Um novo estatuto do PT, Reforma Política Interna

Por Dag Vulpi 10/05/2011 editado em 14/02/2017

O PT era um partido que se destacava por valorizar a participação democrática de sua militância nas tomadas de decisão de sua legenda. E esse era um diferencial em relação aos demais partidos.  Porém, com a chegada e permanência no poder ele começou a dar impressão de perda da identidade, afastando-se das raízes ideológicas e tornando-se um partido comum, mostrando vícios que o nivelam com os demais. O PT perdeu a capacidade de pensar estrategicamente e se sobrepor às disputas internas, fazer das ideologias as lutas maiores e mais importantes para o partido. Os verdadeiros petistas perderam espaço dentro do PT, por excesso de desunião, projetos pessoais, e principalmente, com a ausência de projetos nacionais.

Já se passaram sete anos da realização do 4º Congresso Nacional do PT ocorrido em fevereiro dos idos anos de 2010. Nele deliberou-se pela realização de um amplo debate a respeito de sua trajetória organizativa e dos desafios presentes e futuros daquela instituição partidária que naquela data completava 31 anos de fundação. 

Aquele congresso teve por objetivo principal atualizar seu estatuto partidário e reforçar os instrumentos institucionais internos que garantiriam a democracia e concepção organizativa do partido. 

Passados sete anos, o que mudou no PT? 

Se algo mudou, essa mudança foi benéfica ou o tempo provou que as lideranças do partido estavam completamente equivocadas na forma escolhida para promover as tais mudanças tão necessárias?

A resolução que estabeleceu essa reforma definiu uma pauta obrigatória, fruto das reflexões acerca da vivência política que os levou a tantas vitórias importantes, mas que também passou por crises e impasses marcantes.

Debateu-se o financiamento da atividade partidária, ou seja, foram discutidas sem reservas as formas de sustentar materialmente o partido e reduzir sua dependência de financiamentos externos. Aquele foi um ponto decisivo para estabelecer, de forma transparente, uma estratégia permanente que viabilizaria o crescimento sustentável de sua presença política na sociedade.

Naquele congresso também destacou-se a necessidade de ser mantido o caráter coletivo das campanhas eleitorais do Partido, ou seja, como garantir que os projetos individuais não se sobreponham às demandas coletivas e à democracia interna. Em um partido como o PT, o risco de tornarem-se reféns da estrutura política externa ao partido é sempre presente, quanto mais o partido cresce mais seus líderes tornarem-se atores decisivos da vida política da Nação.

Tratou-se também e especialmente, da necessidade de aumentar o número de filiados e melhorar a vida orgânica do Partido. O PT, na maioria das pesquisas de opinião, tinha mais de 20% de simpatia popular, em torno do triplo do segundo colocado, o PMDB, que registrava entre 6 a 9% dos pesquisados. É razoável que o partido tenha a ambição de trazer 20% desses simpatizantes, para o ato de filiação formal ao partido com o qual se identificam. Isso representaria quintuplicar o quadro. Mas para que isso fosse conquistado de consciência e participação, teriam que tratar da ampliação da democracia interna, inclusive garantindo formação política e comunicação interna regular para o conjunto dos filiados. Por mais que o PT fosse a experiência mais efetiva de participação partidária do Brasil naquele ano e referência para inúmeros partidos de outros países nesse aspecto, sabia-se que havia um enorme desafio para superar o abismo entre a filiação e a real participação democrática nos rumos da vida interna do partido.

As experiências positivas e negativas verificadas nos PEDs de 2001 a 2009 haviam determinado o desafio de consolidar o instrumento do voto direto e afastar do seu caminho os desvios típicos das disputas eleitorais despolitizadas. Para tanto, era necessidade urgente o fortalecimento da capacidade dirigente das instâncias partidárias.

A combinação entre a agenda institucional do Partido e as lutas sociais determinava o caráter multifacetado de um partido que buscava intervir nos mais variados espaços do Brasil. Para que isso se sustentasse em termos estratégicos, era vital capacitar o Partido para o debate ideológico e programático em curso na sociedade brasileira da época.

O debate a ser feito seria determinante para que a construção partidária se consolidasse nos próximos anos. Mais que discutir regras isoladas de eleição de instâncias, o fundamental era ousar no projeto organizativo e buscar a qualidade das relações políticas como insumo básico para seu projeto político.

