Janeiro teve recorde na exportação de semimanufaturados

As exportações brasileiras, em janeiro de 2013, tiveram o segundo melhor desempenho para os meses, alcançando US$ 15,968 bilhões, somente superado pelo valor registrado em janeiro do ano passado (US$ 16,141 bilhões).

Em relação ao fator agregado, houve aumento recorde nas exportações de produtos semimanufaturados e diminuição nas exportações de produtos básicos. Mês passado, as exportações de semimanufaturados chegaram a  US$ 2,668 bilhões, melhor resultado para meses de janeiro. Na comparação com janeiro de 2012, as vendas externas dessa categoria de produtos cresceram 6,6% por causa do aumento nas vendas de ferro fundido (65,1%), açúcar em bruto (45,2%), alumínio em bruto (33,4%), catodos de cobre (25,6%), couros e peles (17,6%) e ouro em forma semimanufaturada (3,9%).

Quanto aos manufaturados, quando comparado com janeiro de 2012, as vendas para o exterior cresceram 1%, chegando a US$ 6,261 bilhões. Os produtos que contribuíram para esse resultado foram: etanol (219,8%), suco de laranja congelado (126,2%), açúcar refinado (58,8%), automóveis de passageiros (52,6%), laminados planos (47,8%), hidrocarbonetos e derivados (47%), óxidos e hidróxidos de alumínio (13,3%) e suco de laranja não congelado (1,3%).

As vendas externas de básicos foram de US$ 6,546 bilhões, diminuição de 5,9% em relação ao mesmo ...

Organização denuncia violação aos direitos humanos e impactos ambientais em obra da Petrobras

A Relatoria do Direito ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca Brasil, rede social que representa 36 organizações não governamentais, prepara um relatório com denúncias de violações aos direitos humanos decorrentes das obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), que está sendo construído pela Petrobras. Em dezembro do ano passado, integrantes da rede tomaram depoimentos de representantes das populações afetadas pelas obras às margens da Baía de Guanabara. O maior problema identificado, segundo eles, é o prejuízo sofrido pelos pescadores artesanais da região, que estariam proibidos de trabalhar próximo aos dutos que abastecerão o complexo.

“As denúncias são várias, incluindo redução da área de pesca, que causa uma série de impactos sociais e ambientais. Também há uma série de denúncias de ameaças à vida dos pescadores que se organizam para defender os seus territórios. Nosso objetivo é averiguar isso”, disse a assistente social Cristiane Faustino, relatora da entidade e integrante da organização social Terra Mar.

A relatora participará hoje (5) no Rio de reuniões com representantes do Ministério Público, Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), todas as entidades estão envolvidas no projeto do Comperj. A rede também solicitou audiência com a Petrobras, mas não obteve resposta até o momento. Após as reuniões, a rede social vai divulgar um relatório para entidades nacionais e internacionais com as conclusões.

“A denúncia mais grave é a ameaça à vida das pessoas, o que é gravíssimo. Um grande ataque à democracia e uma negação de se construir o país sob o desenvolvimento sustentável. Também é grave a questão dos impactos ambientais, com risco de poluição e agravo da situação da Baía de Guanabara, que é extremamente afetada pelos empreendimentos petrolíferos”, destacou a ativista.

A economista Fabrina Furtado, integrante da Rede Brasileira de Justiça Ambiental, disse que pescadores relataram diminuição na quantidade de pescado na região onde está em construção as estruturas para o Comperj. “Os pescadores denunciam a diminuição do pescado. Eles não podem pescar próximo dos dutos e tem que manter distância de 400 metros, em verdadeiras áreas de exclusão. Além disso, eles relatam que os dutos produzem calor e barulho que espantam os peixes. Da maneira que está, vai acabar inviabilizando a atividade pesqueira”, alertou.

O deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), disse que a questão do Comperj está sendo acompanhada de perto. “A Comissão dos Direitos Humanos está acompanhando a questão desde o início, inclusive os casos diretamente associados à isso, que são as mortes e ameaças de pescadores”, ressaltou o deputado, que cobrou maior diálogo público com as comunidades diretamente atingidas.

Agência Brasil

Governo estuda retirar impostos da cesta básica

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (5), em entrevista a emissoras de rádio do Paraná, que o governo estuda para este ano a desoneração integral da cesta básica e a revisão de seu conceito, já “ultrapassado”. A medida, segundo ela, deve contribuir para que a inflação seja menor em 2013.

“Como a lei que definiu a cesta básica é bastante antiga, nós estamos revisando os produtos que integram a cesta, a fim de que possamos desonerá-los integralmente”, explicou a presidenta. “A inflação, não descuidamos dela em nenhum momento, em nenhuma circunstância. Vários fatores vão contribuir para redução da taxa de inflação neste ano”.

