A ligação telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, divulgada hoje (16), pelo juiz
Sérgio Moro, foi gravada após a decisão do juiz de determinar a
paralisação das escutas pela Polícia Federal.
Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.
Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.
Os aparelhos de Lula e de pessoas próximas a ele foram interceptados pela Polícia Federal (PF) com autorização do juiz, que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), órgão responsável pelas investigações da Lava Jato.
Na manhã de desta quarta, às 11h12, Moro, que comanda o julgamento dos processos da Operação Lava Jato, determinou que a PF parasse de realizar as escutas, por entender que as diligências autorizadas por ele tinham sido cumpridas e não havia mais necessidade de continuar com o grampo.
"Tendo sido deflagradas diligências
ostensivas de busca e apreensão no processo 5006617-29.2016.4.04.7000,
não vislumbro mais razão para a continuidade da interceptação. Assim,
determino a sua interrupção. Ciência à autoridade policial com urgência,
inclusive por telefone", decidiu o juiz.
Em seguida, às 11h44,
Flávia Blanco, funcionária da 13ª Vara Federal, chefiada por Moro,
entrou em contato com o delegado da PF Luciano Flores de Lima,
responsável pela investigação, e comunicou a decisão do juiz. "Certifico
que intimei por telefone o delegado de Polícia Federal, dr. Luciano
Flores de Lima, a respeito da decisão proferida no evento 112",
comunicou a servidora.
A conversa telefônica entre o
ex-presidente e Dilma foi gravada às 13h32. Nela, a presidenta telefona
para Lula e diz a ele que enviará a ele o papel do termo de posse.
Em
nota à imprensa, a PF informou que a interrupção das interceptações foi
feita pelas operadoras de telefone. Segundo a PF, até o cumprimento da
decisão, algumas ligações foram interceptadas.
"A interrupção de
interceptações telefônicas é realizada pelas próprias empresas de
telefonia móvel. Após o recebimento de notificação da decisão judicial, a
PF imediatamente comunicou a companhia telefônica. Até o cumprimento da
decisão judicial pela empresa de telefonia, foram interceptadas algumas
ligações. Encerrado efetivamente o sinal pela companhia, foi elaborado o
respectivo relatório e encaminhado ao juízo competente, a quem cabe
decidir sobre a sua utilização no processo", diz nota da PF.
Após
a divulgação da inteceptação, Cristiano Zanin, um dos advogados de
Lula, classificou de "arbitrária" a divulgação de grampos telefônicos.
“Foi uma arbitrariedade muito grande. Um grampo envolvendo uma
presidenta da República é um fato muito grave, nós entendemos que esse
ato está estimulando uma convulsão social, e isso não é papel do Poder
Judiciário”, disse o advogado.
Resposta da Presidência
O
Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da
conversa telefônica entre a presidenta Dilma e o ex-presidente Lula.
Segundo a nota, divulgada pela Secretaria de Comunicação da Presidência,
a conversa teve "teor republicano". A Presidência repudiou "com
veemência" a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o
que classificou como "flagrante violação" da lei e da Constituição
Federal.
De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula
como novo ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele
assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta
quinta-feira (17). Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a
cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h,
no Palácio do Planalto. "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula
da Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva,
a Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo
de posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do
ministro", diz o comunicado.
"Assim, em que pese o teor
republicano da conversa, repudia com veemência sua divulgação que
afronta direitos e garantias da Presidência da República. Todas as
medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas para a
reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da República,
cometida pelo juiz autor do vazamento", completou o Planalto na nota.
Leia a íntegra de uma das interceptações telefônicas:
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde...ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá "ok"
LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo - música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida
MORAES: MORAES!
MARIA ALICE: MORAES, boa tarde, é MARIA ALICE, aqui do gabinete da PRESIDENTA DILMA.
MORAES: Boa tarde...ô, senhora MARIA, pois não!
MARIA ALICE: Ela quer falar com o PRESIDENTE LULA.
MORAES: Eu tô levando o telefone pra ELE então. Só um minuto, vou ver e te passo, tá? Por favor.
MARIA ALICE: Muito obrigada.
MORAES: Tá bom, de nada.
(pequeno intervalo)
MORAES: Só um minuto, senhora MARIA ALICE.
MARIA ALICE: Tá "ok"
LILS (Lula): Alô!
MARIA ALICE: Alô, só um momento PRESIDENTE.
(intervalo - música de ramal)
DILMA: Alô.
LILS: Alô.
DILMA: LULA, deixa eu te falar uma coisa.
LILS: Fala querida. "Ahn"
DILMA: Seguinte, eu tô mandando o "BESSIAS" junto com o PAPEL pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o TERMO DE POSSE, tá?!
LILS: "Uhum". Tá bom, tá bom.
DILMA: Só isso, você espera aí que ele tá indo aí.
LILS: Tá bom, eu tô aqui, eu fico aguardando.
DILMA: Tá?!
LILS: Tá bom.
DILMA: Tchau
LILS: Tchau, querida
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