quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

CPMI aprova relatório e pede indiciamento de 52


Depois de aguardar por mais de uma hora a abertura da reunião e mais 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da CPMI da Petrobras aprovaram por 19 votos a 8 o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS); no novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Depois de aguardar por mais de uma hora a abertura da reunião e mais 30 minutos discutindo questões regimentais, deputados e senadores da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Petrobras aprovaram por 19 votos a 8 o novo relatório do deputado Marco Maia (PT-RS) sobre as irregularidade envolvendo a estatal.

No novo texto, Maia incluiu o pedido de indiciamento de 52 pessoas pelos crimes de participação em organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção ativa ou passiva. Entre os nomes indicados pelo relator estão os ex-diretores Paulo Roberto Costa, Renato Duque e Nestor Cerveró. Marco Maia também reavaliou a compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, desta vez pedindo o aprofundamento das investigações e admitindo o prejuízo de US$ 561,5 milhões na compra.

"O que a gente percebe é que deputados da base votam não em função de conteúdo, mas de defender o indefensável", atacou o deputado Izalci (PSDB-DF).

"O relator não se deixou se levar por onda alguma. O relatório não tem o princípio de aliviar costas de ninguém", afirmou Sibá Machado (PT-AC). O deputado partiu para o ataque a outros casos de denúncias de corrupção que envolve outros partidos. "Eu vi muito no Brasil a ideia da indignação. Eu queria dizer que se a indignação é no mérito do ilícito da administração, o que não dizer também de escândalos tamanhos em governos estaduais? São 33 indiciados em São Paulo. A responsabilidade tem que ser por igual, a indignação tem que ser para qualquer feito", completou.

Outra mudança foi o pedido de aprofundamento das investigações de empresas citadas em negócios irregulares com a Petrobras - Andrade Gutierrez Construções, Caide União, Consórcio Renest, Construções e Comércio Camargo Correia, construtoras OAS e Queiroz Galvão - acusadas dos crimes como pagamento de propina, fraude em licitações, formação de cartel e lavagem de dinheiro.

A CPMI tinha dois relatórios para analisar. Isto porque, além do novo texto de Maia, a oposição apresentou ontem (17) um relatório paralelo com críticas mais duras e uma lista maior de sugestão de indiciamentos. O documento dos oposicionistas também pediu o indiciamento da presidenta da Petrobras, Graça Foster, por falso testemunho na CPMI.

O senador Humberto Costa (PT-PE), um dos citados pela oposição, criticou o texto apresentado por Sampaio. Segundo ele, o relatório paralelo é todo baseado em matérias da imprensa e "não em fatos" e partiu em defesa própria. "O mais grave é que ao final esse relatório faz referência a parlamentares citados nesses vazamentos. Cerveró disse que eram mais ou menos 30 [parlamentares]. Aqui citaram três ou quatro, sendo um deles morto. Essa CPMI não teve acesso a delação premiada. Se eu tivesse qualquer dúvida sobre parlamentares citados, teria pedido quebra de sigilo", afirmou.

A oposição queria o indiciamento de 59 pessoas e a instauração de inquérito contra 36 citados nas investigações da Operação Lava Jato, além da presidenta Dilma Rousseff que seria responsabilizada por improbidade administrativa na compra da refinaria, assim como os membros Conselho de Administração da Petrobras, na ocasião da compra.

Onyx Lorenzoni (DEM-RS) antecipou que a oposição vai recorrer ao Ministério Público para tentar dar continuidade às investigações. "Lamentavelmente estamos no epilogo de uma CPMI permeada por manobras que impediram nossas investigações com profundidade, mas tivemos coisas importantes", avaliou ao citar a acareação feita entre Paulo Roberto Costa e Néstor Cerveró.

A oposição defendeu que as investigações continuem no próximo ano. "Espero que o novo Congresso tenha como primeira providência a coleta de assinaturas para que a gente possa instalar nova CPMI e dar sequência ao trabalho limitado e acanhado dessa comissão", apelou o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE).

Entenda a retomada do diálogo entre EUA e Cuba



O anúncio do “descongelamento” das relações diplomáticas – termo técnico usado na diplomacia – entre os Estados Unidos e Cuba, 53 anos depois do rompimento das relações entre os dois países, é o primeiro passo para o fim do embargo econômico, comercial e financeiro imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Na estimativa do governo cubano, mais de meio século de embargo provocaram a perda de aproximadamente US$ 1,1 trilhão.

