Blog Dag Vulpi: 10/26/12

sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Especialistas advertem para o número excessivo de presos provisórios no país

O número excessivo de presos em situação provisória, ou seja, sem que estejam definitivamente condenados pelo trânsito em julgado do processo, comprova que prevalece no país uma “lógica do encarceramento”, segundo a opinião de especialistas reunidos no seminário Prisão Provisória e Seletividade, que está sendo realizado hoje (26) na sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília.

De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), organizador do by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>evento junto com o Ministério da Justiça e a Rede Justiça Criminal, quatro de cada dez presos são mantidos encarcerados no Brasil sem julgamento definitivo, equivalentes a 40% da população carcerária brasileira, que é aproximadamente 500 mil detentos.

Os dados apresentados durante o seminário apontam que muitos dos crimes praticados por encarcerados em prisão cautelar não oferecem grave ameaça à sociedade, a exemplo de pequenos furtos, depredação de patrimônio e brigas, entre outros.

Participaram do evento, cujo objetivo foi debater by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>alternativaspara o uso abusivo da prisão provisória no país, magistrados, advogados, policiais e representantes de organizações da sociedade civil, do Judiciário, do Congresso Nacional e do governo federal.

“Há no Brasil, um excessivo número de presos provisórios. É preciso oferecer instrumentos diversos à prisão para aqueles casos em que ela não é necessária”, observou o coordenador da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Luiz Antônio Bressane.

Desde julho de 2011, com a Lei 12.403/11, os juízes têm novas opções, chamadas medidas cautelares, além da prisão preventiva, para afastar ameaças à condução do processo criminal. A lei determina também que a prisão provisória só deva ser realizada em caráter excepcional.

Entre as medidas alternativas oferecidas pela lei estão a prisão domiciliar, o monitoramento eletrônico e a proibição de viajar. Contudo, estes instrumentos não vêm sendo utilizados pela maioria dos magistrados.

Na avaliação do secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça, Flávio Caetano, é preciso construir um pacto interinstitucional pela melhoria doby Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>sistema carcerário brasileiro. “A situação é realmente muito ruim. Precisamos, em conjunto, buscar condições de aplicar a nova lei e avaliar se ela tem contribuído para reduzir a banalização do uso da prisão provisória no país”.

Para Flávio Caetano, muitas vezes os juízes não aplicam as medidas cautelares porque não se sentem seguros com a sua efetividade, devido à ausência de estrutura necessária para aplicar as medidas. “Nosso desafio é construir uma rede de apoio para fiscalizar a aplicação das medidas”, destaca.

A deputada federal Érika Kokay (PT-DF) disse na abertura do seminário que existe um recorte definido para a população carcerária no Brasil, fenômeno que chamou de “prisão seletiva”, e que afeta a população de baixa by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>renda, jovem e de origem negra. “O encarceramento indevido, situação da maior parte dos presos provisórios, desumaniza”, argumentou.

A opinião é compartilhada pelo assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho. Ele argumenta que a prisão provisória vem substituindo, para essa população, o lugar das políticas sociais, como saúde e by Text-Enhance” href=”http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-10-26/especialistas-advertem-para-numero-excessivo-de-presos-provisorios-no-pais#”>educação, que permitiriam a ressocialização: “a prisão provisória acaba se convertendo numa espécie de porta giratória: eles vão e voltam”.

No Brasil, segundo o Ministério da Justiça, 273.040 mil presos não completaram o ensino fundamental, o que corresponde a mais da metade da população carcerária brasileira (63,5%). Desses, 25.319 sequer são alfabetizados.

José de Jesus defende que o Estado invista mais em políticas preventivas, principalmente no que diz respeito aos dependentes de drogas, como o crack. “A resposta que estamos dando aos problemas relacionados com a vulnerabilidade dessas pessoas é a prisão. Não dá para nós mantermos um sistema de aprisionamento em massa. É inviável”, constata.

A Rede Justiça Criminal, uma das organizadoras do evento, é integrada pelas seguintes entidades da sociedade civil: Instituto Sou da Paz; Pastoral Carcerária; Associação pela Reforma Prisional; Instituto de Defesa do Direito de Defesa; Instituto Terra, Trabalho e Cidadania; Justiça Global; Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP); Conectas Direitos Humanos, e Instituto de Defensores de Direitos Humanos.

Texto e foto: Agência Brasil

Por que o Brasil está sofrendo tanto apagão?

Queda de energia no Norte e Nordeste na madrugada desta sexta é a quarta registrada no país em pouco mais de um mês. Alguma coisa não está certa – e o governo sabe bem

Classificada como “anormal” pelo governo, série de blecautes expõe fragilidades no sistema

Virou rotina. O apagão que deixou na escuridão 100% do Nordeste e 77% dos estados do Tocantins e Pará na madrugada desta sexta é o quarto registrado no país em menos de 35 dias. No fim de setembro, sete milhões de pessoas ficaram no breu no Nordeste, no dia 22. Depois, uma pane num transformador em Furnas, de Foz do Iguaçu, interrompeu o fornecimento de energia para grande parte do país, no dia 3 deste mês. E, em menos de 24 horas, um novo apagão afetou 70% do Distrito Federal. Algo está muito errado no sistema elétrico nacional.

