Lava Jato: nova denúncia envolve Diretoria de Serviços da Petrobras e acusa 27 pessoas

Entre os denunciados estão o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque e o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto

Com informações do site do Ministério Público Federal -16/03/2015

A Força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal ofereceu, nesta segunda-feira, 16 de março, nova denúncia contra 27 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha. Cinco dos denunciados foram presos a pedido do MPF na manhã desta segunda-feira: o ex-diretor de Engenharia e Serviços da Petrobras Renato Duque, o empresário Adir Assad, Sonia Mariza Branco, Dario Teixeira Alves Júnior e Lucélio Góes. Esta é a primeira denúncia que envolve a Diretoria de Serviços da Petrobras.

Em coletiva, o coordenador da Força-tarefa, procurador da República Deltan Dallagnol, explicou o esquema sofisticado e complexo que permitia o desvio de recursos públicos da Petrobras a partir de quatro obras: Replan, Repar, Gasoduto Pilar/Ipojuca e Gasoduto Urucu Coari. As empresas responsáveis foram OAS, Mendes Junior e Setal. O procurador mostrou, a partir do fluxograma, como os valores saíam dos contratos com a Petrobras, passavam por sofisticados processos de lavagem de dinheiro e chegavam até os diretores corrompidos na Petrobras. Segundo as estimativas, foram 24 atos de corrupção totalizando R$ 136 milhões e 503 atos de lavagem de ativos que somam R$ 292 milhões.

Deltan Dallagnol afirmou ainda que a Força-tarefa identificou o uso de doações oficiais para disfarçar o recebimento propina em pagamento lícito mas que, na verdade, tratava-se de lavagem de dinheiro. A pedido de Renato Duque, foram feitas 24 doações ao Partido dos Trabalhadores (PT) entre outubro de 2008 e abril de 2010, totalizando R$ 4,26 milhões. Segundo o MPF, o então tesoureiro do partido, João Vaccari, participava de reuniões com Duque, Barusco e empresários para tratar de propina e indicava as contas dos diretórios onde deveriam ser feitos os depósitos. Vaccari é um dos denunciados pela participação no esquema.

Nova prisão - Renato de Souza Duque já havia sido preso em novembro de 2014, mas foi solto por determinação do ministro Teori Zavascki cerca de 20 dias depois. Neste novo pedido de prisão, o MPF alega que Duque estava movimentando dinheiro depositado em contas no exterior. De acordo com as investigações, o ex-diretor mantinha 20 milhões de euros (cerca de R$ 70 milhões) em contas no Principado de Mônaco e praticou várias transferências, que são crimes de lavagem de dinheiro, até setembro de 2014, após deflagrada a Operação Lava Jato. Este dinheiro já foi bloqueado por autoridades de Mônaco. “Sua movimentação bancária e sua declaração de bens é completamente incompatível com a manutenção de mais de 20 milhões de euros”, afirmam os procuradores no pedido de prisão. “Assim, é inquestionável, portanto, a existência de evidência da efetiva participação de Renato Duque nos fatos criminosos em apuração”. Para os procuradores, a prisão desta segunda-feira tem novos fundamentos, como os novos crimes praticados, e elementos mais fortes da existência de fortuna no exterior: “Antes, havia apenas a suspeita. Agora, temos certeza”, afirma o procurador da República Diogo Castor de Mattos.

DENUNCIADOS

ADIR ASSAD

AGENOR FRANKLIN MAGALHÃES MEDEIROS (AGENOR MEDEIROS)

ALBERTO ELÍSIO VILAÇA GOMES (ALBERTO VILAÇA)

ALBERTO YOUSSEF (YOUSSEF)

ÂNGELO ALVES MENDES (ÂNGELO MENDES)

AUGUSTO RIBEIRO DE MENDONÇA NETO (AUGUSTO MENDONÇA)

DARIO TEIXEIRA ALVES JÚNIOR (DÁRIO TEIXEIRA)

FRANCISCO CLAUDIO SANTOS PERDIGÃO (FRANCISCO PERDIGÃO)

JOÃO VACCARI NETO

JOSÉ ALDEMÁRIO PINHEIRO FILHO (LÉO PINHEIRO)

JOSÉ AMÉRICO DINIZ (JOSÉ DINIZ)

JOSÉ HUMBERTO CRUVINEL RESENDE (JOSÉ RESENDE)

JULIO GERIN DE ALMEIDA CAMARGO (JULIO CAMARGO)

