Processo penal sobre agentes da ditadura encerra fase de depoimentos de testemunhas de acusação

Blog Dag Vulpi – A Justiça ouviu hoje (11) as últimas testemunhas de acusação na ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) que acusa o coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra, o delegado aposentado de polícia Alcides Singillo e o ex-investigador de polícia Carlos Alberto Augusto, hoje delegado, pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido.

Os ex-presos políticos Maria Amélia de Almeida Teles e o advogado Virgílio Egydio Lopes Enei depuseram na presença de dois dos três acusados. Ustra, mais uma vez, não compareceu, e é considerado réu revel. A Justiça decidiu que o processo vai seguir à revelia. Ele comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Ministro da Saúde diz que Lei da Maconha aprovada no Uruguai não deve afetar o Brasil

Blog Dag Vulpi - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (11) não acreditar que a aprovação da Lei da Maconha pelo Uruguai vá trazer algum tipo de impacto ao sistema de saúde no Brasil, seja por eventual entrada da droga pela fronteira ou pela ida de brasileiros ao país vizinho em busca do produto.

Padilha disse que a legislação brasileira não criminaliza mais o usuário de drogas, mas evitou avaliar a medida adotada pelo Uruguai. Ele disse que a prioridade do Brasil nesse setor é a reestruturação da rede de saúde, incluindo esforços das três esferas de governo para garantir atendimento adequado tanto aos usuários de drogas quanto às suas famílias.

Maioria das entidades é a favor da proibição de doações de empresas para campanhas políticas

Blog Dag Vulpi – A maioria das entidades que participam hoje (11) do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a validade de doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos manifestou-se a favor da proibição das contribuições. Após as sustentações orais, a fase de debates do julgamento, a sessão foi interrompida para o intervalo e será retomada com o voto do relator do processo, ministro Luiz Fux.

O plenário do Supremo julga a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos. A OAB contesta os artigos da Lei dos Partidos Políticos e da Lei das Eleições que autorizam a doação de recursos de pessoas físicas e jurídicas para campanhas de partidos e candidatos.

Deputados querem que Gilberto Carvalho esclareça conduta do presidente do Cade

Blog Dag Vulpi – O ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, vai receber, nos próximos dias, convite para prestar esclarecimentos sobre a conduta do atual presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Vinícius Marques de Carvalho, nomeado em maio do ano passado.

A decisão foi aprovada hoje (11) pelos deputados da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara que querem esclarecer porque Marques de Carvalho omitiu o fato de que trabalhou no gabinete do deputado estadual petista Simão Pedro (SP), no período da aprovação de seu nome pelo Senado, para a presidência do Cade.

Caso compareça ao colegiado, em data a ser marcada entre parlamentares e a assessoria do Planalto, Gilberto Carvalho também deverá ser questionado sobre o vazamento de informações e documentos sigilosos que ficavam sob a responsabilidade do Conselho. Os documentos apontam a participação de pessoas ligadas ao PSDB em denúncias de propinas pagas por empresas.

O requerimento para convite do ministro foi apresentado por dois parlamentares tucanos: o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), e Vanderlei Macris (SP).

No fim de maio, Vinícius Marques de Carvalho foi indicado pela presidenta Dilma Rousseff para assumir a presidência do Cade ao lado de Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo, para o cargo de superintendente-geral do órgão, e Alessandro Serafin Octaviani Luis, para a função de conselheiro.

Os três nomes foram aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e Vinícius Marques assumiu como presidente do Conselho em agosto de 2012.

Agência Brasil

Justiça suspende aumento do IPTU em São Paulo

Blog Dag Vulpi – O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu hoje (11) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. A liminar deixa sem eficácia, até julgamento do mérito das ações, a Lei Municipal 15.889/13, sancionada no dia 6 de novembro pelo prefeito Fernando Haddad. As ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) foram apresentadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo PSDB.

O aumento também foi questionado judicialmente pela Promotoria de Justiça de Habitação e Urbanismo e o Ministério Público chegou a conseguir suspender a aprovação do projeto votado em sessão extraordinária pela Câmara dos Vereadores. Na ocasião, promotor Mauricio Antonio Ribeiro Lopes criticou a tramitação da proposta.

