Deputados querem impedir publicação de contra cheques na internet

BRASÍLIA - A polêmica em torno da legalidade da divulgação dos salários dos servidores públicos na internet chegou ao Congresso Nacional. 

Um grupo de quatro parlamentares — Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG), Henrique Oliveira (PR-AM), Izalci Lucas (PR-DF) e Policarpo (PT-DF), à época no mandato de suplente — apresentou projeto de decreto legislativo para tentar derrubar a publicação dos contracheques.

Eles alegam que a regulamentação da lei, editada pela Presidência da República e publicada em 16 de maio deste ano, extrapola a competência do Executivo.

Isso porque, segundo eles, a presidente determinou a divulgação das remunerações apenas na regulamentação, exigência que a lei não previa, na avaliação deles. 

A proposta precisa passar por duas comissões antes de ser votada no plenário da Câmara e seguir para o Senado. 

“Ao impor tal obrigação, que não consta da lei, a presidente manifestamente exorbitou do poder regulamentar, exercendo indevidamente, em caráter individual, atribuição própria do parlamento”, afirma o deputado Bernardo Santana de Vasconcellos. 

De acordo com ele, cabe agora ao Congresso sustar o ato “exorbitante”. 

A Lei de Acesso à Informação, sancionada em novembro de 2011, trata do acesso, praticamente irrestrito, do cidadão a dados públicos. 

No texto não há menção sobre a divulgação de remunerações, mas há diversas garantias para que os órgãos públicos divulguem as informações “em local de fácil acesso de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas”. 

A regulamentação da lei é que traz, de forma clara, a obrigatoriedade de as instituições divulgarem a “remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, ajudas de custo, jetons”. 

Tramitação difícil 

O projeto apresentado pelos quatro parlamentares não precisa de sanção presidencial para entrar em vigor, mas tem de ser analisado pelas comissões de Trabalho, e de Constituição e Justiça, antes de ir a plenário. Ainda assim, segue para o Senado. 

Além da longa tramitação, os próprios deputados autores da proposta avaliam ser difícil a aprovação. “Acho que o assunto está superado. Não deverá ser aprovado. 

O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já publicou os seus salários e o Tribunal de Justiça do DF derrubou liminar que suspendia a divulgação dos vencimentos dos funcionários do DF”, reconhece Izalci. 

O deputado mudou de ideia e se diz a favor da divulgação dos salários. “Eu era favorável à não divulgação porque os servidores me procuraram e argumentaram que era questão de segurança, já que os seus nomes estão expostos ali. 

Mas hoje acho que o contribuinte precisa saber para quem e quanto se paga aos servidores”, admite. Policarpo, presidente do PT-DF, acredita que, da forma como estão publicados os contracheques dos servidores públicos, “só se cria confusão”. 

“Não é que não deva haver transparência. A coisa pública tem de ser o mais transparente possível, mas o lado individual deve ser respeitado. Os órgãos podem publicar sem o nome das pessoas. A lei extrapola a intimidade dos funcionários”, avalia. 

Com informações do Correio Braziliense. 

CPMI do Cachoeira decide convocar Pagot e Cavendish

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira decidiu convocar hoje (5) o empresário Fernando Cavendish, presidente afastado da empresa Delta Construções. A empreiteira é suspeita de envolvimento no esquema criminoso atribuído pela Polícia Federal ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

Além de Cavendish, os deputados e senadores da comissão também convocaram para prestar depoimento o ex-diretor do Departamento Nacional e Infraestrutura de Transporte (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

Por duas vezes, as duas convocações foram retiradas de pauta pelo relator da comissão Odair Cunha (PT-MG) que optou por focar as investigações nas relações da Delta na Região Centro-Oeste. No entanto, deputados da oposição insistiram com os requerimentos que foram aprovados em bloco.

A convocação de Cavendish significa a ampliação da investigação para a esfera nacional e a oposição quer enfatizar, com isso, os contratos da empreiteira com o governo federal.

