terça-feira, 3 de julho de 2012

Mercadante diz que PNE precisa indicar novas fontes de financiamento para a educação


O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu hoje (3) que o Plano Nacional de Educação (PNE) precisa identificar quais serão as novas fontes de recursos que irão custear o aumento dos investimentos na área.
O projeto foi aprovado pela Câmara na última semana e agora segue para o Senado. Ele determina que o país deverá ampliar os investimento em educação até chegar a 10% do Produto Interno Brito (PIB) no prazo de dez anos.
Para o ministro, essa tarefa é difícil de ser cumprida porque significaria dobrar o orçamento do MEC. “O MEC está muito à vontade porque nós somos os beneficiários dessa expansão. Mas temos que falar as coisas com profundidade para que não seja uma diretriz sem implantação”.
A proposta apresentada pelo governo era de um investimento de 7,5% do PIB – atualmente o país investe 5,1%. Mas os movimentos sociais e parlamentares da comissão especial criada para analisar a matéria pressionaram o relator e conseguiram aprovar a meta de 10% do PIB.
Na avaliação do ministro, não há espaço para criação de novos impostos que possam financiar essa expansão. Por isso seria necessário retirar dinheiro de outras áreas. Ele defende que os recursos da exploração do Pré-Sal podem ser uma fonte importante para o financiamento da educação.
“O Congresso não especificou as fontes. Como você vai fazer esse investimento?”, questionou. O ministro disse que alguns pontos do projeto de lei que cria o PNE precisam ser aprimorados e espera a discussão da matéria no Senado para que o debate seja aprofundado.
O PNE estabelece 20 metas educacionais que o país deverá atingir no prazo de dez anos. Além do aumento no investimento em educação pública, o plano prevê a ampliação das vagas em creches, a equiparação da remuneração dos professores com a de profissionais com formação superior, a erradicação do analfabetismo e a oferta do ensino em tempo integral em pelo menos 50% das escolas públicas. Todos esses objetivos deverão ser alcançados no prazo de dez anos a partir da sanção presidencial.
Por Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil

Judiciário terá que publicar salários até dia 20 de julho, determina CNJ


Tribunais de todo o país - estaduais, trabalhistas e federais - terão que divulgar informações completas sobre a remuneração de juízes e servidores até dia 20 de julho. A determinação foi acertada nesta tarde (3) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendendo às exigências da Lei de Acesso à Informação.
As informações deverão ser disponibilizadas nas páginas eletrônicas dos tribunais, com nome, cargo que ocupam e valores recebidos no mês. O tribunal também deverá informar sobre vencimentos extras, como abonos de permanência e diárias, além de descontos realizados na folha de pagamento com impostos e previdência.
O padrão deverá ser o mesmo adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (29), quando começou a divulgar informações sobre ministros e juízes convocados. Segundo a assessoria do STF, a informação sobre servidores pode ser divulgada ainda nesta terça-feira.
De acordo com o conselheiro Wellington Saraiva, coordenador do grupo que estudou meios de regulamentar a Lei de Acesso à Informação no Judiciário, “somente com a divulgação do nome e do subsídio será possível que a sociedade exerça efetivo controle social”.
O grupo continuará trabalhando para regulamentar outras exigências requeridas pela legislação. Na semana passada, o CNJ exigiu que os tribunais informem, em dez dias, as providências que já estão tomando.
Por Débora Zampier Repórter da Agência Brasil

Para economista do Ipea, resultado das medidas de estímulo do governo é “desanimador”


