sábado, 1 de setembro de 2012

Ficha limpa barrou 44 candidatos Capixabas


Maioria dos casos ocorreu por contas rejeitadas no TCES

Contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas Estadual (TCES), demissão de cargo público e condenação por órgão colegiado até por homicídio levaram 44 candidatos a serem barrados da disputa pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com base na Lei da Ficha Limpa. O número é relativo aos recursos julgados no TRE.
Carlos Mazzoco diz que a lei atingiu o objetivo, mas “o maior juiz é o eleitor”
“O TRE conseguiu fazer boa uniformização na aplicação da lei. Podia ser diferente quanto à retroatividade e o julgamento de contas de prefeito pelas Câmaras”
Carlos Mazzoco, procurador eleitoral 

Dos 44 considerados fichas-sujas, quatro concorrem a prefeito, três a vice-prefeito e 37 a vereador. Os dados sobre os dois últimos são do Ministério Público Eleitoral (MPE), que ainda vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em casos que diverge do entendimento do TRE.

Ter contas rejeitadas pelo TCES foi o motivo de 34  candidatos serem enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Entre eles, os candidatos a prefeito de Guaçuí, Luiz Moulin (PSDB); de Mucurici, Adilson Ferreira (PSD), o Dica; e de Pancas, Walace Alcure (PSD).

Apesar do número e de 20 recursos do MPE relativos a contas rejeitadas terem sido acatados pelo TRE, o procurador regional eleitoral, Carlos Mazzoco, discorda da posição da Corte quando o assunto é contas de prefeitos. Para ele, compete ao TCES e não à Câmara de Vereadores julgar os atos de prefeito como ordenador de despesas, diferente do que entendeu o TRE.

O outro candidato a prefeito barrado com base na lei é Antonio Fiorot (PSB), de Pedro Canário, que teve o mandato cassado pela Câmara. Inovações como tornar inelegível quem foi alvo de condenação colegiada e servidor público demitido levaram nove concorrentes a vereador a serem barrados.

Decisão colegiada
Mazzoco destaca nessa lista três vereadores alvos de condenações criminais: Aloisio Modolo (PMN), presidente da Câmara de Marechal Floriano, condenado a 16 anos de prisão por homicídio; Osires Delatorre (PSDB) e Paulinho Beline (PP), de São José do Calçado, condenados por uso de documento falso.

Para Mazzoco, esses são exemplos simbólicos de que a lei “atingiu o objetivo e melhorou o filtro”, apesar de abranger 44 pessoas em um universo de mais de nove mil candidatos e 700 impugnados.

“Nos 44 barrados temos exemplos concretos de pessoas que vinham há tempos na vida pública e estavam envolvidas em crimes. A lei atingiu seu objetivo, mas por si só não tem condições de fazer um filtro que permita que só pessoas de excelente qualidade disputem. O maior juiz é o eleitor”, frisa o procurador.

Mazzoco discorda ainda do entendimento do TRE sobre irretroatividade da lei. A Corte tem 15 dos 360 recursos que recebeu pendentes, dos quais oito de candidatos a prefeito.

Os fichas-sujas:

Prefeito
Guaçuí: Luiz Moulin (PSDB)
Mucurici: Adilson Ferreira (PSD), o Dica
Pancas: Walace Alcure (PSD)
Pedro Canário: Antonio Fiorot (PSB)

Vice-prefeito
Ibatiba: Fábio Ambrozio Trindade (PSB)
Mimoso do Sul: Maurício Paiva (PV)
Rio Novo do Sul: Regina Fregonazzi (PDT)