Segundo a prefeitura, o projeto aprovado representa um aumento médio geral do IPTU de 14,1%, em 2014. Considerando apenas os imóveis residenciais, a média ficará em torno de 10,7%. Dos cerca de 3 milhões de contribuintes, o número de isentos permanecerá estável em cerca de 1 milhão. O governo destaca que o novo cálculo proporciona uma redução do imposto em 25 dos 96 distritos da capital. 

A Fiesp diz que, pela proposta, o aumento pode chegar a 35% em alguns casos. Na avaliação da entidade, a elevação não é razoável e excede a capacidade de parte dos contribuintes. A prefeitura ainda não se manifestou sobre a decisão de hoje.

Agência Brasil

Para Cardozo, legalização da maconha no Uruguai não altera segurança na fronteira do Brasil

Blog Dag Vulpi – Ao comentar a legalização da maconha no Uruguai, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (11) que não serão necessárias novas medidas para garantir a segurança na fronteira do país com o Brasil. “O nosso plano de fronteiras já tem êxitos indiscutíveis do ponto de vista de apreensão e fiscalização. É uma área que o Brasil está cuidando, independente das políticas adotadas em qualquer país de nossa fronteira”, disse o ministro.

Cardoso disse ainda que cada país segue sua dinâmica nas discussões sobre a legalização da droga. “O Uruguai está seguindo este caminho e o Brasil segue o seu. Isso tem que ser respeitado. A discussão continua na sociedade, existe a experiência em vários países e os governos vão avaliando e participando dos debates para tomar as medidas que acharem necessárias”, disse o ministro no lançamento do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas, o Sinesp.

Kit Carona: Como os multi LNBs captam o sinal do satélite

Kit carona é uma adaptação muito bem pensada que se faz em uma antena parabólica para tv via satélite para que ela consiga captar o sinal de mais de um satélite ao mesmo tempo.

Originalmente uma antena parabólica é fabricada com o intuito de se captar o sinal de apenas um satélite com a maior qualidade possível, e é justamente pensando na qualidade que se fabricam as antenas para captar apenas um satélite por vez.

Para uso profissional as antenas parabólicas são instaladas exatamente desta maneira, no entanto, os usuários domésticos de antenas parabólicas que não necessitam de ter 100% de confiabilidade na captação do sinal do satélite, com o tempo perceberam que as suas antenas estavam subutilizadas captando apenas um satélite por vez.

Antigamente era muito comum se ter antenas focal point com três metros de diâmetro e até mais que isto.

E foi justamente para o uso com antenas focal point grandes que surgiram os primeiros kit caronas, que logo começaram a ser produzidos comercialmente.

Do uso em antenas focal point grandes logo eles também foram adaptados para serem instalados em antenas offset, as pequenas antenas para Banda KU utilizadas pelas operadoras de tv via satélite.

Os kits carona podem ser profissionalmente construídos ou mesmo adaptados com peças que tenhamos em casa e que serviam para segurar um LNB próximo ao outro, ou melhor, no ponto certo de foco do satélite que não estará captando o sinal refletido no ponto central da antena.

E é justamente esta a maior dúvida de quem quer instalar um kit carona, entender como é que se consegue captar o sinal de um satélite que não está refletindo no ponto central da antena.

Por isto que colocamos a figura abaixo mostrando como se dá a reflexão do sinal do satélite no kit carona, para que você possa entender com mais facilidade.

Como o sinal do satélite é captado no kit carona

No exemplo temos o satélite Amazonas e o satélite StarOne C2, o Amazonas está refletindo no ponto central, no céu o StarOne C2 está na posição orbital 70°W, ou seja, no céu ele está à esquerda do satélite Amazonas que está na posição orbital 61°W.

Já na antena a situação se inverte, por causa do sinal do satélite refletindo na antena parabólica, o Amazonas está sendo captado no ponto central da antena mas o sinal do StarOne C2 vai ser captado pelo LNB que está no lado direito.

Confira na figura.