Para o economista colombiano Carlos Martínez, doutor em relações internacionais pela Universidade de Paris e analista geopolítico, a pressão internacional foi fundamental para a retomada do diálogo. “A América Latina e o Vaticano foram importantes instrumentos de pressão sobre o governo de Barack Obama. A ação em bloco dos países da Unasul [União das Nações Sul-Americanas] e a gestão do papa Francisco foram importantes para que os dois países dessem esse passo de reaproximação”, avalia Martínez.

O especialista em relações internacionais da Universidade de Brasília (UnB) Pio Penna, entretanto, avalia que a pressão dos países vizinhos ou mesmo do Vaticano não foi a principal razão. “O que aconteceu foi que Obama já tinha esta meta, simplesmente pelo fato de que o embargo é anacrônico e inconcebível nos dias de hoje”, defende.

Para ele, ainda que politicamente a pressão dos países vizinhos mostre coesão do bloco regional neste tema, a política dos EUA não costuma se “dobrar” aos apelos latino-americanos. “A América Latina não tem poder para pressionar os Estados Unidos. Neste caso, as gestões só referendam intenções já declaradas”, frisa o professor.

O economista colombiano defende que o cenário favorável foi construído com a participação dos países vizinhos. “Brasil, Argentina, Venezuela bancaram Cuba e mostraram que a ilha é viável. O porto de Muriel, financiado pelo Brasil, e o dinheiro investido pelo governo venezuelano desde o início do governo [Hugo] Chávez ajudaram os cubanos a se manter, apesar do embargo”, destaca. “Cuba mostrou-se viável apesar dos problemas enfrentados. Mostrou ser um polo tecnológico, médico e de biotecnologia, ainda que a ilha enfrente um inegável atraso econômico”, pontua Martínez.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2014

Reforma política é urgente

ministro 

Se a escolha de Levy resolve questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão feroz mentlíderdo DEM, e não só ele, também o senador Aécio e seus apoiadores

Vi na imprensa a foto do jovem líder do DEM, Mendonça Filho, com sobrancelhas crispadas e as cerdas bravas do javali, para tomar emprestada a expressão de espanto do nosso grande Nelson Rodrigues. Bradava ele contra a mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias. A força extraordinária da imagem captou minha atenção instantaneamente. Sobreveio-me um ângulo capaz de orientar um bom debate sobre o grande e maior dos nossos problemas: a política.

Apesar da ferocidade e da tentativa de fazer do tema o núcleo da disputa ideológica entre direita e esquerda no Brasil, a presidente Dilma solucionou o dilema com coragem ao escolher Joaquim Levy para administrar a política econômica. Levy foi o cérebro por trás do ajuste fiscal nos primeiros dois anos do governo Lula. Ao tomar essa decisão, Dilma reafirmou que a estabilidade da moeda é uma causa nacional, não pertence à direita nem à esquerda.

Se a escolha de Levy resolve a questão econômica, resta saber por que inflamou-se tão ferozmente o líder do DEM, e não só ele, também o senador Aécio Neves e seus apoiadores. É onde entra a política.

A eficiência das democracias modernas reside na possibilidade de o poder político ser exercido contabilmente. Manda quem forma a maioria de 51% dos votos.

Dilma ganhou a eleição, liderando uma coalizão de partidos. Assim como na oposição aglomeraram-se outros tantos, formando duas coalizões, uma para governar e outra para a ela se opor.

Há uma coluna vertebral, composta por partidos polares, densos e estruturados, que funcionam como ponto de equilíbrio e organização. De um lado, PT e PMDB como linha-mestra da coalizão governista. Do outro, o PSDB firma a oposição. Esses três partidos somados detêm apenas 36,8% das cadeiras na Câmara dos Deputados eleita para a próxima legislatura. As demais cadeiras são repartidas por outras siglas e a novidade é que os partidos menores, que eram 19 na última legislatura, agora já são 25.

Como as maiores bancadas somadas, PT e PMDB contam com somente 26,3% dos votos; para que se exerça o poder é preciso caminhar num imenso deserto até que se chegue nos 51% que representam a maioria. Para a oposição, com seus 10,5% dos votos, o apoio parlamentar só é conquistado com a possibilidade de derrota do governo, ou seja, a conquista dos 51%.

Sejamos francos. Com essa realidade, é muito difícil derrotar o governo. O que levará a novas e futuras explosões coléricas dos que lideram a oposição, radicalizando o processo político. Então, se o número excessivo de pequenos partidos se constitui num problema-chave da atualidade, qual a solução? Começar a reforma política o quanto antes.

