ARYANE A DELÍCIA DO PÂNICO

Para descontrair os leitores.

Haddad passa Serra em tracking do Ibope

Por Luis Nassif, em seu blog:

O  ultimo tracking do Ibope, feito para a campanha do candidato Gabriel Chalita (PMDB), apresentou os seguintes resultados:

1. Celso Russomano: 30%

2. Fernando Haddad: 20%

3. José Serra: 18%

4. Gabriel Chalita: 8%.

Tecnicamente, Haddad e Serra continuam empatados, mas com curvas de crescimento distintas: Haddad crescendo, Serra caindo, ainda que mais lentamente do que se supunha na semana passada.

Via Blog do Miro

Eleição e luta de classes na Venezuela

Por Elaine Tavares, no blog Palavras Insurgentes:

Agora no mês de outubro, a Venezuela vai outra vez às urnas. De novo a escolher seu presidente. Desde 1999, quando Hugo Chávez assumiu pela primeira vez o cargo de presidente, que o país vem vivendo transformações importantes, nunca antes imaginadas. A primeira delas foi a refundação da República com a convocação de uma Assembléia Nacional Constituinte exclusiva, aprovada por mais de 92% da população. Nela, por força das gentes organizadas, foi criado um quinto poder - maior que o legislativo, executivo e judiciário: o poder popular, coisa que não existe em nenhuma outra Constituição do mundo. Isso significa que se a maioria do povo não aceitar determinada lei, pode revogá-la. 

A Venezuela viveu um turbilhão. Por todo o país se moveram as gentes, povo que nunca antes tivera a chance de viver a participação efetiva da vida política. E, para desespero da elite que mandava no país desde décadas, quem conquistou a maioria das cadeiras foram as pessoas mobilizadas em torno de uma proposta de mudança radical. A nova carta foi construída e o então presidente decidiu submeter-se a outra eleição, agora sob a nova Constituição. Estava fundada a quinta república e iniciava aí a democracia participativa, na qual o povo era protagonista. Assomava na América do Sul a República Bolivariana da Venezuela, tendo como objetivo a recuperação da ideia da Pátria Grande, de Bolívar.

Mas, esse ideal tão singelo colocou toda a direita latino-americana à postos. Uma Venezuela libertária era incômoda demais. Isso sem falar na relação de amizade com Cuba, desequilibrando a correlação de forças na região, afinal, o país comandado por Chávez é uma potência petrolífera. E foi assim que, desde o chiquérrimo bairro de Altamira, onde vive a elite caraquenha, foi se gestando um golpe de estado. Com a preciosa ajuda dos Estados Unidos, empresários locais, fazendeiros, vende-pátrias, conseguiram aprisionar Hugo Chávez no ano de 2002. 

Queriam fazer o povo crer que o presidente havia renunciado e, assim, assumir o comando do "cargo vago". Só que um soldado que fazia parte da guarda que vigiava o presidente foi o portador de um bilhete no qual Chávez informava que estava preso, que era um golpe e que não havia renunciado. A Venezuela bolivariana se mexeu. Desceram as gentes de todos os lugares e obrigaram os golpistas a devolver o presidente. A força do povo derrotou o golpe. Desde aí a Venezuela vem caminhando sob outros ventos. Coisas importantes foram se sucedendo, revertendo em benefícios para a maioria, antes relegada ao azar.

Chávez trouxe para as ruas a luta de classe. Na capital, Caracas, qualquer grupinho de dois já inicia uma discussão sobre o modo bolivariano de governar. Há os que não perdoam o fato de o presidente ter garantido poder ao povo. Um grupo particularmente tem atuado na disputa. São os chamados “esquálidos”, opositores do governo. Eles não reconhecem os processos eleitorais livres e chamam Chávez de ditador, sendo respaldados pela CNN, braço midiático armado do modo estadunidense de ver a democracia. Querem de volta o tempo em que só um pequeno grupo de privilegiados desfrutava do direito de governar e de desfrutar as riquezas. Coisas como as "missões" - grupos organizados de pessoas comuns, nos bairros - são inadmissíveis. É que essas atividades têm levado alfabetização às gentes, universidade, direitos, comunicação livre, creches, saúde, comida barata, cultura, moradia, tudo o que antes não havia.

Em 2006, o presidente submeteu-se a outro pleito, no qual foi vencedor, com mandato até 2013, justamente por essa postura de defender a democracia participativa, onde manda o povo. Depois dessa importante vitória, o processo bolivariano aprofundou-se. As missões se consolidaram nas cidades de todo o país assim como nas zonas rurais, milhões de pessoas tem participado, fazendo com que a ideia de democracia assuma outra conotação. Na Venezuela, democracia não se resume ao direito de votar, mas sim, o de participar ativamente da vida do país em todas as áreas possíveis. Mas, o processo nunca foi tranquilo. A mudança bolivariana foi se fazendo sem revolta armada, na paz, e isso pressupõe o direito de a oposição também se organizar. 

Apesar das constantes denúncias de falta de liberdade de expressão, quem já visitou a Venezuela sabe o quanto a oposição pode se expressar e como o faz. No mais das vezes os ataques são à pessoa do presidente, geralmente no mais baixo calão. Também não é segredo para ninguém a ação constante da embaixada dos EUA, fomentando a dissidência. Acabar com a democracia participativa na Venezuela é uma necessidade para quem só consegue impor a dita cuja pela força das armas: vide Iraque, Afeganistão, e outros tantos lugares ocupados militarmente. E foi por conta desse permanente atuar da oposição com seus aliados estrangeiros que as eleições legislativas de 2010 mostraram um avanço significativo da velhas forças. Porque, afinal, não é coisa fácil levantar um país de mais de uma centena de anos de escravidão à oligarquia local. A pobreza não acaba por mágica e o processo de mudança - feito de forma democrática - é eivado de avanços e retrocessos. 

