A Comissão Especial do Impeachment no Senado, eleita nessa segunda-feira
(25) pelo plenário da Casa, se reúne hoje, às 10h, para eleger o
presidente e o relator. O presidente indicado é o senador Raimundo Lira
(PMDB-PB), que apresentou a previsão do calendário que deve ser adotado
pela comissão. O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) deverá ser o
relator.
Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.
Por votação simbólica, foram confirmados ontem os nomes dos 21 senadores titulares e os suplentes, indicados pelas bancadas partidárias na semana passada.
Como senador mais velho da comissão, Lira dará início aos trabalhos,
mas depois terá que passar para o segundo mais idoso, enquanto é feita a
eleição para o cargo de presidente.
Apesar das reclamações de
parlamentares aliados da presidenta Dilma Rousseff, Raimundo Lira
confirmou que Anastasia deverá ser o relator, mas admitiu que aliados ao
governo poderão apresentar outro nome e que a decisão será do plenário
do colegiado.
O futuro presidente da comissão especial adiantou que ainda nesta semana os advogados que apresentaram o pedido de impeachment
de Dilma – Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior – serão
ouvidos pelos senadores. No dia seguinte, será a vez do ministro da
Advocacia-Geral da União, José Eduardo Cardozo, fazer a defesa da
presidenta.
A expectativa é de que o relatório sobre a
admissibilidade do processo no Senado seja apresentado na comissão no
dia 8 de maio. Depois disso, haverá prazo de 24 horas para vista dos
senadores, ou seja: um tempo a mais para que eles possam analisar com
calma o relatório, antes da votação no dia 9 de maio. Votado na
comissão, após 48 horas, no dia 12 de maio, independentemente do
resultado, ele segue para análise do plenário da Casa. Nos dois casos, a
votação será feita por maioria simples. Se for aprovada em plenário, a
admissibilidade do processo, Dilma é imediatamente afastada do cargo por
180 dias.
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