quarta-feira, 17 de maio de 2017

Aumentam casos de ataques de morcego a humanos em Salvador


As ações de combate e controle de morcegos em Salvador foram intensificadas nos últimos dias, após a constatação de aumento no número de casos de ataques do mamífero a seres humanos. A Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) informou hoje (17) que somente o Hospital Couto Maia, no bairro de Monte Serrat, em Salvador, registrou 40 atendimentos a pessoas feridas por morcegos, desde março deste ano.

Segundo o técnico da Vigilância da Sesab Edson Ribeiro, do total de atendimentos, 36 eram de moradores da capital baiana e quatro do interior do estado. O primeiro caso, no entanto, resultou na morte do paciente, que foi atacado por um morcego na zona rural do município de Paramirim, sudoeste da Bahia, e só procurou atendimento 21 dias depois que foi mordido. O caso assustou a população baiana, que tem procurado as unidades de saúde para fazer a profilaxia.

“A recomendação é que jamais deixem de procurar atendimento médico assim que mordidos pelo animal, isso é muito importante. Além disso, recomendamos aos moradores dos bairros com maior incidência que mantenham janelas e portas fechadas e vacinem os animais domésticos, para evitar a proliferação da raiva silvestre”, disse o técnico.

De acordo com Ribeiro, os casos foram registrados em bairros distintos, mas somente na Rua dos Ossos, bairro de Santo Antônio Além do Carmo, 11 pessoas foram mordidas pelo morcego hematófago (que se alimenta de sangue de animais vertebrados). A Secretaria Municipal de Saúde, no entanto, informa que foram identificadas 17 pessoas mordidas pelo mamífero, no bairro.

Casarões antigos abandonados
Como a região fica no centro histórico de Salvador, Edson Ribeiro disse que uma das principais causas para o aumento no número de ocorrências pode ter sido o grande número de casarões antigos abandonados.  Segundo o técnico, pode ter havido um desequilíbrio ambiental. "Além disso, os casarões servem de abrigo, e estamos em busca desses esconderijos dos morcegos. Como não tem animais para eles se alimentarem, acabam recorrendo aos humanos, que vêm recebendo esses ataques com mais frequência.”

A Secretaria Municipal de Saúde também informou que essa é a principal hipótese, já que os casarões são escuros, silenciosos e sem movimentação. Como a região não tem animais de grande porte, como cavalos e bois, os morcegos atacam cães e humanos.

O bairro de Santo Antônio vem sendo alvo de ações do Centro de Controle de Zoonozes de Salvador, que promove uma força-tarefa com visitas domiciliares para reforçar a vacina antirrábica de cães e gatos domésticos. Além disso, buscas ativas vêm sendo feitas para identificar pessoas que foram mordidas pelo morcego e não procuraram atendimento médico.

Morcego e raiva
Ainda de acordo com a secretaria municipal, os morcegos costumam sair do habitat durante a noite, à procura de alimentação. As vítimas são pessoas idosas e crianças, atacadas principalmente nas extremidades do corpo, como pés, mãos e cabeça.

Caso seja mordida por um morcego, a pessoa deve lavar o local do ferimento imediatamente com água e sabão e procurar uma unidade de saúde para ser vacinada contra raiva.  Não se recomenda que tentem matar ou capturar o animal, que contribui para o equilíbrio ambiental e a cadeia alimentar.

Segundo o Ministério da Saúde, os sintomas da raiva humana aparecem de acordo com o avanço da incubação da infecção. Inicialmente, como um mal-estar geral, pequeno aumento de temperatura, anorexia, náuseas, dor de garganta, entorpecimento, irritabilidade, inquietude e sensação de angústia.

No caso de mordida por morcegos, pode ser desenvolvida a fase paralítica, quando ocorre dor, secreção no local da mordida, evoluindo para uma paralisia dos músculos. A paralisia pode levar a sintomas como alterações cardiorrespiratórias, retenção urinária, mas a consciência do paciente é, geralmente, preservada.


