Procurador-geral reforça acusações contra Feliciano por discriminação

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou petição ao Supremo Tribunal Federal (STF) reforçando acusações contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) por discriminação. Gurgel foi o autor da denúncia apresentada em janeiro pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e agora reafirma a necessidade de o STF abrir ação penal contra o parlamentar.

Segundo Gurgel, embora as declarações do pastor em relação aos afrodescendentes tenham ficado na “tênue linha que separa a ofensa à raça negra e a liberdade de expressão concernente à interpretação bíblica”, a acusação de discriminação contra homossexuais deve ser mantida.

Em 2011, Feliciano publicou uma série de mensagens polêmicas no microblog Twitter. Ele afirmou que os africanos eram um povo amaldiçoado pelo patriarca bíblico Noé e que "a podridão dos sentimentos dos homoafetivos leva ao ódio, ao crime, à rejeição”.

Segundo o procurador-geral, a declaração de Feliciano induziu à discriminação dos homossexuais por seus seguidores. “A simples leitura da declaração do investigado evidencia o seu caráter discriminatório e agressivo, não havendo qualquer elemento que induza à conclusão de que a manifestação tenha ligação com as publicações realizadas no mesmo período relativas aos negros”.

TSE altera número de deputados em 13 Estados

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai mudar a composição de deputados na Câmara Federal. Por cinco votos a dois, o TSE decidiu acolher uma petição da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas e vai mudar o número de parlamentares em treze Estados.

De acordo com a petição do Amazonas, a mudança populacional registrada pelo Censo de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve servir de base para uma mudança na composição da Câmara dos Deputados. O TSE concordou com o pedido, já que a distribuição atual estava usando os dados de 1998 como base.

Com a mudança, oito Estados perdem deputados. Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira, enquanto Paraíba e Piauí perderão duas. Cinco Estados terão mais deputados. Amazonas e Santa Catarina ganharão uma cadeira cada, Ceará e Minas Gerais ganharão duas, e o Pará terá mais quatro parlamentares no Congresso.

Pela legislação atual, a Câmara precisa ter 513 deputados. Cada Estado deve ter no mínimo 8 deputados, e no máximo 70, dependendo do tamanho da população. O Estado de São Paulo, por exemplo, possui a quantidade máxima de parlamentares. A nova divisão deve passar a valer nas eleições de 2014, mas Estados que se sentirem prejudicados ainda podem recorrer da decisão.

Época

Sem o acordo dos líderes, mais uma vez nada de reforma política

Conforme as nossas previsões os líderes partidários da Câmara não chegaram a um acordo para a votação dos principais pontos da reforma política. Nenhuma surpresa, afinal esse era o desenrolar previsto. E, mais uma vez a “cacicada” encontra os motivos para não chegarem ao tal acordo que eles fingem buscar alcançar. Não houve acordo no mérito [das propostas] nem nos procedimentos de votação.

Não podemos esperar que políticos brasileiros de repente comessem a legislar contra as suas próprias causas. Eles não mudarão nada que esteja atendendo em cheio as suas expectativas, caso fizessem alguma mudança seria para facilitar-lhes ainda mais as coisas, dificultar jamais.  

Segundo Alves, para o projeto de lei que institui o financiamento público de campanha será necessário a aprovação de requerimento de urgência. Já na questão da PEC do fim das coligações proporcionais, será necessária a aprovação do relatório da comissão especial.

Alguns partidos decidirem obstruir a votação, mas o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), argumentou que as lideranças concordaram em colocar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata de unificar as eleições no país em votação.

De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), os líderes partidários têm posições “antagônicas” em relação aos temas da reforma política. Isso ressaltou o líder, praticamente inviabiliza qualquer votação do tema ainda hoje (09).

De acordo com a PEC, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para todos os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e do Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Acabando assim com as eleições alternadas de 2 em 2 anos.

Para ele, isso pode significar o primeiro passo para a votação da reforma política “desejada por todos os brasileiros”. Henrique Alves explicou que os demais temas ainda não estão prontos para serem votados pelo plenário.

Poder investigatório do MP não tem amparo legal

TEORIA DESVIRTUADA

Por Eduardo Luiz Santos Cabette e Francisco Sannini Neto*

Os doutrinadores do Direito e a mídia em geral, vêm discutindo com assiduidade o tema proposto na PEC 37/2011. O referido projeto de emenda constitucional foi adjetivado pelos representantes do Ministério Público como a PEC da ilegalidade. 

