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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

A sorte está mudando: 'Bolão' da liderança do PT leva prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena


Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões

A aposta vencedora da Mega-Sena desta quarta-feira, 18, saiu para uma aposta coletiva feita por funcionários da liderança do PT na Câmara dos Deputados. O "bolão" acertou sozinho o prêmio de R$ 120 milhões. Os números sorteados foram: 04 - 11 - 16 - 22 - 29 - 33. O grupo é formado por 49 pessoas entre assessores e funcionários da Câmara.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um deles apostou R$ 10. Cada um dos vencedores vai ganhar cerca de R$ 2,5 milhões.

Assim que saiu o resultado, o grupo saiu comemorando pelo corredor chamando a atenção de quem passava. De acordo com um dos vencedores, eles apostam há mais de dez anos, em todos os sorteios.

Além do grupo, 406 apostas acertaram a quina (cinco números) e vão levar R$ 19.407,24 cada uma. Na quadra (quatro acertos) foram 24.366 apostas ganhadoras, que receberão R$ 461,96 cada uma.

O prêmio dos petistas é o terceiro maior prêmio acumulado neste ano e um dos 20 maiores da história. O maior foi sorteado em maio, para um sortudo que apostou pela internet e levou R$ 289 milhões.

Reação
O deputado Aliel Machado (PSB-PR) brincou com o resultado. "Fiquei sabendo que agora há uma orientação no PT contrário a taxar as grandes fortunas", afirmou o parlamentar. Outro deputado, não identificado, pegou o microfone para pedir ao presidente Jair Bolsonaro que entregue um cheque simbólico para o partido.

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

PT cita economia de Dilma e extrema direita como causas da derrota

Análise diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato.

Em documento que será submetido à aprovação do seu diretório nacional, o Partido dos Trabalhadores afirma que perdeu apoio do eleitorado popular, especialmente no Sul e Sudeste, em parte por conta da política econômica adotada no governo Dilma Rousseff (PT) e pela dificuldade em lidar com o arrebatamento de "corações e mentes" pelo que considera extrema direita.

O texto, que lamenta a "ocupação de territórios, corações e mentes pela extrema direita, por empresas disfarçadas de igrejas e pelo crime organizado", traz pontos de autocrítica, como a não realização de reformas estruturais nos governos petistas, por exemplo. Também prega oposição dura ao governo de Jair Bolsonaro (PSL).

O documento considera que houve insucesso no enfrentamento dos ataques ao PT relacionados com o tema da corrupção. "Ainda que nossos governos tenham aumentado os meios legais de combate à corrupção, os limites da participação popular, o adiamento da reforma política e a dependência em relação a partidos tradicionais se mantiveram", afirma.

A proposta de resolução política, escrita por um comitê de nove petistas, será votada pelo diretório nacional do PT em reuniões marcadas para sexta (30) e sábado (1º).

O texto pede  "um trabalho profissional de reconstrução da imagem" do partido. "Fomos vítimas de uma campanha de terrorismo cultural, que vai requerer um trabalho longo e paciente de enfrentamento, que começa por entender como o antipetismo se formou, seus diferentes componentes e como enfrentá-los". Alguns trechos não foram consenso entre o grupo e dependerão do aval da direção. Entre as partes em que houve desacordo na comissão, está uma crítica à campanha de Fernando Haddad (PT), que perdeu para Bolsonaro no segundo turno.

O texto diz que foi contraproducente reduzir a presença de Lula (PT) na campanha e fazer concessões ideológicas, como elogios à Lava Jato, imaginando que isso pudesse atrair o centro. Também neste ponto,  avalia que foi um erro abrir mão de partes do programa de governo, como o duplo mandato do Banco Central, ou seja, que a política monetária fosse voltada para geração de empregos além do controle da inflação, o que não é bem visto no mercado.Segundo o texto, apesar da derrota na eleição presidencial, o partido está "credenciado pelo resultado eleitoral para figurar na linha de frente da oposição".

"O Partido dos Trabalhadores sai inteiro da disputa e, por isso mesmo, continua a ser alvo principal de todos os que pretendem silenciar as classes trabalhadoras", diz.

O texto afirma que a prisão de Lula teve o objetivo de tirá-lo da eleição e que isso viabilizou Bolsonaro. Diz que o ex-presidente segue como principal líder da esquerda, mas afirma que Haddad "se projeta como uma nova liderança nacional" do PT.

