O
Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou hoje (2) um habeas corpus que
pedia a liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que está
preso desde novembro do ano passado, no âmbito da Operação Calicute, um dos
desdobramentos da Lava Jato.
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A
Sexta Turma do STJ, que julgou o pedido de liberdade de Cabral, considerou não
haver nenhuma ilegalidade na prisão preventiva dele. Para os ministros do
tribunal, a prisão do ex-governador se justifica pela possibilidade do
cometimento de novos crimes e na garantia da ordem pública. A relatoria foi da
ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Em
29 de janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, negou uma
liminar (decisão provisória) para libertar Cabral, confirmando o entendimento
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que, em novembro, havia
ordenado a manutenção da prisão do ex-governador.
Cabral
foi preso depois que as investigações das forças-tarefa da Operação Lava Jato
em Curitiba e no Rio de Janeiro o apontaram como chefe de uma quadrilha que
cobrava propinas de construtoras para favorecê-las em licitações de obras no
estado do Rio. Posteriormente, ele foi alvo de diversas denúncias por
irregularidades em diferentes áreas do governo fluminense.
Em
abril deste ano, ao apresentar denúncia sobre o desvio de R$ 16 milhões do
setor de saúde, procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram que
o esquema de corrupção supostamente liderado por Cabral se alastrou por
todas as pastas do governo estadual.
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Dag Vulpi