O ministro da
Fazenda, Joaquim Levy, defendeu hoje (5), durante evento no Rio, a necessidade
de o governo focar na questão da estabilidade fiscal e da segurança jurídica
como forma de obter um crescimento forte, rápido e duradouro já a partir do ano
que vem.
De acordo com
o ministro da Fazenda, somente com a estabilidade fiscal será possível levar o
país de volta à rota de crescimento. Segundo ele, o governo da presidenta Dilma
está focado na estabilidade fiscal como forma de trazer o Brasil de volta ao
crescimento rápido e duradouro.
"A
experiência do início do governo Lula [Luiz Inácio Lula da Silva] demonstrou
que, quando você acerta a parte fiscal, o crescimento vem bastante rápido.
Amanhã [6], temos a votação dos vetos. Cada veto mantido é um imposto a menos
que temos de pagar e um passo à frente no crescimento.”
O ministro
Joaquim Levy esteve hoje na sede da Fundação Getulio Vargas, em Botafogo, zona
sul do Rio, onde participou da solenidade de abertura do seminário sobre os 20
anos da Lei de Concessão.
Levy afirmou
que, na discussão do Orçamento para 2016, é fundamental que se olhe para a
questão fiscal pelo lado das despesas, a de longo prazo em particular. “A
despesa obrigatória é grande no Brasil”. Para o ministro, é preciso também
dar todos os passos necessários para elaborar "um Orçamento que traga
confiança e nos ponha em uma trajetória de crescimento já”.
CPMF
Conforme
Joaquim Levy, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF),
em apreciação no Congresso Nacional, “terá papel muito importante nesse
equilíbrio fiscal, assim como teve na época do governo Fernando Henrique
Cardoso, quando o presidente teve de trazer o Brasil de volta à rota do
equilíbrio fiscal. Na época, ele contou com a CPMF”, destacou.
A proposta do
novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), de cobrança da CPMF no débito
e no crédito, foi praticamente descartada por Levy. Segundo ele, o tributo tem
de ser temporário e com data para terminar.
“A CPMF é [na
forma] a que o governo mandou e é temporária. Ela tem de ser provisória e é
para criar uma fonte para se chegar com segurança onde queremos. Essa segurança
é a que leva a um país com mais investimentos, funcionando melhor e com melhor
infraestrutura."
“E também com
mais investidores, com melhoria dos marcos regulatórios, com leis de concessões
que facilitem os investimento e que permitam que o Brasil cresça mais rápido e
de maneira estruturada, tratando de temas [relacionados] às despesas
obrigatórias.”
O ministro
acrescentou que as soluções são do tipo um, dois três. "Acertamos o
Orçamento, com a economia crescendo rápido, os juros caindo - porque haverá
menos risco na economia - e tratando do médio prazo para evitar qualquer voo de
galinha. O que queremos é um crescimento rápido, já e duradouro”, concluiu
Joaquim Levy.
Levy está prometendo o que sabe que não irá entregar. Nem fará o ajuste e nem criara as bases para um crescimento sustentável. A única coisa correta é que o problema central e urgente de nossa economia é o reequilibrio das contas. Mas não adianta nada equilibrar para voltar a gastar. è preciso ter um estado eficiente e que caiba no PIB e medidas estruturais que garantam um crescimento sustentável. Tudo o que o PT fez em 3 mandatos foi surfar na onda boa , quando a conjuntura permitia e empurrar problemas com a barriga, em épocas de crise.
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