segunda-feira, 18 de março de 2013

Documentos traçam perfil dúbio de 'Zorro'

Ex-guerrilheiro Gilberto Faria Lima teria atuado como militante da esquerda armada e como suposto colaborador da ditadura

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O papel do ex-guerrilheiro como traidor teria sido definido em meados de 1970 ao cair nas mãos de agentes

O ex-guerrilheiro Gilberto Faria Lima teria mudado de lado em meados de 1970 ao ser detido por agentes do Centro de Informações da Marinha (Cenimar). É provável que, ao ser confrontado com a ficha quilométrica de ações armadas, tenha aceitado colaborar para escapar da tortura e de uma morte certa. Os documentos produzidos pelos órgãos de informação das Forças Armadas e pelo Dops paulista traçam um perfil dúbio de Zorro, como era conhecido. Em alguns informes o tratam como militante da esquerda armada e, em outros - os de caráter mais confidencial -, como suposto colaborador.

Espião uruguaio pode desvendar mistério de agente duplo da ditadura

Homem de confiança de Carlos Lamarca, Gilberto Faria Lima atuou na guerrilha urbana e teria colaborado com a ditadura; ele está desaparecido desde então, mas pode estar vivo
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Gilberto Faria Lima, o Zorro, estava entre os procurados por agentes do regime militar
Documentos encontrados no Arquivo Nacional, em Brasília, levantam a suspeita de que Gilberto Faria Lima, dado como desaparecido há 40 anos, um dos militantes da esquerda armada com mais ações no currículo, pode ter sido um agente duplo e estar vivo. Um relatório dos órgãos de informação militares liga Faria Lima ao uruguaio Alberto Octavio Conrado Avegno, apontado pelas comissões que investigam os anos de chumbo como maior espião infiltrado junto aos grupos de brasileiros exilados no Chile, Argentina e Uruguai.

Consumidor pode reaver parte do que pagou em leasing

Consumidor que opta por aluguel em regime de leasing pode exigir o reembolso de parte do valor que pagou. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, nos casos em que o consumidor não conseguir pagar todas as parcelas previstas no contrato e o bem for tomado pela empresa, parte do valor pago pode ser exigido de volta.
No sistema de leasing, uma empresa financeira compra o bem que será usado pelo cliente em determinado período de tempo. No final do contrato, o consumidor pode devolver ou comprar esse bem. Para fechar o contrato, a empresa financeira exige que o cliente pague um valor residual como forma de garantia. Esse valor pode ser pago no início do contrato, diluído nas parcelas ou pago no final. Segundo entendimento do STJ, é justamente esse valor residual que pode ser devolvido.

Em posse, presidente da OAB defende reforma política

Em seu discurso de posse, em Brasília, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, conclamou a advocacia brasileira a trabalhar por uma reforma política que combata as causas da corrupção, um sistema tributário justo e por efetivas garantias de acesso à Justiça como parte de um amplo e definitivo projeto de “republicanização” do país.

A OAB manterá, de acordo com o presidente, uma pauta permanente voltada para a defesa dos direitos fundamentais da pessoa humana e da justiça social, a proteção dos direitos fundamentais, o respeito às minorias e o enfrentamento de problemas como a superlotação carcerária, a prisão perpétua dos doentes mentais, o tráfico de pessoas e de escravos. “Não nos afastaremos da defesa da democracia e da liberdade”, disse.
Em seu discurso, Marcus Vinícius deu ênfase à apresentação das campanhas da entidade na defesa da advocacia, tais como a garantia das prerrogativas profissionais e de honorários dignos, além de firme atuação contra as tentativas de quem busca criminalizar o exercício da profissão, confundindo o advogado e seu cliente.

Anastasia defende Aécio no comando do PSDB e nega racha com paulistas

O governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), defendeu a candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) à presidência do partido para dar mais um passo rumo à candidatura dele à Presidência em 2014 e procurou afastar as especulações de uma ruptura por parte de lideranças paulistas da sigla.

"Se o senador vier a ser indicado presidente do partido em maio, acho que será positivo e um passo importante dentro da estratégia traçada", afirmou Anastasia a jornalistas nesta segunda feira na Associação Comercial do Rio de Janeiro.

Depois de matérias publicadas recentemente pela imprensa afirmando que o ex-governador de São Paulo José Serra e o atual, Geraldo Alckmin, são contra a chegada de Aécio à presidência do PSDB, Anastasia disse não acreditar que a chegada do senador, seu padrinho político, à presidência da legenda geraria um racha entre os tucanos.

