STF discutirá financiamento público de campanhas em junho

Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou audiências públicas para discutir o financiamento público de campanhas eleitorais.

As apresentações ocorrerão nos dias 17 e 24 de junho e serão presididas pelo relator da ação de inconstitucionalidade sobre o tema, ministro Luiz Fux. Pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, devem apresentar requerimentos para o endereço financiamentodecampanhas@stf.jus.br até as 20h do dia 10 de maio.

Saúde pode acionar Ministério da Justiça se confirmado monopólio nos preços de órteses e próteses

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (23) que a pasta pode acionar o Ministério da Justiça caso sejam identificados indícios de que os preços praticados pelo uso de próteses e órteses em 20 hospitais caracterizarem monopólio.

O governo anunciou ontem (22) a criação de uma força-tarefa para investigar suspeitas de irregularidades e cobranças indevidas em implantes de próteses (usadas como substitutas de membros e articulações do corpo) e órteses (aparelhos que servem para alinhar ou regular determinadas partes do corpo) feitos em 20 hospitais. Entre os hospitais a serem auditados, um é público e os demais privados ou filantrópicos.

Segundo Padilha, a partir de casos isolados que chegaram ao ministério, a força-tarefa vai investigar, em um primeiro momento, os hospitais com alto número de cirurgias para órteses e próteses ortopédicas e cardiovasculares e que têm grande proporção de cirurgias múltiplas ou sequenciais (quando uma mesma pessoa recebe mais de uma prótese).

“Isso pode acontecer em um paciente politraumatizado, mas [tem ocorrido] em uma proporção bastante elevada”, disse, ao destacar que alguns hospitais chegam a registrar mais de 90% das cirurgias em questão como múltiplas ou sequenciais.

“Montamos essa força-tarefa, que vai fazer uma primeira avaliação muito detalhada nesses primeiros 20 hospitais. A partir daí, podemos identificar novos mecanismos de aprimoramento e,

Barbosa nega mais prazo para apresentação de recursos de réus do mensalão

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, negou os pedidos dos advogados do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e do empresário Ramon Hollerbach, para que os prazos de apresentação de recursos contra a decisão da Ação Penal 470, o processo do mensalão, fosse ampliado.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão por formação de quadrilha e corrupção ativa, Dirceu pediu ao STF que os votos escritos dos ministros no julgamento da ação penal fossem divulgados antes da publicação do acórdão. Na prática, o pedido de Dirceu, se aceito, resultaria na ampliação da data limite para a defesa recorrer da sentença, já que o prazo para a apresentação de recursos começa a contar a partir da publicação do acórdão, que tardaria mais a ser divulgado, caso a íntegra dos votos dos ministros tivesse que ser divulgada antes.

Os advogados de Hollerbach queriam a mesma coisa, pedindo a prorrogação por 30 dias da data limite para a apresentação de embargos de declaração. Ex-sócio do publicitário Marcos Valério, Hollerbach foi condenado a mais de 29 anos de prisão por formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato (desvio e roubo de dinheiro público).

O embargo de declaração é um recurso rotineiro, apresentado ao juiz ou tribunal que emitiu uma

Comissão do Senado convidará Gurgel para esclarecer compra de tablets

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado aprovou hoje (26) convite ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para que esclareça supostas irregularidades em pregão eletrônico  para aquisição de 1.226 tablets. No requerimento, o senador Fernando Collor (PTB-AL) argumenta que o processo de licitação, feito no dia 31 de dezembro de 2012, apresenta "indícios claros de direcionamento para que a empresa vitoriosa fosse a Apple".

Segundo Collor, o edital do Ministério Público da União (MPU) cita a empresa diretamente uma vez e três vezes indiretamente. O senador lembrou que a Lei de Licitações determina que marcas não podem ser citadas em editais de compras públicas. Como se trata de um convite, Gurgel só comparecerá à audiência pública caso queira.

Momentos difíceis têm marcado as relações entre o senador e o procurador. Na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira, em 2012, Collor apresentou uma série de requerimentos para que Gurgel comparecesse à comissão. O senador chegou a entrar com pedido de impeachment contra o procurador-geral.

