Imprensa chinesa adverte nova presidenta de Taiwan por postura pró-independência

A imprensa oficial chinesa adverte hoje (18) a vencedora das eleições de sábado (16) em Taiwan, Tsai Ing-wen, para que recuse uma postura pró-independência e que um corte com o continente seria entrar por uma "via sem saída".

A vitória do principal partido da oposição em Taiwan, o Partido Democrático Progressista (PDP), de Tsai Ing-wen, nas eleições de sábado demonstra, aparentemente, o desejo dos taiwaneses de se afastarem de Pequim, após vários anos de aproximação.

O PDP é tradicionalmente partidário da independência, mas Tsai moderou seu discurso ao garantir que o status quo será mantido.

Zhou Zhihuai, diretor do Instituto de Estudos de Taiwan da Academia de Ciências Sociais da China, escreveu hoje na edição em chinês do jornal Global Times que se Tsai "romper com o continente, irá entrar por uma via sem saída".

Pequim "não terá ilusões irrealistas", refere Zhou, mas a opção pela "paz ou antagonismo" nas relações entre o continente e a ilha caberá a Tsai.

Taiwan – a ilha onde se refugiou o governo da antiga República da China quando o Partido Comunista Chinês (PCC) tomou o poder no continente há 66 anos – é vista por Pequim como uma província chinesa e não uma entidade política soberana.

Nos últimos oito anos, enquanto o Partido Nacionalista (KMT) esteve no poder, as relações entraram num período de fortalecimento sem precedentes, numa aproximação vista com desconfiança pela opinião pública taiwanesa.

Após a vitória de sábado, Tsai avisou a China de que a "repressão" prejudicará as relações e que o "sistema democrático, identidade nacional e espaço internacional [de Taiwan] devem ser respeitados".

Em editorial, o jornal oficial em língua inglesa China Daily insistiu hoje que a derrota do KTM está relacionada com assuntos como o aumento do desemprego e desigualdade na ilha e não com a postura daquele Partido, favorável ao diálogo com Pequim.

E acrescentou que as políticas de Tsai com o continente "permanecem ambíguas". "Ela será responsável por manter o desenvolvimento pacífico nas relações entre os dois lados do estreito", aponta o China Daily.

Preço do barril de petróleo na Ásia cai para o valor mais baixo desde 2003

O preço do barril de petróleo Brent na Ásia caiu hoje (18) para um valor abaixo dos US$ 28, o que não acontecia desde 2003.

O barril Brent no mercado asiático caiu até os US$ 27,67 durante alguns momentos, voltando a subir para um valor superior a US$ 28.

A queda do preço ocorreu no fim de semana, depois de terem sido suspensas as sanções internacionais ao Irã, que pode voltar a exportar petróleo. Há o temor de um excesso de oferta.

Na sexta-feira (15), quando fecharam os mercados da Ásia, o preço do barril Brent era US$ 28,51.

Na Europa, o barril Brent para entrega em março fechou a sexta-feira, no mercado de futuros de Londres, em baixa de 6,7%, para US$ 28,94.

Foi a primeira vez desde 2004 que o valor do preço do barril no encerramento da sessão de Londres ficou abaixo dos US$ 30.

A razão apontada foi o receio de que a volta do petróleo iraniano ao mercado agrave a situação causada por uma oferta já excessiva, que tem derrubado os preços há um ano e meio.

Prejudicial para os países exportadores, a queda de preço, no entanto, beneficia consumidores, países importantes e empresas muito dependentes de combustíveis, como as transportadoras aéreas.

Advogados de Delcídio aguardam fim do recesso para apresentar defesa do senador

O fim do recesso do Poder Legislativo, no dia 2 de fevereiro, terá efeito importante sobre o caso do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que está preso desde o dia 25 de novembro de 2015. A partir desta data voltam a contar os prazos do processo de cassação do mandato do parlamentar no Conselho de Ética do Senado.

Segundo o advogado Antônio Figueiredo Basto, que defende Delcídio no Senado e na Justiça, a defesa prévia deverá ser entregue o mais rapidamente possível, antes do fim dos dez dias de prazo. “A intenção é apresentar a defesa o quanto antes, talvez até antes do fim do recesso, mas isso ainda estamos vendo”, disse Basto à Agência Brasil.

