Desempenho da bolsa brasileira só não é pior que o da bolsa espanhola

Brasil tem o 2º pior desempenho entre as bolsas do mundo

Bolsas pelo mundo

São Paulo - Quando comparada com as principais bolsas de valores do mundo, a bolsa brasileira fica em clara desvantagem. Com queda acumulada de 6,20% no ano, a Bovespa só não tem desempenho pior que a bolsa da Espanha, que está no centro da grave crise financeira europeia.

Para o analista Hamilton Moreira Alves, do BB Investimentos, o desempenho abaixo de países em crise econômica se explica pelo desempenho pífio de ações que têm grande peso por aqui, como a Vale e a Petrobras.

Bovespa

“Quase 50% das ações na Bovespa são relacionadas a commodities e esse setor está sofrendo com a crise externa. Quando a China mostrar melhora, o mercado brasileiro vai voltar a subir”, explica Hamilton.

Além do “efeito China”, o analista Pedro Galdi, da SLW Corretora, destaca também as recentes medidas do governo federal. “O intervencionismo também tirou força das ações de elétricas e dos bancos, enquanto fortaleceu as siderúrgicas”, afirma o analista.

Estados Unidos

A economia americana começa a dar sinais de que caminha para uma recuperação lenta e gradual. O PIB do 3º trimestre cresceu 2%, acima do esperado por economistas, empurrado principalmente pela maior atividade dos consumidores, que correspondem a 70% da atividade econômica do país.

Variação no ano: 12,27% (MSCI USA)

Principais setores: tecnologia e energia

Japão

A terceira maior economia mundial está a beira da recessão. Tentando evitar isso, o Banco Central Japonês aumentou, nesta terça-feira, seu programa de compra de ativos e de empréstimos – sua principal ferramenta de afrouxamento monetário. O BC reage aos fracos indicadores da economia do país, com as exportações caindo e a produção japonesa sofrendo a maior queda desde o terremoto do ano passado.

China

O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, afirmou recentemente que a economia do país "começou a se estabilizar e a experimentar mudanças positivas no terceiro trimestre". A fase de desaquecimento da economia chinesa, iniciada em 2010, parece estar se aproximando do fim. As estimativas para a produção industrial de outubro já apontam uma leve aceleração. O gigante da Ásia deve crescer 7,8% em 2012, segundo estimativas do Fundo Monetário Internacional (FMI). 

Variação no ano: +9,67% (MSCI China)

Principais setores: financeiro e de energia

Alemanha

A Alemanha, que até então vinha resistindo à crise que se espalha pela Europa, começa a dar sinais de que está caminhando para uma estagnação. Depois de crescer 4,2% em 2010 e 3% em 2011, a projeção para esse ano é de apenas 0,8%. Indicadores econômicos como confiança empresarial – que registrou em outubro a maior contração em 2 anos – e taxa de desemprego – que subiu pelo 7º mês seguido neste mês-, aumentam a preocupação. 

Variação no ano: +18,84% (MSCI Alemanha)

Principais setores: tecnologia e químico

Índia

A atividade econômica na Índia sofreu uma pequena desaceleração recentemente por conta, principalmente da queda na confiança de empresários, causada por fatores como a demora na aprovação de novos projetos, reformas estruturais lentas e desaquecimento na demanda externa. Devido a isso, o FMI reduziu a projeção de crescimento da economia do país para 4,9% em 2012.

Variação no ano: +20,93% (MSCI Índia)

Princpais setores: tecnologia, financeiro e energia

Espanha

A quarta maior economia da zona do euro está no centro da crise financeira europeia e vive a expectativa de se o governo pedirá ou não o resgate ao Banco Central Europeu. O PIB espanhol encolheu 0,3% entre julho e setembro, marcando o 5º trimestre consecutivo de contração da economia. A inflação continua subindo e chegou a 3,5% em outubro.

Variação no ano: -9,52% (MSCI Espanha)

Principais setores – financeiro e telecomunicação

Reino Unido

Em recessão desde o fim de 2011, o Reino Unido saiu da crise ao ver sua economia crescer 1% no terceiro trimestre de 2012. Com ajuda dos Jogos Olímpicos, a economia britânica mostra sinais de recuperação, mas os obstáculos provenientes da zona do euro devem agir como um peso nos próximos meses.

