Para ex-ministro, decisão do TJSP sobre Brilhante Ustra abre caminho para ações civis contra torturadores

O ex-ministro-chefe da Secretaria de Direitos Humanos Paulo Vannuchi disse que a confirmação da condenação do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que declarou como “torturador” o coronel da reserva Carlos Brilhante Ustra “vai provocar consciência nova” e “abrir caminho para decisões”, no âmbito cível, contrária a agentes do Estado acusados de seqüestro, tortura, estupro, morte e desaparecimento de presos políticos e oponentes ao regime militar durante a ditadura (1964-1985).

Os desembargadores do tribunal, por 3 votos a favor e nenhum contra, resolveram manter uma decisão tomada em 2008. Brilhante Ustra foi responsabilizado pelas torturas cometidas no Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi). O centro foi comandado por Ustra entre setembro de 1970 e janeiro de 1974.

“Foi uma demonstração de amadurecimento do Poder Judiciário e da opinião pública. O Estado precisa se reencontrar com a plenitude da democracia e o Brasil com a sua história”, declarou o presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Marco Antônio Barbosa. Segundo ele, a decisão do TJSP é “histórica” e “mais uma vez a Justiça manifesta a sua preocupação com relação a crimes cometidos contra a humanidade”.

Para a ativista Cláudia Grabois, da Rede Inclusiva – Direitos Humanos no Brasil, ainda é preciso que, no Brasil, crimes como o de tortura sejam “sejam apontados” e os responsáveis “exemplarmente punidos” e “presos”. Ela avalia que a impunidade de torturadores contribui para o desrespeito aos direitos humanos no Brasil (como no caso dos presídios). A ativista acredita que a decisão vai repercutir na América Latina.

Cláudia disse ainda que o Brasil está “atrasado” e precisa cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que condenou o Estado brasileiro pela impunidade dos responsáveis pelo desaparecimento de 70 pessoas na Guerrilha do Araguaia, na década de 1970.

“A imagem do Brasil no exterior [por causa da impunidade de crimes contra os diretos humanos] não é nada agradável”, ressalta Victoria Grabois, presidente do Grupo Tortura Nunca Mais (Seção Rio de Janeiro). Ela lembra que há na Justiça outras ações contra agentes acusados de atuar como torturadores durante a ditadura militar como o coronel Lício Maciel e o major Sebastião Curió, denunciados pelo Ministério Público Federal. Victoria é de opinião que setores contrários à punição de torturadores venham se manifestar, como aconteceu no mês passado na sede do Tortura Nunca Mais (no Rio) que foi invadido após ameaças por telefone.

Apesar de manifestações contrárias e de algumas resistências que sofreu quando encampou o funcionamento da Comissão da Verdade na terceira edição do Plano Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), o ex-ministro Paulo Vannuchi é otimista e acredita que a opinião pública é favorável a decisões como a do TJSP. “É preciso mais ações declaratórias como a de hoje. A impunidade foi quebrada”, destacou.

Secretário nacional de Justiça manifesta otimismo sobre localização de desaparecidos da ditadura militar

O maior volume de informações gerado a partir de esforços de governo e da sociedade civil poderá levar à localização dos desaparecidos políticos durante a ditadura militar. Instrumentos como a Comissão Nacional da Verdade, o Grupo de Trabalho do Araguaia e até a participação de ex-colaboradores do regime estão produzindo dados importantes para viabilizar as buscas.

A avaliação é do secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, que participou hoje (14) da abertura da Conferência Internacional Memória: América Latina em Perspectiva Internacional e Comparada, que prossegue até sexta-feira (17) na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). “Eu estou muito otimista [sobre a localização dos desaparecidos]. Acho que nunca vivemos um momento como este no Brasil. Nós estamos caminhando para isso. Temos o Grupo de Trabalho do Araguaia, a Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos e agora a Comissão da Verdade”, disse.

Presidente da Comissão de Anistia, Abrão também considerou receber novas e qualificadas informações de ex-integrantes do regime militar na busca pelos militantes que desapareceram durante a luta política. Recentemente, o ex-delegado do extinto Departamento de Ordem Política e Social (Dops) Cláudio Guerra escreveu um livro contando detalhes de como eram torturados os opositores da ditadura e onde poderiam estar seus restos mortais. “Eu espero que os gestos destes primeiros possam contaminar os demais para o bem do país”, ressaltou.

O secretário nacional de Justiça também considerou que é importante ensinar nas escolas o que ocorreu durante os 21 anos da ditadura, como forma de resgatar e manter a memória da sociedade sobre o período. "Hoje as escolas ainda não trabalham bem a história do período de exceção. Isso faz parte [do processo de construção da memória] e ainda representa uma falha da nossa democracia, que não pode ser construída sobre as bases do esquecimento."

O programa completo da conferência internacional pode ser acessado no endereço www.puc-rio.br. Entre os participantes, estão especialistas, historiadores e cientistas políticos de vários países latino-americanos. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, deverá participar amanhã (15) à tarde. No último dia do evento, ocorrerá a 61ª Caravana da Anistia, quando serão apreciados pedidos de anistia política de vítimas da ditadura militar.

A Bolívia antes e depois de Evo Morales

Nos últimos sete anos, país recuperou suas empresas e recursos naturais, além de proporcionar crescimento para toda a população

Mulher aimará e sua filha em uma plantação de pasto na localidade de Huarina, na Bolívia

Na Bolívia, uma pequena e abastada minoria oprimia e negava direitos humanos básicos aos aimarás, quéchuas, guaranis e outros povos nativos que formam a maior parte da população do país. Esta elite nem ao menos reconhecia os direitos coletivos dessas populações às suas identidades culturais, à autonomia e ao território. Noventa por cento da população rural vivia na pobreza e o país disputava com o Haiti e Honduras o pior índice de IDH (índice de desenvolvimento humano) em todo o continente americano.