De acordo com o advogado, também em fevereiro, logo que termine o recesso no Judiciário, a defesa de Delcídio entrará com novo pedido de soltura. Na opinião de Basto, “é um absurdo” que o senador ainda esteja preso em flagrante desde novembro. Para ele, fica claro nas gravações que levaram à prisão de Delcídio que “os diálogos não tiveram qualquer efeito prático e o embasamento da prisão apresentado pelo Ministério Público configura mais um pedido de prisão preventiva que flagrante”.

“No Senado, a defesa vai ser a mesma que estamos apresentando em juízo, com a mesma estrutura lógica. Vai mostrar o absurdo que é essa operação, que na minha opinião é absolutamente nula. Primeiro porque parte de uma prova que foi industriada por um agente que tinha interesse na prova, então aquela gravação é nula. Segundo, porque toda aquela conversa não teve nenhum efeito processual e concreto. Então foi uma conversa entre as pessoas que estavam ali, sem qualquer efeito concreto”, afirmou.

Segundo Basto, o corpo de advogados que cuida do caso está em clima de “forte otimismo” em relação aos resultados que podem obter. “Eu considero que nós vamos ter grandes possibilidades de revogar isso aí. Acho que as coisas estão agora num caminho mais tranquilo, mais sereno e nós estamos bastante confiantes que vamos conseguir revogar essa prisão e, no mérito, vamos conseguir êxito”, disse. De acordo com o advogado, Delcídio está “abatido e ansioso”, mas consciente de suas chances e atuando de forma “colaborativa”.

Segundo o advogado, a peça do habeas corpus que será apresentada à Justiça está pronta, mas não deverá ser apresentada durante o plantão do Supremo Tribunal Federal (STF) porque um pedido de soltura anterior já foi negado. Com isso, o novo pedido será entregue diretamente ao ministro Teori Zavaski, relator do processo no STF, em 1º de fevereiro.

No processo do Conselho de Ética, depois que a defesa de Delcídio for apresentada, o relator do caso, senador Ataydes de Oliveira (PSDB-TO), terá cinco dias de prazo para apresentar seu relatório prévio com parecer a favor ou contra a continuidade do processo. Em seguida, o parecer será votado pelo conselho e, caso seja aprovado, será iniciada a fase de oitivas, coleta de provas e apresentação de nova defesa do senador.

Negociações em torno da nova CPMF devem dominar pauta no retorno do Congresso

Com a sanção na última semana do Orçamento Geral da União de 2016, que prevê a arrecadação federal de pelo menos R$ 10,3 bilhões com a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o assunto deve dominar as discussões a partir de fevereiro, quando acaba o recesso legislativo. Enviada ao Congresso em setembro, a proposta de emenda à Constituição que recria o tributo, PEC 140/15, é polêmica e promete enfrentar muita resistência.

Para o tributo gerar o que o governo espera para 2016, a proposta precisa ser aprovada até maio, mas o contribuinte só sentirá os efeitos no bolso a partir de setembro, uma vez que ele só pode entrar em vigor três meses após virar lei. A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Se aprovada a admissibilidade, vai para uma comissão especial e depois para votação em dois turnos no plenário da Câmara e outros dois no plenário do Senado.

O texto prevê que 0,2% de cada transação bancária vá para o governo federal financiar a Previdência Social. Por causa do aumento do número de beneficiários e do reajuste dos pagamentos na justificativa da proposta, a estimativa é que o deficit da Previdência aumente de R$ 88 bilhões para R$ 117 bilhões em 2016. A cobrança está prevista para durar até 31 de dezembro de 2019.

Negociações
No Palácio do Planalto, o apoio de governadores e de prefeitos é considerado fundamental para a aprovação do tributo. Se depender dos chefes dos Executivos estaduais e municipais, a mordida da CPMF vai ser maior. Eles condicionam o apoio a uma alíquota de 0,38% para que 0,20% fique com a União, e o restante seja dividido entre eles.

O relator da PEC na CCJ, o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve apresentar seu parecer em fevereiro, na volta do recesso do Legislativo. Ele admitiu no entanto, que não está tão otimista quanto o governo. “Acho que essa questão vai ser muito debatida e não acredito em uma aprovação no Congresso antes de junho”, declarou.

O líder do Democratas, deputado Mendonça Filho (PE), é contra e não acredita que a contribuição seja aprovada em ano de eleições municipais. “Vamos empreender todo o esforço possível para impedir a aprovação da volta da CPMF. Não se pode aceitar que a gente vá resolver a crise econômica grave que o Brasil vive a partir de medidas que sejam de aumento da carga tributária”, disse.

