sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Advogado nega retificação de depoimento do doleiro Alberto Youssef


Não existiu depoimento na quarta, não existiu retificação’, diz Basto

POR 
BRASÍLIA - O advogado Antonio Figueiredo Basto negou nesta quinta-feira (30/10) que tenha ocorrido um segundo depoimento de seu cliente, o doleiro Alberto Youssef, no âmbito da delação premiada. Segundo Basto, na semana passada ele foi ouvido apenas na terça-feira, dia 21, sem qualquer retificação no dia seguinte, diferentemente do que publicou O GLOBO na edição de quarta-feira. Em sua última edição, a revista “Veja” informou que Youssef dissera no depoimento de terça-feira que a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Lula sabiam dos desvios de dinheiro de obras da Petrobras para partidos políticos.

Antes disso, Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, afirmara em depoimento à Justiça Federal de Curitiba que o esquema beneficiava três partidos políticos — PT, PMDB e PP.

Basto explicou que participam dos depoimentos a Procuradoria Geral da República, delegados da Polícia Federal e agentes, além de um advogado de defesa, que não faz perguntas. Segundo ele, o advogado apenas confere os documentos produzidos e as assinaturas.

— Não existiu depoimento (de Youssef) na quarta, não existiu retificação, e os advogados não se manifestam — afirmou.


O advogado disse que os depoimentos de Youssef têm sido valiosos para a Justiça e que há muitos interesses, econômicos e políticos, para que a investigação não dê certo. Lembrou ainda que no depoimento à Justiça Federal de Curitiba seu cliente havia afirmado que não era o responsável pelo esquema, que estava muito acima dele e do ex-diretor Costa. Ele defendeu investigação sobre os vazamentos.

'O Globo' corrige nota que deu origem a boataria na internet


A divulgação da nota de O Globo na quarta-feira, postulando a existência do que nunca existiu – o "depoimento de retificação" –, ganhou repercussão na coluna do jornalista Janio de Freitas, da Folha de S.Paulo, e alimentou uma rede de boatos na internet, criando confusão e incerteza em torno das circunstâncias em que Youssef implicou Dilma e Lula no petrolão. A confusão foi desfeita agora. 

O jornal O Globo corrigiu nesta quinta-feira emitiu uma nota que criou dúvidas indevidas sobre o depoimento que Alberto Youssef prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público em 21 de outubro, em seu processo de delação premiada.

O diário havia afirmado que no dia 22 de outubro, uma quarta-feira, um dos advogados do doleiro pediu para que ele fosse ouvido novamente, para retificar suas declarações. Nessa ocasião, instado pelo defensor, Youssef teria feito a afirmação de que a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, sabiam do bilionário esquema de corrupção na Petrobras. Nesta quinta-feira, depois de ouvir o advogado Antonio Figueiredo Basto, O Globo se retratou. "Não existiu depoimento (de Youssef) na quarta, não existiu retificação, e os advogados não se manifestam", afirmou Basto ao jornal.


A reportagem de capa de VEJA desta semana revelou o diálogo que teria sido travado entre Youssef e os investigadores no dia 21. Perguntado sobre o nível de comprometimento de autoridades no esquema de corrupção, o doleiro foi taxativo: "O Planalto sabia de tudo!". "Mas quem no Planalto?", perguntou o delegado. "Lula e Dilma", respondeu o doleiro. A informação foi republicada no dia seguinte por reportagens dos jornais Folha de S.Paulo e O Estado de S.Paulo, que teriam ouvido fontes próprias.

quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Uma cartilha para entender a Política Nacional de Participação Social

Po Luis Nassif no GGN
Confira o Decreto nº 8.243/2014 

O que faz o Decreto nº 8.243/2014?

  • Organiza as instâncias de participação social já existentes no Governo Federal;
  • Estabelece diretrizes para o funcionamento destas instâncias;
  • Estimula os órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta a considerarem – na gestão das políticas públicas – as instâncias e os mecanismos de participação social já existentes;
  • Amplia os mecanismos de participação para toda a sociedade por meio de plataformas virtuais na internet, nas quais todo cidadão pode se manifestar sobre políticas públicas, a exemplo do que aconteceu com o Marco Civil da Internet.

O que o Decreto nº 8.243/2014 não faz?

  • Não cria novos conselhos e comissões, nem instala novos órgãos na administração pública federal;
  • Não obriga a criação de conselhos ou de outras instâncias de participação por nenhum órgão da administração pública federal;
  • Não retira atribuições do Congresso Nacional, nem interfere nos outros poderes ou nos outros entes federativos;
  • Não engessa as decisões da administração: cabe aos gestores definir quando é pertinente recorrer às instancias de participação;
  • Não restringe o conceito de sociedade civil, que inclui todos os cidadãos, organizados e não organizados, organizações da sociedade civil, entidades patronais, entidades de trabalhadores, e movimentos sociais, formalizados ou não. Ou seja, inclui toda a sociedade brasileira;
  • Não submete as instâncias de participação social a qualquer controle centralizado do Governo Federal.

Quais os fundamentos legais?

Trata-se essencialmente de um decreto de organização da administração pública federal, cujo fundamento constitucional é o art. 84, VI, ‘a’ que estabelece como competência privativa do Presidente da República dispor, mediante decreto, sobre:
organização e funcionamento da administração federal, quando não

Para Lula, "a Veja se definiu ideologicamente há muito tempo".


Numa contundente crítica à revista Veja, o ex-presidente Lula, em vídeo divulgado nesta quinta-feira 30, classificou a publicação do Grupo Abril como "talvez o melhor panfleto da campanha do Aécio". Lula se referiu diretamente à edição antecipada da revista, na sexta-feira antes da eleição, com acusações diretas contra Lula e a presidente Dilma.