Os indícios atuais, dados pelas recentes medidas econômicas adotadas pelo governo, “são desanimadores”, disse à Agência Brasil o  economista Roberto Messenberg, coordenador do Grupo de Análise e Previsões do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (GAP/Ipea), ao comentar as avaliações da 19ª edição do boletim Conjuntura em Foco, divulgado hoje (3).
Segundo o economista, as políticas do governo são “paliativas” e não resolvem o principal ingrediente para um crescimento sustentado do país, que é a retomada dos investimentos. Messenberg defendeu, em especial, a necessidade de expansão do investimento público. Sem o fortalecimento do investimento público, “não vamos a lugar nenhum”, ele acredita.
De acordo com o boletim, desde o segundo semestre do ano passado, “a economia [brasileira] enveredou em um novo ciclo de desaquecimento da atividade, mesmo na ausência de choques de grande magnitude”. Para os autores do documento, a atual crise internacional não tem o mesmo impacto que outras do passado e, além disso, os fundamentos macroeconômicos do país estão sob controle. No entanto, “a despeito desse quadro positivo, o ritmo de crescimento da economia vem sendo decepcionante”.
O boletim Conjuntura em Foco é uma publicação mensal elaborada pelo GAP/Ipea que faz o acompanhamento sistemático dos principais indicadores econômicos. Nesta edição, abordou o desempenho recente da indústria, o comportamento da produtividade e do custo unitário do trabalho no setor e as perspectivas para a retomada do crescimento econômico.
Para Messenberg, o momento é favorável aos investimentos públicos. “Na situação atual, você não tem escassez de capital, não tem nenhum perigo de a dívida pública entrar em uma trajetória explosiva, não tem problema de excesso de demanda na economia. Todos os fatores que poderiam ser citados para reprovar uma atuação mais forte do setor público na economia caem por terra”.
Segundo o economista, no entanto, o governo está cada vez mais voltado para medidas de curto prazo, “escolhendo os vencedores nas atividades para poder fornecer os subsídios e se despreocupando com a estratégia de crescimento de longo prazo, que envolveria o fortalecimento do investimento público”.
No momento atual, insistiu que a estratégia de longo prazo só é viabilizada com uma participação significativa do setor público. Isso poderia ocorrer não por meio de investimento direto, mas como um agente coordenador do processo, salientou. “Mas ele [setor público] teria de ter um papel ativo nesse processo”.
Esclareceu que isso faria com que o país entrasse em uma trajetória de crescimento sustentável, sem depender de fatores externos que, anteriormente, o ajudaram a andar para frente. “Justamente nesse momento, o governo está pensando em aumentar o superávit primário com um corte no investimento público. Isso para mim não faz o menor sentido”, advertiu.
Na avaliação do economista, essas medidas “para apagar incêndio” deveriam servir apenas como um “trampolim” para medidas de longo prazo. “Fariam sentido se fosse para o governo ganhar tempo na construção de uma estratégia de desenvolvimento mais abrangente, com  intervenção mais ativa do setor público, trabalhando com o setor privado para elevar a taxa de investimento na economia”.
O modelo brasileiro de funcionamento da economia registra uma série de transições, recordou o economista do Ipea. Em governos passados, o modelo era centrado na preocupação com a taxa de inflação. Em função disso, havia a definição de marcos referenciais, principalmente devido à necessidade de conquistar  a confiança do mercado financeiro.
“A taxa de câmbio era mantida dentro de níveis razoáveis para não ameaçar a inflação, e o setor público geraria o superávit primário necessário para que a taxa de juros escolhida, por mais alta que fosse, não gerasse problema de credibilidade ou de expectativa inflacionária mais à frente”, analisou.
Esse modelo apresentava uma fragilidade implícita, disse Messenberg, porque, para conseguir a estabilidade monetária, era preciso manter a taxa de juros muito elevada e o câmbio valorizado, o que prejudicava o investimento na indústria de transformação, de capital intensivo, que produz bens comercializáveis para o exterior.
“A taxa de investimento era pequena, porque a estratégia para combater a inflação penalizava o investimento produtivo”, lembrou. Esse quadro acabou gerando um forte ataque especulativo no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, “alimentado pelos fundamentos da economia brasileira, que eram ruins”.
A partir daí, conta o economista, houve uma forte desvalorização cambial no período 2003-2004, acompanhada pelo crescimento econômico da China, que causou impacto significativo sobre as  commodities (produtos primários com cotação internacional) exportadas pelo país.
Para Messenberg, a consequência foi um favorecimento ao investimento no país e uma injeção de renda na economia brasileira. Houve uma mudança na gestão do modelo, explicou o economista, porque acabou a restrição externa, que era a característica do modelo anterior. “Teve um acúmulo de reservas internacionais”.
De acordo com o economista, a partir de 2008, porém, o governo tentou superar a crise internacional com base nesse modelo anterior, cujo dinamismo vem, do lado externo, pela injeção de renda provocada pelos ganhos em termos de trocas e, pelo lado doméstico,  pelos programas redistributivos do governo, entre os quais o Bolsa Família, que ampliam a capacidade de consumo da população.
O modelo embutia um forte crescimento do investimento público, que contribuía para um nível bom da atividade econômica, segundo o integrante do Ipea. Como os dois fatores – injeção de investimento na economia e transferência de renda – começaram  a perder fôlego, Messenberg disse que tudo ficou repousado sobre a taxa de investimento público.
“O setor público ficou com a maior parte da responsabilidade por manter a dinâmica da economia brasileira, em uma hora em que os outros determinantes da demanda doméstica estavam enfraquecidos. E justamente nesse momento, o investimento público começa a despencar. Aí, o nível de atividade vem para baixo”.
Para manter a economia funcionando, apontou o coordenador do GAP do Ipea, a receita é ampliar o investimento público, dentro de uma estratégia de longo prazo, para atrair também o investimento privado.

