Paraguaios sem-terra organizam protesto contra prisão de líder

A Liga Nacional de Carperos (LNC), que aglutina os trabalhadores rurais sem-terra paraguaios, convocou nesta quinta-feira todas suas as organizações a se manifestarem contra a detenção de seu presidente, Eulalio López, que apóia Ferando Lugo, e pediu sua "imediata" libertação.

López foi detido nesta quinta, no departamento de San Pedro (centro), quando circulava por uma estrada e tentou passar por um controle rotineiro de pessoas e veículos, e foi comprovado que sobre ele pesava uma ordem de prisão do ano de 2006 por "perturbação da ordem pública e outros delitos", disse o comissário Hilario Lesme.

Com sua detenção "começa a ser cumprida a promessa feita à nação por parte do ilegítimo governo de Federico Franco de desencadear uma onda de repressão e de terrorismo de Estado contra as organizações sociais e fundamentalmente contra os sem-terra", disse a LNC em comunicado.

A entidade responsabilizou diretamente o presidente Franco pelas "conseqüências desta escalada de violência que está acontecendo" no país. Além disso, pediu "a todas suas organizações de bases para se manifestarem maciçamente e resistir de forma pacífica ao ataque contra um dos direitos fundamentais de todo ser humano, o direito à terra".

Por último, exigiu a libertação "imediata" do detido e "o cessar da perseguição às organizações sociais". Lesme acrescentou que o líder camponês está na delegacia de Santa Rosa de Aguaray e "será transferido para a prisão de San Pedro hoje mesmo".

López é um dos principais líderes dos "carperos" paraguaios, chamados assim porque se abrigam em barracas (carpas) quando ocupam propriedades do país. No último ano, foram freqüentes as invasões de sem-terra a fazendas na região de Ñacunday, na fronteira com o Brasil, e López foi um dos principais interlocutores de Lugo e seu governo.

Suprema Corte da Argentina suspende decisão contra Petrobras

Buenos Aires, Argentina, 28 Jun 2012 (AFP) -A Suprema Corte da Argentina determinou nesta quinta-feira, por medida cautelar, que o governo da província de Neuquén suspenda a execução dos decretos que anulam as licenças da Petrobras na região.

A Corte admitiu sua competência sobre o recurso apresentado pela Petrobras Argentina para impugnar a anulação das licenças para prospecção e exploração de hidrocarbonetos em Neuquén, segundo o Centro de Informação Judicial (CIJ).

A decisão indica que a Petrobras considera os decretos "arbitrários e ilegais baseados no não cumprimento de metas, o que é falso e não tem fundamento", revelou o CIJ.

Além de decretar a medida cautelar, o Supremo argentino determinou que o governo de Neuquén envie um relatório sobre o caso.

Em abril passado, o governo de Neuquén cancelou a concessão da área de Veta Escondida à Petrobras alegando que a empresa não havia realizado os investivemtos previstos em contrato.

A decisão deu início a uma ofensiva dos governos federal e provinciais contra diversas petroleiras, incluindo a hispano-argentina Repsol-YPF, que perdeu 12 áreas de exploração, em cinco províncias, sendo três em Neuquén.

A ofensiva culminou com a decisão da presidente Cristina Kirchner de tomar as ações da espanhola Repsol e entregar o controle da YPF ao Estado argentino, confrontando Espanha e União Europeia.

Líderes do eurogrupo analisam situação de Itália e Espanha

BRUXELAS, Bélgica, 29 Jun 2012 (AFP) - Os chefes de Estado e de Governo dos 17 países da zona do euro iniciaram na madrugada desta sexta-feira uma reunião para discutir medidas de urgência visando o problema das dívidas de Itália e Espanha, anunciou o presidente francês, François Hollande.

"Vamos começar a discutir agora medidas de apoio e de estabilidade na zona do euro (...). A reunião da zona do euro já começou", declarou Hollande à imprensa após um jantar que reuniu os dirigentes dos 27 países da União Europeia em Bruxelas.

"Já que é um assunto importante, vamos seguir mais rápido sobre a agenda, vamos acelerar", acrescentou Hollande, antes de recordar que a espinhosa questão das medidas imediatas está prevista na ordem do dia desta sexta-feira, durante o almoço de dirigentes do eurogrupo.

Itália e Espanha decidiram vincular sua aprovação a um ''pacto'' de crescimento na Europa à adoção de medidas de urgência para os dois países, que estão na mira dos mercados.

Os chefes de governo de Itália e Espanha, Mario Monti e Mariano Rajoy, "me comunicaram suas posições", revelou Hollande na entrevista coletiva.

"Segundo eles, e eu os compreendo, não pode haver um acordo parcial (do pacto de crescimento) e sim um acordo global porque, para eles, as medidas de estabilidade devem ser prioritárias, acima de qualquer outra consideração".

Mais cedo, Hollande defendeu "soluções rápidas para apoiar os países que estão em dificuldades nos mercados, apesar de seus esforços consideráveis"

Itália capta 4 bilhões de euros em dívida com juros maiores

Foram os juros mais altos para esse tipo de emissão desde dezembro, embora não tenha superado a barreira de 5%

Roma - O Tesouro italiano captou nesta terça-feira 2,991 bilhões de euros em bônus cupom zero (CTZ) a dois anos e 914 milhões em títulos de tipo variável vinculados à inflação ((BTP€i) a cinco e 15 anos, com juros maiores do que nas emissões anteriores do mesmo tipo.

O Tesouro ofereceu três bilhões de euros em títulos CTZ, e para isso teve que conceder uma taxa de juros de 4,712%, contra a de 4,037% do leilão de 28 de maio.

Trata-se dos juros mais altos para uma emissão destas características desde dezembro, embora não tenha superado a barreira psicológica de 5%.

