O
Brasil, em conjunto com a Argentina, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Honduras,
México e Paraguai, divulgou comunicado no qual critica "a deterioração da
situação interna e o recrudescimento da violência na Venezuela".
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A
nota reitera a importância de a Venezuela "cumprir o calendário eleitoral,
libertar os presos políticos, restituir as funções da Assembleia Nacional
democraticamente eleita, bem como garantir a separação dos poderes". Tais
medidas são, segundo os países, necessárias para estabilizar o país.
Como
membro do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, a Venezuela tem,
segundo o comunicado "a obrigação de aplicar as normas mais estritas sobre
a promoção e a proteção dos Direitos Humanos, em cumprimento dos compromissos e
obrigações derivados dos tratados internacionais de Direitos Humanos que
assinou e ratificou".
Perda de vidas
O
comunicado condena o uso excessivo da força por parte das autoridades
venezuelanas contra a população civil. Segundo o texto, a violência polariza
ainda mais a sociedade venezuelana e causa a perda de vidas humanas, em sua
maioria de pessoas jovens.
"Fazemos
um chamado a todos os setores para que não avalizem ações que gerem mais violência,
e manifestamos nossa convicção de que chegou a hora de concretizar um acordo
nacional inclusivo que proveja uma solução duradoura para a situação crítica
que se vive na Venezuela", diz a nota.
O
Ministério Público (MP) da Venezuela informou ontem (4) que 35 pessoas
morreram em consequência da violência em algumas das manifestações que
ocorreram no país em abril, enquanto o número de feridos subiu para 717.
Histórico
A
crise na Venezuela se intensificou logo após a morte do presidente Hugo Chávez,
em março de 2013, quando o atual presidente Nicolás Maduro assumiu a liderança
do país. A inflação cada vez maior e a escassez dos produtos da cesta básica
fizeram com que o país passasse por diversos momentos de crise aguda, tanto
econômica quanto política.
No
último dia 30 de março, o país viveu um novo estopim, quando o Supremo Tribunal
de Justiça da Venezuela anunciou assumir as funções parlamentares.
Pressionado pela opinião pública e ação opositora, o órgão judicial foi
obrigado a cancelar
a medida. Mesmo assim, desde o início de abril, ocorrem diversos
protestos.
"Fazemos
um chamado enérgico ao governo venezuelano para que respeite os Direitos
Humanos de seus cidadãos, como prevê sua Constituição", dizem os países
signatários do comunicado divulgado ontem pelo Ministério das Relações
Exteriores.
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