sexta-feira, 18 de janeiro de 2013

Dilma diz que vai acabar com miséria no início de 2014


É óbvio que não vai ser no dia 31 de dezembro de 2014', disse, no Piauí.
Em discurso de meia hora, Dilma exaltou parcerias com governador do PSB.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (18) que seu governo pretende por fim à pobreza extrema ainda no início de 2014, ano de eleições. Em discurso de cima de um palanque em Teresina, ao lado do governador Wilson Martins (PSB), a presidente disse que "é óbvio que não vai ser no dia 31 de dezembro de 2014 [fim do mandato]", mas antes, segundo afirmou.

"Nós vamos acabar com a pobreza extrema, na maioria dos estados do Brasil, ainda no ano de 2013. E vamos completar esse processo de tirar da pobreza no início de 2014. É possível e vai ser feito", disse a presidente, sob aplausos.

Após autorizar construção de adutoras e barragens em São Julião, Dilma vai para o corpo a corpo com populares, na primeira visita presidencial ao Piauí (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
Segundo balanço divulgado em novembro pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o governo estimava em 9,8 milhões o número de pessoas em situação de extrema pobreza, cuja renda é menor que R$ 70 por mês. Em dezembro, com a ampliação do programa Brasil Carinhoso, o número de miseráveis caiu para cerca de 2,5 milhões, segundo a assessoria da pasta.

Mas ainda faltava identificar e cadastrar cerca de 700 mil famílias, com média de 4 pessoas cada. Com isso, o governo estima que o número de extremamente pobres esteja hoje em cerca de 5,3 milhões de pessoas. No início do governo Dilma, eram 19 milhões.

Só no Piauí, que Dilma visitou pela primeira vez como presidente nesta sexta, 700 mil pessoas

Justiça de Jersey determina que Maluf devolva R$ 57,8 milhões a SP


Valor refere-se a condenação por desvios nos cofres públicos da capital paulista entre 1997 e 1998

SÃO PAULO - Em sentença, divulgada nesta sexta-feira, a Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, definiu ontem o montante total que terá de ser devolvido pelo deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) à Prefeitura de São Paulo por desvios nos cofres públicos da capital paulista entre 1997 e 1998. A decisão estipula a devolução de um montante de US$ 28.344.453,84, o que equivale a R$ 57.822.685,83, levando em conta a atual cotação do dólar comercial. Em novembro, quando foi divulgada a condenação do ex-prefeito de São Paulo, a Corte de Jersey divulgou apenas o valor dos recursos desviados: US$ 10,5 milhões, o equivalente a R$ 21,7 milhões.

O novo valor foi corrigido levando-se em conta o intervalo entre o desvio do dinheiro, fevereiro de 1998, e a data da condenação, novembro de 2012. Sobre a...

Prefeito tem mandato cassado e cidade do ES pode ter nova eleição


Henrique Vargas, prefeito de São Gabriel da Palha, pode recorrer.
Denúncia aponta que servidores da Ales trabalharam em sua campanha.

O prefeito de  São Gabriel da Palha, no Noroeste do Espírito Santo, Henrique Vargas, teve o mandato cassado na noite desta quarta-feira (16), após 16 dias no cargo, segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES). Uma denúncia recebida pelo tribunal aponta que servidores da Assembleia Legislativa do estado (Ales) teriam trabalhado na campanha dele, o que é proibido pela lei eleitoral. A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores, Brás Monfardini, assuma a prefeitura. Henrique Vargas tem três dias para recorrer da decisão e, caso ele não se manifeste, o TRE tem de 20 a 40 dias para marcar a data das novas eleições. O prefeito foi procurado pelo G1, mas não atendeu as ligações.

A decisão ainda prevê que Vargas, que é ex-deputado estadual, não poderá ser...

OAB-ES alega ilegalidade em prisões de advogados na 'Operação Derrama'


Órgão informou que vai pedir à Justiça a revogação das prisões.
Mandados foram expedidos na terça-feira (15), na 'Operação Derrama'.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo (OAB-ES), Homero Mafra, declarou ilegais as prisões dos 12 advogados, ocorridas na última terça-feira (15), na 'Operação Derrama'. Segundo ele, a entidade deveria ter sido notificada sobre os mandados de prisão, sob o argumento de decreto de lei federal. A OAB-ES informou que vai pedir à Justiça, nesta sexta-feira (18), a revogação das prisões. Procurada, a Secretaria de Estado da Segurança Pública...