Variação no ano: +4,24% (MSCI Reino Unido)

Prinipais setores – financeiro e energia

México

A economia mexicana é a segunda maior da América Latina. Mas com ritmo de crescimento que está – no 3º trimestre cresceu 3,3% -, atraindo cada vez mais indústrias por conta de sua mão de obra barata, analistas acreditam que em 2022 o país tomará o lugar do Brasil como economia latino-americana mais importante. 

Variação no ano: +21,72% (MSCI México) 

Principais setores – telecomunicação e consumo

Rússia

Em uma conferência financeira no começo do mês, o presidente russo Vladimir Putin afirmou que economia da Rússia deve manter sua atual taxa de crescimento de 4% durante os próximos três anos. O país tem superado a maioria das economias desenvolvidas, mas está atrás de grandes rivais emergentes como a China a Índia.

Variação no ano: 4,53% (MSCI Russia)

Principal setor – energia

Beatriz Souza, de 

Servidores públicos federais podem ficar sem reajuste no ano que vem

Segundo senador relator do Projeto de Lei do Orçamento da União para 2013, é "difícil conseguir espaço para correções"

Sem um acordo prévio com o governo federal, as diversas categorias dos servidores públicos federais não terão reajustes salariais em 2013. Segundo o relator-geral do Projeto de Lei do Orçamento da União, senador Romero Jucá (PMDB-RR), na proposta que se desenha no Congresso e com despesas previstas menores que as deste ano, “é difícil conseguir espaço para reajustes (salariais) dos servidores”.

O senador lembrou que, neste ano, as despesas orçamentárias foram fixadas em R$ 28 bilhões. Na proposta trabalhada para 2013, as mesmas expectativas de gastos caíram para R$ 22 bilhões.

A previsão para 2013 fixa os gastos com pessoal em R$ 226 bilhões, dos quais R$ 162,9 bilhões em despesas do Executivo, R$ 23,9 bilhões, do Legislativo, R$ 16,9 bilhões, de contribuição patronais e R$ 11,1 bilhões, de reserva de contingência.

O relator disse que as emendas de iniciativa popular foram retiradas do projeto.  Segundo ele, não houve, da parte do governo, interesse em executá-las e, por isso, não se justifica mantê-las. “Como ram emendas que destinavam recursos a intervenções na área da saúde, o governo entendeu que as necessidades locais já seriam supridas pela programação comum dos órgãos federais”,  explicou Jucá. Para compensar, o senador propôs que, dos R$ 15 milhões a que cada parlamentar terá direito em emendas individuais, R$ 2 milhões sejam aplicados em ações e serviços públicos de saúde.

O parecer preliminar do relator-geral prevê, ainda, o recuo da dívida líquida para 32% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2013. Até julho deste ano, a dívida estava em 34,9% do PIB.

Fonte: Agência Brasil

Capixaba de 14 anos quebra taça de cristal apenas com a força do Gogó

Talesso do Carmo Guasti, conseguiu realizar o feito tentado inúmeras vezes em um programa de televisão

Murilo Cuzzuol – Gazeta Online

O estudante Talesso do Carmo Guasti, de 14 anos, conseguiu uma proeza que até o momento ninguém conseguiu. Com a força do gogó, o jovem que mora em Vila Velha, quebrou uma taça de cristal apenas com a vibração da voz. A façanha alcançada por ele no último domingo (28) já foi tentada por inúmeros desafiantes em um quadro do Programa da Eliana, do SBT.

Veja vídeo

E foi o próprio Talesso quem explicou como tudo aconteceu. "Estávamos eu, meu pai, a namorada dele e a filha dela na parte de cima da casa e descemos para tomar açaí na cozinha. Peguei a taça de cristal e falei que iria tentar quebrá-la, mas em tom de brincadeira. Foi quando meu pai, José Luis, disse que pegaria a câmera para filmar a ação. Comecei a gritar, o canudo que havia colocado dentro dela vibrou e de repente a taça quebrou", disse o garoto.

Assustado com o que havia acabado de fazer, o estudante ficou sem saber como agir. "Foi um susto porque não estava esperando. Na primeira tentativa consegui quebrá-la. Saí correndo pela casa, comemorei rolando no chão e meus familiares começaram a gritar. E o melhor, tudo foi registrado".

