O Palácio do Planalto divulgou hoje (16) nota em que explica o teor da
conversa telefônica entre a presidenta Dilma Rousseff e o ex-presidente e
agora ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Luiz
Inácio Lula da Silva, gravada pela Operação Lava Jato e divulgada após o
juiz federal Sérgio Moro retirar o sigilo do processo. A nota afirma
que a conversa teve "teor republicano", repudia "com veemência" a
divulgação e diz que a Presidência vai adotar medidas para reparar o que
classificou como "flagrante violação" da lei e da Constituição Federal.
De acordo com a Presidência, o termo de posse de Lula como novo
ministro-chefe da Casa Civil foi encaminhado para que ele assinasse caso
não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para esta quinta-feira
(17).
Segundo a Secretaria de Comunicação da Presidência, a
cerimônia de posse do novo ministro está marcada para amanhã, às 10h, no
Palácio do Planalto. "Uma vez que o novo ministro, Luiz Inácio Lula da
Silva, não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse coletiva, a
Presidenta da República encaminhou para sua assinatura o devido termo de
posse. Este só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro",
diz o comunicado.
Junto com Lula vão tomar posse os novos
ministros da Justiça, Eugênio Aragão e da Secretaria de Aviação Civil,
Mauro Lopes. Além disso, o cargo da chefia de gabinete pessoal terá
status de ministério e será ocupado por Jaques Wagner.
"Assim, em
que pese o teor republicano da conversa, repudia com veemência sua
divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República.
Todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis serão adotadas
para a reparação da flagrante violação da lei e da Constituição da
República, cometida pelo juiz autor do vazamento", completou.
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