A série de apagões, classificada como “anormal” pelo Ministério de Minas e Energia, expõe fragilidades do sistema elétrico brasileiro e põe em risco sua confiabilidade, dizem especialistas do setor.

Eles apontam a falta de investimento na manutenção das linhas de transmissão como a causa mais notória desse período de sombras que o país atravessa. Falta de um plano B e pessoal técnico qualificado também contribuem para o pisca-pisca no fornecimento de energia para os consumidores.

Velhas senhoras

Em 70 anos, o Brasil cresceu a passou a consumir mais energia, só que a modernização do sistema de transmissão não acompanhou o mesmo ritmo. “Algumas subestações estão há mais de 50 anos em operação, e carecem de manutenção e modernização. Mas esse investimento não está sendo feito", critica Carlos Faria, presidente da Anace.

Ao anunciar a antecipação da renovação dos contratos de concessão do setor elétrico no mês passado, a própria presidente Dilma Rousseff reconheceu a situação do sistema de transmissão e das subestações, chamando-as de “velhas senhoras”, e exigindo mais investimentos das empresas.

Subestação é uma instalação elétrica de alta potência, contendo equipamentos para transmissão e distribuição de energia elétrica, além de equipamentos de proteção e controle, capazes de, por exemplo, conter um incêndio como o que deflagrou o apagão desta madrugada.

Um levantamento feito pela Ong Contas Abertas, no começo de outubro - logo após o apagão provocado por uma pane num transformador em Furnas – mostrou que a empresa, que pertence ao Grupo Eletrobras, investiu apenas 37,6% dos recursos disponíveis para 2012. Procurada por EXAME.com, a empresa não se manifestou até o fechamento desta reportagem para comentar os dados.

Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ, afasta o risco de um apagão generalizado, como o de 2001, que demandou medidas radicais como racionamento. “Atualmente, a geração de energia é uma questão bem resolvida. Temos geração robusta em hidrelétricas e termelétricas. O sistema elétrico agora sofre com um falha grave de gestão técnica na transmissão dessa energia”, avalia.

Falta um plano B

O professor Augusto Cesar mal sentiu o blecaute dessa madrugada, acordou no meio da noite, viu que estava escuro e voltou a dormir. Pela manhã, a situação parecia normalizada. Sorte que foi de madrugada. Chefe do departamento de Energia Elétrica, da Universidade de Pará, Cesar defende a criação de um plano B para apagões.

“Com um sistema de reserva, para deslocar o problema, você consegue manter o serviço operante [a transmissão de energia elétrica]”, explica. “Mas isso exige a replicagem de equipamentos, montar outro sistema de transmissão, o que exige investimento”, pondera.

Corpo técnico

Um problema numa subestação de transmissão pode ter um efeito pequeno, quase imperceptível para os consumidores, ou tomar proporções maiores. Em grande medida, vai depender da atuação rápida e certeira do corpo técnico que entra em ação nessa hora.

“A falta de investimento no setor também se traduz na capacitação de profissionais”, diz Faria, da Anace. Quando bem preparado, esse corpo técnico consegue isolar e evitar a propagação de um problema, garantindo que uma área menor seja atingida pela falta de luz.

Pinguelli Rosa, da Coppe, demonstra preocupação com a questão de engenharia com a renovação dos contratos de concessão. “Diante das tarifas mais baixas, pode haver uma queda de receita das empresas e eu espero que isso não leve a uma redução de quadro técnico. Nós precisamos de gente preparada”, resume.

Microsoft interrompe venda do Windows 8 para corrigir erro

Em vez dos anunciados 69 reais, o Windows 8 Pro estava sendo vendido por 83,98 reais no site da empresa

São Paulo — Quem tentou comprar o Windows 8 por download logo após o início das vendas teve uma surpresa desagradável. A Microsoft anunciou a versão para upgrade por 69 reais. Mas, ao fechar a compra, os interessados eram informados que o preço seria 83,98 reais. A venda foi interrompida nesta manhã para correção do problema.

O preço incorreto vem sendo relatado nas redes sociais. No Twitter, o usuário @em3rsom divulgou a imagem que reproduzimos acima, onde aparece o preço. Ao que parece, o sistema de venda online da Microsoft converteu para reais o preço americano, de 39 dólares. Considerando a taxa de 2,02 reais por dólar, isso equivale a 78,78 reais. É possível que o sistema ainda tenha acrescentado o IOF de 6,38%, o que levaria ao total de 83,81 reais.

A Microsoft diz que está elaborando uma solução para o problema. “A Microsoft Brasil informa que identificou o erro no valor cobrado pela atualização do Windows 8 Pro via download. Tão logo identificado o problema, o site foi retirado do ar. A empresa está trabalhando na solução dessa questão e pede desculpas pelo inconveniente causado”, diz uma comunicado enviado a EXAME.com pela assessoria de imprensa da empresa.

Em valores atualizados, o preço de 69 reais é o menor já cobrado pela Microsoft por uma nova versão do Windows. E quem comprou um PC depois de 2 de junho paga só 29 reais. Esses preços foram anunciados com destaque ontem, durante o lançamento do Windows 8.