O líder do PMDB, deputado Leonardo Picciani (RJ), defende a recriação do tributo: “Não acho que a CPMF em si seja a vilã da história. É um imposto de alíquota barata, que a maioria da população não paga, sobretudo os que ganham menos, e é um importante instrumento de fiscalização. Então, creio que, neste momento, é importante para reestabelecer a credibilidade do país”, comentou.

Senado
No Senado, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou que a aprovação é importante para reforçar o caixa não apenas da União, mas também dos governos locais. “Não vamos votar uma CPMF para ficar só para o governo federal ou para gastar em qualquer coisa. A CPMF tem de ir para a seguridade social, ter uma vinculação para a saúde, mas princialmente ter uma renda para estados e municípios”, explicou.

Já o senador Álvaro Dias (PV-PR) acredita que a proposta não terá apoio suficiente. “Não acredito que o Congresso venha aprovar mais um imposto. Sobretudo esse tributo perverso que é cobrado em cascata e penaliza, do inicio ao fim, o sistema produtivo”, disse.

Entidades
A proposta também enfrenta a resistência da Ordem dos Advogados do Brasil e de outras entidades como as Confederações Nacional da Indústria e do Transporte. Na época do envio da proposta ao Congresso, elas divulgaram nota criticando a medida. Segundo as entidades, a proposta repete a fórmula anticompetitividade e impeditiva do crescimento. “A CPMF é um tributo de má qualidade por ser pouco transparente e incidir de forma cumulativa da cadeia produtiva”, destacou o documento.

Criada em 1997 para ser provisória, após sucessivas renovações a CPMF durou 11 anos. Entre 1997 e 2007, arrecadou R$ 223 bilhões. Só no último ano de vigência foram mais de R$ 37 bilhões, segundo a Receita Federal. Inicialmente o objetivo era financiar a saúde, mas cerca de R$ 33 bilhões foram usados em outros setores.

Opositores insistem na renúncia do presidente da Venezuela

Vários opositores venezuelanos insistiram que o presidente Nicolás Maduro deve renunciar ao cargo dado ter admitido a catástrofe existente no país ao decretar o estado de emergência econômica.

Um dia depois da prestação anual de contas, perante um parlamento que, pela primeira vez, em 16 anos, tem uma maioria de deputados da oposição, diversos líderes da oposição concordaram que se deve antecipar o fim da gestão de Maduro, eleito em abril de 2013 para um mandato de seis anos.

“Maduro diz que quer estimular o investimento, a produção e as exportações. Há uma medida que o conseguiria de imediato: demitir-se”, escreveu na sua conta na rede social Twitter a líder do partido Vente Venezuela, Maria Corina Machado.

Machado classificou de “irracional o decreto de emergência econômica de Maduro por pedir para o governo todo o controle orçamental sem fiscalização nem ação da Assembleia Nacional [parlamento]”.

O ex-candidato presidencial pela Mesa da Unidade Democrática, aliança de partidos da oposição, Henrique Capriles, escreveu que embora seja urgente o diálogo, este “não é fazer o que o governo quer e menos ainda com quem levou o país à ruína”.

Capriles considerou que o decreto de Maduro “é um frasco de veneno para os venezuelanos”.

O decreto, para vigorar durante 60 dias, foi também criticado por advogados constitucionalistas e economistas, que consideraram que a medida restringe garantias constitucionais e aprofunda a intervenção do estado nas empresas privadas do país.

Com crise, mais brasileiros passaram a trabalhar por conta própria

A proporção de pessoas que trabalham por conta própria entre o total de ocupados aumentou de 17,9%, em janeiro de 2013, para 19,8% em novembro de 2015, segundo cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento cobre as seis principais regiões metropolitanas brasileiras (Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife e Salvador). Na avaliação do economista e pesquisador do Ipea Miguel Foguel, o aumento do trabalho por conta própria está relacionado à crise econômica e à consequente redução dos empregos formais.

Segundo Foguel, os trabalhadores por conta própria podem ser divididos em dois grupos: os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem. Em 2013, os autônomos do primeiro grupo eram 5,2% do total de ocupados nessas seis regiões. Esse percentual subiu para 7,4%, em novembro de 2015. Já os trabalhadores por conta própria não contribuintes permaneceram estáveis: 12,8%, em janeiro de 2013; e 12,4%, em novembro de 2015.

