quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Eleição de deputado e vereador pode passar a ser majoritária


A adoção do voto majoritário para a eleição de vereadores e deputados distritais, estaduais e federais é tema de proposta pronta para exame em Plenário. Se a PEC 54/07 for aprovada, as vagas nas casas legislativas passarão a ser ocupadas pelos candidatos com maior quantidade absoluta de votos, como nas eleições para cargos no Executivo e para senadores.
Dornelles: candidatos inexpressivos se  
elegem “na esteira” dos bons de voto
Atualmente, o sistema utilizado é o do voto proporcional, em que as vagas são distribuídas de acordo com a votação obtida por cada partido ou coligação no confronto com o total de votos válidos.
A PEC foi apresentada por Francisco Dornelles (PP-RJ), com o apoio de 29 colegas e foi aprovada pela CCJ em maio de 2010. O senador argumentou que o voto majoritário evitará situações que ele considera “paradoxais”. Hoje, um ­candidato com poucos votos pode ser eleito devido à forte votação de um companheiro de legenda, enquanto outro muito votado pode não se eleger se a votação global do partido tiver sido muito fraca.
Insatisfação
No relatório, o ex-senador César Borges argumenta que o sistema proporcional tem sido motivo de insatisfação crescente. Segundo ele, o eleitor “não entende e ­desconfia” de um sistema que exclui ­candidatos representativos nas suas comunidades, elegendo outros com pouca votação e “méritos próprios”, ­beneficiados pelo coeficiente partidário.
A PEC deverá passar por dois turnos de discussão e votação em Plenário. Se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados. - Via Jornal do Senado

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