"Lula mais uma vez esteve no centro da disputa eleitoral, política e ideológica. Passada a eleição, Lula segue como a principal liderança viva da esquerda brasileira", afirma o documento.

Para o PT, Bolsonaro foi eleito em uma disputa "maculada pela interdição da candidatura Lula, pela fraude, pela desinformação que atingiu em cheio a consciência da população, deformando-a, e por vícios e irregularidades, inclusive pagamentos ilegais para difundir fake news criminosas".

A proposta do documento é formar uma unidade no campo da esquerda, com partidos que defenderam a democracia e os direitos sociais no segundo turno.

"O PT buscará a discussão imediata com esses partidos em torno de um programa comum. Essa é a unidade fundamental a ser buscada e ela permite ter a necessária flexibilidade para alianças mais amplas em defesa dos direitos civis e liberdades democráticas."

O documento afirma que partidos, como o PSDB, estimularam posições que considera de extrema direita, mas depois responsabilizaram o PT pela ascensão bolsonarista. Em referência a Ciro Gomes (PDT), diz que aliados, contrários ao impeachment de Dilma, também culparam o PT pela derrota.

"Somam-se a eles políticos oponentes ao golpe, que duvidavam da força do PT, imaginavam chegar ao segundo turno e, frustrados, tentam 'culpar' nosso partido pela performance obtida", diz.

Ainda sobre Ciro, o documento fala de sua pretensão eleitoral e de sua iniciativa de formar uma frente de oposição sem o PT.

"A campanha contra o PT visa, em parte, adubar o terreno para algumas pretensas candidaturas às eleições de 2020 e 2022. Outro objetivo declarado é afastar o PT da linha de frente da oposição a Bolsonaro. Ambos, a seu modo, reproduzem argumentos e métodos utilizados desde 2005 para tentar desmoralizar, desorganizar e, no limite, fazer desaparecer o Partido dos Trabalhadores. Na prática, contudo, tornam o ambiente mais propício ao crescimento da extrema direita."

O documento também faz referência a Fernando Henrique Cardoso (PSDB), que se opôs a Bolsonaro, mas não declarou apoio a Haddad. "Algumas lideranças importantes da direita, do centro e da centro-esquerda preferiram omitir-se."

Em uma análise sobre Bolsonaro, o documento diz que ele "não é Fernando Henrique, não é Itamar, não é José Sarney, não é nem mesmo Collor de Mello". "O governo Bolsonaro não traz de volta a normalidade democrática", conclui.

A diferença do presidente eleito em relação a Michel Temer (MDB) seria a legitimidade. "Enquanto Temer galgou a Presidência através do golpe, Bolsonaro é um golpista que chegou à Presidência através de eleições e, por isso, alega possuir legitimidade", diz.

O documento avalia Bolsonaro como um governo "profundamente autoritário, ultraliberal e submisso aos interesses do governo estadunidense". A classificação do presidente eleito como neofascista, porém, não foi consensual no comitê.

"Trata-se de um governo com a forma política do neoliberalismo, que aparenta preservar as instituições do chamado Estado de Direito, mas as esvazia de substância democrática e social", diz o texto.

O documento ainda menciona governos aliados da América Latina, mas ignora a Venezuela. Em outro trecho, contudo, classifica o que chama de ofensiva contra a Venezuela como uma ofensiva imperialista.

documento ainda se solidariza com brasileiros privados de assistência médica com a saída de médicos cubanos do país e com vítimas de violência política durante a eleição.

O PT agradece votos e engajamento de artistas e militantes, mencionando especificamente o apoio do PC do B e do PSOL. "Eleições podem ser vencidas ou perdidas, mas, em perspectiva histórica, o futuro pertence aos que estão do lado certo da história: o lado da solidariedade, da democracia e da igualdade", afirma. Com informações da Folhapress. 

quarta-feira, 17 de outubro de 2018

Chapa de Haddad entra com ação e pede inelegibilidade de Bolsonaro



Coligação quer que TSE apure suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL.

A coligação do presidenciável do PT, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira (17), com uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para apurar suposto abuso de poder econômico por parte do candidato do PSL, Jair Bolsonaro, à Presidência da República. A defesa do petista aponta colocação "de forma ilegal" de dezenas de outdoors pelo Brasil. O vice de Bolsonaro, general Hamilton Mourão (PRTB), também é alvo da ação.