A hipertensão e a insuficiência respiratória são as principais causas da morte de pessoas infectadas por raiva. Caso não tenha suporte para auxiliar na insuficiência, o paciente pode morrer entre cinco e sete dias, em casos de raiva por cães e gatos (raiva furiosa) ou até 14 dias, em casos de raiva paralítica.

Putin pode divulgar gravação de conversa entre Trump e chanceler russo


O presidente da Rússia, Vladimir Putin, afirmou hoje (17) que está disposto a fornecer a transcrição (gravação) da conversa entre o chanceler russo, Serguei Lavrov, e o presidente norte-americano Donald Trump. Putin disse que divulgaria as informações mediante autorização da Casa Branca. O governo Trump confirmou ter divulgado informações ultra reservadas sobre o planejamento de combate ao Estado Islâmico (EI).

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"Se a administração americana autorizar, estamos dispostos a fornecer a gravação da conversa entre Lavrov e Trump ao Congresso e ao Senado americanos", declarou Putin em uma coletiva de imprensa.

A Casa Branca ainda não afirmou se irá ou não autorizar a liberação da gravação. Donald Trump disse nessa terça-feira (16) que como presidente, tem  "direito absoluto" de compartilhar informações com outros países.


Mas a polêmica continua, porque segundo os funcionários ouvidos pelo jornal The Washington Post, o conteúdo das informações divulgadas, coloca em risco  uma fonte de inteligência americana.

terça-feira, 16 de maio de 2017

Odebrecht usou de 30 a 40 contas no exterior para pagar propina, diz delator


O ex-executivo da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio confirmou aos investigadores da Operação Lava Jato que a empresa usou de 30 a 40 contas no exterior para o pagamento de propina. A informação consta nos depoimentos de delação premiada do ex-diretor, que tiveram o sigilo retirado hoje (16) por decisão do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF).

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No primeiro dos 15 depoimentos prestados à Procuradoria-Geral da República (PGR), Fernando Migliaccio também confirmou que criou uma cópia do sistema de informática Drousys, criado pela empreiteira para gerenciar o pagamento de propina, para tentar fechar as contas e remeter os valores para a empreiteira após a deflagração da Lava Jato. O sistema foi mantido até janeiro do ano passado, quando o delator foi preso na Suíça.

Segundo o delator, o sistema Drousys funcionou até o final de 2014, quando o sistema foi retirado do ar porque as investigações estavam avançadas. Após o encerramento do sistema, foi criado um espelho, chamado Riadec, para que as operações pudessem continuar. Conforme o depoimento, o objetivo era encerrar as contas que estavam ativas no exterior e remeter os valores de volta para a empreiteira.

“Que o depoente utilizou o sistema Riadec até aproximadamente janeiro de 2016, pouco tempo antes da prisão do depoente. Que nessa época o depoente ainda não havia concluído o pagamento de todas as dívidas e o fechamento de todas as contas vinculadas ao Setor de Operações Estruturadas”, diz o depoimento.

Segundo o acordo assinado com a PGR no ano passado, Migliaccio pagará multa de R$ 5 milhões aos cofres públicos. O valor será depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal localizada no Supremo, por determinação do ministro. Além disso, a PGR confiscou oito quilos de ouro que foram apreendidos com o ex-diretor. 


No mês passado, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de investigadores da Odebrecht.

Justiça derruba decisão que suspendeu atividades do Instituto Lula


Segunda Instância da Justiça Federal em Brasília derrubou hoje (16) a decisão que suspendeu, na semana passada, as atividades do Instituto Lula. A decisão atendeu a um recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e foi proferida pelo desembargador Névton Guedes.

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A decisão em que as atividades foram suspensas por determinação do juiz Ricardo Augusto Soares Leite, substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, foi tomada no processo em que o ex-presidente é réu, junto com mais seis pessoas, acusado de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato.

Inicalmente, o magistrado informou que a decisão tinha sido tomada a pedido do Ministério Público Federal (MPF). No entanto, no dia seguinte, a Justiça Federal informou que a decisão foi tomada pelo juiz por conta própria. Dessa maneira,  Leite agiu “de ofício”, ou seja, sem provocação da defesa ou da acusação.