Via Gps.Pezquiza

Kit Carona para Banda KU: Solução na falta de espaço para uma nova antena.

Nós estamos numa época em que o kit carona faz todo o sentido para quem é ‘antenista’ como hobby ou mesmo por que gosta de curtir uma programação variada de televisão.

Seja por falta de grana para comprar diversas antenas, seja por falta de espaço para instalar diversas antenas, o kit carona é a solução ideal para quem quer captar o sinal de diversos satélites ao mesmo tempo.

Existem diversos kits carona, desde as soluções feitas pelo ‘antenista’ Valdecir Adorno, famoso fabricante de kits carona no Brasil que realmente são de muita qualidade, até mesmo os kits carona chineses, que até resolvem a situação, no entanto não tem boa durabilidade pois são feitos de material muito frágil, se apertar muito estraga.

Mas o kit carona sobre o qual vamos falar hoje é vendido na Europa, pode ser importado para o Brasil, custa muito barato e tem uma excelente qualidade, como todos sabem, o mercado de antenas parabólicas europeu é mais antigo e bem mais exigente que o mercado brasileiro.

Por este motivo é que este kit carona é bem melhor do que os chineses, tendo a mesmo qualidade e durabilidade dos kits feitos pelo Valdecir Adorno, no entanto com um preço muito baixo.

O modelo que indicamos é o Suporte 3 lnbs universal, que é vendido no site da Sat25 por apenas R$ 8,50. Confira (AQUI)

3 satélites em Banda KU ao mesmo tempo por só R$ 8,50? Estes europeus sabem mesmo como captar tv via satélite com qualidade por um preço bem em conta não é, televisão também deveria ser considerado um serviço essencial aqui no Brasil e menos sobretaxado.

Vejam a foto deste kit carona abaixo.

Com informações do GPS.Pesquisa

Delator cita propina para tucanos, e caso de cartel vai ao STF

Por Flávio Ferreira & Mario Cesar Carvalho

Um novo depoimento da testemunha-chave no inquérito da Siemens cita dois secretários do governador Geraldo Alckmin (PSDB) como recebedores de propina do cartel que atuava no Metrô e na CPTM, o que levou a Justiça federal em São Paulo a enviar a investigação para o Supremo Tribunal Federal.

Os políticos citados como tendo recebido suborno do esquema são Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil de Alckmin, Rodrigo Garcia (DEM), secretário de Desenvolvimento Econômico de Alckmin, o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) e o deputado estadual Campos Machado (PTB).

Aparecido e Garcia são deputados federais licenciados e só podem ser investigados em inquérito conduzido pelo Supremo. O nome dos quatro foi citado em um depoimento sigiloso pelo ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer, que foi utilizado pelo juiz Marcelo Cavali, de São Paulo, para justificar o envio da investigação para Brasília.

O executivo contou à Polícia Federal ter ouvido de um diretor da CPTM que eles recebiam suborno de empresas do cartel dos trens. O depoimento com os nomes foi o segundo que o ex-diretor prestou à PF num acordo de delação premiada em troca de uma pena menor.

Rheinheimer também participou do esquema de pagamento de propina e temia ser punido por isso. O executivo disse, porém, não ter provas contra os políticos. Para o juiz Cavali, os indícios contra os suspeitos ainda são frágeis mas qualquer medida para aprofundar as investigações deve primeiro ser analisada pelo STF.

O engenheiro mencionou quatro nomes quando foi questionado se havia políticos próximos à empresa de consultoria de Teixeira, a Proncint, apontada como repassadora de suborno pela PF. Rheinheimer repetiu o nome de Rodrigo Garcia e citou o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o deputado federal José Anibal (PSDB-SP) e Jurandir Fernandes, secretário de Transportes Metropolitanos. O Metrô e a CPTM são vinculadas a essa pasta.

Em seu depoimento Rheinheimer disse que soube que o valor das propinas correspondia a 5% do montante dos contratos fraudados. Os sete nomes já haviam aparecido antes em um documento apócrifo, cuja autoria é atribuída ao ex-diretor da Siemens. Logo após sua divulgação, no mês passado, ele divulgou uma nota negando ser o autor dos papéis. Era um jogo de cena. À PF, ele confirmou os nomes.