A coligação de Haddad pede, ao fim das investigações, que seja declarada a inelegibilidade de Bolsonaro para os próximos oito anos seguintes à eleição de 2018.

No início do mês, a campanha do petista já havia entrado com uma outra ação similar, contestando o apoio de uma empresa de ar condicionado à candidatura de Bolsonaro.

A defesa do candidato do PT aponta levantamento da Procuradoria-Geral Eleitoral que identificou em 33 municípios a presença de outdoors com padrões e mensagens semelhantes, distribuídos em 13 Estados, "comprometendo de forma clara o próprio processo eleitoral", alega a campanha, que anexou na ação fotos de alguns dos outdoors.

Para os advogados de Haddad, a uniformidade das peças publicitárias estampadas nos painéis releva a existência de uma "ação orquestrada", não sendo uma "singela manifestação de apoiadores desavisados".

Eles também alegam que a campanha do oponente tem "total conhecimento das práticas". "O caráter eleitoral do conteúdo dos outdoors é evidente, além de demonstrar potencial suficiente a comprometer o equilíbrio do pleito eleitoral de 2018", afirmam.

Segundo a campanha do petista, a ausência do CNPJ nas peças indicam que os custos para sua produção e locação do espaço publicitário não estarão nas prestações de contas eleitorais de qualquer candidato, violando, na visão da defesa, a transparência necessária das contas eleitorais.

"Resta claro o abuso de poder econômico na medida que a campanha do candidato representado ganha reforço financeiro que não está compatibilizado nos gastos da campanha, todavia os resultados da propaganda serão por ele usufruídos", concluem. A ação também destaca que a Lei das Eleições veda a propaganda eleitoral feita em outdoors.

O relator do processo apresentado pela coligação de Haddad é o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, Ministro Jorge Mussi, que decidirá pela abertura ou não da ação.

O tipo de processo apresentado pelo PT, "ação de investigação Judicial Eleitoral" está previsto na Lei das Eleições. O texto prevê algumas sanções para quem é condenado por esse tipo de ação, como a declaração de inelegibilidade para as eleições a se realizarem nos oito anos seguintes ao pleito em que o fato investigado foi verificado.

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo e ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) publicada no último dia 6, Mussi disse a Justiça Eleitoral "atuará com serenidade e firmeza para coibir toda e qualquer conduta que puder atentar contra o regime democrático, a lisura e a normalidade do pleito e a igualdade de oportunidades entre os candidatos".

Do Noticias ao Minuto

terça-feira, 7 de agosto de 2018

Com medo de impugnação, Lula desiste de pedido de liberdade no STF


Decisão foi anunciada nesta segunda (6), por Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, após visita ao petista.

O ex-presidente Lula, candidato lançado pelo PT ao Planalto, decidiu retirar do Supremo Tribunal Federal seu pedido de soltura, por entender que seria embutida, a contragosto da defesa, uma discussão sobre sua elegibilidade. Foi o que informou seu vice, Fernando Haddad, e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), que o visitaram na sede da PF em Curitiba nesta segunda (6).

A jornalistas Gleisi disse que Lula tomou a decisão de forma consciente, abrindo mão de sua liberdade em nome do compromisso com o país e de sua dignidade. O pedido de desistência foi protocolado no STF nesta tarde. A estratégia foi antecipada pelo Painel.

Segundo ela, o petista não aceita a "chicana" que seria a antecipação da discussão sobre a legitimidade de sua candidatura à Presidência.

"A impressão que causou é que o pedido de liberdade seria usado para julgar a elegibilidade, que não constava no pedido", disse Haddad. "Para não correr risco, está retirando este pedido hoje, porque a dignidade dele é mais importante do que a liberdade neste momento. Para deixar claro que no dia 15 vamos levar a registro a nossa chapa." 

O pedido inicial foi feito pela defesa no final de junho. Nele, Lula requeria que o Supremo atribuísse cautelarmente a seu recurso extraordinário (tipo de recurso que tramita no STF contra uma condenação) o chamado efeito suspensivo, a fim de suspender os efeitos do acórdão condenatório do TRF-4 (Tribunal Regional federal da 4ª Região).

