segunda-feira, 15 de maio de 2017

Oposição faz protestos nas ruas da Venezuela contra Maduro e Constituinte


Centenas de venezuelanos foram mais uma vez às ruas do país hoje (15), em uma manifestação convocada pela oposição para protestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro e contra a convocação de uma nova Constituinte no país. As informações são da agência EFE.

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Os críticos do governo começaram a se reunir desde a madrugada em pontos estipulados pela Mesa de Unidade Democrática (MUD), principal aliança de oposição. A previsão é que a atividade de prolongue por 12 horas como forma de mostrar uma "resistência pacífica".

Os deputados da MUD publicaram imagens nas redes sociais mostrando venezuelanos nas ruas nas principais cidades do país. Eles também recomendam que os opositores não fechem as artérias que não foram incluídas no planejamento da atividade de hoje.

Bombas de gás
Apesar do caráter pacífico da manifestação, a polícia de Carabobo, estado na região central da Venezuela, e a Guarda Nacional Bolivariana dispersaram com bombas de gás lacrimogêneo um protesto na principal avenida da cidade de Valência.

Os opositores ocuparam a Autoestrada do Leste, único ponto de manifestação marcado pela MUD na cidade. Imagens de uma emissora local mostram os agentes reprimindo o protesto com bombas e balas de borracha quando os opositores de Maduro tentaram interromper a circulação na via por completo.

Em Caracas, os manifestantes se concentram em dois locais: em um trecho da Autopista Francisco Fajardo, a mais importante da cidade, e também na Avenida Victoria, no oeste da capital.

Golpe de Estado
O protesto, chamado de "grande plantão nacional", faz parte da agenda de manifestações que tiveram início depois que o Tribunal Supremo de Justiça, acusado de servir ao chavismo, retirou as prerrogativas do Parlamento, controlado pela oposição.

A pressão nas ruas aumentou ainda mais quando Maduro anunciou, no último dia 1º de maio, a convocação de uma assembleia Constituinte para redigir um novo ordenamento jurídico como “a única" maneira de conseguir a paz. A oposição vê a medida como um golpe de Estado, e acusa o presidente de tentar se perpetuar no poder.


Algumas das manifestações, iniciadas há 45 dias, têm terminado em violência. Segundo o último balanço oficial, 39 pessoas já morreram e centenas ficaram feridas desde o início dos protestos. A polícia da Venezuela já prendeu no período mais de 2.000 suspeitos.

Ministro diz que Samarco pode voltar a operar no segundo semestre


O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse que está atuando para garantir que a mineradora Samarco volte a operar em Minas Gerais no segundo semestre deste ano. “Com a Samarco em particular, eu estou cuidando pessoalmente do relacionamento com a presidente do Ibama, com o pessoal do estado de Minas Gerais, com as prefeituras. Nós conseguimos agora solucionar, faz uns 15 dias, o problema que tinha com a última prefeitura que precisava dar a licença para que no segundo semestre a gente possa estar com a Samarco de novo operando. Eu estou muito animado”, disse ao participar do seminário Brasil Futuro, na capital paulista.

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As atividades da mineradora estão paralisadas desde que todas as suas licenças ambientais foram suspensas em decorrência da tragédia de novembro de 2015, quando houve o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG). Foram liberados no ambiente mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos, que devastou vegetação nativa, poluiu a bacia do Rio Doce e provocou 19 mortes. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país.

No último dia 13, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que prefeitura de Santa Bárbara deverá emitir em 10 dias um documento dizendo se as estruturas da Samarco na cidade estão ou não em conformidade com a legislação municipal de uso e ocupação do solo. Já entregaram o documento as prefeituras de Catas Altas, Matipó, Ouro Preto e Mariana.


A prefeitura de Santa Bárbara alegou que a retomada das atividades da Samarco provocaria impactos no meio ambiente, o que exigiria ações de mitigação por parte da mineradora. Com base no Decreto Municipal 2.488/2013, o município chegou a solicitar à mineradora a entrega de estudos ambientais. No entanto, o desembargador Raimundo Messias Dias acolheu argumentação da Samarco e apontou que avaliação dos impactos ambientais é de responsabilidade do governo estadual, cabendo ao município tão somente avaliar a conformidade em relação à sua legislação de uso e ocupação do solo. A decisão é de quinta-feira (11). "Não pode o município fazer exigências típicas do licenciamento, mostrando-se ilegal o Decreto Municipal 2.438/2013", diz o despacho.

Triplex: Moro nega pedidos de Lula e do MPF para ouvir novas testemunhas

O juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (15) pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça Federal do Paraná antes das 6h desta segunda-feira.

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Os advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos mais oito testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores. "Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto", avaliou Moro.

O juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.

O MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. "O que se faz necessário, sim, é valorar oportunamente os depoimentos já tomados, juntamente com as demais provas", escreveu no despacho.

No mesmo documento, Sergio Moro indeferiu oito requisições da defesa de Lula para que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS Empreendimentos, dois à Petrobras e dois tratavam de ações junto ao MPF, à Polícia Federal e à Abin.

Alegações finais
Ao final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes envolvidas na ação penal. O prazo começa a correr um dia após o último interrogatório, que está previsto para o dia 24 deste mês.

