Para especialistas, Brasil precisa responsabilizar torturadores para evitar repetição de atos

Após identificar atos de violações de direitos humanos durante a ditadura militar, tarefa que cabe à da Comissão da Verdade, o coordenador no Núcleo de Estudos de Violência da Universidade de São Paulo (USP), Sérgio Adorno, defende que haja algum tipo de punição aos autores de tais abusos. “A responsabilização sinaliza para a sociedade que nenhum ato criminal dessa natureza pode passar impune”, ressaltou em entrevista ao participar do debate Direito à Memória - Direito à Verdade promovido pelo Instituto Vladimir Herzog.

Para Adorno, a responsabilização implica necessariamente algum tipo de punição, ainda que seja apenas uma condenação moral dos que torturaram e assassinaram durante o regime. “É muito difícil você fazer uma responsabilização e não ter nenhuma forma de sanção”, completou. O professor acredita que somente assim é possível evitar a repetição desse tipo de crime. “Se você não faz um processo de apuração da verdade e responsabilização, você está, de certo modo, tornado possível que esses fatos se repitam”.

A Comissão da Verdade foi instalada no dia 16 de maio e terá dois anos para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que incluem abusos cometidos desde o governo do ex-presidente Getúlio Vargas até a promulgação da atual Constituição Federal. Porém, não terá poder de punição.

A condenação dos torturadores ainda é uma das demanda e esperanças dos parentes das vítimas do regime, de acordo com o presidente da Comissão Especial de Familiares Mortos e Desaparecidos, Marco Antonio Rodrigues. Objetivo que, na avaliação dele, pode ser atingido a partir dos resultados do trabalho da comissão. “Porque ela vai preparar, ao longo dos seus dois anos de atividade, um relatório final que vai servir de base para que os órgão competentes, como o Ministério Público e o Poder Judiciário, examinando a questão possam fazer essa justiça tão esperada”, disse.

O membro do Alto Comissionado de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), Amerigo Incalcaterra, enfatizou que a continuidade das violações de direitos humanos está diretamente ligada a impunidade. Na avaliação dele, a instalação da Comissão da Verdade pode ser, inclusive, uma maneira de combater abusos de agentes policias, como torturas e execuções extrajudiciais. “Vocês são testemunhas, lendo os jornais do seu país, que continua havendo, por parte das forças policiais abusos muito fortes”, disse em palestra em que comparou as comissões instaladas em sete países latino-americanos.

Ao começar sua apresentação, Incalcaterra destacou que o Brasil foi o último país da região a fazer uma apuração dos crimes cometidos durante o período ditatorial. Isso traz, segundo ele, uma série de dificuldades, como a morte de testemunhas importantes. “É muito complexo para recuperar muitas informações, porque muita gente ou já não está [mais viva] ou talvez ainda tenham medo.”

Por Daniel Mello Repórter da Agência Brasil

Plano Real completa 18 anos de implementação

Lançado no dia 1º de julho de 1994, o Plano Real está completando neste domingo (1º) 18 anos de implementação. De acordo com o Ministério da Fazenda, a inflação estava em torno de 50% ao mês em junho de 1994 e baixou para 1,7%, nos primeiros meses de 1995.

O ministério registra ainda que o plano entrou em vigor em um momento "quando há 35 anos não se registravam taxas tão reduzidas de inflação". Além de baixar a inflação, o plano tinha como objetivo enunciado promover o desenvolvimento econômico.

A inflação elevada durante a vigência do cruzeiro real, moeda vigente até então, motivava a necessidade de reajuste quadrimestral de salários, com base na inflação do período. Em alguns quadrimestres, os salários reajustados chegavam a dobrar seu valor nominal.

O plano ainda trocou o cruzeiro real pelo real. Antes, houve um período de transição com a atualização monetária por meio da Unidade Real de Valor (URV), que convertia os valores ainda cobrados em cruzeiro real.

Com a estabilização da inflação, o Brasil adotou, em 1999, o regime de metas da inflação, que estabelece percentuais mínimo e máximo para a variação de preços. Em 2005, o Banco Central (BC) definiu a meta de 4,5% para a inflação anual até 2014.

Em 2005, o resultado apurado ao final do ano foi 5,69%. Em 2006, caiu para 3,14%; em 2007 para 4,46%; em 2008 subiu para 5,9%; em 2009 caiu para 4,31%; em 2010 se elevou a 5,91%; e, em 2011, atingiu o teto da meta, 6,5%.