O principal fator que levará à queda da inflação, segundo a presidenta, é a redução de cerca de 18% nas tarifas de energia para pessoa física e 32% para o setor produtivo. Além de beneficiar todas as famílias diretamente na conta de luz, ela disse que a medida estimulará o aumento da produção, das contratações e da competitividade da indústria.

Dilma Rousseff reconheceu que o aumento do preço da gasolina terá impacto negativo na inflação, mas argumentou que este será muito menor do que o benefício trazido pela redução da tarifa de energia.

A presidenta disse que uma série de medidas tomadas pelo governo, como a redução da taxa de juros, começará a ter resultados na economia a partir de agora, contribuindo para o crescimento econômico e uma economia mais estável. “Vamos continuar desonerando o investimento, a produção e o emprego”, disse.

Agência Brasil

Violência contra mulheres brasileiras transpõe fronteiras, diz ministra

A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) da Presidência da República, Eleonora Menicucci, disse que a violência contra as brasileiras transpõe fronteiras, ao falar sobre os dados do balanço da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Internacional. Segundo a ministra, o Brasil tem condições de evitar que mulheres fiquem presas à violência, inclusive por questões burocráticas.

O serviço recebeu 80 ligações com denúncias no ano passado. De janeiro a dezembro de 2012, 26 telefonemas relataram violência física contra brasileiras no exterior. Desse total, em 66% houve alerta sobre o risco de morte e em 19% para o de espancamento.

Nas denúncias, em mais da metade foi possível identificar a origem da vítima no Brasil. O Sudeste lidera com 35%, depois vêm o Nordeste, com 30%, o Centro-Oeste, com 15%, o Sul, com 12,5%, e o Norte, com 7,5%.

No Nordeste, as vítimas, identificadas por meio das denúncias, saíram de Alagoas (três), do Ceará (cinco), do Maranhão (duas), de Pernambuco (uma) e da Bahia (uma). Do Centro-Oeste, cinco vieram de Goiás e uma do Distrito Federal. Do Sul, três mulheres vieram do Paraná e duas do Rio Grande do Sul. No Norte, duas saíram do Pará e uma é de Roraima.

Segundo os relatos, as denúncias mais frequentes são as agressões físicas seguidas pelas psicológicas e de ordem moral. Há, ainda, informações sobre cárcere privado e violência contra o patrimônio.

Na Espanha, as brasileiras vítimas de violência devem ligar para o número 900 990 055, fazer a opção 1 e, em seguida, informar à atendente (em português) o número (61) 3799-0180.

Em Portugal, devem ligar para 800 800 550, também fazer a opção 1 e informar o número (61) 3799-0180. Na Itália, podem ligar para o 800 172 211, fazer a opção 1 e, depois, informar o número (61) 3799-0180.

O Ligue 180 Internacional foi criado em novembro de 2011. Para o Brasil, o serviço funciona desde 2005 e registra mais de 3 milhões de atendimento em todo o território brasileiro, segundo a secretaria.

No dia 1º, a ministra Eleonora Menicucci e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informaram que duas quadrilhas que traficavam brasileiras para serem exploradas sexualmente no exterior foram desbaratadas nos últimos sete meses em decorrência de duas operações da Polícia Federal (PF). No total, as operações levaram ao resgate de 40 vítimas do tráfico internacional de mulheres, entre brasileiras e estrangeiras, que eram exploradas sexualmente na Espanha.

As prisões foram feitas em parceria com a polícia da Espanha a partir de denúncias colhidas pela Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 Internacional, e repassadas pelo Ministério da Justiça ao governo daquele país.

Agência Brasil

Com a estabilidade dos preços no atacado, IGP-DI começa 2013 com inflação mais baixa

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou taxa de 0,31% em janeiro deste ano. O índice é inferior ao registrado em dezembro de 2012 (0,66%), mas levemente superior ao observado em janeiro do ano passado, que havia sido 0,3%. Em 12 meses, o IGP-DI acumula taxa de 8,11%.

A queda do índice, medido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), em janeiro em relação a dezembro, é resultado da estabilidade de preços no atacado em janeiro. Em dezembro, o subíndice de Preços ao Produtor Amplo, que mede a variação dos preços no atacado, havia tido uma inflação de 0,74%.

Entre os responsáveis pela queda do índice estão matérias-primas alimentícias como soja em grão, que passou de uma deflação (queda de preços) de 1,69% em dezembro para uma deflação de 14,23% em janeiro, e milho em grão, que passou de uma inflação de 3,47% para uma deflação de 3,21% no período.

Já os outros dois subíndices que compõem o IGP-DI tiveram alta na inflação. O subíndice de Preços ao Consumidor teve taxa de 1,01% em janeiro, maior do que o 0,66% de dezembro do ano passado. A alta foi provocada principalmente pelos gastos com educação, leitura e recreação, cuja inflação passou de 0,64% para 3,99%.