Em 22 de fevereiro, Fernando Collor conseguiu aprovar em plenário requerimento para que o

Economia brasileira vive momento de recuperação cíclica, avalia Ipea

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) avalia que a economia brasileira está em momento de "recuperação cíclica". De acordo com a Carta de Conjuntura divulgada hoje (26), o ciclo atual é "bem distinto" do observado em outros anos e isso pode atrapalhar a previsibilidade política-econômica.

"Isso tem implicação em política [macroeconômica] importante porque torna essa tarefa mais complicada do que seria em ciclo típico", disse o coordenador do Grupo de Estudos em Conjuntura, Fernando Ribeiro. Como exemplo, citou o impacto na taxa básica de juros, a Selic, que está em 7,25% ao ano.

"Em um ciclo típico, neste momento, o país estaria reduzindo o juro, como aconteceu em outros momentos. Na recuperação, você joga o juro para baixo para impulsionar a economia. Hoje, a gente tem a taxa de juro baixa e, por conta da pressão inflacionária, o Banco Central reconheceu que não há espaço para novas quedas,

Deputado de Rondônia que pode ser preso apresenta novo recurso ao STF

Brasília - Condenado em última instância pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) apresentou novo recurso à Corte para tentar reverter decisão de 2010 que o sentenciou a mais de 13 anos de prisão. O político foi considerado culpado do desvio de milhões de reais quando era diretor da Assembleia Legislativa de Rondônia. Ele pode ser o primeiro deputado federal preso no exercício do cargo.

O advogado Nabor Bulhões fundamenta o recurso com dois argumentos principais. Em primeiro lugar, diz que o Supremo não se posicionou sobre um fato do processo que contraria a tradição da Corte sobre competências de investigação. Segundo o advogado, as apurações que deram origem à ação penal contra Donadon foram conduzidas pela primeira instância investigativa de Rondônia, e não pelo Tribunal de Justiça do estado, conforme determina a lei.

"No Estado democrático de direito, o processo penal não é instrumento de opressão judicial, nem o investigado ou processado mero objeto de exposição ou excreção estatal", argumenta. Bulhões destaca que houve tratamento desigual em relação aos outros réus da ação penal, julgados em primeira instância por não

Democracia ou teocracia?

Um tema de grande relevância nacional permanece ausente dos debates da grande mídia e da sociedade brasileira. Trata-se das relações entre as religiões e o estado laico, que tem chamado a atenção dos estudiosos pelo avanço crescente dos interesses e grupos religiosos sobre os poderes legislativos e executivos, configurando demandas religiosas como políticas de Estado.

Não bastassem os casos de rivalidade e intolerância religiosa registrados em vários estados, especialmente de grupos evangélicos – mais especificamente neopentecostais – contra praticantes de umbanda e candomblé, despontam grandes preocupações com a questão do ensino religioso na escola pública. O Acordo Brasil-Vaticano (2010), ao determinar que o ensino religioso deva ser “católico e de outras confissões religiosas”, provocou ação de inconstitucionalidade pela Procuradoria Geral da União. Já o Conselho Nacional de Educação enviou comissão ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando o pedido de suspensão dos efeitos do acordo sobre o ensino religioso, que deixa de ser não-confessional para se tornar ensino de religião.

Outra situação relacionada à questão, mas de profunda gravidade, diz respeito à proposta de Emenda Constitucional (PEC 99, 19/10/2011), do deputado João Campos (PSDB-GO), que: “Acrescenta ao art. 103, da Constituição Federal, o inciso X, que dispõe sobre a capacidade postulatória das associações religiosas para propor ação de inconstitucionalidade e ação declaratória de constitucionalidade de leis ou atos normativos, perante a Constituição Federal”. Noutras palavras, um conjunto de entidades representativas da igreja católica e de diversas igrejas evangélicas, citadas na proposta, formaria uma corte eclesiástica acima do Congresso Nacional e do STF, com poderes de referendar ou não as leis do País.

A proposta tanto tem de ousada quanto de perigosa. A julgar pelas últimas investidas clericais contra o estado laico, esboça-se não apenas o sepultamento do mesmo, da cidadania e da democracia, como a germinação obscurantista de uma teocracia.