A demanda deste tipo de dívida foi de 4,939 bilhões e o índice de cobertura foi de 1,65 vezes, mantendo-se estável em relação à emissão anterior (1,66).

Os analistas destacaram que o aumento das taxas de juros era esperado, e que o positivo é que a demanda continua sendo boa.

Por outra parte, foram captados 625,5 milhões de euros em BTP€i com vencimento a 5 anos do um bilhão oferecidos e a taxa de juros aumentou 0,81 pontos percentuais, aos 5,20%.

Neste caso, a demanda foi moderada e chegou a 1,388 bilhão de euros e o índice de cobertura foi de 2,22 vezes.

O Tesouro também captou 289,5 milhões de euro em BTP€i a 15 anos, também sem chegar ao máximo oferecido de um bilhão de euros, com juros de 5,29%.

Del Popolo: uma autêntica pizzaria construída sobre rodas

Com um fogão à lenha em sua traseira, o “caminhão-restaurante” atende em diferentes locais a cada dia.

A pizzaria teve um investimento de cerca de 180 mil dólares

Hoje, para se destacar no mercado, o termo “inovação” tornou-se a palavra-chave. E o pizzaiolo Jon Darsky, de São Francisco, nos Estados Unidos, quis seguir esse propósito à risca, inovando e chamando a atenção de qualquer pessoa que passe perto do Del Popolo — uma pizzaria móvel (montada em um caminhão) com todos os requintes que uma produção convencional de pizzas requer.

A ideia de uma autêntica pizzaria sobre rodas foi concebida por Darsky em 2010, depois que ele experimentou uma variedade de comidas vendidas nas ruas de Austin, Texas. Com experiência em três pizzarias no currículo — e sem conseguir encontrar um local ideal para abrir o seu próprio negócio —, o empresário concentrou seus esforços em planejar uma solução prática: montar uma pizzaria móvel.

O tradicional fogão à lenha não poderia ficar de fora

O resultado foi o Del Popolo, que possui um tradicional fogão à lenha construído na traseira de um caminhão, permitindo a Darsky produzir pizzas da forma mais tradicional possível e em diferentes locais de São Francisco — os clientes precisam acompanhar o Twitter para saber onde a pizzaria móvel estará a cada dia.

Para obter o sonho da pizzaria sobre quatro rodas, Darsky precisou investir cerca de 180 mil dólares. Entre os detalhes físicos que chamam a atenção desse restaurante móvel está o sistema de suspensão a ar, que permite que o forno feito de tijolos chegue inteiro a todos os locais. É o conceito de “fast food” (comida rápida) sendo utilizado de todas as formas possíveis.

Contas sujas poderão participar das eleições deste ano, decide TSE

Brasília – Os políticos que tiveram contas de campanha rejeitadas pela Justiça poderão participar das eleições deste ano, segundo decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de hoje. Por maioria de 4 votos a 3, o tribunal desfez decisão da própria corte que impedia a candidatura dos chamados contas sujas.

O julgamento foi retomado com o voto vista do ministro Antonio Dias Toffoli, que desempatou o placar de 3 votos a 3. Para Toffoli, a apresentação das contas de campanha – independentemente de elas serem aprovadas ou não – é suficiente para deixar o candidato quite com a Justiça Eleitoral.

O ministro ressaltou, no entanto, que caso as contas sejam apresentadas sem documentos, “de forma fajuta”, a Justiça irá desconsiderá-las e o político será barrado. Durante a proclamação do resultado, o ministro Henrique Neves fez questão de ressaltar que a decisão diz respeito apenas a contas de campanha, e que os gestores públicos com a contabilidade reprovada por tribunal de contas continuam inelegíveis, conforme determina a Lei da Ficha Limpa.

Os ministros analisaram um pedido do PT e de mais 17 partidos para que o TSE reavaliasse a decisão de março deste ano que, por 4 votos a 3, passou a exigir a aprovação das contas de campanha para liberar candidaturas. A decisão tornou mais rigorosa a regra vigente até então – retomada esta noite – que pedia apenas a apresentação da contabilidade dos candidatos.

A inversão do placar foi possível porque, de março para cá, a composição do TSE mudou, com a entrada dos ministros Antonio Dias Toffoli no lugar de Ricardo Lewandowski e do ministro Henrique Neves substituindo Marcelo Ribeiro.

Toffoli seguiu a posição dos ministros Gilson Dipp, Henrique Neves e Arnaldo Versiani. Eles defenderam que o TSE havia extrapolado o que a lei exige ao cobrar a aprovação das contas. Na outra vertente, estavam os ministros Nancy Andrighi Cármen Lúcia e Marco Aurélio, para quem a intenção da lei é moralizar a atuação política, mesmo que isso não estivesse escrito expressamente no texto.  Por Débora Zampier  | Via Agência Brasil

Aprovada cota social e racial para 50% das vagas em federais

Regra valerá para alunos que tenham feito todo ensino médio na rede pública

Em reunião movimentada pela presença de estudantes e entidades que defendem cotas no ensino superior público, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quinta-feira 28) projeto de lei que institui um sistema de reservas de vagas nas universidades e instituições de ensino técnico federais para alunos da rede pública de ensino. Trata-se do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 180/2008, que vem tramitando há 13 anos. Após a aprovação, o público cantou o Hino Nacional.

O texto reserva, no mínimo, 50% das vagas por curso e turno para quem tenha feito integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de sugerir critérios complementares de renda familiar e identidade étnico-racial.

Dos 50% destinados aos alunos de escolas públicas, 25% dos estudantes devem ter renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capita. Para a outra metade, não há renda definida.

A matéria ainda tem que ser examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). No entanto, o público que agitou o plenário da CDH pedindo a aprovação do projeto reivindica que o texto siga diretamente para exame em Plenário.