Para 2012, levando em conta projeções do mercado financeiro, o BC elevou em 0,3 ponto percentual, no último dia 28, a projeção para a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), estipulando a previsão em 4,7%. O cenário foi desenhado com base em uma taxa de câmbio de R$ 2 e na meta da taxa básica de juros, a Selic, de 8,5% no ano.

Por Lourenço Canuto* Repórter da Agência Brasil

*Colaborou Kelly Oliveira

Secretário da OEA chega hoje ao Paraguai para avaliar se o país permanecerá no organismo internacional

Brasília - O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, chega hoje (1º) ao Paraguai para conversas com representantes do Executivo, Legislativo, Judiciário e com políticos locais sobre a crise que se instalou no país desde o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. A previsão, segundo a imprensa paraguaia, é que os primeiros a se reunirem com Insulza sejam o ministro das Relações Exteriores, José Felix Estigarribia, e o presidente Federico Franco.

A visita deverá continuar, pelo menos, até quarta-feira (4) e deve ser estendida aos países vizinhos. As conversas serão fundamentais para decidir a permanência do Paraguai na OEA. Os resultados dessas reuniões e das observações serão apresentados ao Conselho Permanente da OEA na segunda semana de julho.

O Paraguai já anunciou que não aceitará a decisão do Mercosul de suspendê-lo provisoriamente do bloco sul-americano e que vai buscar caminhos para reverter a medida. De acordo com a chancelaria paraguaia, a suspensão aprovada pelos presidentes do Brasil, Uruguai e da Argentina estaria descumprindo o artigo do Protocolo de Ushuaia sobre Compromisso Democrático no Mercosul, que prevê consultas a um país denunciado.

O novo presidente do Paraguai, Federico Franco, ironizou a suspensão do país do Mercosul e também da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) ao dizer que seu país vai economizar dinheiro ao deixar de ir às cúpulas dos dois blocos regionais.

O Paraguai está impedido de participar das atividades dos dois blocos até as novas eleições gerais no país, marcadas para abril de 2013. A suspensão foi uma resposta ao processo de impeachment de Fernando Lugo, que vem isolando o Paraguai na região.

As nações vizinhas questionaram a rápida velocidade com que os deputados e senadores aprovaram a destituição de Lugo da Presidência. Franco, que era vice de Lugo, assumiu o comando do governo. O Partido Liberal, ao qual Franco é filiado, rompeu a aliança com o governo de Lugo.

Pedro Peduzzi* Repórter da Agência Brasil

*Com informações da agência IP Paraguay

Poluição em São Paulo aumentaria 75% se metrô ficasse parado por um ano, aponta estudo

São Paulo – Se o metrô da capital paulista deixasse de funcionar por um ano, a concentração de poluentes no ar aumentaria 75%, aponta pesquisa da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Para fazer o cálculo, os pesquisadores compararam o nível de poluição atmosférica em dias normais com dias de greve dos metroviários.

O estudo mostra, ainda, que as mortes em decorrência de problemas cardiorrespiratórios aumentariam entre 9% e 14%, o que representaria um custo de US$ 18 bilhões à saúde pública do município. “A hipótese que a gente tinha é que, com o metrô parado, [haveria] mais carros nas ruas, mais ônibus, mas a gente não tinha realmente dimensão dessa magnitude”, disse Simone Miraglia, coordenadora do estudo e membro do Instituto Nacional de Análise Integrada do Risco Ambiental (Inaira).

Segundo dados do instituto, 90% da poluição do ar em São Paulo são gerados por carros, motos e caminhões. O transporte público corresponde a 55% dos deslocamentos na cidade, enquanto o transporte individual é responsável por 45%.

Foram analisadas duas greves com mais de 24 horas de duração, uma ocorrida em 2003 e outra em 2006. O estudo reuniu dados dos três dias antecedentes à greve e dos três dias posteriores. “Também consideramos um dia controle: um dia no mesmo mês da paralisação, mesmo dia de semana e com variáveis meteorológicas semelhantes”, explicou Simone Miraglia.

Em 2003, a concentração de poluentes no dia controle foi 41 microgramas por metro cúbico (µg/m3). No dia da greve, o índice aumentou para 101,49 µg/m3. As mortes adicionais associadas à poluição foram oito, o que representa um crescimento de 14%, de acordo com o estudo.

Já em 2006, o impacto foi menor. A concentração de poluição saltou de 43,99 µg/m3 no dia controle para 78,02 µg/m3 no dia da greve. As mortes adicionais foram seis, o que corresponde a um aumento de quase 9%.

