BALANCE CAPIXABA 03/06/2012

BALANCE CAPIXABA 03/06/2012

Hartung desistiu de concorrer à PMV por temer denúncias que envolvem seu governo

A anúncio do ex-governador Paulo Hartung de que não vai concorrer à prefeitura de Vitória gerou uma série de especulações a respeito dos reais motivos que o levaram a tomar esta decisão.

Na bancada capixaba corre a informação de que foi a mesma razão que o levou a desistir de disputar vaga ao Senado.
Ele ficou no Senado e criou um exército de amigos. Se as denúncias vazassem, mesmo com mandato ele iria para o sacríficio. E a repercussão seria ainda maior.

Mesmo com a chance de vencer com tranquilidade a eleição na capital, PH mais uma vez retirou o seu nome da disputa sem dar explicações convincentes aos eleitores.
O mesmo aconteceu em 2010, quando desistiu de concorrer ao Senado, embora as pesquisas lhe dessem a Vitória.
Até hoje Hartung não explicou as razões da renúncia. Adversários políticos atribuem à "interesses inconfessáveis".
Parece que mais uma vez a história se repete. O ex-governador saiu da cena eleitoral capixaba num momento em que seu nome é citado pelo TJES em suposto envolvimento com casos de corrupção no estado.
De acordo com denúncia, o ex-governador estaria envolvido em operação irregular de compra e venda de terrenos - com seu ex-secretário José Teófilo - na construção de presídios com suspeita de superfaturamento, criação de uma fila de empresários para burlar licitações e concessão ilegal de incentivos fiscais.

Veja aqui algumas denúncias de corrupção que marcaram o governo Hartung:

Fila de empreiteiras
A operação "Lee Oswald" da Polícia Federal aponta um esquema de corrupção para burlar licitações de grandes obras de engenharia civil no ES. "Já tínhamos em nossos arquivos informes que davam conta da existência de uma fila das grandes empreiteiras para organizar as fraudes envolvendo as grandes obras públicas de engenharia civil no estado do ES, de forma que todas se beneficiassem exatamente da não-concorrência, pois assim praticariam altos preços neste contratos\", destacou o delegado no inquérito.

Lavagem de dinheiro:
A PF aponta o envolvimento do ex-governador do ES, Paulo Hartung em esquema de lavagem de dinheiro e compra de terrenos no município de Presidente Kennedy, concessão de benefícios fiscais às empresas Ferrous Resources do Brasil S/A, ZMM Empreendimentos e Participações LTDA e BK Investimentos e Participações Ltda.

Licitações dirigidas:
Documento aponta esquema de lavagem de dinheiro e desvio de recursos na construção de 23 presídios no ES durante governo de Hartung. Cada um custou R$ 22 milhões.

De acordo com a denúncia "o estado fez um contrato obscuro com o Inap (Instituto Nacional de Administração Prisional), empresa paranaense, pioneira na terceirização de presídios.

O homem forte desse esquema é o coronel José Nivaldo Campos Vieira, sócio do também coronel Pedro Delfino da SEI - Segurança e Inteligência, que oferece consultoria ao Inap."

"Outro personagem é o coronel do Exército, José Otávio Gonçalves, que foi Subsecretário da Assuntos do Sistema Penal até maio de 2010, saiu e foi ser consultor da Reviver, que ganhou licitação para a Penitenciária de São Mateus.

A reviver tem processo de tortura e maus tratos a presos. O Inap inaugurou a modalidade de terceirização dos presídios em 2005, com dispensa de licitação. (Informações extraídas da denúncia do TJES).

Após pesquisa, deputado Manatto desiste de concorrer em Vitória

O deputado federal Carlos Manatto, pré candidato do PDT a prefeito de Vitória, vai anunciar até o fim da semana que está fora da disputa. 

Ele havia feito um acordo com outro candidato da mesma coligação -PDT/PR/PSC - José Esmeraldo, que um dos dois deixaria as disputa, no caso o pior colocado.
"Nós combinamos lá atras que quem tivesse pior na pesquisa apoiaria o outro", afirmou.
Esmeraldo apareceu com 6%, próximo do deputado Lelo Coimbra, e Manatto com zero. O deputado evangélico não foi citado por nenhum dos entrevistados. 

