quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Maduro volta de Havana e diz que levou a Chávez "todo amor do povo venezuelano"


Brasília - Após passar alguns dias em Havana, Cuba, onde o presidente venezuelano Hugo Chávez está internado para tratamento contra o câncer, o vice-presidente, Nicolás Maduro, retornou na tarde de hoje (3) ao seu país. Em discurso à nação, ele disse que "levou a Chávez todo o amor do povo venezuelano".
Nicolás Maduro embarcou para Cuba no sábado (29), acompanhado de membros do Partido Socialista Unido da Venezuela. Ele informou que o presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), Diosdado Cabello, e o ministro de Energia e Petróleo, Rafael Ramírez, também visitaram o presidente.
Chávez está hospitalizado em Havana desde o dia 11, quando foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor maligno na região pélvica. Ele apresentou complicações, como hemorragia e infecção respiratória. Nos últimos dias, aumentaram as informações, não oficiais, de piora no seu estado de saúde.
O presidente da Bolívia, Evo Morales, admitiu que o estado de saúde do presidente da Venezuela, de quem é amigo e parceiro comercial, é “preocupante”. Ontem (2) o ministro da Ciência e Tecnologia da Venezuela, Jorge Arreaza, disse que a situação clínica de Chávez é “estável” dentro de “um quadro delicado”, mas que o presidente “está lutando duro”.
A cerimônia de posse de Chávez está marcada para o dia 10. Pela Constituição da Venezuela, em sua ausência, assume o Poder o presidente da Assembleia Nacional, que deve convocar eleições presidenciais em até 30 dias. Há informações que a data da posse venha a ser mudada, mas ainda não há definição sobre o tema.
 

*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Ex-combatentes argentinos pedem retomada das negociações sobre Ilhas Malvinas


Brasília - Ex-combatentes argentinos na guerra das Ilhas Malvinas apresentaram hoje (3) uma carta à Embaixada britânica em Buenos Aires cobrando a retomada das negociações sobre a soberania do arquipélago e pedindo a desmilitarização da região. A carta é assinada por veteranos apoiados pelo Movimento Mães e Avós da Praça de Maio, que reúne mães e avós de desaparecidos durante os governos militares na Argentina, além de organizações sociais e sindicatos.

Segundo informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur, os ex-combatentes rechaçaram a continuidade da militarização das ilhas, lembrando que em 1985 foi estabelecida na Ilha de Soledad uma grande base militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). Eles também ressaltam que o local tem sido equipado "com arsenal militar de grande poder de fogo" e pedem a remoção do material nuclear do Atlântico Sul.
Ainda segundo a Telesur, o texto está alinhado à carta enviada pela presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, ao primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, em que cobra o diálogo sobre o tema. As ilhas estão atualmente sob domínio britânico. A disputa entre os dois países, envolvendo o controle da região, dura quase dois séculos.
A carta da presidenta argentina, acusando o Reino Unido de colonialismo, foi publicada em vários jornais britânicos e reproduzida na agência pública de notícias da Argentina, a Telam. "Há 180 anos, em um exercício aparente de colonialismo do século 19, a Argentina foi alvo de armas que levaram à retirada das Ilhas Malvinas, situada a 14 mil quilômetros de Londres [capital do Reino Unido]”, diz o texto.
Em resposta, David Cameron recusou o pedido de Cristina Kirchner e fez um apelo para que ela aceite o resultado do referendo que será feito em março sobre o estatuto político do arquipélago. De acordo com assessores de Cameron, a população das Malvinas tem demonstrado "o desejo claro de ser britânica" e o primeiro-ministro fará "o possível para proteger" seus interesses.
A questão do controle das Ilhas Malvinas é assunto constante nas reuniões do Mercosul e da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O Brasil e a maioria dos países latino-americanos apoiam a Argentina na reivindicação pelo controle das ilhas.
Agência Brasil |*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

Produção no Pré-sal aumenta 25,6% e bate novo recorde


A produção de petróleo e gás natural no Pré-sal em novembro aumentou 25,6% em relação ao mês anterior, estabelecendo um novo recorde. Foram produzidos 227,6 Mbbl/d de petróleo e 7,1 MMm3/d de gás natural, totalizando 272,1 Mboe/d. Dois novos poços iniciaram a produção nos campos de Jubarte e Marlim Leste, elevando o total de poços em reservatórios do Pré-sal para 15, sendo 2 em Jubarte, 4 em Lula, 2 em Marlim Leste, 1 em Barracuda, 4 em Baleia Azul, 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Caratinga e Barracuda e 1 em reservatório compartilhado pelos campos de Marlim e Voador.




A produção de gás natural no Brasil foi de 73,3 MMm3/d, superando em 0,5% o recorde obtido em outubro, de 73 MMm3/d. Em relação a novembro de 2011 o aumento foi de 8%. Já a produção de petróleo cresceu 1,7% em relação a outubro de 2012, registrando cerca de 2.045 Mbbl/d. Somadas, as produções de petróleo e gás natural totalizam aproximadamente 2.506 Mboe/d.

O campo de Gavião Real, operado pela OGX Maranhão, tornou-se o primeiro produtor na bacia do Parnaíba, com vazão inicial de 10 Mm3/d de gás natural. O campo com maior produção de gás natural foi o de Manati, na bacia de Camamu, com média de 6,3 MMm3/d e o  campo com maior produção de petróleo foi Marlim Sul, na bacia de Campos, com média de 304,7 Mbbl/d.