Os Delegados de Polícia, por outro lado, defendem a legalidade e a observância dos valores constitucionais imbuídos no projeto.

Como já se pode perceber, o conteúdo da famigerada PEC diz respeito ao poder investigatório do Ministério Público, sendo que, se alterada a Constituição da República, será posta uma pá de cal nesse assunto, ficando as investigações criminais restritas às Polícias Judiciárias (Polícia Civil e Federal).

Vários argumentos podem ser utilizados para defender um ou outro ponto de vista[1]. Contudo, o objeto deste estudo é analisar apenas a teoria dos poderes implícitos, constantemente invocada para justificar o suposto poder investigatório do Ministério Público. Conforme será demonstrado, entendemos que a mencionada teoria não pode ser aplicada no caso em discussão, sendo o seu conteúdo absolutamente desvirtuado por entendimentos pouco comprometidos com a técnica jurídica. É preciso que nós não nos deixemos levar por posicionamentos passionais e ligados a uma determinada instituição, especialmente nesse momento, diante de tanta celeuma sobre o assunto.

Excrescência da política brasileira

Por Mário Augusto Jakobskind

O caso do pastor Marco Feliciano, que se arrasta há um mês, não se restringe apenas ao parlamentar, muito menos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Trata-se de uma ofensiva conservadora, especialmente fundamentalista religiosa, que representa um retrocesso para o país.

Feliciano, segundo a Folha de S. Paulo, agora em defesa protocolada no Supremo Tribunal Federal, confirmou suas anteriores declarações racistas afirmando que “paira sobre os africanos uma maldição divina”.

Remover Feliciano do cargo de presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias é uma necessidade, sem dúvida, mas não basta. Ele representa uma excrescência da política brasileira e é preciso frear a ousadia de seus pares que formam a Frente Parlamentar Evangélica.

Associações de juízes criticam Barbosa após audiência conturbada no STF

Depois de sofrerem duras críticas em reunião realizada ontem com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, as três maiores associações de juízes do país divulgaram hoje (9) nota com uma série de ataques ao ministro. Os comentários divergem do tom mais ameno adotado durante a audiência com Barbosa.

“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, registra a nota, assinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

Segundo as entidades, Barbosa agiu “de forma desrespeitosa, premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa” e errou ao permitir que a imprensa acompanhasse o encontro, fato considerado inédito. Para os dirigentes, isso demonstrou a intenção de passar mensagens aos jornalistas, uma vez que as associações pouco foram ouvidas e sempre eram interrompidas.

Feliciano condiciona renúncia à saída de petistas da CCJ

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), ignorou o apelo feito hoje (9) pela maioria dos líderes da Câmara para que ele renunciasse ao cargo. O deputado é acusado de racismo e homofobia e também de estelionato. Como condição para renunciar à presidência da comissão, Feliciano exige que o PT de retire os deputados José Genoino (PT-SP) e João Paulo Cunha (PT-SP) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por terem sido ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A condição imposta por Feliciano não foi aceita.

Segundo relato de alguns líderes, durante a reunião, Marco Feliciano colocou-se na condição de vítima e se comprometeu a evitar declarações polêmicas. Na semana passada, por exemplo, o pastor disse que antes da chegada dele à presidência da CDHM, o colegiado era comandado por Satanás.

Para o líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), Feliciano está prejudicando a imagem da Casa. De acordo com Bueno, Feliciano não atendeu ao apelo dos líderes e ao chamando para que renuncie e, com isso, passou a ser o o responsável pela crise. "Ele não pode se colocar acima da instituição [Câmara dos Deputados] e não está à altura para presidir a comissão”, disse Bueno.

Feliciano diz que reuniões da Comissão de Direitos Humanos podem ser abertas se não houver confusão

Apesar da pressão de vários líderes da Câmara, o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse há pouco que, a princípio, manterá as reuniões do colegiado fechadas aos manifestantes. O deputado acrescentou deve tratar do assunto com o Colégio de Líderes e o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

“A princípio, está da mesma forma como foi aprovado o requerimento [com a restrição do acesso de manifestantes]. Vou conversar agora com o Colégio de Líderes, vou pedir a opinião do presidente para ver o que pode ser feito, mas, a princípio, mantenho a posição que foi tomada na última reunião”, disse Feliciano à Agência Brasil.