A defesa havia pedido expressamente a suspensão da execução da pena e mencionado várias vezes, ao longo da petição, a questão da inelegibilidade gerada pela condenação.
Dois ministros do STF ouvidos pela Folha na semana passada opinaram que, para a defesa retirar a questão eleitoral da análise da corte, teria de desistir de todo o pedido, incluindo o de soltura. Isso porque, segundo esses magistrados, um pedido para suspender os efeitos de um acórdão condenatório em geral envolve a eficácia do acórdão como um todo (cumprimento da pena e inelegibilidade).

Ainda nesta segunda, o TRF-4 negou pedido do PT para que Lula participasse do debate da TV Bandeirantes entre os presidenciáveis, a ser realizado nesta quinta (9). O partido pedia que Lula fosse autorizado a participar do debate via videoconferência, assim como em atos da pré-campanha.

A juíza Bianca Arenhart disse que o partido não tem legitimidade para propor a ação, que deveria ter sido apresentada pela defesa de Lula.

Antes de a decisão vir a público, Gleisi afirmou que Haddad e Manuela D'Ávila (PC do B), que devem assumir os postos de candidatos a presidente e vice diante do provável veto à candidatura de Lula na Justiça Eleitoral, serão a voz do petista nas ruas, nos debates, e em qualquer lugar onde Lula estiver impossibilitado de ir.

"Nosso pedido é que o Lula vá ao debate ou possa indicar um representante", afirmou o ex-prefeito de São Paulo.

Gleisi e Haddad ressaltaram que o ex-presidente ficou muito satisfeito com a coalizão formada com PC do B e Pros. "Isso nos dá em torno de dois minutos de tempo de TV, suficiente para que nós levemos nosso plano de governo ao conhecimento da população", disse o vice. Com informações da Folhapress.

sábado, 19 de maio de 2018

Dirceu chora antes de ser preso e reforça que não fará delação


Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa

Preso desde ontem (18), no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, o ex-ministro José Dirceu continua rechaçando com veemência a possibilidade de delação premiada.

Ele foi condenado a 30 anos e 9 meses de prisão, por corrupção, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na quinta-feira (17), teve seus últimos recursos negado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que já havia se posicionado a favor da execução da pena, após o desfecho do caso em segunda instância. A ordem de prisão foi dada pela 13ª Vara Federal.

Apesar da volta para o presídio, de acordo com informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo, Dirceu diz que nunca considerou a chance de delatar. “No Exército Vermelho [da antiga União Soviética] tinha um ditado: para ser covarde, é preciso ter coragem. Porque os traidores eram sumariamente eliminados pelo comissário político na frente de batalha”, afirmou. 

“Eu fui formado numa geração em que a delação é a perda da condição humana. A maioria [das pessoas presas na ditadura] não delatou nem mesmo sob torturas que as destruíam psicologicamente, fisicamente. Muitas ficaram com sequelas e carregam até hoje aqueles tormentos, como é o caso da própria [ex] presidente Dilma”, completou.

Antes de ser preso, o ex-ministro enviou mensagens de WhatsApp a amigos, demonstrando estar firme e forte diante da situação. Em conversa com alguns aliados, no entanto, chegou a chorar, ainda conforme a colunista.

O petista foi preso preventivamente, em agosto de 2015, mas teve habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio de 2017. No período em que esteve solto, terminou sua biografia, que será lançada pela Geração Editorial.

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Sitio de Atibaia: FHC será ouvido como testemunha de defesa de Lula



Ex-presidente prestará depoimento sobre sítio de Atibaia

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai prestar depoimento como testemunha de defesa de Lula, no próximo dia 28, dentro das investigações sobre o sítio de Atibaia. Ele será ouvido por meio de videoconferência, a partir de São Paulo.

As audiências referentes ao inquérito foram retomadas na semana passada. Entre as pessoas ouvidas pelo juiz Sérgio Moro estão o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e o ex-ministro do governo petista Gilberto Carvalho.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu no processo, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusa o petista de estruturar, orientar e comandar esquema ilícito de pagamento de propina em benefício de partidos, políticos e funcionários públicos.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta ainda que Lula, quando era presidente, nomeou diretores da Petrobras para praticar crimes em benefício das empreiteiras Odebrecht e OAS. Em troca, recebeu propina das construtoras de forma disfarçada por meio de obras feitas no sítio. O ex-presidente nega as acusações.

Segundo o portal G1, foram arroladas mais de 130 pessoas pelas defesas dos réus. A ex-presidente Dilma Rousseff também prestará depoimento, no dia 25 de junho, também por videoconferência, a partir de Porto Alegre.