As empresas públicas criadas pela revolução de 1952 foram privatizadas a baixo preço, em cumprimento às diretrizes do Consenso de Washington mediante disposições anticonstitucionais e negócios escandalosos armados entre a oligarquia e as empresas transnacionais.

Um exemplo para ilustrar como ocorreu este saque: o presidente Gonzalo Sánchez de Lozada (1993-97; 2002-03) conseguiu acumular, sozinho, uma fortuna superior a 250 milhões de dólares às custas das privatizações. Estas, em conseqüência, levaram o desemprego a dezenas de milhares de trabalhadores, e atacaram os recursos naturais e a soberania boliviana. Sem contar a sangrenta repressão [destinada] aos movimentos que se opunham a estas políticas.

Sánchez de Lozada e seu sucessor foram derrubados por rebeliões dos povos indígenas e das demais populações multiculturais bolivianas que, em 2005, conseguiram levar à Presidência um dos seus, o aimará Evo Morales, com uma avalanche de votos. Foi quando se iniciou a profunda transformação social que vive hoje a Bolívia. Quem poderia imaginar os extraordinários feitos obtidos no transcorrer desses sete anos até agora?

Os povos da Bolívia, já com o comando do governo em suas mãos, iniciaram o resgate da independência, da soberania e do desenvolvimento; através de uma política externa independente, de unidade e integração com a América Latina e o Caribe; de solidariedade com os povos da região e com todos que lutam por um mundo melhor. Desafiando os ataques da oligarquia e do imperialismo, Evo lutou com unhas e dentes para converter em realidade as demandas dos movimentos indígenas e populares.

Convocou a Assembléia Constituinte, reivindicação muito sensível dos povos originários. Estes lhe permitiram proclamar a nova Constituição e o nascimento do Estado Plurinacional de Bolívia, enterrando a antiga república oligárquica.  A carta foi dotada de artifícios jurídicos com o objetivo de resgatar os recursos naturais e as empresas privatizadas, além de redobrar a longa luta pela descolonização e militar pela transformação das consciências. Não à toa, foi classificada acertadamente pelo líder boliviano como uma Revolução Democrática e Cultural.

Em sete anos, a Bolívia erradicou o analfabetismo, sua economia cresceu uma média anual de 4,7%, o país quase sextuplicou suas reservas internacionais de divisas, duplicou o PIB (Produto Interno Bruto) per capita e deixou de ser aquele Estado mendicante, taxado como falido, que dependia de ajuda internacional até para pagar seus empregados públicos. São conquistas que não podemos ver em muitos países em meio a uma crise econômica internacional.

Estendeu consideravelmente os serviços de saúde a milhões que não podiam pagá-los e abriu milhares de escolas. O país tornou-se um prestigioso membro da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos de Nossa América) e da Unasul (União Sul Americana de Nações). E, seguramente, ingressará em breve no Mercosul (Mercado Comum do Cone Sul), um passo que acrescentará robustez geopolítica a esse bloco formidável, assim como ocorreu com a entrada Venezuela. Pois além de seus recursos energéticos, minerais e de sua biodiversidade, a Bolívia goza de uma localização geográfica crucial na região.

Não foi segredo que o governo [do ex-presidente dos EUA George W.] Bush fez todo o possível para impedir a chegada de Evo à Presidência. E, também com [o atual chefe de Estado, Barack] Obama, Washington manteve uma persistente política subversiva para tentar instalar uma base da contra-revolução na representação diplomática yankee em La Paz.

Os Estados Unidos têm modificado suas táticas subversivas a medida em que estas vão fracassando uma a uma. Atualmente, passou a estimular e fazer ruídos midiáticos com demandas de setores populares, entre eles o tema do Tipnis (Território Indígena e Parque Nacional Isiboro-Securé), cujos dirigentes defendem interesses particulares e, agora, se opõem ao referendo que decidirá sobre a estrada proposta pelo governo. Pois já que sabem que a arrasadora maioria da população que habita o território indígena em questão a aprovará. A Bolívia brilha com a liderança de Evo ante os povos indígenas e não-indígenas como um bastião de dignidade e construção nacional em harmonia com a natureza, tema no qual o país é líder mundial.

Ángel Guerra Cabrera é jornalista cubano residente no México e colunista do diário La Jornada. Twitter: aguerraguerra 

CPMI do Cachoeira terá depoimentos de ex-diretor do Dnit e de antigo dono da Delta

O ex-diretor-geral Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antonio Pagot vai prestar depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do Cachoeira no próximo dia 28. A data foi anunciada há pouco pela secretaria da comissão.

No mesmo dia, a CPMI ouvirá o empresário Adir Assad, acusado de lavagem de dinheiro. Pela manhã, o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), havia anunciado que o ex-dono da empreiteira Delta Construções, Fernando Cavendish, iria depor também no dia 28.

No entanto, o depoimento dele ficou marcado para o dia 29, mesmo dia em que será ouvido o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto, ex-diretor da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa) e ligado ao PSDB de São Paulo.

Ideb: sete estados não alcançam metas para anos finais do ensino fundamental

Proponho aos amigos leitores, uma análise crítica sobre a política educacional brasileira.

O sistema atual que, aliás, é o de sempre, mostra-se equivocado, e o governo apoiado por boa parte da sociedade vem adotando formas também equivocadas para mascarar soluções.

Na teoria o ensino de qualidade “seria” um direito de todo brasileiro e uma obrigação do governo, porém, na prática o que tem se apresentado são remendos, onde a culpa vai sendo retroagida de governo para governo até chegar ao império, e lá, todos os presidentes, governadores e prefeitos do Brasil encontraram o motivo dos baixos salários dos professores, da falta de sala de aulas, da falta de merenda, de escolas caindo aos pedaços, de desvios de verbas e de todos os outros motivos que culminaram por influenciar na qualidade do ensino brasileiro. É isso mesmo amigos, não são os desvios de verbas e o péssimo sistema político do ensino brasileiro os culpados não, a culpa é exclusivamente do sistema escravagista, mas felizmente a solução foi encontrada, num passe de mágica o governo, com o apoio da sociedade organizada e um toque do “casseta e planeta” criou as cotas raciais e nossos problemas acabaram. Agora não faltam mais salas de aulas nem merenda, todo brasileiro tem acesso a um ensino de qualidade e principalmente, nossos professores estão recebendo salários dignos.