Por outro ângulo

O pai do garoto, o vendedor José Luis Guasti, de 43 anos, garante que não houve armação. "Meu filho sempre passa os finais de semana comigo e costumamos interagir. Esta taça que ele quebrou pertencia a uma coleção da revistas Caras, que homenageava a Rainha Elizabeth. O Talesso simplesmente a pegou do barzinho que tenho aqui em casa e fez isso que pode ser visto nos vídeos. Ele tem uma garganta potente", brincou o pai.

Nas redes sociais, vários amigos do garoto comentaram sobre o feito dele. "No meu perfil o pessoal aprovou o que fiz e me elogiaram. Na escola também já vieram falar comigo", contou Talesso. Para tentar provar que um raio pode cair duas vezes no mesmo lugar, José Luis pretende inscrever o filho no quadro do Programa da Eliana, para quem sabe quebrar uma outra taça.

Jovem presa no ES diz que prefere tráfico de drogas à vida honesta

Dez pessoas foram presas em Nova Almeida, na Serra.

Casa usada por jovens acontecia exploração sexual, diz polícia.

Uma operação da polícia prendeu 10 pessoas e descobriu um ponto de venda de drogas, que também era usado como local de exploração sexual em Nova Almeida, na Serra, Espírito Santo, na noite desta quarta-feira (31).

A jovem Janiely Alves foi presa ao lado de nove suspeitos de tráfico de drogas. Ela diz, em entrevista para a reportagem da TV Gazeta, que trabalhar honestamente não é melhor que o tráfico. “Eu queria minhas coisas pelo meu próprio suor. Mesmo sendo de tráfico, eu que iria comprar”, contou.

Quatro adolescentes de 17 anos, uma mulher de 19 e mais cinco jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Judiciária da Serra. As mulheres disseram à polícia que são namoradas dos integrantes da quadrilha. Entre elas, duas têm apenas 14 anos.

Sete dos dez jovens presos estavam em uma casa no bairro Parque das Gaivotas, na região de Nova Almeida. A polícia diz que, além do comércio de drogas, na casa, também acontecia exploração sexual de adolescentes. “Eles usavam essa base para recebimento e distribuição dessa droga e levavam várias garotas menores de idade para esse lugar”, disse o soldado Virgílio, da Polícia Militar.

Na casa, foram encontradas buchas de maconha e um revólver calibre 38. Os jovens dizem que entraram para o tráfico pelo dinheiro fácil. Janiely Alves, apontada como contadora do grupo.

Via G1/ES

Haddad viaja e aliados preparam pedidos de cargos

Prefeito eleito deixa para próxima semana conversas sobre equipe e legendas articulam lista de nomes a oferecer ao futuro governo

Por Bruno Lupion e Felipe Frazão, de O Estado de S.Paulo

Enquanto o prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), tira dias de descanso pós-eleitoral, os partidos aliados se articulam para indicar nomes ao secretariado do "governo de coalizão" anunciado pelo petista. Os aliados esperam começar as conversas na próxima semana.

Líderes do PMDB dizem ser difícil o partido receber a Secretaria da Saúde, segundo maior orçamento da Prefeitura, com cerca de R$ 7 bilhões. Mesmo assim, devem indicar a médica Marianne Pinotti, que foi vice de Gabriel Chalita (PMDB) no 1.º turno e titular da pasta em Ferraz de Vasconcellos. Haddad tem apreço por Marianne, filha do ex-deputado José Pinotti (morto em 2009), que segundo o petista foi fundamental na aprovação da Lei de Cotas nas universidades.

Ela também poderia assumir a pasta de Assistência Social, que a sigla comandou na gestão Gilberto Kassab (PSD). Isso porque o PT deve indicar nome próprio para a Saúde (o vereador Carlos Neder é um dos cotados), assim como para Educação e Finanças.

O PMDB planeja indicar um de seus quatro vereadores eleitos para uma segunda pasta. Eles devem se reunir hoje. Caso um parlamentar assuma uma pasta, o partido conseguiria contemplar o PSC na Câmara Municipal - Gilberto Nascimento Jr. é o primeiro suplente da coligação. Há interesse em Esportes e Participação e Parceria - secretaria que a sigla chegou a ter com Kassab.

O acordo do PT com o PSB prevê que a sigla aliada apresente uma lista de nomes para Haddad selecionar alguém de sua confiança. Para Negócios Jurídicos, desponta o advogado Pedro Dallari (PSB), colega de Haddad na USP e próximo da deputada Luiza Erundina. "Sinceramente, temos expectativa de participação. Espero que ele entenda nossa importância. Do mesmo jeito que ajudamos a vencer, esperamos ajudar o governo a dar certo", diz o presidente municipal do PSB, vereador Eliseu Gabriel.