O projeto passou na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) no início do mês, após quatro anos de exame naquela comissão. Fonte Agência Senado.

Avô é responsabilizado por pensão que filho deveria pagar e acaba preso

Ele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica e será encaminhado ao sistema prisional do Estado

Por não pagar a pensão alimentícia do neto de 9 anos, o pedreiro Alci da Silva Oliveira, 58, conhecido como Moacir, foi preso, na manhã desta quinta-feira (28), em Cariacica. O filho dele, pai da criança, mora há dois anos no Rio de Janeiro. Como o pai não paga a pensão do filho, a justiça responsabilizou o avô pelo pagamento, desde 2008. 

Na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica, enquanto aguardava para ser transferido para o presídio, Moacir conversou com a reportagem. Ele disse que o filho, pai da criança, trabalha como caseiro no estado vizinho e tem condições de assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão. 

O avô chegou a pagar o valor durante seis meses à mãe da criança, em 2008, mas não teve mais condições de arcar com a obrigação. Ele afirma que foi à casa do filho e pediu que ele assumisse os pagamentos, e o caseiro teria dito ao pai que ia resolver tudo. “Desde então, achei que ele estivesse pagando. Esta semana, veio o oficial de justiça e disse que eu podia ser preso se não pagasse tudo. Mas não tive como levantar essa quantia, porque não tenho de onde tirar”, desabafou o pedreiro.

Os pagamentos atrasados variam de R$ 90,74 a R$ 122,63 por mês e totalizam R$ 2.699. “Eu tiro de R$ 60 a R$ 70 por dia, mas, nas últimas semanas, não tenho conseguido serviço de pedreiro. Por isso, estou trabalhando como ajudante e tenho tirado R$ 200 por semana, isso quando tem serviço”, reclamou o avô.

O pedreiro deve ficar preso por 30 dias. O mandado de prisão temporária foi expedido pela 4ª Vara Criminal de Vila Velha, município onde a criança mora, junto com a mãe.

Maioria de votos no STF beneficia PSD com mais tempo de propaganda em rádio e TV; julgamento pode terminar amanhã

Brasília – Partidos recém-criados têm direito a tempo maior de propaganda se conseguirem atrair deputados federais de outras legendas. Por enquanto, essa é a tese vencedora no Supremo Tribunal Federal (STF), com maioria de 7 votos entre os 11 possíveis. O julgamento ainda não terminou porque a ministra Cármen Lúcia só irá se pronunciar amanhã (29).

Caso nenhum ministro mude de ideia, a decisão beneficiará diretamente o Partido Social Democrático (PSD), legenda criada em setembro do ano passado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Atualmente, o PSD tem a quarta maior bancada na Câmara dos Deputados, com 52 deputados eleitos e 48 em exercício.

O STF chegou à conclusão analisando dois processos diferentes de uma só vez. No primeiro, o PHS pedia a divisão igualitária do tempo de propaganda entre os 30 partidos brasileiros. Na outra ação, sete legendas - DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP e PTB – queriam barrar a possibilidade de partidos novos conquistarem tempo de TV de parlamentares recém-filiados.

O relator Antonio Dias Toffoli, autor da tese vencedora, manteve a regra atual sobre a divisão do tempo de propaganda em rádio e TV - um terço igualmente entre todos os partidos, e dois terços proporcionais ao número de deputados federais dos partidos ou coligações.

Toffoli também entendeu que, se a legislação permite aos políticos mudar para novas legendas sem enquadrá-los como infiéis, a migração do tempo de propaganda também é legítima.

No entanto, o ministro ressalvou que a regra só se aplica aos parlamentares fundadores, mas não aos deputados que decidirem migrar a qualquer momento. Ele foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Carlos Ayres Britto.

O ministro Joaquim Barbosa abriu a primeira divergência, negando os dois pedidos. Ele entendeu que o STF estava analisando um caso específico – o do PSD –como regra geral, e que o assunto é de responsabilidade da Justiça Eleitoral. “Estamos pisando em espinho. Não sabemos a consequência que isso [a decisão] trará ao quadro político, e tenho certeza de que não será boa.”

Uma nova divergência foi aberta pelo ministro Cezar Peluso, que entendeu que o tempo de propaganda deve ser dividido igualmente entre todas as agremiações. “Se todos os partidos podem apresentar candidatos, não faz sentido que tenha diferença de tempo para apresentar vantagens de suas candidaturas”, ressaltou. Ele foi seguido pelo ministro Marco Aurélio.

A decisão do STF, se confirmada, deve influenciar julgamento pendente no TSE em que a legenda de Kassab pede uma fatia maior do Fundo Partidário. Assim como o tempo de propaganda, a verba é rateada de acordo com a representação dos partidos na Câmara dos Deputados – 5% divididos igualmente entre as legendas e 95% distribuídos de acordo com a votação para deputado federal obtida nas últimas eleições.

O julgamento começou no dia 24 de abril, e Toffoli – que também integra o TSE - pediu vista quando o placar estava em 2 votos a 1 a favor do PSD. O ministro ainda não devolveu o caso para julgamento, alegando que aguardava a decisão do STF sobre a questão da propaganda. O caso pode ser definido amanhã, na sessão extraordinária do TSE.

A definição sobre a propaganda também deve influenciar o impasse sobre a nomeação de integrantes do PSD para comissões técnicas do Congresso Nacional. Atualmente, os parlamentares encontram resistência porque se considera que o PSD não tem representatividade, pois não participou das eleições de 2010. Por Débora Zampier | Via Agência Brasil

BC afrouxa regra de pagamento a exportadores e facilita entrada de dólar

Os bancos poderão voltar a participar de operações de empréstimos para pagamento antecipado de exportações. O Banco Central (BC) editou hoje (28) uma circular que amplia as possibilidades de antecipação de recursos para quem vende ao exterior. A alteração, na prática, facilita a entrada de dólares.