De acordo com o economista do Ipea, provavelmente, esse fenômeno tem a ver com a reação defensiva do trabalhador diante de um mercado de trabalho em crise, em que as empresas estão demitindo e deixando de contratar. “Aí, a reação deles ante a dificuldade de encontrar emprego é buscar algum tipo de renda por meio de um microempreendimento ou alguma atividade que se configura como por conta própria, e continuar contribuindo para a Previdência Social, mas agora não mais como um empregado formal”. 

No entanto, segundo Foguel, dependendo da restrição orçamentária e da oferta de trabalho na nova fase profissional, alguns deixam de pagar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) porque não podem ou não querem bancar essa despesa.

O fotógrafo Fernando Azevedo, do Rio de Janeiro, é um desses trabalhadores. Depois de atuar por 18 anos em várias editoras e assessorias de imprensa, resolveu dar uma guinada total na vida. Ele se tornou criador de móveis, só fotografa suas criações e há cerca de um mês abriu uma loja em Maricá, na Região dos Lagos, para venda de seus produtos.

O empreendimento está dando tão certo que Azevedo está se preparando para contratar uma funcionária para a loja, além dos dois marceneiros que já trabalham com ele. O fotógrafo e agora designer de móveis atualmente não contribui para a Previdência Social.

Já o professor de educação física Pedro Copelli, também autônomo, começou recentemente a contribuir para o INSS como forma de se preparar para a aposentadoria. Embora tenha curso superior e não enfrente dificuldades em arranjar emprego, ele preferiu trabalhar por conta própria, mas não descarta a possibilidade de retorno ao mercado formal. “Se aparecer algum emprego legal com carteira assinada eu pego porque, na nossa área, é difícil você trabalhar em um só lugar”, disse.

Copelli dá cursos de exercícios funcionais e aulas de futebol feminino há seis anos em um clube em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro. No mesmo bairro, dá aulas de futsal em um colégio e está pensando em ampliar o trabalho, com a abertura de turmas de futevôlei, na praia. Segundo ele,  trabalhar por conta própria está sendo compensador e, até agora, a crise econômica não afetou suas atividades.

“Tenho um número razoável de alunos porque não tenho muito concorrente. Com o fechamento das escolas de futebol feminino do Fluminense e do Flamengo, muitas meninas migraram para nós”, disse o professor. 

Informalidade

O avanço do trabalho por conta própria também pode ter impacto sobre os números da informalidade no Brasil, de acordo com o economista do Ipea.

Segundo ele, considerando que os trabalhadores por conta própria se subdividem entre os que contribuem para a Previdência Social e os que não contribuem, alguns analistas associam o aumento desse tipo de trabalho como um indicador de crescimento da informalidade, já que nem todos pagam o INSS.

“Se a gente considerar que esse trabalhador por conta própria que contribui para a Previdência Social não é informal, não está havendo um crescimento da informalidade. Mas se eles forem incorporados como informais, então, sim, há um aumento da informalidade. Vai depender de como cada um define [esse conceito], ponderou o economista.

Crise entre os autônomos

Se a crise está levando mais gente a trabalhar por conta própria, comerciantes que já estão nessa modalidade há muito tempo também estão sentindo os efeitos da desaceleração da economia.

O vendedor de frutas Celso Nunes, de Brasília, disse que esse janeiro tem se mostrado o mais fraco desde que ele começou a vender salada de frutas numa barraca que monta no Setor Bancário Norte, no centro da capital, há 15 anos.

“Janeiro é mais fraco mesmo, mas esse tem sido o pior desde que eu cheguei aqui”, calculou.  Pelas contas que faz de cabeça, ele diz que seu faturamento caiu em torno de 70% na comparação como mesmo mês do ano passado. Para compensar a queda nas vendas e o aumento nos custos devido à inflação, desde o início do ano, Nunes resolveu subir o preço da bandeja de salada de frutas, de R$ 5 para R$ 6.

Outros comerciantes informais entrevistados pela Agência Brasil também relataram dificuldades com as vendas recentemente. Sob nuvens negras no céu, o vendedor ambulante Obede Suzarte disse à reportagem que costumava vender de 15 a 20 guarda-chuvas e sombrinhas em dias de chuva no ponto onde monta a sua barraca há cinco anos, na avenida W3 Norte. "Mas neste mês de janeiro, quando costuma chover muito por aqui, tenho vendido umas três ou quatro por dia", contou.

Ele diz que se sente ainda mais prejudicado pela crise porque seu tipo de mercadoria – relógios, barbeadores, carregadores de celular, óculos de sol e radinhos de pilha – não ser de primeira necessidade. "O cliente até vem e olha, mas se não é essencial pra ele, não compra mesmo."