Comissão de Ética pede mais explicações a envolvidos na Operação Porto Seguro

Brasília - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu pedir mais informações a quatro ex-servidores públicos envolvidos no esquema criminoso infiltrado em órgãos federais descoberto pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal (PF), deflagrada em novembro do ano passado.

Adams disse estar "magoado" com o envolvimento de seu braço direito no esquema (Fábio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ex-advogado-geral adjunto José Weber de Holanda, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, o irmão dele e diretor afastado da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) Rubens Vieira, e a ex-chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo Rosemary Noronha, foram notificados pela comissão em dezembro, com pedidos de informação.

No entanto, após receber os autos e o inquérito policial da operação, o colegiado decidiu pedir informações complementares aos envolvidos. Segundo o presidente da comissão, conselheiro Américo Lacombe, no primeiro pedido de esclarecimentos – ainda em dezembro – o colegiado não tinha ideia da “complexidade” do tema. “A matéria é complexa, o volume de material é muito grande, então temos que dar um prazo grande para a defesa”, disse hoje (18), ao fim da reunião da comissão.

Ministra do STF suspende parte da Lei dos Royalties

Brasília - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu hoje (18) parte da nova Lei dos Royalties do Petróleo, promulgada na semana passada. A ministra deferiu liminar na ação de autoria do estado do Rio de Janeiro. Cármen Lúcia suspende vários artigos da lei alegando que há “urgência qualificada comprovada no caso”, além de “riscos objetivamente demonstrados da eficácia dos dispositivos e dos seus efeitos, de difícil desfazimento”. A decisão tem validade enquanto o caso não for apreciado pelo plenário do Supremo.


A liminar atendeu inteiramente ao pedido do Rio de Janeiro, o mais amplo de todos os apresentados à Corte até o momento. O estado do Rio alega que a lei afronta várias regras da Constituição, como o direito adquirido, por alterar os contratos em vigor; a segurança jurídica e o ato jurídico perfeito, por interferir em receitas comprometidas e contratos assinados; e a responsabilidade fiscal, uma vez que os orçamentos ficarão comprometidos.

De acordo com o procurador Luís Roberto Barroso, que assina a ação, o Rio de Janeiro perderá imediatamente mais de R$ 1,6 bilhão, ou R$ 27 bilhões até 2020, comprometendo programas como o Bilhete Único e Renda Melhor. Para os municípios do Rio, a perda imediata chegará a R$ 2,5 bilhões.

Alcoolismo na Família

Alcoolismo na família: O que fazer?

Quem tem amigos, vizinhos ou colegas do trabalho que sofrem por problemas ligados ao álcool, já se apercebeu, com certeza da gravidade das suas dificuldades.

O alcoolismo não atinge unicamente as pessoas dependentes do álcool, mas tem também repercussões na família, no seu conjunto, nas relações profissionais e privadas, assim como na sociedade em geral.

No Brasil cerca de 6% da população são dependentes do álcool, e 24% estão relacionados com estes, pessoas que vivem direta ou indiretamente as conseqüências da doença alcoólica. Mas há, no entanto, soluções meios e pessoas que poderão ajudar os doentes alcoólicos e as suas famílias a sair dos seus problemas e reencontrar a esperança para todos.

O processo de resolução deste problema é constituído por 3 etapas:
ü  Informação sobre a doença alcoólica;
ü  Conhecimento e compreensão do papel de cada um no seio da família com problemas ligados ao álcool;
ü  Procura de ajuda por si próprio, e com os demais elementos envolvidos no sistema família.

Informação sobre a doença alcoólica
O que é o alcoolismo?

A coisa mais importante, a saber:
O Alcoolismo não é uma fraqueza de caráter, nem um vicio, mas sim uma doença.
O alcoolismo é caracterizado por uma dependência do álcool (etanol), do ponto de vista físico e psíquico.
O indivíduo dependente perdeu a liberdade de se abster no consumo de bebidas alcoólicas,  não conseguindo controlar o seu consumo; a necessidade de beber ocupa os seus pensamentos, modificando o seu comportamento.

Considera-se que se trata de uma doença complexa, em que as causa são múltiplas:
No indivíduo: no plano biológico genético e psicológico;
No meio circundante: a nível social e a nível cultural.

A dependência do álcool conduz a uma necessidade física de beber, provocada pela falta de álcool. A isto vem juntar-se a necessidade psicológica de consumir: O indivíduo dependente tem a ideia de não conseguir viver sem álcool.

