Os estados não alcançaram níveis satisfatórios de transparência na
gestão dos recursos hídricos, revela pesquisa da organização não
governamental Artigo 19 e do Grupo de Acompanhamento e Estudos em
Governança Socioambiental.
O estudo analisou o Índice de
Transparência no Manejo da Água nos estados, que atribui pontuação de
zero a 100, usando informações disponíveis nas páginas [na internet] dos
órgãos gestores. Minas Gerais ficou em primeiro lugar no ranking com 65
pontos - pontuação que indica transparência mediana.
Em
comparação com os resultados de 2013, a maioria dos estados (16)
registrou queda no índice. Apenas Minas Gerais e São Paulo se mantiveram
com a mesma pontuação e nove elevaram os índices.
“A constatação
de piora nos níveis de transparência na gestão de recursos hídricos de
tantos estados é especialmente preocupante, uma vez que 2015 registrou
crises de abastecimento de água em algumas regiões do país, como o
Nordeste e o Sudeste”, diz o estudo.
Uma das conclusões do
levantamento é que a ausência de algumas informações nas páginas dos
órgãos pode indicar a sua inexistência, “o que demonstra fragilidade no
sistema de gestão dos recursos hídricos.” Outra preocupação é a falta da
participação da sociedade nos dados, o que denota “predominância
excessiva de decisões centralizadas.”
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Dag Vulpi