- A Veja jogou na perspectiva de iria dar o golpe final, que com aquela capa iria virar a eleição. Na verdade, a Veja deu instrumento para o resto da mídia ter o que falar. A Veja talvez tenha feito o melhor panfleto da campanha do Aécio.

Lula, assim, deu a entender que a capa com supostas acusações do doleiro Alberto Yousseff contra ele e a presidente Dilma Rousseff poderia, de fato, ter mudado o resultado da eleição.

- Se você olha a Veja como uma revista de informação, você fica irritado pelo monte de mentiras que tem nela. Mas se você enxerga a Veja como um panfleto da campanha do Aécio Neves, ai você entende. Ela fez um panfleto e fez a campanha, antecipou a tiragem. Eu não leio a Veja há muitos anos, porque eu não levo a revista a sério.

Para Lula, "a Veja se definiu ideologicamente há muito tempo".

- Nós, em vez de ficarmos irritados, a gente tem de entender que a Veja é uma revista de oposição ao governo, pronto, acabou. Em lugar de a gente ficar com azia, não dormir à noite, a gente tem de sofrer menos, não vai ter azia. Se eles perceberem que a gente dormir e não perdeu o sono por causa deles, eles é que vão perder o sono, eles é que vão ter azia e ficar muito mal. É assim que eu trato eles. 

Abaixo, o link para o vídeo:


Revista Veja inventa declarações e as atribuiu a Lula
20/10/2014 16:48

NOTA SOBRE MATÉRIA NO SITE DA VEJA

Infelizmente, já é usual a revista Veja inventar fatos e declarações relacionados ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto em sua edição impressa quanto nos textos, blogs e vídeos publicados em seu site (leia aqui a matéria). Para contrapor mais esse registro mentiroso, segue em anexo o áudio com a íntegra da fala do ex-presidente Lula em Belo Horizonte. Como fica provado no áudio, ao contrário daquilo que foi publicado em texto da revista na internet, o ex-presidente não falou em Belo Horizonte que Aécio Neves seria "canalha" ou "desprezível".

Ouça o áudio da fala completa, que comprova que Lula não se referiu ao candidato nesses termos.

Revista Veja atentou contra a democracia no caso das denuncias à Dilma e Lula.


A situação da revista Veja e da Editora Abril, que atingiu o fundo do poço da credibilidade no último fim de semana, com a capa criminosa contra a presidente Dilma Rousseff, acusada sem provas pela publicação, pode se tornar ainda mais grave.

Reportagem do jornal Valor Econômico, publicada nesta quinta-feira, revela algo escandaloso: o "depoimento" do doleiro Alberto Youssef que ancora a chamada "Eles sabiam de tudo", sobre Lula e Dilma, simplesmente não existiu.

Foi uma invenção de Veja, que atentou contra a democracia, tirou cerca de 3 milhões de votos da presidente Dilma Rousseff e, por pouco, não mudou o resultado da disputa presidencial, ferindo a soberania popular do eleitor brasileiro.

Quem afirma que o depoimento não existiu é ninguém menos que o advogado Antônio Figureido Basto, que representa o doleiro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", disse ele.
Basto também nega uma versão pró-Veja que começou a circular após as eleições – a de que Youssef teria feito um depoimento e depois retificado. "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.

Com isso, a situação de Veja torna-se delicadíssima. No fim de semana, a publicação passou por uma das maiores humilhações de sua história, ao ser obrigada a publicar um direito de resposta contra um candidato – no caso, a presidente Dilma Rousseff – em pleno dia de votação.

Agora, a revista pode ser condenada a circular neste próximo fim de semana com uma capa e páginas internas, também com direito de resposta. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, que pode decidir monocraticamente – ou levar a questão ao plenário do Supremo Tribunal Federal. Mas mesmo no plenário Veja tende a perder. Afinal, como os ministros justificariam o direito de informar uma mentira, com claras finalidades eleitorais e antidemocráticas?

Veja cometeu um atentado contra a democracia brasileira, que envergonha o jornalismo, e este crime é apontado pelo próprio advogado do doleiro Youssef. Os responsáveis diretos são: Giancarlo Civita, controlador da Abril, Fábio Barbosa, presidente da empresa, e Eurípedes Alcântara, diretor de Redação de Veja.

Por André Guilherme Vieira | De São Paulo

O advogado que representa Alberto Youssef, Antonio Figueiredo Basto, negou envolvimento na divulgação de informações que teriam sido prestadas pelo doleiro no âmbito da delação premiada, sobre o conhecimento de suposto esquema de corrupção na Petrobras pela presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Asseguro que eu e minha equipe não tivemos nenhuma participação nessa divulgação distorcida", afirmou ao Valor Pro. A informação de que Dilma e Lula sabiam da corrupção na Petrobras foi divulgada na sexta-feira passada pela revista "Veja".

No mesmo dia, o superintendente da Polícia Federal (PF) no Paraná, delegado Rosalvo Ferreira Franco, determinou abertura de inquérito para apurar "o acesso de terceiros" ao conteúdo do depoimento prestado por Youssef a delegados da PF e a procuradores da República.

"Acho mesmo que isso tem que ser investigado. Queremos uma apuração rigorosa", garante Basto, que já integrou o conselho da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar). "Eu não tenho nenhuma relação com o PSDB. Me desliguei em 2002 do conselho da Sanepar [controlada pelo governo do Estado]. Não tenho vínculo partidário e nem pretendo ter. Nem com PSDB, nem com PT, nem com partido algum", afirma. O Paraná é governado por Beto Richa desde janeiro de 2011. Ele foi reconduzido ao cargo no primeiro turno da eleição deste ano.

