Rio de Janeiro – A luta pela
democratização da comunicação ganha força no Rio de Janeiro. Em 2011, três
grandes plenárias já aconteceram no estado para discutir temas como o novo
marco regulatório das comunicações no país e o Plano Nacional de Banda Larga
(PNBL), entre outros. A mais recente, realizada na semana passada no Sindicato
dos Jornalistas, contou com a participação de representantes de organizações da
sociedade civil e aprovou um documento-base com base em diversas propostas.
Além disso, está prevista para os próximos dias o lançamento da Frente
Parlamentar pela Democratização da Comunicação e da Cultura, que deve reunir
vereadores e deputados de diversos partidos.
No texto-guia que orientou as
discussões da plenária, os movimentos sociais fazem um alerta quanto à “qualificação
da intervenção e organização dos grandes grupos empresariais da mídia no último
período”. São citadas entidades representativas desse setor, como a Associação
Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de
Jornais (ANJ), a Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap) e a
Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner).
Estas entidades, segundo o texto,
estariam associadas a organizações de direita como o Opus Dei e a Sociedade
Interamericana de Imprensa (SIP) e, com a criação de organizações
intermediárias como o Instituto Millenium e o Palavra Aberta, patrocinariam,
“além do boicote e da tentativa de desqualificação da 1ª Conferência Nacional
de Comunicação (Confecom), uma campanha aberta e truculenta contra o 3º Plano
Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e contra qualquer proposta de regulação
da publicidade e de controle social da mídia”.
A plenária deliberou que a
mobilização gerada pela 1ª Confecom, que teria arrefecido por conta do ano
eleitoral, deve ser retomada com afinco em todo o Rio de Janeiro. O
documento-base saúda a Conferência como fruto de “um amplo processo de
mobilização do setor não empresarial da sociedade civil” e não esconde a
expectativa de que o governo de Dilma Rousseff aprofunde esse processo: “a
realização da 1ª Confecom e seu resultado marcam uma nova etapa de construção
da luta pela democratização da comunicação no Brasil, deixando condições
extremamente positivas para a sua retomada nos próximos anos”, diz o texto.
O apoio à presidenta Dilma também
foi manifestado em outros momentos, como nos elogios à escolha de Paulo
Bernardo para o Ministério das Comunicações e à condução até aqui do PNBL: “Ao
indicar um quadro como Paulo Bernardo, o novo governo dá indícios de que o Ministério
das Comunicações será fortalecido como instância de formulação e implementação
de políticas públicas para o setor, ao invés de servir como moeda de barganha
na composição política das forças que compõem o governo”.
Em relação ao PNBL, foram consideradas
bem vindas pelos movimentos sociais algumas iniciativas já anunciadas pelo
governo, como a criação de mecanismos que permitam o acesso ao financiamento do
BNDES para os pequenos provedores e a decisão de dar à Telebrás um papel de
destaque na condução do plano. No documento-base, está a proposta de que
o PNBL garanta “redução de custos e massificação da oferta” do acesso à
internet no país e que seja aplicado a partir de um “amplo processo de
consulta e negociação envolvendo todos os segmentos sociais”.
Marco
regulatório
O movimento pela democratização da
comunicação no Rio de Janeiro também manifesta claro apoio à proposta de Marco
Regulatório das Comunicações apresentada pelo governo Lula e pede que o
ministro Paulo Bernardo torne público o conteúdo do projeto apresentado pelo
então chefe da Secretaria de Comunicação (Secom) do governo federal, Franklin
Martins: “Nos parece urgente que o projeto em questão seja o mais
brevemente possível divulgado, para que se possa garantir um amplo processo de
debate na sociedade, com audiências públicas, seminários e consultas”.
A plenária também fechou posição em
defesa da implementação do Conselho de Comunicação Estadual do Rio de Janeiro,
a partir do aperfeiçoamento de um projeto apresentado ano passado na Assembléia
Legislativa (Alerj) pelo deputado estadual Paulo Ramos (PDT). O movimento
também defende a criação de conselhos municipais de comunicação: “Além da
importância local para a democratização da comunicação, os conselhos municipais
poderão cumprir importante papel de referência política para a nossa luta em
nível estadual”, diz o texto-base.
Frente
parlamentar
Alguns parlamentares do Rio de
Janeiro também rearticulam sua movimentação pela democratização da comunicação.
Durante um ato realizado no Centro Cultural Banco do Brasil, também na semana
passada, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar pela Democratização da
Comunicação. Além de diversos vereadores e alguns deputados, participaram do
anúncio o jornalista e professor de comunicação, Muniz Sodré, e a integrante do
Conselho Federal de Psicologia, Roseli Goffman, entre outros.
Principal articulador e futuro
presidente da frente parlamentar, que deve ser oficialmente lançada na Câmara
Municipal no início de abril, o vereador Reimont (PT) afirma que o objetivo é
intervir nas discussões local e nacional sobre comunicação: “Queremos entender
como é que, no Rio de Janeiro, a gente pode engrossar esse caldo que já existe
no Brasil inteiro para discutir a democratização não só da comunicação como
também da cultura”, diz.
Apesar de a legislação não permitir
o trabalho conjunto de vereadores e deputados em uma mesma frente parlamentar,
Reimont avalia que a frente lançada na Câmara Municipal, com o apoio inicial de
26 vereadores, servirá como ponto de partida para aglutinar diversos
parlamentares fluminenses envolvidos com a luta pela democratização da
comunicação: “A frente é pluripartidária, mas tem uma posição coesa, pois os
parlamentares que enfrentam de fato essa questão são pessoas mais ideológicas,
mas envolvidas com a esquerda da política”, avalia Reimont, citando como
principais parceiros os deputados federais Alessandro Molon (PT) e Chico
Alencar (PSOL), os deputados estaduais Marcelo Freixo (PSOL), Róbson Leite (PT)
e Gilberto Palmares (PT) e os vereadores Eliomar Coelho (PSOL) e Paulo Pinheiro
(PPS).
Por: Maurício Thuswohl, especial da
Rede Brasil Atual
Publicado em 28/03/2011, 15:55