Enquanto todas unidades federativas alcançaram as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para 2011 em relação aos anos iniciais do ensino fundamental, os objetivos para as séries finais ainda são um desafio em sete estados. Dados divulgados hoje (14) pelo Ministério da Educação mostram que as notas de Rondônia, Roraima, do Pará, Amapá, de Sergipe, do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul avançaram desde 2005, porém em ritmo mais lento que a maioria dos avaliados.

Na Região Norte, na avaliação dos anos finais, quatro dos seis estados não atingiram a meta estabelecida. O maior distanciamento ocorreu no Amapá, com nota 3,7 no Ideb 2011, enquanto o índice pretendido era 4, em uma escala de 0 a 10. Na média geral, a região obteve 3,8, resultado 0,2 ponto acima da meta, que era 3,6.

No Nordeste, somente o estado de Sergipe (3,3) não atingiu a sua meta, 3,5 pontos. No Sudeste, isso ocorreu também com o Espírito Santo, que registrou índice 4,2, abaixo da meta de 4,3.

O Rio Grande do Sul (4,1), por sua vez, ficou 0,2 ponto abaixo da nota pretendida (4,3). Todas as regiões brasileiras, no entanto, atingiram ou superaram suas metas.

Para o professor Ocimar Alavarse, da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), o alto percentual de abandono e reprovação nas séries finais pode explicar o baixo desempenho nesse nível escolar. “A perda média de alunos é 17% nos anos finais do ensino fundamental, isso faz com que o Ideb não cresça sempre. Essa perda está diminuindo ao longo dos anos, mas aqui [anos finais] me parece um problema até mais acentuado do que a não aprendizagem”, avalia.

Entre as razões que podem explicar o alto número de evasão nessa etapa da vida escolar, o professor aponta o histórico de reprovação dos alunos, fazendo com os adolescentes fiquem fora da faixa etária para a turma, a pressão familiar e social para inserção dos jovens no mercado de trabalho, assim como o descontentamento do próprio estudante com a escola. “Não há paralelo no mundo de uma situação com tantas perdas na escolarização básica”, diz.

Alavarse critica a cultura da reprovação no sistema de ensino brasileiro. “É como se a escola fosse uma máquina para selecionar, para sancionar quem são os bons. Reverter isso não é tarefa simples, mas tem que ser equacionada”, aponta.

A diretora executiva do Movimento Todos pela Educação, Priscila Cruz, avalia que há distorções nos investimentos voltados para essa etapa da educação básica. “O ensino fundamental 2 [anos finais] é o nó invisível. Ninguém enxerga essa etapa e é onde a velocidade do avanço começa a diminuir, é quando começa a haver problemas no fluxo. [Esse nível escolar] tem muito menos espaço nas políticas. As atenções estão voltadas para seus dois irmãos – o mais velho [ensino médio] e o mais novo [anos iniciais do ensino fundamental]", critica.

Ela acredita que os investimentos feitos nas séries iniciais não repercutem de forma intensa na fase final do ensino fundamental. “O ganho que temos visto no ensino fundamental 1 [anos iniciais], o fundamental 2 [anos finais] não consegue acrescentar muita coisa”, avalia.

O professor da USP Ocimar Alavarse, por sua vez, aposta que esse processo poderá ser revertido nas próximas avaliações. “As turmas de 8ª série [9º ano, conforme classificação atual] vão ter um avanço importante, porque vão acolher os alunos que tiveram crescimento mais significativo na 4ª série [ou 5º ano]”, estima.

10 COISAS QUE VOCÊ PRECISA LEVAR EM UMA ENTREVISTA DE EMPREGO

Muitas pessoas acreditam que estar preparado para uma entrevista de emprego resume-se apenas a uma boa roupa e um discurso ensaiado. Confira outros itens que você pode precisar para se sentir mais confortável durante a entrevista

Se preparar para uma entrevista de emprego é quase um ritual. Escolher a melhor roupa, carregar centenas de cópias do seu currículo, repetir o mesmo discurso várias vezes antes de dizê-lo ao recrutador.

No entanto, passar por esse tipo de estresse não garante muita coisa se você não se sentir confortável para falar durante a entrevista. Para resolver esse tipo de preocupação você pode carregar com você um “kit básico de sobrevivência a entrevistas de emprego”, que contém coisas básicas, como uma garrafa d’água até elementos menos comuns, como algumas barrinhas de cereais.

Confira quais são as 10 coisas que você não pode deixar de carregar com você quando vai a uma entrevista de emprego:

1. Garrafa d’água

Você nunca sabe se o entrevistador vai oferecer uma bebida. O estresse causado pela situação, pelo fato de ter de responder diversas questões sobre si mesmo, pode deixá-lo com a boca seca. Portanto, evite situações constrangedoras levando consigo uma garrafa com água.

2. Cópias do currículo

Esse não é um conselho popular, mas é uma boa ideia ter diversas cópias do seu currículo disponíveis para distribuir. Não espere que você seja entrevistado apenas por uma pessoa e menos ainda que a empresa vá oferecer o seu currículo a todas as pessoas envolvidas na sua entrevista. Estar preparado mostra aos recrutadores que você está focado em conseguir o emprego.

3. Barrinhas de cereais

Se a sua entrevista está indo bem isso pode facilmente se tornar um longo diálogo. Tendo em vista que muitas entrevistas de emprego acontecem na parte da manhã e que você se sente tão nervoso que mal consegue tomar um copo de suco, levar barrinhas de cerais garante que você não desmaie no meio da conversa.

4. Balas de menta

É claro que você vai escovar os dentes antes de sair de casa para uma entrevista de emprego, não restam dúvidas sobre isso. No entanto, é melhor não correr o risco de passar por uma situação constrangedora. Carregue sempre um pacote de balas de menta com você para garantir que tudo esteja bem durante a conversa com o recrutador.