Simone Miraglia aponta algumas hipóteses para a redução da concentração de poluentes no segundo ano de análise. “Um dos fatores é o programa de controle das emissões veiculares, tendo em vista que você tem carros que poluem menos. O aumento da malha metroviária também deve ser considerado. Há também a possibilidade de que os parâmetros meteorológicos estivessem mais favoráveis no ano de 2006.”

Para a pesquisadora, o estudo comprova a sustentabilidade do sistema metroviário de São Paulo. “Essas medidas de melhoria do meio ambiente em termos de poluição atmosférica representam um avanço na qualidade de vida da população. Cada real investido em transporte público de qualidade, você economiza em reais com a saúde pública. São investimentos de grande monta, mas se deve lembrar dos benefícios que eles trazem.”

Por Camila Maciel Repórter da Agência Brasil

Maluf quer ajudar no programa de governo de Haddad

Para o candidato petista, o debate em torno da polêmica aliança com Maluf já foi superado. "Nosso partido não reprime nenhuma manifestação"

O secretário-geral do PP, Jesse Ribeiro, afirmou durante evento que homologou a candidatura do petista Fernando Haddad à Prefeitura de São Paulo, que o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) quer participar da formulação do plano de governo do petista. De acordo com o dirigente pepista, o partido vai começar a avaliar a proposta do plano de governo no próximo mês.

"Vamos sugerir (propostas) porque, afinal de contas, o Maluf foi prefeito duas vezes", justificou. Ele destacou que Maluf estará à disposição da coordenação da campanha de Haddad. "Ele (Maluf) quer que o Haddad seja um prefeito melhor que ele", ressaltou Ribeiro. O dirigente do PP minimizou as resistências internas no PT em relação à coligação com o seu partido e o de Paulo Maluf. "Em todas as situações temos gente que diverge, mas todos querem ganhar a eleição", argumentou.

Ribeiro chegou a ser vaiado em seu discurso ao falar em nome de Maluf, durante a convenção petista que homologou o nome de Fernando Haddad como candidato à Prefeitura de São Paulo. Segundo o representante do PP, um dos articuladores das alianças entre PT e PP, Maluf não foi ao evento porque participa todos os anos da abertura do festival de inverno de Campos do Jordão. "Se tem um nome que não pode ser intitulado como medroso, é ele (Maluf). Ele enfrentou o AI-5", respondeu Ribeiro ao ser questionado se Maluf havia faltado ao evento por medo de enfrentar a militância do PT.

A convenção do PT foi realizada no salão nobre da Câmara dos Vereadores e estava lotada de militantes com bandeiras e adesivos da campanha. Embora os militantes tenham puxado vaias no início do discurso de Jesse, o dirigente do PP conseguiu arrancar aplausos da plateia ao final de sua declaração, ao dizer que só Haddad tem condições de resolver os problemas da cidade.

Para o candidato petista, o debate em torno da polêmica aliança com Maluf já foi superado. "Nosso partido não reprime nenhuma manifestação, pelo contrário, nós aceitamos vozes de todos o tipos de nossa comunidade, mas nós precisamos de um governo de coalizão nesta cidade, e o que busquei foi reproduzir a aliança nacional", disse Haddad.

Embora tenha defendido em seu discurso que é preciso "vencer as forças conservadoras" que imperam na cidade, Haddad disse que mesmo aliado a elas (em referência a Paulo Maluf), é possível fazer um governo progressista, assim como o governo do PT tem feito no aspecto nacional. "Nós combatemos o conservadorismo no governo federal", afirmou.

Roberto Pompeu de Toledo: A fábula do minuto e meio — o Mestre, o Discípulo e Belzebu

Mestre e Discípulo e a tentação de Belzebu: e Michelangelo já previra tudo sobre esse pecado nada original (Detalhe do quadro "Cadutta dalla Grazia", de Michelangelo Buonarotti)

 A FÁBULA DO MINUTO E MEIO

Iam Mestre e Discípulo por uma bucólica estrada do Oriente quando ouviram uma voz a apregoar, por detrás da árvore: “Tenho um minuto e meio para vender”. Ao Mestre, o mais sábio entre os sábios, a voz não enganava. O tom artificial, o jeito de escandir as sílabas forçando-as até o limite…

Era ele: Belial, Belzebu, Mastema, Semihazah, Azazel, Satã, Satanás. Também conhecido como o Cão, o Tinhoso, o Tisnado, o Coxo, o Rabudo.

O Discípulo olhou para o Mestre, em busca de orientação. “Tenho um minuto e meio para vender”, repetiu a voz.