Já o depoimento de Pagot passou a ser considerado urgente por alguns integrantes da comissão, após ele ter denunciado, em entrevista à revista IstoÉ o uso de verbas públicas para formação de caixa 2 de campanhas eleitorais em São Paulo. Já em entrevista à revista Época, ele disse que contrariou interesses do empresário Carlos Augusto Ramos e da Construtora Delta quando estava à frente do Dnit.

Além dos 11 requerimentos para a convocação de Cavendish e oito para a convocação de Pagot foram aprovados seis pedidos para a convocação do prefeito de Palmas, Raul de Jesus Lustosa Filho (PT), que apareceu em gravações negociando com Cachoeira.

Outro convocado pela comissão é o empresário Adir Assad, dono da empresa Rock Star, que teria recebido repasses de recursos da empresa Delta.

Por Luciana Lima Repórter da Agência Brasil

Consulta ao segundo lote de restituições do IR será liberada na segunda-feira

A Receita Federal liberará na segunda-feira (9) a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2012. O dinheiro será depositado no banco no dia 16 de julho. O calendário de pagamento dos lotes regulares de restituições começou no dia 15 de junho e vai até 17 de dezembro.

A consulta poderá ser feita na internet no endereço www.receita.fazenda.gov.br. É possível também obter informações por meio do Receitafone, no telefone 146. Serão liberadas também da malha fina restituições de declarações dos anos de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Caso o valor não seja creditado no dia 16, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil para requerer a restituição ou ligar para a central de atendimento do banco – 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos) – a fim de agendar o crédito nominal em conta-corrente ou poupança em qualquer banco.

Os contribuintes com direito à restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) podem receber o aviso da liberação do dinheiro por mensagem de texto enviada para o telefone celular, previamente cadastrado.

De acordo com a Receita, a mensagem será remetida sempre que a restituição for disponibilizada para resgate. O contribuinte poderá cancelar ou alterar o número do celular para o recebimento da mensagem SMS. Para fazer o cadastro, o contribuinte deverá acessar o endereçohttp://www.receita.fazenda.gov.br/PessoaFisica/SMSRestituicao/Default.asp.

Ideli espera julgamento "tranquilo" para réus do caso mensalão

A expectativa da ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, é que o julgamento dos réus envolvidos no caso mensalão, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para agosto ocorra “de forma tranquila e com base nos autos do processo e nas provas”. A ministra participou hoje (5) do programa de rádio Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mensalão foi o termo que se deu para as investigações conduzidas pela comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI), no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de um esquema de compra de votos de parlamentares pelo Executivo.

O STF julgará 38 réus que constam dos autos do processo, entre eles José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil no governo Lula.

O julgamento começará no dia 2 de agosto. A informação foi confirmada pelo gabinete do presidente do STF, Carlos Ayres Britto. De acordo com a assessoria de Britto, os ministros entenderam que não era conveniente publicar uma edição extra do Diário da Justiça Eletrônico para dar tempo de começar o julgamento no prazo previsto anteriormente.

Governo quer isentar de perícia do INSS afastamentos até 60 dias

Atestados médicos para afastamento do trabalho até 60 dias de segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser emitidos por médicos de fora do instituto, por meio de atestado eletrônico e certificado digital. A expectativa do Ministério da Previdência Social e do INSS é que o sistema esteja implantado em todo o país até maio de 2013.

“É um mecanismo para facilitar a vida do segurado, mitigar a pressão que vem sido feita pelo volume de perícias. É uma alternativa, não um modelo compulsório. Caso o atestado não siga os critérios do INSS, o segurado terá de se submeter à perícia. Queremos atenuar o desgaste do afastamento de curto prazo, coisas do dia a dia”, disse hoje (5) o presidente do INSS, Mauro Hauschild, em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS). Porém, enquanto a medida não é implantada, tanto para afastamentos dentro desse prazo quanto para aqueles superiores a esse período continua sendo necessário perícia.