Ele justificou a medida com base no Artigo 319 do Código do Processo Penal (CPP), que prevê a “suspensão do exercício de função pública ou de atividade de natureza econômica ou financeira quando houver justo receio de sua utilização para a prática de infrações penais”.

O desembargador Guedes entendeu que a suspensão das atividades do instituto, concedida pelo juiz da primeira instância, não poderia ter sido decretada de forma unilateral, sem solicitação do Ministério Público.


"Dificilmente os danos eventualmente causados ao paciente [Lula] e ao Instituto Lula poderiam ser revertidos, sendo essa mais uma razão para que a medida cautelar não tivesse sido deferida na primeira instância, muito menos de ofício. E sendo também essa uma razão para que, de imediato, lhe seja imposto a competente eficácia suspensiva para fazer cessar seus efeitos deletérios", decidiu.

Câmara aprova MP que reduz área de floresta nacional no Pará


O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (16) a Medida Provisória (MP) 756 que altera os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no município de Novo Progresso, no Pará, desmembrando parte de sua área para a criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jamanxim. Apesar de também ser uma unidade de conservação, a APA tem critérios de uso mais flexíveis.

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Os deputados aprovaram um texto substitutivo do deputado José Priante (PMDB-PA) que diminuiu a área de proteção da Flona, dos atuais 1,3 milhão de hectares para 561 mil hectares, menos da metade de sua área original. Ambientalistas e deputados da oposição dizem que a medida vai ajudar no desmatamento da região. O projeto agora segue para votação no Senado.

Entre as principais diferenças de uma Flona para uma APA, a floresta nacional permite apenas a presença de populações tradicionais, sendo que as áreas particulares incluídas no seu limite devem ser desapropriadas. A APA admite maior grau de ocupação humana e a existência de área privada, nos termos da Lei 9.985.

A alteração visa, principalmente, a atender ao projeto de construção da ferrovia Ferrogrão, que liga Sinop, em Mato Grosso, ao Porto de Miritituba, no Pará. Para compensar a redução, o texto original da MP editada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 havia redefinido os limites atuais do Parque Nacional do Rio Novo, localizado nos municípios de Itaituba e Novo Progresso, no Pará, criado em 2006 e da Flona do Jamanxim, ampliando o território em 667 mil hectares.

Mas o texto de Priante, contudo, retirou a ampliação que manteve a área atual da Flona e ainda transformou a Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Santa Catarina, que havia sido promovida pela Lei 13.273/16, em duas unidades com finalidades diversas: um parque nacional e uma área de proteção ambiental.

Mais tarde, durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram por acordo, um destaque do PT e retiraram do texto a transformação da Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo em duas unidades.

No caso da APA de Jamanxim, o projeto aprovado diz que os terrenos de posseiros incidentes na área poderão ser regularizadas em conformidade com a legislação fundiária, respeitando-se a fração mínima de parcelamento e o limite de módulos fiscais.

Críticas
Deputados de oposição e ambientalistas se posicionaram contra a proposta. Eles argumentam que as mudanças nos limites das áreas podem aumentar o índice de desmatamento na região e favorecer a ação irregular de mineradores. Deputados da oposição criticaram as alterações por, segundo eles, abrirem portas para o desmatamento e colocar em risco o bioma da Amazônia.

"Àqueles que estão preocupados com a devastação ambiental, eu desafio algum deputado a apresentar um município que tenha pelo menos 50% do seu território como área de preservação ambiental, pois o município de Novo Progresso, a partir da aprovação dessa medida, terá 75% de área de preservação ambiental, seja como Flona, seja como APA, seja como Parque Nacional”, desafia o relator José Priante.

Há muita controvérsia sobre o texto, entretanto. “Esse texto retira áreas de parques nacionais e de florestas nacionais e os transforma em áreas de preservação ambiental [APAs], cujas restrições para exploração são menores”, aponta o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ). “A medida provisória já era muito ruim, o Congresso conseguiu piorá-la. Agora, o texto modifica cinco dessas unidades.

