segunda-feira, 22 de junho de 2015

Lava Jato - Escuridão no fim do túnel


Por Ricardo Melo na Folha de S.Paulo

Prisões de empreiteiros expõem as feridas do sistema que mantém o Brasil no atraso

Agora ficou mais interessante. As prisões dos presidentes da Odebrecht e Andrade Gutierrez conferem uma melhor dimensão do apodrecimento do "pacto" que há séculos emperra o crescimento do Brasil.

Registre-se, a propósito, que a operação seguiu o roteiro agente 86 tão a gosto do juiz Sérgio Moro. Na exposição de motivos para encarcerar os milionários, pode-se ler frases como "não é possível afirmar, nem afastar" a possibilidade de que terceiros podem ter pago algo "que se constitui em pagamento de propinas". Alega, ainda, por antecipação, a possibilidade de delitos numa licitação que nem sequer aconteceu!

A mesma peça (no sentido amplo) faz referência a um e-mail supostamente enviado ao presidente da Odebrecht. Não há notícia da resposta; em Londrina isso não faz diferença. Imagine a situação: um sujeito entra numa lan house, monta um perfil num portal qualquer e passa a disparar mensagens. Por exemplo: "Caro Sérgio, tudo acertado. Os pés de alface combinados serão entregues em breve. São tenros e verdes do jeito que você queria. Sempre na caixa, como encomendado. Não se preocupe que a plantação é grande. Lembranças ao Beto pelo bom trabalho."

O e-mail acima é fictício. Até por isso inexiste reply do destinatário. Mas vaza propositalmente. Um investigador astuto da turma de intocáveis poderia dizer: Bingo! Sérgio é o juiz Moro, alfaces são dólares, o pagamento é em cash e há muito mais em estoque. Beto, claro, é aquele famoso doleiro premiado. Caso resolvido. Só falta mandar prender alguém.

Isso quer dizer que o pessoal do cimento é inocente? Jamais. Mostra apenas que a Justiça pode ser manipulada ao sabor do momento, como arma política em vez de instrumento de apuração da verdade.

Mais importante. As sucessivas acusações de envolvimento da plutocracia com o Estado expõem uma relação secular; variam os protagonistas. Marcelo Odebrecht, por exemplo, cerca de um mês antes de ser preso, era festejado em convescotes com Fernando Henrique Cardoso e Dilma Rousseff.

Vamos além: com o escândalo da Fifa, barões da mídia sobem ao palco de suspeitos de roubalheira generalizada e fingem que não têm nada a ver com isso. Quer mais? Grandes bancos, dia sim, outro também, aparecem na berlinda de malfeitos. Às vezes como escoadouros de sonegação internacional, outras como pagadores de propina a agentes da Receita para burlar o pagamento de impostos. Belos exemplos da nossa prezada elite.

A lista, na verdade, é interminável. A cada enxadada, uma minhoca. Erra, no entanto, quem pensa ser suficiente um Torquemada tabajara para debelar o assalto ao erário. Em questão está o sistema que propicia a proliferação da rapinagem. Má notícia: no fim deste túnel por enquanto surge apenas o breu, a escuridão.

PEGO NA MENTIRA
"O governo federal usa recursos da Caixa Econômica Federal para o pagamento de benefícios sociais desde o governo Fernando Henrique (1995-2002), mas foi no governo Dilma Rousseff que a prática aumentou de maneira mais acentuada". (texto de manchete da Folha, 26/04/2015).


Com base na série histórica, o Tribunal de Contas da União decidiu iniciar um movimento de pressão sobre o Planalto. Deduz-se que o problema não são as chamadas pedaladas fiscais, mas seu uso "mais acentuado". Ou então quem ocupa o cargo quando o expediente é utilizado.

A esposa do juiz Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, advoga para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo

Wikileaks revela: "esposa do juiz Moro advoga para o PSDB e multinacionais de petróleo"

Sergio Moro e Rede Globo unidos pelos mesmos objetivos

Sérgio Moro, um juiz a serviço da TV Globo e do PSDB

A esposa do juiz Sérgio Moro, que está à frente da Operação Lava Jato, advoga para o PSDB do Paraná e para multinacionais de petróleo. A denúncia foi publicada no Wikleaks.

Por Emanuel Cancella, na "Carta Maior"

"O fato já seria suficiente para inviabilizar a participação do juiz Moro no processo que apura a corrupção na Petrobras (Operação Lava Jato). O Código de Processo Civil, em seu artigo 134, manda arguir o impedimento e a suspeição do juiz: “ IV- Quando nele estiver como advogado da parte o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta: ou na linha colateral até o segundo grau”.

