O juiz Sergio
Moro, da 13ª Federal em Curitiba, aceitou hoje (19) denúncia do Ministério
Público Federal (MPF) contra o empreiteiro Marcelo Odebrecht e mais cinco
investigados na Operação Lava Jato, entre eles os ex-diretores da
Petrobras Renato Duque e Pedro Barusco. Na mesma decisão, o juiz decretou nova
prisão preventiva de Odebrecht, que já está preso em Curitiba desde junho.
De acordo com
a denúncia apresentada pelo MPF, Marcelo está envolvido diretamente no esquema
de pagamento de propina a ex-dirigentes da Petrobras e atuava
orientando as atividades dos demais acusados ligados à empreiteira, como
os executivos Rogério Araújo, Márcio Faria de Sá e Cesar Rocha, que também se
tornam réus com a decisão de Moro.
Para abrir a
ação penal, Moro considerou significativo documentos da Suíça, apresentados
pela acusação, que demonstram a movimentação de contas da Odebrecht para
ex-dirigentes da estatal.
"Relativamente
ao pagamento de vantagens indevidas nos contratos que constituem objeto
específico desta ação penal, observo que, além das propinas constituírem, em
cognição sumária, a regra nos grandes contratos da Petrobras, eles, os
contratos, encontram-se relacionados em tabela fornecida por Pedro Barusco,
gerente de Serviços e Engenharia da Petrobras. Portanto, há, em cognição
sumária, provas documentais significativas da materialidade dos crimes, não
sendo possível afirmar que a denúncia sustenta-se apenas na declaração de
criminosos colaboradores", informou o juiz.
Sobre a
decretação da nova prisão de Odebrecht e dos executivos da empresa, Moro
afirmou que eles devem continuar presos por oferecerem riscos as investigações.
"O risco à investigação e à instrução decorre de condutas subreptícias,
destruição e interferência na colheita das provas, assim como o risco à
aplicação da lei penal, dissipação de ativos com remessas ao exterior e
movimentação no exterior de ativos criminosos. Não há como controlar essas
condutas com medidas alternativas."
Em julho, Moro
aceitou outra denúncia contra Marcelo Odebrecht e executivos
ligados à empreiteira.
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