Entusiasta da aliança com Haddad, o vereador Juscelino Gadelha (PSB) não conseguiu se reeleger e pode ser indicado como "reconhecimento" pelo apoio. Mas não para o primeiro escalão.

O PC do B, da vice-prefeita eleita, Nádia Campeão, cobiça a pasta de Esportes e a de Articulação para a Copa. Ela mesma pode acumular o cargo. Há quem defenda o ex-ministro do Esporte Orlando Silva (PC do B) no posto. A ligação da imagem dele com escândalos de corrupção, no entanto, pode atrapalhar.

O PP do deputado Paulo Maluf tem interesse na pasta de Habitação. Mas, por ora, nega ter conversado sobre cargos. Quem também almeja a pasta é o deputado estadual Simão Pedro (PT), que coordenou a agenda de campanha.

Estilo. A escolha da equipe de transição tem comando tripartite: gestão, orçamento e articulação política, semelhante ao desenho do governo federal. Luis Massonetto é responsável por gestão, papel que na União cabe à Casa Civil; Ursula Peres responde pelo orçamento, equivalente ao Ministério do Planejamento; e Antonio Donato faz as vezes da Secretaria de Relações Institucionais, com a articulação política.

Enquanto o governo se organiza, nossa comunidade morre, diz líder indígena

Líderes indígenas relataram a situação da aldeia guarani caiová a parlamentares em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos do Senado, nesta quinta-feira, 1º. Em meio a disputa judicial com fazendeiros por terras no Mato Grosso do Sul, índios criticaram a lentidão dos governos federal e estadual para resolver a situação.

“Enquanto o governo está se organizando, nossa comunidade está morrendo”, afirmou líder indígena Eliseu Lopes Kaiowá. A disputa de terras entre a aldeia e fazendeiros ganhou repercussão após a divulgação de uma carta do grupo alertando autoridades sobre a intenção de resistirem “até a morte” à decisão judicial que os obriga a deixar uma área de 2 hectares. Ao todo, 170 índios que vivem na terra, localizada numa mata ilhada entre um charco e o leito do Rio Hovy, na divisa da Reserva Sassoró com a Fazenda Cambará, propriedade de 700 hectares, no sul de Mato Grosso do Sul.

Em um depoimento emocionado, o antropólogo Tonico Benites, da etnia caiová, explicou a reação da aldeia. “Eu vou morrer pelo meu povo. Eu vou morrer, pode me matar. Mas para que meu povo continue vivendo. Isso não é suicídio. Para nós, não. A própria liderança tem que morrer para salvar a próxima geração.”

A presença da aldeia na área foi decretada ilegal em setembro e o grupo foi condenado a deixar o local. Nessa semana, a Justiça garantiu a permanência numa área de 10 mil metros quadrados até que seja concluído o trabalho de demarcação das terras em disputa. Para o líder indígena, no entanto, a decisão não garante a solução. “Já ouvimos muitos discursos bonitos, muita promessa. Queremos a demarcação de nosso território. Isso pelo menos minimiza a violência que estamos sofrendo”, disse Eliseu Lopes Kaiowá.

Os representantes da aldeia relataram crimes cometidos contra os índios e a presença de “pistoleiros” na região. “Não queremos prejudicar o agronegócio. Reivindicamos uma parte (da terra). Nós estamos prontos para conversar. Não somos violentos. Não temos armas”, disse o antropólogo.

Para o procurador da República no município de Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a solução é dar a titularidade das terras e indenizar os fazendeiros. Também presente na audiência, a presidente da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, cobrou mais recursos para os processos de demarcação de terras e o envolvimento efetivo do governo.

Em resposta às declarações dos índios, senadores e deputados propuseram a criação de uma comissão mista para acompanhar as negociações no Estado e visitar a região foco do conflito. Segundo o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), o grupo deve envolver integrantes do Congresso e do Palácio do Planalto. “Nós aguardamos a visita de vocês”, respondeu um integrante da aldeia aos parlamentares.