Ministros do TSE avaliam impugnar 'de ofício' candidatura de Lula



Receio é de que o PT consiga postergar impasse sobre o assunto até as vésperas da eleição e a Corte fique sem condições técnicas para retirar da urna o nome e a foto do ex-presidente.

Após condenação em segunda instância, a 12 anos e um mês de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

A sentença, proferida pelos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), levou o petista à prisão, no dia 7 de abril. Desde então, ele ocupa uma "sala especial", na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba (PR).

Com isso, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a decisão sobre impugnar, ou não, a candidatura do petista à Presidência da República. O PT, por enquanto, segue defendendo o nome de Lula e rechaça qualquer plano B.

O objetivo, conforme o blog do Gerson Camarotti, no portal G1, é postergar uma decisão sobre o assunto, a fim de transferir o máximo de votos para um possível substituto de Lula na corrida ao Planalto e, dessa forma, tentar levá-lo ao segundo turno.

Embora o PT negue oficialmente, o nome mais cogitado é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. "É claro que há conversas. Só que não podemos cogitar isso oficialmente, seria burrice. Além de deixar Lula vulnerável, seria um tiro contra nós mesmos. Hoje, Lula é nosso principal cabo eleitoral", admitiu um senador petista, pedindo anonimato.

As estratégias pensadas pelo partido e pela defesa do ex-presidente estariam preocupando os ministros da Corte Eleitoral, que já começam a discutir, nos bastidores, soluções para evitar a indefinição do cenário até setembro.

O receio é de que, restando apenas um mês para as eleições, o TSE fique sem condições técnicas para retirar da urna eletrônica o nome e a foto de Lula, ainda que o candidato do PT venha a ser outro.

"Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna"?, questiona o ministro Admar Gonzaga, sem fazer referência ao ex-presidente.

Para evitar essa situação, alguns ministros do TSE cogitam até mesmo tomar uma decisão "de ofício", o que significa não esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Fachin manda abrir inquérito para investigar repasses da J&F ao MDB



Segundo a PGR, cerca de R$ 40 milhões foram doados a integrantes do partido, entre eles Renan Calheiros, Romero Jucá e Eunício Oliveira.

Após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir investigação de repasses no valor de R$ 40 milhões a integrantes do MDB, feitos pelo grupo J&F, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito, nesta terça-feira (15).

De acordo com a denúncia, o dinheiro foi repassado para a campanhas eleitorais da legenda em 2014, a pedido do PT, para garantir a aliança entre os partidos.

Segundo a procuradora-geral, Raquel Dodge, as suspeitas constam nas delações premiadas do ex-senador Sérgio Machado, que presidiu a Transpetro, e do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

"Chegou ao conhecimento dele que o Grupo JBS faria doações à bancada do Senado do PMDB de R$ 40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), a pedido do Partido dos Trabalhadores - PT, para as eleições do ano de 2014", disse Machado. "Seriam contemplados por esta referida doação os seguintes parlamentares: RENAN CALHEIROS, JADER BARBALHO, ROMERO JUCÁ, EUNÍCIO DE OLIVEIRA, VITAL DO REGO, EDUARDO BRAGA, EDISON LOBÃO, VALDIR RAUPP, ROBERTO REQUIÃO, dentre outros", afirma, em outro trecho do depoimento, ainda conforme a PGR.

Já Ricardo Saud, segundo denúncia da procuradoria, "afirmou que houve pagamento na ordem de R$ 46 milhões de reais a senadores do PMDB a pedido do PT". "Segundo ele, apesar de diversas doações terem sido realizadas de forma oficial, tratava-se de vantagem indevida, uma vez que dirigentes do PT estariam comprando o apoio de peemedebistas para as eleições de 2014 como forma de assegurar a aliança entre os partidos. Segundo o colaborador, este direcionamento tinha por objetivo manter a unidade do PMDB, já que havia, á época, risco de ruptura, com a perspectiva de integrantes do partido passarem a apoiar formalmente a campanha de Aécio Neves à Presidência da República", diz Raquel Dodge no pedido de inquérito.

segunda-feira, 12 de março de 2018

PT lança campanha contra prisão de Lula



Gleisi Hoffmann divulgou vídeo na internet convocando a população a participar da ação, por meio da divulgação de cartazes e panfletos que trazem a frase "O povo quer Lula livre".

Apresidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann, postou um vídeo, nesse domingo (11), em duas redes sociais, em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Nas imagens, ela convoca a população a aderir à campanha "O povo quer Lula livre".

"Só aumenta a perseguição para impedir Lula de disputar as eleições para presidente. 

Condenado sem provas e sem crime, Lula está perto de ser preso. Será o maior atentado à nossa democracia se isso acontecer. A Constituição é clara: ninguém pode ser preso antes do trânsito em julgado de sentença condenatória. Precisamos todos, todas, partidos e movimentos de esquerda, progressistas e democratas deste país, se opor a isso! É por Lula, mas também pela democracia, por direitos, pela dignidade do Brasil e do povo brasileiro que estamos lutando", diz a senadora.

Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus preventivo ao petista, cresce no partido o receio de que Lula seja preso, após julgado o último recurso impetrado por sua defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que pode ocorrer ainda este mês. O ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês em regime fechado.

“A partir dessa semana, o PT começa essa campanha. Não só por redes, pela internet, com material de esclarecimento, mas também com material impresso”, destaca Gleisi. "Distribua no seu local de trabalho, onde você estuda, na rua, onde você mora. Fale com a população. Diga o que está acontecendo. Chame essa atenção”, completa a senadora.
Para ela, “é um absurdo quererem prender o maior líder popular que este país já teve. Nós não podemos assistir isso como se fosse normal em nosso país. Não é normal”.

Até o momento, o PT tem trabalhado com o nome do ex-presidente como pré-candidato à presidência da República. O partido também tem evitado falar em um plano B, caso o ex-presidente seja preso. "Nós vamos com Lula até o final. Nós vamos com Lula até as últimas consequências”, disse Gleisi.


Possível prisão de Lula leva a consequências imprevisíveis, diz Pimenta



Líder do PT na Câmara divulgou vídeo em suas redes sociais, nesse domingo.

Em vídeo divulgado na tarde desse domingo (11), nas redes sociais, o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), afirma que estão fazendo de tudo para que Lula seja preso. Mas o parlamentar adianta que o povo não aceitará a prisão.

Pimenta diz que os editoriais do jornais no final de semana fazem uma escalada para tentar “convencer” que a prisão do ex-presidente pode estar próxima. Entretanto, o parlamentar alerta que essa medida injusta contra Lula poderá levar o País a uma crise institucional sem precedentes.

"Nós não aceitaremos essa condenação, nos não aceitamos essa sentença, e ela vai mergulhar o país em uma crise institucional. Essa movimentação dos grandes jornais, somada à conduta da ministra Cármen Lúcia, levam o país para a beira do caos, com consequências imprevisíveis", afirmou.

O deputado gaúcho afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF) precisa, sim, julgar o habeas corpus preventivo, já pedido pela defesa do ex-presidente Lula.

Desde que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus preventivo ao petista, cresce no partido o receio de que Lula seja preso, após julgado o último recurso impetrado por sua defesa, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o que pode ocorrer ainda este mês. O ex-presidente foi condenado em primeira e segunda instâncias, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, a 12 anos e um mês em regime fechado.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

PT não tem plano B à candidatura de Lula para 2018, diz senador


Lindbergh Farias (PT-RJ) diz que partido está convencido de que ex-presidente pode chegar até o fim da campanha.

"Não tem mais plano B", garante o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), sobre possível candidatura alternativa à do ex-presidente Lula na corrida presidencial de 2018. "Discutíamos isso, mas sem nenhum ânimo. Agora estamos convencidos de que é Lula mesmo", cravou o carioca.

Em entrevista à colunista Mônica Bergamo, o senador afirma ainda que crê que Lula conseguirá ir até o fim da campanha. Foi o próprio Lindbergh quem entregou, pessoalmente, a Lula o parecer jurídico que afirma que ele poderá disputar as eleições presidenciais em 2018, mesmo se condenado em segunda instância.

O documento atesta ainda que Lula pode ser candidato mesmo que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o STF (Supremo Tribunal Federal) não concedam liminar para suspender a inelegibilidade que viria com essa sentença.