Uma doença que afeta toda a família no seu conjunto
O problema do alcoolismo não diz respeito apenas à pessoa que consome bebidas alcoólicas. Os membros da sua família, as pessoas mais próximas, são particularmente atingidas no plano afetivo e no seu cotidiano, sentindo-se tão desamparados como o doente alcoólico.

A dependência atinge toda a família, divide-a e isola-a do resto do mundo. Os sentimentos, os pensamentos e os comportamentos de cada membro da família são dirigidos para o consumo de bebidas alcoólicas pelo familiar dependente. O alcoolismo é, portanto, mais que um problema individual, na medida em que atinge a família no seu conjunto. Considera-se muitas vezes “doença do sistema familiar”: uma vez que cada um esta envolvido, quer no processo de desenvolvimento do problema, quer na sua resolução.

Para se sair da dependência do álcool, é preciso aprender a conhecer esta doença e desfazer mitos, falsos conceitos e ideias pré-concebidas.

DEPENDENTES DE ÁLCOOL NO BRASIL

Apesar de não estar entre os primeiros no mundo, o consumo de álcool no Brasil preocupa. Um estudo apresentado pela Secretaria Nacional Antidrogas (Senad), em Brasília, na Conferência Pan-americana de Políticas Públicas sobre o Álcool, calcula em 19 milhões os brasileiros dependentes de álcool e mostra que ele é a droga mais consumida no País. De acordo com a OMS, desde o início da década de 70 o consumo no Brasil cresceu 70%, colocando o País entre os 25 de maior crescimento no mundo. 

A Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) destaca que entre a população pobre o álcool provoca mais problemas, pois além de comprometer a saúde afeta a renda, já baixa. Entre as medidas que a Opas pretende sugerir no final da Conferência estão o aumento de impostos e o endurecimento das medidas de restrição ao acesso e à propaganda de bebidas alcoólicas. O Brasil já tem um projeto de restrição à propaganda que deve entrar em vigor em seis meses.


A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária prevê que a propaganda de bebidas com mais de 13 graus de teor alcoólico só poderá ser veiculada depois das 21 horas e até as 6 horas da manhã. Isso inclui bebidas como uísque e vodca, mas deixa de fora a cerveja, mais consumida no Brasil. 


As restrições incluem a proibição de associações com eventos musicais, esportivos ou com conotação de sucesso pessoal relacionada à bebida ou, ainda, de atividades saudáveis. Também terão que ficar de fora quaisquer expressões que incentivem as pessoas a experimentar a bebida.
Os latino-americanos bebem, em média, menos do que europeus, asiáticos e norte-americanos. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) apresentados, mostram que o consumo no Brasil é de 5,3 litros por pessoa, em média, enquanto chega a 9,3 litros no grupo que inclui Estados Unidos, Canadá e Cuba. 


A OMS calcula o consumo com base na venda de bebidas fermentadas, como vinho e cerveja, e destilados, como uísque e vodca, divididos pela população acima de 15 anos. Também entra na conta uma estimativa de venda de álcool fora dos registros oficiais, pois em muitos países a produção caseira ou mesmo ilegal responde por parte considerável do consumo.


O relatório divide os continentes em áreas. O maior consumo mundial é o do grupo que reúne Rússia e Ucrânia, com consumo médio de 13,9 litros per capita/ano. O segundo grupo reúne Inglaterra, Alemanha e França, com 12,9 litros. Entre os países considerados de forma individual, Uganda é o líder, com 19,4 litros. O Brasil fica em 81º lugar. (das agências de notícias)

Banco Central divulga novas regras de serviços bancários

Brasília – O Banco Central divulgou hoje (18) no Diário Oficial da União  (confira aqui), os detalhes das três resoluções aprovadas na última sexta-feira, no Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, para aumentar a transparência das informações na contratação de serviços bancários, de operações de crédito e de câmbio. O objetivo é facilitar a comparação entre as tarifas cobradas por cada instituição financeira. As regras começam a valer a partir de 1º de julho deste ano.

Pela medida, os bancos serão obrigados a criar três novos pacotes padronizados de tarifas para contas de depósito (confira aqui). Os pacotes terão que oferecer um número igual de serviços bancários – fornecimento de cheques, número de saques, extratos e transferências por DOC e TED, entre outros. Assim, o cliente poderá comparar o preço cobrado pela instituição financeira, o que aumentará a concorrência, segundo o BC.