TJ-ES assume parte das investigações da Operação Derrama


Tribunal de Justiça do Estado vai investigar quem tem foro privilegiado.
Políticos, com mandato em exercício, estão sendo investigados.

As apurações da Operação Derrama, que levou sete ex-prefeitos do Espírito Santo para a cadeia, passam a contar com  a participação do Tribunal de Justiça do Estado (TJES), órgão com competência para investigar deputados e prefeitos com mandato, que têm foro privilegiado. O inquérito policial foi remetido ao TJES nesta quinta-feira (17), pelo juiz Marcelo Loureiro.

Segundo o TJES, o desembargador Ronaldo Gonçalves foi sorteado para ser o relator e vai conduzir as investigações. Um procurador de Justiça também passará a acompanhar as purações. Segundo a assessoria do TJES, o caso voltou a tramitar em segredo de Justiça, por isso os nomes das pessoas com foro privilegiado que...

Projeto de lei de Myrian Rios causa polêmica nas redes sociais

O projeto de lei chamado "Programa de resgate de valores morais, sociais, éticos e espirituais", de autoria da atriz e deputada Myrian Rios (PSD-RJ) e sancionado na quinta-feira pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, causou polêmica nas redes sociais nesta sexta-feira. Internautas revoltados com a proposta criticaram a parlamentar e relembraram ensaios sensuais feitos pela atriz na década de 70.



Internautas revoltados com a proposta
criticaram a parlamentar e relembraram
ensaios sensuais feitos pela atriz na década de 70

Foto: Reprodução
"Queria perguntar pra Myrian Rios aonde as fotos 'sensuais' dela se encaixam nos bons costumes", escreveu no Twitter a usuária @bicmuller. "Myrian Rios...aquela que começou a carreira mostrando o corpo???", questionou @qmaluka, relembrando os dois ensaios que a atriz fez para a revista Ele Ela, da antiga Block Editores, em 1978. A usuária @AurinhaFreire também criticou a atitude da parlamentar. "É um absurdo uma deputada insinuar que homossexualismo é contra a moral de uma sociedade..Myrian Rios olha pro teu passado!"

Alguns usuários do microblog afirmaram que a lei criada por Myrian Rios seria retrógrada. "Tenho medo da Myrian Rios! Estamos de volta à Idade Média!", escreveu @Vehfire. "Pessoas morrendo de fome, a bala comendo solta, casas desabando e o que a Myrian Rios faz? Lei dos bons costumes! É pra ferrar mesmo", postou o usuário @Andre_santo.

No Facebook, internautas também demonstravam revolta com o projeto proposto por Myrian Rios. "Faça o que eu digo e não o que eu faço... Né Myrian Rios...", escreveu uma usuária. "Uh, vem moral! Ai, bons costumes! Uh, jesus!", ironizou outro. "Religiosos, me desculpem a franqueza, querem moral e bons costumes? Morram. Só na morte vão encontrar essa pureza de ações e sentimentos. Myriam Rios: os anos 50 foram ótimos pra você pelo jeito, pois estás querendo nos mandar de volta pra lá", postou um internauta.
Terra

Justiça de SC condena hospital a pagar R$ 300 mil por erro médico


O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um hospital do Rio de Janeiro a pagar uma indenização de R$ 300 mil aos familiares de um jovem que sofreu graves sequelas neurológicas após uma cirurgia seguida de um erro da equipe médica. Em 2002, aos 22 anos, o estudante passou por uma operação para remover um tumor cerebral. O procedimento ocorreu conforme o esperado, mas o problema ocorreu na fase pós-operatória.

Os médicos e enfermeiros não perceberam que o jovem estava com hipertensão craniana - quem notou os sinais do quadro foi a mãe do estudante. Depois disso, ele entrou em coma e, quando acordou, apresentava paralisia parcial e déficit cognitivo. Hoje, o jovem vive em uma cadeira de rodas e não consegue realizar ...