Babá compara ‘rasteira’ dada em Hércules ao golpe paraguaio contra Fernando Lugo

O candidato do PT a prefeito de Vila Velha, o vereador João Batista Babá, demonstrou no Twitter que está indignado com a decisão do PMDB que barrou a candidatura do deputado estadual Hércules Silveira para apoiar o também deputado Rodney Miranda (DEM), que disputa a eleição a prefeito. Babá comparou a manobra dos peemedebistas contra o amigo doutor ao impeachment que destituiu Fernando Lugo da Presidência do Paraguai. “O golpe dado no Hércules, de tão tosco, lembrou-me o golpe paraguaio contra Lugo. Não se dignaram em chamá-lo para uma reunião. Que política é essa?”, questionou o vereador. 

Mesmo isolado e com poucas possibilidades de alianças, Babá nega que esteja sob pressão do próprio PT para retirar sua candidatura. “Temos chapa completa de vereadores e podemos viabilizar uma coligação com afinidade trabalhista”, postou nesta terça-feira (3), no Twitter. 
Embora o PMDB e PSB estejam, respectivamente, com Rodney e com o prefeito Neucimar Fraga (PR) – que tenta a reeleição -, Babá ainda aposta nos apoios “avulsos” de Hércules Silveira (PMDB) e do ex-prefeito Vasco Alves (PSB).

O presidente do diretório do PT de Vila Velha, Paulo Coutinho, também acredita nos apoios de Hércules e Vasco. Até agora, porém, nem o peemedebista nem o socialista deram qualquer sinal que vão apoiar Babá, o que faz crescer o fantasma do isolamento do PT em Vila Velha. O mesmo que aterrorizou a candidatura do deputado estadual Cláudio Vereza na disputa à prefeitura em 2008, quando também ficou isolado. 
Possibilidades à parte, Coutinho admitiu que, até o momento, nenhum partido está com o PT. “Vamos ter uma reunião ainda nesta terça (3) com as lideranças do PTB e PTdoB. A aliança está praticamente fechada. Só falta mesmo bater o martelo”, afirmou.

Coutinho nega que exista uma pressão interna do PT para a retirada da candidatura de Babá. “o que existe é conversa. Temos conversado sobre possibilidades. Mas não há pressão alguma nesse sentido”, garantiu. 
O presidente do diretório municipal também admitiu que Max Filho o procurou para conversar sobre alianças. Ele lembrou, no entanto, que a orientação nacional do PT impede a aproximação com o PSDB em municípios com mais de 150 mil eleitores. Via SD | José Rabelo 

Na reta final, acordo entre PSB e PT inclui ‘troca de vices’ na Serra e em Cariacica


As lideranças do PSB e PT fecharam mais um acordo na reta final das articulações partidárias para as eleições deste ano. O arranjo prevê que o candidato a prefeito da Serra, o deputado federal Audifax Barcelos (PSB), entregue a vaga de vice a um petista. Em contrapartida, a deputada estadual Lúcia Dornellas, candidata do PT à prefeitura de Cariacica, puxa a chapa com um socialista na vice.

Os nomes dos vices de Audifax e Lúcia ainda não foram definidos. Lideranças dos dois partidos se reúnem ainda nesta terça-feira (3) para fechar as chapas. Em Cariacica, o nome mais provável é do presidente do diretório municipal do PSB cariaciquense, César Wantuill de Castro. Se não for Wantuill, qualquer outro nome indicado pelo PSB não terá grandes problemas para ser aceito por Lúcia.
De outro lado, na Serra, a definição do vice está mais complicada. Algumas lideranças petistas insistem no nome de Roberto Carlos, mas o próprio deputado já vem demonstrando desinteresse em sair como vice de Audifax. O petista tem dito que prefere continuar com seu mandato na Assembleia, uma vez que seu desejo mesmo era a candidatura própria do PT.

Por trás da justificativa de Roberto Carlos, no entanto, está o outro nome do PT cotado para a vice, o da vereadora Lourência Riani. Na verdade, a petista teria o diretório da Serra na mão e se fosse disputar com Roberto, provavelmente, levaria a melhor, deixando o deputado numa posição incômoda. 
Pesa também para Roberto Carlos o fato de uma dobradinha com Audifax significar guerra declarada ao prefeito e candidato à reeleição Sérgio Vidigal (PDT), com quem o petista tem uma excelente relação. 