O secretário executivo do BC, Geraldo Magela Siqueira, admitiu que a medida facilitará a entrada de dólares no país em um momento de alta da moeda norte-americana. Ele, no entanto, disse que esse não foi o objetivo da autoridade monetária. “Fizemos apenas um ajuste para o financiamento às exportações com adiantamento cambial”, declarou.

Por meio dessas operações de crédito, o comprador da mercadoria pega dinheiro emprestado e adianta o pagamento ao exportador brasileiro antes do embarque, o que facilita o comércio exterior. O Banco Central, no entanto, suspeitou que os financiamentos estavam sendo usados com outra finalidade, já que foram detectados casos de bancos que pegavam empréstimos com vários anos de antecedência.

Em janeiro e fevereiro, informou Magela, as operações de pagamento antecipado somaram US$ 8,9 bilhões, volume cerca de 40% maior que no mesmo período do ano passado. Desse total, a maior parte, US$ 5 bilhões, tinha prazo superior a um ano.

Em março, o BC determinou que apenas os importadores no exterior podiam fazer esse tipo de operação e limitou o prazo dos empréstimos a 360 dias entre a contratação de câmbio e o embarque da mercadoria ou a prestação de serviços no exterior. “Conseguimos conter o crescimento desordenado que havia, principalmente nas operações de longo prazo”, declarou o secretário executivo do BC. Agora, a autoridade monetária autorizou que os bancos voltem a contratar esses empréstimos, mas manteve o prazo limite de um ano.

Com as restrições, ressaltou Magela, os pagamentos antecipados aos exportadores somaram US$ 8,8 bilhões em março e abril, volume praticamente estável em relação ao primeiro bimestre. Segundo ele, a retomada dessas operações pelos bancos deve ajudar o comércio exterior, sem comprometer a finalidade original dos empréstimos. “O prazo máximo foi mantido em 360 dias. A proibição para as operações de longo prazo foi mantida”, disse. Por Wellton Máximo Via Agência Brasil

Mercosul empresta R$ 66 milhões para obras de transmissão de energia no Paraguai

Brasília - Em meio a expectativas sobre a imposição de possíveis sanções ao Paraguai por parte do Mercosul, o governo de Federico Franco informou, nesta quinta-feira, que o bloco liberou US$ 66,04 milhões em recursos para obras de linhas de transmissão de energia elétrica para seu país.

"O envio dos recursos representa um gesto político [dos países do Mercosul com o Paraguai]. É um fato muito positivo por parte dos nossos sócios do Mercosul", disse o novo ministro das Relações Exteriores paraguaio, José Félix Fernández Estigarribia, em Assunção.

A liberação ocorre no dia em que o deputado paraguaio, Ignacio Mendoza Unzain, vice-presidente do Parlamento do Mercosul, disse que foi vetado das reuniões preparatórias para as cúpulas do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), em Mendoza, na Argentina.

Os recursos liberados correspondem ao Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), criado em 2006 para diminuir as assimetrias econômicas do Paraguai e do Uruguai em relação aos demais sócios do bloco. O Brasil contribui com a maior parte dos investimentos. Com estes recursos, a previsão é que continuem avançando as obras de linhas de transmissão que levarão energia para a região do Chaco paraguaio.

Assessores de Estigarribia disseram que entre as preocupações do governo Franco estava a possibilidade de o Paraguai ser sancionado com a suspensão dos recursos do Focem, considerados essenciais para a área de infraestrutura do país.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores da gestão de Franco, esta foi a terceira parcela liberada para estas obras.As anteriores foram emitidas em dezembro, no valor de US$ 35,5 milhões, e no último dia 21 de junho, no valor de US$ 43,5 milhões, no mesmo dia em que o Congresso paraguaio deu início ao processo deimpeachment de Lugo.

Segundo negociadores do Mercosul e analistas paraguaios, como Fernando Mais, do Centro de Análises e Difusão da Economia Paraguaia (Cadep), o Paraguai é o "principal beneficiado" com os recursos do Focem.

De acordo com estudo do Cadep, o Paraguai já teria o aval dos demais sócios do Mercosul para ter acesso a um valor aproximado de US$ 608 milhões, dos quais mais de US$ 400 milhões, seriam usados na melhora da infraestrutura física do país, como estradas e linhas de transmissão de energia.

Esses recursos equivalem a cerca de 32% do orçamento paraguaio para a área de infraestrutura este ano.

Movimentos sociais fazem, em São Paulo, ato em defesa de medidas contra o novo governo do Paraguai

São Paulo – Movimentos sociais brasileiros e da América Latina fizeram hoje (28), em frente ao prédio onde fica o gabinete regional da Presidência da República, na Avenida Paulista, em São Paulo, um ato contra o novo governo do Paraguai. Elas cobraram as ações “mais duras” do Brasil, como o não reconhecimento do novo governo paraguaio, sanções comerciais, o cancelamento dos projetos de cooperação econômica e o bloqueio aos financiamentos públicos.

João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST, reivindica que o governo brasileiro e o Congresso Nacional enviem uma comissão ao país vizinho para averiguar denúncias de que movimentos sociais camponeses estão sendo ameaçados por setores do novo governo.

“As organizações que têm identificação com o ex-presidente Lugo estão sendo perseguidas. Nós estamos muito preocupados porque a troca que houve nas Forças Armadas colocou no poder um setor completamente reacionário, que esteve na ditadura militar”, disse.