Vereador
Águia Branca: Sebastião Viana Filho (PSDB), o Tião Lula
Alegre: Renato Viana (PR)
Alto Rio Novo: José Pinto da Silva (PMDB)
Anchieta: Edson Vando (PV), o Edinho Mais
Baixo Guandu: Sandro Marcio Zamboni (PT)
Barra de São Francisco: Adilton Gonçalves (PMDB)
Cachoeiro de Itapemirim: Marcos Salles Coelho (PMN)
Cariacica: Heraldo Lemos (PV)
Dores do Rio Preto: Eclair Lopes (PSB)
Ecoporanga: Jordimar Vieira (PDT); Izaías Ramos Neto (PPS)
Guaçuí: José Luiz Pirovani (PDT); Rubens Marcelino de Souza (PSD)
Guarapari: Júlio César Lugato (PRB); José Raimundo Dantas (PRP); Ademir Cruz (PSB);
Benigno Maioli (PSDB); Marquinho Borges (PMDB)
Iúna: Joaquim Hubner Vieira (PTdoB)
Ibatiba: Ozeias da Piedade Ferreira (PR)
Jerônimo Monteiro: Celso Zucoloto (PSDB)
Linhares: Ademir Lima (PTB)
Marechal Floriano: Aloisio Modolo (PMN), o Sargento Modolo
Muqui: José Antonio Vencioneck (PR); José Luiz Silva Castro (PSD)
Pancas: Divino de Souza (DEM)
Pedro Canário: Adeilton Santos (PTB), o Dedé do Camata; Sirlande Freitas (PMDB)
Pinheiros: Tadeu Sá Nascimento (PSB)
Santa Teresa: Evanildo Sancio (PP)
São José do Calçado: Paulo Simões (PSD); Osires Delatorre (PSDB); Paulo Pimentel (PP),  Paulinho Beline
São Mateus: Antonio dos Reis (PRB)
Serra: Adir Paiva (PSB)
Vitória: Maria Bernadet Gerlin (PTdoB), a Bella

Fonte: Ministério Público Eleitoral (MPE) e Tribunal Regional Eleitoral (TRE)

Gurgel avalia que mandato de João Paulo Cunha será cassado rapidamente


STF condenou deputado petista por corrupção passiva, dois peculatos e lavagem de dinheiro

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, previu que a Câmara Federal respeitará a Constituição e cassará o mais rápido possível o mandato do deputado João Paulo Cunha (PT-SP), condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. "A Mesa da Câmara terá apenas de ver se as formalidades foram respeitadas, mas a decisão judicial foi tomada pela mais alta corte do País e terá de ser cumprida", disse Gurgel.

Segundo o procurador-geral, a condenação do ex-presidente da Câmara tem como efeito a perda do mandato. Para ele, a votação expressiva foi simbólica e deu uma pista do que virá pela frente, embora não se possa antecipar se todos os réus denunciados pelo MP serão de fato condenados. "O que aconteceu até agora é um indicativo importante do que virá pela frente, mas nós temos que aguardar o desdobramento do julgamento. Não há como antever o que acontecerá com o restante, mas a meu ver já se fixaram premissas importantes em relação a esse julgamento", afirmou.

Gurgel ressaltou que a larga votação pela condenação não deixa dúvida de que o escândalo do mensalão existiu e constitui uma prática política nefasta que não mais será tolerada no País. "Essas primeiras condenações são muito importantes, na medida em que demonstram que a acusação formulada pelo MP está longe de ser o delírio que a defesa (do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe do esquema) concebeu", disse ele.

A entrevista do procurador-geral foi dada após a solenidade de posse do novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Félix Fischer, a quem caberá comandar o julgamento de outro escândalo político importante: o mensalão do DEM no DF, que levou à cassação do ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, e no qual estão denunciados 38 réus acusados num esquema de corrupção e desvio de dinheiro público na capital do País.

Para ele, o julgamento do STF terá reflexo direto no escândalo brasiliense. "Esse julgamento fixa novos parâmetros para a Justiça brasileira, mostrando de uma vez por todas que esse tipo de prática não pode mais ser tolerada no nosso País", afirmou. "Sendo um julgamento da nossa mais alta corte do país, é claro que isso terá influência em todos os tribunais brasileiros", completou.

Defesa de Dirceu promete “Bater Pesado”

Procurador-geral Roberto Gurgel distribuiu nova petição no caso mensalão

Pressionado pelas sentenças e votos duros dos ministros do Supremo Tribunal Federal, o ex-ministro José Dirceu vai apresentar uma nova defesa na próxima terça-feira. A peça rebaterá "com tintas carregadas", segundo seu advogado, a última petição de dez páginas distribuída pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, no último dia 16.

O documento memorial será dirigido aos magistrados, que surpreenderam a defesa de Dirceu quando flexibilizaram a necessidade da "materialidade de provas" na hora de considerar os réus culpados. Será o terceiro memorial entregue aos ministros. Advogado do ex-chefe da Casa Civil, José Luis de Oliveira Lima afirma que não mudará em nada a linha de defesa do réu, até porque não se pode apresentar nenhum fato novo pelo memorial. "A nova petição vai bater pesado na última, apresentada por Gurgel", adiantou ele.

O cerne do documento encaminhado ao Supremo pelo procurador-geral foi reiterar a validade de depoimentos de testemunhas como provas para os crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa, dos quais Dirceu é acusado.