Mais claro impossível. Ora, quem são os principais interessados na Operação Lava Jato, que afeta diretamente a Petrobrás? O PSDB e as multinacionais do petróleo, clientes da mulher de Moro! São eles os grandes beneficiados com essa Operação.

Na véspera da eleição presidencial, a Revista "Veja" estampou uma foto da então candidata Dilma, afirmando: “Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras”. A TV Globo" repercutiu no "Jornal Nacional".

A capa da "Veja" – um panfleto pró-Aécio – e o noticiário da emissora de maior audiência (ainda que decadente) manipularam até o final e, certamente, conseguiram arrancar alguns milhões de votos da presidenta, embora não o suficiente para derrotá-la.

Depois do estrago causado, a farsa montada pela "Veja" e pela "Globo" foi desmentida. O próprio advogado do doleiro Alberto Youssef (suposto delator) assegurou que “o seu cliente não fez declaração alguma envolvendo os nomes de Lula e Dilma”. Quem provavelmente “sabia” da manipulação montada, era o juiz Sérgio Moro.

Parcialidade e blindagens se revelam como um novo escândalo

A sociedade não deve nenhum respeito a um juiz que extrapola suas funções e, sem nenhuma base jurídica, destrata a autoridade máxima do país. É o que aconteceu no segundo turno das eleições presidenciais, quando foram veiculadas as acusações – depois desmentidas. Por esse fato, o juiz Sérgio Moro deveria se desculpar publicamente.

Por mais que os brasileiros queiram ver na cadeia corruptos e corruptores - também me incluo entre os indignados - não é possível aceitar que a Justiça tenha dois pesos e duas medidas. O juiz Sérgio Moro mantém preso o tesoureiro do PT, mas não mandou prender os tesoureiros dos demais partidos citados em delação premiada, dentro da mesma operação, dentre os quais havia políticos do PSDB, PMDB, PP e outros. O tesoureiro do PSDB, Marcio Fortes, que foi tesoureiro de campanha de FHC e de José Serra, além do envolvido com o PSDB na Lava Jato, é titular de conta para lavagem de dinheiro no HSBC da Suíça. Mas continua solto.

A parcialidade de muitos juízes se revela como um novo escândalo, tão grande quanto aqueles que apuram. Pior é a blindagem de personagens, como o atual presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha. Será ele refém ou artífice de um projeto conservador em andamento que pratica uma verdadeira devassa, derrubando conquistas históricas da sociedade civil e dos trabalhadores?

Por que não são investigados e punidos os empresários de comunicação que falam e escrevem o que bem entendem, contra tudo e contra todos, sem nenhuma regulamentação?

Por que esses escândalos não têm a mesma repercussão na mídia? O que se diz é que órgãos de comunicação também estariam envolvidos, em escândalos bilionários, como o "Swisslikes", "Zelotes" e "Trensalão".

A lei determina que todos os envolvidos em corrupção, corruptos e corruptores, depois da ampla defesa e, se condenados, sejam presos e os bens adquiridos por meio da corrupção sejam ressarcidos. Mas a regra deveria valer para todos os partidos!

A "TV Globo" deu ao juiz Sérgio Moro o título de personalidade do ano. A "TV Globo" apoiou e cresceu à sombra da ditadura, foi contra as eleições diretas e, no governo de FHC, na década de 1990, fez campanha pela privatização da Petrobrás, comparando a estatal a um paquiderme e chamando os petroleiros de marajás.

A Globo e o PSDB sempre defenderam a privatização da Petrobras. O seu projeto de país tem sido derrotado nas urnas. Mas, por vias transversas, está sendo retomado. É o que aponta o projeto do senador do José Serra/PSDB que retira a Petrobras como operadora única do pré-sal e acaba com o regime de partilha, retornando ao pior modelo, que é o de concessão, instituído em 1997 pelo entreguista PSDB/FHC.

Como funcionário da Petrobras e brasileiro não posso aceitar calado essa tramoia contra a empresa que é o maior patrimônio da nação e a única que pode pagar a dívida social que temos com nosso povo. A sociedade não pode permitir que a "Globo" e o PSDB destruam a Petrobras."

FONTE: escrito por Emanuel Cancella, na "Carta Maior". O autor é coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio de Janeiro (Sindipetro-RJ) e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), ex-diretor da CUT e da FUP técnico da companhia, funcionário a 37 anos, advogado e também ex-diretor do Dieese. Artigo publicado no portal "Vermelho"  

(http://www.vermelho.org.br/noticia/265979-6). [Título acrescentado por este blog 'democracia&política'].

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