Justiça dos EUA agrupa em um processo ações por perdas financeiras com Petrobras

O juiz Jed Rakoff, da Corte de Nova York, decidiu agrupar em um só julgamento a ação coletiva e as ações individuais que reclamam perdas financeiras contra a Petrobras. Ele sugere que esse julgamento comece entre 8 de agosto e 17 de outubro do ano que vem. De acordo com a decisão, o tribunal irá definir prazos adequados de modo que todo o julgamento não dure mais de oito semanas, sem contar o tempo de deliberação do júri.

As partes terão até amanhã (4) para informar a data de início ao tribunal. Caso isso não ocorra, a data será definida pela corte até o dia 9. Outras sugestões quanto aos procedimentos a serem adotados poderão ser dadas pelas partes até o dia 12 de novembro. O juiz adotará o mesmo júri e organizará o julgamento em duas fases. A primeira com questões comuns que abarcam os processos e a segunda com questões individuais.

Para a professora de direito Érica Gorga, que atuou como perita da ação coletiva, o agrupamento facilita tanto para a preparação da defesa quanto na perspectiva das partes que estão processando individualmente e coletivamente.

"Uniformiza e harmoniza o conteúdo da decisão, não tem o perigo de ter dois juris diferentes julgando demandas que são semelhantes", analisa. "O fundamento [das ações] é bastante parecido apesar de serem vários os montantes de cada investidor. A decisão vai harmonizar para todos que sofreram perdas para que haja uma decisão equivalente. Se houvesse um julgamento diferente poderia haver maior discrepância". 

Eduardo Cunha diz que vai provar que não mentiu na CPI

O presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse hoje, após instauração de processo contra ele por suposta quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética da Casa, que vai provar, em sua defesa, que não mentiu quando prestou depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras sobre contas bancárias.  “Vou provar que não faltei com a verdade. Eu não menti à CPI”, disse. 

Ao ser perguntado se não ficava constrangido em presidir a Câmara durante o processo no Conselho de Ética, Cunha disse que não via nenhum problema em continuar ocupando a presidência da Casa. Ele informou que vai analisar a representação contra ele apresentada pelo PSOL e pela Rede Sustentabilidade por quebra de decoro para então elaborar a sua defesa a fim de apresentar ao Conselho de Ética.

Cunha não quis antecipar pontos da defesa. Afirmou que ainda não leu a representação e que fará isso na noite de hoje ou amanhã de manhã. “Tudo tem o seu tempo. Eu não menti à CPI. Quando eu apresentar a minha defesa ao conselho vocês vão saber todas as minhas respostas”.

Dilma defende programas sociais e garante que Bolsa Família não será reduzido

A presidenta Dilma Rousseff voltou a garantir nesta terça-feira (3) que não haverá redução no Programa Bolsa Família, nem nos demais programas sociais. A uma plateia formada por representantes de movimentos ligados à agricultura familiar, Dilma prometeu que não vai abrir mão das “políticas que estão mudando o Brasil”.

Durante a abertura da 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, em Brasília, a presidenta afirmou que o país passa por um momento de reorganização da economia, mas que o Bolsa Família “continua sendo pago pontualmente”. “Garanto que [o programa] não será reduzido”, afirmou.

“Passamos por momentos de ajustes, necessários para reorganizar a situação fiscal, reduzir a inflação e recuperar a força da economia. Para isso, vamos adotar várias medidas, mas que têm por objetivo, asseguro, encurtar o período para que possamos, de forma mais rápida, gerar empregos e oportunidade para o povo”, disse Dilma ao discursar no evento.

Nas últimas semanas, a presidenta já havia se comprometido com a não redução dos recursos destinados ao programa, após o relator do projeto de Lei Orçamentária Anual, deputado Ricardo Barros (PP-PR), manifestar intenção de propor corte de R$ 10 bilhões na verba do programa.

Em sua fala, Dilma enumerou as medidas que foram tomadas pelo Poder Público nos últimos anos com o objetivo de erradicar a fome, citando os trabalhos liderados, no início da década de 1990, pelo sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, nos comitês de Ação da Cidadania espalhados pelo país. Ela lembrou que, em 2013, o Brasil saiu do Mapa da Fome, de acordo com a Organização das Nações Unidas.

“Por isso, nem um passo atrás será dado nessa trajetória. Daremos continuidade e avançaremos sem recuo a ações que garantam ao Brasil ficar livre da fome, inclusive na busca ativa para os que não foram incluídos na rede de proteção social”, afirmou. “O nosso apoio à agricultura familiar persiste e é forte”, acrescentou Dilma, citando dados que indicam que os créditos concedidos ao setor este ano foram maiores que os do ano passado.