No mês de novembro de 2012, 315 concessões operadas por 28 empresas foram responsáveis pela produção nacional por meio de 771 poços marítimos e 8.268 terrestres. Aproximadamente 91% da produção de petróleo e 77% da produção de gás natural foram explotados de campos marítimos e cerca de 94% de campos operados pela Petrobras.
ESHOJE

Vereadora que forjou sequestro tem alta e vai para delegacia


A vereadora Professora Ana Maria (PT), da cidade de Ponta Grossa, no interior do Paraná, teve alta do hospital na tarde desta quinta-feira após ficar quase 24 horas internada. Ela desapareceu depois da cerimônia de posse no dia 1° de janeiro e a Polícia Civil passou a investigar o suposto sequestro após uma ligação feita para a família da vereadora.

Segundo a polícia, a vereadora Professora Ana Maria forjou o próprio sequestro por interesses pessoais e políticos
Foto: Reprodução
Ana Maria foi voluntariamente ao hospital no final da tarde de ontem, onde permaneceu em observação alegando instabilidade emocional e desidratação. Para a polícia, a vereadora forjou o próprio sequestro por interesses pessoais e políticos.

O delegado Danilo Cesto, da 13ª subdivisão policial de Ponta Grossa, informou que a vereadora chegou à delegacia acompanhada do advogado e da filha. Em razão de seu estado de saúde, ainda sob medicação, Ana Maria optou por falar apenas em juízo. "Por esta razão de saúde, ela está em um sala reservada na subdivisão, sob observação. Assim que tiver condições, ela será encaminhada para o estabelecimento próprio", explicou Cesto.

De acordo com ele, a comunicação do flagrante feito para a vereadora já foi levada para a Justiça, que vai decidir se mantém Ana Maria presa ou se ela pode deixar a prisão sob fiança. Cesto lembrou que a vereadora tem bons antecedentes criminais. "Ela não comentou nada sobre a motivação. O ponto central é a votação que elegeria a Mesa Diretora da Câmara Municipal", comentou Cesto. O delegado esclareceu que ainda será apurado se houve a participação de outras pessoas relacionadas à Câmara de Ponta Grossa.

Transocean vai pagar multa de US$ 1,4 bilhão por vazamento no Golfo do México


A empresa Transocean, com sede na Suíça, concordou hoje (3) em pagar multa de US$ 1,4 bilhão (cerca de R$ 2,8 bilhões) por sua participação no pior vazamento de petróleo da história dos Estados Unidos.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a empresa, proprietária da Plataforma Deepwater Horizon – que explodiu em 2010, matando 11 funcionários e provocando o vazamento de petróleo no Golfo do México –, declarou-se culpada das acusações criminais contra ela.
O vazamento durou três meses. A petroleira britânica British Petroleum, responsável pela operação da plataforma, já havia concordado em pagar multas de US$ 4,5 bilhões (cerca de R$ 9,1 bilhões).
BBC Brasil

Líder do PT diz que não há constrangimento na bancada com posse de Genoino


Brasília - O novo líder do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), negou hoje (3) que a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal cause constrangimentos à bancada. Guimarães é irmão de Genoino, que foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal no processo de mensalão por formação de quadrilha e corrupção ativa.
“Não tem nada de constrangedor ou de constrangimento na bancada. A bancada vive o auge do Estado Democrático de Direito. Vamos aguardar o trânsito em julgado. Não vivemos em estado de exceção, vivemos em estado de direito”, disse Guimarães à imprensa no momento em que Genoino assumia o cargo.
O líder petista se referiu à necessidade de que se esgotem todas as possibilidades de recursos antes que a Ação Penal 470 seja concluída e que ocorra o trânsito em julgado. O trâmite pode levar tanto tempo que é possível que Genoino exerça seu mandato como suplente até o fim, em 2014.
Em caso semelhante, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) foi condenado pelo Supremo a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha. A condenação ocorreu em outubro de 2010, mas os recursos atrasaram tanto o trânsito em julgado que o deputado, mesmo condenado, atua até hoje na Câmara e ainda não teve o mandato cassado.
Além disso, a divergência entre o Legislativo e o Judiciário pode provocar demora na cassação do mandato de Genoino e de mais três deputados condenados no processo do mensalão – Valdemar Costa Neto (PR-SP), Pedro Henry (PP-MT) e João Paulo Cunha (PT-SP). O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), entende que a prerrogativa de cassar os mandatos é da Casa, em processo interno no qual os quatro terão direito à defesa.
Os artigos que provocam discórdia entre os dois Poderes são o 15 e o 55 da Constituição. O primeiro prevê a perda de direitos políticos em caso de condenação criminal enquanto durarem seus efeitos. O segundo, determina a perda de mandato no mesmo caso. Ocorre que o Artigo 55 estabelece ainda que em caso de condenação criminal a cassação ocorrerá após processo aberto na respectiva Casa e mediante votação secreta dos deputados ou senadores. Mas prevê também que, no caso do parlamentar que teve os direitos políticos suspensos ou cassados, “a perda será declarada pela Mesa Diretora [da respectiva Casa Legislativa], de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa”.
Com isso, fica a dúvida sobre se o mandato dos condenados deve ser cassado “de ofício” ou se é necessária a abertura de processo e votação secreta no plenário da Câmara. A decisão do Supremo, no entanto, deverá prevalecer e ser obedecida pelo Poder Legislativo.

