MP coloca promotor para acompanhar inquérito que apura os atos de tortura na Penitenciária Estadual de Vila Velha

Um promotor será designado, especialmente, para acompanhar o inquérito policial que apura os atos de tortura praticados por agentes penitenciários na Penitenciária Estadual de Vila Velha II, no Complexo do Xuri, em Vila Velha. O anúncio foi feito pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Eder Pontes, após encontro com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), Homero Junger Mafra, na tarde desta terça-feira (15). 

“A postura adotada pelo procurador-geral é extremamente positiva. É evidente que todos os casos de tortura merecem apuração, mas este caso é emblemático. É preciso que fique claro que nem tudo que nós entendemos no conceito do homem comum como tortura se caracteriza como tortura dentro do tipo legal e cabe ao Ministério Público fazer esta análise. Neste caso, a meu sentir, não há dúvida, a hipótese é de tortura, é de aviltamento do ser humano”, afirmou o presidente da Seccional, de acordo com o site oficial da OAB-ES. As informações são da Assessoria de Comunicação do TJES

Homero Mafra disse ainda: “Ao designar um promotor especialmente para acompanhar o inquérito, o Ministério Público dá um sinal claro, que já esperávamos e confiávamos que viesse, de que não compactua com a prática da tortura, com a violação dos direitos humanos. O Ministério Público se coloca, neste caso, claramente ao lado dos interesses da sociedade civil, que é a postura do Ministério Público a partir da Constituição de 88.”

O presidente da OAB-ES ressaltou que o caso é extremamente grave, emblemático e que não pode cair na vala comum do esquecimento. “Então, eu saio bastante otimista da reunião porque sei que o compromisso de combate à tortura é um compromisso das instituições capixabas”, disse Mafra.