Alimentação saudável

Durante a abertura da conferência, a presidenta assinou decreto que cria o Pacto Nacional pela Alimentação Saudável, que objetiva firmar parcerias com governos estaduais para combater o sobrepeso, a obesidade e as doenças decorrentes da má alimentação. O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, esteve presente e aderiu à iniciativa em nome da unidade da Federação.

Como bloquear contatos do Facebook Messenger?

Remover um “amigo” da lista de contatos do Facebook pode causar transtornos. Por isso, a rede social oferece ferramentas para que você não precise mais interagir com aquela pessoa que é chata na Internet, mas por quem você até tem um carinho na “vida real”. O Blog Dag Vulpi vai ensinar, neste tutorial, como usar uma delas: o bloqueio de mensagens no bate-papo. O processo é bem simples e pode te ajudar a evitar incômodos no site.

Passo 1. 

Abra o bate-papo do Facebook e clique na pessoa que você quer bloquear, como se fosse iniciar uma conversa com ela. conforme imagem abaixo:

Passo 2. 

Clique no ícone “opções”, que fica entre o ligação de voz e o de fechar a janela e um drop-down com diversas opções será exibido. conforme imagem abaixo:

Passo 3. 

Em seguida, selecione a opção “Bloquear mensagens... "conforme imagem abaixo:

Passo 4. 

Uma janela confirmando o bloqueio será exibida "conforme imagem abaixo:

Caso desejar reverter o bloqueio basta clicar em Desbloquear. 

Sérgio Moro determina leilão de bens de condenados na Lava Jatoopera

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou hoje (3) o leilão de bens apreendidos de condenados na Operação Lava Jato. Moro decidiu a venda como forma de restituir os valores desviados da Petrobras pelos acusados.

O juiz ordenou o leilão de uma lancha 2013, do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, avaliada em R$ 3 milhões, e um hotel de propriedade do doleiro Alberto Youssef, no valor de R$ 3,8 milhões.

A embarcação está em nome da empresa Sunset Global Investimentos e Participações Ltda, de propriedade de Paulo Roberto Costa, localizada na Marina do Condomínio Portobello Resort e Safari, em Mangaratiba (RJ).

A decisão também inclui veículos de luxo, como duas Mercedez e três BMW, que estão em nome de Nelma Kodama e Rafael Henrique Srour, ambos doleiros. O leilão dos carros está previsto para quinta-feira (5).

Em março, um Porsche Cayman, que pertencia a Nelma Kodama, foi arrematado por R$ 206 mil por um comprador de Curitiba. O automóvel foi o primeiro bem de investigados apreendidos na Lava Jato a ser leiloado. O lance mínimo era R$ 200 mil.

Sérgio Moro marcou para os dias 13 e 23 deste mês os leilões de  três lotes de imóveis do doleiro Alberto Youssef e da lancha de Paulo Roberto da Costa. De acordo com o leiloeiro Afonso Marangoni, responsável pelos dois leilões, a procura tem sido muito grande.

“A crise ainda não chegou aqui. É realmente muito grande o número de pessoas ligando e pedindo para visitar os imóveis. Mais de 6 mil pessoas visitaram a página para ver os bens. Acho que a grande procura se deve ao fato de envolver o nome Lava Jato, que tem bastante repercussão nacional, e também pelos valores, que são muito bons e são bons investimentos”, acrescentou Marangoni.

Dentre os bens a serem leiloados estão seis apartamentos localizados em Londrina (PR), de propriedade da empresa GFD Investimentos Ltda, controlada por Alberto Youssef, com lances iniciais entre R$ 145 mil e R$ 190 mil cada imóvel, e um prédio em Salvador (BA), também em nome da GFD Investimentos, que será vendido em nove lotes: oito partes ideais de 4% do imóvel (cada) avaliadas em R$ 418.194,06 (cada uma) e uma parte ideal de 5,23% do imóvel, avaliada em R$ 546.788,77.

Há também um terreno em Cambé (PR), com área de cerca de 1.26 mil m2, avaliado em R$ 180 mil, também de Alberto Youssef.

As visitas devem ser agendadas via e-mail visitacao@superbidjudicial.com.br, com um mínimo de 48 horas de antecedência. Os leilões serão realizados por meio eletrônico no portal www.superbidjudicial.com.br a partir de 14 h em suas respectivas datas.

O valor mínimo da venda dos bens no primeiro leilão será o da avaliação judicial. No segundo, o valor mínimo para a venda dos bens será o correspondente a 80% da avaliação judicial.