Reconhecimento de títulos de engenheiros portugueses que trabalham no Brasil é discutido durante seminário em Lisboa


Lisboa – A dificuldade enfrentada pelos engenheiros portugueses para o exercício da profissão no Brasil foi destacada hoje (3) na abertura do Seminário Diplomático pelo ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Paulo Portas, na capital portuguesa. Segundo ele, “não há nenhuma razão para que os engenheiros portugueses não possam assinar seus projetos, ainda mais em um país irmão como o Brasil”.

A Ordem dos Engenheiros de Portugal acusa o Brasil de não cumprir uma lei de 1966 (sobre registro temporário) e nem dois acordos recentes de reconhecimento de títulos entre os dois países (assinados em 2011 e ratificado em outubro do ano passado). O assunto foi pauta de conversa entre as chancelarias e os ministérios da Educação dos dois países. A opinião corrente em Portugal é que o “Brasil está a travar o reconhecimento de engenheiros portugueses”, conforme noticiou o jornal Público na última segunda-feira (31).

A emigração para países como Brasil, assim como Angola e Moçambique, tem sido considerada pelos portugueses como saída para o desemprego (com taxa em torno de 16%). No ano passado, o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho chegou a sugerir que quem não encontrasse emprego em Portugal procurasse emprego no exterior. O Brasil é atrativo para os engenheiros portugueses por causa das obras de infraestrutura, do Programa Minha Casa, Minha Vida, e as construções para a Copa do Mundo (2014), e para as Olimpíadas de 2016.

Além de exportar mão de obra para mercados emergentes, a “diplomacia econômica” de Portugal, como chama, o ministro Paulo Portas, quer apoiar a internacionalização de produtos portugueses para mercados fora da Europa. O aumento das exportações é um dos trunfos de Portugal para cumprir o programa de assistência financeira assinado com a Troika (Fundo Monetário Internacional, a Comunidade Europeia, e o Banco Central Europeu).

De acordo com dados da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (Aicep), no ano passado (janeiro a setembro) as exportações de Portugal equivaleram a 37% do Produto Interno Bruto (PIB); 2 pontos percentuais acima do verificado no mesmo período em 2011. Segundo dados do Banco de Portugal (o banco central português), o Brasil está em 10° lugar na balança comercial portuguesa de bens e serviços (menos de 3%, atrás de sete países europeus, Estados Unidos e Angola).

Para o Brasil, Portugal (com 10,2 milhões de habitantes) é um mercado mais limitado. De janeiro a novembro do ano passado, o país contabilizou US$ 1,5 bilhão de exportações para Portugal e gastou US$ 897 milhões com importações (dados do Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio – MDIC). Para comparação, no mesmo período, o comércio brasileiro com a Espanha foi US$ 3,4 bilhões de exportações e US$ 3 bilhões de importações.

O interesse em aumentar o comércio exterior está reorientando o funcionamento da diplomacia de Portugal. No final do ano passado, a Aicep (que corresponde à Apex-Brasil) foi desvinculada do Ministério da Economia e passou a integrar o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Além do comércio externo e da representação do país, o corpo diplomático português cuida da cooperação com países africanos e com Timor Leste, do turismo e da promoção da língua portuguesa.

Na abertura do Seminário Diplomático, Paulo Portas disse que vai adotar um “sistema de méritos” para as embaixadas e consulados portugueses e “premiar postos que melhorarem as exportações e a internacionalização da economia”. O chanceler português quer que os diplomatas tenham formação “mais balanceada entre a política e a economia” e que façam estágio em empresas privadas para qualificar a formação comercial.
EBC em Portugal

Coreia do Sul condena réu a castração química


Notícias

3janeiro2013
ACUSADO DE PEDOFILIA

Coreia do Sul condena réu a castração química

A Justiça da Coreia do Sul condenou, nesta quinta-feira (3/1), um homem acusado de pedofilia a 15 anos de prisão e à castração química por meio de um tratamento hormonal para suprimir os seus impulsos sexuais durante três anos. O indivíduo de 31 anos foi condenado por ter relações sexuais com cinco menores, que, segundo o processo, ele seduziu pela internet entre novembro de 2011 e maio de 2012. As informações são da Agência Lusa.
A Coreia do Sul, o primeiro país asiático a aprovar esse tipo de punição, ratificou em 2011 uma lei que legalizou a castração química de pedófilos, num gesto que surgiu após uma revolta popular generalizada com uma série de ataques sexuais que tinham como alvo crianças. O castigo pode ser aplicado a maiores de 19 anos responsáveis por crimes contra crianças com idade inferior a 16 anos.
Em maio de 2012, a Coreia do Sul realizou a primeira castração química. Após cumprir 10 anos de prisão, um homem de 45 anos foi condenado a três anos de castração química. Desde então ele recebe, a cada três meses, uma injeção para reduzir os seus desejos sexuais por via da manipulação de hormonal.
Revista Consultor Jurídico

Apple perde ação contra Amazon por "Appstore"


