Na semana em
que os partidos fora do segundo turno das eleições decidem eventuais apoios na
disputa entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), a quarta colocada no
pleito, Luciana Genro, comemora o resultado e o considera
"extraordinário". A candidata, que teve mais de 1,6 milhão de votos
(1,55% do eleitorado), avalia que conseguiu encantar a juventude e levar ao debate
eleitoral temas que nenhum dos candidatos levantou.
A avaliação de
que a candidatura do PSOL conseguiu sair da campanha melhor do que entrou, por
receber parte dos votos daqueles que participaram das manifestações do ano
passado, é compartilhada pelo cientista político e especialista em
comportamento eleitoral Leonardo Barreto. Para ele, o voto em Luciana não veio
só do “radical”, mas também de um setor da sociedade que é “muito mobilizado”.
Ainda
sem definir qual será o posicionamento no segundo turno das eleições
presidenciais, a ex-candidata à Presidência da República, Marina Silva,
disse, em nota ontem (7) que os resultados das eleições refletiram a
insatisfação dos brasileiros com as atuais condições do país.
Marina lembrou que os partidos da coligação Unidos pelo Brasil vão se
reunir amanhã, em Brasília, para discutir os critérios que irão balizar a
escolha do grupo.
De acordo com a ambientalista, o anúncio sobre
possíveis apoios será feito apenas na quinta-feira (9), depois que as
lideranças dos partidos aliados conseguirem costurar um entendimento
sobre o que fazer em relação à disputa pelo Executivo.
Marina
Silva disse ainda que respeita as opiniões isoladas de cada partido,
dirigentes e líderes, mas ressaltou que essas posições “não refletem em
nenhuma hipótese” a sua opinião. Antes do encontro com os partidos da
coligação, a ex-candidata explicou que ainda terá de definir com
integrantes da Rede Sustentabilidade qual deve ser a orientação nessa
nova fase do processo eleitoral.
NSS não reconhece a desaposentação e
defende a ilegalidade da revisãoArquivo
André Richter - da Agência Brasil
O
Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (8) a possibilidade
de o aposentado pedir a revisão do benefício por ter voltado a
trabalhar e a contribuir para a Previdência Social. A questão é
conhecida como desaposentação e terá impacto em 70 mil ações que estão
paradas na Justiça à espera da decisão.
Um dos recursos que serão
julgados é de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por
tempo de serviço e a concessão de um novo benefício por tempo de
contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer, quando
retornou ao trabalho.
Atualmente, o INSS não reconhece a
desaposentação e vai defender a ilegalidade da revisão durante o
julgamento. Segundo o Artigo 18 da Lei 9.528/97, o aposentado que volta a
trabalhar não pode ter o benefício revisado. “O aposentado pelo Regime
Geral de Previdência - RGPS - que permanecer em atividade sujeita a
esse regime, ou a ele retornar, não fará jus a prestação alguma da
Previdência Social em decorrência do exercício da atividade, exceto ao
salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado”.
A
decisão que for tomada pelos ministros terá impacto automático em 6.831
processos semelhantes que foram suspensos pelo STF até que a questão
seja julgada. De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito
Previdenciário (IBDP), que vai defender a desaposentação, 70 mil ações
aguardam a decisão do Supremo.
O relator da ação é o ministro Luís Roberto Barroso.
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