Temer planeja ficar no cargo por pelo menos 4 meses, mesmo se for cassado no TSE

Presidente ganharia tempo com recursos e conta com demora na convocação de eleições

BRASÍLIA — O presidente Michel Temer definiu uma estratégia jurídica para tentar ter um desfecho favorável no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e traçou diferentes cenários nos quais pode permanecer no cargo por pelo menos 120 dias. O primeiro passo foi tentar devolver ao Ministério da Justiça o status perdido, com a escolha do jurista Torquato Jardim para comandar a Pasta. O Planalto avalia que o respaldo do jurista e especialista Torquato Jardim resulte num ambiente mais favorável no TSE, onde Temer já tem aliados. Torquato é muito respeitado no setor jurídico e foi advogado de vários partidos em questões eleitorais. Em caso de cassação da chapa vencedora da eleição de 2014 e do mandato do presidente, Temer ganharia tempo com vários recursos e contaria com uma demora na decisão de chamar eleições indiretas.

Temer se reuniu com ministros e caciques do PMDB para tratar de vários cenários durante o final de semana. Aliados dizem que estão surpresos com a "firmeza" de Temer, que adotou um linguajar até mais enfático. O próprio Temer é jurista e conhece todos os ministros do TSE e do STF.

Nos encontros, Temer disse que vai recorrer, ou seja, usar de todos os meios jurídicos à disposição.

— Essa situação pode levar uns 120 dias. E o Temer disse que é sim um democrata e que vai afirmar democraticamente os direitos de presidente — disse um aliado que esteve no Palácio do Jaburu.

O Planalto aposta que o julgamento da chapa Dilma-Temer, marcado para o próximo dia 6, não vai terminar até o dia 8, conforme a previsão inicial. Há ainda a expectativa de que ministros peçam vista, apesar da pressão política por um desfecho rápido. Um dos ministros avaliou que o caso é "muito difícil e complexo" e que não se pode prever o que vai acontecer.

A declaração do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, de que o Tribunal não resolve crises políticas não foi visto como um ultimato. O planalto avalia que Gilmar deixou claro que a questão será decidida "juridicamente" e não com base em pressões políticas. E, no campo jurídico, Temer acredita ter armas.

Além disso, Temer gostaria de ganhar tempo para definir a sucessão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

ELEIÇÕES INDIRETAS

No caso de Temer perder o mandato, as eleições indiretas serão comandadas pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (CE). E, neste caso, a avaliação do Planalto é de que há vácuos na lei. Acreditam que não é certo que a eleição será bicameral (Câmara primeiro e Senado depois). A um aliado, Eunício disse que não há regras e que ele terá que definí-las. O presidente do Congresso esteve com Temer no sábado, em encontro reservado, depois do ex-presidente José Sarney, e viajou no domingo ao lado do presidente para Alagoas e Pernambuco para ver os estragos das chuvas.

Eunício tem adotado o discurso de que atua para aprovar as reformas do país e não de Temer. Isso para tentar manter uma postura institucional se tiver que comandar um processo de eleição indireta. Quando perguntado sobre isso, “Eunício dispara: só falo sobre esse assunto se houver vacância do cargo”.

Via G1

Mensagem da presidência para congresso de hansenologia alerta para realidade “infame” no Brasil

País ocupa 2° no ranking mundial da doença, atrás da Índia

A Sociedade Brasileira de Hansenologia (SBH) realiza, em novembro, mais uma edição do Congresso Brasileiro da entidade. O presidente Marco Andrey Cipriani Frade, em sua mensagem para divulgação do evento entre os profissionais de saúde, chama de “realidade infame” o cenário da doença no país – Brasil é o 2° no ranking mundial de hanseníase, atrás da Índia. Segundo a SBH, a hanseníase cresce silenciosamente em todas as camadas sociais, nas várias regiões brasileiras, e uma das frentes de combate à doença é a informação por parte de toda a sociedade, pois muitos doentes convivem com os sintomas por longos anos sem diagnóstico e, consequentemente, sem tratamento. Hanseníase tem cura e tratamento gratuito em todo o país.