Notícias

3janeiro2013
LOJA VIRTUAL

Apple perde ação contra Amazon por "Appstore"

A juíza distrital Phyllis Hamilton, em Oakland, na Califórnia, rejeitou, nesta quarta-feira (2/12), a reclamação da Apple contra a Amazom.com por propaganda enganosa. A fabricante de computadores questionava o nome “Appstore” da loja online da Amazom voltada a aplicativos para aparelhos móveis. As informações são do portal G1.
“O mero uso de 'Appstore' por parte da Amazon para designar uma página web para ver e baixar ou comprar aplicativos não pode ser interpretado como uma representação de que a natureza, características ou qualidade da Amazon Appstore sejam as mesmas que a Apple App Store”, afirmou a juíza.
A Apple lançou em 2008 sua Appstore, que está repleta de aplicativos para iPhones, iPads e iPods Touch. A Amazon, por sua vez, abriu no fim de 2011 sua “Appstore” em que vende aplicativos desenhados para seu tablet Kindle Fire e outros dispositivos móveis que operam com o sistema operacional Android, do Google. A Apple processou a Amazon, alegando que a concorrente estava fazendo propaganda enganosa e que, ao mesmo tempo, infringia a lei de marcas registradas.
A juíza, porém, não concordou com os argumentos e disse que “a Apple não demonstrou que a Amazon teria feito uma afirmação falsa dos fatos, que tenha enganado ou que tenha tendência de enganar um importante segmento de seu público”.
Revista Consultor Jurídico, 

Hospital tem de indenizar em caso de morte por infecção


Notícias

3janeiro2013
BACTÉRIAS RESISTENTES

Hospital tem de indenizar em caso de morte por infecção

O Hospital das Nações, de Curitiba, terá que pagar R$ 50 mil de indenização por danos morais para o filho de uma paciente morta em decorrência de infecção hospitalar. O óbito ocorreu no final de 2002, por pneumonia. A decisão é da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última sessão de 2012, no dia 18 de dezembro.
Conforme informações constantes no processo, o autor da ação conseguiu comprovar que sua mãe contraiu bactérias mais resistentes, típicas do ambiente hospitalar, após a internação, pois os exames de sangue feitos quando deu entrada na instituição não detectaram os agentes infecciosos.
Após ser condenado em primeira instância, o hospital recorreu contra a decisão no tribunal. A defesa argumentou que foi ministrado o tratamento adequado e que a morte teria ocorrido sete meses após a alta hospitalar. O relator do caso na corte, juiz federal João Pedro Gebran Neto, convocado para atuar no tribunal, entretanto, manteve integralmente a sentença.
Segundo Gebran, a infecção hospitalar contraída pela paciente foi fator determinante para o a morte, sendo a instituição responsável pelo ocorrido. “Impõe-se a responsabilização do Hospital das Nações pela morte da mãe do autor, que falhou em seu dever de incolumidade do paciente acerca dos meios para o seu adequado atendimento”.
Quanto ao período entre a alta hospitalar e o óbito, Gebran salientou que ficou demonstrado, nos autos, que a paciente não recebeu alta e sim foi transferida ao Hospital das Forças Armadas, em Brasília, para prosseguir tratamento, com quadro de infecção respiratória por pseudomonas e cinetobacter, uso de antibióticos, ventilação mecânica e traqueostomia, apresentando-se em estado de coma. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 
Revista Consultor Jurídico

Oito casos de violência contra homossexuais são denunciados diariamente ao Disque 100


De janeiro a novembro deste ano, o Disque 100, serviço telefônico da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), recebeu 2.830 denúncias de violência contra a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O serviço recebe, em média, oito denúncias por dia.


No entanto, ressalta o presidente da Associação da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, Fernando Quaresma, o número de denúncias está longe de representar o que acontece na realidade. “Não é um número real. É um número elevado, mas não é real, porque não engloba pessoas que não conseguem assumir a sexualidade e que sofrem com a homofobia, nem casos de homicídio em que as famílias não assumem que a pessoa morta era LGBT. Há muitos outros casos que não entram na estatística que é feita. O número de casos é muito maior”, disse Quaresma, em entrevista à Agência Brasil.
O Relatório sobre Violência Homofóbica no Brasil, divulgado pela SDH, informou que, de janeiro a dezembro do ano passado, 6.809 violações de direitos humanos foram relatadas ao Disque 100, à Central de Atendimento à Mulher e à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a secretaria, tais violações envolveram 1.713 pessoas, o que deu uma média de 3,97 violações por vítima. Só o Disque 100 recebeu 4.614 denúncias de homofobia em 2011.

Peru e Líbano suspendem compra de carne brasileira


Brasília - O Peru e o Líbano suspenderam a compra de carne bovina do Brasil. O Ministério da Agricultura confirmou hoje (3) que o país latino publicou em seu Diário Oficial a decisão de suspender as importações por 90 dias. A Embaixada do Líbano no Brasil informou sobre a suspensão de compras da carne do Paraná, por tempo indeterminado. O governo brasileiro não recebeu comunicado formal de nenhum dos dois países.