Tesouro bloqueia contas do governo gaúcho pelo quarto mês seguido

Pelo quarto mês consecutivo, as contas do governo do Rio Grande do Sul foram bloqueadas pelo Tesouro, por causa do atraso no pagamento de parcela da dívida com a União. A parcela referente a outubro, que venceu na última sexta-feira (30), é de R$ 263,5 milhões. Como a prestação não foi paga, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (3) comunicado sobre o bloqueio.

Com o bloqueio das contas, todo o repasse de impostos fica retido e, obrigatoriamente, será transferido para uma conta específica no Banco do Brasil até o pagamento da parcela.

Segundo o governo do Rio Grande do Sul, a parcela da dívida vai ser paga até o dia 12, quando a arrecadação, por meio do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) e da Substituição Tributária, estiverem concluídos.

O governo local diz que foi preciso atrasar o pagamento da dívida com a União para depositar, na última sexta, integralmente, o salário dos servidores públicos do estado. Os atrasos em repasses para prefeituras, hospitais, programas e fornecedores superam R$ 600 milhões, segundo informou o Executivo gaúcho.

Na semana passada, o governo do Rio Grande do Sul divulgou que tem déficit financeiro de R$ 3,6 bilhões neste ano. Em janeiro, estimava ser necessário R$ 5,4 bilhões para fechar as contas. Por isso, ainda não sabe como vai pagar o 13º dos servidores. A Secretaria da Fazenda estima que, para 2016, o déficit seja de R$ 6,6 bilhões.

Combate e prevenção da hanseníase

A hanseníase também conhecida como "lepra" ou "doença de hansen" é uma infecção causada pela bactéria denominada mycobacterium leprae, que lesa principalmente os nervos periféricos diminuindo a sensibilidade da pele, a membrana mucosa do nariz, os testículos e os olhos. Como a capacidade de detectar o toque, a dor, o calor e o frio diminuem, as pessoas infectadas podem queimar-se, cortar-se ou ferir-se sem perceber.

  

Como confirmar o diagnóstico?

O diagnóstico é confirmado pelo médico através do exame clínico, baseado nos sinais e sintomas detectados na observação de toda pele, olhos, palpação dos nervos, avaliação da sensibilidade superficial e da força muscular dos braços e pernas.

Transmissão da hanseníase

A transmissão e o contágio da hanseníase podem ocorrer através:

Do solo contaminado, percevejos, mosquitos.

De uma pessoa para outra. A pessoa que apresenta a forma infectante (multibacilar-mb), estando sem tratamento, elimina o bacilo pelas vias respiratórias (secreções nasais, tosses e espirros), 

Sinais e sintomas da hanseníase

Os sinais e os sintomas iniciais podem ser:

Erupção cutânea formada por uma ou várias áreas esbranquiçadas e planas e sem sensibilidade, ou pequenos nódulos ou erupções cutâneas elevadas com tamanho e forma variados, acompanhada de perda de pelos corpóreos, incluindo as sobrancelhas e cílios.

Outros sintomas podem ser:

• Lesão de nervos periféricos,
• Fraqueza muscular,
• Lesões na planta dos pés,
• Lesão das vias nasais,
• Lesão dos olhos pode causar cegueira,
• Impotência e
• Esterilidade, pois a infecção pode reduzir tanto a quantidade de testosterona quanto a quantidade de espermatozoides produzidos pelos testículos.

Os sintomas iniciais manifestam-se entre o 1º e o 7º ano após a infecção, ou muitos anos mais tarde, dependendo da resposta imune do indivíduo. Familiares e pessoas próximas a um doente também devem procurar unidade básica de saúde para avaliação, quando foi diagnosticado um caso de hanseníase na família.

Hanseníase tem cura e o tratamento é gratuito!

O caminho para a cura é a informação!

Fonte: Google

Falta de horizontes claros prejudica governança, diz presidente da Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou hoje (3) que a falta de horizontes claros prejudica a governança e defendeu os órgãos de fiscalização e controle.

“Não há atividade pública bem-sucedida sem uma governança que possa ser calcada na excelência. O que mais prejudica uma boa governança é a falta de horizontes claros para quem formula e executa as ações governamentais”, disse Cunha na abertura do seminário Governança e Desenvolvimento: Práticas Inovadoras e o Papel do Controle Externo, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

“Por isso, precisamos sempre estimular a integração entre as diversas esferas de governo e, delas, os órgãos de fiscalização e controle, cujo trabalho tem sido cada vez mais aplaudido pela sociedade brasileira", afirmou o deputado.