Projetos pilotos começarão a ser testados a partir de agosto ou setembro em cidades do Paraná, do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, depois de terminado o prazo, até 27 de julho, para que sejam concluídas as consultas púbicas entre entidades do setor e sociedade civil. “Os [projetos] pilotos ainda não estão funcionando porque dependem de um sistema [Sistema Integrado de Benefícios – Sibe], que ainda está sendo homologado”, informou Hauschild.

O atual processo de perícia do INSS, o Sistema de Administração de Benefício por Incapacidade (Sabi), foi criado há 12 anos e não suporta a atual demanda, segundo a diretora de Saúde do Trabalhador do INSS, Verusa Guedes.

O objetivo do ministério e do INSS com esse sistema digital é desafogar a estrutura das perícias médicas para a concessão de benefícios, por meio da transmissão automática de dados entre médicos certificados e o banco de dados do instituto. Atualmente, os atestados para a concessão de benefício devido a afastamento até 60 dias correspondem a 20% da demanda aos peritos do instituto.

Em seguida, o mesmo sistema deverá ser implantado também para a concessão de outros benefícios, como incapacidade, auxílio doença e invalidez, salário maternidade e aposentadoria por idade.

Os certificados digitais que deverão ser usados pelos médicos estão disponíveis na Caixa Econômica Federal, por R$ 80, para uso por seis anos.

Inflação para famílias de baixa renda recua e fecha junho em 0,41%

O Índice de Preços ao Consumidor - Classe 1 (IPC-C1), que mede a inflação para famílias com renda até 2,5 salários mínimos, diminuiu para 0,41% em junho. Um mês antes, a taxa havia sido quase o dobro, 0,78%. Com o resultado, divulgado hoje (5) pela Fundação Getulio Vargas (FGV), o indicador acumula alta de 5,82% nos últimos 12 meses.

Seis das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram decréscimo em suas taxas de variação: habitação (de 0,83% para -0,01%), com destaque para tarifa de eletricidade residencial (de 1,84% para -0,85%); despesas diversas (de 4,47% para 0,25%), principalmente cigarros (9,34% para 0,4%); vestuário (de 1,01% para 0,13%), com influência de roupas (de 1,18% para -0, 11%); saúde e cuidados pessoais (de 0,8% para 0,28%), especialmente medicamentos em geral (1,41% para 0,17%); educação, leitura e recreação (de 0,29% para -0,14%), pressionada por hotel (0,32% para -3,38%); e alimentação (de 0,79% para 0,74%), influenciada por arroz e feijão (4,55% para 0,84%).

Por outro lado, subiram os preços em transportes (de -0,01% para 1,13%), com destaque para tarifa de ônibus urbano (de 0,00% para 2,50%); e comunicação (de -0,33% para 0,00%), com a contribuição de tarifa de telefone residencial (de -0,77% para 0,00%).

De acordo com a FGV, o IPC-C1 é calculado com base no perfil de consumo das famílias com renda menor, que dedicam parcelas maiores de seus gastos à alimentação, enquanto as que têm 

Banco Central Europeu reduz juros a níveis sem precedentes

O Banco Central Europeu (BCE) reduziu a sua taxa de juro diretora para 0,75%. A instituição também reduziu a taxa de depósito (paga pelos depósitos dos bancos comerciais feitos no Banco Central), de 0,25 % para zero. Como previam os analistas, o banco com sede em Frankfurt anunciou hoje um corte de 25 pontos base à sua taxa de refinanciamento (o juro cobrado pelos bancos em operações interbancárias). São níveis sem precedentes na história da zona euro.

A redução das taxas é um sinal aos mercados de que o BCE continua determinado em estimular o aquecimento da economia europeia, que atravessa um longo período de estagnação.

A redução da taxa de depósito para zero tem um objetivo específico: estimular os bancos a “não estacionar” o seu dinheiro no BCE, reavivando a concessão de crédito à economia.