Se o PT confirmar Lourência, o que é mais provável, o cenário reservado para Vidigal não será nada pacífico, pois a vereadora, a exemplo de Audifax, é desafeta declarada do prefeito. Inclusive, a iminente candidatura de Lourência na Serra sempre dificultou o diálogo entre PT e PDT. Via SD | José Rabelo 


Os nomes dos vices de Audifax e Lúcia ainda não foram definidos. Lideranças dos dois partidos se reúnem ainda nesta terça-feira (3) para fechar as chapas. Em Cariacica, o nome mais provável é do presidente do diretório municipal do PSB cariaciquense, César Wantuill de Castro. Se não for Wantuill, qualquer outro nome indicado pelo PSB não terá grandes problemas para ser aceito por Lúcia.
De outro lado, na Serra, a definição do vice está mais complicada. Algumas lideranças petistas insistem no nome de Roberto Carlos, mas o próprio deputado já vem demonstrando desinteresse em sair como vice de Audifax. O petista tem dito que prefere continuar com seu mandato na Assembleia, uma vez que seu desejo mesmo era a candidatura própria do PT.

Por trás da justificativa de Roberto Carlos, no entanto, está o outro nome do PT cotado para a vice, o da vereadora Lourência Riani. Na verdade, a petista teria o diretório da Serra na mão e se fosse disputar com Roberto, provavelmente, levaria a melhor, deixando o deputado numa posição incômoda. 
Pesa também para Roberto Carlos o fato de uma dobradinha com Audifax significar guerra declarada ao prefeito e candidato à reeleição Sérgio Vidigal (PDT), com quem o petista tem uma excelente relação. 

Se o PT confirmar Lourência, o que é mais provável, o cenário reservado para Vidigal não será nada pacífico, pois a vereadora, a exemplo de Audifax, é desafeta declarada do prefeito. Inclusive, a iminente candidatura de Lourência na Serra sempre dificultou o diálogo entre PT e PDT. Via SD | José Rabelo 

Coligações para disputa na Câmara de Vitória será ‘casamento na delegacia’


A entrada do PMDB na chapa de Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB) está causando mal-estar não só com lideranças do PSD na majoritária, mas mudou todo o cenário das articulações para a disputa proporcional em Vitória.

Isso porque a chapa ficou muito pesada, o que jogará o cociente eleitoral para um nível muito alto. A mudança na complicada matemática da proporcional complicou a vida não só de quem está na chapa do PSDB e PMDB, como também dos demais partidos. 
O PMDB tem dois vereadores, Zezito Maio e Dermival Galvão, assim como PSDB, que tem Neuzinha Oliveira e Aloízio Varejão. O PSD que também está na chapa é representado pelo vereador Max Da Mata. 

Por isso, os momentos que antecedem o fim do prazo para a homologação das chapas, que termina nesta quinta-feira (5), são de muita conversa e pouco entendimento. O objetivo agora é tentar dentro de um cenário bastante restritivo buscar um posicionamento que alivie a vida dos candidatos a vereador. 
A expectativa é de que em algumas chapas um vereador se eleja com menos de dois mil votos, enquanto outros que ultrapassem os cinco mil votos fiquem fora da Câmara com base na fórmula que define o cociente eleitoral. 

Na Câmara, o sentimento é de que costuras visando apenas o interesse dos candidatos a prefeito prejudicaram muito os candidatos a vereador, que não foram ouvidos nessas articulações. Por isso, as conversas entre os partidos para as proporcionais têm sido chamadas de “casamento na delegacia”.

Vila Velha

Se em Vitória a movimentação do PMDB trouxe muitos problemas, em Vila Velha, o partido, embora tenha tomado uma decisão incompreensível retirando um dos favoritos da eleição para prefeito, o deputado estadual Hércules Silveira, na proporcional os candidatos a vereador estão felizes com a possibilidade de ocuparem mais cadeiras no legislativo municipal.
O partido que hoje tem apenas um representante na Câmara, o vereador Andinho, vê amplas chances de conquistar mais espaço. A expectativa dos candidatos é de que o partido consiga três cadeiras na Casa. Via SD | Renata Oliveira 

Homenagem a Casagrande reúne tucanos e petistas


Uma homenagem hoje no Senado, ao ex-senador Renato Casagrande - atual governador o ES - lotou o plenário da comissão e reuniu petistas e tucanos. 

Apesar do quórum baixo das terças pela manhã, nove senadores foram ao ato, junto com oito deputados federais, além de servidores e jornalistas. 
Casagrande presidiu a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, na 53º legislatura (2009-2010). 