Não é sem razão que agora, nas eleições do dia 7 de outubro, a disputa está bastante polarizada entre os candidatos Hugo Chávez, pelo GPP (Gran Polo Patriótico), que junta organizações de esquerda, populares e independentes, representantes dos novos tempos e Henrique Capriles, pela oposição, o MUD (Mesa de la Unidad Democratica), que reúne vários partidos e forças de oposição mais à direita, tentando evitar que Chávez chegue pela terceira vez à cadeira presidencial. A estratégia de centrar forças em um único candidato foi baseada justamente na boa performance conseguida nas eleições que definiram os parlamentos em 2010, quando essa coalizão conseguiu fazer 47,22% dos votos válidos.

O candidato de oposição, Henrique Capriles Radonski, é um jovem e bonito advogado, filho da elite local, escolhido a dedo para enfrentar Chávez. Tem uma sólida carreira política que começou como deputado, sendo ele um dos mais jovens do antigo congresso. Também foi prefeito por duas vezes no município de Baruta e governou o estado de Miranda. Sua família está ligada ao setor empresarial, sendo que o principal produto que comercializam é a comunicação através da "Cadena Capriles". Também atua na área do entretenimento, do cinema e serviços imobiliários. Henrique formou-se nos melhores colégios de Caracas, fez-se advogado e especializou-se em direito tributário. Estudou também fora do país, na Itália, Holanda e Estados Unidos. Durante o golpe de estado que tentou tirar Hugo Chávez do poder, Henrique esteve envolvido nos ataques à Embaixada de Cuba e chegou a ser detido. Naqueles dias circulara o boato de que o vice-presidente estaria asilado na embaixada e Henrique tentou violar os acordos diplomáticos buscando vistoriar o local que era, por lei, território cubano. 

Agora, a imagem de jovem moço bem sucedido está sendo usada para enfrentar um homem que passou por um longo tratamento médico e ainda apresenta sinais de doença. De maneira bastante gritante a disputa se dá no campo simbólico entre o sangue novo e o velho enfermo. Uma simbologia às avessas já que o "moço" nada mais é do que a volta do sempre existente, ou seja: a oligarquia predadora e sugadora de riquezas. Enquanto Chávez é a continuação da mudança, do aprofundamento do protagonismo popular: o novo. 

Sem dúvida a Venezuela vai passar por uma queda de braço sem precedente, com dois modelos de organização da vida bastante distintos. É certo que o modo bolivariano não é o melhor dos mundos, tem suas falhas, seus pontos de corrupção, seus entraves, mas não resta dúvida que representa uma parcela da população que nunca teve acesso aos direitos mais básicos. A Venezuela de antes era um país no qual aos pobres era relegado o lugar subalterno, de aceitação de uma realidade na qual a fatia maior de poder e riqueza era dos mais ricos - uma parcela ínfima dos venezuelanos. Com o governo bolivariano os empobrecidos puderam ter acesso ao país, aos recursos públicos, aos bens públicos. 

O dinheiro do petróleo que só engordava contas no estrangeiro passou a financiar casas populares, centros de produção de informação, educação formal, saúde, começou a ser dividido com equidade. Não dá para negar que houve mudanças significativas do ponto de vista estrutural. Isso sem falar das grandes empreitadas continentais como a Telesur, uma rede de informação na qual a América Latina se vê de verdade, o Banco del Sur, uma proposta de banco solidário e a Alba, Aliança Bolivariana para as Américas, que investe tudo no sonho da Pátria Grande. 

Agora, nas urnas, o povo vai decidir. Se quer aprofundar seu poder ou se vai entregar sua vida na mão dos velhos "patrões". E a beleza está justamente nisso, na possibilidade de errar ou de acertar. Tudo está em aberto. Só que não dá para ser ingênuo acreditando que a decisão vá se dar apenas baseada no livre arbítrio das gentes. A batalha que está para acontecer na Venezuela nesse dia 17 tem muitos atores. Por ali andam os empresários, os mercenários, os vende-pátria, os embaixadores do império, o dinheiro das fundações estrangeiras, os provocadores, os enganadores, os vendedores de sonhos e até os terroristas, todos agindo nos bastidores. Cada cidadão do país se verá enredado por essas forças e será preciso muita consciência de classe para decidir o voto em Hugo Chávez. 

É sempre bom lembrar que, apesar de toda a centralidade do debate ficar nesses dois candidatos, que agrupam a maioria das forças políticas à esquerda e à direita, também há outros candidatos de partidos menores como María Bolívar, pelo Partido Democrático Unidos pela Paz, Orlando Chirinos, pelo partido Socialismo e Liberdade, Reina Sequera,, pelo partido laboral, Luis Reyes Castillo, Pela Organização Renovadora Autêntica e Yoel Acosta Chirinos, pela Vanguarda Bicentenária Republicana.

Agora é esperar. As urnas falarão!

Jovens sem futuro na Europa

Por Umberto Martins, no sítio Vermelho:

Sem o trabalho o homem não tem honra e sem a sua honra se morre e se mata, não dá para ser feliz
(Gonzaguinha, Um homem também chora)

Não restam dúvidas de que o principal resultado das crises do capitalismo, o seu termômetro político, é o avanço do desemprego. Nos EUA, o alto nível de desocupação favorece os republicanos e ameaça frustrar as esperanças de reeleição de Barack Obama, que pouco ou nada fez em defesa do emprego e da classe trabalhadora do país. Já o baixo índice de desemprego no Brasil é um dos fatores que explicam o alto nível de popularidade do governo Dilma, ao lado da valorização dos salários.