De acordo com Eduardo Cunha, no momento atual, começam a aparecer os bons frutos que se esperavam do fortalecimento dos órgãos de fiscalização e controle no país. "Isso indica que estamos no caminho certo quando buscamos uma administração pública moderna e eficiente”, acrescentou o deputado.

O chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Jaques Wagner, também presente ao evento, afirmou que as melhores práticas de governança são uma busca constante do governo.

“As melhores práticas devem ser geradoras de vidas melhores, na medida em que cada centavo do dinheiro público for mais bem utilizado, melhor estrutura teremos, principalmente em um ano de ajuste fiscal, de restrição orçamentária, mais poderemos fazer por aqueles que esperam de seus governos uma melhoria”, destacou Wagner

“É fundamental que a combinação entre o melhor uso do dinheiro público e a pressa que a sociedade brasileira tem de ver o desenvolvimento e a geração de empregos chegar seja sempre um binômio a ser perseguido tanto pelos governos como pelos órgãos de controle externo”, afirmou o ministro.

Balança comercial registra melhor resultado para outubro desde 2011

A balança comercial teve superávit (exportações maiores que importações) de US$ 1,996 bilhão em outubro. O resultado é o melhor para o mês desde de 2011, quando houve saldo positivo de US$ 2,362 bilhões. No acumulado do ano, a balança está positiva em US$ 12,244 bilhões, maior saldo para janeiro a outubro desde 2012, quando ocorreu superávit de US$ 17,345 bilhões.

Os dados foram divulgados hoje (3) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

O saldo positivo de outubro refere-se a US$ 16,049 bilhões em exportações e US$ 14,053 bilhões em importações. No período de janeiro a outubro, as exportações somam US$ 160,5 bilhões. As importações alcançaram 148,3 bilhões. O governo estima que a balança encerrará 2015 com superávit. Um dos motivos para isso é a queda nas importações em ritmo mais acentuado que as exportações.

Em outubro, a média diária (volume financeiro negociado por dia útil) das exportações ficou em US$ 764,2 milhões, com queda de 4,1% ante o mesmo mês de 2014 e recuo de 0,6% na comparação com setembro deste ano.

Nas importações, a média negociada atingiu US$ 669,2 milhões, com queda de 21,1% em relação à registrada em outubro de 2014 e alta de 6,4% em relação a setembro de 2015.

De janeiro a outubro deste ano, a média diária exportada chegou a US$ 771,8 milhões, 15,2% inferior ao mesmo período de 2014. Nas importações, a média diária ficou em US$ 713 milhões em 2015, caindo 22,4% ante a registrada para o período de janeiro a outubro do ano passado.

Ex-diretor da Petrobras, Renato Duque fica calado durante depoimento

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque permaneceu calado hoje (3), durante depoimento perante a Justiça Federal no Paraná. A audiência é parte de um dos processos que apura suposta participação da Empreiteira Odebrecht no esquema de desvios da Petrobras.

De acordo com a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná, o depoimento começou por volta das 9h30. Logo no início, conforme vídeo divulgado no site do órgão, Duque decidiu pelo direito de permanecer em silêncio, alegando que a decisão foi tomada por orientação de seus advogados.

Renato Duque é acusado de participar de esquema de superfaturamento de contratos da Petrobras, de formação de cartel por empreiteiras e de pagamento de propina a partidos e agentes políticos.

Citado pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, réus no processo, como um dos beneficiários do esquema, ele está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Aumento da gasolina fez inflação avançar em outubro, diz FGV

A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) encerrou outubro com alta de 0,76%, informou o Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV).

A taxa é 0,09 ponto percentual superior ao resultado do último dia 22 quando a variação atingiu 0,67% e ficou bem acima da taxa do fechamento de setembro (0,42%). No acumulado desde janeiro, o índice teve elevação de 8,48% e, nos últimos 12 meses, a alta atinge 10,01%.

O levantamento mostra que sete dos oito grupos pesquisados tiveram aumento de preços na comparação com a semana terminada em 22 de outubro. O destaque foi o grupo transportes: este índice subiu de 1,57% para 1,92% sob a influência da gasolina. Este combustível avançou de 3,15% para 5,27%.

Em saúde e cuidados pessoais, a variação passou de 0,54% para 0,65% e entre os itens que mais causaram impacto nesta classe de despesa foram os artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,17% para 0,68%). No grupo habitação, o índice aumentou de 0,68% para 0,73% com a elevação, principalmente, dos eletrodomésticos e equipamentos (de 0,19% para 0,7%).

Já os alimentos tiveram altas mais modestas com correções na média de 0,47%, ligeiramente acima da medição passada (0,46%). O que tem ajudado a equilibrar os preços neste grupo são as hortaliças e os legumes, mas estes itens já evidenciam uma tendência de alta. Na média, a cotação desses alimentos indicou queda de 10,13%. Porém, o recuo na apuração anterior foi mais expressivo: 10,91%.