Recessão agrava pessimismo e gera debate sobre antecipação de eleições em Portugal


Uma volta no tradicional Mercado da Ribeira dá ideia do clima de pessimismo que predomina entre os portugueses em meio à recessão econômica. “Estamos a perder tudo. As pessoas estão ficando mais pobres e, se ganham menos, como é que vão pagar as contas e fazer compras?”, pergunta a feirante Lídia Pedro Lourenço que há 50 anos (desde menina) trabalha no local e diz não se recordar de uma crise tão severa no país.

Em um corredor do mercado em que vende no varejo, Filomena de Moreira concorda com a colega e reclama que o movimento diminuiu, apesar de os preços das mercadorias não aumentarem. “Aqui o que se aumenta são os impostos e o gasto para trazer os produtos”, queixa-se. A mesma opinião tem Carlos Figueiredo, dono de uma barraca no mercado há 14 anos: “não há nada sendo feito para desenvolver o país.” Para ele, Portugal não soube aproveitar os anos de bonança após a entrada do país na União Europeia (1986). “Fizemos muita obra, mas não investimos em coisas que aumentam a produção. Essa recessão é uma espiral”, diz Figueiredo, que não vê solução.
Para o cientista político português André Freire, autor do livro Crônicas Políticas Heterodoxas, a sensação de falta de perspectiva com o destino econômico de Portugal  “tende a crescer na população, pois já se espera que as coisas corram mal”. Freire refere-se ao aumento de impostos recolhidos na fonte (que será notado nos pagamentos de salários no fim deste mês) e à diminuição dos gastos sociais, prevista entre as medidas que o governo estuda, com apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), para economizar mais 4 bilhões de euros neste ano e no próximo.
Os cortes deverão ser anunciados em fevereiro, agravando a recessão e o pessimismo dos portugueses, que começam a acompanhar pelos jornais e pela televisão movimentos políticos em favor da antecipação das eleições parlamentares, previstas para outubro de 2015. Na prática, isso precipita o fim do governo do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, do Partido Social Democrata.
O secretário-geral do Partido Socialista (PS), atualmente na oposição, deputado António José Seguro, observa que Pedro Passos Coelho “ainda é primeiro-ministro de Portugal, mas é cada vez menos primeiro-ministro dos portugueses”, pois “não tem legitimidade política, nem mandato para implementar as medidas do FMI.” Seguro fez a declaração hoje (18), durante debate entre governo e oposição na Assembleia da República, na sessão que antecedeu a votação de projeto de resolução sobre a criação de uma comissão reforma do Estado.
O primeiro-ministro estava presente e garantiu que cumprirá o mandato. Passos Coelho e criticou a oposição, “porque fala em eleições todos os dias”. Segundo ele, o PS (que o antecedeu) “chora lágrimas de crocodilo” e tem responsabilidade sobre a crise econômica. “Durante muitos anos, alguém quis que o Estado gastasse mais para que alguém pagasse no futuro. Estamos a pagar, mesmo que tenhamos perda de receita”, defendeu-se o primeiro-ministro.
Para o cientista político André Freire, a possibilidade de eleições antecipadas em Portugal só crescerá se houver efetivo projeto de governo alternativo articulado por novas alianças políticas. A questão é saber “quem vai dar corpo à mudança”, diz Freire, ao lembrar que o PS estava no poder quando Portugal assinou o programa de ajustamento econômico para ajuda financeira do FMI, a Comunidade Europeia e o Banco Central Europeu.
Enquanto os políticos se enfrentam, os indicadores econômicos do país pioram. Segundo o Boletim Econômico do Banco de Portugal (Banco Central) publicado nesta semana, “as projeções apontam para uma contração de 1,9% por cento do PIB [Produto Interno Bruto] em 2013”; após queda de 3% em 2012.
BBC

Menina foi escrava sexual desde os 11 anos e era forçada a usar heroína para aguentar agressões


Jovem feita de escrava sexual é queimada com iniciais de pedófilo

A revelação foi feita durante um complexo julgamento na Inglaterra que envolve nove acusados de tráfico sexual, estupro e prostituição infantil
Uma menina britânica de 16 anos que era feita de escrava sexual desde os 11 tinha a inicial de seu "dono", Mohammed Karrar, um traficante de meninas de origem egípcia, tatuada em seu corpo.

A revelação foi feita durante um complexo julgamento na Inglaterra que envolve nove acusados de tráfico sexual, estupro e prostituição infantil.    