O problema, que provoca profundo mal estar social em todo o mundo, é particularmente sensível entre os membros mais jovens da classe trabalhadora, que ingressam no mercado de trabalho à procura do primeiro emprego. Na União Europeia, transformada em epicentro da crise mundial, pelo menos um quarto da juventude não encontra o emprego que procura. Mas o cenário é desigual. Na Alemanha, o índice de desemprego na faixa etária entre 15 a 24 anos está em torno de 13%, segundo estatísticas da OIT. A realidade é bem mais alarmante nos países abatidos pela dívida, que hoje vivem sob a tutela, direta ou indireta, do FMI.

Nem o diploma protege

Na Espanha, o percentual sobe a 53%. Também na Grécia, que padece cinco anos de recessão e 20% de contração do PIB desde 2009, mais da metade da força de trabalho juvenil vive, a contragosto, na ociosidade involuntária. Em Portugal, de acordo com a OCDE, 36% amargam o desemprego direto, que não leva em conta os que caíram no desalento e desistiram de procurar uma ocupação produtiva. Na Itália, são 30%.

Não é à toa que já se fala por lá em jovens sem futuro. Convém observar que um contingente numeroso deste exército de desocupados é formado por jovens diplomados, pois o cuidado com a educação e o nível médio de escolaridade são maiores no velho continente que no antigo Terceiro Mundo.

Os fatos desmentem a teoria da “empregabilidade” neoliberal, que procura atribuir a culpa pelo desemprego ao próprio desempregado. Supõe-se que este não teria as qualificações demandadas pelo mercado. É óbvio que não se trata disto. A verdade, teórica e prática, é que o fenômeno decorre inevitavelmente das relações sociais que orientam o processo de produção capitalista, onde o trabalhador é um corpo estranho dentro da empresa, despojado de sua posse e controle e alienado dos frutos que ele próprio produz.

De quem é a culpa?

Na empresa privada quem detém o poder de admitir ou demitir é o capitalista. É um privilégio, decorrente do sagrado direito à propriedade privada, que o patronato exerce sem maiores escrúpulos ou piedade diante da desgraça alheia.

A reprodução do capital (e do capitalismo, que nada mais é do que o capital em escala social) ocorre por meio de movimentos cíclicos, dialéticos, que alternam fases de prosperidade com momentos de crise. Tanto o crescimento econômico, que a rigor traduz a acumulação e reprodução ampliada do capital, quanto a recessão são fenômenos intrínsecos à natureza e ao desenvolvimento histórico do sistema.

O nível de emprego oscila ao sabor desses ciclos, subindo nos anos de vacas gordas e descendo a ladeira quando a expansão estanca e dá lugar à estagnação ou queda da produção. Os ciclos do capitalismo têm caráter objetivo, ou seja, acontecem independentemente da vontade e iniciativas dos indivíduos, das classes sociais ou mesmo dos governos.

Impotência dos Estados capitalistas

Em relação à atual crise, uma das mais longas e com certeza a mais global da história, seis anos após o início daquilo que o economista Paul Krugman chama de Grande Recessão nos EUA (em 2007) é notável e até surpreendente a impotência dos governos capitalistas na prevenção e superação das turbulências. Estima-se que mais de 13 trilhões de dólares foram derramados na economia mundial por iniciativa dos países mais ricos desde 2008, basicamente para socorrer o sistema financeiro, mas a produção não reagiu a contento, o comércio exterior está em banho-maria e a taxa de desemprego permanece em níveis intoleráveis num número crescente de países. 

As políticas econômicas podem amenizar os efeitos da crise. Mas também podem agravá-las e é este o caso da austeridade fiscal em voga na Europa, requerida pela lógica da valorização do capital na esfera financeira. É também preciso lembrar os efeitos colaterais das emissões realizadas pelos bancos centrais dos EUA (FED) e Europa (BCE), que resultam no que a presidente Dilma designou de “tsunami monetário” e estimulam a guerra cambial em todo o mundo.

Quem de fato está roubando o futuro e esquartejando os sonhos da juventude na Europa é o capitalismo. Mesmo na hipótese, que hoje parece remota, de uma recuperação da economia na região (as crises, afinal, não são eternas) as perspectivas para os jovens trabalhadores não são animadoras.

Fustigada pela crise, o declínio e a concorrência da indústria asiática, a burguesia européia está determinada a desmantelar o Estado de Bem Estar Social e depreciar por todos os meios o valor da força de trabalho, conduzindo uma agenda neoliberal focada na diminuição dos salários, aumento da jornada de trabalho, precarização dos contratos, aumento da idade mínima para aposentadoria e flexibilização dos direitos. Já está em curso por lá uma dura guerra de classes e um retrocesso social talvez sem paralelo. Aos trabalhadores e trabalhadoras, jovens ou idosos, resta o caminho da unidade e da luta para deter este rumo reacionário e abrir caminho a uma solução progressista da crise, que já não parece possível nos marcos do capitalismo.

Novo ministro do STF evita comentar sobre mensalão

O ministro se mostrou incomodado pelas perguntas sobre o julgamento do Supremo na primeira visita feita ao Senado para tratar da sabatina a que se submeterá

O futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, disse nesta terça que ainda não decidiu se participará ou não do julgamento do mensalão. Ele informou que no Superior Tribunal de Justiça (STJ), onde atua desde 2003, é comum um ministro participar de um julgamento já em andamento, como é o caso do mensalão. "Nós temos muitos casos em que, em tese, é possível, mas eu não conheço do regimento do Supremo", respondeu Zavascki, ao ser questionado sobre o procedimento adotado no STJ.