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Ministério da Saúde identifica 300 crianças com hanseníase em escolas públicas do país

Uma “estória” da dor neuropática

Combate e prevenção da hanseníase

Segue a mensagem:

“Neste último ano da Diretoria Sensibilidade Sempre (2015-2017), convidamos a todos que trabalham com a hanseníase a participarem do 14° Congresso Brasileiro de Hansenologia, que terá como tema central: Hanseníase: o Brasil precisa falar e agir sobre isso!

Embora os números oficiais demonstrem redução da prevalência da hanseníase no país, artigos recentes têm mostrado que trata-se mais de uma diminuição da busca ativa e da escassez de investimento na capacitação de recursos humanos para o diagnóstico precoce da hanseníase do que propriamente consequência de um real controle da endemia e quebra da cadeia de transmissão do bacilo.

O contínuo e elevado número de casos novos detectados, mais de 30 mil/ano, a heterogeneidade desses índices dentre as regiões do país, o número de crianças menores de 15 anos com a doença e elevados percentuais de grau 2 de incapacidade funcional nos estados de baixa prevalência, além de prevalências alarmantes em regiões ditas não endêmicas, há muito são indicadores que nos colocam em alerta quanto à realidade endêmica no Brasil.

Aliada a isso, nossa sociedade parou de falar sobre hanseníase no seu cotidiano e as escolas pararam de abordar o tema com profundidade devida, o que tem levado a uma insegurança diagnóstica ou até mesmo ausência de diagnóstico no campo, realidade infame para uma doença que depende quase que exclusivamente da clínica para sua confirmação diagnóstica.

Diante disso, a SBH tem investido pesadamente no alardear sobre os sinais e sintomas da hanseníase na mídia e sociedade, além de estimular ações que promovam a capacitação de profissionais de saúde no reconhecimento do diagnóstico precoce da hanseníase, investimentos esses que têm sido alcançados com a campanha #todoscontraahanseniase nas mídias sociais, empresas, universidades, escolas etc.

O 14° Congresso da SBH apresentará, discutirá, inovará e debaterá as ações para diagnóstico precoce da hanseníase e para o controle da hanseníase no Brasil. Assim, neste momento de grande dificuldade econômica, a pouca inserção do tema na sociedade civil e a dificuldade de buscarmos patrocinadores, torna-se essencial a busca de apoiadores para realização deste encontro de profissionais que lidam de corpo e alma com a hanseníase no país.

O congresso acontecerá em Belém do Pará, mantendo o propósito de nossa Sociedade de levar o evento para regiões oficialmente hiperendêmicas e deixando seu conhecimento atualizado em hanseníase como importante instrumento de aprimoramento profissional e controle da doença na região.” Marco Andrey Cipriani Frade”

Agenda
14° Congresso Brasileiro de Hansenologia
Data: 8 a 11/11
Local: Hangar Convenções e Feiras da Amazônica
Endereço: Av Dr. Freitas s/n – Belém do Pará
Programação e inscrições (em breve): http://www.oxfordeventos.com.br/hansenologia2017/

Porque sou favorável às reformas trabalhista e previdenciária

Por Dag Vulpi 29/05/2017

Sim, sou* favorável e sinceramente não entendo porque ainda existem alguns cidadãos brasileiros que se opõem aquelas justas e necessárias reformas que enfim um governo que de fato se preocupa com seu povo propõe, já aprovou a trabalhista no Congresso e no Senado e igualmente, apesar das tentativas de obstrução, aprovará a previdenciária com folgas.

Neste artigo eu não entrarei nos detalhes que alicerçam as referidas reformas, pois eles já são de conhecimento de todos e seria desnecessário relembrar o quanto essas reformas são fundamentais para o nosso país e, principalmente, como elas beneficiarão aqueles que agora, por uma influencia nefasta, manifestam-se contrários.

O agravante no caso dos que são contrários às necessárias reformas, é que existem, ainda que em minoria, alguns brasileiros respeitados por sua capacidade formativa de opinião e expoentes nas suas áreas, como alguns artistas, juristas, professores universitários, filósofos e enfim, cabeças pensantes que parecem estar acometidas por amnésia coletiva, espero apenas que esta falha seja momentânea e que depois de ler este texto, caso isso ocorra, ao menos alguns deles voltem aos seus estados naturais de bom senso e cidadania e revejam seus posicionamentos.

