho econômico no terceiro trimestre este ano, entre os países membros do G20 (principais economias do mundo). A informação consta do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgado hoje (12).

No Brasil, o Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, caiu 0,5% no terceiro trimestre deste ano, em relação ao trimestre anterior. 

Intérprete do cerimonial de Mandela se declara doente e pede desculpas

Danilo Macedo*
Pretória - Antes mesmo de encerrar a cerimônia em homenagem ao ex-presidente sul-africano Nelson Mandela no Estádio Soccer City, em Joanesburgo, na segunda-feira (10), uma polêmica em torno do intérprete de sinais que traduziu os discursos de autoridades como o presidente-norte-americano Barack Obama, o diretor-geral da ONU, Ban-Ki-moon, além de personalidades africanas, ganhou as redes sociais e acabou forçando uma investigação do governo da África do Sul para apurar o caso. Foi levantada a suspeita de que Thamsaqa Jantjies, o centro da discussão, era, na verdade, um impostor.

A deputada sul-africana Wilma Newhoudt, vice-presidente da Federação Mundial de Surdos, mostrou sua indignação ainda durante o tributo, por meio do microblog Twitter. Na rede social, ela pediu para que tirassem o intérprete ainda durante o evento e o criticou duramente. "Que vergonha esse homem que se chama intérprete no palco. O que ele está sinalizando? Ele sabe que surdos não [conseguem] vaiá-lo", escreveu.

Governo discute segurança nos estádios

Brasília - Os ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Aldo Rebelo, do Esporte, se reúnem hoje (12) com representantes do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Conselho Nacional do Ministério Público, Conselho Nacional de Justiça e da Confederação Brasileira de Futebol. Será às 11h no Ministério do Esporte.
O objetivo é discutir a aplicação do Estatuto do Torcedor em casos de violência durante os jogos. Também foram convidados representantes das federações e dos clubes de futebol. O encontro foi convocado depois da confusão e violência envolvendo torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense no último domingo (8) em Joinville (SC).
Da Agência Brasil

Redução da idade penal é tema do Fórum Mundial de Direitos Humanos

Blog Dag Vulpi - A proposta de redução da idade penal será um dos temas hoje (12) do Fórum Mundial de Direitos Humanos, que está sendo realizado em Brasília e vai até amanhã. O encontro, que começou terça-feira (10), reúne cerca de 10 mil pessoas de mais de 80 países. O fórum é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com entidades da sociedade civil, organismos internacionais e outros órgãos de governo.
O debate sobre a redução da maioridade penal será feito das 16h às 20h pelo Ministério da Justiça, a Secretaria de Direitos Humanos, a União Marista do Brasil e a Andi - Comunicação e Direitos. Além de uma mesa-redonda com especialistas, será lançada a campanha "Maristas contra a redução da idade penal: juntos pela proteção de direitos" e a pesquisa A Mídia Brasileira e as Regras de Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei.

Transgênicos resistentes a agrotóxico podem ser liberados



Por Mariana Branco

Blog Dag Vulpi - Uma variedade controversa de alimentos transgênicos pode ser liberada para comercialização no Brasil. Trata-se das sementes de milho e soja resistentes ao agrotóxico 2,4-D, utilizado para combater ervas daninhas de folha larga. Diferentes das comuns, as supersementes suportam o herbicida sem morrer. Há um temor, no entanto, de que sua presença no mercado estimule o uso excessivo do defensivo agrícola, inclusive em combinação com outras substâncias.


O Ministério Público Federal (MPF) realiza audiência pública hoje (12) para saber mais sobre essa classe específica de organismos geneticamente modificados. Para o órgão, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), responsável pela liberação dos transgênicos, não faz uma análise satisfatória dos impactos das sementes na saúde humana e no meio ambiente.

Destino de tucanos paulistas recai sobre Rosa


Inquérito do escândalo Alstom-Siemens-PSDB-SP chega às mãos, por sorteio, da ministra Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal; ela poderá tornar réus os secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) Edson Aparecido e José Aníbal, e o deputado Arnaldo Jardim, do PPS, caso acate a investigação encaminhada pela Justiça Federal; esquema indica pagamento de propina a personagens do primeiro escalão do partido; Alckmin, que disse nesta quinta-feira ver "objetivo político" nas denúncias, irá manter seus homens de confiança mesmo na condição de réus no Supremo?

Ciro Gomes será o novo ministro da saúde


Ex-ministro, que já criticou o ‘Mais Médicos’, depois voltou atrás e até pediu desculpas pelos cearenses que vaiaram os cubanos, vai substituir Alexandre Padilha; ministro entra na reforma de 2014 para disputar o governo de São Paulo; petistas defendiam a nomeação do secretário-executivo Mozart Sales.

Blog Dag Vulpi– O ex-ministro Ciro Gomes será em breve anunciado como novo ministro da Saúde. Petistas defendiam que a pasta comandada por Alexandre Padilha, que sai para disputar o governo de São Paulo, fosse dada ao secretário-executivo Mozart Sales. No entanto, o colunista Ilimar Franco diz que Ciro venceu a concorrência por estar mais preparado para enfrentar o debate político com a oposição em ano eleitoral.

Economia cresce com as pernas "mancas", diz ministro Guido Mantega

Financiamento escasso e crise internacional estariam impedindo Brasil de crescer o quanto poderia, segundo o ministro da Fazenda

Agência Brasil
Guido Mantega, ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou, na quarta-feira (11), que o freio nas concessões de crédito, aliado às turbulências internacionais provocadas pelo prolongamento da crise financeira nas economias desenvolvidas, que consequentemente compram menos produtos brasileiros, faz com que o País cresça com pernas "mancas".