Em despesas diversas, a variação passou de 0,07% para 0,15%, sob o impacto dos serviços em clínica veterinária (de 0,1% para 0,98%). No grupo educação, leitura e recreação , a taxa elevou-se de 0,23% para 0,28%, puxado pelo aumento nos ingressos de salas de espetáculo (de 0,33% para 1,3%). E, em comunicação, houve variação de 0,21% sobre uma alta anterior de 0,18%. Neste caso, a alta foi provocada, principalmente, pela tarifa de telefone móvel (de 0,11% para 0,32%).

O único decréscimo ocorreu em vestuário (de 0,59% para 0,43%) com os preços das roupas subindo mais lentamente (de 0,62% para 0,44%).

As principais influências de alta vieram dos seguintes itens: gasolina (5,27%); etanol (9,21%); gás de bujão (6,60%); tarifa de ônibus urbano (1,67%) e tarifa de eletricidade residencial (1,13%)

Em sentido oposto, os itens que mais ajudaram a segurar os preços foram a cebola (-40,73%); a batata-inglesa (-14,11%); a manga (-11,97%); a banana-prata (-3,60%) e a cenoura (-7,61%).

Jovem paquistanesa morre queimada depois de recusar pedido de casamento

Uma jovem paquistanesa morreu hoje (3) em decorrência de queimaduras causadas pelo homem com quem se recusou a casar-se, informou um médico do hospital de Multan, no Paquistão.

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Afegã é apedrejada até a morte por cometer adultério

Durante sua internação, desde final de outubro, Sonia Bibi, com 20 anos, informou à polícia que o seu ex-companheiro Ahmed Latif, de 24, cobriu seu corpo com petróleo e ateou fogo às suas roupas depois de ter se recusado a se casar com ele.

Os médicos haviam inicialmente estimado que a jovem estava fora de perigo, mas um médico do hospital de Multan disse à agência francesa France Presse que as queimaduras foram infeccionando, o que causou a morte da paciente.

Aproximadamente de 40% a 50% da superfície do corpo de Sonia Bibi foram queimados, informou o médico Naheed Chaudhry.

O incidente ocorreu numa vila remota do distrito de Multan, na província de Punjab, tendo a polícia detido o jovem suspeito do crime.

A investigação policial demonstrou que o acusado tinha ateado fogo às roupas da mulher depois de ela “ter recusado o pedido de casamento”.

Todos os anos no Paquistão centenas de mulheres são mortas por parentes devido à violência doméstica ou a crimes cometidos em nome da "honra da família".

Segundo a Fundação Aurat, que faz campanha para melhorar a situação das mulheres no Paquistão, mais de 3 mil foram vítimas de ataques semelhantes desde 2008.

Afegã é apedrejada até a morte por cometer adultério

Uma jovem afegã foi apedrejada até a morte por talibãs e chefes de guerra por tentar fugir com o seu amante, informaram hoje (3) as autoridades do Afeganistão.

Um vídeo do incidente, confirmado como verdadeiro pelo governo provincial, circula nas redes sociais e foi divulgado na televisão.

O apedrejamento ocorreu “há cerca de uma semana” em Ghalim, área montanhosa e de deserto na província de Ghor, informou à agência France Press (AFP) a governadora Sima Joyenda, uma das duas mulheres que governam províncias do Afeganistão.

No vídeo, vê-se uma jovem de pé, em um buraco aberto no chão, apenas com a cabeça de fora, enquanto um homem vestido de preto pega uma pedra e atira em sua direção. Em seguida, três homens atiram pedras. Um deles sugere à jovem que recite a shahada, a profissão de fé muçulmana.

Abdul Hai Katebi, porta-voz da governadora, assegurou à AFP que as imagens são autênticas.

A vítima “foi apedrejada até à morte por talibãs, por clérigos e chefes de guerra irresponsáveis”, reagiu Sima Joyenda, acrescentando que a jovem tinha entre 19 e 20 anos e foi casada contra a sua vontade.

“Tinha fugido com outro homem da sua idade”, explicou.

A governandora condenou a morte e pediu ao governo central de Cabul que liberte a região do controle dos talibãs.

Cuba e EUA assinam primeiro acordo de roaming

Cuba e os Estados Unidos assinaram hoje (2) na capital cubana, o primeiro acordo de roamingdireto entre os dois estados, através dos operadores Etecsa, o monopólio estatal de Cuba, e a norte-americana Sprint.