O discurso de Gurgel tem se mostrado afinado até com o voto de magistrados que eram incógnitas, como a ministra Rosa Weber. Mais nova ministra no STF, indicada pela presidente Dilma Rousseff, ela patrocinou uma tese que repercutiu na Corte: "Nos delitos de poder, quanto maior o poder ostentado pelo criminoso, maior a facilidade de esconder o ilícito. Esquemas velados, distribuição de documentos, aliciamento de testemunhas. Disso decorre a maior elasticidade na admissão da prova de acusação", afirmou.

Irritação
Um interlocutor próximo a Dirceu avalia que a sentença proferida ao ex-deputado não chegou a surpreender. "A surpresa negativa foi a dureza dos votos, mas teremos que esperar o desenrolar do julgamento para consolidar nossas expectativas." Ele conta que Dirceu alterna momentos de calma e irritação. "Menos pelo julgamento e mais por certas coisas que saem na imprensa, porque ele lê tudo e vê o noticiário da TV".

Outra pessoa próxima diz que o ex-chefe da Casa Civil ficou "muito triste com a condenação de João Paulo, porque eles são amigos e também porque é muito difícil para qualquer petista ver um ex-presidente da Câmara ser condenado. "Não era um Zé Mané no partido". O mesmo companheiro afirma que Dirceu continua sereno. "Mesmo caindo a tese de caixa dois, isso não tem nada a ver com ele, não terá nenhum impacto no julgamento", apostou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Dirceu 'está em paz com a consciência dele', diz amigo


Segundo Luiz Carlos Barreto, ex-ministro está mais preocupado com os problemas do País
Amigo de José Dirceu, o produtor de cinema Luiz Carlos Barreto conta que o ex-ministro acompanha o julgamento do mensalão "muito bem, levando em conta a carga emocional que esse assunto pode provocar". "Está em paz com a consciência dele. Numa expectativa natural, como qualquer um de nós ficaria. Mas ele é uma pessoa de muito autocontrole."

Barretão e sua mulher, Lucy, estiveram com Dirceu, a namorada, Evanise Santos, e filhas do ex-ministro, pela última vez no dia 19, na casa dele em Vinhedo, no interior paulista. Não sabe dizer se seu estado de espírito mudou com as condenações dessa semana. Talvez o encontre novamente este fim de semana, em São Paulo ou em Vinhedo.

"Ele está aproveitando esse período para ver muitos filmes, ler, aproveitar Vinhedo, a paisagem bonita. Vimos filmes juntos. Senão seria uma conversa monocórdia só sobre o processo, as expectativas. Está interessado nos problemas do País, nas greves. Ele não tira o Brasil da cabeça, pensa o País o tempo todo. Isso (o julgamento) não ocupa mais de dez minutos de conversa inicial."

O produtor nega que tenha proposto um abaixo-assinado em favor de Dirceu, como chegou a ser divulgado, já que a iniciativa não faria sentido aos olhos do Supremo Tribunal Federal. "Não se muda autos de processo com abaixo-assinado. O que podemos fazer é manifestar solidariedade. Zé Dirceu foi o único que não renunciou, de tanta certeza que tinha de sua não participação." Os dois se conheceram na segunda metade da década de 80, mas se aproximaram mais nos anos 2000.

Mensalão - Somadas, penas de políticos podem chegar a 100 anos


As condenações impostas ao deputado João Paulo Cunha (PT-SP) e as penas propostas pelo ministro Cezar Peluso levaram advogados a um cálculo segundo o qual políticos que receberam dinheiro do valerioduto poderão pegar, juntos, até 100 anos de prisão.

Ao todo, 12 políticos foram denunciados. A expectativa é que a dosimetria das sanções seja superior ao mínimo diante dos cargos que ocupavam os réus e o caráter continuado dos crimes, o que dá amparo à majoração de eventual condenação.
"Está tudo ferrado", desabafou, reservadamente, um criminalista, referindo-se à situação de seu cliente, após a condenação de João Paulo. "O cenário é muito ruim", completou ele.

A tendência de uma parcela dos ministros do Supremo é sentenciar que alguns políticos comecem o cumprimento da pena em regime fechado - o que ocorre quando a punição é superior a oito anos.
Políticos corruptores, na avaliação do Ministério Público Federal, também podem receber penas elevadas.

José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Genoino, ex-presidente do PT, e Delúbio Soares, ex-tesoureiro da legenda, estão no banco dos réus por corrupção ativa e formação de quadrilha. Existem até nove acusações do primeiro crime e, nesse caso, a cada uma deve ser atribuída pena individual.
Estes três ex-dirigentes petistas estão implicados ainda em formação de quadrilha. A pena mínima para corrupção ativa é de dois anos. Quadrilha tem pena de um a três anos.