No momento em que a sociedade brasileira retoma a questão da reforma política, a primeira iniciativa de sua reforma interna deveria ser a participação das bases do partido na discussão. As centenas de milhares de filiados deveriam dar a demonstração de que aquele não era um problema da direção, nem as respostas viriam da cúpula. O PT sempre mostrara que a militância é que defendia e protegia o partido, na luta pela democracia de seu projeto socialista. 

A modernização conservadora e o Brasil contemporâneo*

Por Ricardo Lima

Acredito que uma das chaves para compreender o Brasil atual é retomar sua história politica e social, percebendo quais estruturas e práticas do passado ainda permanecem influentes e entram em choque com práticas modernas e progressistas.

Em outras palavras, lançar uma luz sobre a fricção social e politica entre aspectos atrasados e avançados da sociedade em mudança pode ser uma boa via para interpretação do Brasil.

Na esteira de estudar como processos arcaicos se mantém com formas modernas, José Maurício Domingues, no texto A Dialética da Modernização Conservadora e a Nova História do Brasil (2004), concentra-se em compreender teoricamente como se dá o fenômeno da modernização conservadora no Brasil. Seu ponto de partida é o dialogo com Barrington Moore Jr., para quem a entrada das sociedades na era moderna poderia ocorrer de três maneiras, pela via democrática, pela via socialista revolucionária ou pela via autoritária.

Pode-se compreender a modernização conservadora como, primeiramente, uma recusa da mudança das relações de trabalho rural, com os grandes proprietários mantendo o controle da força de trabalho. As elites agrárias forçariam a insipiente burguesia avessa aos processos de democratização a modernizar-se. Isso acarretaria na modernização sob a liderança e interesse das elites agrárias, mantendo o processo e as subjetividades coletivas sob o controle de um bloco autoritário.

No Brasil, os grandes agentes da modernização foram os grandes proprietários. A modernidade foi instalada entre nós paulatinamente sem que um dos seus principais aspectos, a liberdade, ganhasse muito espaço. Em todos os períodos de modernização nacional, que se deram por um viés conservador, era fundamental para a elite dirigente controlar os processos de desencaixe que transformariam os planos individuais e coletivos. Apesar do controle exercido pelas elites dos processos de modernização, houve consequências inesperadas no tecido social, “uma dialética virtuosa forçou seu caminho no curso da modernização conservadora” (DOMINGUES, 2004 p. 189). Os processos de desencaixe desencadearam mudanças radicais que escaparam do controle do bloco dirigente, ensejando cada vez mais liberdade em indivíduos e coletividades, mudando por completo as subjetividades coletivas.

O sucesso do programa de modernização pelo alto minou suas próprias bases. As duas ditaduras brasileiras do século XX sucumbiram, pois não conseguiram compreender e nem lidar com esse paradoxo das consequências, principalmente durante a segunda delas, onde o processo levou ao esgotamento do modelo que tomou o poder em 1964. A modernização foi tão longe em suas consequências que se tornou impossível controlar as subjetividades desencaixadas que se erigiram com o processo, nem mesmo lidar com as novas demandas que surgiam. Sem embargo, a civilização brasileira ficou tão complexa que o arranjo modernizante/conservador não conseguia mais dar conta. O resultado foi a democratização e a Constituição de 1988.

Domingues conclui que, apesar das desigualdades, o grau de liberdade e pluralidade das formas de vida no Brasil aumentou exponencialmente. Entretanto, a sociedade brasileira teria mais dificuldade de criar instituições que engendrassem a solidariedade social, resultando numa poliarquia distorcida, num individualismo predatório, numa grande fragmentação social e em baixa consciência de cidadania tanto individuais quanto coletivas.

A sociedade nacional congregou em seu âmago, mesmo em períodos de democracia formal, de caracteres modernos com traços arcaicos, ambos convivem tanto em complementação quanto em oposição. Nossa revolução burguesa sempre ocorreu tutelada por grupos de cima e sem a participação do povo. Assim, nossa democracia nunca integrou a totalidade da população, subsistindo padrões de exclusão ou em processos de extermínio cultural e étnico que permanecem por longos períodos: pobres, negros, indígenas e outras minorias. O que explicaria tal cenário seria a tendência de nossa sociedade a conciliação, um dos traços genéticos da nossa civilização, conforme relata Paulo Mercadante em A Consciência Conservadora no Brasil(1980). Isso explicaria porque nossa modernização sempre equilibre os antagonismos, isto é, sempre adote traços sociais avançados tendo que fazer concessões a praticas e grupos que representem o passado.

