ONGs consideram tímido documento brasileiro sobre direitos humanos

As organizações não governamentais (ONG) consideram tímidos os compromissos assumidos pelo Brasil no documento preliminar que será apresentado pela delegação do país amanhã (20) no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH), em Genebra, na Suíça. Para as entidades, a ausência de citações sobre tratamento de HIV/aids e crimes homofóbicos é um aspecto preocupante.

A coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Corrêa, e a diretora da ONG Conectas, Camila Asano, disseram que em novembro, representantes de 40 organizações não governamentais encaminharam a autoridades brasileiras sugestões sobre os temas das recomendações. Mas pouco foi incorporado ao documento preliminar que, na avaliação delas, apresenta pequenos avanços.

“A impressão é que o Brasil está deixando de aproveitar o momento e deixando passar a oportunidade para avançar em vários aspectos fundamentais”, disse a diretora da ONG Conectas que acompanha as discussões na Suíça.

Para Camila Asano, chama a atenção o fato de o Brasil considerar suficiente apenas o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união civil para pessoas do mesmo sexo. “O ideal seria garantir mais mecanismos para as uniões entre pessoas do mesmo sexo”, defendeu.

Das 170 recomendações feitas por 78 delegações estrangeiras, as autoridades brasileiras indicam, no documento preliminar, que aceitarão 159, rejeitarão apenas uma e seguirão parcialmente dez. As recomendações são divididas em dois blocos: o sistema prisional brasileiro e a realização de grandes eventos, como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

As sugestões envolvem questões relativas às prisões brasileiras, como superlotação e torturas, a desmilitarização da polícia e a violação de direitos dos indígenas, além de questões de gênero, como a legalização da união entre pessoas do mesmo sexo.

Para Sônia, o documento apresenta lacunas ao não mencionar o problema da discriminação de pessoas com HIV como a obrigatoriedade da apresentação de exame para comprovar que não está doente, como exigido pelas Forças Armadas. “Para nós, isso é grave”, destacou.

A resposta do Brasil será apresentada pela embaixadora do país na Organização das Nações Unidas (ONU), Maria Nazareth Farani de Azevêdo. A manifestação brasileira faz parte de um mecanismo estabelecido pela ONU. Instaurado em 2006, o Exame Periódico Universal do Conselho de Direitos Humanos permite que o país examinado faça sua apresentação sobre o tema e acate ou recuse as sugestões. Também há espaço para que organizações não governamentais se pronunciem.