Indicação na Ales busca defesa dos direitos dos homossexuais

O deputado estadual Claudio Vereza (PT) apresentou um anteprojeto para a lei complementar que estabelece penalidades aplicáveis aos que praticarem atos de discriminação

O deputado estadual Claudio Vereza (PT) apresentou a Indicação 564/2012 sugerindo ao Governo do Estado a criação de lei complementar que disponha sobre a promoção e o reconhecimento da liberdade de orientação, manifestação, identidade e preferência sexual.

Ales sedia reunião do fórum de bacias hidrográficas

Entre os assuntos que constam da pauta de discussão estão a experiência da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce; a apresentação do Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos e Costeiros

A Assembleia Legislativa (Ales) vai sediar, nesta quarta-feira (12), a 30ª Reunião Ordinária do Fórum Capixaba de Comitês de Bacias Hidrográficas (FCCBH). O evento, que acontecerá às 9h30, no Auditório ll do Parlamento, fará um balanço das ações desenvolvidas pelos onze comitês do Estado ao longo de 2012.

Entre os assuntos que constam da pauta de discussão estão a experiência da cobrança pelo uso da água na bacia do Rio Doce; a apresentação do Plano Municipal de Gestão de Recursos Hídricos e Costeiros; e a criação da Comissão de Gestão dos Usos Múltiplos e Eventos Críticos e Monitoramento em Recursos Hídricos (COGEURH/Iema).

Aumento dos servidores públicos vai custar mais de R$ 3 bi até 2015

O plenário da Câmara aprovou na última quinta-feira (06) proposta de reajuste salarial para 24 categorias do serviço público federal. 

O aumento salarial aprovado corresponde a 5% entre 2013 e 2015, conforme acordado entre entidades representativas e o Poder Executivo com o intuito de encerrar a pressão e a onda de greves dos servidores. 

Segundo o texto enviado pelo governo, o impacto do reajuste no ano que vem é de R$ 624,9 milhões. Em 2014, o aumento custará R$ 1,06 bilhão. No ano seguinte, será de R$ 1,62 bilhão. 

Secretários da Fazenda propõem acordo para royalties

A possibilidade de um acordo inédito envolvendo vários temas decisivos para a reconstrução do pacto federativo surgiu na sexta-feira passada durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em São Luís (MA). 

A proposta, apelidada de Consenso de São Luís, abrange desde uma nova divisão do Fundo de Participação dos Estados à redistribuição dos royalties do petróleo, incluindo a revisão das dívidas dos estados, com a mudança do indexador; e a unificação das alíquotas interestaduais do ICMS para acabar com a chamada guerra fiscal. 

Denúncias de violação a direitos dos idosos triplicam em 2012

As denúncias de violação a direitos humanos dos idosos registradas pelo Disque 100 entre janeiro e novembro deste ano aumentaram 199%, na comparação com o mesmo período de 2011. De acordo com o balanço divulgado hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), esses casos saltaram de 7.160 no ano passado para 21.404 em 2012.

STF volta a discutir perda de mandato de parlamentares

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) voltaram a discutir hoje (10) a possibilidade de perda de mandato parlamentar por condenação criminal. O debate é travado no contexto da Ação Penal 470, o processo do mensalão, que está em sua fase final.

O julgamento foi retomado nesta tarde com o voto da ministra Rosa Weber, que defende não caber ao Supremo determinar a perda de mandato. “O juiz que julga sobre o exercício do poder político é o povo soberano”, resumiu.

Número de denúncias de violação dos direitos humanos cresce 77% em 2012

O número de denúncias de violações de direitos humanos, feitas por meio do Disque 100, alcançou 155.336 de janeiro a novembro deste ano. Os registros representam aumento de 77% em relação ao mesmo período de 2011, quando foram registradas 87.764 denúncias. Ao todo, considerando também as ligações com pedidos de orientações e de informações, foram feitos, de janeiro a novembro de 2012, 234.839 atendimentos.

Os dados foram divulgados hoje (10) pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, responsável pelo serviço, para marcar o Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Royalties: requerimento para análise de vetos

Requerimento de urgência para análise de vetos de royalties do petróleo deve ser apresentado amanhã

Os senadores e deputados que representam os estados não produtores de petróleo devem apresentar amanhã (11), em sessão do Congresso Nacional, requerimento de urgência para que seja analisado o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre a redistribuição dos royalties do petróleo. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que marcará amanhã mesmo uma nova sessão para analisar a reivindicação das bancadas, assim que o pedido for apresentado formalmente.

Chávez chega a Cuba para ser operado e fazer tratamento contra o câncer

O presidente de Cuba, Raúl Castro, recebeu hoje (10) o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, que chegou a Havana para se submeter a uma cirurgia. Diagnosticado com câncer, Chávez fará uma cirurgia para a retirada de um tumor na região pélvica. Imagens do encontro foram divulgadas e, nelas, venezuelano aparece cumprimentando o cubano e vestindo um agasalho esportivo azul e branco.

Pagamento dos recursos da expansão do Brasil Carinhoso começa hoje

Começa hoje (10) o pagamento mensal do recurso de expansão do Brasil Carinhoso. O pagamento do benefício é realizado junto com o só Programa Bolsa Família. Em dezembro, os valores serão repassados às famílias até o dia 21.

A ação Brasil Carinhoso integra o Plano Brasil sem Miséria e complementa a renda das famílias extremamente pobres de forma que todos os integrantes superem o patamar de renda de R$ 70 mensais. A expansão do programa representa um custo adicional de R$ 1,74 bilhão ao ano no Programa Bolsa Família, de acordo com estimativa do Ministério do Desenvolvimento Social.

Lei que obriga detalhamento de impostos em notas ficais é sancionada com vetos

Foi publicada na edição de hoje (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor. Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), PIS/Pasep, Cofins, Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).

Informações referentes ao Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) foram vetadas pela presidenta, Dilma Rousseff. Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

Facebook deve comprar serviço de anúncios da MS, diz site

Se confirmada, compra representaria entrada definitiva do Facebook no mercado de publicidade

O Facebook está conversando com a Microsoft para comprar o serviço de anúncios Atlas Solutions. É o que garante o site All Things D, baseado em "fontes próximas à negociação”.

Caso a compra seja fechada, o movimento representaria a entrada definitiva do Facebook no mercado de publicidade, para concorrer com o DoubleClick, do Google. Os anúncios relacionados também apareceriam em outros sites, tendo como base o banco de dados que a rede social tem de seus usuários.

Aécio Neves: “O foco é bater na Dilma”

Por Altamiro Borges

A presidenta Dilma Rousseff até que tentou sair ilesa da artilharia da direita partidária e midiática. Demitiu ministros, participou de festanças de barões da mídia, fugiu do embate político e ideológico e até difundiu a imagem da “gerentona” tecnocrática. De nada adiantou a sua omissão. “O nosso foco não pode ser mais o ex-presidente Lula. Temos que bater na presidenta Dilma, pois ela é a candidata à reeleição”, afirmou na quinta-feira (6) o cambaleante presidenciável tucano Aécio Neves. Será que agora ela vai acordar?