A reportagem menciona que a declaração de Youssef teria ocorrido no dia 22 de outubro. "Nesse dia não houve depoimento no âmbito da delação. Isso é mentira. Desafio qualquer um a provar que houve oitiva da delação premiada na quarta-feira", afirma, irritado, Basto. O advogado diz ser falsa a informação de que o depoimento teria ocorrido na quarta-feira para que fosse feito um "aditamento" ou retificação sobre o que o doleiro afirmara no dia anterior: "Não houve retificação alguma. Ou a fonte da matéria mentiu ou isso é má-fé mesmo", acusa o defensor de Youssef.

Iniciadas no final de setembro, as declarações de Youssef que compõem seu termo de delação premiada são acompanhadas pelo advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que atua conjuntamente com Basto.

O Valor PRO apurou que o alvo principal da operação Lava-Jato disse em conversas informais com advogados e investigadores, que pessoalmente considerava "muito difícil" que o presidente da República não tivesse conhecimento de um esquema que desviaria bilhões de reais da Petrobras para abastecer caixa dois de partidos e favorecer empreiteiras.

"Todo mundo lá em cima sabia", teria dito o doleiro, sem, no entanto, citar nomes ou apresentar provas.

O esquema de corrupção na diretoria de Abastecimento da Petrobras teria começado em 2005, segundo a investigação e o interrogatório à Justiça Federal do ex-diretor de Abastecimento da petrolífera, Paulo Roberto Costa. Era o segundo ano do primeiro mandato do então presidente Lula. Dilma foi nomeada ministra de Minas e Energia em 2003.

Segundo a versão de Costa à Justiça, Lula teria cedido à pressão partidária para nomeá-lo diretor da Petrobras, sob risco de ter a governabilidade ameaçada pelo trancamento da pauta do Congresso. "Mesmo que essa declaração do Paulo Roberto [Costa] seja fato e que a comprovemos nos autos, qual é o crime que existe nisso?", questiona um dos investigadores da Lava-Jato. "Uma coisa é a atividade política. Outra é eventual crime dela decorrente. Toda a delação de Costa e outras que venham a ocorrer serão submetidas ao crivo do inquérito policial e da devida investigação", esclarece.
A PF também instaurou inquérito para apurar supostos vazamentos da delação premiada de Costa.

Investigações sobre vazamentos podem resultar em processo penal. No dia 21 deste mês, o deputado federal Protógenes Queiroz (PC do B-SP) foi condenado pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) por violação de sigilo funcional qualificada. Queiroz, que é delegado da PF, foi responsabilizado por "vazar" informações da operação Satiagraha, deflagrada em São Paulo em 2008.

quarta-feira, 29 de outubro de 2014

Ministros explicam propostas de Dilma para a reforma política

Fim das doações de empresas é principal ponto, dizem Rosseto e Carvalho.
Presidente quer aprovar por plebiscito, que só Congresso pode convocar.



Apelidada pela própria presidente durante a campanha eleitoral como “a mãe de todas as reformas”, a reforma política que, reeleita, Dilma Rousseff quer aprovar no Congresso tem como ponto-chave o fim do financiamento empresarial de campanha, relataram ao G1 o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e o ministro licenciado Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário).
Desde que lançou os chamados "pactos" nacionais, após as manifestações de rua de junho, a presidente Dilma Rousseff defende a convocação de um plebiscito para orientar a elaboração pelo Congresso Nacional da lei da reforma política. No domingo, ao proferir o discurso da vitória, depois de reeleita, a presidente afirmou que pretende discutir "profundamente" a reforma política com o Congresso e a população.
PONTOS QUE DILMA DEFENDE PARA A REFORMA POLÍTICA
Fim do financiamento empresarial das campanhas. Somente seriam permitidas doações privadas de pessoas físicas.
Fim das coligações proporcionais, aquelas em que partidos se unem em um único bloco para somar os votos dados a cada legenda. Os eleitos são os mais votados na coligação, independentemente do partido, de acordo com o número de vagas a que a coligação tiver direito. Esse sistema permite que um candidato que receba muitos votos (o chamado "puxador de votos") ajude a eleger outros candidatos que, individualmente, não teriam votos suficientes para se eleger.
Voto em lista em dois turnos: o eleitor vota primeiro na lista de candidatos elaborada pelo partido e depois, individualmente, em um dos candidatos dessa lista.
Mesmo número de homens e mulheres nas listas partidárias
Fonte: ministro Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência)
convocação de um plebiscito (ou de um referendo) é prerrogativa do Congresso. A diferença entre as duas modalidades é a seguinte:
Plebiscito – Os eleitores são consultados sobre cada um dos pontos do tema que é objeto do plebiscito (no caso, a reforma política). Eles responderão sim ou não a uma série de perguntas e, com base no resultado da consulta, os parlamentares elaboram a lei.
Referendo –  O Congresso discute, vota e aprova uma lei, e os eleitores são convocados depois para dizer se são a favor ou contra o conjunto da legislação que o Congresso elaborou.
Embora Dilma se diga favorável ao plebiscito, o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) se manifestou nesta segunda-feira (27) a favor do referendo.
Responsável pela interlocução do governo com os movimentos sociais, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, afirmou que, além do plebiscito, os principais pontos defendidos pela presidente para a reforma política são: fim do financiamento empresarial; voto em lista em dois turnos (primeiro, o eleitor vota numa lista de candidatos apresentada pelos partidos e depois, em um candidato especificamente); paridade entre homens e mulheres nas listas partidárias; e fim das coligações proporcionais (aquelas em que vários partidos se aliam para eleger candidatos ao Legislativo) –saiba mais na tabela ao lado.
“Eu acho que para aprovar os pontos que o governo defende, a presidente poderá conseguir isso de várias maneiras, como aproximação com o Congresso Nacional e por meio de uma forte mobilização social. Sem mobilização, e em função dos vários interesses que existem, nós não conseguiremos aprovar os pontos defendidos na reforma política”, disse Carvalho.
Doações de empresas
Coordenador da campanha de Dilma à reeleição, o ministro licenciado Miguel Rossetto conviveu diariamente com a presidente ao longo dos últimos meses. Segundo ele, o fim das doações de empresas é o principal ponto das propostas da presidente.