Os preços refletem a pressa da Microsoft em criar uma base instalada significativa do Windows 8. Sem isso, há pouco estímulo para os desenvolvedores produzirem mais aplicativos para o sistema. A escassez de apps é especialmente prejudicial à versão RT do Windows 8, que roda em tablets com processador ARM. Essa versão não é compatível com aplicativos criados para edições anteriores do Windows.

O peso de ter Magno na aliança

O senador Magno Malta (PR) não é candidato nesta eleição, mas se tornou um personagem à parte na disputa em Vitória

O senador Magno Malta (PR) não é candidato nesta eleição, mas se tornou um personagem à parte na disputa em Vitória e em Vila Velha – especialmente no segundo turno da Capital. Diante de suas teses tidas como conservadoras e da rejeição a ele em alguns setores, Magno é citado por adversários quando querem bombardear a quem ele apoia nas duas cidades.

Em Vitória, o senador aparece em inserções na televisão quase tanto quanto os próprios candidatos, após a campanha de Luiz Paulo (PSDB) expor que ele está na aliança de Luciano Rezende (PPS).

Em Vila Velha, o programa de TV de Neucimar Fraga (PR) não o exibiu, mesmo sendo ele presidente estadual do PR e um dos principais cabos eleitorais do prefeito.

No debate da Rede Gazeta, na quarta-feira, Neucimar justificou assim a ausência do aliado em sua propaganda eleitoral na TV: embora Magno tenha serviços prestados ao Estado, "há uma classe social que não gosta dele".

Reeleito com 1,2 milhão de votos em 2010, o senador de fato tem maior aceitação entre os segmentos de menor renda, embora, obviamente, conte com admiradores fora desse nicho.

Por outro lado, é notória a rejeição a ele em muitos setores. Essa reprovação estaria relacionada ao seu jeito polêmico e supersincero de ser, bem como às suas teses sobre os homossexuais e a redução da maioridade penal, por exemplo. São posições que soam hiperconservadoras.

E mais: segundo cientistas políticos, Magno defende um tipo de "fundamentalismo evangélico" que assusta muita gente.

E a impressão é de que até hoje ele não conseguiu apagar completamente os arranhões das denúncias contra ele no mandato passado – embora nada tenha sido provado. De qualquer forma, o senador e seu grupo político parecem ser associados ao retrocesso por algumas faixas da sociedade.

Nessa linha, embora Magno não tenha condenações em série no currículo como vários figurões do Estado, a repulsa a ele impressiona.

No debate da Rede Gazeta, Luiz Paulo passou a maior parte do tempo lembrando: o PR de Magno é aliado de Luciano Rezende e inclusive indicou o vice dele. Isso, acrescentou, implode a mudança que Luciano diz representar na eleição. Já Luciano surpreendeu ao rebater dizendo que Magno e Luiz Paulo é que são aliados.

Ou seja, parece que ninguém quer Magno por perto. É o oposto do que ocorre com Paulo Hartung (PMDB), cuja presença na aliança é disputada e "escancarada" a ponto de ele ter sido mencionado até em jingles. De todo modo, parece claro que o fato de Magno ser citado impõe desgastes às campanhas de Neucimar e de Luciano. A presença dele está "pesando".

Cena Política

O candidato Neucimar Fraga (PR) surpreendeu a todos com uma atuação que chegou a ser performática em alguns momentos do debate de quarta-feira, na Rede Gazeta. Num certo momento, ele citou quase sem respirar vários bairros da cidade. Em outro momento, ao falar sobre orçamento participativo, soltou esta: "Esse instrumento passou a ser um ‘enrolation’... Eu não sou um candidato de blá-blá-blá. Fui eleito para tra-ba-lhar". É muita criatividade...

Reação

Um dia antes da divulgação da pesquisa Futura na TV Gazeta, Luciano Rezende (PPS) disse para sua militância, no evento de terça-feira no Vitória Futebol Clube, que a partir do dia seguinte começariam a vir

a público "pesquisas fraudadas". Aliás, no programa dele de ontem, ele apresentou pesquisa Ibope

divulgada dia 19.

Novos amigos

Aliás, segundo integrantes do PT, haveria mais petistas aderindo à campanha de Luciano, depois de terem ficado contra ele no primeiro turno. Por que será que agora teriam descoberto "afinidades" com o deputado?

Boataria, de novo

Depois da onda de boatos no primeiro turno, começam a circular por Vitória novas acusações contra Luiz Paulo (PSDB). Aliás, a campanha tucana faz o último evento de mobilização às 19h de amanhã, num cerimonial de Bento Ferreira, antes do debate da TV Gazeta.

Reforço?

Transpira nos corredores dos órgãos do governo que servidores de diversos escalões estão entrando com força

em algumas campanhas. Será?

Audiência

O debate na Rede Gazeta entre Neucimar Fraga (PR) e Rodney Miranda (DEM) teve 12.184 visitas ao vivo. Além do Brasil, houve acessos dos Estados Unidos, Itália, Portugal, Arábia Saudita, Holanda, Alemanha, Noruega e Austrália.

Em Vitória, o senador aparece em inserções na televisão quase tanto quanto os próprios candidatos, após a campanha de Luiz Paulo (PSDB) expor que ele está na aliança de Luciano Rezende (PPS).