Foi esse documento que levou tucanos a acusar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, de tê-lo vazado para tentar acobertar a prisão dos petistas condenados no mensalão.

EFEITOS PRÁTICOS

O Supremo vai analisar se as evidências citadas são suficientes para que o inquérito seja conduzido por um ministro da Corte. Se o Supremo julgar que sim, o primeiro efeito prático será a paralisia da apuração até que um ministro seja designado para ser o relator do caso. O Supremo entra em recesso no próximo dia 20 e volta a funcionar em fevereiro.

O banho-maria no inquérito deve ter um efeito político, já que as decisões sobre os deputados devem ser tomadas pelo STF em ano eleitoral, no qual o PT tenta conquistar o governo paulista.

O Supremo terá que decidir também se o inquérito completo ficará com aquela corte, como ocorreu com o mensalão. A procuradora Karen Louise Kahn, que era contra a remessa para o STF, defendeu, alternativamente, que pelo menos a apuração contra pessoas sem foro privilegiado fosse desmembrada e mantida em São Paulo.

Via folha.uol.com.br

A vingança de Tuma Jr, o amigo do chefe da máfia chinesa de São Paulo

Tuma Jr. (Imagem da internet)

Por Paulo Nogueira no Diario do Centro do Mundo

Para quem quer entender como funciona a mídia.

Li Kwong Kwen foi preso, em 2010. A Polícia Federal apurou que ele, conhecido como Paulo Li, era chefe de uma máfia chinesa que promovia contrabando de celulares falsificados procedentes da China. A quadrilha também intermediava vistos de permanência no Brasil para imigrantes chineses em situação irregular.

Gravações mostraram conversas comprometedoras de Li com o então secretário nacional da Justiça, Romeu Tuma Jr. Nas conversas, Tuma Jr chegou a fazer encomendas a Li (Uma muambazinha não dói).

Era uma relação tão próxima que, quando foi preso, Li telefonou para Tuma Jr  na frente dos agentes da Polícia Federal.

Coisas do Brasil da governabilidade: Tuma Jr chegou à Secretaria Nacional de Justiça numa negociação para que o partido de seu pai, Romeu Tuma, aderisse à base aliada do governo Lula.

Para encurtar, Tuma Jr acabaria demitido.

Três anos depois, ele aparece com um livro no qual, segundo a Veja, existem revelações “estarrecedoras”. Repare: não são “acusações”. São “revelações”.

O livro é assinado pelo jornalista Claudio Tognolli, parceiro de Lobão na biografia 50 Anos a Mil.

Lobão, no Twitter, vem promovendo intensamente o livro do parceiro. Tognolli, também no Twitter, parece eufórico: “Está para sair minha biografia de Romeu Tuma: o país vai ficar de joelhos.” Sobre Tognolli nada fala tanto quanto um tuíte no qual ele define Chico, Caetano e Gil como “comunas”.

Você pode imaginar quais são os alvos da vingança de Tuma Jr. Ou melhor: o alvo. Lula, Lula e ainda Lula.

Como age a mídia nestes casos, além de tratar acusações como revelações? Esquecendo, por exemplo, de dizer quem é o acusador e o que está por trás de suas acusações.

Fiz uma breve pesquisa e fui dar num artigo do jornalista Carlos Brickman de alguns meses atrás, publicado no Observatório da Imprensa, de Alberto Dines.

Brickman falava do livro, que estava por sair. Já no título o veredito de Brickman estava manifestado: “Um livro fura a imprensa”. Quer dizer: se fura é porque é sério, profundo, embasado.

Li duas vezes o texto de Brickman em busca de alguma informação que me ajudasse a entender quem é Tuma Jr, e o que estava por trás de suas acusações.

Nada.

Repito: nada.

Não há uma única menção às relações de Tuma Jr com a máfia chinesa, e sua consequente demissão.

De Brickman vou ao site da Veja. Topo com Reinaldo Azevedo. Em negrito, ele inicia assim seu artigo:

“O LIVRO-BOMBA – Tuma Jr. revela os detalhes do estado policial petista.”