O serviço vai começar a funcionar “nas próximas semanas”, assim que terminem os trabalhos técnicos, disse o presidente da Sprint, Marcelo Claure.

Este acordo vai permitir que os 60 milhões de clientes da Sprint possam “receber e realizar chamadas, enviar e receber mensagens de texto e transmitir dados na rede da Etecsa com os seus próprios celulares”, segundo o comunicado conjunto das duas operadoras, algo que até agora não era possível na ilha para linhas norte-americanas.

Escócia vai acolher maior estrutura mundial produção energia eólica no alto mar

O governo escocês autorizou o projeto britânico de instalação de uma estrutura de energia eólica nas suas águas, que pode abastecer 19 mil habitações. A construção deve começar em 2016 ou 2017.

A empresa norueguesa de energia Statoil pretende instalar cinco turbinas, com uma capacidade individual de seis megawatts cada, a 25 quilômetros das costas de Peterhead, no Nordeste escocês. Segundo o governo escocês, a plataforma de energia eólica será “a maior do mundo” em alto mar

As turbinas vão ser instaladas em plataformas flutuantes, o que lhes permite serem instaladas longe da costa em águas profundas. O vice-primeiro-ministro escocês, John Swinney, considerou o plano “formidavelmente excitante”.

Irene Rummelhoff, da Statoil, acrescentou, em comunicado, que o Nordeste da Escócia oferece “ótimas condições de vento”, além de uma forte cadeia logística da fileira de petróleo e gás, por estar próximo da cidade de Aberdeen, que tem uma presença grande da indústria de energia.

“As plataformas flutuantes eólicas representam uma nova, significativa e significativamente concorrencial fonte de energia renovável”, acrescentou Irene. “O objetivo da Statoil com o desenvolvimento deste parque eólico piloto é demonstrar a viabilidade comercial de uma solução eólica flutuante com escala industrial”.

A localização das turbinas tão longe da costa oferece várias vantagens, como beneficiar de ventos mais fortes, não serem visíveis da costa e causar menos problemas para outros utilizadores do mar, como pescadores.

Cunha volta a pedir sigilo em inquérito que investiga contas na Suíça

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu mais uma vez ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito sobre contas na Suíça atribuídas a Cunha tramite em segredo de Justiça. No recurso apresentado hoje (3), os advogados alegam que suas informações são protegidas por sigilo fiscal e não podem ser acessadas por terceiros.

No dia 22 de outubro, o ministro Teori Zavascki negou o mesmo pedido da defesa, por entender que a publicidade dos atos processuais é um pressuposto constitucional e que a situação de Cunha não se enquadra nas exceções previstas por lei, entre elas a defesa da intimidade ou o interesse social. 

Na nova petição, o ex-procurador-geral da República e defensor de Cunha, Antonio Fernando de Souza, pediu que Zavascki reconsidere sua decisão ou leve a questão para julgamento no plenário.

"Tal posicionamento se justifica pelo fato de que a decisão pela quebra de sigilos bancário e fiscal e, simplesmente, a exposição de dados daquela natureza, no âmbito do processo penal, passa pelo sopesamento entre direitos e interesses constitucionais, quais sejam o direito a intimidade e o interesse público na repressão a eventuais condutas ilícitas", afirmou Souza.

No mês passado, Teori Zavascki atendeu pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e abriu inquérito para investigar contas na Suíça atribuídas a Cunha, a mulher dele, Claudia Cruz, e sua filha, Danielle Cunha. 

Com a abertura de inquérito, Eduardo Cunha passou a ser alvo de dois processos no STF, originados a partir das investigações da Operação Lava Jato. Em agosto, Janot denunciou o presidente da Câmara dos Deputados pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

No outro inquérito, o presidente da Câmara é acusado de receber US$ 5 milhões em um contrato para compra de navios-sonda para a Petrobras. Desde o início das investigações, Cunha nega as acusações.

Manifestantes fazem ato em frente à casa de Eduardo Cunha em Brasília

Da Agência Brasil *

Uma manifestação contra o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ocorreu hoje (2) em Brasília em frente à casa do parlamentar. O ato teve a participação de integrantes do coletivo de juventude do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Distrito Federal e do Levante Popular da Juventude.

Segundo os manifestantes, o protesto teve como objetivo denunciar as ações do presidente da Câmara. Eles dizem que Cunha é  investigado por corrupção, tem colocado em pauta projetos conservadores e que retiram direitos de minorias e dos trabalhadores, alguns de autoria do próprio Cunha. Os manifestantes pedem a saída do deputado da presidência da Casa.

Os participantes calculam que aproximadamente 300 pessoas estiveram na manifestação. Já a Polícia Militar do Distrito Federal estimou que o número de participantes esteve entre 200 e 250 pessoas.