Até agora nove países impuseram restrição às compras da carne brasileira. Além de Peru e Líbano, Coréia do Sul, Arábia Saudita, Japão, África do Sul, Taiwan, Jordânia e Chile. A Jordânia suspendeu as compras do gado exportado pelo estado do Paraná, e o Chile de farinha de carne e ossos do rebanho bovino brasileiro.
O motivo da paralisação das importações é a confirmação de um caso de encefalopatia espongiforme bovina (EEB) em um animal morto no Paraná em 2010. O ministério divulgou a morte no dia 7 de dezembro e informou a Organização Mundial de Saúde Animal (OIE). Até o momento, o organismo mantém a classificação de risco da carne brasileira como “insignificante” para a doença denominada vaca louca.
De acordo com o ministério, o caso é uma ocorrência não clássica da doença e, por isso, não oferece risco aos consumidores da carne. O governo brasileiro está apresentando o resultados de exames aos países importadores de carne a fim de esclarecê-los de que não houve manifestação da doença.
Agência Brasil

São Paulo autoriza internações involuntárias de dependentes de crack


Ação vai começar em dez dias; governo estuda se a internação involuntária também valerá para menores de idade

O governo de São Paulo vai passar a realizar internações involuntárias de dependentes de crack no Estado - sem necessidade do consentimento do usuário da droga. A ação deve começar daqui a dez dias, com foco na região da cracolândia do centro da capital paulista. Um grupo de juízes, promotores e advogados poderá determinar a internação dos dependentes, a partir da orientação de uma equipe médica, mesmo que os usuários recusem o tratamento.

Segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o objetivo da medida é proporcionar o tratamento dos casos mais graves de dependência química. Os usuários de crack serão levados por parentes ou agentes de saúde e assistência social do governo para o Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), que fica na região da cracolândia do centro de São Paulo.

"É um trabalho de internação involuntária, para casos mais graves, que comprometem a vida e a saúde das pessoas. Já vai ter no Cratod o juiz, o promotor e o advogado. Então acho que estamos avançando (no combate ao crack)", disse Alckmin, na manhã desta quinta-feira, 3, após a inauguração do Bom Prato da região de Perus, no noroeste da capital paulista.

A ação será detalhada na próxima semana pela Secretaria de Justiça, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e pela Secretaria de Saúde do Estado. A Justiça paulista, o Ministério Público do Estado e a comissão antidrogas da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participarão do programa. O governo estuda se a internação involuntária valerá somente para adultos ou também para menores de idade.

Alckmin fez nesta quinta-feira um balanço da operação de combate ao consumo de crack na cracolândia do centro de São Paulo, que completa um ano. O governador disse que as ações do governo e da Prefeitura da capital internaram mais de mil pessoas e prenderam traficantes de drogas que atuavam na região.

"A gente tem consciência do problema. Não vai resolver rápido. É uma tarefa permanente, mas já diminuiu muito. É uma tarefa permanente, que vamos continuar", afirmou. "Infelizmente, nós temos hoje dependentes químicos no Brasil inteiro, nas capitais, nas grandes cidades e até nas cidades médias. Não podemos nos omitir. Sempre dissemos que não vamos desistir."

PEC-37


PEC-37 é a sigla de Proposta de Emenda Constitucional 37/2011, que recentemente foi aprovada pela Câmara dos Deputados e está prestes a ser apreciada pelo Senado. A Emenda simplesmente tira do Ministério Público a competência para investigar crimes e atribui esta função exclusivamente às policias Federal e Civil. Os promotores e procuradores de justiça destacam o prejuízo à sociedade com a aprovação desta Emenda, pois aumenta a insegurança social e a impunidade dos criminosos, contrariando os interesses da sociedade. 




O procurador-geral de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte vai mais além e classifica essa Emenda como um deboche à democracia e à sociedade. Ela já é, inclusive, chamada de PEC da Insensatez e PEC da Impunidade. Nenhum país democrático faz isto, e descartar o Ministério Público é um sério passo contra a democracia. A quem interessa que o Ministério Público não investigue? Seguramente a todos que não querem ver o país combater a impunidade e a corrupção. A corrupção descarada estimula o conceito de que o Brasil não tem jeito. O conceito errado de que sempre foi assim desde a época do descobrimento e vai continuar desta forma, pois isto já faz parte do nosso meio. 

Devemos nos lembrar do caso Celso Daniel, em que a Polícia Civil concluiu de forma leviana e prematura as investigações, alegando um sequestro comum seguido de morte. As investigações foram retomadas a pedido do Ministério Público, que acabou chamando para si a responsabilidade da investigação criminal em face de tantos erros observados. Não fosse desta forma, o caso estaria encerrado, como outros tantos. Para o procurador-geral de justiça, o Ministério Público nunca teve a intenção de usurpar as funções da polícia, muito pelo contrário, sendo a maioria das investigações feitas em parceria com as próprias polícias. Com esta mudança, o famigerado mensalão não existiria, pois na sua base estão investigações feitas pelo Ministério Público.

No momento em que o Brasil assiste ao fim da impunidade de pessoas diretamente ligadas ao poder, uma emenda deste tipo é imoral e prejudicial ao futuro do país. E ela vem caminhando rapidamente e sem o barulho que deveríamos esperar por todos os setores da sociedade. Ela caminha na calada da noite, sem destaque nos jornais e sem esclarecimentos aos brasileiros, que talvez nem saibam de sua existência. Da mesma forma, a quem interessa que essa emenda passe despercebida? Será que a criminalidade no Brasil é tão baixa que podemos nos dar ao luxo de proibir o Ministério Público e outros órgãos conceituados de exercer uma investigação? Acredito que essa não é a opinião do povo. 