Antes, atacava algo em torno de 300 mil hectares, mas o projeto do relator quadruplica essa área e passa a modificar cerca de 1,5 milhão de hectares”, acrescentou.

A oposição tentou obstruir a votação, mas os requerimentos foram rejeitados. Durante a sessão, os deputados chegaram a protestar em plenário e abriram uma faixa com os dizeres Amazônia Pede Socorro #nemumhectareamenos. A deputada Érika Kokay (PT-DF) disse que as medidas foram encaminhadas pelo governo para “atender aos grandes grupos econômicos” e favorecer o latifúndio. “Nós estamos falando de uma área que deveria estar passando por processo de desintrusão do médio e grande produtor que ali estão desmatando”, disse.

Integrante da base aliada, o deputado Alceu Moreira (PMDB-RS) defendeu a MP. Segundo o deputado, a medida pode ajudar a resolver problemas de extração ilegal de madeira, grilagem de terras e garimpo na região do Parque Nacional do Rio Novo e no Parque Nacional do Jamanxim e estabelecer um “convívio harmônico e solidário entre o social, o ambiental e o econômico”. Moreira também disse que, muitas vezes, as instituições ambientais determinam a existência de uma área de preservação sem levar em conta a dignidade de pessoas que vivem na região.

Manifestação
As alterações nas áreas de preservação ambiental foram criticadas pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA). EM abril, o MMA divulgou uma nota em que manifestou posição contrária à aprovação do projeto com as modificações do Congresso e informou que recomendará ao presidente Michel Temer que vete o projeto.

“O texto representa também um retrocesso nos esforços do governo brasileiro para cumprir com os compromissos que assumiu sob o Acordo de Paris para combater o aquecimento global, por meio de metas de redução de emissões nas quais o combate ao desmatamento e a valorização da floresta em pé têm importância central”, diz a nota.


Segundo o ministério, a Flona do Jamanxim localiza-se “em área que concentra as maiores taxas de desmatamento ilegal em unidades de conservação federais (68,48% de todo o desmatamento ilegal nas unidades de conservação federais na Amazônia)”, representando 37,7% da taxa total de desmatamento. “A região tem sido palco de frequentes conflitos fundiários, de atividades ilegais de extração de madeira e minérios, associadas à grilagem de terra e à ausência de regramento ambiental, com reflexos na escalada da criminalidade e da violência contra agentes públicos”, diz o MMA.

Delator da Odebrecht terá que pagar multa de R$ 5 milhões, além de 8kg de ouro

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin retirou hoje (16) o sigilo dos depoimentos de delação premiada do ex-executivo da empreiteira Odebrecht Fernando Migliaccio, um dos investigados responsáveis pelas ações do departamento de pagamento propina da empreiteira.

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Segundo o acordo assinado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) no ano passado, Migliaccio pagará multa de R$ 5 milhões aos cofres públicos. O valor será depositado em uma conta da Caixa Econômica Federal localizada no Supremo, por determinação do ministro. Além disso, a PGR confiscou oito quilos de ouro que foram apreendidos com o ex-diretor.

Sobre as penas, ficou acertado com a PGR que Migliaccio cumprirá prisão domiciliar e prestação de serviços à comunidade em troca da identificação de pessoas que receberam propina do esquema da pagamentos ilegais feito pela empreiteira.

Nos 15 depoimentos prestados à força-tarefa de investigadores da Operação Lava Jato, o ex-diretor confirmou o conteúdo dos depoimentos de Marcelo Odebrecht e de outros diretores da empreiteira que também assinaram acordos de delação premiada.

Migliaccio citou que fez repasses para a campanha eleitoral da ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2014, e para campanhas presidenciais em Angola, República Dominicana, Panamá e na Venezuela, por meio do casal de publicitários Mônica Moura e João Santana, que também fizeram delação. O ex-diretor também confirmou que o ex-ministro Antônio Palocci era citado nas planilhas de pagamento como “italiano”.


No mês passado, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos com foro privilegiado citados em depoimentos de delação premiada de investigadores da Odebrecht.

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