Via Os Caminheiros  em 04/2012

Por Marcos José Diniz Silva - Historiador e professor da Universidade Estadual do Ceará

Autor de mensagens de cunho sexual enviadas no Facebook é condenado

Um jovem de 21 anos foi preso no Canadá por assediar uma adolescente de 13 anos, via facebook. a vítima recebeu diversas mensagens de cunho sexual do rapaz em seu perfil na rede social, noticiou o site tech tudo. 

O histórico do bate-papo do Facebook revelou que as conversas entre os dois aconteceram com ambos dizendo suas idades verdadeiras. A menina encontrou-se pela primeira vez com o homem em maio do ano passado, em um parque na região de Kamloops. 

As acusações só chegaram às autoridades alguns dias depois, quando a mãe da menina levou-a para um posto de saúde para fazer um teste de gravidez. Alguns dias depois do ocorrido, ela voltou a falar com ele no Facebook, marcando um novo encontro. Desta vez, ela teria ido com um amigo que agrediu o rapaz.

Em junho, o jovem de 21 anos foi preso, admitindo que sabia que a garota tinha 13 anos. No entanto, ele alegou que a menina foi a responsável por começar a relação sexual e negou a confusão sobre um segundo encontro. Apesar do desencontro de informações nesta parte do caso, o juiz Chris Cleaveley mantém o foco no julgamento por assédio virtual.

O jovem de 21 anos foi condenado a passar 14 dias na cadeia (somente no fins de semana), um ano em condicional e 10 anos registrado na lista de criminosos sexuais do Canadá. Além disso, ele agora também não poderá mais interagir com garotas de menos de 16 anos em redes sociais.

Sexo oral causa mais câncer de garganta que cigarro e álcool, diz especialista

O cigarro e o consumo frequente de bebidas alcoólicas sempre foram apresentados como vilões dos cânceres de orofaringe, especialmente na região da garganta. Embora ambos continuem sendo importantes fatores de risco, na última década observou-se um aumento significativo de casos da doença relacionados ao vírus HPV (papilomavírus humano).

O oncologista Dr. Luiz Paulo Kowalski, diretor do Núcleo de Cabeça e Pescoço do Hospital A.C. Camargo, em São Paulo (SP), explica que houve uma mudança no perfil da doença, ou seja, “o que antes era frequente em homens acima dos 50 anos que fumavam e bebiam, agora é mais comum em jovens (30 a 40 anos) que fazem sexo oral desprotegido e têm vários parceiros”.

NBlogs discute vacinação contra o HPV

— É uma epidemia que está começando e acredito que por volta de 2020 o número de casos de câncer na garganta por HPV vai superar o provocado por álcool e tabaco. Atualmente, em São Paulo, cerca de 50% das pessoas com câncer de orofaringe foram infectadas pelo papilomavírus humano.

Para o médico, apesar de a conscientização da sociedade sobre os perigos do tabaco e o consequente abandono do vício, hoje o desenvolvimento do câncer na região da boca é decorrente da mudança de comportamento dos jovens que negligenciam o uso da camisinha.

— A principal forma de contágio é o sexo oral, sendo que ainda existe a possibilidade de transmissão do vírus pelo beijo. Por isso, é importante fazer sexo seguro e procurar restringir o número de parceiros.

Além disso, o especialista reforça que a vacina contra o HPV é a forma mais eficaz de prevenção e deve ser administrada, de preferência, antes do primeiro contato sexual. No entanto, a ginecologista Dra. Neila Maria de Gois Speck, professora afiliada do departamento de Ginecologia da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo) e membro da diretoria da Associação Brasileira de Patologia do Trato Genital Inferior, avisa que ela também pode ser usada por pessoas mais velhas.

— A indicação de bula é para mulheres entre 9 a 26 anos, mas trabalhos científicos mostram que ela é eficaz até os 50 anos. Além disso, a vacina é aprovada para o uso em homens.

Diagnóstico

Entre os sintomas do câncer de garganta, o médico do Hospital A.C. Camargo destaca dor persistente e progressiva na região, geralmente de um único lado, e dificuldade de engolir. Segundo ele, como o assunto está mais conhecido pela classe médica e população em geral, o diagnóstico se torna precoce e a chance de cura é maior.

— A cura depende da extensão da doença, mas em estágios iniciais a chance é de 90%; em casos mais avançados a porcentagem cai para 70%. Mesmo assim, é importante o paciente redobrar as medidas preventivas porque a doença pode voltar.