No dia 25, começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contar a partir do dia 7 de junho.


Após as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.

União Europeia pede que Venezuela libere opositores


Os ministros do Exterior da União Europeia (UE) pediram hoje (15) que a Venezuela "investigue todos os incidentes violentos", libere os opositores políticos e respeite os direitos constitucionais.

"A violência e o uso da força não resolverão a crise do país. Devem ser respeitados os direitos fundamentais do povo venezuelano, incluindo o direito a se manifestar pacificamente", disseram os ministros da UE, em conclusões que aprovaram hoje em um conselho em Bruxelas.

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No primeiro texto, os países da União Européia, quando abordaram a situação da Venezuela, pediram a "todos os agentes políticos e às instituições" do país para trabalharem "de forma construtiva em prol de uma solução" que respeite plenamente o Estado de Direito e os direitos humanos, bem como as instituições democráticas e a separação de poderes.

Os ministros expressaram sua "preocupação" com os mais de 600 mil cidadãos europeus que vivem na Venezuela e se ofereceram para "cooperar com as autoridades venezuelanas" para que garantam sua assistência, proteção e segurança.


As conclusões vieram precedidas por um discurso da alta representante da UE para a Política Exterior, Federica Mogherini, no qual externou a preocupação com os cidadãos e considerou a situação na Venezuela "desestabilizadora para a região", segundo fontes diplomáticas. As informações são da agência de notícias EFE.

domingo, 14 de maio de 2017

Teste de míssil norte-coreano faz ONU convocar reunião de urgência


O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) convocou neste domingo (14) uma reunião de urgência que, a princípio, será realizada na terça-feira (16) para abordar o novo teste balístico da Coreia do Norte, informaram fontes diplomáticas. As informações são da agência de notícias EFE.

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O regime norte-coreano fez o teste às 5h27 de domingo, horário local (17h27 de sábado, em Brasília), em Kusong, ao norte da capital do país, Pyongyang. Um míssil partiu e percorreu mais de 700 quilômetros antes de cair em águas do Mar de Japão.

Trata-se do primeiro teste armamentista deste tipo em duas semanas e ocorre depois que o novo presidente sul-coreano, Moon Jae-in Moon, assumiu o cargo, na última na quarta-feira (10).


O Conselho de Segurança da ONU tem em vigor há anos sanções diplomáticas e econômicas ao país asiático por seu programa nuclear, que foi endurecendo progressivamente em resposta aos testes atômicos e de mísseis de Pyongyang.

Europol: número de atingidos por ciberataque deve aumentar nesta segunda


O diretor do Serviço Europeu de Polícia (Europol), Rob Wainwright, declarou neste domingo que o ciberataque em massa da última sexta-feira (12) já deixou 200 mil vítimas em "pelo menos 150 países" e advertiu que o número de atingidos continuará crescendo a partir de amanhã (15). As informações são da agência de notícias EFE.

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Em declarações à emissora britânica ITV, Wainwright advertiu que o vírus continuará se propagando "quando as pessoas voltarem ao trabalho e ligarem seus computadores a partir de segunda-feira".

O software malicioso que se propagou na sexta-feira bloqueou os computadores em numerosos centros de saúde no Reino Unido, bem como em empresas e órgãos públicos na Espanha, França, Alemanha e Rússia, entre outros países. "Fazemos cerca de 200 operações globais por ano contra o crime cibernético, mas nunca vimos nada como isto", disse Wainwright.

O responsável da Europol alertou que o setor de saúde está especialmente exposto a ataques similares, e recomendou que todas as organizações deem prioridade a medidas para proteger seus sistemas e atualizem as versões do software com o qual trabalham. "Advertimos já há algum tempo que o setor de saúde em muitos países é particularmente vulnerável e é responsável por processar uma grande quantidade de informação sensível", detalhou o diretor da Europol.

Este último ciberataque em grande escala "serve para enviar uma mensagem muito clara: todos os setores são vulneráveis e devem levar absolutamente a sério a necessidade de funcionar com sistemas atualizados e instalar todas as atualizações disponíveis", disse Wainwright.

O chefe da Europol citou os bancos como um setor de referência, que aprendeu a lidar com as ameaças cibernéticas. "Poucos bancos na Europa, se é que houve algum, foram afetados por este ataque, porque aprenderam a partir da dolorosa experiência de serem o alvo número 1 do cibercrime", disse o funcionário britânico.

O diretor do Serviço Europeu de Polícia indicou que os investigadores trabalham com a hipótese de que o ataque de sexta-feira foi cometido por criminosos, não por terroristas, e assegurou que os responsáveis receberam uma quantidade "notavelmente baixa" de pagamentos em conceito de recompensa para desbloquearem os computadores.

As vítimas do ciberataque viram que suas máquinas ficaram bloqueados e que os hackers pediam um resgate em moeda digital, o 'Bitcoin', para que pudessem recuperar seus arquivos.

A ministra do Interior do Reino Unido, Amber Rudd, recomendou aos numerosos hospitais e centros de saúde afetados no Reino Unido que "não pagassem" o valor exigido pelos criminosos cibernéticos.

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