Os manifestantes criticaram projetos de autoria de Cunha. Entre eles o Projeto de Lei 5.069/2013, que tem o deputado como um dos autores, e que foi aprovado no último dia 21 pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que criminaliza o “induzimento, instigação ou auxílio ao aborto”.

* Com informações da TV Brasil

Conselho de Ética instaura processo contra Cunha; relator ainda será escolhido

O Conselho de Ética da Câmara instaurou hoje (3) processo contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por quebra de decoro parlamentar. Os deputados Zé Geraldo (PT-PR), Vinícius Gurgel (PR-AP) e Fausto Pinado (PRB-SP) foram sorteados para um deles ser escolhido relator do processo no qual é pedida a cassação do mandato de Cunha. O sorteio foi feito durante a instalação do processo.

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PSD-BA), pretende escolher um nome até amanhã (4). “Quero conversar com os três sorteados, para que apresentem seu plano de trabalho. Somente a partir daí escolherei um dos três nomes [para a relatoria]”, disse.

O processo envolvendo Cunha foi aberto após representação do PSOL e da Rede. O pedido foi assinado, também, por 46 parlamentares de outros cinco partidos. Entre os argumentos está a contradição entre a declaração feita por Cunha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – apontando que não tem uma conta-corrente no nome dele na Suíça – e a declaração da Procuradoria-Geral da República de que há contas no nome de Cunha em bancos suíços.

Por meio de nota, Eduardo Cunha negou as acusações, dizendo ter sido escolhido para ser investigado como parte de uma tentativa do governo de calar e retaliar a sua atuação política.

Brasilianas.org discute rebaixamento da nota de crédito do país

O programa Brasilianas.org, que vai ao ar hoje (2) às 23h na TV Brasil, discute o rebaixamento da nota do Brasil por agências de classificação de risco. O programa recebe o diretor do Centro de Políticas de Crescimento Econômico do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre-FGV)  do Rio de Janeiro, Samuel Pessôa; o coordenador do curso de graduação da Escola de Economia da FGV São Paulo, Nelson Marconi; e o especialista em economia internacional e professor titular da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Antonio Carlos Alves dos Santos.

Em agosto deste ano,  a Moody's anunciou o rebaixamento da nota de crédito do Brasil de Baa2 para Baa3, com perspectiva estável, mas mantendo o grau de investimento do país. No início de setembro, a Standard & Poor's reduziu a nota de crédito do Brasil de BBB- para BB+ e, com isso, o país perdeu o grau de investimento, conferido a países considerados bons pagadores e seguros para investir. Um mês depois, a Fitch Ratings também rebaixou a nota do país de BBB para BBB-, mantendo o país na categoria de bom pagador, mas apenas um nível acima da categoria especulativa.

Para Pessôa, as notas obtidas pelo Brasil são reflexo principalmente da situação interna do país. “Hoje, nossa situação externa está muito confortável. Foi um campo em que as últimas gestões olharam com cuidado e fizeram um bom trabalho. Nesse campo externo não há grandes problemas. Estamos muito mal na solvência interna. A dívida brasileira cresce muito rapidamente e a dívida interna deu uma minada na nossa moeda. Esse foi o julgamento essencial para o julgamento delas [das agências]. As agências julgam o todo, mas o todo não é uniforme”, disse.

Santos avaliou que as agências estão mais rigorosas, principalmente após a crise financeira mundial de 2008. “As agências estão preocupadas em recuperar a credibilidade que elas perderam no comportamento equivocado durante a crise de 2008. O que se percebe na gestão atual das agências é um rigor maior”.

De acordo com o professor da PUC-SP, isso fez com que as agências passassem também a considerar o elemento político em suas análises. “Se você tem um problema de solvência fiscal, eles avaliam também se você tem a maioria, se você tem coalizão política e condições de sustentar o equilíbrio fiscal e implementar medidas. Me parece que a primeira redução da nota pela Moody's foi basicamente isso”, disse.

Marconi ressaltou que a questão política foi importante para a avaliação das agências sobre o país. “No caso do Brasil, especificamente, elas estão vendo que a questão fiscal está muito dependente de resolver o cenário político. Elas aprenderam, com o tempo, que o cenário político é importante”. Marconi sugere que o governo mexa ainda mais em sua gestão para melhorar suas contas. “O governo ainda tem um volume grande de despesas e poderia ser mais eficiente na gestão”.

Durante o programa, os entrevistados falaram também sobre o cenário internacional e ressaltaram que o rebaixamento da nota prejudica principalmente os investimentos no país, podendo levar também ao aumento na taxa de juros e saída de capitais do Brasil.