"Tá difícil geral, essa crise financeira chegou para todo mundo", disse a vendedora de churrasquinho Raimunda Nonato da Silva. Ela, que chegou em Brasília vinda do Maranhão em 1979, começou no ano passado a vender espetinhos de carne em uma parada de ônibus da avenida W3, depois de perder o emprego como doméstica. Apesar da redução nas vendas, Raimunda ainda resiste a subir o preço do espetinho, vendido a R$ 3. "Se não, não vendo é nada, meu filho”.

Diante do aumento significativo do número de ambulantes por causa da crise, o governo do Distrito Federal deflagrou desde dezembro uma operação de repressão aos comerciantes informais, agravando a situação dos vendedores de rua.

Desde 11 de janeiro, por exemplo, policias militares e agentes da Agência de Fiscalização do Distrito Federal ocupam cada esquina do Setor Comercial Sul, na região central de Brasília. A justificativa dada pelo administrador regional do Plano Piloto, Marcos Pacco, é "revitalizar o espaço e coibir atividades ilegais". O mesmo tipo de operação ocorre nos arredores da rodoviária do Plano Piloto.

Governo distribuirá teste único para detectar dengue, zika e chikungunya

O Ministério da Saúde começará a distribuir no fim de fevereiro as primeiras 50 mil unidades do Kit NAT Discriminatório para dengue, zika e chikungunya, que permitirão o diagnóstico simultâneo das três doenças com maior agilidade. Outra qualidade é a redução do custo de aplicação do teste.

“O teste que vamos distribuir vai dizer de maneira objetiva dentro de duas horas qual é a enfermidade que a pessoa está acometida. É importantíssima a informação para as gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante a apresentação do kit hoje (16), na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico e Prototipagem do Instituto Carlos Chagas (ICC/Fiocruz-Paraná), Marco Aurélio Krieger informou que o teste no formato que foi produzido é único no mundo. “Não existe nenhum teste disponível, que faça esta avaliação discriminatória neste formato”, contou.

Os kits serão encaminhados a 18 dos 27 laboratórios centrais (Lacen) do Ministério da Saúde, localizados em cada estado do país, que conforme o ministro, estão equipados para receber os 50 mil testes, produzidos pela Fiocruz, no Rio de Janeiro.

Outros três laboratórios estão sendo preparados para receber os testes. A previsão é que até o fim do ano sejam distribuídos 500 mil kits. “A produção dos testes vai ser distribuída continuamente para fazer o diagnóstico. A prioridade para a diferenciação diagnóstica vai ser para as gestantes”, revelou.

De acordo com Marcelo Castro, atualmente, o problema número 1 do Brasil é a microcefalia. “O Brasil tinha, em média, de 2.000 para cá, segundo estatísticas, 150 casos de microcefalia por ano. De outubro para dezembro do ano passado tivemos 3.500 casos aproximadamente. Então é um caso gravíssimo de saúde pública, poucas vezes vivido na história de nosso país”, indicou.

Diante da situação, o ministro defendeu que não podem faltar recursos para combater a doença. Ele informou que este ano estão garantidos R$ 500 milhões para ações específicas relacionadas à microcefalia. “Nós temos a palavra e o compromisso da presidenta Dilma, de maneira explícita, de que não faltarão recursos para o combate à microcefalia no Brasil”, disse.

O ministro Marcelo Castro informou que estão confirmadas três mortes por chikungunya, duas na Bahia e uma em Sergipe, todas em pessoas idosas. Castro disse que as três doenças que serão diagnosticadas com os testes são graves e estão matando.

“Qualquer das três doenças tem que ser tratada com a devida gravidade, os casos mais graves tem que ser internados, têm que ser tratados os sintomas, porque a gente não tem o remédio para tratar dengue, não temos o remédio para tratar a chikungunya, não temos o remédio para tratar a zika”, disse, acrescentando que, por isso, ele acredita que é preciso tomar todas as providências clínicas para combater os sintomas”, apontou.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, informou que se os testes fossem produzidos por laboratórios privados e com aplicações para cada tipo das três doenças custariam entre R$ 900 e mais de R$ 2 mil.

“Na escala que estamos fazendo esse teste vai sair com um custo entre US$18 a US$20. Então, só é possível colocar isso em escala de saúde pública, vai ser feito nos Lacens e nas áreas de referências e para estudos, ele se torna factível como instrumento de saúde pública”, analisou.