Em Vila Velha, o programa de TV de Neucimar Fraga (PR) não o exibiu, mesmo sendo ele presidente estadual do PR e um dos principais cabos eleitorais do prefeito.

Reeleito com 1,2 milhão de votos em 2010, o senador de fato tem maior aceitação entre os segmentos de menor renda, embora, obviamente, conte com admiradores fora desse nicho.

E mais: segundo cientistas políticos, Magno defende um tipo de "fundamentalismo evangélico" que assusta muita gente.

Nessa linha, embora Magno não tenha condenações em série no currículo como vários figurões do Estado, a repulsa a ele impressiona.

Cena Política

Reação

a público "pesquisas fraudadas". Aliás, no programa dele de ontem, ele apresentou pesquisa Ibope

divulgada dia 19.

Novos amigos

Boataria, de novo

Reforço?

Transpira nos corredores dos órgãos do governo que servidores de diversos escalões estão entrando com força

em algumas campanhas. Será?

Audiência

Integrantes do governo e do PSB apareceram em peso ontem na propaganda de Luciano Rezende (PPS) na TV

Fonte: A Gazeta

Magno Malta rebate: "Citação a mim é bandida, safada"

No alvo da eleição, citado mais que muitos candidatos, ele diz: "Ninguém chuta cachorro morto"

Ednalva Andrade - eandrade@redegazeta.com.br

Foto: DIvulgação

Magno Malta: “Nosso partido tem quadros importantes, não é partido de leprosos e despreparados”

Mais citado na eleição do que muitos candidatos, mesmo sem disputar cargo, o senador Magno Malta (PR) alega que a citação é “eleitoreira, bandida e safada”. Ele rebate as alegações de adversários de Neucimar Fraga (PR), em Vila Velha, e de Luciano Rezende (PPS), em Vitória, de que eles o teriam escondido e diz que é alvo do mesmo grupo desde 2002, o qual apoia o tucano Luiz Paulo Vellozo, em Vitória, e Rodney Miranda (DEM), em Vila Velha.

Ataques na eleição
“Ninguém chuta cachorro morto. Se estão me atacando é porque, no mínimo, as pesquisas internas deles dizem que tenho algum valor, algum respaldo com a sociedade. Recebo com indignação porque não sou candidato a nada”.

Motivos
“É uma citação bandida, safada, criminosa e eleitoreira. Estão querendo agradar a quem? Quem é a favor do aborto, da legalização das drogas, da pedofilia, da violência contra a mulher, do projeto da homofobia, quem quer me desmerecer. Eles têm origem diferente da minha. Sou negro, filho de faxineira, nunca passei por faculdade, sou evangélico, não bebo, não fumo, não uso drogas”.

Luiz Paulo
“Sempre tive respeito por ele, pelo fato de ele ter rompido com esse grupo (de Paulo Hartung) antes. Ele procurou a mim e ao partido em 2010. Há 90 dias, ele foi com (César) Colnago pedir apoio, disse que sou líder importante”.

“Incoerente”
“Neucimar não está disputando eleição com Rodney, está disputando com Paulo Hartung, até porque Rodney não tem o que falar. O patrono da candidatura dele aparece defendendo Luiz Paulo em Vitória porque ele é experiente e é preciso entrar jogando. Em Vila Velha começa jogando com um inexperiente? É incoerente.”

Luciano Rezende
“Luciano está falando a verdade, ele não me conhece. Eu não o conheço também. O que sei dele é pelo Vandinho, pelo Gilson Lopes e pelo Claudio Vereza, que é sogro dele. Quem conhece Luciano são eles. Se Luciano é tão ruim como estão falando agora, por que o mantiveram tanto tempo no grupo, se ele é tão incompetente e despreparado?”

“Diferenciado”
“Dizem que Vitória tem eleitorado diferenciado, letrado, preparado. Acho que o povo preparado também cansa de ver um grupo em que uma hora são amigos e em outra hora, inimigos. Quando o ex-vice-governador Ricardo Ferraço saiu do PSDB, saiu atirando, chamando ele (Luiz Paulo) de preguiçoso, que dorme até meio-dia. Ricardo e o grupo do ex-governador, e depois vira tudo amigo de novo.”

Drogas
“Tudo que tenho de falar falo olhando no olho. Não falo pelas costas. Se Luiz Paulo já foi drogado ou é drogado ou deixou de ser ou nunca deixou de ser, isso não é problema meu, é problema dele. É mentira que eu fui para a igreja falar isso para as pessoas”.

Waguinho Ito
“Waguinho era candidato a vereador. Luciano ofereceu a vice ao partido. Pensamos no nome do Waguinho porque o PR nunca teve musculatura em Vitória e queríamos um vice para agregar. Achamos que Waguinho era o nome para somar e o partido o indicou”.

Indicações
“Em Vila Velha o PR já está no poder há três anos e meio. Em Vitória, estamos no processo eleitoral. Quem vai ser prefeito e vai estar com a caneta é ele (Luciano). Sou apenas um senador e posso ser aliado dele em Brasília para trazer recursos. Ele não prometeu (cargos) e não pedimos nada. Nosso partido tem quadros importantes e musculatura, não é partido de leprosos e despreparados”.