O Mestre considerou por um instante a situação. Um minuto e meio era artigo precioso demais para ser rejeitado assim sem mais nem menos. Além disso, se não o comprasse ele, outro o faria.

Na mochila em que preparava a ração do Discípulo, ele já levava quase seis minutos. Com mais um e meio poderia considerar-se um milionário de minutos. A medida de Deus, como se sabe, é a eternidade. O Demônio, que é mais realista, aprendeu que em certas situações mais vale seduzir com minutos.

O Mestre apaziguou o inquieto Discípulo, “Não se preocupe. Venha comigo e faça sempre o que lhe disser.” O Mestre tinha confiança desmedida em sua própria sabedoria e em suas intuições. Esperto por esperto, pensou, não é um Rabudo qualquer que vai me passar a perna.

"Não se preocupe, faça tudo o que eu lhe disser", disse o Mestre ao Discípulo, antes do encontro com Belzebu

Pegou o Discípulo pelo braço e enfiou-se com ele para detrás da árvore. Negociaram no escondidinho. “Ufa, assim é melhor”, pensou o Discípulo. Mais confiança ainda depositada no Mestre: ele sempre sabe o que faz! A negociação fluiu muito bem, à sombra protetora da árvore. Acertaram o preço. Tudo já praticamente liquidado, faltava a entrega da mercadoria.

Satanás disse que a guardava em casa. Um minuto e meio é produto precioso demais para ficar andando com ele no bolso. Convidou-os a ir à sua casa, para apanhá-lo.

Como é sabido, se o ofício de Deus é perdoar, o do Demônio é tentar. Azazel tinha um plano, ao atraí-los à sua casa. Bem que o Mestre, a quem nada escapa, pensou duas vezes antes de concordar. Mas o prêmio do minuto e meio falou mais alto. Belzebu, como é também amplamente sabido, mora num lindo palacete. A mansão tem muros altos; impossível ser vista de fora. O Mestre considerou que estariam tão protegidos quanto atrás da árvore. “Nada a temer”, disse ao Discípulo, cuja inexperiência se revelava numa expressão de desassossego. “É só vir comigo e fazer sempre o que lhe disser.”

A princípio tudo correu bem, na casa do Príncipe das Trevas. Ele mostrou-lhes o minuto e meio. Ali estava, reluzente como uma joia, num baú em que os visitantes puderam vislumbrar, porque escapavam pelas bordas, também extratos de contas de bancos em várias partes do mundo e até, estranhamente, alguns frangos. Depois, convidou-os a passar aos lindos jardins do palacete. Era nesse cenário que, segundo seu plano, teria lugar a melhor parte da peça.

Outro nome de Satã é Macaco de Deus. Ele está sempre a macaquear Deus. Estes enviados de Deus que são os santos promovem curas ao simples toque das mãos no corpo dos aflitos. O Macaco de Deus imita-os. Como é de sua índole perversa, porém, não é para curar que o faz. A intenção do Tisnado é tisnar o tocado com suas manhas.

Uma vez no jardim com os convidados, Belial mostrou-se insuperável na arte da expressão corporal e do toque. Dirigiu-se ao Mestre com os polegares em sinal de positivo. Abraçou-o como se fossem velhos camaradas. E, num momento entre todos significativo, levou a mão à cabeça do Discípulo, acariciando com paternal beatitude seus negros cabelos.

E Belzebu fez seu o Discípulo, acariciando com paternal beatitude seus negros cabelos (Foto: Divulgação / " O Labirinto do Fauno")

Com o gesto, fazia-o seu. Indicava que, tal qual o Mestre, também tinha reservas de ternura e zelo protetor a oferecer. Ao invés do que ocorrera por detrás da árvore, fotos e filmes registraram a cena. Se há uma coisa que o Demo aprecia é fazer as coisas ao contrário. Desta vez, posou para as câmeras como se fosse um ente normal, com quem não se teme fazer negócio às claras. Era isso que tinha em mente: conseguiu-o.

O Mestre parecia constrangido, mas, bem pesadas as coisas, consolava-o o minuto e meio que já tinha guardado na mochila. Quem vai lembrar, quando chegar a hora de a onça beber água, que para consegui-lo pagou um sobrepreço?

O Discípulo tinha a pulga atrás da orelha, mas quem era ele para duvidar das estratégias e dos estratagemas do Mestre?

Esta fábula não tem moral. No Oriente, onde se passa, costumam dizer que o que tem é imoral, ou amoral. São muito escrupulosos por lá.

Roberto Pompeu de Toledo

(Artigo publicado na edição impressa de VEJA)