Atualmente, empresas podem fazer doação para candidatos. Pela proposta de Dilma, somente seriam autorizadas doações privadas de pessoas físicas. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar em março uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra o financiamento de empresas para campanhas. O julgamento foi interrompido porque o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e não tem data para ser retomado. A maioria dos ministros (seis dos 11) já votou pelo fim das doações de empresas; um votou pela manutenção. Faltam os votos de outros quatro.
Conselheiro político da presidente, Rossetto afirma que o financiamento atual se transformou em um "estimulador" da corrupção.
“O tema mais importante da reforma política é o tema do fim do financiamento empresarial eleitoral das campanhas. A sociedade brasileira não suporta mais como o financiamento empresarial constrói campanhas absolutamente caras e excludentes, porque hoje só concorrem aquelas campanhas que têm acesso a esses recursos. Infelizmente, a prática brasileira mostrou que esse padrão de financiamento se constitui num grande instrumento estimulador da corrupção”, disse.
O ministro defende que o governo federal se aproxime do Congresso Nacional para discutir os chamados “pontos centrais” da reforma política. “A presidente vai conversar com as lideranças do Congresso, da sociedade e dos movimentos organizados e nós temos de acompanhar a manifestação do STF sobre o financiamento. Tudo isso fará parte de um processo”, completou.
‘Mãe de todas as reformas’
No discurso após a confirmação de que disputaria o segundo turno da eleição presidencial com Aécio Neves, Dilma afirmou que vai fazer "de tudo" para conseguir aprovar no Congresso a reforma política, "a mãe de todas as reformas".

"Meu governo tem um fundamento moral baseado em dois valores: igualdade de oportunidades que garante a evolução da nossa sociedade e combate sem tréguas, duro, duríssimo, à corrupção. E a absoluta certeza que nos precisamos fazer a reforma política, a mãe de todas as reformas."
No discurso deste domingo (26), após a confirmação de que foi reeleita para governar o país por mais quatro anos, Dilma voltou a falar sobre o assunto e disse que pretende efetivar grandes projetos e a prioridade será a reforma política. “Entre as reformas, a primeira e mais importante é a reforma política. Quero discutir esse tema profundamente com o Congresso e a população ”, disse.
Programa de governo
No programa de governo entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à época do registro da candidatura, a campanha de Dilma afirmou que a reforma política é “urgente e necessária” para resolver as distorções do atual sistema representativo. No documento, diz também que é imprescindível a participação popular por meio de um plebiscito.

O programa afirma ainda que as questões relativas à reforma política estão aliadas ao combate “sem tréguas” à corrupção e deve fazer parte da urgente transformação do sistema político e eleitoral brasileiro.
“Sem dúvida, melhorar a representatividade política, aprimorar o sistema eleitoral, tornar a política mais transparente são as respostas mais evidentes que podemos dar a essa questão. Precisamos oxigenar o nosso sistema eleitoral, definindo regras claras de financiamento”, diz o programa de Dilma.
Do G1

Reforma Política eficaz seria a mudança na formação das forças políticas nos conceitos sobre valores na sociedade


Por Marcos Rebello no grupo Consciência Política Razão Social no Facebook

Três pontos essenciais que estão interconectados e que, somente juntos, justificam a política brasileira. Os mesmos pontos, porém isolados, não possuem o mesmo poder para justificar uma mudança.  Vamos lá: 

Primeiro ponto: O Brasil das classes mais baixas consiste na esmagadora maioria da sociedade. Esta enorme maioria não era enxergada por todos os governos antes de Lula. Ou seja, este era, e continua sendo, o Brasil de fato por razões óbvias. Porque o que manda é os números, e números grandes, multiplicando-se, mandam em qualquer equação. Neste caso a equação é a social que pressiona e exige da economia. Ou seja, mais cedo ou mais tarde essa multidão estaria arrebentando os portões das metrópoles para entrar nas mansões e casas da classe média. Hoje este comportamento já pode ser visto em menor escala e é por este motivo que os que votaram em Aécio gritam desesperados por uma volta ao país das maravilhas. Gritam em vão! Porque a necessidade maior de criar condições de sobrevivência e desenvolvimento para esta esmagadora maioria é um imperativo moral e econômico.

Segundo ponto: O modelo do Estado Republicano atual sustentado pela democracia representativa está completamente falido! Ele foi desenhado há mais de dois séculos e não corresponde às demandas da sociedade moderna que desenvolveu culturalmente, possui novos modos de comunicação e é dotada de tecnologia ultrassofisticada. Alem disto, os grupos de interesse econômico através dos séculos conseguiram aparelhar a máquina do estado e tem assim controle quase total sobre as instituições que dirigem sucessivos governos. Ou seja, o sistema político, que pelo processo eleitoral coloca nos governos supostos representantes da sociedade, não consegue que estes representem porque há um enorme espaço entre o representante e o representado. É neste espaço, que sempre cresce, onde se inserem os poderes econômicos com interesses particulares, razão porque a máquina do governo não consegue governar para a sociedade, mas apenas para os grandes interesses.