Nosso último período de democratização, a constituição de 1988 e a Nova República, apesar da grande participação e engajamento social, foi tutelada por grupos dirigentes da ditadura militar, resultado numa vitória política do chamado “centrão”, hoje personificado no PMDB e em outros partidos fisiológicos. Uma das consequências disso foi a gestação de uma poliarquia incapaz de completar o ciclo de solidariedade social, de liberdade e de igualdade. Mas isso não impediu que um maior adensamento das relações e pluralidade de modos de vida surgisse, acompanhando as mudanças que ocorriam a nível global. A vitória de Lula em 2002, seguida de um período de doze anos prosperidade econômica, amparados numa politica social democrata e numa grande conciliação entre as classes atestam o adensamento de nossa civilização que não poderiam mais ser liderada pelo velho esquema conservador que liderou o Brasil de 1929 a 1945 e 1964 a 1984.

O próprio esgotamento dessa política conciliatória é atestada pela fragilidade de uma economia baseada na exportação de commodities; pela publicização de esquemas de corrupção, investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal, instituições que ganharam força pelo próprio governo Lula; uma mudança maior na subjetividade coletiva, que passou a cobrar mais transparência dos seus governantes e melhoria nos serviços públicos, como atestado nas Jornadas de Junho de 2013; o fim melancólico e traumático de mais de uma década de domínio do PT no executivo federal e a ascensão de um bloco governista basicamente liberal conservador, tendo como líder o PMDB, partido que nunca saiu efetivamente do poder, sendo ao longo dos anos o fiel da balança e o fator conciliatório de um ineficaz presidencialismo de coalização; a judicialização da politica e o fortalecimento do mandarinato jurídico tornam claros que a politica da grande conciliação de Lula chegou ao fim, bem como a capacidade reguladora da Nova República. É um paradoxo das consequências que tais fenômenos estejam tão intimamente ligados e que ele tenha ocorrido não durante um governo abertamente conservador, mas num governo liderado por um partido que, pela sua história, tinha compromisso maior com os setores mais desfavorecidos da população.

Me aproximo do diagnostico de proposto por Domingues e por Florestan Fernandes, este desenvolvido no artigo de Tatiana Gomes Martins: Mudança Social e desenvolvimento no pensamento de Florestan Fernandes nos anos 50 (2003). Nesse contexto de extrema desigualdade, heteronomia e fragmentação social, precisamos democratizar a democracia, nos termos do segundo, através de um processo de mudança provocada por mecanismos de planejamento democrático, que corrijam os descompassos históricos da nossa sociedade e levem os benefícios do desenvolvimento para toda a sociedade, especialmente para setores historicamente marginalizados; ou nos dizeres do primeiro, temos que criar instituições que de fato propiciem a solidariedade social, levando os valores de liberdade, igualdade e fraternidade as últimas consequências. Também precisamos pensar no valor da pluralidade e da tolerância a diferentes modos de vida como fundamentais para uma democracia plena que abarque minorias como negros, LGBT`s, imigrantes, indígenas e quilombolas e outros povos tradicionais.

Uma saída para isso seria a progressiva instituição de formas democráticas baseadas na democracia direta, isto é, na participação e na deliberação, cujo foco seriam as demandas do dia a dia e os problemas do cotidiano, mais próximos das condições dos cidadãos; e dotando de mais poder as experiências já existentes. Isso resultaria na fecundação de um espírito democrático, critico e ativo na população aproximando o poder do povo e devolvendo o poder à política. Assim, as experiências de participação, se bem dosadas e iniciadas ainda na escola e implementada intensiva e extensivamente nos bairros, podem render bons frutos a democracia brasileira, funcionando como uma escola de formação de líderes políticos, transformando a subjetividade coletiva e aumentando o coeficiente de cidadania.

Trata-se do desenvolvimento da virtude democrática e dos canais de expressão cidadã, valores que remontam à Grécia Antiga.

A única forma de conter essa anomia histórica é um movimento duplo e dialético entre sociedade e estado, reformando nossas instituições e incorporando uma maior participação direta dos cidadãos.

*Este artigo foi adaptado de um artigo acadêmico chamado “Democracia, representação e participação no Brasil: antigos e novos dilemas de uma sociedade em mudança” escrito para a disciplina Teorias Sociais do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da UNESP/ARARAQUARA.