O ministro se mostrou incomodado pelas perguntas sobre o julgamento do Supremo na primeira visita feita ao Senado para tratar da sabatina a que se submeterá como substituto do ex-ministro do STF Cezar Peluso, que se aposentou recentemente. Ele esteve com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), com o senador Pedro Simon (PMDB-RS), seu amigo de longa data, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Eunício Oliveira (PMDB-CE). Na maior parte das vezes, enquanto se deslocava de um gabinete para o outro, Zavascki disse que não falaria sobre o mensalão. "Não insista que eu não vou falar sobre isso", afirmou, antes de deixar escapar duas frases sinalizando sua vontade de atuar no julgamento tido como o mais importante da história do País.

A decisão, no entanto, vai depender da existência de um acordo na Câmara dos Deputados para votar a Medida Provisória do Código Florestal. Se a MP for aprovada no próximo dia 18, Sarney anunciou que convocará o Senado para um novo período de esforço concentrado com a finalidade de votar a proposta, antes que ela caduque no dia 8 de outubro. Caso contrário, o Senado só retomará suas atividades no dia 16 de outubro, adiando a sabatina de Zavascki na CCJ em mais de um mês.

O senador Eunício Oliveira avocou para si a relatoria do processo de designação de Teori Zavascki e prometeu ler o parecer ainda amanhã. Como haverá pedido de vista coletivo, o tema só retorna à pauta - se não houver a convocação por causa do código - no dia 17 de outubro. Daí a marcar a data da sabatina e votar seu nome no plenário, o período se arrastará até meados de novembro, quando o julgamento do mensalão estará concluído.

5 pontos-chave sobre a redução do preço da energia elétrica

Por Vanessa Barbosa

Confira os pontos altos do pacote de corte do custo da energia elétrica anunciado nesta terça-feira pelo governo brasileiro

A partir de janeiro de 2013, os consumidores brasileiros vão pagar em média 20,2% menos pela energia que consomem. O corte é reflexo de um pacote de redução de custos da energia elétrica anunciado nesta terça-feira pelo governo. Para atingir a modicidade tarifária, o governo vai atuar em três frentes: eliminação e redução de encargos, renovação das concessões de geração, transmissão e distribuição mediante comprometimento das empresas com critérios de qualidade, além de um aporte anual bilionário da União no sistema elétrico.

“Essas medidas são um passo importante para a redução das tarifas de energia, sejam as residenciais ou industriais”, diz Carlos Farias, presidente da Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace). “Mas ainda há espaço para mais”, salienta, lembrando que encargos e taxas representam apenas metade da conta de energia (veja infográfico).

Outros 50% da tarifa são formados basicamente de impostos estaduais e federais, que sequer foram citados no anúncio. "Ainda assim, o pacote é positivo", avalia João Carlos Mello, da consultoria Andrade & Canellas. “Principalmente para o setor industrial, que está com o PIB patinando. É uma visão de eficiência”, afirma. Confira a seguir estes e outros pontos importantes do pacote de energia que pretende ajudar a colocar a indústria e a economia brasileira nos trilhos:

1 - Adeus encargos “sem razão de ser”

Dois encargos (de um total de 13 que incidem sobre a tarifa de energia elétrica) serão eliminados. O primeiro é a Reserva Global de Reversão (RGR), que surgiu há mais de 50 anos com a finalidade de arrecadar dinheiro para um fundo destinado a cobrir indenizações de eventuais reversões nas concessões do setor elétrico.

Uma vez que o governo vai permitir a renovação das concessões, esse encargo - que tem reservas de R$ 16 bilhões - perde o motivo de existir. De acordo com o governo, a cobrança da RGR será extinta para as distribuidoras, para novos empreendimentos de geração e para as concessões prorrogadas.

Outro encargo que será eliminado é o Conta Consumo Combustível (CCC), que serve para subsidiar o uso de combustíveis por termelétricas em sistemas isolados, regiões não atendidas pelas linhas de transmissão do Sistema Interligado Nacional, como localidades do Norte. Com a expansão das redes, esse encargo (que arrecadou R$ 5,9 bilhões em 2011), torna-se praticamente dispensável.

Um terceiro encargo, a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que serve para subsidiar as tarifas de energia dos consumidores de baixa renda e universalizar o atendimento por meio do Programa Luz Para Todos, será reduzida em 75%. Os programas sociais não serão prejudicados, segundo o governo.

2 - Injeção bilionária de recursos

O pacote de energia prevê um aporte anual de 3,3 bilhões de reais da União no setor elétrico brasileiro, o que vai contribuir para uma maior modicidade tarifária e evitar cortes nos programas beneficiados pelos recursos dos encargos reduzidos. De acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Arno Austin, parte dos recursos que serão transferidos ao sistema elétrico terão origem nos valores que a usina Binacional de Itaipu paga pela dívida que tem com o governo.

3 - Concessões: para prorrogar, vai ter que melhorar

Concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica que vão vencer entre 2015 e 2017 poderão ser prorrogadas. Mas para renovarem seus contratos, as concessionárias vão ter que cumprir critérios de qualidade e fazer investimentos contínuos para garantir a melhoria do serviço.

Ao todo, existem 20 concessões vincendas na área de geração, representando 18% do parque gerador nacional. Na transmissão, são nove contratos com vencimento em 2015 (67% do sistema interligado nacional). Já na distribuição, são 44 contratos, com vencimento entre 2015 e 2016 (35% do mercado nacional).

4 - Redução para consumidores residenciais

A queda na tarifa de energia elétrica para os consumidores domésticos será de 16,2% e começará a valer a partir de 2013. A eliminação de encargos, acompanhadas do montante que a União aportará no setor, responde por 5,3% dessa baixa. Os outros 10,8% , segundo o governo, decorrem da redução da tarifa média de geração e da Receita Anual Permitida de transmissão, visto que essas concessões não terão mais ativos a depreciar ou amortizar.