5. Referências

Antecipe os próximos passos da empresa e não espere que eles liguem nos seus empregos anteriores pedindo referências. Ao invés disso, carregue consigo duas cópias das referências que você conseguiu e entregue-as ao gerente de contratação antes que ele pergunte sobre isso.

6. Papel e caneta

Não importa se você está tomando notas a respeito do trabalho, como salário, benefícios e afins ou se você está usando o bloco de notas como ferramenta para se recordar de nomes ou títulos. Não há nada de errado em anotar alguns itens durante a entrevista, desde que você se lembre de manter contato visual com o recrutador e não permita que as anotações distraiam você do assunto principal.

7. Mapa e rota alternativa

Não confie apenas nas direções que os sites de GPS online te fornecem. É claro que você deve checar as direções para chegar ao lugar onde acontecerá a sua entrevista de emprego, mas, mesmo que você não conheça bem o ambiente, pense em uma rota alternativa em caso de dúvida.

8. Dinheiro

Cartões de débito e crédito são bastante convenientes, mas em alguns casos só o dinheiro pode resolver o seu problema. Portanto, não deixe de andar com algum dinheiro na carteira para casos de emergência ou mesmo para o caso de o recrutador convidar você para um café após a entrevista.

9. Documento

Ninguém deve andar sem documento, mas no caso de uma entrevista de emprego é imprescindível que você tenha pelo menos um dos seus documentos oficiais, de preferência um que possua foto, como a sua identidade ou a sua carteira de habilitação. Você vai precisar disso para entrar em prédios ou salas nas quais estejam acontecendo a entrevista. Provavelmente ele já esteja na sua carteira ou na sua bolsa, mas dê uma segunda olhada antes de sair de casa.

10. Nome, sobrenome e cargo do seu recrutador

Em alguns casos descobrir essas informações é um pouco complicado, já que a empresa não avisa ao candidato quem irá entrevistá-lo. Mas, se você tiver a oportunidade, faça uma pesquisa e descubra com o que o seu entrevistador trabalha, qual o nome e o sobrenome dele.

Tribunal Regional Federal determina paralisação das obras de Belo Monte

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra no Congresso Nacional. Caso a empresa Norte Energia não cumpra a determinação, terá de pagar multa diária de R$ 500 mil.

A decisão foi do desembargador Souza Prudente, em embargo de declaração apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA). Os procuradores da República haviam entrado, anteriormente, com uma ação civil pública (ACP) pedindo a suspensão da obra, mas o pedido fora recusado. A Norte Energia informou que só vai se manifestar nos autos sobre a decisão.

“Na decisão anterior, o desembargador Fagundes de Deus partiu de premissa equivocada, de que STF tinha declarado a constitucionalidade do empreendimento. Só que esse julgamento não foi feito. O que houve foi uma decisão monocrática da [então presidenta] ministra Ellen Gracie, de atender pedido de liminar da AGU [Advocacia-Geral da União], quando a matéria só poderia ter declarada sua constitucionalidade se aprovada por dois terços da composição plenária da suprema corte”, disse à Agência Brasil o relator do embargo de declaração, desembargador Souza Prudente.

Segundo ele, houve vícios também na forma como o Congresso Nacional tratou da questão. “A legislação determina realização prévia anterior à decisão pelo Congresso Nacional, e o que houve foi uma oitiva posterior [à autorização da obra]”, explicou o desembargador.

“O Congresso Nacional fez caricatura e agiu como se estivesse em uma ditadura, colocando o carro na frente dos bois. Com isso acabou tomando uma decisão antes mesmo de ter acesso aos estudos técnicos –  feitos por equipe multidisciplinar, apontando previamente os impactos ambientais da obra –  necessários à tomada de decisão”, argumentou o desembargador.

Senador quer o fim do salário para vereadores de cidades com menos de 50 mil habitantes

Se aprovada no Congresso Nacional, a nova regra acabaria com a remuneração em 67 municípios capixabas

O senador Cyro Miranda (PSDB-GO) deu início a uma discussão, no mínimo, polêmica. Ele apresentou no Senado, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o fim da remuneração para vereadores de municípios com menos de 50 mil habitantes. Outros 30 parlamentares assinaram o requerimento para que a proposta pudesse começar a tramitar na Casa. 

 A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e se chegar a ser aprovada pelo Congresso Nacional, o que pouca gente acredita, irá atingir cerca de 90% das câmaras municipais do País. No Espírito Santo, das 78 câmaras municipais, apenas 11 estão em municípios com mais de 50 mil habitantes, ou seja, vereadores de 67 municípios ficariam sem salários. Um balde de água fria nos planos de muitos candidatos que encaram a política como carreira. 

 Segundo dados do censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na ordem, os municípios mais populosos do Estado são: Vila Velha (414.420), Serra (409.324), Cariacica (348.933), Vitória (325.453), Cachoeiro de Itapemirim (209.878), Linhares (141.254), Colatina (111.794), São Mateus (109.067), Guarapari (105.227), Aracruz (81.746) e Viana (64.999). 

Além disso, a PEC limita o total da despesa das câmaras de vereadores dessas cidades a no máximo 3,5% da arrecadação municipal. O senador avalia que a proposta, se aprovada, trará um impacto positivo para os cofres públicos dos pequenos municípios. Ele lembra que o número de vereadores no país pode superar a marca de 59 mil nas eleições de 2012. Quase sete mil a mais do que o número de eleitos para as câmaras municipais em 2008.

Na justificativa da PEC, o senador também lembra que a própria Constituição Federal permite aos vereadores ocupantes de cargo público acumular outras funções no caso de compatibilidade de horários. Segundo o senador proponente da PEC, na maioria dos municípios, os vereadores reúnem-se duas ou três vezes por mês, o que viabiliza a integração de outras atividades profissionais por parte desses parlamentares.

