O
juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, negou hoje (15) pedidos do
Ministério Público Federal (MPF) e da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva para que fossem ouvidas novas testemunhas no processo que investiga
suposta ligação entre Lula e um apartamento triplex pertencente à OAS
Empreendimentos. O despacho foi publicado no sistema eletrônico da Justiça
Federal do Paraná antes das 6h desta segunda-feira.
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Os
advogados de Lula haviam solicitado a oitiva de pelo menos mais oito
testemunhas, das quais a maioria teria sido citada em depoimentos anteriores.
"Considerando a quantidade de depoimentos já tomados sobre a reforma do
apartamento triplex, não são necessários outros sobre o mesmo assunto",
avaliou Moro.
O
juiz também ressaltou que a defesa do ex-presidente não apresentou a
identificação completa e o endereço das testemunhas indicadas.
O
MPF, por sua vez, havia apontado três nomes para serem interrogados. Moro
reconheceu que o pedido dos procuradores incluiu a identificação completa e o
endereço dos indicados, mas também considerou irrelevantes as oitivas. "O
que se faz necessário, sim, é valorar oportunamente os depoimentos já tomados,
juntamente com as demais provas", escreveu no despacho.
No
mesmo documento, Sergio Moro indeferiu oito requisições da defesa de Lula para
que fossem produzidas provas. Quatro dos pedidos eram relacionados à OAS
Empreendimentos, dois à Petrobras e dois tratavam de ações junto ao MPF, à
Polícia Federal e à Abin.
Alegações finais
Ao
final do despacho, Moro fixou os prazos para as alegações finais das partes
envolvidas na ação penal. O prazo começa a correr um dia após o último
interrogatório, que está previsto para o dia 24 deste mês.
No
dia 25, começa o prazo de sete dias para o MPF, que vai até 2 de junho. A
partir do dia 5, a Petrobras terá dois dias úteis para enviar as alegações
finais da estatal. As defesas dos réus terão nove dias úteis, a contar a partir
do dia 7 de junho.
Após
as alegações finais das partes, o processo entrará na fase de sentença.
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