O banco também terá que deixar claro as condições do pacote que o cliente pretende contratar e as diferenças entre a opção escolhida e os demais. O cliente, no entanto, não será obrigado a aderir a um dos pacotes e, se quiser, pode optar por pagar separadamente por serviços avulsos. A regra deve constar do contrato de abertura da conta.

Flamengo: Tetracampeão Jorginho é o novo treinador



Jorginho é o novo técnico do Flamengo. Em uma negociação rápida e que reforça as novas diretrizes do clube, o vice de futebol Wallim Vasconcellos e o diretor de futebol Paulo Palaipe acertaram a contratação do tetracampeão até o fim de 2014. Havia um acerto verbal entre as partes, mas uma reunião neste domingo, no Rio, concretizou o acordo. Jorginho começa a trabalhar já nesta segunda-feira (a apresentação oficial será às 11h) e estará na área técnica na partida contra o Boavista, sábado que vem, no Engenhão.

O ex-lateral-direito, de 48 anos, foi escolhido por conta do perfil jovem e de identificação com o clube, e também por se encaixar nas novas diretrizes financeiras. Ele receberá um salário na casa de R$ 300 mil, inferior ao de Dorival Júnior, que não chegou a um acordo de redução salarial e acabou desligado na tarde deste sábado.

- Jorginho é um profissional com larga experiência internacional, passagem pela seleção brasileira, íntegro, respeitado, com história no clube como jogador. Certamente é um ótimo nome para o futebol do Flamengo - disse o vice de futebol, Wallim Vasconcellos, ao site oficial do Rubro-Negro.
G1

Projeto oferece tratamento odontológico gratuito em Viana, ES


Triagem odontológica da Turma do Bem é realizada nesta segunda.
Adolescentes selecionados terão tratamento grátis até os 18 anos.

O município de Viana, na Grande Vitória, participa da triagem odontológica da Turma do Bem, que acontece simultaneamente em mais de 250 municípios do Brasil, em dez países da América Latina e Portugal. Em Viana, a triagem acontecerá no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Vale do Sol, das 9h às 11h  e das13h às 15h, nesta segunda-feira (18).

O objetivo do projeto é identificar adolescentes de baixa renda, com idade entre 11 e 17 anos, que necessitam de tratamento odontológico. Os jovens selecionados serão encaminhados para dentistas voluntários, que farão todo o tratamento gratuitamente até que os pacientes completem 18 anos. 

Inflação semanal sobe para 0,63% na segunda prévia de março


São Paulo - O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), medido pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV), subiu 0,63% na segunda prévia de março. Essa variação é 0,11 ponto percentual maior do que a anterior (0,52%).

Dois dos oito grupos pesquisados apresentaram acréscimos: habitação (de -0,58% para 0,04%), com influência da tarifa de eletricidade residencial (-9,95% para -4,99%), e vestuário (de -0,06% para 0,51%), com os preços mais elevados da nova coleção outono/inverno cujas peças de roupas estão 0,58% mais caras ante um recuo de 0,18%.

O grupo alimentação teve alta de 1,39%, a mesma elevação da primeira prévia do mês. Essa estabilidade foi motivada pelos movimentos opostos nos preços dos produtos. Enquanto as frutas ficaram 2,2% mais caras ante uma oscilação de 0,04%, os preços das carnes bovinas caíram 1,44% ante uma diminuição de 1,1%.

Nos demais grupos, os índices indicaram elevações, porém com menos intensidade em relação à pesquisa anterior: transportes (de 1,02% para 0,78%), com destaque para a gasolina (de 3,89% para 2,88%); educação, leitura e recreação (de 0,48% para 0,31%), como reflexo da passagem aérea (de -1,51% para -3,83%); saúde e cuidados pessoais (de 0,58% para 0,53%), influenciada pelos artigos de higiene e cuidado pessoal (de 0,89% para 0,62%); comunicação (de 0,5% para 0,4%), sob o efeito da tarifa de telefone residencial (de 1,25% para 0,95%) e despesas diversas (de 0,39% para 0,26%), com acomodação de preços dos cigarros (de 0,2% para 0,07%).

Troika espera que governo português apresente novo quadro orçamental e faça reformas

Lisboa – O Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu (BCE) e a Comunidade Europeia esperam que o governo de Portugal apresente, nos próximos dias, propostas de cortes de gastos para reduzir o déficit orçamentário. Apesar de as equipes técnicas das três entidades credoras de Portugal (que formam a Troika) terem deixado Lisboa na última sexta-feira (15) e o ministro das Finanças de Portugal, Vitor Gaspar, ter feito o balanço da missão, a sétima avaliação do programa de ajustamento econômico de Portugal ainda não está concluída.