João Paulo foi o único político a responder por peculato. O deputado, que renunciou à candidatura à prefeitura de Osasco, na Grande São Paulo, foi condenado também por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ministro Peluso destacou que o petista presidia a Câmara e propôs acréscimo de pena de 50% sobre a mínima, o que deu 6 anos de prisão. A punição maior defendida por Peluso preocupou os defensores. Para eles, essa será a tendência na dosimetria. Além de João Paulo, são réus outros 11 políticos que receberam do valerioduto.

Também deputado, Valdemar da Costa Neto (PR-SP) pode pegar uma das sanções mais altas nesse grupo. Ele responde por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Por este último delito, o Ministério Público o acusa da prática 41 vezes, uma para cada recebimento.

Ainda que os ministros considerem que cada saque não configura crime individual, o deputado poderá ser enquadrado no conceito de crime continuado, o que pode agravar a pena em até dois terços. Há ainda a possibilidade de os magistrados considerarem cada tipo de lavagem um crime. No caso de Costa Neto, ele recebeu recursos sacados no Banco Rural e por meio de uma empresa que seria de fachada.
Assim como ele, o deputado Pedro Henry (PP-MT) e os ex-parlamentares Roberto Jefferson (PTB), Pedro Corrêa (PP) e Romeu Queiroz (PTB) são acusados de mais de uma prática de lavagem de dinheiro. Os quatro são réus também por corrupção passiva. Se aplicados agravantes por exercerem na época dos crimes o cargo de deputado federal, também podem ter de iniciar o cumprimento de pena em regime fechado.

Os também ex-deputados Carlos Rodrigues (PR) e José Borba (PP, ex-PMDB) são réus por corrupção passiva e uma lavagem de dinheiro.

Leslie Nielsen

Leslie Nielsen.
Isso mesmo, o senhor de cabelos brancos com cara de sério e que fez um punhado de filmes besteirol.

Nascido em 11 de fevereiro de 1926 em Regina, no estado de Saskatchewan, esse canadense participou em diversos filmes "sérios" até deslanchar como humorista no clássico "Apertem os Cintos, o Piloto Sumiu!" (Airplane!, 1980), onde eternizou o Dr. Rumack, que buscava resolver os problemas da aeronave com aparência serena, mas das formas mais malucas possíveis.

Leslie Nielsen.
Biografia:
Leslie Nielsen William nasceu em 11 de fevereiro de 1926, na cidade canadense de Regina. Sua mãe, Elizabeth Mabel (nee Davies), era um imigrante de Londres para o Canadá, onde se encontrou com futuro pai de Leslie - dinamarquês Ingvard Eversen Nielsen, que era um policial na Real Polícia Montada Canadense. 

Leslie William Nielsen era o membro mais jovem da família. Seu irmão mais velho - Erik Nielsen (1924-2008) - foi o Vice-Primeiro Ministro do Canadá, em 1980. Seu tio - Jean Hersholt - ator do cinema mudo, mais conhecido por seu papel de Dr. Christian na série de rádio de mesmo nome. Sua família logo se mudou para Edmonton, onde os meninos estavam na escola. 

Durante a Segunda Guerra Mundial, Leslie Nielsen foi recrutado para a Royal Canadian Air Force, onde foi submetido a treinamento necessário, mas não foi deportado para locais de operações militares, devido à sua tenra idade. 
Após a conclusão do serviço, Nielsen trabalhou como disc-jóquei em uma estação de rádio local canadense. 

Leslie Nielsen disse que ele deve seu talento de atuação para seu rigoroso pai, a quem muitas vezes ele mentiu para, a fim de evitar a punição. 
Em 1949, após o treinamento no teatro de Nova York, Nielsen decidiu dedicar-se a atuar. Ele se mudou para Nova York, onde recebeu seu primeiro papel na televisão em "Battleship Bismarck". Durante vários anos, Leslie Nielsen ficou jogado em dramas de televisão diversos, incluindo "Contos de Amanhã" (1951). 

Em meados de 1950, Leslie Nielsen mudou-se para Hollywood, onde atuou em um filme pela primeira vez. "Planeta Proibido" (1956) - estréia da Nielsen filme. Durante o período de 1960 - 1970, ao ator foram oferecidos papéis em sua maioria menores. 
Caricatura de Leslie Nielsen 
Durante este período, Leslie Nielsen estrelou 50 filmes, incluindo o relativamente popular "Harlow" (1965), "O camponês" (1966) e "Aventura do Poseidon" (1972), mas ele não ganhou uma grande reputação. 
No início de 1980, Leslie Nielsen decidiu mudar radicalmente seus papéis. O herói sério foi substituído por um comediante. O ponto de viragem na sua carreira foi a bem-sucedida comédia "Airplane!" (1980). 