A pesquisa foi realizada dois dias depois do ex-governador Hartung enviar carta para a imprensa dizendo que não seria candidato. Talvez tenha enviado tb para a Futura.
Foram ouvidas 600 pessoas, com margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos e confiabilidade de 95%.
As entrevistas foram realizadas na última quinta-feira, dia 31, face a face com o eleitor. A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral. O tucano sobiu para 31,2% e o Luciano Rezende (PPS), foi para 21,3%. 

O cenário mostra que o tucano larga melhor neste momento. A pesquisa, no entanto, é apenas dado no processo sucessório, que de fato só começa essa semana.
O fracasso da "geopolítica" de Hartung e o "balão"de que seria candidato, impediu que os partidos discutissem nomes e debatessem programas de governo, atrasando o processo.
Fonte www.agenciacongresso.com.br

Supremo monta blindagem para evitar atrasos em julgamento do mensalão

O surgimento de um movimento subterrâneo detectado pelo Supremo Tribunal Federal (STF): manobras projetadas para embaraçar o processo e jogar a sentença final para depois das eleições.


Diante disso, o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto, prepara em conjunto com os colegas alguns antídotos para anular estratégias que podem ser usadas pelos advogados dos réus do mensalão para retardar o julgamento do processo. Com 38 réus a serem julgados e número ainda maior de advogados envolvidos com o caso, os ministros sabem que todos os subterfúgios legais e chicanas poderão ser usados nas sessões de julgamento.
Britto pediu à Defensoria Pública que preparasse de cinco a sete defensores para que fiquem de sobreaviso. Eles serão sacados para atuar no julgamento caso algum dos advogados peça adiamento da sessão por estar doente ou se algum dos réus convenientemente destituir seu advogado e pedir prazo para contratar um novo defensor.


Problemas como esses poderiam provocar o adiamento da sessão por semanas. Esses defensores públicos estudam o caso desde abril e estarão, de acordo com integrantes do tribunal, prontos para defender os réus de imediato, sem permitir atrasos no julgamento do processo, que deve se alongar por dois meses.
Os ministros antecipam também estratégias para garantir a execução das penas daqueles que forem condenados. Terminado o julgamento, o tribunal precisa publicar o acórdão - com a íntegra do relatório do caso, os votos de cada ministro e os debates travados na sessão, e a ementa do julgamento.


Nessa etapa do processo, o Supremo costuma perder meses. Cada um dos ministros revê seus votos, lê os apartes que fez aos colegas durante a sessão, retira partes que considerar impróprias - caso haja, por exemplo, alguma discussão mais áspera em plenário - e só então o documento é publicado.
Enquanto o acórdão não é publicado, não é aberto o prazo para que os advogados recorram da decisão ou peçam esclarecimentos sobre determinados pontos. Os ministros imaginam que terão de enfrentar uma sequência de recursos - especialmente embargos de declarações, usados para contestar eventuais omissões ou contradições.


Todos precisam ser julgados para que enfim o processo transite em julgado e os que foram condenados comecem a cumprir as penas. De acordo com assessores, Britto deve discutir com o relator do caso, ministro Joaquim Barbosa, uma forma de tornar mais ágil a publicação do acórdão. Uma possibilidade seria sugerir a Barbosa que deixe pronto um modelo de ementa com base no seu voto. Caso haja mudanças, o relator do processo iria, ao mesmo tempo, adaptando a ementa. Tudo para evitar que essa etapa posterior possa jogar o cumprimento das penas para o fim de 2013.
Rapidez. Paralelamente às estratégias contra chicanas, parte dos ministros pensa em procedimentos que acelerem a conclusão do julgamento. Antes mesmo de o processo estar liberado para ir a plenário, o presidente do STF e o relator do caso começaram a discutir com os colegas a formatação da sessão.


Joaquim Barbosa, por exemplo, propôs fazer leitura resumida do relatório de 122 páginas, o que foi aprovado pelos colegas.

Os ministros acertaram também que uma sessão extraordinária será feita semanalmente para acelerar os trabalhos. Mas os integrantes do Supremo precisam ainda discutir o calendário exato de sessões.