Rodrigues quer ainda que o Brasil adote medidas rigorosas contra o atual governo paraguaio, mas sem que haja prejuízos para a população. “Que tenha uma separação, para que o povo paraguaio não pague pelo que os golpistas fizeram”, destacou.

José Mendonça, do Movimento Marcha Patriótica, da Colômbia, ressaltou que houve um golpe no Paraguai e vê ameaça de um retrocesso aos tempos das ditaduras nos países da América Latina. “Qualquer ameaça, qualquer tentativa de um retrocesso ao que foi nos tempos da ditadura militar deve ser freada. Qualquer tipo de ameaça de acabar com a democracia deve ser freada”, disse.

As entidades também ressaltaram, em um manifesto, a posição “firme” adotada pelo governo brasileiro contra oimpeachment do presidente Fernando Lugo.

“Como brasileiros, que nos solidarizamos com o povo paraguaio, rejeitamos o golpe e defendemos a democracia, realizamos este ato político para apoiar a postura firme da presidenta Dilma Rousseff e cobrar medidas ainda mais incisivas contra os golpistas”, diz o manifesto divulgado pelos movimentos que organizaram o ato, entre eles o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Centro Brasileiro de Solidariedade e Luta pela Paz (Cebrapaz), a Marcha das Mulheres, a União da Juventude Socialista (UJS) e o Levante Popular da Juventude.

Servidores da educação, do Incra e do IBGE se unem em manifesto por reajuste salarial e novas contratações

Curitiba – Servidores federais da área de educação, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) promoveram hoje (28) manifestação conjunta em frente ao edifício-sede do Banco Central (BC) no Paraná. Estudantes também aderiram ao protesto, que começou com uma passeata.

Os manifestantes distribuíram, aos pedestres, panfletos com um gráfico que aponta que o governo federal prevê gastar 47,2% de seu orçamento deste ano com juros e amortização da dívida. "Estamos em época de matrícula [para o segundo semestre], e não vamos fazer matrícula se não houver negociação por parte do governo", afirmou Bernardo Pilotto, integrante do comando de greve dos servidores técnico-administrativos da Universidade Federal do Paraná (UFPR). "Queremos 10% do PIB [Produto Interno Bruto] para a educação já, e não apenas em 2023."

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Terceiro Grau Público de Curitiba, Região Metropolitana e Litoral do Estado do Paraná (Sinditest-PR), cerca de 50% dos servidores técnico-administrativos da UFPR estão em greve. Já a Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (APUFPR) estima que 90% dos docentes não estão em sala de aula. A assessoria de imprensa da UFPR não contestou os números.

"Nas unidades da UFPR no interior e no litoral, a adesão dos professores à greve é total", disse Rogério Miranda Gomes, secretário-geral da APUFPR. "Após 40 dias de paralisação, o governo ainda não apresentou nenhuma proposta concreta."

Amanhã (29), os conselhos que administram a UFPR e a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) analisam propostas que preveem a suspensão do calendário acadêmico, em razão da greve.

O dirigente do núcleo estadual da Associação dos Servidores do IBGE no Paraná, Luiz Carlos de Oliveira, disse à Agência Brasil que cerca de 80% dos servidores do quadro permanente do órgão estão em greve desde ontem.

Mais da metade dos 500 servidores do IBGE no estado, porém, têm contrato temporário e continuam trabalhando. "Esses trabalhadores têm contratos precarizados, renovados a cada mês, e, ao contrário do que diz a legislação, executam tarefas idênticas aos servidores efetivos", criticou Oliveira.

"Cada categoria tem a sua pauta específica, mas boa parte dos nossos problemas é comum", resumiu o servidor Cláudio Marques, integrante do comando da greve do Incra em Curitiba. "Queremos novos concursos públicos e aumento de salário. O Incra está perdendo servidores a cada semana."  Por Fernando César Oliveira | Via Agência Brasil

Brasília mantém título de Patrimônio Cultural da Humanidade

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) manteve o título de Patrimônio Cultural da Humanidade. A decisão foi tomada pelos integrantes do Comitê de Patrimônio Cultural, em reunião na Rússia. Eles aprovaram documento baseado em um relatório produzido em março deste ano por consultores ligados à Unesco, que vieram fazer avaliação da cidade, cujo plano original sofreu modificações que poderiam pôr em risco o título.

De acordo com o governo do Distrito Federal (GDF), as recomendações feitas pela Unesco, como assegurar as características originais do projeto urbanístico de Brasília e proibir construções em área verde, já estão inclusas no Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), em fase de elaboração. O plano pretende garantir os princípios do projeto piloto de Lúcio Costa, responsável pelo projeto urbanístico da capital.

As iniciativas em andamento para a preservação da cidade incluem a revitalização da W3 Sul e dos setores hoteleiros, a construção da Esplanada dos Museus, a implantação de jardins e outras obras no canteiro central do Eixo Monumental.

Segundo Rafael Oliveira, secretario interino da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab) do DF, o relatório é também uma forma de orientar o governo nas ações de preservação do conjunto urbanístico tombado. Para ele, o título de Patrimônio Cultural não é uma responsabilidade só do governo, mas de todo o povo brasileiro.

O GDF, em conjunto com o governo federal, irá tomar medidas necessárias para a apresentar à Unesco, em fevereiro de 2013, um relatório com os avanços na política de preservação da capital como Patrimônio Cultural da Humanidade. A próxima avaliação do Comitê do Patrimônio Mundial será em junho de 2013. Brasília detém a maior área tombada do mundo, com 112,5 quilômetros quadrados de área tombada, e é o único bem contemporâneo que faz parte da lista de Patrimônio Mundial. O título foi concedido há 25 anos. Da Agência Brasil

BALANCE CAPIXABA 28/06/2012

BALANCE CAPIXABA 28/06/2012 

Queda de Camilo Cola pode levar PMDB a buscar aliança com Theodorico Ferraço

 A decisão do ex-deputado federal Camilo Cola de renunciar ao cargo de presidente do PMDB em Cachoeiro de Itapemirim mexeu no tabuleiro eleitoral do município sulista. Cola ficou magoado com o partido ao ser preterido na convenção que escolheu o ex-deputado José Tasso como pré-candidato do PMDB a prefeito.