Rejeição
“Todo mundo tem rejeição. Uns adoram as bandeiras que eu defendo, outros não. Sei que os políticos que se sentem donos do Estado, a esses eu não agrado. A sociedade não é contra mim, fui reeleito com 1,2 milhão de votos”.

Próximas eleições
“Acho que vão ter cara de pau de me pedir apoio, mas desta vez vou bater a porta na cara deles. Na verdade, essa gente não faz política, faz negócios. A geopolítica deles é tática de cangaceiro. Fazem emboscada e decidem a cada eleição quem eles vão trair, quem vão derrubar e quem querem que sobreviva”.

Fonte: A Gazeta

Mãe é suspeita de mostrar vídeo pornô a crianças em escola do ES

Caso foi denunciado em Cachoeiro de Itapemirim, nesta quinta-feira (25).
Mulher foi detida e liberada. O celular com o vídeo vai ser periciado.

Pais de alunos de uma escola estadual do bairro Aeroporto, em Cachoeiro de Itapemirim, na região Centro-Sul do Espírito Santo, se revoltaram nesta quinta-feira (25), após saberem que a mãe de um estudante da instituição teria mostrado um vídeo pornográfico para cinco crianças, com idade entre 8 e 10 anos, nas dependências da escola. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) informou, em nota, que aguarda a investigação da polícia para se pronunciar sobre o caso.

O vídeo exibido pela suspeita, de 37 anos, mostrava, segundo os estudantes, uma mulher tirando a roupa para dormir e com as pernas para cima. "Eu não vi direito. Só vi a mulher tirando a roupa", disse uma das crianças que teria assistido ao vídeo. "Ela mostrou o vídeo para a gente. Dava para ver que uma mulher tirava a calcinha e ficava pelada", relatou outra criança.

A suspeita foi encaminhada à delegacia, onde foi ouvida e liberada. Ela não quis falar com a imprensa. De acordo com a Polícia Civil, o celular da mulher será periciado. Ela foi ouvida na delegacia e liberada. A Secretaria Estadual de Educação (Sedu) informou que aguardará a investigação do caso pela polícia para poder se pronunciar.

A avó de um aluno, Maria José Fonseca, relatou o ocorrido. "Essa mulher pegou as cinco crianças na faixa etária de 8 a 10 anos de idade e, no celular, começou a mostrar vídeo pornográfico", falou.

"Se a gente não faz nada, amanhã ou depois aparece um filho nosso morto e a gente vai fazer o quê? Como a gente traz uma criança para o colégio? Assim não dá", desabafou a mãe de um estudante, Elisângela Montenegro.

Do G1 ES

Menor é apreendido com R$ 215 em notas falsas em Pinheiros, no ES

Polícia flagrou menor com as cédulas falsas no comércio do município.
Ele foi encaminhado ao DPJ e depois reintegrado à família.

O adolescente foi levado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) (Foto: Reprodução/TV Gazeta Norte)

Um adolescente, de 13 anos, foi apreendido tentando repassar cédulas de dinheiro falsas na tarde desta quinta-feira (25), no Centro de Pinheiros, na região Nordeste do Espírito Santo. Segundo a polícia, o menor foi flagrado em um estabelecimento comercial com R$ 215,00, falsificados. O adolescente foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de São Mateus e depois reintegrado à família pelo Conselho Tutelar do mesmo município.

De acordo com o delegado titular do DPJ, José Rafael Machado, o menor ainda conseguiu trocar uma cédula falsa, por uma quantia de R$45,00, em uma lanchonete do bairro, mas acabou flagrado com o restante das notas, em outro estabelecimento. Entre o material apreendido, estavam cédulas de R$ 50 e R$ 5.

Machado também acrescentou que acredita que o adolescente esteja envolvido em outros crimes ocorridos na região. "Ao meu ver este adolescente está envolvido em outras ações ilícitas, outros atos infracionais", disse o delegado.

Serli Santos Do G1 ES

Incêndio causou apagão que atingiu Nordeste e Norte do País, diz ONS

Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, fogo afetou linha que faz ligação das operações nas duas regiões

O apagão que afetou o nordeste e parte da região norte do País na madrugada desta sexta-feira, 26, foi causado por um incêndio em uma linha que liga o sistema Norte-Nordeste ao sistema Sul-Sudeste, segundo informações preliminares do diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. De acordo com o ONS, o problema teve início por volta das 0h14 (horário de Brasília) e as linhas começaram a ser recompostas às 1h20 em algumas cidades - o número não foi especificado.

O presidente da Taesa, controlada pela Cemig, afirmou que, provavelmente, um raio teria sido a causa de uma sobrecorrente na linha de transmissão da companhia entre Colinas e Imperatriz (MA) que culminou com o apagão dessa madrugada em Estados das regiões Norte e Nordeste.

Às 2h40 da madrugada a energia foi restabelecida nos locais atingidos na região Norte e depois, às 5h30, no Nordeste, segundo a ONS.

Segundo o ONS, houve um curto-circuito na linha de transmissão Colinas, no Tocantins, e Imperatriz, no Maranhão. A estrutura faz parte da interligação entre os sistemas Sul/Sudeste/Centro-Oeste e Norte/Nordeste e é de propriedade da Taesa, empresa que tem a Cemig e um fundo de investimentos como acionistas majoritários.