Terceiro ponto: A corrupção do estado através dos sucessivos governos ocorre pela compra de favores e de indivíduos nas diversas instituições do estado. Os partidos políticos são comprados e feitos reféns por ideologias que corrompem o interesse da maior parte da sociedade. Este interesse é a vida em comum, pacífica e ordeira para que haja desenvolvimento e manutenção da cultura. Sem equilíbrio econômico e identidade cultural não há sociedade e não há vida em comum. O resultado é o individualismo doentio que corrompe todos os valores reais do ser humano. Resulta que a sede pelo poder corrompe toda a sociedade desde que o aparelhamento e o controle das instituições do estado sejam o alvo maior que representa o sucesso. 

Este modelo de Estado, que obriga governos a serem corrompidos por grandes interesses, não serve para manter uma sociedade sadia. Isto tem que mudar.

Agora, fazer uma Reforma para simplesmente redistribuir o mesmo processo de formação de forças políticas para manter o mesmo modelo de Estado é improdutivo porque resultaria nas mesmas forças agindo da mesma maneira para aparelhar as mesmas instituições do Estado. Isso desde que os mesmos interesses estarão agrupados agindo da mesma maneira.


O que é preciso fazer é uma reforma na formação das forças políticas e isso só será possível com uma mudança nos conceitos sobre valor na sociedade.

Presidente da Câmara alfineta PT sobre reforma política

Henrique Alves lembrou que o partido impediu a tramitação de uma proposta elaborada por diferentes partidos

  • Fernando Diniz
Direto de Brasília



O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), alfinetou o PT nesta terça-feira ao ser questionado sobre a proposta de uma reforma política. O peemedebista lembrou que o partido dificultou uma proposta construída por diferentes partidos após os protestos de junho do ano passado e disse que a reforma não pode ser "apenas um discurso". 

“Aquela proposta está pronta, feita por 13 ou 14 partidos, pronta para ser votada, e na CCJ, com uma obstrução feita pelo PT, impediu que ela fosse votada. Então não é apenas o discurso de fazer, é tomar posição, para perder ou para ganhar”, disse Alves.

No ano passado, um grupo de trabalho coordenado pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) definiu uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acabava com a reeleição, mantinha os mandatos em quatro anos e institui o voto facultativo no País.

Dólar cai 1,94% com especulações de nova equipe econômica

Até que existam mais definições sobre como o governo atuará nos próximos quatro anos, a perspectiva é de volatilidade, dizem analistas

Substituição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, faz o dólar recuar seu valor no mercado

Foto: Chico Ferreira (BRAZIL - Tags: BUSINESS
POLITICS ELECTIONS) / Reuters
O dólar fechou em queda de quase 2% nesta terça-feira. Com o novo número, o mercado pode corrigir boa parte da expressiva alta na véspera da reeleição de Dilma Rousseff (PT). Investidores aguardam novos sinais sobre como será a próxima equipe econômica e muitos acreditam que a vitória da petista já foi em grande parte precificada.

A moeda norte caiu 1,94%, a R$ 2,4740 na venda, após atingir R$ 2,4705 na mínima do dia. Na segunda-feira, a divisa havia subido mais de 2,5%, maior alta em quase 3 anos. O giro financeiro da BM&F nesta sessão ficou em torno de US$ 1,4 bilhão.

Segundo analistas, até que exista mais definições sobre como o governo atuará nos próximos quatro anos, a perspectiva é de volatilidade.

domingo, 26 de outubro de 2014

Dilma é reeleita presidente e amplia para 16 anos ciclo do PT no poder

Às 20h30, ela tinha 51,4%, Aécio, 48,5%, e não era mais possível a virada.
Governo do PT (2003-2018) terá o dobro do período tucano (1999-2002).



A presidente Dilma Rousseff (PT) venceu Aécio Neves (PSDB) na disputa em segundo turno e foi reeleita neste domingo (26) para um novo mandato como presidente da República (2015-2018). O resultado foi confirmado pelo sistema de apuração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 20h30, quando 98% das urnas estavam apuradas e não havia mais possibilidade matemática de virada. 
Até a última atualização desta reportagem, com 98,82% das urnas apuradas, a petista tinha 53.830.577 votos (51,54%) e o tucano, 50.606.537 votos (48,46%).
Com a vitória, Dilma completará um período de 16 anos do PT no comando do governo federal, desde a primeira eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002. É o dobro do tempo do PSDB, que teve dois mandatos com Fernando Henrique Cardoso (1995-1998 e 1999-2002).Desde antes da reeleição de Dilma, o PT trabalha com a hipótese de uma nova candidatura de Lula em 2018, conforme voltou a defender neste domingo o presidente do partido, Rui Falcão.
A presidente se reelegeu na disputa considerada a mais acirrada desde a redemocratização. No início da campanha, a petista manteve-se na dianteira nas pesquisas de intenção de voto, mas depois chegou a ter a liderança ameaçada por Marina Silva (PSB), derrotada no primeiro turno, e Aécio, que chegou a aparecer numericamente à frente dela no segundo turno.

quarta-feira, 22 de outubro de 2014

Dilma tem 52%, e Aécio, 48% dos votos válidos, diz pesquisa Datafolha

Levantamento com 4.355 eleitores foi feito nesta terça (21).

Candidatos seguem em empate técnico. Margem de erro é de dois pontos.