Por Lilian Venturini, de O Estado de S.Paulo – atualizado às 14h07

Com informações da Agência Senado

Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF sobre o mensalão

Empresário formaliza pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando fax ao STF

Dida Sampaio/AE

Valério formalizou o pedido para sua inclusão 

no programa de testemunhas enviando 

um fax ao Supremo

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.

Ressalvas. Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.

O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF.

Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.

O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.

O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".

O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."

O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.

Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.

Por Ricardo Brito e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

Bolsa Família evita êxodo rural por causa da seca, diz Tereza Campello

Brasília - Os recursos repassados por meio do Bolsa Família estão ajudando a evitar que trabalhadores rurais deixem o campo em função da estiagem que atinge o Semiárido brasileiro, considerada a mais intensa dos últimos 30 anos. A avaliação foi feita hoje (1º) pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, durante entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência em parceria com a EBC Serviços.

Segundo ela, o dinheiro que as famílias recebem, associado a outros programas do governo federal, como a política de construção de cisternas, ajudam essa parcela de brasileiros a se manter em suas propriedades. “A população está sofrendo muito com a seca, mas tem recursos para se alimentar e, portanto, a gente não tem aquelas cenas de êxodo rural como no século passado. Com o Bolsa Família e outros programas, elas conseguem se manter [no campo], evitando o processo de concentração da propriedade e o aumento das populações nas cidades, muito comum no passado.”

A ministra lembrou que, também como parte dos esforços do governo federal para combater os efeitos do clima na região do Semiárido, foram construídas nos últimos anos 500 mil cisternas, que podem armazenar água da chuva ou ser abastecidas por caminhões-pipa durante a seca. Ela destacou que o objetivo da presidenta Dilma Rousseff é universalizar o recurso, “levando água a todas as famílias por meio das cisternas”.

Tereza Campello citou ações complementares emergenciais do governo para atender a famílias e minimizar os efeitos da seca, como o seguro safra e a bolsa estiagem. Ela explicou que, com o primeiro, as famílias que perderam a safra e tomaram empréstimo no banco tiveram a dívida perdoada. No caso da bolsa estiagem, as famílias recebem recursos adicionais para comprar alimentos para seus animais, “para que não haja perda e elas não saiam da seca mais empobrecidas do que antes”. “Não temos como combater o clima, mas temos que conviver com o Semiárido com ações estruturantes”, concluiu.

Somente na Paraíba, um dos estados mais prejudicados pela estiagem, mais da metade dos municípios está em situação de emergência, decretada pelo governo estadual. Além da população, os animais também sofrem com os efeitos do clima. De acordo com a Federação de Agricultura e Pecuária da Paraíba, a falta de água agravou a situação do gado e está causando perdas no rebanho bovino.

Thais Leitão - Agência Brasil - Edição: Talita Cavalcante

Procurador defende pagamento de indenização a fazendeiros

Para diminuir conflito com índios Guarani Kaiowá, procurador defende pagamento de indenização a fazendeiros

Procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino

Brasília - A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado iniciou hoje (1º) os debates para estabelecer o diálogo com representantes da sociedade, lideranças indígenas e do Poder Público com o objetivo de tentar encontrar uma saída para a violência contra os índios da etnia Guarani Kaiowá que lutam pela posse da terra em Mato Grosso do Sul. O presidente do colegiado, Paulo Paim (PT-RS), disse que todo o processo de negociação será feito em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara.

Para o procurador da República em Dourados (MS), Marco Antonio Delfino, a União deve reconhecer sua responsabilidade no processo de colonização do estado que resultou no quadro atual de conflito agrário na região. Na época, para que fazendeiros se instalassem no estado, o governo federal concedeu a eles títulos de posse de terras que eram tradicionalmente ocupadas por índios.

O procurador sugere que a União repasse recursos, por um período de dez anos, para ressarcir fazendeiros, com base no valor da terra nua, o que viabilizaria o assentamento definitivo dos indígenas da região. “Há uma tensão elevada e a única saída é que a União reconheça esse erro histórico. Infelizmente, a demarcação pura e simples só significa o acirramento da situação”, enfatizou Delfino.

O senador Delcídio Amaral (PT-MS) considerou a sugestão financeiramente viável e uma saída para acabar com os conflitos entre fazendeiros e índios da etnia Guarani Kaiowá. O parlamentar pediu ao procurador e à Fundação Nacional do Índio (Funai) que apresentem um estudo detalhado, com o planejamento dos recursos necessários, para que senadores e deputados possam negociar com a presidenta Dilma Rousseff.