Em nota divulgada hoje, o ONS diz que este evento ocorreu em uma chave seccionadora do capacitor série da linha de transmissão, que ficou danificada. O defeito foi eliminado pela atuação das proteções de retaguarda da subestação Colinas, que resultou no desligamento de oito circuitos de 500 kV a ela conectados. Essa ação causou a separação do sistema Norte/Nordeste do restante do Sistema Interligado Nacional (SIN) e, em seguida, a separação dos sistemas Norte e Nordeste.

"Em princípio, sem identificação de causa com precisão ainda, houve um incêndio em uma chave seccionadora de um equipamento que é um capacitor série do circuito dois da linha de transmissão de 500 kV entre as subestações Colinas e Imperatriz, a interligação do sistema Norte-Nordeste ao sistema Sul-Sudeste", explicou Chipp em entrevista ao programa Bom Dia Brasil, da TV Globo.

Após o incêndio, um sistema de proteção desligou todas as linhas, com oito circuitos que se conectam à subestação Colinas, isolando o sistema Norte-Sul do restante da rede, informou Chipp.

O diretor disse que a falha na distribuição de energia não foi causada por falta de manutenção, nem pela idade da linhas afetadas - segundo ele, entre as mais novas do País. Chipp afirmou ainda que não é possível garantir que novos apagões não irão ocorrer. "A gente faz todos os esforços para evitar, mas dizer que não vai ter é impossível, porque equipamento falha. Está acontecendo num intervalo pequeno de tempo mas ficou um tempo enorme sem acontecer."

(Com informações da Agência Estado)

STF encerra sessão sem concluir penas de ex-sócio de Valério

Julgamento será retomado no dia 7 de novembro devido a uma viagem do ministro Joaquim Barbosa

O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou a sessão da quinta-feira, 25, sem conseguir concluir a análise das penas a serem aplicadas a Ramon Hollerbach, ex-sócio de Marcos Valério. O julgamento será retomado somente no dia 7 de novembro devido a uma viagem do relator, ministro Joaquim Barbosa, a Alemanha para tratamento de saúde. O tribunal tinha cogitado concluir toda a fase da dosimetria em três dias, mas nesse prazo sequer concluiu a definição da pena para dois réus, Hollerbach e Valério.

Com este ritmo de julgamento, dificilmente o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, participará da conclusão da dosimetria e proclamará o resultado. Ele se aposenta no dia 18 de novembro e pode ter de antecipar seu voto na aplicação da tema. A se confirmar, Barbosa acumularia a presidência e a relatoria no final do julgamento.

Após o intervalo da sessão de hoje, os ministros não conseguiram definir nenhuma pena porque houve divergência no plenário novamente sobre lavagem de dinheiro. Ontem, houve empate neste tema ao se analisar a conduta de Marcos Valério e prevaleceu a pena mais baixa, proposta pelo relator, Ricardo Lewandowski.

No debate de hoje as divergências foram aprofundadas. Em seu cálculo, Lewandowski eleva em apenas um terço a pena base fixada mesmo tendo ocorrido 46 operações de lavagem de dinheiro. O relator propõem dois terços, seguindo jurisprudência levantada pelo decano da Corte, Celso de Mello. Com isso, Lewandowski propôs 4 anos e 8 meses para Hollerbach e Barbosa apontou 5 anos, 6 meses e 20 dias. A votação não foi concluída. Quatro ministros acompanharam o relator e dois o revisor. Os ministros Marco Aurelio Mello e Cármem Lúcia se ausentaram porque participam do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Lewandowski e os ministros que o acompanharam, Rosa Weber e Dias Toffoli, destacaram que para alterar o critério teriam de mudar a pena aplicada a Valério ontem. Ficou-se de se debater a fixação de uma regra sobre o aumento na retomada do julgamento.

Hollerbach já recebeu penas que, somadas, chegam a 14 anos, 3 meses e 20 dias de prisão e multas que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Além da lavagem, o tribunal vai analisar penas para a corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares e evasão de divisas. As penas fixadas a Valério, por sua vez, ultrapassam os 40 anos de prisão, se somadas. No entanto, há a possibilidade de os ministros consideraram ter havido continuidade delitiva nos crimes de peculato e corrupção ativa, o que poderia tornar menores as penas finais.

Por Eduardo Bresciani - Agência Estado

Sequência de apagões não é normal, admite Ministério de Minas e Energia

Ministro Zimmermann disse que o sistema elétrico brasileiro é um dos mais seguros do mundo, mas teve diminuição da confiabilidade no último mês

Pela primeira vez, o Ministério de Minas e Energia (MME) admitiu que a sequência de quedas de energia, que têm afetado diversas regiões do País nas últimas semanas, pode não se tratar apenas de coincidências. O ministro interino, Márcio Zimmermann, disse há pouco que esse tipo de evento "não é normal" e que "essas coincidências são menos ainda". Na madrugada desta sexta-feira, um apagão atingiu estados do Nordeste e do Norte do País.

"Já é a terceira semana seguida em que isso acontece e vamos tomar todas as providências para análise do que ocorreu", disse o ministro interino ao chegar ao MME para reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), marcada para às 11 horas. Segundo Zimmermann, o problema de hoje ocorreu em uma linha de transmissão da Cemig, entre as cidades de Colinas e Imperatriz, ambas no Maranhão. O problema teria ocorrido, segundo ele, em uma chave seccionadora de um banco de capacitores.