Nielsen tornou-se gradualmente mais e mais famoso. Em 1982, Leslie Nielsen estrelou em várias séries de "Police Squad", brincando de detetive tenente Frank Drebin. O personagem foi desenvolvido na comédia o "Naked Gun" (1988), e dirigido pelo famoso trio David Zucker, Jim Abrahams e Jerry Zucker. O filme se tornou um sucesso. Duas continuações mais bem sucedidos seguido - "The Naked Gun 2 ½ - O Cheiro do Medo" (1991) e "Naked Gun 33 ⅓ - O Insulto Final" (1994). Leslie Nielsen disse que trabalhar com o Zuckers e Jim Abrahams foi um grande sucesso para ele. 

Caricatura da caricatura de Leslie Nielsen 
Outros filmes seguidos. Na década seguinte, a carreira de Nielsen tinha visto falhas graves ("Mr. Magoo" (1997), "O Sexto Elemento" (2000), "Drácula, Morto Mas Contente!" Por Mel Brooks) e sucesso incondicional com ("Spy Hard "(1996)," injustamente acusado "(1998) e" Todo Mundo em Pânico 3 "(2003). Ao mesmo tempo, Leslie Nielsen também trabalhou na televisão, atuando em vários programas de televisão e séries com grande sucesso. vários gêneros de filmes são encontrada em filmografia Nielsen incluindo o filme catástrofe "The Poseidon Adventure" (1972), no entanto, os papéis do gênero comédia trouxe o maior sucesso.

A carreira de sucesso de Nielsen -. ator de comédia - iniciado após o lançamento de "Avião", em 1980. Nielsen ganhou fama mundial para o "The Naked Gun" trilogia (1988, 1991 e 1994). Em 2003 e 2004, Leslie Nielsen desempenhou o papel de presidente dos EUA, nos filmes de terceira e quarta de "Scary Movie". Não menos sucesso foi a carreira de Nielsen na televisão. O ator foi duas vezes indicado ao Emmy Award - em 1982, por seu papel em uma comédia "Police Squad" da série e em 1988 por seu papel em série de TV "Day by Day", onde ele atuou como convidado especial.

Leslie Nielsen morreu em 28 de novembro de 2010, enquanto dormia em um hospital perto de sua casa em Fort Lauderdale (Flórida), devido a uma pneumonia. Sua família e amigos estavam ao seu lado em sua hora da morte. Conforme disse à estação de rádio canadense por um sobrinho de Nielsen, o ator morreu no domingo, 28 de novembro cercado por amigos e familiares. Causa da morte do comediante não foi confirmada. Nielsen deixou dois filhos do seu segundo casamento. Ele foi casado quatro vezes.

Essa é a lapide de sua sepultura.

Ministra Rosa Weber suspende representações de Collor contra Gurgel

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu duas representações apresentadas ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pelo senador Fernando Collor (PTB-AL), questionando atos do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. As representações tiveram andamento suspenso por decisão liminar de Rosa Weber.

Para a ministra, assim como o CNJ não tem competência sobre os ministros do STF, o CNMP não pode abrir procedimentos contra o procurador-geral da República. Nas representações, Collor se refere à suposta “inércia ou excesso de prazo” de Gurgel na condução de investigações no que diz respeito ao recebimento do inquérito da denominada Operação Vegas.

A Operação Vegas, da Polícia Federal, investigou a atuação do empresário de jogos ilegais Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, e antecedeu a Operação Monte Carlo. Nas representações, Collor diz que o procurador-geral e a subprocuradora-geral Cláudia Sampaio Marques permaneceram inertes em vez de apurar as denúncias.
A ministra diz que o exame dos atos praticados pelo procurador-geral da República dentro de suas prerrogativas constitucionais não se insere nas competências do CNMP. Rosa Weber se baseou em decisão proferida pelo STF em uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) em que a Corte deixou expresso que o CNJ não tem competência sobre o Supremo e seus ministros.

“Existe forte consistência na argumentação trazida na inicial no sentido de que o entendimento firmado pelo STF a respeito da ‘preeminência’ desta corte em face do CNJ pode ser aplicado por simetria à presente hipótese” , disse a ministra.

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