Assim como para o câncer de mama, o autoexame na boca e garganta é importante. Dr. Kolwaski orienta olhar na frente do espelho e procurar manchas vermelhas, brancas, feridas e bolinhas na região. Se detectado alguma alteração, vale procurar um especialista que pode, inclusive, ser o dentista ou otorrinolaringologista.

— Caso esses profissionais desconfiem de câncer, o oncologista será contatado e assumirá o caso.

(Do R7)

Veja a Barbie ucraniana antes das plásticas!

Ela era normalzinha como qualquer outra e até tirava fotos de periguete na frente do espelho

Valeria Lukyanova causou um frisson sem tamanho ao redor do mundo quando surgiram as primeiras fotos de seu corpo milimetricamente arquitetado para se parecer com o de uma boneca.

Com a cintura fininha e um rosto angelical, Lukyanova chamou atenção. Em um programa de rádio norte-americano de enorme audiência, um médico renomado chegou a dar seus pitacos sobre a barbie humana, dizendo que ela não deveria fazer plásticas tão cedo (ela diz ter 21 anos) e que, para conseguir a cintura que tem, Lukyanova provavelmente teve que retirar costelas.

Depois disso, teve gente dizendo que a mulher era uma fraude e ameaçando com processo.

Nada disso arranhou a imagem de Valeria Lukyanova.

Pelo contrário: ela desabafou, disse que é artista new-age, que canta, compõe, pinta, borda e cozinha pra fora.

Agora, no entanto, rolou com ela a mesma coisa que rolou com a barbie americana Dakota Rose: alguém desenterrou fotos da época em que ela era só uma garota e não tinha se submetido a um mundo de cirurgias cosméticas.

O caso das duas é diferente. Dakota Rose foi exposta como um trinfo da manipulação digital e seu passado voltou em forma de comentários preconceituosos contra minorias e algumas mentiras não muito inocentes que ela contou.

Lukyanova, no entanto, não teve o mesmo problema. As fotos em que ela aparece antes das plásticas só mostram que ela já era bonita e que, apesar de ter modificado radicalmente seu corpo, ela ainda não cruzou a fronteira da bizarrice. Ainda não.

PT reúne representantes para monitorar articulações pró-Aécio e Campos

Presidente nacional do partido se reuniu nesta segunda-feira com representantes petistas de todos os Estados, exceto Espírito Santo

Presidente nacional do PT, Rui Falcão, se reuniu nesta segunda-feira com representantes petistas de todos os Estados, exceto Espírito Santo, para discutir articulações políticas de prováveis adversários da presidente Dilma Rousseff na eleição de 2014

Foto: Bruno Santos / Terra

O presidente nacional do PT, Rui Falcão, reuniu nesta segunda-feira, em São Paulo, representantes petistas de todos os Estados brasileiros - exceto Espírito Santo. Na análise da conjuntura pré-eleitoral para a sucessão de Dilma Rousseff, a conversa se deu sobre as pretensões eleitorais dos partidos políticos nos Estados e as articulações que estão sendo feitas pelos prováveis adversários de Dilma no ano que vem.

"Conversamos sobre as articulações que estão sendo feitas pró-Aécio Neves (PSDB), pró-Eduardo Campos (PSB). Queremos fazer uma outra reunião dentro de dois ou

Quase 60% dos brasileiros são favoraveis a adoção de crianças por casais gays

Segundo pesquisa, 60% dos que se declararam gays afirmaram ter o desejo de adotar uma criança

Uma pesquisa realizada pelo painel online CONECTAí /Ibope divulgada nesta segunda-feira revela que 57% dos internautas brasileiros são favoráveis à adoção de crianças por casais gays, independente de serem casais de homens ou de mulheres. Considerados os entrevistados assumidamente homossexuais ou bissexuais, a aprovação sobre para 97%.

Segundo a pesquisa, que ouviu 2.363 de internautas em todo o País, entre 11 e 19 de março, entre todos os entrevistados, independente de orientação sexual, 45% afirmaram que têm o desejo de adotar uma criança. Entre os declaradamente gays, o número sobre para 60%.

A razão mais apontada entre os que discordam da adoção de crianças por casais do mesmo sexo é a ideia de que “no futuro, isso pode influenciar a orientação