Do noticiasaominuto Foto do © Ueslei Marcelino / Reuters

segunda-feira, 16 de outubro de 2017

Morre Ricardo Zarattini, que foi deputado pelo PT e preso político


Zarattini tinha câncer na medula e sofria das intercorrências provocadas pela doença

Morreu neste domingo (15) o ex-deputado federal Ricardo Zarattini. Engenheiro, foi um dos 15 presos políticos soltos, em 1969, em troca da libertação do embaixador americano Charles Burke Elbrick. Pai do líder do PT na Câmara, o deputado federal Carlos Zarattini, e irmão do ator Carlos Zara (1930-2002), ele tinha 82 anos e estava internado havia dez dias na UTI do hospital Sírio-Libanês, em São Paulo.

Zarattini tinha câncer na medula e sofria das intercorrências provocadas pela doença. Seu corpo será velado a partir das 22h na capela do Cemitério São Paulo, em Pinheiros (zona oeste), e o enterro será na tarde desta segunda-feira (16).Líder estudantil aos 16 anos, o político foi um dos participantes da campanha "O Petróleo é Nosso", que culminou com a criação da Petrobras.

Ex-integrante do PCBR (Partido Comunista Brasileiro Revolucionário), foi preso pela primeira vez no dia 10 de dezembro de 1968, em Pernambuco, três dias antes da decretação do AI-5, o Ato Institucional nº 5. Torturado, foi encarcerado no Quartel Dias Cardoso (PE).

Em 1969, conseguiu fugir com a ajuda dos soldados aos quais dava aulas e que o apelidaram de "o professor". Ficou escondido por um mês no Convento das Doroteias, graças ao auxilio de dom Hélder Câmara. Voltou clandestinamente para São Paulo. Em julho, foi preso pela Oban (Operação Bandeirante). Detido e torturado na cadeia do Dragão por 14 dias, foi libertado em setembro daquele ano em troca do embaixador americano sequestrado por militantes de esquerda.

No grupo dos 15 libertados, estava o ex-ministro José Dirceu. Em 2013, na comemoração dos 78 anos, Zarattini fez um ato de desagravo aos petistas condenados no processo do mensalão. Ao comentar a morte do ex-deputado, Dirceu lembrou ter convivido com ele em Cuba e como era conhecido: "velho Zara".

Zarattini foi assessor de Dirceu na Casa Civil, no primeiro ano do primeiro governo Lula, e assumiu uma vaga de deputado em 2004, já que era suplente de bancada. O ex-ministro o descreve como um homem dedicado "ao combate ao imperialismo".

"Não tenho palavras para expressar minha gratidão ao companheiro Zara", escreveu Dirceu.

Zarattini tinha mobilidade e fala comprometidas em decorrência da doença e de torturas. Caminhando com auxílio de uma bengala e, no fim da vida, em cadeira de rodas, ele participava nos últimos tempos de atos em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

"Perdemos um grande companheiro, Ricardo Zarattini, revolucionário, socialista e petista", escreveu o ex-presidente do PT Rui Falcão.

Zarattini iniciou sua militância política quando ainda era secundarista e foi presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE) de São Paulo. Após sua libertação em troca do embaixador Elbrick, Zarattini foi para o México, Cuba e Chile. Em 1974, voltou ao Brasil clandestinamente. Em maio de 1978, foi novamente preso e torturado, sendo libertado no ano seguinte no processo de anistia.


O ex-deputado foi o primeiro brasileiro a ter o banimento revogado, filiando-se em seguida PDT, de Leonel Brizola. Em 1993, a convite de Brizola, foi trabalhar na liderança do PDT na Câmara dos Deputados, onde permaneceu até 2002, mesmo depois de se filiar ao PT. Em 2002, concorreu pelo PT à Câmara. Como era suplente, assumiu uma vaga em 2004.Em 2013, foi inocentado de ser um dos responsáveis pela explosão de uma bomba no saguão do aeroporto do Recife, ocorrida em 1966. Documentos dos órgãos de segurança, apresentados pela Comissão Estadual da Memória e Verdade Dom Helder Câmara, desvinculavam o político da acusação. (Folhapress)

terça-feira, 3 de outubro de 2017

Ayres Britto: 'Senado não tem competência para revisar decisão do STF'


Para o ex-presidente do Supremo, se parlamentares sustarem a ordem da Corte, haverá "uma fratura institucional exposta”.

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, se pronunciou sobre o impasse envolvendo a Corte e o Senado, após os ministros da Primeira Turma decidirem afastar Aécio Neves (PSDB-MG) do mandato, além de determinar o seu recolhimento domiciliar noturno.