Segundo o parlamentar, se não houver confusão, ele voltará a permitir o acesso do público às reuniões do colegiado. “Se não houver confusão, abro para todo mundo. O meu problema é apenas a confusão. Mas o pessoal só quer confusão, aí fica difícil”, frisou o deputado.

Liberdade de expressão passa por "processo de asfixia", diz deputado do PT

Paulo Pimenta propôs debate na Câmara sobre liberdade de expressão para blogueiros e veículos alternativos. Censura vem em forma de ameaças judiciais'

Em pronunciamento no Plenário da Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT/RS) disse que a liberdade de expressão no Brasil passa por "processo de asfixia". 

Ele quer debater o assunto na Casa e chama a atenção para as recentes perseguições contra blogueiros e sites progressistas e veículos de informação alternativa (sites, rádios e tvs comunitárias). 

Pimenta, que é jornalista, cita o caso de um dos mais importantes blogueiros progressistas do país, Luiz Carlos Azenha, que disse estar fechando o seu blog Viomundo, por ter sido condenado a pagar uma indenização de 30 mil reais, devido a suposta campanha difamatória contra o diretor de uma grande emissora de TV brasileira. 

Dia 7 comemorou-se o dia Jornalista, data criada pela Associação Brasileira de Imprensa em home nagem a Giovanni Battista Libero Badaró, jornalista assassinado em 1830 por inimigos políticos. Quase 200 anos depois, a perseguição contra os profissionais - principalmente blogueiros - ainda continua. 

Com desoneração, smartphones produzidos no país podem ficar até 30% mais baratos que importados

Os smartphones produzidos no país vão ficar até 30% mais baratos do que os importados, segundo o Ministério das Comunicações. O Decreto nº 7.981, publicado na edição de hoje (9) do Diário Oficial da União, desonera esses equipamentos da cobrança de PIS/Pasep e Cofins, com uma renúncia de até R$ 500 milhões ao ano, de acordo com informações do ministério.

De acordo com o decreto, terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade do tiposmartphone com valores até R$ 1.500.

O decreto prevê que um ato do Ministério das Comunicações definirá as características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone com internet em alta velocidade e consequentemente ser desonerado.

Segundo o ministério, entre as características técnicas necessárias do celular, que deverão constar do ato, estão o wi-fi, aplicativo de navegação e de correio eletrônico, sistema operacional que disponibilize kit de desenvolvimento por terceiros, tela igual ou superior a 18 centímetros quadrados e aplicativos desenvolvidos no país, inclusive por terceiros. Adicionalmente, o Ministério das Comunicações poderá em seu ato estabelecer valores inferiores ao previsto no decreto, a depender dos requisitos técnicos estabelecidos.

Inflação medida pelo IGP-DI aumenta para 0,31% em março

O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 0,31%, em março deste ano, taxa superior ao 0,2% de fevereiro. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o índice acumula taxas de 0,81% no ano e de 7,97% no período de 12 meses.

A alta de março foi provocada pelo aumento dos subíndices de Preços ao Produtor Amplo (IPA), que mede os preços no atacado, e de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a variação no varejo.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo passou de 0,09% em fevereiro para 0,12% em março. O aumento foi influenciado por grupos de despesas como os alimentos processados, cuja taxa passou de uma deflação (queda de preços) de 0,86% em fevereiro para uma inflação de 0,09% em março.

Japão implanta mísseis de superfície como prevenção a ataques da Coreia do Norte

O Ministério da Defesa do Japão informou hoje (9) que foram implantados mísseis de superfície em Tóquio, capital do país, como medida de prevenção a eventuais ataques da Coreia do Norte. A ação faz parte do plano de defesa japonês preparado pelas Forças Armadas. Porém, os detalhes são mantidos em sigilo.

Os mísseis preparados são denominados interceptadores e chamados de Patriot Advanced Capability-3 (PAC3). Os dois mísseis estão em uma área de exercícios direcionada para a região da Península Coreana. A ordem do governo do Japão é abater qualquer míssil que ameace o país.

Entidades lançam manifesto contra financiamento privado de campanhas

O comprometimento de políticos com empresas que fizeram doações a suas campanhas é o novo alvo de uma mobilização encampada por diversas entidades da sociedade civil. O manifesto contra o financiamento privado de campanhas foi lançado hoje, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A ideia é provocar uma mobilização popular semelhante à que levou à aprovação da Lei da Ficha Limpa, em 2010. As entidades que assinaram o manifesto argumentam que o financiamento privado das campanhas acaba criando vínculo entre os políticos e uma minoria que detém o poder econômico no país.