O programa Brasilianas.org tem apresentação do jornalista Luís Nassif e vai ao ar todas as segundas-feiras, a partir das 23 h, na TV Brasil.

Ensino médio tem que fazer sentido para o jovem, diz presidente do Consed

O ensino médio é considerado um dos grandes gargalos da educação brasileira. A etapa, que tem três anos de duração, concentra altos índices de evasão escolar e baixo desempenho nas avaliações nacionais. Neste final de semana, o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) reuniu-se, em Manaus, para debater mudanças.

O presidente do Consed, Eduardo Deschamps, que é secretário de Educação de Santa Catarina, conversou com a Agência Brasil. Segundo ele, um dos problemas é que os alunos são preparados para o ensino superior, mesmo que a maioria nunca ingresse em uma universidade. Ele defende menos conteúdo obrigatório no ensino médio e mais tempo para que o aluno escolha o que quer aprender. Com isso, o próprio Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deve ser reformulado.

Ele aposta na Base Nacional Comum Curricular, que está em fase de consulta pública, para a definição do conteúdo básico a ser aprendido. As novas tecnologias também devem ajudar no ensino. "Vai ter uma grande revolução por conta do smartphone", diz.

Leia abaixo os principais trechos da entrevista.

Agência Brasil: No que é preciso focar para de fato transformar o ensino médio?

Eduardo Deschamps: O ensino médio no Brasil é tratado quase como uma etapa de passagem do ensino básico para a universidade, a gente tem praticamente um currículo único no Brasil que é ditado hoje pelo Enem. Quando olhamos os dados estatísticos, você vê que menos de 30% dos jovens entre 18 e 24 anos estão na universidade. Significa dizer que mais de 70% não vão seguir esse caminho. O Brasil precisa alinhar o ensino médio com o que é feito no mundo. O mundo não tem um [currículo] padrão. Por isso que a gente fala muito da flexibilização, da diversificação do ensino médio, permitindo percursos formativos diferentes. Tem que fazer mais sentido para o jovem.

Agência Brasil: As redes de ensino hoje têm condição de oferecer aos jovens essa diversificação?

Deschamps: Acho que tem que ter um processo de adaptação das redes, quer sob o ponto de vista administrativo, quer sob o ponto de vista de formação dos professores. Mas essa adaptação só vai acontecer quando a gente tiver o conceito de ensino médio que a gente quer preparar. Há várias maneiras que o ensino médio é tratado no mundo. Tem modelos que estão sendo focados na educação profissional, já com uma integração, inclusive com o sistema de trabalho, têm sistemas que vocacionam escolas, com escolas muito boas na área de artes, ou na área de educação profissional, têm sistemas que permitem vários percursos dentro de uma mesma escola. Há experiências de todos os tipos no Brasil nas redes estaduais, mas essas experiências são muito fragmentadas e pequenas.

Agência Brasil: De que forma a tecnologia deve ser usada no ensino médio?

Deschamps: Estávamos discutindo com o governo federal a questão da conectividade. Eles diziam: "Digam o que vocês querem que a gente leva a banda larga de acordo com a demanda que vocês têm". Não é assim que vai funcionar. Eu falei o contrário: "Entregue a melhor banda larga que puder entregar na porta da escola que a escola vai se organizar para isso". Vai ter uma grande revolução por conta do smartphone. A maioria dos alunos já tem alguma conectividade de rede, mesmo que seja um pacote barato no smartphone mesmo em áreas de vulnerabilidade social maior. A partir daí, você começa a mudar a lógica de que é necessariamente a escola que deve entregar o equipamento para o aluno. A escola deve se preparar para o equipamento que o aluno tem e pensar de que maneira vai utilizar isso na sala de aula.

Agência Brasil: E que espaço tem o Enem nessa conjuntura?

Deschamps: Tem muita gente tratando o Enem de maneira diferente, para vários objetivos. Eu acho isso muito preocupante. Utiliza-se o Enem para ingresso no ensino superior, para avaliação da escola - quando se começa a divulgar o Enem por escola - e para certificação de alunos que eventualmente não tenham terminado o ensino médio. Coloca-se no Enem uma carga que eu não sei se a prova está preparada para isso. Eu acho que o Enem precisa de reformulação, não da mais para tratar o Enem da forma que vem sendo tratado e para os fins que é utilizado. Nesse aspecto, fortalecer muito a Base Nacional Comum Curricular e trabalhar com um projeto de lei do ensino médio na lógica da flexibilização, certamente vai levar a mudanças do Enem também.

* A repórter viajou a convite do Consed