O traficante Mohammed Karrar, de 38 anos, é acusado junto a outros oito homens, oriundos do Paquistão e do norte da África, de 79 crimes cometidos contra seis meninas britânicas.   

A inicial "M", de Mohammed, foi feita no bumbum da menina com grampos de cabelo aquecidos com um isqueiro.
Por mais de cinco anos, ela foi estuprada pelo traficante, por seu irmão e por grupos de homens por toda a Inglaterra.    

O traficante ganhava 600 libras (quase R$ 2.000) por hora. A menina descreveu o sexo como "tortura".
Segundo testemunhas, ela era forçada a usar heroína para aguentar a dor das agressões. A jovem chegou a engravidar e foi forçada a cometer um aborto ilegal, usando uma agulha de crochê.

As informações são do tabloide inglês Daily Mail. 

Lampião e a verdade sobre sua morte, e a de seu bando

No dia 27 de julho de 1938, o bando acampou na fazenda Angicos, situada no sertão de Sergipe, esconderijo tido por Lampião como o de maior segurança. Era noite, chovia muito e todos dormiam em suas barracas. A volante chegou tão de mansinho que nem os cães pressentiram. Por volta das 5:15 do dia 28, os cangaceiros levantaram para rezar o oficio e se preparavam para tomar café; quando um cangaceiro deu o alarme, já era tarde demais.




Não se sabe ao certo quem os traiu. Entretanto, naquele lugar mais seguro, o bando foi pego totalmente desprevenido. Quando os policiais do Tenente João Bezerra e do Sargento Aniceto Rodrigues da Silva abriram fogo com metralhadoras portáteis, os cangaceiros não puderam empreender qualquer tentativa viável de defesa.

O ataque durou uns vinte minutos e poucos conseguiram escapar ao cerco e à morte. Dos trinta e quatro cangaceiros presentes, onze morreram ali mesmo. Lampião foi um dos primeiros a morrer. Logo em seguida, Maria Bonita foi gravemente ferida. Alguns cangaceiros, transtornados pela morte inesperada do...

Anabolizantes: a busca por um corpo sarado pode custar caro à saúde

Insuficiência renal e tumores estão entre algumas complicações decorrentes do uso prolongado de substâncias procuradas por adeptos da malhação

A busca pelo corpo perfeito, torneado por músculos definidos e sem gordura. Em um país conhecido mundialmente pela beleza, o sonho de um ideal estético pode estar sendo construído a preços altos, em um caminho marcado pelo consumo prolongado de anabolizantes e complicações inimagináveis para jovens adeptos da malhação, que vão de câncer de fígado a suspeitas de tumores de testículos.

Assim, conforme observa o oncologista Dr. Fernando Cotait Maluf, do Hospital São José, a aparência de um corpo saudável pode esconder por trás uma pessoa doente. Um quadro preocupante que tem crescido entre os jovens brasileiros.

— O uso prolongado de anabolizantes propicia doenças cardíacas, respiratórias, psiquiátricas e pode levar a um aumentar as chances de tumores no fígado principalmente. Há suspeitas ainda de que o uso de anabolizantes e hormônios de crescimento, como o GH, influi em tumores no testículo, na próstata, assim como nas mamas e no ovário.

Segundo o especialista, tumores no fígado não aconteciam em pessoas tão jovens — na faixa dos 20 ou 30 anos — no passado. Antes relacionados a vírus de hepatite b e c, e ao uso de álcool, hoje os chamados tumores hepáticos estão aparecendo em pacientes sem histórico disso e que fazem uso dessas substâncias.

O risco é alto. Segundo o nutrólogo Dr. Milton Mizomuto, quase metade dos suplementos para quem malha são “contaminados” com algum anabolizante.
— Isso acontece, principalmente, com os suplementos importados. Com os nacionais, pelo menos nesse aspecto, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) é rigorosa.

Além de aumentar as chances de tumor de fígado e na parte genital, o uso de anabolizantes pode ter uma repercussão desastrosa no sistema cardiovascular. Segundo o Dr. Maluf, diversos “artigos falam em maior chance de infarto do miocárdio, alterações da coagulação levando a tromboses de veias das pernas e embolia pulmonar, além de alteração dos níveis de colesterol e triglicérides”. Em um quadro ainda pior, uso abusivo de anabolizantes pode levar a um quadro de psicose e comportamento agressivo.