Senado se divide sobre maioridade penal

Relator da reforma do Código Penal, senador Pedro Taques (PDT-MT)

Na iminência de votar o mais polêmico pacote de leis das últimas décadas, a reforma doCódigo Penal, os senadores da comissão especial se dividem sobre reduzir ou não a maioridade penal. Magno Malta (PR-ES) e Benedito Lira (PP-AL) alertam para o aumento da criminalidade por adolescentes e querem a redução. Já Jorge Viana (PT-AC) defende uma lei que deixe a decisão para o juiz, que avaliaria caso a caso. Relator, o senador Pedro Taques (PDT-MT) faz mistério da decisão: ‘Quero ouvir todos’.

Relator busca consenso para nova reunião sobre MP do Código Florestal

Diante do aumento da tensão entre ruralistas e governo na primeira rodada de votações dos destaques à Medida Provisória (MP) do Código Florestal, na última quarta-feira, os membros da comissão mista que analisa o texto decidiram suspender a votação em busca de um novo acordo. O relator da matéria, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), busca agora um entendimento com a Frente Parlamentar do Agronegócio (FPA) para permitir a retomada das reuniões da comissão no dia 28.

- Eu propus o adiamento e o governo concordou, porque o clima de entendimento deixou de existir naquela sessão e não seria recuperado em 12 horas – explicou o senador, referindo-se ao adiamento da última sessão de votações que estava marcada para a quinta-feira passada e que não ocorreu.

Segundo o relator, desde então, ele vem conversando com membros do governo, deputados e senadores para recuperar o acordo de procedimento que permita à comissão mista votar os 28 destaques que ainda faltam para que a medida provisória possa começar a tramitar na Câmara dos Deputados. “Não há dúvida de que o diálogo melhorou de lá para cá”, disse o relator à Agência Brasil.

Luiz Henrique acredita que nem o governo e os ambientalistas nem a bancada ruralista querem ver a MP ser derrubada por decurso de prazo. Isso significaria que os dispositivos editados pela presidenta da República, Dilma Rousseff, para recompor os trechos vetados do Código Florestal deixariam de ter validade. “Acho que todos continuarão empenhados em uma solução. O pior seria o decurso de prazo. A MP é altamente protetora para os pequenos e médios agricultores”, destacou o relator.

Mas, para o senador Jorge Viana (PT-AC), a retomada das votações só será possível se a bancada ruralista “deixar de lado os extremismos”. Segundo ele, após a primeira rodada de votações, o governo “está querendo endurecer” as negociações. “Vamos ver se com esses freios de arrumação as pessoas de bom-senso se encontram para aprovar sem produzir mais danos à legislação ambiental”.

De acordo com o senador ambientalista, os membros do governo não irão aceitar dispositivos que “desfigurem” a medida provisória, principalmente no que se refere a permitir novos desmatamentos. O que mais desagradou ao governo e ambientalistas na última semana foi uma emenda aprovada pela maioria ruralista que permitirá o fim das áreas de preservação permanente (APPs) nos chamados rios intermitentes. São rios que secam durante um período do ano e depois voltam a encher no período de chuvas. A emenda, na opinião de Viana, foi “irresponsável”.

Já os ruralistas têm como ponto mais relevante a questão que trata da conversão de multas ambientais em recomposição da reserva legal das propriedades. Segundo o presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio, deputado Homero Pereira (PSD-MT), os parlamentares que representam os produtores rurais querem que as multas sejam suspensas imediatamente após a sanção do projeto de lei de conversão da medida provisória.

Pela proposta do governo, as multas continuam valendo até que seja implementado o Programa de Recuperação Ambiental (PRA) e, com ele, os proprietários de terra assinem o termo de compromisso pelo qual ficam obrigados a reverter o valor das multas em investimentos em áreas de proteção das suas propriedades.

- Queremos que cesse a questão das multas no momento da sanção da MP. Durante a implantação do PRA, se o agricultor não cumprir [o reflorestamento], então que seja aplicada a multa – explicou o deputado.

O presidente da FPA disse ainda que já levou ao relator esse e outros pontos considerados pelos ruralistas como causadores de insegurança jurídica. Os ruralistas são contrários à reserva florestal de 50 metros em torno de áreas de veredas, entre outros pontos.

A expectativa dele é que seja possível um acordo sobre esses pontos. Para o deputado ruralista, o adiamento da votação foi positivo e deve permitir a retomada das reuniões da comissão no próximo dia 28. “Temos que ter bom-senso, estamos dispostos a negociar. Mas não se pode prejudicar a produção nacional”

Estudo diz que Famílias comprometem até 42% da renda com dívidas

As famílias brasileiras, em especial as de classe C, estão mais endividadas que o recomendado pelos especialistas. Estudo da Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) mostra que as dívidas comprometem, em média, 42% da renda familiar, sendo que o limite ideal é de 30%. Na avaliação do órgão, esse grau de comprometimento é resultado da combinação entre juros altos, falta de planejamento nas finanças e as facilidades em se obter crédito.

A Proteste entrevistou 200 famílias nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, concentradas principalmente entre as classes C (60,5% da amostra) e B (27,5%). A renda e dívida médias apuradas foram de R$ 2.401 e R$ 1.009,45, respectivamente. Desdobrado, o dado mostra que a maior parte (56,6%) tem dívidas de até R$ 500. Uma parcela considerável (38%), porém, deve mais de R$ 5 mil, o que explica a média situada em R$ 1 mil.

Um quinto dos pesquisados dizem que contraíram uma nova dívida desde abril, sendo que quase metade desse porcentual o fez para quitar outros débitos. Entre dívidas assumidas há mais tempo, 30% dos entrevistados disseram que ainda estão inadimplentes, mas a expectativa é quitar os valores no médio prazo. Os valores devidos impactam na qualidade de vida dos entrevistados: 57% dizem que limitaram os gastos em lazer, cultura, diversão ou consumo de bens, entre outros.