Do G1, em São Paulo
Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) aponta os seguintes percentuais de votos válidos no segundo turno da corrida para a Presidência da República:

Dilma Rousseff (PT): 52%
Aécio Neves (PSDB): 48%

Para calcular esses votos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

terça-feira, 21 de outubro de 2014

Aos que votarão em Aécio




Recentemente encuquei com a quantidade de pessoas que julgo inteligentes e que estão declarando voto-protesto em Aécio “para mudar tudo isso aí”. Sempre que alguém me diz que “do jeito que as coisas estão não dá mais” me pergunto se essa pessoa nasceu e cresceu na Dinamarca e chegou no Brasil há alguns anos apenas. O que não dá mais exatamente? As coisas não estão ótimas, mas já foram imperialmente mais grotescas. Talvez tudo esteja melhor com exceção do trânsito nas capitais – e vamos combinar que trânsito na capital não é a rigor um problema do Governo Federal.
“Ah, mas a corrupção está insustentável”.
Como assim, meu amigo? A corrupção é esporte nacional desde que o tal Dom João aportou por aqui. Pode não ter melhorado, mas agora está aí para ser julgada e condenada, como de fato está sendo.
“O PT quer instalar a ditadura”, já escutei gente que sei que é do bem dizer.
Mas então me expliquem que tipo de ditadura demora 13 anos para ser instalada? E que ditadura mantém poderes independentes e uma Polícia Federal que investiga o pessoal da situação? Que ditadura manda para a cadeia alguns de seus líderes mais influentes? Que ditadura permite ser chamada de ditadura sem mandar prender quem falou isso?
Encucada, comecei a refletir sobre essas coisas. Raramente minhas reflexões acabam em lugares produtivos, mas, por dever moral, compartilho aqui o que meus dois neurônios concluíram.
A sensação de insatisfação é mundial. Recentemente, a Europa teve que escolher o novo Parlamento, votado pela população dos países da comunidade Europeia, e duas correntes saíram vitoriosas da eleição: as de extrema direita e as socialistas. Me parece um recado claro de que todos querem mudança.
Mas mudança do que? O que está pegando?
O que está pegando é a desigualdade social e o desemprego. O Brasil não vai mal em nenhum dos dois (desigualdade e desemprego diminuiram), mas a onda da mudança chegou aqui também.
Todos nós sabemos que um pouco de desigualdade faz parte do jogo, mas a desigualdade que vemos hoje é alarmante e dilacerante. E, com a quebradeira de 2008 e os altos níveis de desemprego na Europa e nos Estados Unidos, é natural – embora abominável – que a turma da extrema direita, a turma do nacionalismo, a turma do “volta pra casa imigrante de merda porque é por sua causa que estamos nessa situação” se agigante e saia elegendo seus representantes. A explicação para a catastrófica situação de hoje não é, claro, o imigrante, mas situações limite tendem a tirar o pior ou o melhor do ser-humano; e no caso da extrema direita é sempre o pior.
Mas o que levou a economia mundial a esse ponto?
Vamos analisar o caso americano, o berço do neo-liberalismo, esse sistema tão idolatrado pelos psdbistas, e onde hoje quatrocentas pessoas têm mais dinheiro do que a riqueza de metade da população somada. Os parágrafos a seguir estão mais no estilo “economia para idiotas” (o meu caso precisamente), mas sigam comigo porque eu prometo levá-los até que completemos um círculo inteiro.
Setenta porcento da economia americana está no consumo, e quem sustenta o consumo de qualquer economia é sempre a classe média. Se a classe média para de consumir, a economia para de crescer. O salário de um trabalhador comum nos Estados Unidos não cresce desde os anos 70. Não cresce significa que o poder real de compra do salário não muda há 40 anos. Está estagnado há quase quatro décadas. E estagnado nem é a palavra correta. O trabalhador comum ganha menos hoje do que ganhava em 1970.
Em compensação, a produtividade só cresceu, e só faz crescer até hoje. Então: se o salário é o que o patrão dá ao trabalhador, e se produtividade é o que o trabalhador dá ao patrão a gente consegue entender onde foi parar essa diferença. É um gráfico simples que até eu entendo. Mais produtividade, mais lucro. Mais lucro sem aumentar o salário do trabalhador significa acúmulo de dinheiro nas mãos apenas daqueles que controlam os meios de produção (perdoem se aqui o discurso soa marxista, sei que isso assusta alguns, mas prometo não arrepiá-los pedindo que se instale o comunismo).
E o que o patrão fez com esse dinheiro acumulado? Em vez de devolver ao mercado, ele guardou. Guardou em ações, em capital especulativo — no mercado de capital enfim. É um dinheiro que não cria utilidade social, o que seria aceitável numa sociedade de iguais, e não é esse o caso. Em 1970 a diferença entre o que ganhava um trabalhador comum e o que ganhava o dono do negócio era de 40 vezes. Hoje essa diferença chega a ser 400 vezes maior. Não precisamos de muito mais para entender o tamanho da desigualdade.
No mesmo período, fortificou-se a ideia de que taxar o patrão não é um bom negócio porque ele é o cara que cria empregos e, afinal, precisamos de empregos. Então, impostos sobre os ricos só caíram. Um trabalhador comum nos Estados Unidos hoje paga em torno de 30% de impostos. Warren Buffet, uma das maiores fortunas do mundo, paga 11%.
(Pausa para que façamos a digestão).
Naturalmente até meus dois neurônios entendem que não é o empresário que cria emprego. Quem cria emprego é o consumidor. O empresário não acorda de bom humor numa sexta-feira ensolarada e diz: “Que dia lindo! Vou criar vinte empregos hoje!” Ele, aliás, de uma forma geral só cria emprego em caso de última necessidade, e de não poder mais sobrecarregar o funcionário com tarefas extras porque o cidadão está esgotado. Se alguém auto-denomina “criador de empregos” ele está apenas fazendo uma declaração de poder e de status, nada além disso.