Mas a escolha de Tasso pode ser transitória. Lideranças ligadas ao PMDB já admitem que o ex-prefeito Roberto Valadão, um dos xerifes do partido, estaria articulando uma aproximação com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Theodorico Ferraço (DEM).

Embora Ferraço ainda mantenha mistério em torno de sua decisão, tudo indica que o demista anuncie nas próximas horas que disputará pela sexta vez a prefeitura de Cachoeiro.>>>Leia mais

Candidatos ‘bons de voto’ do PMDB dificultam alianças de Lelo em Vitória

O pré-candidato do PMDB a prefeito de Vitória, deputado federal Lelo Coimbra, está tendo dificuldades para articular alianças com outros partidos. O problema é que os candidatos do PMDB à Câmara de Vitória detêm um substancial capital eleitoral, que os torna favoritos na disputa. Essa força eleitoral acaba “afugentando” os candidatos das outras siglas, pois as chances de eleição ao lado dos peemedebistas seriam reduzidas.

Nomes de peso como Zezito Maio, Dermival Galvão (ambos candidatos à reeleição), Toninho Loureiro, Paulo Renato, Robinho da Ilha, Fabrício Quintanilha, Angela Ruas, entre outros, são considerados candidatos “papa-votos”, que tornariam a disputa difícil para os proporcionais de outros partidos.

O PSB, que por enquanto mantém pré-candidatura própria, com o vereador Serjão Magalhães, seria um dos partidos que estão na alça de mira do PMDB, porque não ofereceria resistência para aceitar os proporcionais comandados por Lelo. Para o PSB, que não tem quadros tão fortes de proporcionais em Vitória, a vice não seria uma má ideia. Nesse cenário, a proposta mais pertinente seria lançar Serjão como vice de Lelo.>>>Leia mais

Deputado nega omissão e quer barrar proposta que reforça sigilo sobre isenções

O deputado estadual Gilsinho Lopes (PR) negou omissão da Assembleia Legislativa (Ales), pelo menos, de todos os parlamentares, em relação à proposta que pretende acabar com a obrigatoriedade da identificação das empresas beneficiadas e valores das renúncias fiscais concedidas pelo Estado. O republicano anunciou que vai lutar para barrar a aprovação da matéria de autoria do governador Renato Casagrande, que já tramita nas comissões permanentes da Casa.

O parlamentar afirmou que procurou o líder do governo no Legislativo, Sérgio Borges (PMDB), para que retirasse de tramitação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 05/2012). Segundo o deputado, a Procuradoria da Casa teria se manifestado pela inconstitucionalidade da matéria. “Estamos vigilantes aos pontos nebulosos que são encaminhados para esta Casa de Leis”, declarou.>>>Leia mais

PT confirma Lúcia Dornellas candidata a prefeita de Cariacica

O PT confirmou nesta quinta-feira (28) a deputada estadual Lúcia Dornellas como candidata do partido à Prefeitura de Cariacica. Ainda faltam detalhes para a definição do apoio do PSB e a indicação do nome socialista para vice na chapa, mas os petistas já estimam ir ao páreo com aliança de no mínimo oito partidos, o dobro do que o atual prefeito Hélder Salomão (PT) conseguiu atrair na eleição para seu primeiro mandato, em 2004. Lúcia não se incomoda em demonstrar que caberá a Hélder a missão de conduzir a campanha eleitoral. Durante o discurso ela presenteou o prefeito com um par de sapatos. "Hélder não é de se acomodar. Vai andar muito por essa cidade, antes e depois da campanha", afirmou a candidata. A deputada também entregou a ele um travesseiro. "Vai poder dormir com a consciência tranquila. Foi o melhor prefeito que a cidade já teve", disse.>>>Leia mais

Avô é responsabilizado por pensão que filho deveria pagar e acaba preso

Ele foi encaminhado para o Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica e será encaminhado ao sistema prisional do Estado.

Por não pagar a pensão alimentícia do neto de 9 anos, o pedreiro Alci da Silva Oliveira, 58, conhecido como Moacir, foi preso, na manhã desta quinta-feira (28), em Cariacica. O filho dele, pai da criança, mora há dois anos no Rio de Janeiro. Como o pai não paga a pensão do filho, a justiça responsabilizou o avô pelo pagamento, desde 2008. 

Na carceragem do Departamento de Polícia Judiciária (DPJ) de Cariacica, enquanto aguardava para ser transferido para o presídio, Moacir conversou com a reportagem. Ele disse que o filho, pai da criança, trabalha como caseiro no estado vizinho e tem condições de assumir a responsabilidade pelo pagamento da pensão. >>>Leia mais

Chanceleres de países do Mercosul discutem situação do Paraguai

Ministros das Relações Exteriores de país que integram o Mercosul estão reunidos hoje (28) para discutir a situação política no Paraguai. O encontro ocorre em Mendoza, na Argentina. Amanhã (29), os chefes de Estado se reúnem por ocasião da Cúpula de Chefes de Estado. A presidenta Dilma Rousseff embarcará hoje (28) para a Argentina.

A expectativa é que seja feito um documento condenando o impeachment do ex-presidente paraguaio Fernando Lugo. O Paraguai já foi suspenso do bloco e o atual presidente, Federico Franco, e o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Fernández Estigarribia, não participarão das reuniões em Mendoza.