"O sistema elétrico brasileiro é um dos maiores do mundo e é muito seguro, mas tivemos uma diminuição dessa confiabilidade no último mês", completou o ministro interino. "Estas ocorrências têm sido registradas sempre com uma falha de equipamento e com a não atuação da primeira proteção, levando a eventos de grandes proporções", concluiu.

Ainda de acordo com Zimmermann, técnicos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estão se dirigindo para a subestação de Imperatriz para obter mais dados sobre a falha de hoje.

MEC acusa assessor de Serra por boato sobre cancelamento do Enem

Ministério da Educação pede à PF que investigue coordenador de mídias sociais de tucano após notícia de problemas com a prova em 2009 circular na rede

O Ministério da Educação (MEC) pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que a Polícia Federal abra investigação sobre boatos que circularam nas redes sociais de que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano teria sido cancelado. Fontes do MEC disseram ter "convicção" de que a informação falsa partiu de Eden Wiedemann, integrante da equipe de mídias sociais da campanha de José Serra (PSDB) à Prefeitura.

O publicitário postou no Twitter às 20h11 de quarta-feira, 24, a mensagem "Vai Haddad!!! MEC confirma cancelamento das provas do Enem", seguido de um link para uma reportagem de 2009 do Portal Terra que anunciava o cancelamento da prova. Na época, o ministro da Educação era Fernando Haddad (PT), hoje adversário de Serra em São Paulo.

No início da tarde desta quinta-feira, 25, o site do MEC teve um volume de tráfego anormal, com mais de 1 milhão de acessos - a média mensal é de 20 milhões. O ministério encaminhou ao diretor-geral da PF, Leandro Daiello, cópias dos posts de Wiedemann. A expectativa no MEC é a de que o publicitário seja procurado nesta sexta-feira, 26, pela polícia.

Wiedemann confirmou que atua na campanha de Serra, mas negou que seja o responsável pela origem do boato. "Querem criar um factoide. Escrevi um tuíte que dizia que o Haddad foi um ministro incompetente e publiquei a notícia do Terra. Nos meus tuítes pessoais, não escrevo nada em nome da campanha", alegou o publicitário.

A campanha questionou o pedido de investigação feito pelo MEC, mas não se pronunciou oficialmente sobre o caso.

Facebook. Uma reportagem de 2009 do jornal O Globo sobre o cancelamento também foi disseminada nessa quinta no Facebook. A página do jornal tem um seletor automático de notícias mais lidas que apontava a do cancelamento do Enem com um título que não mencionava que o texto era antigo. Na ocasião, o MEC cancelou o exame depois que oEstado divulgou que a prova havia vazado.

Em nota intitulada "Esclarecimento: Enem 2012 não foi cancelado", o jornal disse que, "por motivo alheio" à sua vontade, a reportagem antiga "voltou a circular". "O Globo esclarece que o Enem 2012 não foi cancelado e que está tomando providências junto aos administradores da rede social para que a reportagem de 2009 saia das citadas listas do Facebook em nosso site."

Ao longo da tarde dessa quinta, outros usuários do Twitter entraram na página de Wiedemann e afirmaram que o Enem 2012 está mantido para os dias 3 e 4 de novembro. O MEC informou, por meio de seu perfil no Twitter, que a prova está mantida.

Audifax reassume mandato e pede a Camilo para defender a Serra na Câmara

O prefeito eleito da Serra, Audifax Barcelos (PSB), se reuniu hoje cedo em Vila Velha, com seu suplente, deputado Camilo Cola (PMDB).

Anunciou que reassume na Câmara na próxima semana, para em dezembro renunciar ao mandato de deputado federal.
Ele deixa dois anos de mandato para Camilo Cola, primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB.

Pela conversa que tiveram, não será o deputado Manato (PDT) e muito menos a deputada Sueli Vidigal (PDT) os representantes do prefeito serrano na Câmara.
Será a Camilo Cola que Audifax pretende recorrer para obter recursos federais, emendas ao Orçamento da união, e projetos que deixa tramitando.

No encontro com Camilo, Audifax agradeceu o período em que ele ocupou o gabinete do socialista, mantendo todos servidores do PSB.

E firmaram parcerias para a partir de janeiro Camilo defender os projetos e emendas que Audifax vai deixar tramitação, não só para Serra mas também as demais municípios capixabas.
"Nenhum compromisso político para o futuro foi prometido e nem pedido, apenas para serem parceiros em tudo que ele construiu e dar continuidade", informou a assessoria do peemedebista.

CAPITÃO ASSUMÇÃO
Com a posse de Camilo, passa a ser primeiro suplente da coligação PT/PSB/PMDB, o capitão Assumção (PSB). E segundo suplente o petista Guilherme Lacerda.

RENÚNCIA
O deputado Manato iria deixar a Câmara para assumir a secretaria de Serviços urbanos da Serra.
Mas ele desistiu ao saber que pela lei, teria que renunciar ao mandato de deputado.
Deputados federais só podem se licenciar da Câmara para assumirem secretarias em governos estaduais ou prefeituras de capitais.