“Temos obrigação com a sociedade brasileira de não nos omitirmos. O sistema atual é mais oneroso que um sistema que proíba financiamento privado, pois não permite que o Parlamento represente a população que o elegeu”, disse o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho. Segundo ele, qualquer outro argumento contra o corte do financiamento privado passa a ser secundário. “Não podemos nos render a argumento simplista e imediato”.

Audiência conturbada marca primeiro encontro entre Barbosa e associações de juízes

Foi em clima de tensão que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, recebeu ontem (8) os dirigentes de entidades de classe da magistratura. É o primeiro encontro desde que Barbosa começou sua gestão, em novembro do ano passado.  A audiência ocorreu no gabinete da presidência do STF e foi marcada por duras críticas aos dirigentes classistas.

Em pelo menos duas vezes, os ânimos se acirraram e Barbosa determinou que os convidados baixassem o tom de voz ou só se dirigissem a ele quando solicitados, além de criticar a presença de pessoas que não foram chamadas. A audiência estava sendo pleiteada há meses para apresentação das demandas corporativas, mas a relação estremecida entre Barbosa e as associações dificultou a aproximação. 

Recentemente, Barbosa provocou reação das entidades ao falar, durante sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que há conluio entre juízes e advogados. O presidente do STF e do CNJ também marcou posição contra a criação de quatro tribunais federais no país. O projeto foi aprovado na semana passada pelo Congresso Nacional e teve como grande articuladora a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).

O buchada o borrado e a magrela

Quem apronta uma primeira vez, pode aprontar de novo...

Pois bem, aqui neste espaço eu já contei a estória do gato que visitou o passarinho, a do macaco ladrão de óculos, contei também a estória do bandido fajuto, aquela da divisão de almas e agora trarei a baila a estória do Niltinho buchada e o seu mui amigo Borrado

Hoje recupero um fato verídico ocorrido há anos atrás, e que teve como protagonistas, meu sogro Bino (in memória), meu cunhado Nilton e o serelepe Borrado (este ultimo eu nunca soube ou saberei seu verdadeiro nome, portanto eu o tratarei por borrado, que é como ele era conhecido).

Borrado era menino levado, órfão de pai, e acabou sendo criado pelo destino e educado pela vida, no colégio era mestre na arte de matar aulas, e às duras penas concluiu o primeiro ano primário, ou seja, aprendeu o abc e nada mais. Desenhava muito mal o nome, e acabou abandonando os estudos para dedicar-se a arte do fazer nada. Mas Borrado era moleque esperto, e apesar de não saber escrever e mal ler, era bom de matemática, aprendeu perdendo, e foi nas divisões de bolinhas de gude, ou nas balas do dia se São Cosme e Damião que se tornou ótimo na arte de dividir, pelo menos ótimo para ele.  

Aprendeu que para dividir onze balas pra dois, bastava colocar uma no bolso, e o restante seria cinco pra cada um. Tornou-se figurinha fácil no álbum da estória do bairro Soteco. Conhecia todo mundo e tinha um bocado de amigos, e Niltinho buchada era um dos que figurava nesse seleto e baita grupo.

A partir deste parágrafo tratarei o Niltinho buchada, simplesmente por buchada. Quando buchada era mais novo, era um menino miúdo, magricela e dono de uma proeminente saliência peitoral, o famoso ‘peito de pombo’. Ele também era o queridinho do papai, muito talvez por isso ainda meninote ganhasse uma bicicleta de presente, não era nova, mas ainda assim era o objeto de desejo do resto da molecada.

Atrás daquele peito de pombo, o que existia na verdade era um enorme coração, que felizmente, apesar do peito de pombo ter sido coberto por uma grossa camada de gordura que o tempo esculpiu, o coração do buchada continua enorme até hoje.

Já o borrado padecia do mal do bicho carpinteiro, não sossegava, e apesar de nunca ter possuído a própria bicicleta, nunca andava a pé. Quando não era um, era outro quem lhe emprestava, mas o campeão de empréstimo de bicicleta para o borrado era o buchada, vira e mexe estava lá o borrado dando os roles com a bike do buchada.