Como todo ex-presidente, ele tem o retrato posto na Galeria de ex-presidentes da Comissão.

"Casagrande construiu muitos amigos e admiradores nesta Casa, e num curto período de tempo", disse o atual presidente da comissão, senador Rodrigo Rolenberg (PSB-DF).
"Nesta comissão fizemos muitos debates, principalmente sobre as mudanças climáticas. Considero essa uma das mais importantes comuissôes da Casa", disse Casagrande, após agradecer a homenagem. 

Participaram os senadores Eduardo Suplicy, Flexa Ribeiro, Ricardo Ferraço, Ana Rita, Antonio Carlos Valadares, Lídice da Mata, João Capiberibe, Magno Malta E Rollemberg.
Da bancada do ES compareceram os deputados Paulo Foletto (PSB), César Colnago (PSDB), Jorge Silva (PDT), e Manato (PDT), além de deputados do PSB de outros estados.
Foto Floriano Rios

Registro de candidatos vai até quinta e propaganda começa sexta


Quinta-feira (05) é o último dia para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral, o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. 

A propaganda eleitoral estará liberada a partir da próxima sexta-feira (06), conforme o Calendário Eleitoral 2012, estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Mas não é ainda a propaganda eleitoral gratuita, que começa dia 21 de agosto. Usando horário dos partidos, os candidatos já podem pedir votos, pois seus nomes foram homologados pelas convenções. 

A data também marca a autorização para que partidos e coligações possam realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, no horário entre 8h e 24 horas. 
Os carros de som e alto falantes também podem ser utilizados a partir dessa data. Também a propaganda via Internet fica liberada. 

Desde o domingo, as propagandas partidárias gratuitas e também as pagas estão proibidas, assim como transmitir, mesmo que em forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral. 

Os chamados tratamentos privilegiados a candidatos, partidos ou coligações também estão proibidos, assim como veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo que dissimuladamente. Exceto programas jornalísticos ou debates políticos. 


Vitória é a capital mais bem avaliada pelos moradores ao lado de Curitiba

Curitiba e Vitória revezaram o posto de melhores cidades do Brasil para se morar, segundo uma pesquisa da Associação de Consumidores, realizada entre 21 capitais. 

Os moradores estão satisfeitos principalmente com segurança, saúde e transporte. Curitiba foi campeã em educação, mobilidade e emprego e Vitória foi melhor avaliada em habitação, saúde e segurança. 

Apesar de liderarem o valor do Produto Interno Bruto por município, São Paulo e Rio de Janeiro não foram bem avaliados em nenhuma categoria.

Em habitação ficaram com 52 e 53 pontos, respectivamente, e foram classificados como ruins. 

A mobilidade foi um dos aspectos mais criticados pelos participantes, apenas Curitiba, Vitória e Campo Grande obtiveram notas aceitáveis – embora baixas.
De acordo com os moradores de todas as capitais o transporte público é desconfortável.

O questionário para mais de 2 mil brasileiros de ambos os sexos, com idades entre 18 e 74 anos, concluiu que a cidade de Salvador ficou nas duas piores colocações do ranking em cinco das seis categorias avaliadas: habitação, saúde, mobilidade, emprego e segurança. 

Maceió amargou a última colocação nas categorias segurança e educação. Com exceção de Natal, grande parte dos moradores de outras 20 capitais brasileiras demonstrou vontade de viver em uma cidade menor ou rural. 

O estresse e má qualidade de vida são fatores que influenciam nesse desejo.A capital paulista também não é mais a terra das oportunidades. 

Produção residencial de energia solar já é economicamente viável para 15% dos lares brasileiros


Um estudo pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), do Ministério de Minas e Energia, mostra que a produção residencial de energia solar (a chamada geração distribuída) já é economicamente viável para 15% dos domicílios brasileiros. A produção de energia solar em grande escala (geração centralizada), no entanto, ainda é inviável, mesmo com incentivos governamentais.
De acordo com a pesquisa da EPE, o custo da geração nas residências brasileiras, a partir de um equipamento de pequena potência, é R$ 602 por megawatt-hora (MWh), mais barato do que a energia vendida por dez das mais de 60 distribuidoras de energia, como a da Ampla, responsável pelo abastecimento de municípios do Grande Rio e interior fluminense.
O cálculo é feito com base no custo médio de instalação de um painel com a menor potência, R$ 38 mil. Graças a novas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), publicadas neste ano, os consumidores que instalem painéis solares em suas casas ou condomínios podem não apenas reduzir a quantidade de energia comprada das distribuidoras, como também vender o excedente da energia produzida para essas empresas.