Os anabolizantes são hormônios masculinos sintéticos que absorvem proteínas e retêm líquido, provocando inchaço dos músculos. O uso pode acarretar ainda uma diminuição na produção de esperma, impotência sexual, aumento do volume da mama e até mesmo diminuição dos testículos, lembra o Dr. Maluf.

— Os anabolizantes são usados para corrigir uma deficiência hormonal e não para melhorar artificialmente a performance de quem faz academia. Eu, por exemplo, prescrevo anabolizantes para pacientes com câncer que estão perdendo músculos ou peso. Mas eu sou a “ponta do iceberg”, já que a maioria é prescrita de modo não legal.

Segurança
Mas até que ponto, então, os anabolizantes podem ser usados? Segundo o Dr. Mizumoto, não há níveis seguros para o uso dessas substâncias. Ele lembra que os anabolizantes foram originalmente prescritos para idosos que perdem massa muscular e pacientes com queimaduras gravíssimas, e não para quem quer ficar “sarado”.

Assim, quem busca um desempenho adequado e um corpo “perfeito” deve procurar um treinamento adequado progressivo e dietas nutricionais de acordo com o seu biótipo e necessidades. Nenhum tipo de hormonioterapia deve acompanhar, a não ser para pacientes que apresentam deficiência desses. O ideal, explica o Dr. Mizumoto, é buscar um nutrólogo que entenda de medicina do esporte e condicionamento físico, para que possa avaliar as necessidades do paciente.

Além de aumentar os riscos de insuficiência renal e tumores, alerta o nutrólogo, o uso prolongado de anabolizantes cria um círculo vicioso, já que a pessoa que o toma pode ver seus músculos atrofiarem se parar.
Um quadro preocupante que não parece estar com os dias contados, observa o Dr. Maluf.

— Acredito que seja uma tendência mundial, mas mais forte no Brasil que é muito comprometido com a beleza. Basta pensar em cirurgias plásticas para ver que o Brasil tem o maior volume do mundo. (R7)

Cameron flerta com a proposta de tirar o Reino Unido da União Europeia


Levantar âncoras

Chantagista. Cameron pode ter
errado a mão: a aposta é bem
perigosa. Foto: Justin Tallis/AFP
Começou como uma tentativa de chantagear Bruxelas para impedir a Zona do Euro de adotar normas financeiras e um pacto fiscal que ameaçam interesses britânicos. Quando a oposição de David Cameron foi ignorada, a ala eurocética do seu partido animou-se e a ideia de sair da União Europeia, popular à direita nesta época de crise, ganhou vida própria. Agora o primeiro-ministro acena com uma proposta de “repatriação de poderes” e um plebiscito sobre “termos revisados de adesão”, a ser celebrado após as eleições de 2015.

Seu governo quer escolher quais políticas e regulamentos europeus lhe convêm e quais não, mas os líderes continentais, certos ou errados, julgam uma maior centralização necessária para salvar o euro e não estão dispostos a rever o Tratado de Lisboa só para agradar a Londres. Por mais que lamentem a sua perda, poderão oferecer a porta de saída como cortesia da casa e forçar Cameron a ir mais longe do que pretendia.

Marta Suplicy quer uso "sem censura" do vale-cultura


Nesta quinta-feira (17), no programa Bom Dia Ministro, a ministra da Cultura - Relax and enjoy - Marta Suplicy, falou sobre as dúvidas a respeito do Vale-Cultura, que deve ser regulamentado até o dia 26 de fevereiro. Ela afirmou que não será permitido comprar produtos em supermercados com o vale e que não haverá "censura" a nenhum tipo de produto e sugeriu que os vales poderão ser acumulados para a compra de um bem cultural mais caro.

Marta SuplicyFoto: José Cruz/ABr / ABR
–Pode revista? Pode. Mas pode qualquer revista? Gente, eu não sou censora, claro que pode qualquer revista. Aí uns dizem: 'Ah, mas vai comprar revista porcaria ou vai comprar revista de direita...' E eu penso assim: o bom do Vale Cultura é que......