Erros humanos e falhas técnicas levaram à queda do avião da Air France em 2009, diz relatório

Uma combinação de erros humanos e falhas técnicas resultou no acidente com o Airbus da Air France que caiu no Oceano Atlântico em 2009, deixando mais de 200 mortos, incluindo brasileiros. O Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, sigla em francês) divulgou hoje (5) o relatório final sobre as causas do acidente.

Segundo o relatório, o piloto automático se desligou duas horas após o início das turbulências. Em seguida, houve falhas nos altímetros e nos sensores de velocidade.

Os investigadores também concluíram que o piloto da aeronave não cumpriu as suas responsabilidades quando não retomou o controle do avião, que estava sendo comandado pelos copilotos enquanto ele fazia uma pausa.

O avião caiu durante o voo AF447, que seguia do Rio de Janeiro com destino a Paris, matando todas as 228 pessoas a bordo.

Relatório final aponta reações inadequadas da tripulação do vôo da Air France que caiu no Atlântico

O relatório final da investigação sobre o acidente com o voo AF447 da companhia aérea Air France, que caiu no Atlântico em 2009, ressalta que questões como a ergonomia da aeronave e reações inapropriadas da tripulação, sob forte pressão diante das indicações dos equipamentos de bordo, contribuíram para a queda do avião. Segundo o Escritório de Investigações e Análises da França (BEA, na sigla em francês), uma combinação de falhas humanas e técnicas causou o acidente.

Os problemas começaram com o congelamento dos sensores de velocidade, as sondas Pitot [instrumentos que permitem medir a velocidade aerodinâmica do avião], o que ocasionou uma incoerência temporária entre as velocidades medidas.

“A tripulação praticamente perdeu o controle da situação, mas tentou controlar o avião até os últimos instantes”, disse o diretor da investigação, Alain Boullard, em entrevista coletiva.

Segundo os investigadores, houve também problemas na formação da tripulação. O BEA insiste principalmente na importância da “formação e treinamento dos pilotos para que eles tenham um melhor conhecimento dos sistemas do avião em caso de uma situação não habitual”.

As recomendações de segurança visam tanto à companhia aérea quanto ao construtor. “Oito recomendações dizem respeito à formação dos pilotos e cinco à certificação dos aviões”, informou o diretor do BEA, Jean Paul Troadec.

O relatório técnico divulgado hoje não indica as conclusões da Justiça francesa, que são esperadas para os próximos dias. Mas outro relatório judicial, que só deveria ser revelado às famílias das vítimas no dia 10 deste mês, vazou para a imprensa hoje. O documento chega às mesmas conclusões que o relatório técnico.

A Air France e a Airbus foram indiciadas em março de 2011 por “homicídio culposo”.

A Airbus informou, em comunicado emitido logo após a divulgação do relatório técnico, que tomaria todas as providências para contribuir com o "esforço coletivo para otimização da segurança aérea”. De acordo com o comunicado, o grupo “já começou a trabalhar para reforçar as exigências relativas à resistência das sondas Pitot."

O avião caiu durante o voo AF447, que seguia do Rio de Janeiro com destino a Paris, matando todas as 228 pessoas a bordo.

Japão: investigação conclui que acidente em Fukushima também foi causado pelo homem

O acidente na Usina Nuclear de Fukushima, no Japão, foi “causado pelo homem” e não só pelo tsunami de 11 de março de 2011, conclui uma comissão de inquérito mandatada pelo Parlamento do país no relatório final sobre a catástrofe.

“É claro que esse acidente foi um desastre causado pelo homem. O governo, autoridades reguladoras e a Tokyo Electric Power Company [Tepco, administradora da central] falharam no seu dever de proteger a vida das pessoas e a sociedade”, diz o documento divulgado hoje (5).