5 - Redução para o setor produtivo

Já a queda na tarifa de energia elétrica para os consumidores industriais vai variar de 9% a 28%, dependendo da tensão. Os consumidores de alta tensão, principalmente os energo-intensivos, tais como a indústria de aço, o alumínio ou o cimento, deverão se beneficiar de um corte maior na tarifa final. Em nota, a Confederação Nacional das Indústrias prevê que a medida pode ajudar a reduzir em 4% o custo direto de produção industrial.

Torcida do Flamengo é a maior do mundo, aponta estudo

Torcida do Flamengo é a maior do mundo, aponta estudo

A maior torcida do Brasil agora ganhou o status de também maior torcida do mundo. É o que aponta um levantamento feito pela agência argentina de marketing Gerardo Molina/Euromericas divulgado nesta segunda-feira no jornal “Cronista”. Segundo a pesquisa, o clube carioca tem 39,1 milhões de torcedores, superando Chivas e América, ambos do México, que têm 33,8 mi e 29,4 mi, respectivamente.

Outro time brasileiro que aparece entre os cinco primeiros colocados em termos de torcida foi o Corinthians, que figura na quarta colocação do ranking, com 28 milhões. Dos clubes europeus, o primeiro a aparecer na lista é a atual campeã italiana, Juventus, com 26,3 milhões de torcedores, ocupando o quinto lugar.

O estudo foi divulgado nesta segunda e reuniu diversas pesquisas realizadas nos principais países do mundo, como Brasil, Argentina, México, Espanha, Alemanha, Itália, Inglaterra, Portugal, França, Holanda e Japão. De acordo com a agência Gerardo Molina/Euromericas, consultorias da própria empresa viajaram a todos esses lugares para fazer o levantamento, o que diminui a margem de erro do ranking.

O levantamento ainda aponta o Boca Juniors como o time de maior torcida da Argentina, com 46,8% dos torcedores do país, enquanto no Brasil, quem lidera essa estatística é o Flamengo, que conta com 25% do apoio entre todos os brasileiros.

Veja quais são os cinco times com maior torcida no mundo, de acordo com a agência Gerardo Molina/Euromericas:

1° Flamengo (Brasil) - 39,1 milhões

2° Chivas (México) - 33,8 milhões

3° América (México) - 29,4 milhões

4° Corinthians (Brasil) - 28 milhões

5° Juventus (Itália) - 26,3 milhões

Ministro indicado para vaga no Supremo não descarta possibilidade de participar do julgamento do mensalão

Por Iolando Lourenço e Ivan Richard

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki, indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), não descartou hoje (11) a possibilidade de participar do julgamento da Ação Penal 470, também conhecida como processo do mensalão.

Em visita ao Senado, um dia após ser indicado para o cargo de ministro do STF, Zavascki ressaltou, no entanto, que a decisão só será tomada após os trâmites legais. “Esta é uma questão que tem de ser discutida depois da nomeação. Neste momento, não tenho nada a falar sobre isso”.

O ministro justificou sua ida ao Senado no dia seguinte à indicação como o cumprimento de uma segunda etapa da formalidade do processo até a sabatina a que será submetido na Casa.

Ele reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney e, em seguida, visitou alguns senadores, entre eles o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eunício Oliveira (PMDB-CE), com quem tratou da sabatina.

Eunício informou que irá avocar para si a relatoria da mensagem presidencial que comunicou o Congresso da indicação, e que amanhã (12) apresentará seu parecer. O presidente da CCJ disse que, caso haja esforço concentrado do Senado, ele marcará a sabatina para o dia 28.

Sarney admitiu, nesta terça-feira, que se a Câmara dos Deputados aprovar a Medida Provisória do Código Florestal na próxima semana, ele convocará o Senado para votar a matéria no dia 28.

No mesmo dia em que o nome de Zavascki passar pela CCJ, tendo sido aprovado, sua indicação poderá ser votada pelo plenário do Senado no mesmo dia. A partir daí, a data da nomeação dependerá do próprio ministro.

Marta diz que convite para assumir Ministério da Cultura foi “honroso” e “surpreendente”

Por Ivan Richard e Iolando Lourenço

Indicada hoje (11) pela presidenta Dilma Rousseff para assumir o Ministério da Cultura, a vice-presidente do Senado, Marta Suplicy (PT-SP), disse que recebeu o convite diretamente da presidenta, em um telefonema, e que será um desafio “honroso” e “surpreendente” o comando do ministério.

“Vou tomar contato do ministério, estudá-lo antes de me pronunciar. Vou, com muita humildade, estudar todas as questões do ministério, que considero fantástico, e temos muitas coisas para fazer”, disse a senadora. “É um convite honroso e surpreendente. Vou assumir o ministério, um desafio interessante e estou muito honrada com o convite. Sou do governo e se a presidenta acha que eu devo exercer a função no ministério, vou atendê-la”.

Marta negou que a indicação tenha sido motivada por sua participação na campanha do candidato petista à prefeitura de São Paulo, Fernando Haddad. Contrariada por ter sido preterida na disputa pela indicação do partido, a senadora vinha se negando a participar de eventos públicos em favor de Haddad até a semana passada.

“Não [tem relação]. Desde o começo da campanha do Haddad eu disse que na hora que fosse fazer a diferença entraria e entrei. Não tem nenhum vínculo [com a indicação]”, disse Marta.

Ex-prefeita da cidade de São Paulo, a senadora petista, durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi ministra do Turismo e ficou marcada pela frase “relaxa e goza”, em meio à crise dos aeroportos brasileiros.