Mas vamos ao que realmente interessa neste texto que são minhas justificativas de o porquê de eu ser agudamente favorável a todas as reformas que o Michel Temer propôs até agora e que por certo, e pelo bem do nosso país, ainda proporá outras tantas do mesmo calibre.

Sou um empresário responsável e pagador de meus impostos. Emprego centenas de colaboradores, aos quais pago um salário que coaduna com a visão de capitalista que sou e com a visão destra e futurista do nosso presidente. Tenho dois filhos, um casal, minha filha, apesar da tenra idade é doutora e independente, mora na Europa e está casada com um grande empresário europeu. Meu filho está no ultimo ano de medicina e por certo não terá problemas com sua independência, caso tenha, não me preocupo, afinal, meu atual patrimônio, com a política de governo do Temer, garantirá uma vida sem percalços financeiros para até a quinta geração da minha família. Somente para constar, ainda que seja indiferente, tive a sorte de casar-me com uma mulher que, além de linda, é filha única de um dos maiores fazendeiros de soja de Mato Grosso.

Não tenho dúvidas de que a minha criação é a única responsável pela moldagem da minha personalidade, que por certo influenciou sobremaneira na minha conscientização politica e na cognição dos fatos que realmente me interessam. Meu pai era oficial militar e apesar da severidade da criação, sempre me propiciou o que havia de melhor.

Apesar de alguns abnegados, que eu me atrevo adjetivar por seres que vivem fora da realidade ser contrários, eu jamais poderei criticar o regime ditatorial, afinal, foi naquele período que meu pai deixou de ser um mero oficial que morava num conjunto habitacional para militares, e tornou-se um general de respeito, construiu um grande patrimônio e nos educou, eu e minha irmã, nos bancando nos melhores e mais caros colégios do nosso país. Posteriormente, com o infeliz final do regime, fomos estudar na Europa, voltando somente depois de qualificados com doutorado numa das melhores universidades dos EUA, período que coincidiu com o casamento da minha irmã.

Não demorou para que eu entrasse de vez no rol do empresariado bem sucedido, mas é bom que se esclareça que tudo que possuo foi graças a meritocracia que desenvolvi nos anos em que convivi com amigos de universidade na Europa e nos EUA, que assim como eu, também eram filhos de pais abastados, empresários, banqueiros, fazendeiros ou militares de alta patente que, ao contrário dos que a criticam, souberam tirar o que havia de melhor daquele período que este país viveu, refiro-me ao regime ditatorial que ainda hoje é mal interpretado.

Como veem meus caros eu tenho todos os motivos para ser favorável a todas as reformas capitalistas que esse maravilhoso e injustiçado presidente, Michel Temer, vem propondo durante este curto mandato. Este digno e honrado senhor, que vem sendo linchado moralmente por essa oposição que sempre tentou quebrar esse país com suas ideias socialistas mirabolantes.

Eu e meus iguais temos a convicção de que a única saída possível para esse pais será a de erradicar de uma vez por todas esse tumor que insiste com suas ideias socialistas, mas que na realidade, não passam de ideias retrógradas de um comunismo que não prosperou em nenhuma outra parte. Somente nas cabecinhas desses desmiolados poderiam surgir ideias como aquelas onde nossos empregados e empregados dos nossos amigos, poderiam viajar no mesmo avião que viajam pessoas como eu e minha família. Aliás, isso vinha ocorrendo no governo que antecedeu o atual, mas que já diminuiu, graças as pontuais intervenções do Temer,

Esses socialistas imaginam um Brasil onde seria possível filhos de empregados sentarem nas cadeiras das mesmas instituições de ensino dos filhos dos seus patrões, de frequentarem ambientes que antes eram somente nossos, mas que durante o governo comunista do PT, tivemos que tolerar, ou fazer como eu, que agora, troquei os resorts da orla brasileira por outros mais bem frequentados em pequenos paraísos como os que fui na minha ultima viagem à Indonésia e depois Dubai.