O senador Pedro Taques (PDT-MT), no final de novembro, manifestou sua posição contrária a essa PEC-37 e a chamou de atentado ao Estado Democrático de Direito. É isto que queremos para nosso país? 
 JB

Cameron nega pedido de Cristina Kirchner sobre devolução das Ilhas Malvinas para a Argentina

O primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron, recusou hoje (3) o pedido da presidenta da Argentina, Cristina Kirchner, de devolução das Ilhas Malvinas. Em carta, publicada nos jornais britânicos e argentinos, Cristina Kirchner acusa o Reino Unido de colonialismo, pede a retomada do diálogo e a devolução das ilhas.
primeiro-ministro do Reino Unido, David Cameron
De acordo com assessores de Cameron, a população das Malvinas demonstrou "o desejo claro de ser britânica" e o primeiro-ministro fará "o possível para proteger" seus interesses. Em março será realizado um referendo sobre o estatuto político do arquipélago.
Cameron pediu à Cristina Kirchner que aceite o resultado do referendo. De acordo com assessores, os moradores das Ilhas Malvinas são livres para escolher o futuro, tanto na política como na economia, e têm direito à autodeterminação.
Em 1982, houve uma disputa entre Argentina e Reino Unido pela posse das ilhas. Os britânicos saíram vitoriosos. A disputa entre os dois países ocorre desde o século 19. Na carta, Cristina Kirchner lembra a história da disputa.
"Há 180 anos, a 3 de janeiro como hoje, em um exercício aparente de colonialismo século 19, a Argentina foi alvo de armas que levaram à retirada das Ilhas Malvinas, situada a 14 mil quilômetros de Londres [capital do Reino Unido]”, diz o texto.
*Com informações da agência pública de notícias de Portugal, Lusa

Paramilitares da Colômbia admitem participação em crimes na tentativa de obter benefícios judiciais


Paramilitares que se denominam Autodefesas Unidas da Colômbia (AUC) admitiram, em relatório elaborado pela Procuradoria-Geral da Colômbia, o envolvimento em massacres, homicídios, sequestros, extorsões e desaparecimentos em várias localidades do país. O governo do presidente colombiano, Juan Manuel Santos, tenta combater a ação do grupo.

A confissão veio à tona após a descoberta de 3.092 valas nas quais estavam enterrados cerca de 5 mil corpos. Os paramilitares disseram aos policiais que participaram de 1.064 massacres, 25 mil homicídios e 3.599 desaparecimentos em todo o país. Os paramilitares disseram ainda ter participado de casos de tortura, tráfico de drogas e violência sexual.
No relatório da Procuradoria-Geral da Colômbia, autoridades reiteram que as confissões dos paramilitares têm o objetivo de obter benefícios judiciais, como redução de penas. Segundo investigadores, os grupos paramilitares colombianos estão entre os fenômenos mais violentos do país.
Na década de 1990, os grupos se uniram e criaram a chamada AUC, tornando-se independentes e ligados ao narcotráfico.
*Com informações da emissora multiestatal de televisão, Telesur

PSDB-RJ nega candidatura de Luciano Huck ao governo do Estado


A notícia de que o PSDB procura um nome forte e que, dentre estas opções, estaria o nome do apresentador Luciano Huck para concorrer ao governo do Estado do Rio de Janeiro, em 2014, pegou de surpresa o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, presidente regional da legenda tucana em solo fluminense. "Não estou sabendo de nada, não tenho informação a lhe dar sobre isso. Não sei quem colocou essa notícia, mas ela não saiu da direção estadual”, afirmou o deputado estadual, em entrevista ao Terra. A notícia de que Luciano Huck seria o sonho de consumo do PSDB para concorrer ao Palácio Guanabara, daqui a dois anos, foi veiculada pela coluna Panorama Político, do jornal O Globo.

Os tucanos procuram a todo custo um nome forte, de impacto, não só para desbancar o já pré-candidato do PMDB, o vice-governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, braço direito do atual governador Sérgio Cabral, mas também para consolidar um palanque no Rio de Janeiro para o mais forte nome tucano nas eleições rumo ao Planalto: o senador Aécio Neves (PSDB-MG). Como Cabral e Pezão são aliados da presidente Dilma Rousseff no Estado, a direção do partido confirma a necessidade de uma candidatura própria. 

“Claro que nós aqui no Rio de Janeiro queremos lançar um candidato”, confirma o presidente tucano no Estado. Em 2010, o PSDB se aliou ao PV, de Fernando Gabeira, que sofreu retumbante derrota nas urnas, ainda no primeiro turno, para o reeleito Sérgio Cabral, que ficou com 66% dos votos válidos, contra 20% do candidato verde.