O uso cartão de crédito é outra fonte de problemas à saúde financeira das famílias - 38,1% delas afirmaram não conseguir pagar as faturas na data de vencimento, sendo que o gasto médio é de até R$ 500. Com isso, elas entram na modalidade mais cara de endividamento. Em outro levantamento recente, o Proteste mostrou que o juro do cartão de crédito pode chegar a 323% ao ano no País, a maior taxa cobrada entre 6 países da América Latina.

O órgão também calculou o Custo Efetivo Total (CET) das dívidas, que considera o valor do crédito concedido, o número de parcelas, a taxa de juros, tributos, tarifas, entre outros custos decorrentes das operações de crédito. A conclusão é que esse indicador chega a 197,47% ao ano, quando considerado a média das dívidas, e a 189,19% ao ano entre as famílias. Para fazer a simulação, não foram considerados os financiamentos imobiliários e parcelamentos sem juros.

"Essa alta taxa de juros tem relação direta com a quantidade de financiamentos assumidos pelas famílias, visto que foi declarado como principal motivo para contratar um novo empréstimo o fato de não terem conseguido pagar dívidas ou empréstimos anteriores", diz a Proteste na divulgação da pesquisa.

O estudo também aponta que o crédito de consumo e informalidade também são marca do mercado de crédito brasileiro. Entre os 10 principais credores, as pessoas físicas (como amigos ou parentes) ocupam o quarto lugar. Na lista, há quatro bancos e cinco são lojas.

Mensalão: Ex-ministro e três petistas apresentam defesa

Advogados de ex-deputados federais pelo PT e titular dos Transportes na época do escândalo vão sustentar que valores recebidos eram para pagar dívidas de campanha

No penúltimo dia dedicado a defesa dos réus do mensalão, advogados de três ex-deputados federais pelo PT, de um ex-ministro e de uma assessora parlamentar vão falar aos ministros do Supremo Tribunal Federal. 

Entre os deputados petistas estão o Professor Luizinho (SP), acusado de ter recebido R$ 20 mil do esquema para votar favoravelmente ao governo. Sua defesa sustenta que o dinheiro foi sacado por um assessor sem o seu conhecimento e que o valor foi repassado ao PT.

O ex-deputado João Magno (MG) teria recebido R$ 360 mil do esquema. Segundo seu advogado, dinheiro era para pagar dívidas de campanha. Por fim, a defesa de Paulo Rocha (BA), acusado de receber R$ 820 mil, também vai sustentar que dinheiro era usado para quitar dívidas de campanha. A sua assessora parlamentar na época, Anita Leocádia, também foi acusada de envolvimento por ter sacado R$ 620 mil pelo esquema. De acordo com seu advogado, no entanto, Anita apenas cumpriu ordens.

O último réu a apresentar defesa será o ex-ministro dos Transportes (PL, atual PR) Anderson Adauto, atual prefeito de Uberaba (MG). Segundo a acusação, ele recebeu R$ 950 mil e ajudou a montar o esquema de compra de apoio político no PTB. O ex-ministro nega participação no esquema e afirma que o valor foi usado para pagar dívidas de campanha.

Votos. Após a defesa desta terça, restarão apenas três réus, que serão ouvidos nesta quarta-feira, 15. Começam em seguida a leitura dos votos dos ministros. O primeiro será o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa. Com 1 mil páginas, a leitura do voto pode durar até quatro dias.

Empresa aérea só pode cobrar até 10% para remarcar ou cancelar passagem

Se mudança for feita 15 dias antes, taxa deve ser 5%; Justiça Federal ainda estipulou multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento

A Justiça Federal vai multar em R$ 100 mil as companhias aéreas que cobrarem mais de 10% do valor da passagem em casos de remarcação ou cancelamento de voo. Se o passageiro quiser mudar uma viagem com mais de 15 dias de antecedência, a cobrança só deve ser de 5%. A decisão vale para TAM e Gol, que juntas detêm 75% do mercado nacional.

A ação civil pública, ajuizada no ano passado e com pedido de execução em março deste ano, é de autoria do Ministério Público Federal (MPF) no Pará. Por isso, só foram citadas as companhias com voos nos aeroportos daquele Estado.

Além de TAM e Gol, a decisão valeria também para Cruiser, TAF e Total, mas essas empresas já deixaram de ter voos regulares.

O teto de 10% do valor do bilhete para as taxas de cancelamento ou remarcação vale desde agosto do ano passado, mas as empresas jamais seguiram a ordem judicial. Por isso, a decisão de multá-las em R$ 100 mil pelo descumprimento. TAM e Gol ainda têm 15 dias para "comprovar documentalmente" à Justiça que se adaptaram à regra.

Questionadas, as duas companhias informaram que só vão se manifestar na Justiça. Ambas já recorreram da decisão de 2011. "O recurso, porém, não teve efeito suspensivo. Portanto, enquanto não é julgado, ainda vale a limitação de cobrança, mas elas não estavam cumprindo", explica o procurador da República Bruno Soares Valente.

Alto custo. Segundo Valente, o MPF constatou, baseado em denúncias de consumidores, que as taxas cobradas pelas companhias chegam a 80% do valor da passagem.

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), porém, mostra que as taxas chegam a custar mais do que a própria tarifa paga na compra do bilhete e a diferença chega a 252,80%.

Em geral, TAM e Gol cobram uma taxa inicial de R$ 80 por remarcação de voo doméstico, mais a diferença da tarifa. Se uma passagem foi comprada com antecedência por R$ 100 e, hoje, o mesmo voo custa R$ 150, o passageiro obrigatoriamente tem de pagar os R$ 80 da remarcação mais os R$ 50 de diferença de tarifa, o que já extrapola o valor inicial do bilhete.

As empresas cobram também uma taxa de reembolso que varia de acordo com a tarifa. Quanto mais barata a passagem, menos flexibilidade o passageiro tem para mudar de ideia.

