O primeiro complexo penitenciário
construído por meio de PPP e administrado por uma empresa privada será
inaugurado nesta semana em Minas Gerais. Instalado em Ribeirão das Neves,
região da Grande Belo Horizonte, o presídio tem 3.040 vagas distribuídas em
cinco unidades com capacidade para 608 detentos. A notícia é do portal R7.
Baseado em sistema inglês, primeiro complexo prisional construído e
administrado por uma empresa será inaugurado na sexta-feira em Ribeirão das
Neves, na Grande BH
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Foram investidos R$ 280 milhões na
penitenciária, cuja primeira unidade será inaugurada com chegada de 608 presos
de diferentes cadeias do estado. O presídio se destina a detentos do sexo
masculino, que não sejam chefes de quadrilha e que cumpram pena em regime
fechado ou semiaberto por crimes que não sejam considerados violentos. A
administração da cadeia será feita pelo consórcio Gestores Prisionais
Associados (GPA), por meio de contrato com 27 anos de vigência. As demais
unidades do complexo devem ser inauguradas até o fim de 2013.
Para que receba integralmente as
verbas repassadas pelo governo, a administração deverá cumprir 380 indicadores
de desempenho. Uma das metas é manter a totalidade dos encarcerados trabalhando
e estudando. Também deverá ser oferecida assistência médica, odontológica,
social e jurídica aos detentos a cada dois meses.
O consórcio responsável pela gestão
é formado por cinco empresas: CCI – Construções S/A, Construtora Augusto
Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e
Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (Inap).
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