Além da crise no Paraguai, deverá ser debatida a proposta de acordo de livre comércio entre a China e o Mercosul.

No mesmo dia da cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, será realizada a reunião da União de Nações Sul Americanas (Unasul) que também debaterá a crise no Paraguai.

Fernando Lugo sofreu processo de impeachment na sexta-feira (22), quando Senado paraguaio aprovou a saída dele do poder. O processo durou dois dias, e os países latino-americanos afirmaram que houve pouco tempo para Lugo se defender – o processo foi votado e aprovado em menos de 24 horas. O ex-presidente paraguaio foi acusado de mau exercício de suas funções.

*Com informações da Telesur

CMN unifica multa para falsas informações sobre capital estrangeiro

Os investidores que passarem informações falsas sobre capitais estrangeiros no Brasil ou capitais brasileiros no exterior pagarão mais multa. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou hoje (28) resolução que unifica os critérios e penas relativos a irregularidades nas declarações enviadas ao Banco Central (BC).

Atualmente, existem três tipos de declarações que os detentores de capitais estrangeiros devem repassar ao BC, dependendo do volume aplicado: o Censo de Capitais Estrangeiros, o Registro de Capitais Estrangeiros e a Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior. Até agora, as penalidades e as multas variavam conforme o tipo de declaração.

De acordo com o consultor do BC Maurício Costa de Moura, da Diretoria de Organização do Sistema Financeiro, o CMN padronizou as multas, aumentando as punições para as infrações de maior gravidade. No caso de um investidor que forneça informações falsas sobre R$ 10 milhões em capitais estrangeiros, a multa, que variava de 50% a 100% do valor a declarar, passou para 100% em todos os casos.

Da mesma forma, as infrações menos graves tiveram a punição reduzida. No caso de atraso na entrega da declaração relativa a R$ 10 milhões, a multa totalizaria R$ 125 mil no Registro de Capitais Estrangeiros, R$ 50 mil no censo e R$ 2,5 mil na declaração. O valor agora foi unificado em R$ 2,5 mil para os três tipos de declaração. Por Wellton Máximo | Via Agência Brasil

Unasul suspende Paraguai de reunião que ocorre amanhã na Argentina

A União de Nações Sul-Americanas (Unasul) suspendeu a participação do Paraguai da reunião de amanhã (29) do grupo em Mendonza, na Argentina.

A reunião do Conselho de Chefes de Estado e de Governo da Unasul foi convocada para tratar da crise política no Paraguai, que se originou com o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo. A reunião da organização ocorre logo depois do encontro do Mercosul.

A saída do ex-mandatário foi questionada por várias nações americanas pelo fato do processo de destituição ter ocorrido em dois dias. Países sul-americanos avaliaram que houve pouco tempo para Lugo fazer sua defesa.

A decisão foi tomada com base no tratado constitutivo da Unasul, que tem como cláusula a vigência das instituições democráticas para ser membro. A união considera que a destituição de Lugo se deu com ruptura dessas instituições e que o governo do presidente Federico Franco é “ilegítimo”.

O governo paraguaio reagiu à suspensão da Unasul ao dizer que a medida contradiz os preceitos do bloco. Além disso, o governo paraguaio defende que a convocação de reuniões extraordinárias só pode ser feita pela presidência pro tempore do bloco, que atualmente é exercida pelo Paraguai. A reunião de sexta-feira foi convocada pela secretaria-geral. O Paraguai alega que esse fato foi desconsiderado. Por Roberta Lopes Via Agência Brasil.

Meta de inflação não foi reduzida para manter credibilidade do regime, diz secretário

Brasília – A manutenção da meta de inflação em 4,5% para 2013 e 2014, com tolerância de 2 pontos percentuais para mais ou para menos, é essencial para não comprometer a credibilidade da política econômica brasileira, disse hoje (28) o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. De acordo com ele, esse foi o principal motivo pelo qual o Conselho Monetário Nacional (CMN) optou por não reduzir a meta, apesar da queda da inflação nos últimos meses.

“A meta de inflação brasileira está dentro dos padrões de credibilidade internacional. Vários países que anunciaram metas inferiores à nossa estão com a inflação no teto ou até ultrapassaram os limites”, declarou Holland.

Para o secretário, a inflação tende a convergir para o centro da meta porque, diferentemente de outros anos, não está pressionada pelos preços das commodities (alimentos e minérios com cotação internacional) e por causa da retração econômica no exterior. “A inflação brasileira tem sido muito influenciada por fatores externos”, justificou.

Holland ressaltou a queda expressiva da inflação acumulada. “O país vem apresentando capacidade interessante de 'desinflacionarização'. Até setembro do ano passado, o IPCA [Índice de Preços ao Consumidor Amplo] no acumulado de 12 meses estava em 7,31%. Agora, a taxa caiu para 4,99% ao ano e tende cada vez mais a convergir para centro da meta”, declarou.

Na reunião de hoje, o CMN também oficializou a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para 5,5% ao ano. A TJLP é a taxa cobrada nos financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e estava em 6% ao ano desde julho de 2009. Por Daniel Lima e Wellton Máximo Via  Agência Brasil

Inscrições para o ProUni já estão abertas

O Ministério da Educação (MEC) abriu hoje (28) as inscrições do Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudos a alunos de baixa renda em insituições particulares de ensino superior. Para o segundo semestre de 2012, estão disponíveis 90.311 bolsas. Desse total, 52 mil são integrais e 37 mil são parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os interessados deverão acessar o site do ProUni de hoje até segunda-feira (2). Podem se candidatar ao programa alunos de baixa renda que tenham cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.

As bolsas integrais são destinadas a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais podem ser pleiteadas por quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos.