A inflação do subíndice Nacional de Custo da Construção passou de 0,16% em dezembro de 2012 para 0,65% em janeiro deste ano. Tanto os materiais de construção quanto a mão de obra tiveram altas de preços maiores no início deste ano.

Agência Brasil

Mais sete ataques são registrados em Santa Catarina

Entre a noite de ontem (4) e a madrugada desta terça-feira (5), mais sete ataques foram registrados em Santa Catarina. Nas cidades de Criciúma, no sul do estado, e Itapema, no litoral norte, ônibus foram apedrejados. Além disso, carros e ônibus foram incendiados em cinco cidades. Com isso, sobe para 54 o número de ataques desde que teve início, no último dia 30, a nova onda de violência no estado. As informações são da Polícia Militar (PM).

Em Criciúma, um passageiro do ônibus de transporte coletivo ficou levemente ferido, mas foi socorrido pelo próprio motorista e passa bem, segundo a PM. Em Itapema, houve um ataque contra um ônibus de turismo, alvo de uma pedra arremessada no vidro da frente, mas ninguém ficou ferido.

 

Em Tubarão, também no sul do estado, uma pessoa encapuzada derramou combustível ao lado de um micro-ônibus. O proprietário do veículo percebeu o início das chamas e usou o extintor, impedindo que o fogo se alastrasse. No município de Ilhota, o ataque ocorreu no pátio onde ficam guardados os carros da prefeitura. Três ônibus foram incendiados. Em Tubarão e Ilhota, ainda não haviam sido registrados ataques.

Em Chapecó, região oeste do estado, quatro homens armados pararam um ônibus, pediram que os passageiros descessem e atearam fogo no veículo. Ninguém ficou ferido, de acordo com a Polícia Militar. Em Joinville, região nordeste de Santa Catarina, os bombeiros foram chamados para apagar as chamas de um caminhão abandonado. Em Itajaí, no litoral norte, uma pessoa de bicicleta teria ateado fogo em um carro.

É a segunda série de atentados em Santa Catarina. As ocorrências tiveram início no Vale do Itajaí no último dia 30. Até agora, a Polícia Militar confirmou 54 ataques, que foram registrados em 18 municípios. Por causa dessa onda de violência, ônibus de transporte coletivo estão sendo escoltados por viaturas da polícia durante a noite.

Em novembro do ano passado, o estado enfrentou uma série de ataques semelhantes que durou cerca de uma semana. Nesse período, a polícia registrou 68 ocorrências, entre elas, 27 ônibus incendiados, em 16 municípios.

Agência Brasil

Ahmadinejad quer ser o primeiro iraniano enviado ao espaço

O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, disse que o país está pronto para enviar  "o primeiro homem [iraniano] ao espaço". Segundo ele, a operação ocorrerá até 2020. "Estou pronto para ser o primeiro iraniano sacrificado pelos cientistas do país e enviado para o espaço, apesar de saber que existem muitos candidatos", disse Ahmadinejad.

Ele se colocou à disposição dos estudos científicos durante a apresentação de dois novos satélites de fabricação iraniana. Ahmadinejad disse estar confiante de que o programa espacial consiga enviar um astronauta dentro de quatro a cinco anos.

Há uma semana, o governo iraniano anunciou que os cientistas do programa foram “bem-sucedidos” no envio ao espaço de um macaco, que já retornou. O programa espacial iraniano gera apreensão entre alguns países, que levantam suspeitas sobre as intenções que há nos projetos, como, por exemplo, a fabricação de armas nucleares.

Porém, Ahmadinejad e assessores negam irregularidades. Segundo eles, o programa nuclear tem fins científicos e civis. As suspeitas contra o programa levaram parte da comunidade internacional a impor rígidas restrições nas relações comerciais e econômicas com o Irã.

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Agência Brasil

Oposição na Venezuela quer que OEA colabore para o processo de anistia a presos políticos

A oposição na Venezuela encaminhou à Organização dos Estados Americanos (OEA) uma proposta de anistia para os que são considerados “presos políticos”. A iniciativa é do deputado Edgar Zambrano, que entregou o Projeto de Lei de Anistia Nacional e de Reconciliação Política na sede da OEA, em Caracas, capital venezuelana. “[A OEA tem] papel importante na ajuda aos prisioneiros e exilados, promovendo a “mediação nas instâncias do Executivo nacional”, ressaltou o parlamentar.

Em novembro, representantes do governo e da oposição analisaram a possibilidade de anistia, que permita a libertação e o regresso ao país daqueles que são considerados “presos políticos e exilados”.

Zambrano disse estar confiante de que a OEA pode “sensibilizar” o Executivo na busca de uma decisão sobre o assunto. Para a oposição, a incerteza sobre o estado de saúde do presidente venezuelano, Hugo Chávez, hospitalizado em Cuba há quase dois meses, afetou o processo.