"A economia brasileira está crescendo com duas pernas mancas", avaliou o ministro. "De um lado, financiamento ao consumo escasso e, de outro, a crise internacional, que rouba parte da capacidade de crescimento."
Mantega acrescentou que o crédito para consumo está escasso no Brasil, enquanto o crédito para investimento é abundante. "Acredito que hoje qualquer empresário consegue financiamento pra aquisição de máquina e equipamento."
De acordo com o ministro, "se o vento contrário se tornar a favor e o crédito ao consumidor possa aumentar, teremos duas novas formas dinamizadoras para estimular." O ministro disse ainda que "a agricultura vai bem" e que este ano deve registrar safra recorde de 187 milhões de toneladas de grãos.

Família brasileira achada morta nos EUA enfrentava problemas financeiros

Aluguel do imóvel luxuoso em Orlando estava três meses atrasado, disse proprietário à publicação americana. Brasileiro era piloto da TAM, mas estava desempregado


A família brasileira encontrada morta na própria casa em Lake Nona, em Orlando (EUA), enfrentava problemas financeiros. A informação é de Gerald Mastro, proprietário do imóvel de luxo alugado desde 2009 aos brasileiros, ao jornal americano Orlando Sentinel. Mastro teria ido cobrar o valor de aluguéis atrasados e, ao tocar a campainha, reparou um cheiro forte que vinha de dentro da residência.

Aécio Neves caminha para montar chapa pura para disputa presidencial

Em meio às tensões com José Serra, senador discute alocar aliado do ex-governador paulista na vice em vez de ceder a vaga a um partido aliado.


Por Luciana Lima - iG Brasília
Blog Dag Vulpi - Mesmo diante da necessidade de segurar partidos como o DEM e o Solidariedade (SDD) na coligação para a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à Presidência, o PSDB decidiu priorizar a montagem de uma chapa pura para a corrida eleitoral do ano que vem. Por enquanto, as negociações caminham internamente para usar a vaga de vice para apaziguar a relação com o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB), que resiste em apoiar o mineiro no projeto nacional.


De acordo com dirigentes do PSDB, a solução mais provável para a vice de Aécio será caseira. Os tucanos falam em lançar o senador Aloysio Nunes Ferreira, aliado de primeira hora de Serra, que já se incorporou à pré-campanha de Aécio. Ferreira desconversa, mas não nega a combinação. “Ainda está muito cedo para falar sobre isso”, disse o senador.

Flamengo se diz tranquilo a respeito do caso André Santos

Clube vê como 'desserviço ao futebol' e 'afronta ao torcedor' a possibilidade de o time perder quatro pontos por supostamente ter escalado irregularmente o lateral-esquerdo


O Flamengo divulgou na tarde desta quarta-feira uma nota oficial sobre o caso André Santos. O clube corre o risco de perder quatro pontos no Campeonato Brasileiro por supostamente ter escalado irregularmente o lateral-esquerdo na última rodada da competição. Suspenso, o jogador teria de ficar fora da partida.

Em seu comunicado, o Flamengo se diz tranquilo a respeito do caso e vê toda a situação como uma tentativa de sobrepor os resultados de campo com ações na Justiça. O clube trata ainda o caso como um "desserviço ao futebol".

Eis a íntegra da nota:
"Tendo em vista as notícias publicadas pela imprensa a respeito da escalação do nosso atleta André Santos no jogo contra o Cruzeiro, o Clube de Regatas do Flamengo manifesta sua absoluta tranquilidade em relação ao caso, respaldando sua posição nos diversos artigos que  regem a lei esportiva e nas resoluções da Confederação Brasileira de Futebol".

"Caso o Flamengo venha a ser instado a apresentar sua defesa, assim o fará, de forma embasada, clara e totalmente transparente".

"Na realidade, a única preocupação que temos quanto a esta notícia é o fato de vermos a tentativa de se usar ações na Justiça para se sobrepor aos resultados esportivos conseguidos nos gramados". 

"O campeonato brasileiro de 2013 foi composto por 760 jogos (nota da redação: foram 380 jogos). Cada time esteve em campo 38 vezes, disputando partidas de muita emoção".

"A classificação final de cada agremiação foi conseguida por seus méritos e problemas. Mudar esta realidade será um desserviço ao futebol e uma afronta ao torcedor brasileiro".

 Do G1.com

"Quando não se resolve o passado, estamos condenados a repeti-lo"

Para Baltasar Garzón, juiz que decretou prisão de Pinochet, decisão do STF de não revisar a Lei de Anistia é um erro
Blog Dag Vulpi - Conhecido mundialmente como responsável pelo mandado de prisão contra o general chileno Augusto Pinochet, o juiz espanhol Baltasar Garzón criticou, nesta quarta-feira 11, a decisão do Brasil de não levar seus agentes repressores ao banco dos réus. Em passagem por Brasília, onde participou do debate Direito à Memória, Verdade e Justiça, do Fórum Mundial de Direitos Humanos, em Brasília, Garzón afirmou que falta ao País avançar no que diz respeito à justiça de transição.
“Creio que falta dar um passo definitivo, que é esse da ação da justiça”, explicou.
Segundo o juiz espanhol, a sociedade civil avançou, com iniciativas como a Comissão Nacional da Verdade, as comissões estaduais e a Comissão de Anistia, mas falta os cidadãos perceberem que a justiça como meio de amparar o direito de proteção às vítimas da ditadura civil-militar. Por isso, ele ressaltou, a decisão de não acatar a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) de novembro de 2010 sobre a condenação dos agentes que lutaram contra guerrilheiros no Araguaia é um erro.

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