Enfrentei, estoicamente, o texto copioso de Azevedo. Como em Brickman, nem uma única menção ao passado de Tuma Jr. Ao pobre leitor são negadas informações essenciais se você quer cobrir com decência um caso de denúncia.

Vejo que Tuma Jr, numa de suas mais estridentes acusações – ou “revelações” –, invoca o pai morto.

Quer dizer: o “documento” que ele apresenta no caso é a palavra, aspas, do pai morto.

Isto diz tudo.

Quanto a mim, aguardo um  livro-bomba de Carlinhos Cachoeira e Policarpo Júnior com revelações devastadoras sobre Lula, e rio sozinho ao imaginar o aproveitamento que a Veja dará a isso.

Reinaldo usa "livro bomba" em defesa de tucanos

"Atenção! Ainda que o inquérito seja sigiloso — a despeito dos vazamentos —, sabe-se que não traz absolutamente nada contra as autoridades tucanas, a não ser a acusação feita pelo ex-diretor da Siemens, que depois negou ser o autor das acusações", diz o blogueiro de Veja.com; capa de hoje da Folha, no entanto, revela que Everton Rheinrheimer fez novo depoimento e confirmou pagamentos de propinas a secretários graúdos do governo de São Paulo; segundo Reinaldo, inquérito do chamado "propinoduto tucano" faz parte da mesma engrenagem denunciada por Romeu Tuma Júnior em seu livro "Assassinato de Reputações"; era essa a finalidade do livro?

João Paulo Cunha publica documento corajoso contestando as acusações de Joaquim Barbosa

Do Brasil 247

Blog Dag Vulpi - Deputado João Paulo Cunha, um dos condenados na Ação Penal 470, publica documento corajoso onde contesta, uma a uma, todas as acusações feitas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa; com documentos, ele demonstra fatos incontestáveis, como: (1) a contratação de uma agência de publicidade pela Câmara não foi feita por ele, mas pelo antecessor Aécio Neves, (2) a decisão de licitar nova agência não foi dele, mas da Secretaria de Comunicação da casa; (3) o contrato não foi assinado pelo deputado, mas pela diretoria da Câmara; tudo está documentado, incluindo relatórios da Polícia Federal, do TCU e da própria Câmara, que inocentam o deputado; leia em primeira mão e faça seu próprio julgamento sobre a conduta do parlamentar, que também demonstra como o dinheiro – que Barbosa diz ter sido desviado para o PT – foi gasto em empresas como Globo, Abril e Folha

Mais três testemunhas confirmam participação de Ustra em sequestro

Blog Dag Vulpi  – Mais três testemunhas ouvidas hoje (10) pela Justiça Federal confirmaram a participação do coronel reformado do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra no sequestro de Edgar de Aquino Duarte, ocorrido em 1973, durante a ditadura militar (1964-1985). Duarte continua desaparecido até hoje.

Ação penal proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) acusa o coronel reformado e os delegados de polícia Alcides Singillo e Carlos Alberto Augusto pelo sequestro qualificado de Duarte. Ustra comandou o Destacamento de Operações de Informações–Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi) de São Paulo no período de 1970 a 1974.

Delegado da ONU questiona destituição do prefeito de Bogotá

Blog Dag Vulpi – Um dia depois de o prefeito da capital colombiana, Gustavo Petro, ter sido destituído do cargo pela Procuradoria-Geral da Nação do país, a Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou hoje (10) audiência com o procurador-geral, Alejandro Ordóñez, que emitiu a decisão. Desde ontem à tarde, centenas de pessoas se manifestam em favor de Petro, nos arredores da Praça de Bolívar, em frente à prefeitura de Bogotá, e também em frente à Procuradoria-Geral.

Petro foi destituído e condenado a 15 anos de inelegibilidade devido a irregularidades apontadas pelo Ministério Público colombiano no processo que estatizou a maior parte do sistema de coleta de lixo na cidade. O delegado da ONU na Colômbia, Todd Howland, disse ter interesse de se reunir com o procurador Alejandro Ordóñez para falar do tema.