O movimento social, a política, tem leis próprias. É um erro brutal tentar controlá-lo. Há pouco tempo, vimos surgir o PSD, o Pros e o Solidariedade. Já está sendo estimulada a transfiguração do PSD num novo e maior PL, supostamente para minar a influência do PMDB. Isso será tão somente mais uma agressão à formação da maioria, por artificial.

Por tudo isso, a reforma política é para já. Precisa ser feita sem interesses menores, sem espertezas. Fiquemos em três únicos dispositivos: fim das coligações proporcionais, a cláusula de desempenho e o financiamento de campanha. Eles bastam para começar a eliminar os obstáculos políticos ao desenvolvimento do país.

Solicito que opinem para que eu possa repassar as opiniões ao ministro Moreira Franco. 

Via Blog Caio Hostilio

O grito idiota de “Vai pra Cuba” foi para o espaço com a reaproximação de Obama


por : Kiko Nogueira no DCM

O grito de guerra “Vai pra Cuba” foi ferido de morte na tarde de quarta feira, 17 de dezembro.

Num pronunciamento, Obama anunciou medidas para normalizar as relações diplomáticas entre Estados Unidos e Cuba mais de 50 anos depois da ruptura.

Parte do acordo incluiu uma troca de prisioneiros: os cubanos libertaram Alan Gross, preso há cinco anos por espionagem, e um agente cujo nome não foi revelado. Os americanos soltaram três cubanos.

“O isolamento não funcionou”, disse Obama. “Está na hora de uma nova abordagem”.

O embargo econômico continua, mas haverá um esforço no sentido de amenizá-lo. Os EUA restabelecerão uma embaixada em Havana. Viagens de americanos serão “flexibilizadas”, o limite de dinheiro enviado sobe de 500 para 2 mil dólares, empresas de telecomunicações poderão se instalar na ilha. Será revisto o status de Cuba como “estado patrocinador do terrorismo”.

Oposição exige que a justiça seja feita: "Condenem nosso ex-presidente já falecido e a Dilma"



A oposição acaba de colocar a cereja em cima do bolo, ao propor em relatório paralelo da CPMI da Petrobras apresentado hoje, investigação contra o ex-presidente do PSDB Sérgio Guerra, falecido em março desse ano, além da presidente da Petrobras, Graça Foster, e investigação da responsabilidade da presidente Dilma. Aos olhos da oposição essa parece ser realmente uma forma bastante eficaz para moralizar a já tão desmoralizada CPMI.

No relatório paralelo da CPMI da Petrobras apresentado nesta quarta-feira 17, o PSDB citou o nome de um tucano. Trata-se de Sérgio Guerra, ex-presidente do PSDB, acusado pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, em depoimento, de ter pedido a ele R$ 10 milhões em 2010. O dinheiro, segundo Costa, teria sido pago pela Queiroz Galvão, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.

Guerra, porém, faleceu em março desse ano. Antes de citar o nome de 36 pessoas, entre eles o do ex-dirigente tucano, o documento elaborado pelo deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) solicita que "cópia do presente voto em separado seja encaminhada ao Ministério Público, a fim de que sejam instaurados os competentes inquéritos policiais contra as pessoas referidas a abaixo, uma vez que seus nomes foram citados de forma a ensejar o aprofundamento da investigação dos mesmos".

A lista traz os nomes dos senadores Humberto Costa (PE) e Gleisi Hoffmann (PR), os dois do PT. Os tucanos pedem também o indiciamento de 58 pessoas, entre eles os do ex-petista André Vargas, do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, do deputado Luiz Argôlo (SD-BA), do doleiro Alberto Youssef, dos ex-diretores da estatal Paulo Roberto Costa e Renato Duque, e do ex-gerente Pedro Barusco.

Além da lista, há um pedido de indiciamento da presidente da Petrobras, Graça Foster, e um pedido para que seja investigada a responsabilidade da presidente Dilma Rousseff sobre as irregularidades nas obras da Refinaria de Abreu e Lima, de Pernambuco. O texto diz ainda que "está claro" que "muitos dos atos criminosos perpetrados na Petrobras ocorreram com a ciência" da presidente Dilma e do ex-presidente Lula. 