Veja o vídeo didático sobre o assunto
Segundo o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, esse mercado potencial pode crescer bastante se forem concedidos incentivos como o financiamento à compra dos painéis e conversores fotovoltaicos (equipamentos que transformam a luz do sol em energia elétrica), a isenção fiscal para a produção desses equipamentos no país e a redução do Imposto de Renda para os consumidores.
Caso o governo esteja disposto a criar os três tipos de incentivos, ao mesmo tempo, a energia solar pode se tornar competitiva para 98% dos consumidores residenciais brasileiros. “Hoje a geração distribuída já é mais ou menos interessante em alguns lugares. Agora, para ampliar, seria necessário ter incentivos ou esperar o preço [do equipamento] cair”, disse Tolmasquim.
Por outro lado, o estudo mostra que a geração centralizada, isto é, produzida em larga escala por usinas comerciais, ainda não é viável economicamente. Hoje, o custo de produção da energia solar gira em torno de R$ 405 por MWh, enquanto a média do preço de outras fontes de energia, nos últimos leilões do governo, foi R$ 150 por MWh.
Mesmo com incentivos, como a redução de impostos, que barateiem em 28% o preço da energia, a solar não seria viável, porque ainda custaria o dobro da média cobrada nos leilões de venda de energia.
Segundo Tolmasquim, o país tem as opções de esperar o custo da energia solar diminuir para colocá-la em leilões ou de criar um leilão específico para que não haja disputa com outras fontes mais baratas, como a eólica.
Tolmasquim explicou que a criação de um leilão específico é uma opção para criar um mercado e desenvolver tecnologicamente o país, a fim de acelerar a redução do custo. “Mas teria que ser vendida uma quantidade pequena [de energia] para não onerar o consumidor.”

Há ainda a opção de abrir a possibilidade para que empreendimentos de geração de energia solar disputem o leilão de energia com outras fontes. A expectativa da Agência Internacional de Energia é que a solar esteja competitiva com outras fontes no mundo a partir de 2020.
Tolmasquim disse, no entanto, que não é possível saber quando a energia solar será competitiva para produção em larga escala no Brasil. Há hoje no país apenas oito empreendimentos, que produzem apenas 1,5 megawatt (MW) de um total de 118 mil MW do Brasil.
Por Vitor Abdala Repórter da Agência Brasil

ANS avalia suspender venda de plano de saúde de 40 operadoras por causa de queixas


A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) avalia a suspensão da venda de planos de saúde de 40 operadoras que receberam reclamações de usuários por descumprirem o prazo máximo de atendimento. A informação foi anunciada hoje (3) pela agência reguladora.
De 19 de março a 18 de junho, a ANS recebeu 4.682 queixas de usuários por causa do não cumprimento dos prazos pelas operadoras, que variam de três a 21 dias dependendo da especialidade médica.
Segundo a ANS, das 1.016 operadoras de plano de saúde no país, 162 receberam ao menos uma reclamação no período avaliado por desrespeitarem os prazos para a realização de consultas, exames e cirurgias, estabelecidos em uma norma vigente desde dezembro de 2011.
O levantamento trimestral também constatou que do total de operadoras, 105 receberam queixas nos dois balanços feitos em 2012, sendo que no caso de 40 empresas, as reclamações justificam a suspensão de produtos, como a venda dos planos de saúde.
"Quarenta [operadoras médico-hospitalares] se encaixam no critério para a suspensão da comercialização dos produtos, o que já está sendo analisado pela ANS. Assim que efetivadas, as medidas administrativas serão divulgadas para as operadoras e, em seguida, para a sociedade", diz nota.
De acordo com a ANS, mais 82 operadoras ficaram acima da média aceitável de reclamações e dos 370 planos odontológicos apenas dois receberam queixas.
Os planos de saúde que descumprem os prazos para atendimento estabelecidos pela agência reguladora podem ter de pagar multa que varia entre R$ 80 mil e R$ 100 mil. No caso de reincidência, também podem ser punidos com medidas administrativas, como a suspensão da comercialização de produtos, ou sofrer uma intervenção.
“O consumidor deve ter acesso a tudo o que contratou com a sua operadora. Aquelas que não cumprirem este normativo poderão ter a venda de planos suspensa”, disse, por meio de um comunicado, o diretor-presidente da ANS, Mauricio Ceschin.
Por Isabela Vieira Repórter da Agência da Brasil