Na eleição seguinte, no ano passado, à prefeitura, os tucanos lançaram candidatura própria, mas o deputado federal Otávio Leite (PSDB-RJ) não conseguiu nem chegar perto do prefeito reeleito nas urnas, Eduardo Paes (PMDB-RJ), que teve quase 65% dos votos válidos, contra irrisórios 2,5% de Otávio Leite. Daí a importância de lançar um nome forte para reestabelecer a força do partido no terceiro maior colégio eleitoral do país (atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais), com quase 12 milhões de eleitores.
“Acredito que os economistas seriam uma boa opção, são nomes de peso, que são sempre bem-vindos numa eleição como essa”, afirmou Luiz Paulo sobre o trio de economistas de peso que, juntos, já se articulam com vistas ao pleito de 2014: Pedro Malan e Armínio Fraga, ex-ministros da era Fernando Henrique Cardoso, além de Edmar Bacha, economista que sempre foi visto, junto do próprio FHC, como um dos “pais” do Plano Real no governo Itamar Franco.

Huck de férias
A reportagem do Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa de Luciano Huck, mas foi informada que o apresentador está de férias.

Alheio ao cenário político envolvendo a disputa entre os aliados PT e PMDB, contra a investida do PSDB no Estado do Rio, corre por fora o nome do senador Lindbergh Farias, que pode se tornar um “petista desgarrado” nas próximas eleições. Isso porque Lindbergh, eleito senador pelo Rio há dois anos, contando com o apoio do ex-presidente Lula, já deu sinais mais do que claros que não abrirá mão de concorrer ao pleito de 2014.

O apoio ao candidato Alexandre Cardoso, do PSB, nas eleições municipais em Duque de Caxias, diante do peemedebista Washington Reis, foi o pontapé inicial do entrave pelo qual o PT pode passar no estado fluminense. Com a vitória de Cardoso, fica o apoio para o senador petista, ex-prefeito do munícipio de Nova Iguaçu, também na região metropolitana, do terceiro maior colégio eleitoral do Rio (atrás apenas de São Gonçalo e do próprio Rio de Janeiro). 

Se não apoiar a candidatura própria de Lindbergh Farias, o PT, na manutenção da aliança com o PMDB da dupla Cabral-Pezão, pode ver seu senador debandar-se ao PSB, que tem na figura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, como forte nome também para a disputa à Presidência da República.
(Terra)


Operação Porto Seguro: PF gravou conversa entre chefe da Antaq e ex-senador investigado


O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Pedro Brito, discutiu processos de interesse da quadrilha desmontada pela Operação Porto Seguro com o ex-senador Gilberto Miranda, denunciado por corrupção ativa por participar da compra de pareceres de órgãos públicos. Em um telefonema interceptado pela Polícia Federal em 16 de novembro, o ex-senador e o diretor-geral da Antaq se referem a um empreendimento portuário como "nosso" e conversam sobre os efeitos do novo marco regulatório do setor, que só seria editado pela presidente Dilma Rousseff três semanas depois. O diálogo revela a proximidade entre Brito e Miranda. Ambos se despedem marcando um café da manhã.  As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Em dezembro, o ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira, apontado pela Polícia Federal como o chefe da quadrilha dos pareceres, disse que Brito beneficiou projetos de Miranda e que comemorou seu aniversário em 2011 em uma casa do ex-senador em São Paulo. Em nota, o diretor da Antaq diz que não tem "nenhuma relação especial" com Miranda.  No telefonema de cinco minutos, o ex-senador diz ao chefe da Antaq que estava preocupado com mudanças que seriam provocadas pelo decreto 7.861, que integrou a atuação dos órgãos públicos do setor para reduzir a burocracia. Miranda temia que a Secretaria Especial de Portos (SEP) assumisse a responsabilidade de aprovar os empreendimentos do setor. Acreditava que a alteração reduziria o poder da Antaq, onde estavam alojados servidores ligados à quadrilha. O diretor-geral da Antaq diz a Gilberto Miranda que a medida provisória mudaria apenas a relação formal entre a agência e a secretaria, e que "na prática não muda nada".

PT critica 'campanha difamatória' para tachar Lula de corrupto

Num documento em que prega a necessidade de produzir uma narrativa histórica própria sobre os dez anos em que comanda o governo federal, o PT se diz vítima de uma campanha de desmoralização e compara o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Getúlio Vargas e João Goulart. Chamado de "carta convocatória" para o quinto congresso nacional do partido, o texto é assinado pela direção do PT e aponta temas que deverão ser debatidos. Na carta, o PT afirma que Vargas e Goulart foram vítimas de uma "insidiosa campanha de forças políticas" que visavam desestabilizar seus governos, mesmo processo que estaria sendo orquestrado, desde 2003, para desconstruir a era Lula. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.


O presidente Vargas se suicidou em 1954. Em sua carta-testamento, tratou o gesto como uma resposta a "forças e interesses contra o povo". Jango foi deposto em 1964, o que deu início à ditadura militar no País. "A partir de 2003, de forma intermitente, tratou-se de anular os notórios êxitos do governo, com campanhas que procuravam ou desconstruir as realizações do governo Lula ou tachá-lo de 'incapaz' e 'corrupto'", diz o documento petista. O texto não cita o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal, que condenou ex-dirigentes e homens fortes do PT pela compra de apoio político no Congresso Nacional. No entanto, deixa implícita uma menção ao caso ao afirmar que "grandes episódios de corrupção" dos governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Fernando Collor (1990-1992) "nunca mereceram investigação que levasse seus responsáveis à punição pela Justiça". 
Terra

Em 2 anos, Dilma viaja menos que Lula em 1º ano de mandato

A presidente Dilma Rousseff viajou a menos países em dois anos de mandato, em 2011 e 2012, do que o antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, em seu primeiro ano de governo, em 2003, segundo um levantamento feito pela BBC Brasil.