Espero ter sido claro o suficiente para me fazer entender o porquê de eu ser favorável às tais reformas e a tudo que for contra a essa ideia maluca de teorias socialistas, ninguém irá mudar esse quadro que prestigia os que realmente merecem, para prestigiar quem não possui merecimento algum. Sempre foi assim, fomos ameaçados durante treze anos, mas já revertemos aquela situação, voltamos para o poder, que é nosso por direito e mérito e de onde jamais deveríamos ter saído.

Felizmente investimos e conseguimos formar uma mídia forte, insistente e competente o suficiente para incutir nas cabeças desses brasileiros onde é o devido lugar de cada um. Pessoas como eu e meus amigos empresários e banqueiros temos nossos méritos, e por isso temos que ser tratados com diferenciabilidade.   

Bem amigos era isso, espero ter colaborado para que aqueles que ainda vinham esperneando contra as necessárias mudanças, abram suas mentes para a realidade que vivemos. Aqui existem dois Brasis, o meu, que é o Brasil justo e que funciona, e o Brasil que os socialistas utopistas criaram em suas imaginações, portanto inexistente, afinal, uma coisa é a realidade, outra coisa bem diferente são as quimeras.

*Sou – personagem fictício, mas que retrata com fidelidade a mentalidade de alguns brasileiros, principalmente os mais bem sucedidos.

Torquato Jardim será novo ministro da Justiça

O presidente Michel Temer (PMDB) retirou neste domingo (28) o comando do Ministério da Justiça de Osmar Serraglio (PMDB-PR), que troca de cargo com o jurista Torquato Jardim, da pasta da Transparência e Controle. Temer e Torquato são amigos há mais de 35 anos.

Em nota, o Palácio do Planalto anunciou a ida de Torquato Jardim para a Justiça, sem esclarecer quem assumiria o Ministério da Transparência, nem qual seria o destino de Serraglio. Ás 15h18, assessoria de imprensa do Planalto negou ao que haveria uma troca de lugares nos ministérios; cerca de 15 minutos depois, voltou atrás e confirmou a ida de Serraglio para a pasta da Transparência.

O Presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o Professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o Presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo Deputado Osmar Serraglio à frente do Ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil", diz a nota enviada pela assessoria de imprensa do Planalto.

De acordo com o jornal "Estado de S. Paulo", partiu da bancada do PMDB na Câmara o pedido para que Serraglio fosse transferido para a pasta da Transparência. É esse ministério que faz os acordos de leniência com empresas investigadas pela Lava Jato. Se Serraglio não aceitasse o ministério a outra opção seria voltar para a Câmara. Neste caso, como é suplente de Loures, tiraria o deputado do mandato.

Terceira troca na Justiça em pouco mais de um ano

Essa foi a terceira troca no comando do Ministério da Justiça em pouco mais de um ano de governo Temer. Quando assumiu, em maio do ano passado, após o afastamento de Dilma Roussef (PT), o presidente nomeou o então secretário de Segurança Pública de São Paulo, Alexandre de Moraes. Em fevereiro, depois da morte do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki, Moraes foi indicado para substituí-lo, abrindo espaço para Serraglio na Esplanada dos Ministérios.

Enquanto o seu destino era anunciado pelo Palácio do Planalto, Serraglio se encontrava em Umuarama, cidade do interior do Paraná da qual foi vice-prefeito na década de 1990. A reportagem não conseguiu entrar em contato com ele.

O novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, esteve reunido com o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu, no início da tarde de domingo.

Homem da mala

Caso Serraglio não fosse colocado em outro ministério, deveria voltar a assumir sua cadeira na Câmara dos Deputados, ocupada atualmente pelo suplente, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). Loures é o ex-assessor especial de Temer que acabou flagrado recebendo uma mala com R$ 500 mil oriundos de propina. Ele foi afastado de suas funções por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

Rocha Loures é investigado no STF no mesmo inquérito em que se apura se Temer e o senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) cometeram os crimes de corrupção, formação de organização criminosa e obstrução de justiça.

Na sexta (26), a equipe de Temer no Palácio do Planalto já trabalhava com a possibilidade de que Loures fechasse acordo de delação premiada com a PGR (Procuradoria-Geral da República), segundo apuração do. A avaliação, entretanto, era de que o processo deve ser demorado e que não havia o que fazer no momento a respeito disso.