Pedro Simon é contra a volta de Renan Calheiros à presidência do Senado

O senador Pedro Simon (RS), um dos fundadores do PMDB, disse hoje, em entrevista à Agência Estado, ser contra a volta do líder do seu partido, Renan Calheiros(AL), à Presidência do Senado, a partir de fevereiro. Para Simon, não seria a hora de um nome como o dele comandar o Congresso. Renan renunciou ao cargo em 2007 para evitar a cassação do mandato em plenário, depois de denúncias de ter patrimônio maior do que o declarado.

Simon, que disse não querer entrar em um confronto com Renan, defendeu que os senadores independentes e a oposição lancem uma única candidatura para se contrapor à do líder peemedebista. Para ele, um só nome na disputa "galvaniza os esforços". O PSDB rechaça apoiar o senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) e tem insuflado o nome do senador do PDT Pedro Taques (MT).....

Rapaz enfrenta uma maratona para ser preso

Condenado por assalto passou o dia tentando se apresentar a uma unidade do semiaberto
Sérgio Augusto Marques, 47 anos, e sua mulher, Gilciara Freitas, 44 anos, viveram na noite de quinta-feira a insólita situação de comemorar ao ver o filho entrar em um presídio para cumprir pena. 


Acompanhado pelos pais, o jovem Alexsander Freitas Marques, 21 anos, passou o dia correndo de um lado para o outro na tentativa de ser preso, mas não encontrou a acolhida que esperava da Superintendência dos Serviços ......

MG: 1º presídio privado do País promete terapia ocupacional e pudim

Acesso obrigatório de detentos a salas de aula, livros, assistência médica e odontológica, consulta para terapia ocupacional e cardápio variado, tendo inclusive sobremesa com pudim e vários tipos de doces. É o que promete a Gestores Prisionais Associados (GPA), administradora do primeiro presídio construído e gerido pela iniciativa privada no Brasil, que entra em atividade nesta sexta-feira em Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).  



O novo complexo penitenciário é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre o governo de Minas Gerais e cinco empresas que, através de licitação, ganharam o direito de construir a nova cadeia e administrá-la durante os próximos 27 anos. Para ......

Após escapar de cassação, Renan deve voltar à presidência do Senado

Quase seis anos após deixar a presidência do Senado, o líder do PMDB na Casa, Renan Calheiros (AL) deve voltar a ocupar a principal cadeira da Mesa Diretora pelos próximos dois anos. Apesar de ainda não ter oficializado sua candidatura para a eleição, que ocorre no dia 1º de fevereiro, Renan é o favorito para suceder José Sarney (PMDB-AP).


Ao ter o nome aventado novamente para disputar a presidência, Renan viu ressurgir velhos assuntos que o assombraram no passado, além de ter de lidar com novas denúncias. Entre elas, a de que ele estaria pedindo ressarcimento de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo nega ter prestado. O dinheiro serviria para reembolsar gastos que Renan teve para divulgação de atividade parlamentar, o que é direito de todos os deputados e senadores.

Outra denúncia envolve o filho do senador, o deputado Renan Filho (PMDB-AL), que é, inclusive, investigada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo reportagem do jornal O Globo, o filho do parlamentar é sócio de uma rádio – mas o

É possível ter dois pais ou duas mães no registro civil

Por Roberta Raphaelli Pioli*
O direito de família vem passando por inúmeras modificações com o passar dos anos, e o conceito de família vem se ampliando para abranger as mais diversas formas de núcleos familiares existentes hoje em dia. É nesse contexto, observando que o divórcio vem se tornando algo cada vez mais comum e frequente, é que surge o tema da multiparentalidade.


A título exemplificativo é possível imaginarmos a seguinte situação: uma menina cujos pais biológicos são divorciados perde a mãe biológica ainda na infância, sendo criada a vida toda pelo pai e pela madrasta. Cria-se entre a madrasta e a enteada um vínculo socioafetivo, estabelecido pelo laço de amor e de cuidado, laço este que perdura ao longo da vida em uma exímia relação maternal. Seria possível que esta menina ou que a madrasta requeressem a declaração da maternidade socioafetiva e inclusão em seu registro civil mantendo o nome da falecida mãe biológica?