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Na última quinta-feira (28), durante discussão no plenário, vários parlamentares ponderaram que a situação é grave e deve ser tratada com prudência, para evitar conflito institucional entre os poderes Legislativo e Judiciário. No entanto, aprovaram requerimento de urgência para revisar, já nesta terça-feira (3), a ordem do Supremo. A maioria dos senadores defende que o afastamento do mineiro não tem respaldo na Constituição.

“Em decisão dividida, parte da Primeira Turma do Supremo invadiu a soberania do Legislativo ao decretar a prisão domiciliar disfarçada de um senador. Invasões pedem reações imediatas", comentou um parlamentar, pedindo para não ter o nome revelado.

Para Ayres Britto, "o que de pior pode acontecer neste caso é o Senado sustar a eficácia da decisão jurisdicional do Supremo". "Os senadores não têm competência legal para isso. Seria inconcebível. Se acontecer abrirá uma fratura institucional exposta”, avaliou.

Ao ser questionado pelo blog do Josias de Souza, do portal UOL, se a postura do Senado é justificável, o ex-presidente do STF disse ser "inteiramente injustificável". "Sugiro que nos concentremos no que diz a Constituição em matéria de separação dos Poderes. O artigo 2º diz que são três os Poderes da União, independentes e harmônicos entre si: Legislativo, Executivo e Judiciário. Essa ordem é tão lógica quanto cronológica. Tudo começa com o Legislativo, porque ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. O primeiro princípio regente de toda a administração pública é a legalidade. Tudo começa com a lei. O Executivo, como o nome diz, executa as leis. Para isso, baixa decretos e regulamentos. Tudo na ordem lógica e cronológica. Mas é preciso que haja um Poder que diga se o Legislativo editou as leis de acordo com a Constituição e se o Executivo editou seus decretos e regulamentos de acordo com as leis. Esse Poder é o Judiciário. Tudo afunila para o Judiciário. O Judiciário não governa, mas impede o desgoverno. Isso é lógico, é civilizado. O mundo ocidental democrático se comporta assim".

Ele reforçou que a última palavra deve ser do Supremo. "Você vai ao artigo 102 da Constituição e verifica que está dito lá: compete ao Supremo a guarda da Constituição. Então, quando o Supremo fala, acabou! Quem quiser recorrer, recorre para o próprio Supremo. Há o habeas corpus, o mandado de segurança, embargos de declaração. O jogo constitucional que pode ser praticado em uma democracia é esse", explicou.

Ayres Britto ainda destacou que, ao entrar com mandado de segurança no próprio Supremo, Aécio obriga o Senado a suspender qualquer tipo de deliberação nesta terça-feira. "Foi o próprio senador atingido que bateu às portas do Supremo, reconhecendo que cabe ao tribunal dar a última palavra. É mais uma razão para que nesta terça-feira não ocorra deliberação nenhuma por parte do Senado", afirmou.

Ontem, o PSDB entrou com recurso pedindo ao STF para suspender a determinação de manter Aécio afastado das funções parlamentares.

Ao comentar se havia algum risco de a Primeria Turma ter ultrapassado de suas atribuições ao punir Aécio, Ayres Britto negou. "Basta ler o artigo 102, inciso 1-B. Estabelece que cabe ao Supremo, entre outras coisas, julgar os membros do Congresso Nacional nas infrações penais comuns. Você pode dizer: ah, por desencargo de consciência, vou verificar as competências do Congresso, enumeradas no artigo 49 da Constituição. Não há neste trecho nada que habilite o Congresso, seja em reunião conjunta, seja em sessões do Senado ou da Câmara, a sustar atos jurisdicionais do Supremo. Não existe isso. Não tem. Nem poderia ter. Do contrário, a Constituição seria incoerente. O Congresso não tem competência para sustar decisões do Supremo".

Ainda conforme entrevista concedida pelo ex-presidente do STF, o jurista explicou que o recolhimento domiciliar noturno não se trata de prisão domiciliar.

"Digo que não é porque a Constituição só considera como prisão o trancafiamento em estabelecimento prisional do Estado. Como se não bastasse, a própria lei, deliberadamente, oferece ao julgador um elenco de medidas diversas da prisão, alternativas à prisão. Não é invencionice. Está escrito na lei aprovada pelo Congresso. Então, a Primeira Turma do Supremo não incorreu em nenhuma esdruxularia interpretativa. Nenhuma", salientou.

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Dag Vulpi

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