“A distância entre o Executivo nacional e esses compatriotas mede-se pela vontade política e democrática exercida pelas partes, atuando sem reservas, especificando, de forma inteligente, como solucionar um problema que se transformou em um pedido nacional, dadas as suas conotações humanitárias”, disse o parlamentar, em comunicado.

Agência Brasil

*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa.

Tiririca quer desistir da política e voltar a ser palhaço

O deputado Tiririca (PR-SP), que foi o mais votado do País em 2010, quer desistir da política e voltar a ser só palhaço. Ele afirmou ao jornal Folha de S. Paulo que não será candidato novamente e que deixará o PR ao fim de seu mandato, em fevereiro de 2015. Tiririca disse que está desiludido, pois percebeu que, como deputado, "não dá para fazer muita coisa". O motivo principal, porém, é o salário - ele ganha mais se apresentando como palhaço do que na Câmara, onde recebe R$ 26,7 mil por mês: "eu sou artista popular. Aqui me prende muito. A procura pelos shows é enorme e não dá para fazer".

Apesar da decepção com a atividade na Câmara, Tiririca promete que não vai fazer piadas sobre político quando voltar aos palcos. "Quando a gente está fora, acha que deputado não faz nada, mas eles trabalham para caramba", afirmou. Ele diz que aprendeu muito desde que assumiu o cargo: "aqui é uma escola. Se aprende tanto ir para o caminho legal quanto ir para o 'outro caminho'". Tiririca também quer dedicar parte do tempo à filha mais nova, de três anos - ele tem seis filhos, mas afirma que não pôde acompanhar o crescimento dos outros e quer fazer diferente desta vez. "Esses dias ela saiu nadando, é muito massa", disse ele.

Terra

Garota que desistiu de ir à Boate Kiss morre em acidente no PR

Jéssica de Lima Röhl e o namorado Adriano Stephanel morreram após acidente em rodovia de Toledo, no Paraná
Foto: Facebook / Reprodução

Uma estudante que havia desistido de ir à Boate Kiss, em Santa Maria (RS), na noite de 26 de janeiro - e se salvado do incêndio que matou mais de 230 pessoas - morreu no último sábado, em um acidente na rodovia PR-182, em Toledo (PR), 540 quilômetros a oeste de Curitiba. Jéssica de Lima Röhl, 21 anos, cursava Administração na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e era uma das organizadoras da festa de universitários que acabou em tragédia. Ela viajava com o namorado Adriano Stephanel;quando o carro onde eles estavam colidiu com um caminhão, matando os dois, segundo o jornal Correio do Povo de Porto Alegre.

Jéssica fazia parte da comissão organizadora da festa Agromerados, mas desistiu de ir à boate na última hora. O namorado da estudante pediu que ela não fosse sozinha depois que uma amiga também resolveu não ir à casa noturna. Os dois foram sepultados em Silveira Martins (RS), a 30 quilômetros de Santa Maria.

Incêndio na Boate Kiss

Um incêndio de grandes proporções deixou mais de 230 mortos na madrugada do dia 27 de janeiro, em Santa Maria (RS). O incidente, que começou por volta das 2h30, ocorreu na Boate Kiss, na rua dos Andradas, no centro da cidade. O Corpo de Bombeiros acredita que o fogo tenha iniciado com um artefato pirotécnico lançado por um integrante da banda que fazia show na festa universitária.

Terra

Com real mais fraco, SP e Rio despecam em ranking de cidades mais caras

Com a desvalorização do real em comparação ao dólar, Rio de Janeiro e São Paulo despencaram no ranking de 131 cidades mais caras do mundo, compilado pela Economist Intelligence Unit (EIU).

Segundo o Worldwide Cost of Living Survey 2013, Tóquio é a cidade de maior custo de vida, seguida por Osaka (também no Japão) e Sydney (Austrália). São Paulo ficou em 43º lugar (15 postos abaixo da colocação na pesquisa anterior); e o Rio, em 61º 23 postos abaixo da pesquisa anterior).

Isso não quer dizer, porém, que as cidades brasileiras ficaram mais baratas para seus moradores - apenas estão mais baratas no comparativo com outras cidades globais.

"A inflação brasileira não está baixa, e o custo de vida cresceu. Há pouco tempo atrás, São Paulo e Rio chegaram a ficar (comparativamente) mais caras que Nova York, mas nos últimos 12 meses a desvalorização do real diminuiu isso", diz à BBC Brasil Jon Copestake, editor sênior da pesquisa.

Ele não descarta, entretanto, que esses custos comparativos voltem a aumentar à medida que se aproximam a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016.

Ásia-Pacífico

O levantamento da EIU pesquisa preços de 160 produtos e serviços em grandes cidades ao redor do mundo e traça um comparativo entre essas metrópoles, usando Nova York como a cidade-base.