PIB da Alemanha e da França impede contração maior da zona do euro

O Produto Interno Bruto da zona do euro caiu 0,2%  no segundo trimestre deste ano, em comparação com o primeiro, informou a Eurostat. A queda poderia ter sido maior caso a Alemanha não tivesse crescido 0,3% e o PIB da França ficado estagnado.   O resultado ficou em linha com a previsão dos economistas consultados pela Dow Jones e segue-se a uma leitura estável nos três primeiros meses do ano. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, a economia teve contração de 0,4%, também conforme o esperado.

A expansão da economia da Alemanha e a estagnação da França - ambos desempenhos melhores do que as previsões dos economistas - evitaram uma contração maior na zona do euro. No entanto, com sinais de que essas duas economias enfrentarão dificuldades no restante do ano, as perspectivas para a zona do euro poderão se deteriorar.

Alemanha

O PIB da Alemanha cresceu 0,3% no segundo trimestre ante o trimestre anterior, de acordo com dados ajustados sazonalmente divulgados nesta terça-feira, superando ligeiramente as previsões devido às exportações sólidas e ao consumo.  O resultado impediu uma contração maior da zona do euro cuja economia encolheu 0,2% no período. 

"As exportações cresceram ligeiramente mais do que as importações", informou o Escritório de Estatísticas em comunicado. "Além disso, em casa, tanto o consumo privado quanto o doméstico foram maiores do que no trimestre anterior."

"A queda em investimentos, em particular em equipamentos, pode ser compensada desta maneira."

Os dados preliminares também mostraram que o crescimento acelerou 0,5% na comparação com o mesmo trimestre do ano anterior em termos não ajustados.

Pesquisa da Reuters com 46 economistas havia previsto um crescimento de 0,2% na comparação trimestral.

França

A economia da França registrou crescimento zero pelo terceiro trimestre seguido nos três meses até o final de junho, superando marginalmente as expectativas de uma pequena contração devido ao aumento dos investimentos, informou nesta terça-feira a agência de estatísticas INSEE.

Pesquisa da Reuters com 35 economistas previa uma contração de 0,1%, com as estimativas variando entre 0,0 por cento e recuo de 0,5%.

O detalhamento dos números mostrou que o consumo das famílias, o motor da economia francesa, contraiu 0,2% no segundo trimestre, depois de crescer 0,2% nos três primeiros meses do ano.

Em contraste, o investimento fixo de empresas cresceu 0,7% no segundo trimestre, depois de contrair 1,4% nos três primeiros meses do ano. Muitas empresas haviam desacelerado o investimento antes das eleições presidenciais em abril e maio.

As exportações expandiram 0,2%, após um avanço de 0,1% no primeiro trimestre, mas uma alta das importações significou que a performance geral do comércio exterior deteriorou e prejudicou o crescimento no período.

Os dados do PIB superaram ligeiramente uma estimativa na semana passada do Banco da França, o banco central do país, que estimou que a economia francesa entraria em recessão no terceiro trimestre com uma queda de 0,1%.

Os dados de inflação para julho também publicados nesta terça-feira mostraram que os preços ao consumidor caíram 0,5% na comparação com o mês anterior, de acordo com números harmonizados para dados da União Europeia.

Rodney Miranda reúne especialista para discutir Programa de Governo

O candidato a prefeito de Vila Velha Rodney Miranda (DEM) promoverá sete oficinas de trabalho, com o objetivo de discutir com especialistas os temas centrais para uma gestão municipal, a partir de um programa de governo pré-elaborado.

“Como morador de Vila Velha, conheço bem os problemas de nosso município. Venho há anos observando a falta de planejamento e ações que não foram bem sucedidas. Quero conversar com mais especialistas, profissionais de diferentes áreas, e encampar sugestões que possam robustecer nosso programa de governo”, afirmou o candidato.

Rodney acredita que para elaborar uma plataforma de governo aplicável, real e que atenda aos anseios dos cidadãos é preciso ouvir profissionais competentes, com experiência técnica em áreas específicas, que podem enriquecer as propostas. “É isso que pretendo alcançar com as oficinas de trabalho”, ressaltou.

Os encontros serão realizados no Hotel Transamérica Passárgada, na Praia da Costa, das 8h30 às 12h30 e de 14h30 às 18h30. No evento serão debatidos os seguintes temas: segurança, desenvolvimento econômico, saúde, educação/cultura/esporte e lazer;  saneamento básico, infraestrutura e mobilidade urbana e gestão da cidade. Para cada tema serão convidados especialistas com experiência na área.

ES deve receber mega investimento federal para novo porto e ferrovia até o Rio de Janeiro

Nesta quarta-feira (15), o governo Federal vai anunciar o Programa de Concessões de Portos e Ferrovias para estimular o desenvolvimento do país, conforme afirmou a assessoria da presidência da República. Segundo o órgão, os detalhes sobre o pacote só serão conhecidos durante a cerimônia de apresentação das medidas que acontece por volta das 10 horas, em Brasília. Essas medidas devem gerar investimentos ao Espírito Santo tais como a construção de um novo porto, uma ferrovia que liga o Estado ao Rio de Janeiro e a privatização da BR 262.

Porém, a Revista Veja, na edição 2282 desta semana, detalhou sobre as intenções da presidente Dilma Rousseff ao conceber o pacote. De acordo com a matéria, “Choque de Capitalismo”, o governo vai transferir para a iniciativa privada a construção e administração de pelo menos cinco portos, 50.000 quilômetros de rodovias, 12.000 quilômetros de ferrovias e cinco aeroportos, incluído os das principais cidades brasileiras.

Rodovias
No caso das rodovias federais, as empresas privadas terão de pagar ao governo para ganhar a concessão. Conforme a reportagem, estima-se atrair até R$ 60 bilhões em investimentos. Com isso, a BR 262, que liga Belo Horizonte à Vitória, será contemplada. Outro ponto de prioridade será entre Goiania-Palmas.