LUCÉLIO ROBERTO VON LEHSTEN GOES (LUCÉLIO GOES)

LUIZ RICARDO SAMPAIO DE ALMEIDA ( LUIZ ALMEIDA)

MARIO FREDERICO MENDONÇA GOES (MARIO GOES)

MARCUS VINÍCIUS HOLANDA TEIXEIRA (MARCUS TEIXEIRA)

MATEUS COUTINHO DE SÁ OLIVEIRA (MATEUS COUTINHO)

PAULO ROBERTO COSTA

PEDRO JOSÉ BARUSCO FILHO (PEDRO BARUSCO)

RENATO DE SOUZA DUQUE (RENATO DUQUE)

RENATO VINÍCIOS DE SIQUEIRA (RENATO SIQUEIRA)

ROGÉRIO CUNHA DE OLIVEIRA (ROGÉRIO CUNHA)

SÉRGIO CUNHA MENDES (SÉRGIO MENDES)

SONIA MARIZA BRANCO (SONIA BRANCO)

VICENTE RIBEIRO DE CARVALHO (VICENTE CARVALHO)

WALDOMIRO DE OLIVEIRA (WALDOMIRO OLIVEIRA)

Íntegra da denúncia

Apresentação da Coletiva

Nova fase da Lava Jato é batizada com frase de ex-diretor da Petrobras

A décima fase da Operação Lava Jato, deflagrada hoje (16) pela Polícia Federal (PF), foi batizada pelos delegados com a indagação "Que país é esse?". Foi assim que o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque se manifestou ao ser preso pela primeira vez em novembro do ano passado. 

Durante o cumprimento do mandado de prisão, Duque disse a seu advogado que foi informado pelos agentes da PF de que seria transferido do Rio de Janeiro, onde mora, para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ao receber a confirmação, o ex-diretor reagiu: "O que é isso? Que país é esse?".  O diálogo foi captado por meio de uma escuta telefônica feita pelos policiais. 

O ex-diretor da Petrobras voltou a ser preso hoje (16) pela Polícia Federal no Rio de Janeiro e será transferido mais uma vez para a carceragem da PF em Curitiba, onde estão presos outros investigados na operação.

A prisão de Duque foi decretada pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pela investigação na primeira instância. Segundo Moro, mesmo após a deflagração da Operação Lava Jato, o ex-diretor continuou cometendo crime de lavagem de dinheiro, ocultando os valores oriundos de propina em contas secretas no exterior, por meio de empresas offshore. Para o juiz, os 20 milhões de euros que foram bloqueados em bancos na Suíça e em Mônaco não são compatíveis com a renda do acusado.

A defesa nega que Duque tenha contas secretas no exterior e que tenha recebido propina enquanto ocupou a Diretoria de Serviços na Petrobras.

Lava Jato: STF abre inquérito contra Fernando Bezerra

Objetivo é investigar indícios dos crimes de corrupção passiva qualificada e lavagem de dinheiro

Com informações do site do Ministério Público Federal - 16/03/2015

A pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o Supremo Tribunal Federal abriu inquérito contra o senador Fernando Bezerra (PSB/PE) para investigar indícios dos crimes de corrupção passiva qualificada e de lavagem de dinheiro, apontados em depoimentos do ex-diretor de abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e do operador financeiro Alberto Youssef. Segundo Janot, "existem relatos objetivos de ambos os colaboradores no sentido do recebimento de vantagem indevida".

Paulo Roberto Costa se refere especificamente à solicitação e ao recebimento, pelo então secretário de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco e atualmente senador Fernando Bezerra, de vantagem indevida destinada à campanha de Eduardo Campos, hoje falecido, ao Governo do Estado de Pernambuco no ano de 2010. A doação à campanha seria retirada de propina paga com base em contratos relativos à Refinaria Abreu e Lima.

Alberto Youssef menciona o pagamento de valores indevidos a ele também com base em contratos relativos à Refinaria Abreu e Lima, que tinham valor aproximado de R$ 4,5 bilhões, sendo o valor inicial da comissão de R$ 45 milhões, depois reduzido para R$ 20 milhões.

Lava Jato - O pedido de abertura de inquérito contra Fernando Bezerra se dá no contexto da Operação Lava Jato, conjunto de investigações que tratam de esquema criminoso de corrupção de agentes públicos e lavagem de dinheiro relacionado à Petrobras.

Confira a íntegra do pedido.

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