A líder do ranking, Tóquio, "tem sido a cidade mais cara do mundo quase todos os anos das últimas duas décadas", diz o relatório. Mas outras cidades da região Ásia-Pacífico têm subido no ranking, "ofuscando destinos europeus tradicionalmente caros".

"As cidades asiáticas ocupam 11 postos entre as 20 cidades mais caras do mundo; as cidades europeias ocupam 8", aponta a pesquisa.

A pesquisa faz referência, por exemplo, à Austrália. Dez anos atrás, nenhuma cidade do país figurava entre as 50 mais caras do mundo. No ranking mais recente, porém, Sydney e Melbourne são, respectivamente, a 3ª e a 5ª cidades mais caras da lista, por conta de uma combinação de crescimento econômico, elevação dos preços e alterações cambiais.

Copestake ressalta também que as grandes cidades chinesas, apesar de não estarem entre as mais caras, estão subindo no ranking porque aumentos salariais acabam puxando outros custos para cima.

A lista das dez metrópoles mais caras inclui também Cingapura, cidades europeias como Paris, Oslo, Zurique e Genebra e uma latino-americana: Caracas. A presença da capital venezuelana na lista se deve, segundo a EIU, à inflação (estimada em quase 20%) e à fixação da taxa oficial de câmbio do bolívar a um patamar alto em relação ao dólar.

Nos EUA, cidades como Los Angeles, Nova York (ambas em 27º lugar) e Chicago (38ª) também subiram no ranking, por conta do fortalecimento do dólar e de aumentos de preços em itens como roupas e mantimentos.

Cidades mais baratas

A EIU também lista as cidades mais baratas do mundo, em sua maioria concentradas no sul da Ásia: Karachi (Paquistão), Mumbai, Nova Déli (Índia), Katmandu (Nepal) e Colombo (Sri Lanka).

A compilação das mais baratas inclui também cidades do Oriente Médio (Jidda, na Arábia Saudita, e Teerã, no Irã), na África (Argel, na Argélia), na Europa (Bucareste, na Romênia) e América Latina (Cidade do Panamá).

Segundo Copestake, o sul da Ásia concentra cidades baratas porque, ao contrário da China, não vivencia um momento de elevação dos salários, o que segura os preços.

Terra

EUA: brasileiros são impedidos de desembarcar de navio de cruzeiro

Os tripulantes brasileiros do navio Costa Deliziosa, que atracou no porto de Los Angeles, nos Estados Unidos, no final de semana, foram impedidos de desembarcar no país. De acordo com a Costa Cruzeiros, empresa responsável pela embarcação, a proibição foi da autoridade migratória local. "Ela é a única com poder para realizar tal medida", disse a empresa por meio da assessoria de imprensa.

O Itamaraty informou que recebeu um e-mail de uma tripulante brasileira denunciando que foi impedida de sair da embarcação. Segundo o ministério, os consulados do Brasil em Los Angeles e São Francisco vão apurar junto às autoridades americanas o motivo que levou o governo a não permitir o desembarque dos brasileiros.

Segundo a Costa Cruzeiros, tripulantes de outras nacionalidades também foram impedidos desembarcar no sábado e no domingo, período em que o navio ficou atracado em Los Angeles.

O Costa Deliziosa tem capacidade para 1,1 mil tripulantes e 2.826 hóspedes. O navio é conhecido por dar "a volta ao mundo" em 100 dias. Neste ano, iniciou o roteiro no dia 6 de janeiro.

Terra

SC: governador admite transferência de presos para cadeias federais

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, anunciou, na tarde desta segunda-feira, ter aceito as vagas em presídios federais oferecidas pelo Ministério da Justiça, além de admitir outras medidas para tentar conter a onda de ataques pelo estado que chegou em seu quinto dia.

“Estamos trabalhando integrados com o governo federal. Quarta-feira tenho uma audiência com o ministro da Justiça (José Eduardo Cardozo) e temos conversado por celular desde o início dos ataques”, disse o governador.

Nos últimos dois anos, o Estado catarinense inaugurou seis novas unidades prisionais, somando cerca de três mil novas vagas. No mesmo período, foi realizado o aumento do efetivo da segurança em 1.566 policiais militares, 729 policiais civis, 754 bombeiros militares e 115 peritos criminais. “É o maior aumento de vagas e de efetivo já realizado na história de Santa Catarina”, explicou o governador sobre os números apresentados.

Colombo autorizou ainda a realização de concurso público para a contratação de mais 1,5 mil policiais militares, além de 60 oficiais e a realização de curso de aperfeiçoamento para mil policiais do efetivo da Polícia Militar de Santa Catarina. O governador também autorizou concurso para a contratação de 300 agentes penitenciários.