O centro do universo econômico é o consumidor e não o empresário como gosta de pensar o neo-liberal. E toda a história de prosperidade econômica de uma comunidade é uma história de investimento social. Investimento nas classes mais baixas, e em coisas básicas como educação – gratuita e de qualidade. Se querem um exemplo de investimento social fiquemos com a Coreia do Sul porque assim poupo vocês de falar de Cuba e não perco leitores.
Aqueles que insistem com o discurso da divindade do livre mercado ainda não se deram conta de que livre mercado nunca existiu porque o governo, qualquer governo, sempre regulou mercados. O problema americano é que, desde o neoliberalíssimo Ronald Reagan, os mercados passaram a ser regulados de forma a atender os interesses dos muito ricos apenas. Uma regulação mão-leve, vista-grossa, uma regulação que protege o opressor e não o oprimido.
Outra atitude tomada por Reagan foi o fim dos sindicatos. A economia americana hoje quase não tem sindicatos. E sem eles não há quem lute por reajustes salariais para o trabalhador, por isso a estagnação do poder real de compra do dólar por quarto décadas a despeito de tudo mais continuar a subir – casa, alimentação, saúde etc etc.
O que fez o trabalhador americano tendo que continuar a gastar com casa, alimentação, saúde e educação mas ganhando rigorosamente o mesmo salário por gerações? Se endividou. Gastou no cartão, fez empréstimos e, ainda mais cruel, acumulou empregos, trabalhando muitas vezees em dois ou três. Que custo isso tem para uma sociedade? Para as relações? Para as famílias? Sem dinheiro e tendo que trabalhar por horas sem fim as pessoas não se cuidam, não se relacionam decentemente, não criam filhos decentemente, não se alimentam decentemente. O diabo da economia capitalista é que, no fim, todo esse drama entra na conta como crescimento: médicos, remédios, psicólogos, mortes…
Não é preciso ser um gênio para etender que se a produtividade aumenta, o salário também precisa aumentar. Não apenas porque é legítimo e moral, mas porque se o salário aumenta, o trabalhador compra mais, e se ele compra mais a empresa cria mais empregos, e se a empresa emprega mais e fatura mais, ela paga mais impostos. E se ela paga mais impostos o governo ganha mais e investe mais em social e em educação e a economia cresce. Se em alguma dessas etapas o giro é interrompido para que alguma das partes possa acumular capital, a economia trava e a desigualdade aumenta.
Isso chamamos de neo-liberalismo: o mercado quase sem regulação federal, pouco ou nenhum investimento social, capital acumulado na mão daqueles que controlam os meios de produção.
O modelo neo-liberal, o modelo do PSDB, não prevê investimentos sociais (vamos apenas lembrar que o PT fez o Minha Casa Minha Vida, o Luz Para Todos, o ProUni e ampliou o Bolsa Família que era um programa nanico e anêmico durante os anos FHC), não prevê força sindical, não prevê taxação maior aos ricos, não prevê regulação mais forte do mercado em benefício das classes mais baixas.
O modelo PSDBista é uma cópia do modelo falido americano, e para que saiamos da abstração o melhor exemplo talvez seja a Cantareira e a falta de água em São Paulo. Quando a administração estadual decide não reformar o sistema que grita por melhorias para privilegiar a distribuição de dividendos a acionistas temos, na prática, o neo-liberalismo ferrando o social. Estamos sem água, mas os acionistas estão com seu lucro no bolso.
O modelo PTista, ao investir no social, mudou a cara do Brasil na última década. Fez ascender uma multidão de pessoas ao mercado consumidor, girou a economia, pagou o FMI, deu status ao país lá fora, diminuiu desigualdade, desemprego, tirou o Brasil do mapa mundial da fome, fortaleceu a Petrobrás (Ah, por favor. Sem essa de escândalo de corrupção. Está tudo aí, sendo investigado etc e tal. Veja apenas quanto valia a empresa com FH e quanto vale hoje).
Em outra palavras: você investe no social e nas classes mais baixas, todos ganham. Você investe no empresário, apenas o empresário ganha e a desigualdade aumenta.
Nem é preciso recorrer aos indicadores para que entendamos isso. Com 13 anos de investimentos sociais feitos pelo PT pergunte-se se algum de seus amigos que já eram ricos ficaram menos ricos. Não os meus. Quem era rico ficou ainda mais rico porque se mais gente passa a frequentar o mercado consumidor, se mais gente se educa e vive com um mínimo de decência, os donos dos meios de produção ganham ainda mais. A diferença é que agora o empresário pode viajar de avião ao lado do faxineiro da firma. É um exemplo tosco, mas vale por ser verdadeiro.
Eu sei, ainda estamos muito longe do ideal, mas não se muda 500 anos de tropeços e costumes deploráveis e desvios e sonegações em 12. É preciso mais tempo. É preciso mais investimento social. Mas estamos evoluindo, e uma administração neo-liberal interromperia todo esse processo.
É isso o que estaremos escolhendo no dia 26.
Não se trata de optar entre aqueles que fizeram o Mensalão ou aquele que construiu aeroporto particular com grana pública e empregou parentes em seu governo. Não se trata de escolher entre o “menor dos delitos”, ou em “alternar poder”. Não se trata de escolher entre o azul e o vermelho, entre o bom e o mau, entre o que fala bem e o que fala aos trancos, entre o filhinho de papai e a guerrilheira. Se trata de escolher um modelo de país. De optar entre o investimento no acionista ou o investimento no social. Entre a proteção ao dinheiro do rico ou à dignidade do pobre. É disso que se trata o dia 26.
Obs: Comentários toscos, vulgares e ofensivos não serão mais liberados. Quem quiser argumentar e discordar com educação terá palco aqui. Quem não quer ou não sabe fazer isso vai procurar outros palanques.
Obs 2: A vantagem de se saber uma anta é que eu não poderia publicar um texto como esse apenas fazendo uso de meus dois neurônios, então fui ler e estudar antes de escrever. Esse texto foi elaborado com base em ensaios e livros de Noam Chomsky e David Harvey, em documentário de Robert Reich (Inequality for All) e em dezenas de aulas do professor e economista Richard Wolff. 