Manifestação em Copacabana pede Diretas Já

Uma manifestação na Praia de Copacabana reúne desde o início da tarde de hoje (28) milhares de pessoas pedindo a realização de eleições diretas, caso o presidente Michel Temer seja afastado da Presidência da República.

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Organizado pelas frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, ligadas a partidos de esquerda, o ato tem a participação de diversos artistas e músicos, entre eles Caetano Veloso e Milton Nascimento, entre outros nomes conhecidos da MPB, que devem se apresentar ao longo da tarde.

Os participantes se revezam em cima de um trio elétrico, fazendo discursos e cantando. Já se apresentaram Mano Brown, Teresa Cristina, Rappin Hood, Criolo e o bloco de carnaval Cordão da Bola Preta.

Os manifestantes carregam cartazes pedindo Diretas Já e a saída do presidente Temer do poder.

O policiamento foi reforçado no entorno da manifestação, com integrantes do Batalhão de Policiamento em Grandes Eventos.

O trânsito da Avenida Atlântica precisou ser desviado para a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, causando leve retenção no tráfego, mas sem maiores problemas.

Após delação da JBS, Câmara recebe 13 pedidos de impeachment de Temer

Outros quatro pedidos já haviam sido apresentados, um deles foi arquivado.

Por o Globo

RIO — O pedido de impeachment do presidente Michel Temer feito pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nesta quinta-feira foi o 13º apresentado desde o último dia 17, depois que a gravação entre Temer e o dono da JBS, Joesley Batista, foi revelada pelo GLOBO. Antes disso, outras quatro propostas de impedimento já haviam sido protocoladas na Câmara dos Deputados, sendo que uma delas foi arquivada (TUDO SOBRE A "REPÚBLICA GRAMPEADA")

Cabe ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aprovar ou rejeitar os pedidos. Nesta quarta-feira, Maia afirmou que as solicitações não podem ser analisadas como em um "drive-thru".

Ainda no dia 17 de maio, nas horas seguintes após as revelações sobre a delação da JBS, dois pedidos foram apresentados, pelos deputados federais Alessandro Molon (Rede-RJ) e João Henrique Caldas (PSB-AL), de acordo com informações da Câmara.

No dia seguinte, mais seis pedidos foram protocolados. Seus autores foram o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP); os deputado federais João Gualberto Vasconcelos (PSDB-BA), Diego Garcia (PHS-PR) e Molon (que entrou com um segundo pedido), o deputado estadual Major Araújo (PRP-GO) e Beatriz Vargas, professora de Direito da Universidade de Brasília (UnB), que também entrou com dois pedidos.

Também entraram com propostas de impedimento os advogados Antônio Campos, irmão do ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos e Luís Carlos Crema, além de três integrantes do Sindpúblicos (Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo), Amarildo Batista Santos, Haylson de Oliveira e Rodrigo da Rocha Rodrigues.

Todos os 13 pedidos apresentados nos últimos dias são baseados na delação premiada de executivos da JBS. Qualquer cidadão pode entrar com uma proposta de impedimento do presidente.

Denúncia de Calero motivou primeiro pedido.

O primeiro pedido de impeachment contra o presidente foi apresentado no dia 28 de novembro de 2016, pelo presidente do PSOL, Luiz Araújo.

Naquela época havia outro escândalo: a denúncia feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero de que o então ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima (PMDB), o pressionou a interferir para liberação de empreendimento imobiliário milionário, cuja construção estava impedida pelo Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (Iphan).

Na denúncia, Calero também acusou Temer de reforçar a pressão. O presidente confirmou que houve uma conversa com o antigo ministro, mas negou que o tenha pressionado.

Nos dias seguintes, outros dois pedidos foram protocolados com base na denúncia de Calero, ambos por civis: José Manoel Ferreira Gonçalves e Alexandre Jose da Conceição.

Em fevereiro de 2014, um quarto pedido foi apresentado, dessa vez pelo Movimento Estudantil Nova Mobilização. Baseado na "denúncia de crimes de responsabilidade, atentado contra a Constituição e lesa-humanidade diária", a proposta foi a única até aqui a ser arquivada por Rodrigo Maia.