“Nunca negociamos ou fizemos acordo com alguma facção”, afirmou o governador, que acrescentou: “Estamos derrubando modelos que haviam se instalado e essa é a principal causa para a reação dos criminosos”.

Além de Colombo, participaram da coletiva o secretário de Estado da Segurança Pública, Cesar Grubba; a secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca; o comandante da Polícia Militar, Nazareno Marceneiro; e o diretor do Departamento de Administração Prisional (Deap), Leandro Lima.

Terra

OAB defende remoção de líderes de facções para presídios federais

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Santa Catarina defendeu a "remoção" de líderes de facções criminosas para presídios federais como forma de conter a onda de atentados registrada no estado pela segunda vez em menos de três meses. Em nota divulgada na tarde desta segunda-feira o órgão manifestou solidariedade aos cidadãos catarinenses e destacou que os atos visariam "intimidar" a sociedade. 

"Estamos diante de verdadeiros atos de extrema violência, que visam intimidar a sociedade civil, o que é inadmissível no Estado Democrático de Direito em que vivemos", afirma a nota assinada por toda a diretoria da seccional catarinense. "Além das necessárias medidas de contenção, devem ser identificados e punidos com rigor os autores desses graves delitos, restabelecendo-se a ordem e o ambiente de legalidade, sob pena de cedermos espaço para que a criminalidade se sobreponha à sociedade organizada", afirma. "É necessária a remoção dos líderes para presídios federais como forma de estabelecer a ordem".

A OAB pede que o governo de Santa Catarina "assuma suas falhas" e trabalhe no sentido de aumentar o efetivo de agentes penitenciários e policiais. Ao mesmo tempo, a entidade condenou o vídeo onde agentes prisionais aparecem torturando cerca de 70 detentos do presídio regional de Joinville, cidade localizada a 190 quilômetros ao norte da capital Florianópolis. As imagens, feitas pelo circuito interno de vigilância, teriam sido gravadas no dia 18 de janeiro. 

"Espera-se, na solução da grave situação observada, que os direitos humanos e garantias individuais dos cidadãos sejam observados em sua mais ampla dimensão e sem qualquer espécie de discriminação, tanto em relação aos detentos quanto aos profissionais da segurança pública e ao cidadão comum, eis que toda a sociedade está sendo vilipendiada em seus direitos”, destacou a direção da OAB.

A partir desta terça, os envolvidos na suposta tortura começarão ser ouvidos pela delegacia de polícia de Joinville. Cerca de dez servidores foram identificados e afastados das funções. Em cinco dias, foram registrados 50 ataques, com um suspeito morto e um passageiro de ônibus gravemente ferido após um incêndio.

Terra

Igreja Universal é condenada a devolver R$ 74 mil a fiel arrependida

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a devolver R$ 74,3 mil doados por uma fiel entre 2003 e 2004, que seis anos depois se arrependeu e pediu a nulidade da doação. Segundo o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT), a mulher alegou ter sido pressionada por um pastor a aumentar suas contribuições ao dízimo, o que a levou a entrar em depressão, perder o emprego e ficar na miséria.

A decisão da 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) confirma sentença proferida em primeira instância pela 9ª Vara Cível de Brasília. Segundo os autos do processo, a fiel frequentava a Igreja Universal do Reino de Deus, pagando seus dízimos em dia. Ao enfrentar um processo de separação judicial, a mulher alega ter sido induzida pelo pastor Jorge a aumentar suas contribuições. Ao receber uma alta quantia por um serviço realizado, a fiel teria sido pressionada pelo pastor para doar toda a quantia que havia recebido.

A fiel acabou cedendo às pressões e doou dois cheques em dezembro de 2003 e janeiro de 2004, totalizando o valor de R$ 74.341,40. Pouco tempo depois, ao perceber que o pastor havia sumido da igreja, a fiel entrou em depressão, perdendo o emprego e ficando impossibilitada de pagar suas contas. Por isso, segundo o TJ-DFT, a mulher pediu em 2010 a nulidade da doação e a restituição de todo o valor.

A igreja, por sua vez, afirma que a fiel sempre foi empresária, que não ficou sem rendimentos em razão da doação e que ela tinha capacidade de reflexão e discernimento para avaliar as vantagens de frequentar a igreja e de fazer doações. Afirmou, ainda, que "a liturgia da igreja baseia-se na tradição bíblica, ou seja, que é a Bíblia que prevê a oferenda a Deus em inúmeras passagens, destacando, na passagem da viúva pobre, que doar tirando do próprio sustento é um gesto de fé muito mais significativo".

Ao condenar a Igreja Universal do Reino de Deus a restituir os valores doados, a juíza de primeira instância considerou que a fiel teve o seu sustento comprometido em razão da doação realizada, citando no processo relatos de que houve carência de recursos até mesmo para alimentação. Segundo ela, a sobrevivência e a dignidade do doador é que são os bens jurídicos protegidos pelo artigo nº 548 do Código Civil, que determina ser "nula a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador".