Sobre o Blog

Este é um blog de ideias e notícias. Mas também de literatura, música, cinema, HQ, humor, viagens, boas histórias, bons personagens, boa comida e alguma memória. Este e um canal democrático e apartidário. Não se fundamenta em viés políticos, sejam direcionados para a Esquerda, Centro ou Direita.

Os conteúdos dos textos aqui publicados são de responsabilidade de seus autores, e nem sempre traduzem com fidelidade a forma como o autor do blog interpreta aquele tema.

Dag Vulpi

BLOG MIN

BLOG MIN
Porque todos temos uma opinião, seja construtiva, destrutiva, cientifica, acéfala, perversa, parva, demolidora ou simplesmente uma opinião...

Mensagem do Autor

Marcadores

11 de Setembro 12/12/2013 Acidente Aecio Neves Agricultura Alcoolismo Alimento ALMIR NERES ANALFABETO POLÍTICO ANVISA Apontamento de Antenas Aposentadoria Armas Químicas ARTIGO artrose Assuntos Gerais AUDITORIA Autismo Auxilio Reclusão avaliação cognitiva AZAMERICA Aécio Bacalhau BALANCE BALANCE CAPIXABA Banda Larga Barroso BBOM Bizarro Black Bloc Blog Dag Vulpi Bobbio BOLETIM DAG VULPI Bulling burocracia cachaça cancer Capitalismo Carlos Lamarca Charles Chandler China Chocolate CIDADANIA Cidade. ciencia Cirurgia de Hérnia de Hiato CIÊNCIA Clipping Cobra Comportamento COMPROTAMENTO Comunicação comunismo Conhecimento CONSTITUIÇÃO Contos COOPERATIVISMO COPA 2014 Copa do Mundo COPOM Coreia do Norte CORRUPÇÃO CPI DA PETROBRÁS CPI DO METRÔ CRACOLÂNDIA Crime Cibertnético criminalidade CRÔNICA Cuba CULTURA CURIOSIDADES curiosit CURIÓ Dag Debate no facebook decoder DECRETO PRESIDENCIAL Democracia Democracia Direta Demostenes DENGUE Dependentes Desemprego Desvios de verbas Diabetes DICAS Dicas & Direito Dicas interessantes DILMA Direito Direitos DIREITOS HUMANOS DITADURA Ditos populares DOCUMENTO DITADURA DRGE Drogas ECONOMIA ECONOMIA INTERNACIONAL EDIR MACEDO Eduardo Campos Educação Eficácia Eleições ELEIÇÕES 2014 Energia Nuclear Escola Esfiha esofagite de refluxo ESPORTE Esteatose Hepática Esteroides Anabolizantes Esôfago de Barrett Facebook Família Vulpi Feliciano FGTS FHC FLAMENGO Fonte de pesquisa Fundap Futebol Fábula Geral Gilbereto faria Lima GILDEVAN GILMAR MENDES Gorgonzola Gripen Guantánamo Guerra hiato História Homossexualidade hérnia de hiato IMPEACHMENT Imprensa Inflação INSS INTERNACIONAL INVESTIMENTO Irã Joaquim Barbosa Joaquim Barbosa. Mensalão José Serra Juros JUSTIÇA kit carona Laicidade Lampião Leasing Lei Lei Antidrogas Lei da Anistia Lei da Ficha Limpa Lei Seca Lelo Lewandowski LIVRO Lixo nuclear Lula Machado de Assis Maconha Mais Médicos Mal de Parkinson Malafaia Manifestos Populares Maracanã Maranata Marcos Rebello Marina Marina Silva Marketing Multinível Medicamentos MEDICINA MEIO AMBIENTE MENSALÃO MENSALÃO DO PSDB mercado MG Moral Movimento Social Mujica Mulher Nua Mídia Nacional NATUREZA Nazismo NIÓBIO NOTICIA DAG VULPI OAB Operação Porto Seguro OPINIÃO OPOSIÇÃO orgasmo OS QUATRO TEMPERAMENTOS padre José Eduardo Augusti Papa PARADIGMAS Pastor PEC 37 Pedofilia Pensamento Pesquisa e Inovação Petrobras PETROLÃO Petróleo Pitbull Planos de Saúde Planos econômicos PMDB POESIA POLITICA POLITICA CAPIXABA POLITICA INTERNACIONAL POLÍTICA POLÍTICA e GOVERNO POLÍTICA NACIONAL Portugal Preconceito PREFEITOS Presidios Brasileiros Privataria propinoduto PROTESTOS Pré-História. Ciência PSB PSDB PSICOLOGIA PT. QUADRINHOS Racismo Reacionarios RECEITAS RECOVERY Rede Globo REFLUXO Refluxo Gastroesofágico Reforma Política RELIGIÃO Risco ambiental ROBERTO CARLOS Roberto Jefferson Romário Rosbife Royalties Rubens Alves RUI MARTINS réptil pré-histórico S922 HD Salmão SAÚDE SEGURANÇA SEGURANÇA NACIONAL SEU DIREITO Sexo SOCIAL socialismo socie SOCIEDADE SORRIA CONSULTORIO STF SUS Tatuagens TECNOLOGIA Telexfree TEMPERAMENTO Tempestade Teocracia TICO TICO TOC TPAS TPs Trabalho TRAGÉDIA Transform man Transporte UFC Urna Eletrônica Uruguai Usinas Nucleares VARIEDADES VEJA VEREADORES Viana Vila Velha Vinho Violencia Vladimir Herzog VOTO FACULTATIVO vídeo ditadura zico Zé Dirceu Álimentos Ética

ALIMENTE OS PEIXINHOS, CLIQUE COM O MOUSE!