De acordo com os resultados da investigação, “a central nuclear de Fukushima Daiichi encontrava-se em uma situação vulnerável a 11 de março [de 2011], sem garantias de que pudesse resistir a sismos e a tsunamis”.

“Apesar de terem tido uma série de oportunidades para adotar medidas, as agências reguladoras e a Tepco adiaram decisões deliberadamente, não agiram ou tomaram decisões que eram convenientes para si próprias”, acrescenta o relatório sobre a catástrofe.

Portal da Transparência divulga salário do governador do ES

O portal da Portal da Transparência do Espírito Santo divulgou o salário do governador Renato Casagrande, dos secretários de estado e dos servidores públicos do poder executivo nesta quarta-feira (4). De acordo com a Secretaria de Estado de Controle e Transparência (Secont), o estado vai atender plenamente à Lei de Acesso à Informação (LAI), dentro do prazo estabelecido de 180 dias após a publicação. Em todo país, a lei entrou em vigor no dia 16 de maio.

A secretária Ângela Silvares explicou que ainda não pode precisar uma data para o fim do processo de adequação a LAI. "Não tem como dar uma data exata, mas constantemente novas informações serão divulgadas para a sociedade no portal da transparência. Esse processo demanda muita tecnologia", afirmou.

Ângela ainda enfatizou que nos próximos dias será lançado o serviço de informação ao cidadão, que será realizado por meio das ouvidorias já existentes. "Existe a transparência ativa, em que os órgãos públicos divulgam as informações espontaneamente, e a transparência passiva, que é quando o cidadão recorre a alguma informação do governo. Para isso, já estamos treinando as equipes, porque esse serviço também está previsto na lei", afirmou Angela Silvares.

CARGOS E SALÁRIOS

GOVERNADOR DO ESTADO	18.600,00
VICE-GOVERNADOR	16.900,00
SECRETÁRIOS DE ESTADO	14.800,00
PROCURADOR GERAL DO ESTADO	18.784,92
AUDITOR GERAL DO ESTADO	14.800,00
DEFENSOR PÚBLICO GERAL	14.800,00
SUPERINTENDENTE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL	14.800,00
CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR	14.800,00

Vacas amamentam filhotes de porco em fazenda de Linhares, no ES

Uma história curiosa tem chamado a atenção em uma fazenda no interior do Espírito Santo. Uma vaca tem alimentado seis filhotes, mas não são bezerros, e sim porcos, na propriedade localizada no distrito de Córrego do Farias, em Linhares, região Rio Doce do estado. Segundo o veterinário Fernando Marcete, não é comum encontrar porcos que mamam em vacas, mas o fato não traz problemas.

O criador de gado da fazenda Walmir Bitti só percebeu o que estava acontecendo quando a produção de leite começou a cair. "Tivemos uma queda de produção, um funcionário falava que o leite tava diminuindo. Fomos verificar o que era, e eram os porcos que estavam mamando", contou Bitti. "Eles ficam o dia inteiro atrás das vacas. Onde elas vão, eles vão atrás", completou o criador de gado.Mesmo com o prejuízo na produção de leite, quem trabalha na fazenda se encantou com a história dos seis filhotes. "É a coisa mais linda do mundo. E eu nunca vi, né? É uma coisa nova. É muito bonito ver os porquinhos na vaca assim, se alimentando do leite da vaca", disse o vaqueiro Gelson Souza.

Mantega diz que país está começando novo ciclo de forte expansão econômica

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (4) que o país está iniciando um novo ciclo de crescimento, semelhante ao de 2010. “Ousaria dizer que estamos prestes a começar um novo ciclo de expansão forte da economia brasileira. As mudanças estruturais já estão acontecendo e produzem frutos que serão colhidos em breve”, declarou para uma plateia de empresários ao discursar em cerimônia de premiação promovida pela revista Exame.