A Igreja Universal recorreu, mas a sentença foi confirmada por unanimidade pela Segunda Instância, não cabendo mais recurso de mérito no TJ-DFT.

Terra

'Povo brasileiro foi traído', diz deputada derrotada por Alves

Rose de Freitas (PMDB-ES) contrariou decisão do
próprio partido, que apoiou Henrique Alves (RN)
Foto: Agência Câmara

A deputada federal Rose de Freitas (PMDB-ES), derrotada nas eleições para a presidência da Câmara para seu colega de partido Henrique Alves (RN), afirmou na tarde desta segunda-feira que não teve votos dentro de sua legenda e que os deputados peemedebistas foram "enquadrados". Segundo Rose, os parlamentares tinham hoje dois caminhos: o da continuidade e da mudança. "Faltou aos deputados a determinação de mudar a Câmara", disse. "O povo brasileiro foi traído", completou. As informações são da Agência Câmara.

Rose avaliou como péssimo o resultado das eleições. A deputada obteve apenas 47 votos, enquanto o candidato vencedor conseguiu 271 votos. Rose esperava ter obtido em torno de 150 votos.

A deputada acrescentou que não teme retaliações no partido pela postura de independência assumida. Conforme a parlamentar, ela responde apenas a seus eleitores, que conhecem suas opiniões.

Terra

Julgamento de denúncia contra Renan Calheiros vai "demorar um pouquinho", diz presidente do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que o processo envolvendo o presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), não deve ser julgado nos próximos 60 dias. Barbosa fez a previsão segundo os prazos processuais que precisam ser seguidos nesses casos.

“Não é coisa para 30 dias, 40 dias, vai demorar um pouquinho”, ressaltou Barbosa, logo após a cerimônia de abertura do ano legislativo no Congresso Nacional. Segundo o ministro, o acusado tem direito de se manifestar dentro de 15 dias, assim como o Ministério Público, caso o senador traga novos documentos. Ele lembrou que o ministro-relator, Ricardo Lewandowski, também precisa de tempo para analisar o caso e que os prazos são variáveis, dependendo da prioridade que é dada ao processo.

A denúncia envolvendo Renan Calheiros foi apresentada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no dia 25 de janeiro. O político alagoano é acusado de peculato, falsidade ideológica e falsificação de documento por ter desviado verba de gabinete para pagar pensão a um filho.  

Na última sexta-feira (1º), o ministro Ricardo Lewandowski disse que ainda não tinha analisado a denúncia e que aparentemente não havia motivo para dar prioridade ao caso. Lewandowski acrescentou que não pretende levantar o sigilo dos autos, pois há dados confidenciais do senador e de outros denunciados.

Pouco à frente de Barbosa e cercado por forte esquema de segurança na saída do plenário, Renan Calheiros não quis comentar a denúncia do Ministério Público. Também ignorou perguntas de jornalistas sobre um possível desconforto em sentar-se próximo ao presidente do Supremo Tribunal Federal durante a cerimônia no Congresso.

Agência Brasil

STF tem a palavra final em assuntos constitucionais, diz Barbosa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse hoje (4) que a Corte tem a palavra final em assuntos levados à Justiça que envolvam a Constituição. A declaração foi uma resposta ao discurso do ex-presidente da Câmara dos Deputados Marco Maia (PT-RS), ao deixar o cargo nesta manhã.

"Qualquer assunto que tenha natureza constitucional, uma vez judicializado, a palavra final é do Supremo Tribunal Federal”, disse Barbosa. Ele falou com jornalistas ao chegar para a abertura do ano legislativo no Congresso Nacional nesta tarde, e entrou no plenário acompanhado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Mais cedo, Maia disse que o Supremo está fazendo interpretações circunstanciais da Constituição, tarefa que só cabe ao Legislativo. "Atitude muito preocupante, que segue exigindo postura enérgica e intransigente por parte do Legislativo”, disse Maia.

A relação entre os dois Poderes também foi citada no discurso de posse do novo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para quem é preciso haver entendimento mútuo. "Não faltará o nosso respeito, mas tanto um quanto outro não se esqueçam que aqui nesta Casa só tem parlamentar abençoado pelo voto popular deste imenso Brasil".

No ano passado, a relação entre o Congresso Nacional e o Supremo ficou abalada após várias decisões influenciarem assuntos de interesse do Legislativo. As divergências começaram durante o julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O STF decidiu que a perda de mandato de parlamentares é automática com a condenação, e que o Legislativo só deve ratificar o entendimento. Houve reações de deputados, que consideraram a decisão uma ingerência.