Trata-se apenas de uma possibilidade, entre tantas outras, em que o assunto da multiparentalidade vem à tona. A Lei 11.924/2009 já regulamentou a possibilidade de o enteado ou enteada adotar o patronímico da família do padrasto ou da

Amil deve tratar usuário de crack por tempo indefinido

A Amil terá de custear a internação e o tratamento de um cliente viciado em crack. Na decisão, a 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal definiu que a medida não terá limitação temporal e deverá durar enquanto houver prescrição médica. A pena para o descumprimento da decisão é multa diária de R$ 1 mil.

O desembargador relator considerou ser "evidente que pessoa dependente químico de drogas, como cocaína e crack, tem necessidade de ficar internado até que melhore seu estado de saúde, sem limitação de tempo". Mais adiante, ainda assevera ser "importante não se perder de vista que no confronto de direitos, o de se ver de alguém afastado o risco de morte, o de ver restabelecida sua saúde, e o da prestadora de serviços de não pagar o que não deve, necessário......

Crise econômica internacional e acordos birregionais dominarão cúpula Brasil-União Europeia

A crise econômica internacional e as negociações para acordos birregionais deverão predominar nas discussões da 6ª Cúpula Brasil-União Europeia, no próximo dia 24, em Brasília. O  ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, em entrevista à imprensa estrangeira, disse que será a oportunidade de debater os efeitos da crise sobre a zona do euro (17 países que adotam a moeda única).

Patriota disse que também serão discutidos detalhes relativos ao Programa Ciência sem Fronteiras e a projetos de cooperação sobre os estudantes brasileiros na Europa. O tema é considerado prioritário para o governo.

Ao ser perguntado sobre o adiamento da posse do presidente reeleito da Venezuela, Hugo Chávez e as polêmicas que cercam o assunto, o chanceler foi enfático. “As instituições......

Economia da China cresce 7,8% em 2012, menor índice dos últimos 13 anos

A economia da China cresceu 7,8% em 2012. Apesar de o percentual ser elevado, as autoridades chinesas informaram que houve uma desaceleração. Foi o pior índice desde 1999, quando ficou em 9,3% - depois subiu para 10,4%. Os dados foram divulgados hoje (18) pelo Escritório Nacional de Estatísticas da China.

De acordo com os números preliminares, o Produto Interno Bruto (PIB) foi US$ 8,28 trilhões em 2012. O economista Wang Jun disse que o governo aumentou os estímulos à economia no ano passado, no esforço de produzir resultados.

Em maio de 2012, o governo diminuiu o controle sobre a concessão de empréstimos, os projetos de construção e as reduções fiscais. Também foram registrados aumentos nas vendas a varejo, que subiram de 14,9%, em......

Pesquisadores brasileiros descobrem no Ceará fóssil de mais de 100 milhões de anos

Pesquisadores brasileiros anunciaram hoje (17), no Ceará, a mais recente descoberta paleontológica de um fóssil de camarão, único exemplar no mundo, encontrado na Bacia Sedimentar do Araripe, no oeste cearense – região conhecida entre os paleontólogos pela qualidade de suas rochas e fósseis.


O trabalho foi conduzido por professores e cientistas da Universidade Regional do Cariri (Urca) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). De acordo com os pesquisadores, a descoberta é de “grande relevância para a região, que se evidencia mundialmente diante da importância e variedade fossilífera da Bacia Sedimentar do Araripe”, diz o texto de apresentação da pesquisa.

Pela estimativa dos professores, o fóssil deve ter mais de 100 milhões de anos e foi localizado no ano......

MPF: Aécio utilizou recursos ilegais também na campanha para senador

Aécio repetiu em 2010 irregularidades praticadas em 1998, 2002 e 2006 ao receber doações ilegais. MPF recorre e ele poderá perder o mandato e ficar inelegível

Enquanto o STF condena à prisão deputados por terem recebido recursos de fonte ilícita e a justiça eleitoral cassa e impede a posse de vereadores e prefeitos de todo País por erros em suas contas de campanha eleitoral, em Minas Gerais a elite política comandada pelo atual senador Aécio Neves, além de não serem punidos, permanecem recebendo recursos e financiamentos ilícitos sob a proteção da “aprovação com ressalva” do TRE-MG.

Aécio consta da lista existente no Relatório da Polícia Federal, (pag.-14), como um dos......

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