“O governo está empenhado em adotar e publicar nas próximas semanas uma versão detalhada do quadro orçamental de médio prazo, permitindo assim a conclusão formal da presente avaliação”, descreve comunicado do FMI.

As avaliações antecedem as liberações das parcelas do empréstimo que Portugal obteve em 2011 com a Troika. A próxima parcela é de dois bilhões de euros (1,3 bi da UE e 0,7% do FMI) e deverá ser liberada em maio, de acordo com a avaliação.

Para continuar liberando parcelas do empréstimo, os credores esperam que o governo do primeiro ministro Pedro Passos Coelho apresente, no próximo mês, a proposta (já adiada) de cortes “estruturais” (definitivos) de quatro bilhões de euros nos gastos públicos (incluindo despesas em áreas sociais). Além dos ajustes fiscais duradouros, FMI, BCE e a União Europeia esperam que Portugal efetue reforma tributária, reforma do Poder Judiciário e reestruture empresas públicas.

O governo formado pela coalização do Partido Social Democrata (PSD) e do Partido Popular (CDS-PP) mantém maioria na Assembleia da República para alterar legislação e executar o programa econômico acertado com os credores internacionais, mas é crescente o descontentamento com o governo que enfrentará eleições regionais em outubro. No último fim de semana, os jornais estampavam a insatisfação da opinião pública com Vitor Gaspar que admitiu desemprego de mais de um milhão de pessoas para breve e mais um ano de recessão (redução do Produto Interno Bruto de 2,3%).

A manchete do semanário Expresso, publicado sábado (16), estampava: “Troika culpa governo pelo falhanço [fracasso] das políticas”. O editorial do Diário de Notícias assinalava, no último domingo (17), que “o ministro das Finanças [Vitor Gaspar] conseguiu retirar o país de uma encruzilhada e empurrá-lo para um beco sem saída”.

Atendimento para dependentes de álcool cresce 37% em três anos

"Vim de uma situação em que passava praticamente 24 horas alcoolizado. Acordava, a garrafa estava do lado. Ia dormir, a garrafa também estava lá". Durante quase dez anos, esse foi o cotidiano do auxiliar mecânico de aeronave Pedro Carlos de Vieira, 40 anos. "Agora, vejo a vida de outro jeito. Vejo o quanto perdi. Passei todo esse tempo sem fazer planos". Assim como Pedro, 1.970 pessoas, na média mensal, foram às unidades do Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) do município de São Paulo para buscar tratamento para a dependência do álcool no ano passado.

Em três anos, o total de atendimentos cresceu cerca de 37%. Foram 1.238 em 2010 e 1.542 em 2011. Segundo o psicólogo Vilmar Ezequiel dos Santos, gerente do Caps AD de Santana, a crescente procura pode estar relacionada à tendência de uma busca pelo tratamento cada vez mais precoce. "Pela nossa experiência na área, percebemos que havia a busca depois de muitos anos de consumo, até 20 ou 30 anos. Agora, a gente está observando que esse tempo de se reconhecer doente tem diminuído".

Alcoolismo atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no Brasil

Histórico de consumo abusivo de álcool, síndrome de abstinência e manutenção do uso, mesmo com problemas físicos e sociais relacionados, é o tripé que caracteriza a dependência em álcool, segundo a psiquiatra Ana Cecília Marques, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

O tratamento da doença, que atinge cerca de 5,8 milhões de pessoas no País, segundo o Levantamento Domiciliar sobre o Uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil, de 2005, não é fácil: dura pelo menos um ano e meio em sua fase mais intensiva e tem índice de recaída de cerca de 50% nos primeiros 12 meses.

"Ele precisa preencher os três critérios. Um só não basta para se considerar dependente", destaca a psiquiatra. Ela explica que o consumo contínuo e abusivo leva a uma tolerância cada vez maior do usuário à bebida. "O corpo acostuma-se com o (álcool). Ele resiste mais e, para obter o efeito que tinha no começo com uma lata de cerveja, precisará tomar cinco". A falta do álcool provoca uma série de sintomas graves, como elevação da pressão arterial, tremores, enjoo, vômito e, em alguns pacientes, até mesmo convulsão. Esse é o quadro da síndrome de abstinência.

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