Já é exagero

Por José Inácio Werneck, em  Direto da Redação

Existe na legislação americana o que se chama “statutory rape”. É o estupro presumido, que se aplica a todas as relações sexuais com um menor de 16 anos, por considerar-se que ele ou ela não tem ainda a maturidade suficiente para um consentimento consciente.

Ora, no dia 16 de fevereiro, em Vero Beach, na Flórida, uma lésbica de 18 anos, Kaitlyn Hunt (foto),  foi presa na casa de seus pais, sob a alegação de que por três vezes tinha mantido relações sexuais com uma menina de 14 anos, chegando inclusive a induzi-la a fugir de casa.

A prisão foi efetuada por denúncia dos pais da menor, depois de terem sido informados na escola que as duas frequentavam do que vinha se passando. A última relação sexual ocorreu na casa dos pais de Kaitlyn Hunt, onde a menor se encontrava.

Kaitlyn Hunt reconheceu prontamente o fato de que vinha mantendo relações sexuais com a menor e foi defendida por seus pais, que consideraram o caso “normal”.

- Ela a ama – explicou o pai de Kaitlyn. A polícia  prendeu minha filha apenas por discriminação contra os gays.

O promotor replicou que nada havia de discriminação no caso, apenas o cumprimento de um dispositivo legal, que se aplica tanto a heterosexuais quanto a homossexuais. Trata-se simplesmente de proteger a integridade moral de menores de idade, da mesma forma que seria feito no relacionamento de um homem com um menino menor de idade, de um homem com uma menina menor de idade ou de uma mulher maior de 18 anos com um menino menor de idade.

Afinal, pedofilia é pedofilia, sem distincão de sexo.

O promotor disse que inclusive está sendo leniente ao apresentar uma acusação apenas de ofensa sexual libidinosa, em vez de estupro presumido, que acarretaria uma pena mais grave.

À argumentação do pai de Kaitlyn, Steven Hunt Jr., de que a menor de 14 anos queria ter sexo com sua filha, o promotor explicou o  que a lei estipula: uma menor de 14 anos não tem capacidade para consentimento.

É um caso simples e direto, sem controvérsias. Melhor dizendo, não deveria haver controvérsias, mas surgiu na Internet uma petição que já conta com mais de cem mil assinaturas pedindo “liberdade para Kaitlyn”, sob a alegação de que se trata de “discriminação contra os gays”.

Discriminação? Parece-me mais que eles querem tratamento especial e excessos desta ordem explicam porque no mundo afora já há uma boa  resistência contra o movimento gay. A petição na Internet reclama contra o  que considera “leis antiquadas”, mas proteger menores é um princípio moral imperecível.