Segundo o ministro, o cenário se tornou propício à expansão econômica devido a “mais importante reforma estrutural feita nos últimos anos e cujos efeitos ainda serão sentidos em sua plenitude”. De acordo com Mantega, o país desfruta de um novo equilíbrio macroeconômico, “representado por juros reais, bem mais baixos, política fiscal sólida, combinada com uma política de maior competitividade do real”.

A queda nos juros incentiva, segundo o ministro, os investimentos e o empreendedorismo, ao diminuir o custo do crédito para as empresas e desencorajar a especulação financeira. “Os recursos disponíveis na economia, em vez de ficarem em ativos financeiros lastreando a dívida pública, serão mais direcionados para abrir fábricas ou financiar novos empreendimentos por meio do mercado de capitais”, destacou.

Para Mantega a competitividade das empresas brasileiras também é beneficiada pela recente desvalorização da moeda nacional em relação ao dólar. “A taxa de câmbio mais ajustada à realidade do país reduz todos os custos em moeda estrangeira e eleva a competitividade do produto nacional”.

Senado aprova fim do voto secreto em votações de cassação de mandato

O Senado Federal aprovou na noite de hoje (4), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 86/07, conhecida como PEC do Voto Aberto. Ela prevê o fim do voto secreto nas votações de processos de cassação de parlamentares. De autoria do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a PEC será agora encaminhada à apreciação da Câmara dos Deputados.

Na votação em primeiro turno, foram 56 senadores a favor e 1 contrário. Já na votação em segundo turno foram 55 votos favoráveis e 1 contra. Na próxima semana o plenário do Senado deverá decidir sobre o processo de perda do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), mas a emenda não valerá para o julgamento do senador goiano.

A PEC prevê apenas voto aberto nos casos de processo de cassação, ficando secreta as votações para aprovar autoridades como ministros de tribunais superiores, diplomatas, diretores do Banco Central, ministros do Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República, vetos presidenciais e eleição dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Na Câmara tramita ainda uma PEC, que já foi aprovada em primeiro turno, que institui o voto aberto em todas as votações secretas no Congresso Nacional. No entanto, a votação do segundo turno da proposta vem se arrastando porque encontra resistência de vários partidos da Casa, inclusive do presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que defende que algumas votações devem ser mantidas secretas.

Paraguai expulsa embaixador da Venezuela

O governo do Paraguai decidiu declarar persona non grata e expulsar o embaixador da Venezuela no país, José Javier Arrúe De Pablo. O anúncio, feito pelo Ministério das Relações Exteriores paraguaio, também determina a retirada do embaixador paraguaio na Venezuela, Augusto Ocampos Caballero.

A decisão se deve a “graves indícios de intervenção, por parte de funcionários da República Bolivariana da Venezuela em assuntos internos da República do Paraguai”, de acordo com a agência pública de notícias paraguaia, IP. Caballero comandava a missão diplomática do Paraguai na Venezuela desde setembro de 2010.

Como não está no Paraguai, o embaixador venezuelano Arrúe de Pablo, declarado persona non grata, está automaticamente expulso do país, sem que o governo paraguaio tenha que fixar um prazo para a saída dele.

Desde a destituição do ex-presidente Fernando Lugo, que foi substituído por Federico Franco, as relações entre as novas autoridades do Paraguai e as da Venezuela estavam estremecidas depois das suspeitas de que funcionários venezuelanos, liderados pelo chanceler Nicolás Maduro, interviram para que as Forças Armadas paraguaias evitassem a saída de Lugo do poder. O impeachment de Lugo foi decidido pelo Congresso em um julgamento político polêmico e rápido, nos dias 21 e 22 de junho.

Na última segunda-feira (2), o governo paraguaio anunciou que iria investigar a atuação de Maduro durante a crise que culminou com o golpe constitucional contra Lugo. A denúncia da interferência venezuelana foi feita pela ministra da Defesa do Paraguai, María Liz García, que afirmou que Maduro instou os militares para que se levantassem contra a decisão do Congresso pelo impeachment.