Governo prevê acordo no próximo dia 10 para mudar o fator previdenciário


O governo tem a expectativa de fechar acordo no próximo dia 10 com líderes de partidos da base aliada na Câmara em torno de uma proposta para mudança no fator previdenciário, segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção, de acordo com Ideli, é votar a mudança ainda em agosto, na Câmara dos Deputados.
“Entre hoje e amanhã, devemos fazer reuniões com os assessores das bancadas e a previsão é de termos a reunião no dia 10 para tentar bater o martelo. Acordamos com eles [líderes da base] a tentativa de fechar o acordo e votar em agosto”, disse a ministra, hoje (3), em encontro com jornalistas no Palácio do Planalto.
O fator previdenciário é utilizado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, a partir de fórmula matemática com deságio baseado na expectativa de sobrevida do segurado, de acordo com tabela do IBGE. O mecanismo foi criado para estimular a permanência do contribuinte na ativa, reduzindo o déficit da Previdência Social.
Segundo Ideli, na última reunião para discutir o assunto, com a sua participação e dos ministros Garibaldi Alves, da Previdência Social, e Guido Mantega, da Fazenda, além dos líderes partidários, foi encaminhada uma solução de acordo por meio da construção de uma fórmula móvel, que levaria em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
Outro item na agenda do governo para o segundo semestre é a Lei de Licitações. “Nos foi pedido para articular todos os projetos que estão no Congresso Nacional e debatem alterações na  Lei de Licitações. Acho que tem clima para a gente preparar, mas não no período eleitoral. A lei é bastante antiga e é fruto de uma época em que a quantidade de obras em execução era muito menor do que temos hoje”, contou.
Por Yara Aquino Repórter da Agência Brasil

Promotores eleitorais vão fiscalizar preenchimento de 30% das vagas por mulheres no pleito de outubro


Os partidos que descumprirem a exigência legal de preencher pelo menos 30% das vagas nas eleições municipais de outubro com mulheres enfrentarão uma dura campanha contrária no pleito. Os procuradores eleitorais de todo o país irão pedir a impugnação das chapas que não preencherem as cotas femininas.
“Estamos tentando fazer um movimento em todo o Brasil para acabar com o machismo eleitoral”, explicou um dos idealizadores da ação, o promotor eleitoral Francisco Dirceu de Barros. Ele já acionou mais 1,2 mil promotores eleitorais para formar um grupo nacional que fiscalize o cumprimento da Lei da Ficha Limpa, que estabelece o preenchimento mínimo de 30% das vagas para um dos sexos. Isso significa que nenhum dos dois sexos pode ocupar mais que 70% das vagas em uma chapa.
Segundo Barros, que também é autor do livro Direito Eleitoral, atualmente a participação feminina na Câmara, por exemplo, alcança apenas 9%. A proporção, de acordo com ele, é muito inferior à de outros países – na Argentina as mulheres ocupam 40% dessas vagas, na Holanda, 39% e em Ruanda, 48%. “Hoje é vergonhosa a participação feminina. O Brasil ocupa a posição 146 em relação ao resto do mundo.”
O promotor explica que uma mudança na lei passou a obrigar os partidos ou coligações a preencherem 30% das vagas de candidatos para as mulheres – ou para os homens, caso 70% dos candidatos tenham sido do sexo feminino. Antes, segundo ele, os partidos só eram obrigados a reservar as vagas. Com isso, eles burlavam a legislação não preenchendo o espaço destinado às cotas e lançando apenas candidatos homens.
A campanha liderada por Barros quer agora fazer com que a lei seja cumprida ou os partidos, punidos. “A Lei da Ficha Limpa mudou a expressão de reservar para preencher. Do número de vagas resultantes da coligação, cada partido ou coligação obrigatoriamente preencherá o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidatos de cada sexo. É uma cláusula compulsória de obrigatoriedade para registrabilidade. Se o partido não preencher, a consequência vai ser o indeferimento geral de todos os registros”, explica Barros.
O promotor explica ainda que ao receberem o registro de candidaturas, cujo prazo começa na quinta-feira (5), os próprios juízes eleitorais podem detectar problemas no cumprimento das cotas e dar prazo de 72 horas para que os partidos façam a adequação. Caso o juiz não peça, o Ministério Público ou os próprios partidos políticos adversários podem mover a ação pedindo a impugnação da chapa.
Sobre o argumento de que não há mulheres suficientes interessadas em se candidatar, o promotor diz que o que falta é vontade política dos partidos. “Estive com todo os partidos [das cidades de Correntes e Lagoa do Ouro, em Pernambuco, onde é promotor eleitoral] e ouvi deles que não tinham mulheres suficientes para o preenchimento do percentual. Quando eu alertei que iria pedir a impugnação em duas horas, eles conseguiram as mulheres para serem candidatas”, conta Barros.
Por fim, o promotor alerta que o Ministério Público estará atento a outras tentativas de fraudes como candidatas que renunciam ao pleito depois de feito o registro eleitoral ou candidatas que não têm nenhum voto, nem mesmo o delas. No primeiro caso, segundo ele, é obrigatório que, em caso de renúncia, a vaga seja preenchida por outra pessoa do mesmo sexo. No segundo, o promotor alega que se ficar caracterizada a fraude por candidatas que entraram na chapa mas não fizeram campanha e não conseguiram nenhum voto, o Ministério Público irá pedir a cassação dos diplomas eleitorais em dezembro.
Por Mariana Jungmann e Iolando Lourenço Repórteres da Agência Brasil