A presidente Dilma Rousseff fez sua primeira visita oficial à Rússia em 2012
Foto: Reuters
 O levantamento, com base em dados da Presidência da República e do Itamaraty, mostra que em seus dois primeiros anos de mandato Dilma passou 82 dias no exterior e visitou 25 países (alguns mais de uma vez).

No primeiro ano de seu primeiro mandato, em 2003, Lula passou 74 dias viajando e visitou 27 países. No biênio 2003/2004, o ex-presidente visitou um total de 35 países e passou 123 dias fora do Brasil.

A agenda de viagens de Lula foi ainda mais intensa em seu segundo mandato, quando visitou 29 países no primeiro ano, em 2007, embora tenha passado menos tempo fora do Brasil - 68 dias. Nos dois primeiros anos de seu segundo mandato, Lula passou 146 dias viajando e visitou 47 países, além da base brasileira na Antártida e da Guiana Francesa (território francês na América do Sul).

Consultada pela BBC Brasil, a Presidência da República afirmou que não há uma razão específica para o ritmo menor de viagens da atual presidente em relação ao antecessor.

"As viagens dos Presidentes da República são organizadas em seus destinos, itinerários e duração, de acordo com as necessidades e ajustadas às possibilidades da agenda presidencial. Não há portanto, padrão a ser obedecido pelos ocupantes do cargo", informou a secretaria de imprensa da Presidência.

Cracolândia paulista resiste após 1 ano de operação

Segundo governo estadual, foram realizadas 1.363 internações no período

Nilton Fukuda/Estadão ConteúdoUm ano após deflagrada operação Centro Legal, usuários do crack continuam nas ruas da região conhecida como cracolândia
A Operação Centro Legal completa nesta quinta-feira um ano e, segundo o governo estadual, foram realizadas 1.363 internações de dependentes químicos na cracolândia, após 152.995 abordagens durante o período.
As ruas da região central de São Paulo permanecem, porém, repletas de usuários, sem nenhum indicativo de que o controverso método de impor "dor e sofrimento" implementado no início de 2012 para afastar as pessoas do crack tenha surtido efeito.
Ponto inicial da operação que colocou dependentes químicos para caminhar sem destino pelo centro, empurrados pela Polícia Militar, nas "procissões do crack", a Rua Helvétia tinha nesta quarta-feira (2) cerca de 150 usuários reunidos no "fluxo", como é chamado o aglomerado humano onde se compra, se vende e se consome a droga indiscriminadamente. Havia bases móveis da PM e policiais nas proximidades.


A operação terminou também em ação na Justiça, com o Ministério Público Estadual pedindo aos governo paulista R$ 40 milhões de indenização por danos morais coletivos. Segundo a ação, os usuários foram alvo de bombas, pancadas, cachorros e das caminhadas forçadas.
O governo recorreu da liminar concedida pela 7.ª Vara da Fazenda Pública, sem sucesso. Em dezembro, o Tribunal de Justiça voltou a negar efeito suspensivo da liminar. A expectativa agora é que as partes sejam chamadas para uma audiência.
Mesmo no âmbito policial, os resultados foram pouco expressivos. Segundo o governo estadual, foram apreendidos 100 quilos de drogas na cracolândia (um terço de crack), pouco se comparado com o que é recolhido em operações policiais realizadas nas estradas. Foram realizadas 763 prisões em flagrante e 211 condenados pela Justiça foram capturados - em toda a capital, são realizadas, em média, cerca de 30 mil prisões em flagrante por ano.
A Secretaria de Estado de Justiça, que coordena as ações na cracolândia, afirmou que a Operação Centro Legal "tem sido positiva e que a atuação naquela área vai persistir".
O órgão informou que a ação civil pública sobre a cracolândia é uma entre muitas que o Ministério Público ajuíza diariamente e que não vai se manifestar porque corre em segredo de Justiça.
Via R7

País registra fluxo cambial negativo de US$ 6,755 bilhões em dezembro até dia 28


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3janeiro2013
FLUXO CAMBIAL NEGATIVO

Genoino e outros 13 tomam posse na Câmara nesta quinta

As saídas de dólares do país superaram as entradas, em dezembro, até a última sexta (28), em US$ 6,755 bilhões, informou hoje (3) o Banco Central (BC). Os dados de todo o mês de dezembro, com o acréscimo do último dia útil do ano (31), serão divulgados pelo BC na próxima quarta-feira (9).
O saldo negativo maior veio do fluxo comercial (operações relacionadas a exportações e importações), com US$ 4,276 bilhões. O financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou saldo negativo de US$ 2,479 bilhões, no mês passado, até o dia 28.
De janeiro a 28 de dezembro, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 16,753 bilhões, contra US$ 65,279 bilhões registrados nos 12 meses de 2011. De acordo com o dado parcial, o fluxo financeiro ficou positivo em US$ 8,380 bilhões, neste ano até 28 de dezembro. O comercial também teve resultado positivo, de US$ 8,373 bilhões.
Agência Brasil

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