“Podemos ter essas parcelas de R$ 100 mil já incluídas no Orçamento da União de 2013, que está em elaboração pelo Congresso. Mas tem que ser uma realidade para que governo não venha contingenciar os recursos. Essa é a saída efetiva para resolver os problemas dos indígenas”, ressaltou o senador.

A presidenta da Funai, Marta Maria do Amaral Azevedo, destacou, entretanto, que o reconhecimento da União de entrega de títulos de propriedades de terras da etnia Guarani Kaiowá a fazendeiros é uma questão a ser negociada com o Ministério da Justiça. "Não posso trazer uma solução, mas me comprometo a estabelecer o diálogo.”

Marta do Amaral disse que as autoridades de Mato Grosso do Sul precisam se comprometer “para melhorar os índices de violência na região do Cone Sul do estado”.

Marcos Chagas - Agência Brasil - Edição: Juliana Andrade e Lílian Beraldo

Saúde libera R$ 7,4 milhões para próteses dentárias

Brasília - Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (1º) no Diário Oficial da União libera R$ 7,4 milhões para a produção de próteses dentárias no país. Ao todo, 18 estados serão contemplados – Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Mato Groso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piuí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

De acordo com o texto, a decisão foi tomada devido à necessidade de implementação de laboratórios regionais de próteses dentárias, ampliando o acesso às ações de reabilitação em saúde bucal.

Os recursos liberados serão incorporados ao Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios, conforme anexo publicado no Diário Oficial.

Ministério adia para janeiro entrada em vigor do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto, adiou para 31 de janeiro de 2013 a entrada em vigor do novo Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, cujo uso passaria a ser obrigatório a todos os empregadores a partir de hoje (1º). O motivo, de acordo com o ministério, é a baixa adesão das empresas ao novo termo.

A Caixa divulgou um balanço que indica que houve adesão de 41% ao novo modelo do documento, percentual considerado baixo pelo ministério. “Muitas empresas ainda não adotaram os novos formulários e não podemos correr o risco de que o trabalhador seja prejudicado no momento em que for requerer o seguro desemprego e o FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço] à Caixa”, disse o ministro, em nota do Ministério do Trabalho e Emprego.

Sem o termo de rescisão em conformidade com as regras, os trabalhadores não poderão ter acesso ao seguro desemprego ou FGTS. Assim, serão aceitos nas agências da Caixa Econômica Federal tanto os formulários antigos quanto o modelo atualizado.

No novo modelo, deverão ser detalhadamente especificadas as verbas rescisórias devidas ao funcionário e as deduções feitas. No documento, também devem constar adicional noturno, de insalubridade e de periculosidade, horas extras, férias vencidas, aviso prévio indenizado, décimo terceiro salário, gorjetas, gratificações, salário família, comissões e multas. Ainda deverão ser discriminados valores de adiantamentos, pensões, contribuição à Previdência e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). De acordo com o governo, o objetivo é facilitar a conferência dos valores pagos e devidos ao trabalhador.

O novo termo deverá ser impresso em quatro vias, uma para o empregador e três para o empregado – duas a ser entregues à Caixa para o saque do FGTS e solicitação do seguro desemprego.

Carolina Sarres - Agência Brasil - Edição: Talita Cavalcante

Argentina aprova voto facultativo para jovens de 16 a 18 anos incompletos

Câmara dos Deputados da Argentina aprovou o direito ao voto facultativo para os jovens de 16 anos a 18 anos incompletos. Não há punições para quem resolver se abster da votação. O mesmo vale para quem tem mais de 70 anos. A discussão para alterar o Código Eleitoral durou  11 horas. A maioria dos partidos que faz oposição ao governo da presidenta argentina, Cristina Kirchner, rejeitou a medida.

A estimativa é que haja na Argentina cerca de 2 milhões de eleitores entre 16 anos e 18 anos incompletos. A votação da proposta foi acompanhada por jovens, que ocuparam as tribunas ao redor do plenário da Câmara dos Deputados.

A presidenta da Comissão dos Assuntos Constitucionais da Câmara, Diana Conti, disse que o projeto visa a "ampliar a base eleitoral da democracia". "Dar o direito ao voto para a juventude é reivindicar as bandeiras, falta é saber que os jovens estão se preparando para continuar a levar as bandeiras para ganhar sempre", disse.