Promotor capixaba licenciado ganhou mais no exterior do que colegas trabalhando

Alvo de críticas do deputado estadual Sérgio Borges (PMDB), pelo fato de ter sido “premiado” pelo Ministério Público do Estado (MPES) com uma licença para estudar no exterior, o promotor de Justiça, Marcelo Barbosa de Castro Zenkner, ganhou no mês de agosto mais do que colegas na ativa. Dados do Portal da Transparência do MPES revelam que o promotor licenciado recebeu quase R$ 24 mil líquidos – com a ajuda de penduricalhos –, vencimento superior ao de 14 promotores que também atuam na Promotoria de Justiça de Vitória. 

Consta na folha de pagamento do MPES que, além do subsídio padrão do cargo de promotor de Entrância Especial (R$ 22.911,74), o promotor licenciado para realizar um curso de doutoramento em Portugal também recebeu indenizações e quantias retroativas. Com os descontos legais, Zenkner recebeu um total de R$ 15.393,00 líquidos. No entanto, os vencimentos foram engrossados com mais R$ 8.577,58 pagos sem qualquer desconto em folha. 

Dentro destes pagamentos, Zenkner recebeu R$ 7 mil a título de restituição de valores – como também ocorre com demais membros, entre ativos, aposentados e até exonerados. Também compôs o contracheque do promotor o pagamento de R$ 1.577,58 pagos sobre a forma de indenizações. Chama a atenção que a própria listagem do MPES faz observações sobre os tipos de benefícios que são enquadrados dentro desta categoria, como o auxílio-alimentação, ajuda de custo, auxílio-saúde e outros desta natureza (com exceção de diárias). 

No caso dos colegas de promotor que continuam trabalhando, 14 deles tiveram um vencimento liquido inferior ao de Zenkner. Na maior parte dos casos, a diferença ocorre nos valores dos penduricalhos em função do menor tempo de serviço. Uma vez que o subsídio da categoria vale para todos os promotores de Entrância Especial – mais alto posto entre os promotores de Justiça. 

Em relação às quantias retroativas, as parcelas variam de acordo com o período – R$ 4 mil relativo a setembro de 1994 e setembro de 1998, e de R$ 3 mil relativo a janeiro de 2005 e junho de 2006, conforme explicação do MPES em nota enviada à imprensa. 

Entre os promotores da Capital que receberam menos aparecem: Almiro Rocha, Andréa Teixeira, Carla Mendonça, Cássio Souza, Dilton Depes, Flávia Varejão, Ivan Soares Filho, Jucélia Marchiori, Larissa Muniz Abdelnor, Letícia Lemgruber, Letícia Rosa, Marcelo Lemos Soares, Renata Lordelo Colnago e Sabrina Coelho Fajardo.

Via SD