No dia do seu aniversário Papa Francisco faz seu primeiro milagre reaproximando EUA de Cuba




Papa teve papel crucial na aproximação

O papa Francisco e o Vaticano tiveram um papel essencial, intermediando a aproximação histórica entre Estados Unidos e Cuba, indicou um funcionário americano de alto escalão. O Papa fez um apelo pessoal a Barack Obama em uma carta enviada neste verão (do Hemisfério Norte) e se comunicou com Raúl Castro em outra correspondência enviada separadamente. Além disso, o Vaticano recebeu delegações de ambos os países para concluir a aproximação.


"Esses 50 anos mostraram que isolamento não funcionou", diz Obama sobre Cuba

Depois de mais de 50 anos de ruptura, os Estados Unidos e Cuba iniciam a retomada de relações diplomáticas, informaram ambos os países nesta quarta-feira (17).

 

O presidente Barack Obama, anuncia
uma mudança na política em relação
a Cuba em discurso na Casa Branca
"Pretendemos criar um novo capítulo nas relações entre os países", disse o presidente norte-americano, Barack Obama, ao abrir o seu discurso.

Ele destacou que a barreira ideológica e econômica entre os dois países, desde 1961, não faz mais sentido, em referência ao regime socialista da ilha. Obama citou que o país "deve se preocupar com ameaças reais, como os grupos extremistas Al Qaeda e Estado Islâmico".

"Esses 50 anos mostraram que o isolamento não funcionou, é tempo de outra atitude", frisou Obama. No seu discurso, Obama usou expressões em espanhol. "Os cubanos têm um ditado: 'No és facil', ou 'não é fácil', mas hoje os Estados Unidos querem ser um parceiro no sentido de tornar a vida dos cubanos comuns um pouco mais fácil, mais livre, mais próspera", disse. "Todos somos americanos", concluiu em espanhol. 

Ao mesmo tempo em que Obama anunciava a retomada de relações com Cuba, o presidente da ilha, Raúl Castro, falava aos cubanos. Em Havana, o líder destacou que o governo concordou em restabelecer as relações diplomáticas e que havia proposto aos EUA "a adoção de medidas neutras baseadas nas leis cubanas" neste processo.

Castro enfatizou, entretanto, que "há ainda muito trabalho a ser feito". "O embargo continua por enquanto, causando prejuízos enormes ao nosso povo. Isso precisa acabar."

Obama e Castro já haviam conversado mais cedo nesta terça-feira (16) por telefone para discutir os planos da libertação do cidadão norte-americano Alan Gross, um agente de inteligência e de três cubanos presos nos Estados Unidos.

Entre as mudanças previstas, estão o relaxamento no fluxo de comércio, com o aumento do valor de dinheiro que pode ser enviado dos EUA para Cuba, bem como a facilitação de viagens de cidadãos daquele país à ilha. 

Os EUA planejam também abrir uma embaixada em Cuba como parte de seus planos para normalizar as relações com o país de Castro. Obama designou o secretário de Estado, John Kerry, para iniciar negociações imediatas com Cuba.

A suspensão do embargo econômico à ilha dependerá, lembrou Obama, da aprovação do Congresso de seu país. O político pediu que a Casa inicie um debate "honesto" e "sério" sobre o tema. Em 1960, os Estados Unidos impuseram um embargo comercial contra Cuba – o adversário da Guerra Fria mais próximo de sua costa. 

Libertação de presos

Cuba soltou o norte-americano Alan Gross, 65, após cinco anos de prisão. Após ser preso em 3 de dezembro de 2009, o norte-americano foi condenado a 15 anos de prisão em 2011 pelo que o governo cubano descreveu como "ações contra a integridade territorial do Estado". Ele sofre de diabetes e teve suas condições de saúde agravadas com a prisão.

Cuba também está libertando um agente de inteligência norte-americano detido por quase 20 anos.

O governo dos Estados Unidos libertou três agentes de inteligência cubanos, presos desde 1998: Gerardo Hernandez, 49, Antonio Guerrero, 56, e Ramon Labañino, 51. Dois outros foram libertados antes de cumprirem a sentença toda: Rene Gonzalez, 58, e Fernando Gonzalez, 51. No entanto, segundo o "New York Times" apurou com fontes diplomáticas americanas, essa não foi uma "troca de prisioneiros". (Com agências internacionais)

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, humor, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

Paulo Freire

Paulo Freire
Para analisar

BLOG MIN

BLOG MIN
Porque todos temos uma opinião, seja construtiva, destrutiva, cientifica, acéfala, perversa, parva, demolidora ou simplesmente uma opinião...

Mensagem do Autor

ALIMENTE OS PEIXINHOS, CLIQUE COM O MOUSE!