No final do ano, uma liminar do ministro Luiz Fux impediu a votação dos vetos ao projeto de lei que trata da redistribuição dos recursos dos royalties do petróleo, o que acabou trancando a pauta do Congresso. Outro ponto sensível entre os dois Poderes é a decisão que obrigou o Congresso a criar novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) até o final do ano passado, o que não ocorreu.

O Legislativo não mandou representantes para a cerimônia de abertura do ano judiciário no STF na última sexta-feira (1º). Embora tenha confirmado presença, o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), não compareceu. Em seu discurso, Barbosa defendeu a autoridade do Judiciário.

Agência Brasil

Vitórias do PMDB selam continuidade de pacto feito por Lula

A eleição de políticos do PMDB para as presidências da Câmara e do Senado sela a continuidade do pacto político negociado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sustentar o governo federal, segundo analistas ouvidos pela BBC Brasil.

Nesta segunda-feira, o deputado Henrique Alves (PMDB-RN) venceu a eleição para a Presidência da Câmara, cargo que na primeira metade do governo Dilma Rousseff fora ocupado pelo PT. O pleito ocorreu três dias após Renan Calheiros (PMDB-AL) se sagrar presidente do Senado.

Em votação secreta, Alves obteve 271 votos, ante 165 de Júlio Delgado (PSB-MG), 47 de Rose de Freitas (PMDB-ES) e 11 de Chico Alencar (Psol-RJ). Ele presidirá a Câmara no biênio 2013-2014.

Ao assumir o comando das duas Casas do Congresso com o apoio do PT, segundo analistas, o PMDB se fortalece como principal aliado do governo federal e dissipa rumores de que poderia perder espaço na coalizão para o PSB (Partido Socialista Brasileiro).

Francisco Teixeira, professor de História Contemporânea da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), lembra que as vitórias dão ao PMDB os três postos da linha sucessória da Presidência (além do comando do Congresso, o partido também ocupa a vice-presidência da República, com Michel Temer).

PSB
Segundo o professor, o apoio do PT às candidaturas de Calheiros e Alves - previsto em negociação após a eleição de 2010 - não só fortalece a aliança costurada por Lula como resguarda a coalizão governista de uma possível defecção do PSB.

Um dos maiores vitoriosos nas últimas eleições municipais, o partido do governador pernambucano, Eduardo Campos, tem dado sinais ambíguos sobre sua permanência na coalizão.

Alguns analistas chegaram a avaliar que, para manter o partido em sua base e tirar Campos da próxima disputa presidencial, o PT poderia oferecer ao PSB a vice-presidência na eleição de 2014.

Teixeira diz que a nova composição do Congresso, porém, sugere que o PMDB continuará na vice-presidência da chapa governista para 2014.

Segundo ele, trata-se de um arranjo natural, dado o tamanho da bancada peemedebista no Congresso, que a torna essencial para a aprovação de projetos de interesse do Executivo. "Não vejo outra forma de viabilizar um governo no Brasil".

Nova coalizão?

Para o professor, o rompimento dessa aliança só seria possível se PT e PSDB encabeçassem a coalizão, hipótese atualmente fora de cogitação.

Para o sociólogo Antônio Flávio Testa, professor da Universidade de Brasília (UnB), as vitórias do PMDB nas eleições do Congresso dão ao partido maior poder de barganha em indicações políticas para ministérios e estatais.

A ampliação do poder do partido, diz ele, poderá exigir que Dilma participe mais de negociações políticas com o Congresso, para evitar derrotas em temas de interesse do governo.

Testa avalia que, diante do novo cenário, o ministério de Relações Institucionais poderá sofrer mudanças.

Responsável pelas negociações entre o Planalto e o Congresso, a pasta chefiada por Ideli Salvatti tem sido criticada por não ter evitado impasses como os que atrasaram a votação do Orçamento pelo Legislativo.

"Ela (Dilma) está afastada demais dessas negociações, e a articulação política tem falhado", diz Testa.

Acusações
A eleição de Alves - parlamentar com 11 mandatos consecutivos na Câmara, um recorde na Casa - ocorre após reportagens apontarem que ele beneficiou a empresa de um ex-assessor por meio de emendas parlamentares.

O assessor pediu demissão após a denúncia, mas Alves negou irregularidades.

Na última semana, o deputado se tornou alvo de investigação do Ministério Público Federal que apura o repasse de dinheiro público a empresas de aluguel. Alves diz desconhecer o teor da denúncia.

Eleito na sexta-feira para o comando do Senado, Renan Calheiros também enfrenta uma série de acusações. No dia de sua eleição, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que o senador é acusado de ter praticado três crimes: peculato, falsidade ideológica e utilização de documento falso.

O documento com as denúncias foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na semana passada. O senador se diz inocente.

Em 2007, quando ocupava a presidência do Senado, Calheiros fora acusado de ter suas despesas pagas pelo lobista de uma empreiteira. Ele deixou a presidência da Casa, mas foi absolvido.

Terra