Ferrovias
Ainda no “pacotão” a meta é também dobrar a malha ferroviária brasileira e um período de seis a oito anos.  No Espírito Santo, a intenção é de reformar o trecho Rio de Janeiro-Vitória. A expectativa é que o leilão atraia até 20 bilhões de reais em investimentos.

Portos
A construção de novos portos está incluso nas medidas do programa, uma vez que a situação dos terminais portuários brasileiros representa entraves ao crescimento da economia brasileira, devido ao atraso de embarque e desembarque de produtos e mercadorias. Para sanar tais gargalos, o governo pretende a construção de novas unidades em Ilhéus (BA), Vitória (ES) e Manaus (AM). Acredita que essa operação deve render até R$ 10 bi.  A outra frente é a privatização de dois portos federais, Vitória e o de Salvador.  E, por fim, permitir que empresas donas de portos privados, como a Vale e a OGX, abram suas instalações para outras exportadoras em épocas de entressafra.

Energia elétrica

No conjunto de intenções do governo consta também a redução do preço de energia elétrica. Isso pode baratear o preço do serviço no Brasil. O plano para resolver esse problema visa a oferta, por antecipação, da renovação das concessões de 2015 para 2013, para algumas empresas. Para isso as operadoras vão ter de diminuir seus preços em até 20%. Já a segunda proposta é a redução da carga tributária.

Esse “Choque de Capitalismo” seria lançado no início de 2013. Mas, ao saber dos resultados da economia no 1º trimestre do ano e das péssimas perspectivas para os períodos seguintes, optou-se por não perder tempo, visando melhorares índices econômicos em 2013 e 2014.

BB tem lucro líquido de R$ 3 bilhões no segundo trimestre

O Banco do Brasil (BB) registrou lucro líquido de R$ 3,008 bilhões no segundo trimestre deste ano, com queda de 9,7% em relação a igual período do ano passado. Na comparação com o primeiro trimestre deste ano, houve alta de 20,2%, segundo relatório divulgado hoje (14) pelo banco.

A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e garantias prestadas, atingiu R$ 508,183 bilhões no fim do segundo trimestre deste ano, 20,3% a mais em relação ao resultado do mesmo período do ano passado e 7,5% em relação ao observado no trimestre encerrado em março de 2012. A participação do Banco do Brasil no mercado doméstico de crédito ficou em 19,5%, indicando estabilidade em relação ao verificado em junho do ano passado e incremento sobre março de 2012 (19,1%).

No caso de pessoas físicas, a carteira de crédito chegou a R$ 139,335 bilhões no trimestre encerrado em junho, aumento de 5% na comparação com o resultado do trimestre anterior e de 13,7% em relação ao mesmo período do ano passado. O crédito para as empresas chegou a R$ 233,958 bilhões, com crescimento de 22,4% na comparação anual e de 10% sobre março deste ano.

No relatório, o BB informa ainda que continua líder no crédito ao agronegócio, com 63,8% do mercado. A carteira de agronegócios no conceito ampliado, incluindo operações de crédito rural e agroindustrial, alcançou R$ 95,672 bilhões em junho deste ano, crescimento de 17,4% sobre igual período de 2011.

A inadimplência (atraso das operações de mais de 90 dias) encerrou junho em 2,1%, patamar inferior ao verificado no Sistema Financeiro Nacional, 3,8%.

As receitas com tarifas alcançaram R$ 10,308 bilhões no primeiro semestre do ano, aumento de 21,3% em relação a igual período de 2011. A justificativa para o aumento é a “expansão da oferta de crédito, a forte atuação do banco no segmento de varejo, com foco no atendimento e rentabilização da base de clientes, e o Programa Bom pra Todos [anúncios de reduções de taxas de juros]”, que favorecem a expansão do volume de negócios.

O Índice de Basileia do Banco do Brasil encerrou junho de 2012 em 14,6%, superior aos 14,3% registrados em março de 2012. O percentual indica a capacidade do banco de emprestar, levando em consideração os recursos próprios e a ponderação de riscos. Para cada R$ 100 emprestados, os bancos precisam ter R$ 11 de capital.

Os ativos totais do banco ficaram em R$ 1,05 trilhão, em junho deste ano, crescimento de 16,3% em relação a igual mês de 2011.

Economia da zona do euro registra queda de 0,2% no segundo trimestre

A economia da zona do euro registrou queda de 0,2% no segundo trimestre deste ano, na comparação com os três meses anteriores (janeiro, fevereiro e março). Os dados são do Eurostat, o instituto de estatística da Europa, e se referem ao Produto Interno Bruto (PIB) dos 17 países que usam a moeda comum, o euro. O PIB mede a quantidade total de bens e serviços produzidos por uma economia.

A zona do euro é composta pela Bélgica, pela Alemanha, pela Estônia, pela Irlanda, pela Grécia, pela Espanha, pela França, pela Itália, pelo Chipre e por Luxemburgo, além de Malta, dos Países Baixos, da Áustria, de Portugal, da Eslovênia, da Eslováquia e da Finlândia.

As quedas mais acentuadas foram registradas em Portugal, (-1,2%), no Chipre (-0,8%) e na Itália (-0,7%). Os dados sobre a Irlanda e Grécia ainda não estão disponíveis.

Maior economia da Europa, a Alemanha cresceu 0,3% no segundo trimestre, influenciada pelas exportações e pelo consumo interno.

"A Alemanha impôs-se graças às exportações crescentes para países fora da zona euro", disse Christian Schulz, economista do Berenberg Bank. "É uma surpresa que o consumo tenha aumentado devido à baixa taxa de desemprego, aos salários em alta e a uma baixa taxa de inflação."

Nos últimos meses, vários países da zona do euro intensificaram a adoção de planos de contenção a fim de evitar o agravamento dos efeitos da crise econômica internacional. Houve protestos por parte dos trabalhadores que temem perder seus empregos e pagar mais impostos.

Comparado com o mesmo trimestre de 2011, o PIB cresceu 2,2% nos Estados Unidos (após 2,4% no trimestre anterior) e 3,6% no Japão (após 2,8%).