O
Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) mais um dia de julgamento da
Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, com a conclusão do capítulo de
gestão fraudulenta de instituição financeira. O primeiro a votar é o ministro
Gilmar Mendes. Ele será seguido por Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e pelo
presidente da Corte, Carlos Ayres Britto.
Até o
momento, há maioria de votos pela condenação de dois ex-dirigentes do Banco
Rural. Todos os seis ministros que já votaram entenderam que a então presidenta
Kátia Rabello e o ex-vice-presidente de Operações José Roberto Salgado geriram
a instituição financeira de forma criminosa, oferecendo empréstimos de fachada,
para o grupo de Marcos Valério e para o PT, que nunca seriam quitados.
A
situação ainda está indefinida em relação a outros dois dirigentes do Rural na
época dos fatos. Vinícius Samarane, que hoje é vice-presidente do banco, tem 5
votos a 1 pela condenação. Todos os ministros entenderam que ele não participou
da concessão nem da renovação de empréstimos, mas a maioria acredita que ele
deve ser condenado ainda assim porque omitiu informações sobre a fraude em
relatórios enviados ao Banco Central.
O
placar de 5 votos a 1 também se aplica à ex-dirigente Ayanna Tenório, mas por
sua absolvição. A maioria dos ministros entende que ela não tinha poder de
influenciar a área de créditos e só autorizou a renovação de empréstimos por
necessidade de quórum, pensando agir dentro da legalidade.
Após
a análise do item sobre gestão fraudulenta, os ministros começarão a julgar o
quarto capítulo da denúncia do Ministério Público Federal (MPF), que trata de
lavagem de dinheiro.
Veja
como está o placar de votações relativo ao quinto capítulo – gestão fraudulenta
de instituição financeira:
Kátia
Rabello: 6 votos pela condenação
José
Roberto Salgado: 6 votos pela condenação
Ayanna
Tenório: 5 votos a 1 pela absolvição (Divergência: Joaquim Barbosa)
Vinícius
Samarane: 5 votos a 1 pela condenação (Divergência: Ricardo Lewandowski)
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Dag Vulpi