Heloísa Helena confirma saída do PSOL e união à Marina Silva

Ex-senadora e vereadora de Maceió, Heloísa Helena confirmou em entrevista, nesta terça-feira, que realmente pretende deixar o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), tão logo a amiga, Marina Silva, conclua os trâmites para fundação de uma outra legenda, também de tendência socialista, mas divergente do qual ela é fundadora e uma das principais lideranças. Heloísa assinalou suas divergências com o comando da sigla.

A saída já havia sido sinalizada na coluna Esplanada, do jornalista Leandro Mazzini, do Correio do Brasil. Ao colunista, Heloísa Helena afirmou que está apenas esperando a também ex-senadora Marina Silva iniciar o processo pela criação de uma nova legenda. Segundo informou ao colunista, sua saída do partido tem uma motivação:

– As centelhas que o Psol criou foram grandes e todo partido tem malandros.

A saída de Heloísa Helena não pegou de surpresa os dirigentes da legenda, no Rio de Janeiro, foco principal das dissidências entre ela e a direção partidária. Segundo um dos líderes da legenda, que prefere o anonimato para “não apagar o fogo com gasolina”, os espaços da ex-senadora estavam diminuindo na agremiação, na medida em que aumenta o prestígio de outros nomes junto ao eleitorado. A situação se agravou com a descoberta de que um candidato da legenda, no Rio, estava ligado às milícias. Ele fazia campanha para o candidato Marcelo Freixo, que rejeitou qualquer participação na escolha do postulante à Câmara dos Vereadores.

Show sem candidato

As agruras do PSOL, no entanto, não terminam com o anúncio de Heloísa Helena, em pleno processo eleitoral. Os organizadores do evento haviam confirmado, para esta terça-feira, o show Primavera Carioca, com Caetano Veloso, Chico Buarque e o Trio Preto +1 (Pretinho da Serrinha, Miudinho, Nenê Brown e Didão), para arrecadar recursos para a campanha política do candidato à prefeitura. Marcelo Freixo, porém, está impedido de assistir à apresentação. Embora não compreenda o motivo da sua proibição, pois, segundo Freixo, não se trata de showmício, ele disse que vai cumprir o que manda a lei.

– Durante muitos anos aconteceram os showmícios, que foram proibidos por representar abuso do poder econômico. O nosso caso é exatamente oposto. Não estamos pagando para ninguém animar o público, como acontece num showmício. É apenas um show de amigos que acreditam numa nova proposta de política, e que pretendem doar a renda para essa campanha. Mas já que a justiça proibiu, eu não vou – afirmou.

Caetano Veloso, um dos principais apoiadores de Freixo, também não entendeu o motivo da proibição.

– Acho errado, não entendi o motivo. Mas já era esperado – afirmou.

O show acontece no Teatro Oi Casa Grande, no Leblon, a partir das 21h.

Mantida suspensão de direitos políticos Gratz, André e Gama

Os direitos políticos dos ex-deputados estaduais José Carlos Gratz e José Mauro Gomes e Gama, o Juca Gama (foto), e do ex-diretor geral da Assembleia Legislativa do Espírito Santo André Luiz Cruz Nogueira continuam suspensos por cinco anos, para Gratz e André, e oito anos para Gama, conforme decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), apreciando recurso nos autos do processo nº00050283420078080024, nesta segunda-feira (10).

O voto do relator, desembargador Telêmaco Antunes de Abreu Filho, contrário à pretensão de reforma da sentença de primeiro grau, foi acompanhada pelos pelos demais membros da 4ª Câmara. O juiz Adriano Corrêa de Mello, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Vitória, condenou Gratz, Gama e Nogueira, ainda, ao pagamento de multa civil de R$ 8 mil por atos de improbidade administrativa no chamado “Escândalo das Diárias”.

Gratz e André ficam proibidos de contratar com o Poder Público por cinco anos, enquanto Juca Gama, que, atualmente, é vereador em Linhares, tem essa mesma restrição por dez anos. A confirmação colegiada da sentença de primeiro grau deixa Juca Gama ao alcance da Lei da Ficha Limpa, podendo ter sua candidatura à reeleição impugnada pela Justiça Eleitoral.

O processo trata de uma apelação cível do caso conhecido como “Escândalo das Diárias” na Assembleia Legislativa. Segundo a denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), o então presidente da ALES, José Carlos Gratz, montou um esquema para realizar pagamentos de diárias por viagens inexistentes.

Assessoria de Comunicação do TJES

Marta Suplicy vai substituir Ana de Hollanda no Ministério da Cultura

Brasília – A presidente Dilma Rousseff convidou hoje (11) a senadora Marta Suplicy (PT-SP) para exercer a função de ministra da Cultura, no lugar da artista e compositora Ana de Hollanda, que estava no cargo desde o início de 2011. Ana anunciou sua saída, nesta terça-feira, em audiência no Palácio do Planalto.

Logo depois da audiência, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que presidenta agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

A nota registra ainda que Dilma manifestou a confiança de que Marta Suplicy, “que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado”, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos. A posse está marcada para as 11h da próxima quinta-feira (11).

Ministra diz que resposta brasileira a documento que aponta tortura em prisões deve sair nos próximos dias

Paula Laboissière

Brasília – Mais de um mês depois de vencido o prazo de resposta ao relatório elaborado pelo Subcomitê de Prevenção à Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), o governo brasileiro ainda não concluiu o documento. Em visita ao Brasil, o órgão identificou a existência de tortura e péssimas condições nos presídios do país.