Ao acessar o sistema, o candidato poderá escolher até duas opções de curso, elegendo sua prioridade. A lista dos pré-selecionados será divulgada em 5 de julho. Haverá ainda uma segunda chamada, prevista para 20 de julho.  Por Amanda Cieglinski  Via Agência Brasil.

Cláudio Monteiro nega à CPMI ter recebido dinheiro da Delta

Brasília - O advogado Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, disse hoje (28) que não recebeu dinheiro da empresa Delta Construções em sua campanha para deputado distrital em 2010. No entanto, disse que “até gostaria” de ter recebido recursos da empresa.

"Em uma campanha política só não vale perder. Se tivesse recebido, teria aceitado os cheques, depositado nas contas e prestado contas ao Tribunal Superior Eleitoral", disse.

A empresa Delta é investigada pela Polícia Federal sob a suspeita de integrar o esquema atribuído ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. O empresário está preso desde o dia 28 de fevereiro, quando foi deflagrada a Operação Monte Carlo.

Monteiro, que foi candidato pelo PRP, não se elegeu. Ele recebeu 3,1 mil votos. Ele justificou que, na época da campanha, não tinha conhecimento das acusações contra Cachoeira e contra a Delta. "Sem demagogia, se quisessem me doar, eu teria aceitado. Se o laboratório quisesse me doar eu teria recebido, porque só agora é que as acusações vieram à tona", disse Monteiro, referindo-se à empresa do ramo farmacêutico de propriedade de Carlinhos Cachoeira.

Além de lamentar a falta de recursos para a campanha, ele também lamentou a ausência do governador Agnelo em seu palanque, apesar da relação de amizade que ele disse ter com o governador do DF. "Meus contatos com Agnelo foram no sentido de trazer o senhor governador para minha campanha, mesmo assim foi difícil. Ele esteve na minha campanha só duas vezes."

Monteiro foi convocado devido à suspeita de que ele fazia a ligação do governo de Agnelo com o grupo de Cachoeira. Ele negou a ligação e tentou convencer os deputados e senadores da comissão de que não há uma relação de "causa e efeito" que, em sua avaliação, seriam fundamentais para condená-lo.

"Não recebi dinheiro da empresa Delta, não recebi dinheiro do senhor Cachoeira. Não existe a relação de causa e efeito. O senhor Cachoeira não foi beneficiado, a empresa Delta não foi beneficiada", destacou.

Ele compareceu para depor amparado por um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que garantia seu direito ao silêncio. No entanto, Monteiro decidiu falar em sua defesa. Por Luciana Lima | Via Agência Brasil

Audiência do projeto de lei sobre reversão da homossexualidade gera polêmica

Brasília - Ânimos exaltados marcaram a primeira audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234/11, que pretende alterar a Resolução 01/99 do Conselho Federal de Psicologia (CFP) proibindo tratamentos de reversão da homossexualidade. Manifestantes discutiram com a psicóloga Marisa Lobo, defensora de que a mudança da orientação sexual é possível e deve ser tentada se o paciente estiver de acordo.

O PDC 234 é de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), pertencente à bancada evangélica, e tramita na Comissão de Seguridade e Família da Câmara. A proposta, cujo relator é o deputado Roberto de Lucena (PV-SP), ainda não foi apreciada em outras comissões. Para João Campos, os artigos 2º e 3º da resolução do CFP, que vedam a chamada “cura gay”, são abusivos. “Ela [a resolução] fere a autonomia do paciente, pois proíbe o atendimento no caso de ele ser homossexual”, afirmou.

Também contrária à resolução do conselho, Marisa Lobo afirmou que o psicólogo não pode negar atendimento ao paciente que deseje mudar sua orientação sexual. “Eu tenho que dar ouvidos a esse sofrimento psíquico”, disse a psicóloga. A fala de Marisa provocou reações acaloradas em parte da plateia. Irritada com as manifestações, a psicóloga rebateu. “Todo mundo que discorda de vocês, vocês dizem que é homofóbico”.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ), coordenador da Frente Parlamentar Mista pela Cidadania LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais), defendeu que o motivo real de sofrimento psíquico é o preconceito da sociedade, não a orientação sexual. “Quem nasce em uma cultura homofóbica e é injuriado desde criança, é lógico que vai ter uma percepção negativa de si”, disse. Ele e a deputada Erika Kokay (PT-DF) criticaram a ausência de representantes dos movimentos LGBT na mesa. “A audiência foi composta de forma parcial. Há uma posição predominante dos próprios autores do projeto”, reclamou Erika.

Conselho Federal de Psicologia recusou convite para participar das discussões sob a mesma alegação de falta de diversidade. “Quatro dos cinco profissionais convidados para a mesa indicam posicionamento favorável à suspensão dos artigos”, justificou o órgão em nota de repúdio.

Por telefone, a vice-presidente do CFP, Clara Goldman, negou que a Resolução 01/99 traga alguma forma de cerceamento no atendimento a pacientes com identidade LGBT. “O que ela proíbe é que [a homossexualidade] seja trabalhada como doença”, afirmou.

Representante da Companhia Revolucionária Triângulo Rosa, o estudante de serviço social Luth Laporta, 19 anos, estava entre os manifestantes contrários à suspensão da resolução do CFP. “As pessoas não conseguem ser felizes com sua sexualidade por causa da opressão. Isso vem de a sociedade não permitir que elas sejam como são e não do fato de ser homossexual”, disse.

A psicóloga Lorena Lucena, 26 anos, também acompanhou a audiência e classificou como “fraca” a argumentação de Marisa Lobo. “Estamos desconstruindo o ser ou não homossexual como algo patológico. O papel do profissional [da psicologia] é dar ouvidos ao sujeito, não reforçar o preconceito da sociedade”.  Por Mariana Branco |Via Agência Brasil | Edição: Fábio Massalli