Gurgel critica demora na prisão dos condenados do mensalão

Para procurador-geral da República, é importante que todos os brasileiros 'estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça'

Gurgel criticou a demora na prisão dos condenados do mensalão

Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a demora na prisão dos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão. Ele destacou que, no Brasil, existe "imensa dificuldade" no cumprimento de decisões judiciais que envolvem pessoas "situadas no topo da estrutura social."

"O que é preocupante é que se continue a ter imensa dificuldade em dar cumprimento às decisões judiciais, quando se refere às pessoas situadas no topo da estrutura social. É preciso que o Brasil supere a dificuldade e, todos, absolutamente, todos os brasileiros estejam igualmente ao alcance do sistema de justiça", disse.

Roberto Gurgel lamentou a demora no processo dos recursos dos condenados, visto que o julgamento ocorreu no segundo semestre do ano passado. "Na minha visão, o julgamento dos embargos é algo imensamente mais simples do que foi o julgamento inicial. É uma pena que demoremos tanto a tornar efetiva a decisão do STF e cheguemos ao segundo semestre sem que a decisão seja totalmente cumprida", destacou.

Nesta quarta-feira, o presidente do STF e relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, disse que o julgamento dos 25 recursos dos condenados pode ocorrer apenas no segundo semestre. Os condenados só devem ser presos quando não houver mais possibilidade de recorrerem das penas. Nos 25 embargos de declaração apresentados, os réus pedem redução das penas e a possibilidade de serem julgados na primeira instância.

O procurador admitiu que pode não atuar no julgamento dos recursos, pois deixa o cargo em agosto. Mesmo assim, ressaltou que "a característica do Ministério Público (MP), e de qualquer instituição, é a impessoalidade e, portanto, o colega ou a colega que estiver à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR) dará continuidade a este trabalho".

Gurgel participou do 3º Encontro Nacional de Aperfeiçoamento da Atuação do Ministério Público no Controle Externo da Atividade Policial, que ocorre nesta quinta-feira e amanhã, em Brasília.