As visitas ocorreram entre os dias 19 e 30 de setembro do ano passado e incluíram delegacias, presídios, centros de detenção juvenil e instituições psiquiátricas nos estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, de Goiás e São Paulo. Após a conclusão do relatório, o Brasil teve seis meses para apresentar uma resposta.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, disse hoje (11) que a pasta “está trabalhando nessa resposta com muita dedicação” e que a previsão é que o documento seja apresentado à ONU nos próximos dias. “Já está praticamente pronta a resposta”, informou a ministra.

“Estamos determinados a enfrentar a tortura dentro das instituições criando, no Brasil, um mecanismo nacional de combate à tortura formado por 11 peritos independentes e autônomos, com a possibilidade legal de entrar em qualquer instituição a qualquer momento e verificar as condições de vida dessas pessoas”, completou.

O documento enviado ao governo brasileiro relata casos de tortura, maus-tratos, corrupção e controle de milícias. Além disso, o SPT denunciou a falta de médicos e a carência de equipamentos e de remédios nos presídios. O relatório também criticou a falta de acesso de presos à Justiça e a falta de autonomia das defensorias públicas. Uma das exigências do SPT é que o país tome providências para a reestruturação das defensorias públicas.

Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9 bilhões de limite de endividamento

Por Kelly Oliveira 

Brasília - Minas Gerais, Goiás e Rio Grande do Sul terão mais R$ 9,031 bilhões de limite para contratação de empréstimos para investimentos em projetos de infraestrutura. O anúncio foi feito pelo Ministério da Fazenda após reunião do ministro Guido Mantega com os governadores dos três estados.

Minas Gerais poderá aumentar seu limite de contratação de operações de crédito em R$ 6,126 bilhões, de forma a ampliar os investimentos no Programa de Infraestrutura, Mobilidade Urbana e Segurança, programas PAC Mobilidade Metrô e PAC Prevenção, além de ações previstas no Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e do Distrito Federal (Proinvest), entre outros.

Para Goiás, o limite foi ampliado em R$ 2,174 bilhões para investimentos no PAC Mobilidade, Programa Rodovida e também para o Proinvest. Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, parte dos recursos será usada para quitar financiamentos e, assim, melhorar o perfil de endividamento do estado. Além disso, segundo ele, os recursos vão para investimentos na malha rodoviária, saneamento básico, veículo leve sobre trilhos (VLT), portos e aeroportos.

No caso do Rio Grande do Sul, o governo estadual poderá contratar novos empréstimos no total de R$ 731 milhões para contrapartidas na execução de convênios com recursos federais, no âmbito do Proinvest, para aplicação em projetos envolvendo melhorias em infraestrutura de transportes (rodovias e aeroportos regionais), regularização urbanística e fundiária, apoio ao desenvolvimento do setor privado e da inovação tecnológica.

Também estão previstos investimentos no Programa de Obras Rodoviárias do estado, com obras de pavimentação de acessos municipais, ligações asfálticas regionais e duplicação de rodovias.

A ampliação do limite de endividamento foi feita com a assinatura do protocolo de entendimento que permite a revisão do Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal (PAF) para o período 2012-2014.

Segundo o Ministério da Fazenda, com a assinatura da revisão do PAF feito hoje, o limite de contratação de crédito de 21 estados chega a R$ 58,311 bilhões. “O objetivo é estimular o investimento no país e amenizar os impactos da crise internacional na economia brasileira”, diz o ministério.

Cardozo e Adams elogiam indicação de Teori Zavascki para o STF

José Eduardo Cardozo, e Luís Inácio Adams, elogiaram a indicação de Teori Zavascki para o STF

Por Luana Lourenço

Os ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e da Advocacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, elogiaram hoje (11) a indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF). O nome foi indicado ontem (10) pela presidenta Dilma Rousseff e precisa ser aprovado em sabatina no Senado. Zavascki vai substituir o ministro Cezar Peluso, que deixou ao tribunal ao completar 70 anos no início do mês.

A indicação, na avaliação de Cardozo e Adams, foi técnica, baseada no conhecimento jurídico do ministro, mas também levou em consideração aspectos políticos. “Acho que ele tem um perfil técnico forte. Evidentemente a escolha para ministro do Supremo sempre é política no sentido graúdo da palavra, uma escolha que coloca no Supremo alguém que é experimentado e que vai contribuir para as decisões jurídicas do país”, disse Adams.

Segundo Cardozo, a indicação de Zavascki levou em conta o currículo e a “dimensão ética” do magistrado, mas não deixa de ser política. “Quando você faz um escolha de um ministro do STF, especialmente se você faz uma escolha com critério, isso passa por uma avaliação que não deixa também de ser política, mas [ocorre] a partir de um currículo, a partir de um histórico, a partir de um conjunto de circunstâncias que formam essa convicção política, porque toda nomeação e livre escolha de um chefe o Executivo tem sempre uma natureza política”, ponderou.

Os ministros evitaram comentar a possível participação de Teori Zavascki no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão, que está em curso no STF. “Em relação à participação dele em qualquer processo que já esteja em curso no Supremo, é uma questão que não nos cabe opinar. É uma questão que passa pelo regimento do STF, pela compreensão que os ministros do STF têm, e pela posição do próprio ministro, que, espero, seja empossado rapidamente”, disse Cardozo.

Cotado para a vaga, Adams disse que não foi surpreendido com a indicação de Zavascki e que está satisfeito à frente da AGU. “Eu gosto de onde estou”, desconversou.

A mensagem presidencial com a indicação do novo ministro do STF deve ser lida hoje no Senado. A partir da leitura, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para ser analisada. Ontem (10) à noite, o presidente da comissão, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que colocará a mensagem em votação no próximo esforço concentrado.