Foto M.Rosetti/CAMILO E SUELI VIDIGAL - fonte:Agência Congresso.com.br

Inaugurada a primeira fábrica de polímeros nanos do Brasil para beneficiar o tratamento da esquistossomose

Rio de Janeiro – A pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) inaugurou hoje (26) a primeira fábrica de nanopolímeros do Brasil para aplicação nas áreas médica, biotecnológica e farmacêutica. As primeiras cápsulas vão armazenar o medicamento Praziquantel que trata a esquistossomose, doença que atinge 200 milhões de pessoas em todo o mundo e, no Brasil, é endêmica e aflige 8 milhões de pessoas, sobretudo, crianças. Cada cápsula é mil vezes menor que um fio de cabelo.

A nova tecnologia vai permitir que o medicamento entre no organismo humano, transportado por uma cápsula que irá diminuir o tamanho do remédio e que será aberta apenas no local exato onde deve agir contra a doença. De acordo com o professor de engenharia química da Coppe e coordenador dos laboratórios e da fábrica, José Carlos Pinto, o aprisionamento evita que grande parte do remédio se perca no caminho, no estômago e no fígado, antes de atacar os parasitas. Com isso, os nanopolímeros vão diminuir o tamanho do remédio e a dosagem diária (que depende do peso do paciente).

“Com a pílula, o medicamento acaba sendo absorvido pelo organismo e uma parte se perde. Como as bolinhas protegem o produto que promove a cura da doença, você acaba podendo tomar doses menores e a eficiência é muito maior.”

Além disso, segundo ele, o nanoencapsulamento do Praziquantel será muito útil no tratamento das crianças, pois mascara o sabor ruim do remédio e facilita a ingestão.

“O gosto amargo faz com que algumas crianças rejeitem o remédio. A pílula é muito grande e em alguns casos provoca ânsia de vômito. Então, como o remédio está protegido, ele não entra em contato direto com a língua e, como as bolinhas são muito pequenas, elas são apresentadas em forma de um pozinho, a solução pode ser espalhada na água ou no suco e a criança pode beber em uma solução sem gosto.”

Atualmente, o tratamento consiste em aplicações orais de doses diárias de 20 a 60 miligramas/quilo (mg/kg). No mercado são encontradas dosagens de 150, 500 e 600 mg. Uma criança de 3 anos com cerca de 20 quilos, no estado mais grave da doença, precisa ingerir 1.200 mg de Praziquantel diariamente. Nos dias atuais, os comprimidos são muito grandes e amargos.

O projeto conta com a parceria da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com recursos de R$ 11 milhões por parte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Com uma área de 740 metros quadrados, a fábrica e mais seis laboratórios estão localizados no Laboratório de Engenharia de Polimerização da Coppe. A meta da fábrica é produzir 100 quilos de materiais micro e nanométricos diariamente.

A previsão é de que os testes em animais comecem no ano que vem e que, em 2014, o medicamento comece a ser testado em humanos.

Ainda segundo José Carlos, a fábrica também poderá desenvolver produção de filtros solares avançados que hoje não são comercializados porque têm substâncias que afetam o mecanismo hormonal. “As nanopartículas vão funcionar como uma espécie de filme que aprisiona o filtro solar e possibilita a proteção dos raios solares e impede que ele entre no organismo pela pele.”

Futuramente, a fábrica também produzirá em escala industrial micropartículas de polímeros para tratamento de câncer, por meio da técnica da embolização, que entope os vasos sanguíneos que alimentam os tumores e mata o tecido doente.

Flávia Villela (Agência Brasil) - Edição: Lílian Beraldo

Políticas públicas levaram à melhor posição do Brasil no ranking de desigualdade de gênero

Brasília – A ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Eleonora Menicucci, manifestou hoje (26), em nota, satisfação com "a melhor colocação alcançada pelo país" no ranking de desigualdade de gênero elaborado anualmente pelo Fórum Econômico Mundial. No ranking de 2012, o Brasil ganhou 20 posições em decorrência dos avanços obtidos na saúde e educação para mulheres e no aumento da participação feminina em cargos políticos.

“Essa mudança positiva se deve às políticas públicas desenvolvidas no âmbito da participação econômica, do acesso à educação, do empoderamento político e da melhoria das condições de saúde para as mulheres, que foram avaliadas pelo relatório”, comenta a ministra na nota.

O relatório divulgado esta semana acompanha as disparidades de gênero e informa que o Brasil passou da 82ª para a 62ª posição entre 135 países pesquisados. A ministra diz que o resultado atesta o esforço concentrado do governo da presidenta Dilma Rousseff e o mérito das ações iniciadas na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para melhorar as condições de educação e o acesso das mulheres à saúde.

Em relação à ampliação da participação política, Eleonora Menicucci cita dados para mostrar que em 2011 os ministérios liderados por mulheres eram 7% e, em 2012, o percentual passou para 27%.

Durante a elaboração do ranking, o Brasil recebeu a pontuação máxima nos itens relativos à educação e saúde, mas tem uma avaliação pior em participação econômica e política. O estudo destaca que o avanço na colocação geral do país decorre de “melhorias em educação primária e no percentual de mulheres em posições ministeriais”.

Yara Aquino (Agência Brasil) - Edição: Graça Adjuto