"Paraísos fiscais" e poder global

Por Antonio Martins, no sítio Outras Palavras:

Um facho de luz está iluminando o lado obscuro do poder global desde o início do mês, sem que os jornais brasileiros pareçam interessados em segui-lo. Após 15 meses de trabalho, uma equipe do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, em inglês) começou a publicar reportagens muito constrangedoras sobre os centros financeiros offshore, também conhecidos pelo termo eufemístico de “paraísos fiscais”. Por envolverem políticos e magnatas conhecidos do público, as revelações já estão provocando sobressaltos políticos em países tão diferentes como França (onde caiu o ministro das Finanças), Canadá, Indonésia, Filipinas,  Venezuela,  Rússia  e  Azerbaijão.

A natureza da crise econômica

Por Wladimir Pomar, no sítio Correio da Cidadania:

Por incrível que pareça, não são poucos os economistas nativos, principalmente encastelados no chamado mercado financeiro, que sugerem abertamente a elevação dos juros, a redução dos salários e as demissões de trabalhadores, para evitar as pressões inflacionárias e reequilibrar os custos.

Dilma e o risco do desmonte do Estado

Por Paulo Kliass, no sítio Carta Maior:

Desde o início do ano, a pauta de discussão a respeito da política econômica vem sendo dominada, em grande parte, por dois pontos.

Em primeiro lugar, pelas expectativas em torno da necessidade ou não de elevação da taxa de juros oficial nas reuniões do Copom. Em segundo lugar, pelo aparente paradoxo da paralisia dos investimentos, não obstante todo o esforço realizado pelo governo para que o setor privado caminhe na direção da retomada de novos projetos de ampliação da capacidade produtiva do Brasil.

Marin e a ala radical da ditadura

Da revista CartaCapital:

Abertos para a consulta pública desde 1º de abril, os arquivos do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) começam a trazer à tona as primeiras revelações inconvenientes que relacionam personalidades públicas e políticas à ditadura. A primeira vítima dos documentos militares é o atual presidente da CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e do COL (Comitê Organizador Local), José Maria Marin, conforme levantamento dos repórteres Aiuri Rebello e Rodrigo Mattos, do portal UOL.

Segundo a reportagem, os documentos analisados comprovam que Marin teve ligação com a ala mais radical do governo militar, além de possuir conexões com órgãos de vigilância e de repressão e de ter feito elogios ao regime. A fonte das informações são os arquivos do Dops, do SNI (Sistema Nacional de Informação) – ambos órgãos que reuniam as investigações do regime – e da Assembleia Legislativa.

Promotores e procuradores paulistas lançam manifesto contra a PEC 37

Promotores e procuradores de Justiça lançaram na manhã de hoje (12) o Manifesto Paulista contra a PEC 37. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37, que tramita no Congresso Nacional,propõe limitações ao poder de investigação do Ministério Público (MP). A atividade encerra a semana de mobilização feita pelos ministérios públicos de todos os estados para pressionar os parlamentares a rejeitar a proposta.

“Já estamos fazendo essa campanha há cerca de um ano, buscando espaço para contribuir na formação de opinião da sociedade. Intensificamos agora porque vemos a proposta avançar. Nós pretendemos denunciar os riscos de uma proposta que, em vez de aperfeiçoar a

Justiça de Jersey decide que empresas de Maluf devem devolver US$ 28,3 milhões a São Paulo

A Corte de Apelação de Jersey (ilha britânica) negou hoje (11) dois recursos interpostos por empresas do ex-prefeito e deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), segundo nota divulgada pela prefeitura paulistana. Os defensores das companhias  recorreram contra a decisão da Corte Real de Jersey, que determinou a devolução de US$ 28,3 milhões à prefeitura de São Paulo. O montante (atualizado e com juros) refere-se aos valores desviados em um esquema de fraudes de 1997 a 1998.

Segundo a sentença, o dinheiro foi enviado ao exterior por Flávio Maluf, filho do parlamentar, por ordem do pai. As empresas podem, de acordo com a prefeitura, recorrer a duas instâncias superiores do sistema de Justiça dos territórios ultramarinos do Reino Unido e da Coroa Britânica.

Na ação, a prefeitura argumentou que o dinheiro, que está em contas no exterior de empresas da família Maluf, veio

Relator da MP dos Royalties diz que vai incluir recursos dos contratos vigentes para educação

O relator da Medida Provisória (MP) dos Royalties (MP 592/12), deputado Carlos Zarattini (PT-SP), adiantou hoje (11) que vai incluir no relatório da medida a destinação das receitas com os royaltiesdo petróleo dos contratos vigentes à educação. O parecer do relator será apresentado na próxima terça-feira (16).

O atual texto da MP vincula à educação as receitas dos novos contratos da área de concessão dosroyalties do petróleo, firmados após 3 de dezembro de 2012, data da publicação da medida. Além disso, destina ao setor 50% dos rendimentos do Fundo Social do Pré-Sal.

"A MP, da forma como está, faz com que apenas os contratos futuros sejam destinados à educação. Isso vai demorar um certo tempo, cerca de seis ou sete anos. Calculamos que com os contratos vigentes teremos um acréscimo ao setor de R$ 32 bilhões. Até 2020, chegaremos a R$ 62 bilhões", diz Zarattini.

PV e PPS acabam com o bloco partidário na Câmara dos Deputados

O bloco partidário formado pelo PV e pelo PPS na Câmara, em 31 de janeiro de 2011, foi desfeito  de comum acordo entre os líderes dos dois partidos, deputados Rubens Bueno (PPS-PR) e Sarney Filho (PV-MA). A decisão dos dois líderes já foi comunicada à Mesa Diretora da Casa. Com o bloco parlamentar, os partidos conseguiam maior espaço na formação das comissões técnicas da Câmara.

O PPS tem 11 deputados federais e o PV, dez. Os dois juntos tinham uma bancada de 21 deputados e, com isso, tiveram direito a escolher a presidência de uma comissão técnica, a do