Catarinense de 64 anos, Zavascki nunca esteve em uma lista de indicações para o Supremo. Ele é ministro do STJ desde maio de 2003. Doutor em processo eleitoral, foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente leciona na Universidade de Brasília (UnB).

Dilma diz que redução do preço da energia pode ser maior

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (11) que a redução das tarifas de energia elétrica pode ser maior do que as anunciadas até agora. O preço da energia vai cair em média 16,2% para os consumidores residenciais e até 28% para a indústria, mas a redução pode ser maior após os cálculos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre as concessões que vencerão entre 2016 e 2017, disse a presidenta.

“Essa reduções poderão ser ainda maiores quando a Aneel concluir os estudos, em março, e apresentá-los numericamente no que diz respeito aos contratos de distribuição que vencerão entre 2016 e 2017”, disse, durante anúncio oficial das mudanças no cálculo das tarifas de energia.

A redução do preço da energia vai se dar pela combinação do cálculo de preço na renovação de concessões do setor elétrico, redução de encargos federais que incidem sobre as contas de luz e aporte da União de R$ 3,3 bilhões. As mudanças estão em medida provisória assinada pela presidenta.

A presidenta Dilma reafirmou que o pacote aumentará a competitividade do país; terá efeito multiplicador em outros setores da economia e, combinado com outras medidas, vai garantir ao país uma década de crescimento. “Terá impacto sobre toda a economia, ao reduzir custo das mercadorias, melhorar a participação do país na disputa por mercados internacionais, criar mais empregos, reduzir a inflação”, listou.

As medidas anunciadas hoje fazem parte do chamado Novo Modelo do Setor Elétrico, política que começou a ser elaborada pela presidenta Dilma em 2003. Na época, ela era ministra de Minas e Energia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A redução do preço da energia e o futuro das concessões do setor sempre estiveram no centro das discussões das mudanças regulatórias.

“Sabemos que a partir de 2003 um grande trabalho na área de energia foi feito em nosso país. Tínhamos um país com sérios problemas de abastecimento e distribuição de energia, que amargaram oito meses de racionamento, que resultaram em grandes prejuízos para as empresas e impuseram restrições a qualidade de vida da população. Tivemos que reconstruir esse setor”, disse.

Segundo Dilma, com o novo modelo, o governo conseguiu ampliar a geração e a rede de distribuição e transmissão, democratizar o acesso à energia, por meio do programa Luz para Todos, e deu “estabilidade e segurança” ao mercado elétrico. “Esse modelo sem dúvida deu certo. Mesmo com a economia crescendo, não faltou energia ao país, porque passamos a planejar. Esse país mudou, nós respeitamos contratos”, acrescentou.

A redução nas tarifas de energia é “a maior que se tem notícia nesse país” e vai beneficiar a todos os consumidores. As medidas para a redução serão acompanhadas de aumento da fiscalização e punições mais severas para empresas que descumprirem contratos”, de acordo com a presidenta. “Seremos cada vez mais vigilantes para garantir o serviço prestado pelas empresas, fiscalizaremos com rigor o cumprimento dos contratos e a qualidade dos serviços”, disse.

O anúncio foi acompanhado pelos ministros de Minas e Energia, Edison Lobão, da Fazenda, Guido Mantega, da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, e por governadores de estado.

Brasil ainda investe pouco em ensino superior, avalia OCDE

Por Renata Giraldi

Em um grupo de 29 países, o Brasil ocupa o 23º lugar no ranking de investimentos no ensino superior, segundo pesquisa da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), divulgada hoje (11), em Paris, na França. O estudo mostra que foi investido em média 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) nessa etapa de ensino. De acordo com a organização, no entanto, o Brasil registrou o maior aumento de investimentos na área no período de 2000 a 2009.

O país está “gradualmente se aproximando” dos integrantes do chamado G20 (grupo das nações mais ricas do mundo). No entanto, o estudo alerta sobre o baixo investimento em educação quando há a comparação com o Produto Interno Bruto (PIB). Segundo os dados, os investimentos brasileiros no ensino em geral atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.

A pesquisa analisou 42 países, mas nem todos apresentaram dados sobre os aspectos detalhados pela organização, daí o fato de o número de nações analisadas ser maior ou menor em determinados itens do estudo. Lideram o ranking de países que mais investem em educação a Austrália, a Finlândia, a Irlanda e a Suécia. O estudo mostra que a crise econômica internacional não afetou os investimentos em educação.

“Pessoas bem-educadas vivem mais tempo, são mais propensas a votar e têm atitudes mais favoráveis ​​à igualdade de direitos das minorias”, diz o estudo da OCDE, que pode ser consultado na página da organização na internet.

Segundo o estudo, o Brasil aumentou os investimentos totais em educação, pois em 2000 as despesas com ensino representavam 10,5% dos recursos públicos do país, enquanto em 2009 subiram para 16,8%. “Uma das taxas mais elevadas” entre os 33 países nos quais esse item foi observado, destaca a OCDE.

No período de 2000 a 2009, os investimentos em educação superior registraram redução de 2%. Paralelamente, houve um aumento médio de 67% de alunos nas universidades, de 2005 a 2009.

Outro dado da pesquisa é que as taxas de escolarização na infância registram alta, embora ainda abaixo das expectativas da OCDE. Para a organização, no entanto, o fato de 92% das crianças com menos de 6 anos estarem em sala de aula deve ser comemorado, pois em 2005, o percentual era 83%.

A organização alerta que mais investimentos em educação geram oportunidades de emprego no mercado de trabalho. Pelos dados da pesquisa, 68,7% dos brasileiros sem o ensino secundário conseguiram emprego. A taxa de ocupação sobe para 77,4% para quem tem o ensino secundário completo e 85,6% para os profissionais com ensino superior.