Prefeito e vice de Baixo Guandu podem ficar sem salários em 2013


Câmara manteve, em audiência, veto que não aprova reajuste do salário do prefeito para 2013. Caso um novo valor não seja aprovado, mandatário fica sem salário

A Câmara de Vereadores de Baixo Guandu tomou uma decisão na sessão dessa segunda-feira (02) que pode deixar o próximo prefeito e vice do município sem salários. Os parlamentares mantiveram o veto do prefeito que não aprovava um amento no salário do mesmo de R$ 12 para R$ 15 mil. Contudo garantiram o reajuste de seus subsídios.

A história é curiosa porque o atual salário do prefeito só vale até o dia 31 de dezembro de 2012, ou seja, o último dia da atual legislatura. No mesmo projeto de lei em que o prefeito Lastênio Cardoso (PSDB) vetou o aumento no salário do próximo gestor municipal, foi aprovado um reajuste de 100% no vencimento dos próprios vereadores, elevando assim os seus salários de R$ 2,4 para R$ 4,8 mil.

A decisão de manter o veto de Lastênio Cardoso foi tomada por quatro dos nove vereadores da cidade. Marcos Humberto (PMDB), Adelar Rodrigues (PMDB), Varli Queiroz (PR) e o presidente da câmara Jucelino Henke (PRP) votaram com o prefeito e a favor do veto. Já Luciane Cardoso (PRP) e João Manoel Rigamonte (PRTB) se abstiveram, enquanto Jonas Carlos Moreira (PDT), José Luiz de Oliveira (PDT) e Wilson Miranine (PR) foram contra a decisão.

Segundo o vereador e membro da Mesa Diretora, José Luiz de Oliveira, a decisão se não for revertida deixa o prefeito da próxima legislatura sem salário."Houve incoerência na maneira que o veto foi derrubado. Toda lei vale de uma legislação para outra. Agora o prefeito está sem salário", disse.

Ainda de acordo com as declarações do vereador, um novo projeto foi apresentado à Mesa para definir a situação antes das eleições. "Foi proposto que a Mesa faça um projeto validando o salário do prefeito em R$ 15 mil. Vamos ver o que acontece agora", contou José Luiz de Oliveira. 

O atual prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, não concorre nas próximas eleições. Ele foi procurado pela reportagem, mas o telefone estava desligado na noite dessa segunda-feira.

MPF/MT: dinheiro apreendido com “aloprados” vai para a União


Mais de R$ 1,5 milhão irá para os cofres públicos.

A Justiça Federal determinou a perda, em favor da União, de R$ 1.168 milhão e mais US$ 248.800 mil apreendidos em 2006 pela Polícia Federal. O dinheiro foi encontrado com dois afiliados do Partido dos Trabalhadores nas vésperas da eleição de 2006 e seria usado para a compra de um suposto dossiê que revelariam o envolvimento de integrantes do PSDB com a organização criminosa que ficou conhecida como a “máfia dos sanguessugas”.

A decisão foi dada pelo juiz federal Paulo Sodré, no dia 19 de junho, nos autos da denúncia proposta pelo Ministério Público Federal em Mato Grosso contra nove pessoas por crime contra o sistema financeiro nacional, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. A denúncia, proposta no dia 14 de junho por três procuradores da República em Mato Grosso, é resultado de quase seis anos de investigação.

Na decisão judicial também está determinado o encaminhamento de ofício ao Banco Central para que efetue a conversão dos 248.800 dólares em reais, e à Caixa Econômica Federal para que informe o valor atualizado da quantia em reais depositada na instituição.
O processo (9105-80.2012.4.01.36.00) tramita na 7ª Vara da Justiça Federal.

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